José Antônio de Faria Martos

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  • Última atualização do currículo em 17/04/2017


Doutor em Direito pela FADISP - ( Faculdade Especializada em Direito) na linha ?Acesso à Justiça e as Constituições? ( 2015) . Doctor en Ciencias Juridicas y Sociales pela UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO- Buenos Aires ( 2011). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto ( 1993). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca ( 1983). Foi professor da Universidade de Ribeirão Preto . Foi professor, e Diretor do Curso de Direito da UNIVERSIDADE DE FRANCA por 12 anos, onde Ocupou na Instituição vários cargos administrativos, integrou Conselhos, além da função docente. Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica de abril de 1998 a dezembro de 2006. Foi professor da LIBERTAS Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso. É professor de programas de Pós graduação em Direito. Atualmente é Professor Titular da FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, onde ingressou por aprovação no Concurso Público 01/06. É coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. É advogado inscrito na OAB -SP sob n. 77831. Foi procurador municipal . Tem experiência docente e administrativa na área de direito. Associado a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP, ao Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Desenvolve pesquisa científica, autor de livros e diversos artigos acadêmicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Antônio de Faria Martos
Nome em citações bibliográficas
MARTOS, J. A. F.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Avenida Major Nicácio n. 2377
Centro
14403-462 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 37244500
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: As interceptações telefônicas e telemáticas danosas e seus reflexos no processo civil, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: EDUARDO ARRUDA ALVIM.
Bolsista do(a): Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Palavras-chave: direito à intimidade; sigilo das comunicações; Processo Civil. Interceptações telefônicas e telem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2005 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: LAS INTERCEPTACIONES TELEFÓNICAS COMO PRUEBA EN EL PROCESO CIVIL DE LOS PAISES DEL MERCOSUR, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Dr. Jorge Horácio Schijman.
Palavras-chave: provas ilícitas; interceptações telefônicas; processo civil; Mercosul.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1991 - 1993
Mestrado em Direito Público.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: A interceptação telefônica como prova no processo civil,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Prof Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi.
1980 - 1983
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1975 - 1977
Graduação em Curso Superior de Tecnólogo Em Construções.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.




Formação Complementar


2006 - 2006
Seminário Internacional de Criminologia. (Carga horária: 15h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2003 - 2006
Extensão universitária em Especialização. (Carga horária: 360h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2004 - 2004
Como hacer una Tesis. (Carga horária: 15h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2002 - 2002
A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. (Carga horária: 15h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
2000 - 2000
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 180h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1999 - 1999
Direito Desportivo.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Registro de Imóveis.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Organização Judiciária Brasileira.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Informática D O S Versão 6 2.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1985 - 1985
Cadastramento e Recadastramento Imobiliário.
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, CEPAM, Brasil.
1983 - 1983
Curso Intensivo de Parapsicologia.
Centro de Orientação Parapsicológica, COP, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, PM- SJBV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário dos Negócios Jurídicos.
Outras informações
Exerceu bas funções de Procurador do Município.

Atividades

01/2001 - 12/2004
Direção e administração, Secretaria dos Negócios Jurídicos, .

Cargo ou função
Secretário dos Negócios jurídicos do município..

Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Aprovado no Concurso Público 01/2006


LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS, LIBERTAS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: profissional liberal

Atividades

04/1985 - Atual
Direção e administração, OAB, .

Cargo ou função
Advogado - Profissional Liberal.

Prefeitura Municipal de Claraval-MG, PM CLARAVAL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Municipal


Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação


Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 52, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

7/2004 - 12/2006
Direção e administração, Graduação, .

Cargo ou função
Diretor do Curso de Direito.
07/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Cargo ou função
MEMBRO CONSELHEIRO DO CONSELHO DD ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO ( CONSEPE).
07/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho editorial da Revista Jurídica da Universidade de Franca, .

Cargo ou função
Editor- responsável pela Revista Jurídica da Universidade de Franca.
07/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho pedagógico dos cursos de graduação, .

Cargo ou função
membro do Conselho Pedagógioco dos Cursos de Graduação representante do Curso de Direito.
01/1998 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de prática jurídica, .

Cargo ou função
COORDENADOR GERAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO..
4/1995 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneios
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral da Interpretação Jurídica
01/1995 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho editorial da Revista Jurídica da Universidade de Franca, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Universidade de Franca - ISSN 1516-1595.
6/1996 - 6/2004
Direção e administração, Graduação, Direito.

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Curso de Direito.
02/1998 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro.

Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

09/1987 - 05/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado pedagógico do curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro.
9/1987 - 3/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral do Direito


Membro de corpo editorial


2004 - 2006
Periódico: Revista Jurídica da Universidade de Franca
1998 - 2004
Periódico: Revista Jurídica da Universidade de Franca


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTOS, J. A. F.2011MARTOS, J. A. F.. Harmonização Legislativa do Direito Empresarial no Mercosul. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 7, 2011.

2.
MARTOS, J. A. F.2006MARTOS, J. A. F.. O conceito de Lei segundo Santo Tomaz de Aquino. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 15, p. 153-155, 2006.

3.
MARTOS, J. A. F.2005MARTOS, J. A. F.. Reflexões sobre a validade ética da norma jurídica. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca - SP, v. 1, n.14, p. 132-135, 2005.

4.
MARTOS, J. A. F.2005MARTOS, J. A. F.. A natureza processual das provas produzidas através das interceptações telefonicas. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca - SP, v. 1, n.14, p. 136-141, 2005.

5.
MARTOS, J. A. F.2005MARTOS, J. A. F.. O dever de parcialidade do Advogado. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca -SP, v. 1, n.6, p. 49-50, 2005.

6.
MARTOS, J. A. F.2004MARTOS, J. A. F.. Alguns conceitos: O normal e o anormal. A regra, a norma e a lei. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca - SP, v. 1, n.12, p. 113-116, 2004.

7.
MARTOS, J. A. F.2004MARTOS, J. A. F.. O Direito e a Psicologia judiciária. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca - SP, v. 1, n.13, p. 91-94, 2004.

8.
MARTOS, J. A. F.2002MARTOS, J. A. F.. A ética da parcialidade do Advogado. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca - SP, v. 1, n.40, p. 15-16, 2002.

9.
MARTOS, J. A. F.2001MARTOS, J. A. F.. O Princípio da Unidade da Jurisdição e do Direito Processual - Reflexões sobre o tema. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, n.7, p. 93-100, 2001.

10.
MARTOS, J. A. F.2000MARTOS, J. A. F.. A verdade como fim do processo. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, n.4, p. 65-69, 2000.

11.
MARTOS, J. A. F.2000MARTOS, J. A. F.. O Dever da Parcialidade do Advogado. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, n.5, p. 141-148, 2000.

12.
MARTOS, J. A. F.1999MARTOS, J. A. F.. A verdade como fim da prova. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, n.3, p. 134-136, 1999.

13.
MARTOS, J. A. F.1999MARTOS, J. A. F.. O Princípio da licitude na obtenção da prova. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, n.7, p. 18-21, 1999.

14.
MARTOS, J. A. F.1998MARTOS, J. A. F.. Provas ilícitas e ilegítimas. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, n.1, p. 87-90, 1998.

15.
MARTOS, J. A. F.1992MARTOS, J. A. F.. Os filhos incestuosos e a Constituição de 1988. Paradígma (Natal), Ribeirão Preto, n.05, p. 113-124, 1992.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTOS, J. A. F.. Honorários de Sucumbência Irrisórios e o Aumento da Litigiosidade. Jornal do Advogado em Revista - OAB Franca, Franca, 05 jan. 2010.

2.
MARTOS, J. A. F.. Entrevista :10 anos de criação do Curso de Direito da Unifran. Jornal da OAB - Franca, Nacional, p. 7 - 7, 30 ago. 2006.

3.
MARTOS, J. A. F.. Entrevista. Folha do Advogado, Franca - SP, p. 1 - 1, 01 mar. 1996.

4.
MARTOS, J. A. F.. Interceptação Telefônica. O Comércio da Franca, Franca, p. 5 - 5, 21 dez. 1993.

5.
MARTOS, J. A. F.. O contraditório e a verdade no processo civil. Jornal do Advogado, Franca - SP, p. 2 - 2, 01 nov. 1991.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTOS, J. A. F.. As interceptações telefônicas no ordenamento jurídico dos países do Mercosul. In: Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, 2012, Uberlândia. "Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos", 2012. p. 6037-6031.

2.
Martos, FTA ; MARTOS, J. A. F. . ?A EMPRESA MODERNA E A ATUAÇÃO DOS STAKEHOLDERS?. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI., 2012, Niterói. O novo constitucionalismo Latino Americano, 2012.

3.
MARTOS, J. A. F.. As Interceptações Telefônicas no Ordenamento Jurídico dos Países do MERCOSUL. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTOS, J. A. F.; BERARDO, E.C . Ensino Jurídico em debate. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARTOS, J. A. F.. Curso de Atualização de Direito Processual Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MARTOS, J. A. F.. Os recursos do Processo Civil como mecanbismo de qualidade para a prestação jurisdicional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MARTOS, J. A. F.. A TEORIA DA JUSTIÇA - HANS KELSEN. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
MARTOS, J. A. F.. Mesa Redonda: A Prova Legal no Direito Comparado. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MARTOS, J. A. F.. Painel de Debates: Penas Restritivas de Direitos a partir da Lei 9.714/98. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MARTOS, J. A. F.. Mesa Redonda Internacional de Direito. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
MARTOS, J. A. F.. projeto Objetivada- Núcleo Formação. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MARTOS, J. A. F.. El desarrollo de la integración hacia el siglo XXI. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MARTOS, J. A. F.. Painel de Debates: Interceptações telefônicas e gravações clandestinas - aspectos jurídicos e técnicos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTOS, J. A. F.. Seminários de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
MARTOS, J. A. F.. O caso dos exploradores de cavernas. 2006 (JURI SIMULADO) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTOS, J. A. F.; Maria Cristina Menezes Valenciano; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de GILSON DUTRA MENDES.Colocação e Recolocação profissional : estratégias para reinserção social de ex-presidiários em Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

2.
MARTOS, J. A. F.; Oliveira, M A; Gonçalves, A F. Participação em banca de VANESSA VITORINO DE SOUZA.Estudo sobre a adoção na atualidade: procedimentos e responsabilidade da família substituta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

3.
MARTOS, J. A. F.; Oliveira, M A; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de MARTA COLARES VAZ WESTIN OLIVEIRA.COMISSÃO PARLAMETARES DE iNQUÉRITO E SEUS PROCEDIMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

4.
MARTOS, J. A. F.; CARVALHO, M. C.. Participação em banca de OLIVIA ENI DELFANTE BORBOREMA.hONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS; A ANÁLISE DE SUA TITULARIDADE E A IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DA VERBA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

5.
MARTOS, J. A. F.; Bertoni, R V; Campos Neto, A A. Participação em banca de Rosemary Ferreira Rocha.A prisão civil do devedor de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
Piola, D A; MARTOS, J. A. F.; Castro, I N. Participação em banca de Ivan Pinheiro de Figueiredo.As decisões vinculantes em face do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
MARTOS, J. A. F.; SARAIVA, J. S.; Bertoni, R V. Participação em banca de Daniela ALves Licursi Vieira.Aspectos práticos do registro de imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Angélica Aparecida Oliveira Antloga.A aplicação e eficácia das medidas de segurança criminais nos casos de assinos em série. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

9.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de José Carlos de Andrade.Extinção da Contribuição Provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores de créditos e direitos de natureza financeira (CMPF) e a eficácia do IOF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

10.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Lívia Cristina Melo Pereirinha.Métodos Extrajudiciais de Aceleração do Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Marcello Chagas Toledo.A importância do Direito no âmbito do Comércio Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Rodolpho Luiz Rangel Moreira Ramos.As ilegalidades dos contratos massificados de concessões creditícias para a aquisição de veículos financiados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Angélica de Carvalho.A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Poliana Cordeiro.Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de William Taveira da Silveira.A defesa do devedor na reforma da execução de título extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Tauana Spinelli Botti.Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Gabrielle Moreira dos Santos.A análise contemporânea no sistema Civil - Constitucional da responsabilidade por violação aos direitos da personalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Gabriela Maria Faccio da Costa.Animais em Circo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Gabriela Aquilini Gonzaga.Análise Crítica do Crime de Pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Leonora Silveira Nassif.Dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Thiago Rodrigues Borges.Direito Internacional sobre Águas Transfronteiriças: O Aquífero Guarani. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Leonardo Quirino Amaral.A execução contra a Fazenda Pública e a sistemática dos Precatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Lúcia Alves Campos.Paradigmas das Políticas Públicas de Ocupação e Proteção Ambiental no Regime Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Rafael Miareli Rosa.Finalidade da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Halleston de Souza.A responsabilidade civil objetiva no estatuto do torcedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Kleber Batista de Andrade.Tráfico de Drogas: O tratamento penal dado ao comerciante de drogas ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Josiane Daniele Trindade da Silva.Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Tatiana RIbeiro Abrahao.Da incompatibilidade do crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais e condutas equiparadas com a ordem constitucional vigente: Uma análise da inconstitucionalidade da Lei dos Remédios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Tiago Lemos Couto Rosa Donega.Crimes Praticados pela Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Gustavo Antonio Neves da Costa.As legislações sobre jogos de azar no brasil e no mundo: Os benefícios de sua legalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Marjorie Ferreira Soares.O orçamento público e a peça orçamentária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Marília Gonçalves Curi.Da inconstitucionalidade da medida de segurança no sistema vicariante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Ingrid Faria da Fonseca.A alteração do Regsitro Civil por Portadores de Disforia de Gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Juliana Regine da Silva.Imunidade Tributária dos Templos Religiosos de Qualquer Culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

35.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Johanna Angélica de Lima Perrone Naves Abreu.Considerações sobre a Evolução do Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

36.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Edilaine Renata de Souza Soares.A aplicabilidade dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos na Ordem Jurídica Interna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

37.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Silmara Rosa Rodrigues da Silva.A impenhorabilidade do bem imóvel de família do fiador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

38.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Vanessa Brazão.Jornalismo e Criminalidade: A produção midiática da violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

39.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Deib Rada Tozetto Hussein.O direito ambiental e a questão das áreas de preservação permanente nas zonas urbanas e a isenção de IPTU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Gisele Cristina Martins.Improbidade Administrativa: Aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

41.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de MIllena Cristina Menezes Dias.A responsabilidade civil nop transporte terrestre de pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

42.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Mateus Gonçalves Sousa.Súmula Vinculante e a necessidade da Dilação Probatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

43.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Marcela Andrade Silva.Morte Presumida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

44.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Rafael Mendonça de Angelis.Dano Moral no Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

45.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Nathalia da Cunha Mattos.Responsabilidade Civil das Agências de Publicidade e Propaganda na Criação de Marcas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

46.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de André Luiz de Santis Rocha.Termo de Ajustamento de Conduta: Instituição de Reserva Legal com Incidência na Área de Preservação Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Mariana Mendes Junqueira.O devido processo legal na desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Poliana Alves Campos.Da responsabilidade civil no estado no dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Raphael Luiz Argeri.O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Érica Luciana Ferreira.Adoção por pares homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Adriano de Oliveira ferreira.A participação do Companheiro na Sucessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

52.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de maurício antonio tdorov da Silva.A importância do Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

53.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Felipe Carrijo Barbosa.Aspectos Práticos da Penhora Online. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Fernanda Fiorati Rosa.Os meios de Defesa do Executado: Embargos e Impugnação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Daniela de Fátima Barbosa Trufeli.Da Antiga Cláusula " rebus sic stantibus" à Moderna Teoria da Imprevisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Sílvia Cristina Samenho.A Falsidade Ideológica no Pedido de Assistência Judiciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Igor Gomes Lupino Gonçalves.Software Livre e Direitos Autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Carla Baldini da Silva.A legitimidade Passiva no Mandado de Segurança no âmbito das alterações da Lei n. 12.016/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Leopoldo Antônio Furini.Pregão: Nova Modalidade Licitatória.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Thiago Costanzo de Souza.O princípio da Insignificância no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Diogo Simões Rabello.A tutela antecipada como meio de efetividade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Fernanda Rosa Barbosa.Recursos Cíveis e a Ampliação dos Poderes do Relatos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Jussara Peres Gonçalves.A arbitragem no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Gabriela Pinheiro Carrijo.Reforma do Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de William Silva Nunes.A legalidade da cobrança de tarifa de assinatura básica mensal pelos serviços de telefonia fixa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Saulo Henrique Faria Oliver.O Direito Digital e a Internet na Sociedade da Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Karen Cecília Barroso de Souza Rodrigues.A Impugnação como Defesa do Executado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Fernando Rodrigues Cividanes.A Imputabilidade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

69.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Talita de Castro Avanzi.Declaração de Nulidade de Casamento Religioso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

70.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Heleno Rodrigues de Oliveira Freire.Relativização da Coisa Julda nas Ações de INvestigação de Paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

71.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Tarsis Ramos Borges.Fraude contra Credores e Fraude à Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

72.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Giovana Rodrigues Alves.Relativização da Coisa JUlgada Inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

73.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Fernanda Alvarenga Martins.Execução Extrajudicial: Efetividade x Segurança Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

74.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de David Hernandes Neto.Dano Moral em Decorrência da Morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

75.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Carlos Eduardo Reggiani Rigolin.A Repercussão Judicial de Empresas Frente à Nova Lei de Falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

76.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Adalberto Faria.Os Juizados Especiais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

77.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Maurício Marcolini.Dano Moral e a Competência da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

78.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Edenise Aparecida Araújo.Do Testamento Vital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

79.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Renato Santos Horta.A Quantificação do Dano Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

80.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Daniela Maria da Silva Pichitelli.Servidores Públicos e o Provimento em Comissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS.

81.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Marcos Furlan.Exceção de pré-executividade e Reforma do Processo de Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

82.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Rafael Prado Barreto.Regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

83.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Lígia Maria Domingos Quevedo.Execuções de alimentos e a prisão civil do devedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

84.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Luis Fernando de Barros Faggioni.Acesso ao judiciário pelo Juizado especial civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

85.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Tatiane Cristina Janneo Barreto.Aspectos importantes da Lei 11300/2006- Alterações Lei das eleições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

86.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Maria Isabel Alves de Paula.Inclusão Social dos portadores de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

87.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Guilherme Labate Laguna.Liminar e mandado de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

88.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Nilo Gonçalves Maia.Lei de Interceptação telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

89.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Priscila de Sousa Melo.A responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

90.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Tiago Gregorutti Carvalho.Pregão Eletrônico: Modalidade de Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

91.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Flávio Costa Tomas de Aquino.A problemática do quantum indenizatório por danos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

92.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Alessandro Oliveira Sousa.Emendatio Libeli e Mutatio libeli. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

93.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Daniele Liberal Romeiro.O artigo 28 da nova lei de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

94.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Luis Antonio Batista Abrão.Contrato desportivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

95.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Sérgio Soares Júnior.Arbitragem: Método alternativo de resolução de litígios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

96.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira.A greve dos controladores de vôo militares À Luz do Código Penal Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

97.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Roberta Assis Freitas.Aplicabilidade da exceção de pré-executividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

98.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Cristiane de Paula Parreira Martins.Responsabilidade Objetiva da União em acidentes Aeronáuticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

99.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Luciane Aparecida Teixeira.Responsabilidade Civil entre cônjuges. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

100.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Antonio Admilson Negrão.A crise da justiça é uma crise ética ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

101.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Ludmila Lima Figueiredo.Aborto, mais que um crime doloso contra a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

102.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Bruna Guimarães Aires da Costa.Ação afirmativa do Ensino Superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

103.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Ricardo Theodoro dos Reis.O menor e a responsabilidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

104.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Fernanda Cristina Ormenezi Pereira.Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

105.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Amanda Vieira Martins.Usina Hidroelétrica de Tucurui: preocupações sociais e ambientais do Governo Federal quando da sua construção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

106.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Frank Sérgio Pereira.Violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

107.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de ANA PAULA NUNES DE ASSIS OLIVEIRA.USUCAPIÃO RURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

108.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Eurípedes Barsanulfo S. da Silva.Penas alternativas e suas alterações no Código Penal com o advento da Lei nº 9.714 de 25 de novembro de 1998. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

109.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Cid Augusto Goulart.Processos Licitatórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

110.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Ana Maria Zanetti Ferreira.Os crimes ambientais no Código Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

111.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Luís Gustavo de Freitas Pinto.Prisão Civil por dívida de alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

112.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Fabiano Alves Arantes.Imunidade Parlamentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

113.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Adriana Maria de Souza Rodrigues Carmo.Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

114.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Fabiana Cristina Silva.O princípio da proporcionalidade e a admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

115.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Viviane Santiago Couto Rodrigues.Reflexões sobre o Ensino Jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

116.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Conceição Aparecida da Silva de Andrade.Poder Constituinte. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

117.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Lucimar Eliane de Carvalho.A insolvência e impontualidade na falência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

118.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Gabriel Alcir de Godoy Costa Maniezio.Reorganizações Societárias e o Direito de Recesso do Sócio Minoritário: Aspectos de Direito Material. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

119.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Soraia Abdallah Bittar.A Revisão dos Contratos de Leasing em Dólar, face a Teoria da Imprevisão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

120.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de William José Pires.Breves anotações à Lei do Cheque e sua prescrição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

121.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Adélcio Ferreira de Menezes Junior.Valor probatório do Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

122.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de José Paulo Ravásio Junior.Direito dos Presos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

123.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Renata Urquisa Marques Gelape Bambirra.Penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

124.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Paulo Augusto Ferreira de Azevedo.Responsabilidade Penal da Pessoa Juíridica na Lei dos Crimes Ambientais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

125.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Gustavo de Oliveira Machado.Suspensão Condicional da Execução da Pena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

126.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes.O tempo do crime e a aplicação da Lei Penal nos delitos permanentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

127.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Simone Barbosa Mendes.Menor Infrator. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

128.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Sidnei de Lima Pereira.Habeas Data na Lei 9.507/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

129.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Andreia Cristina Cantagalli.Cartão de Crédito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

130.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Nayara Garcia da Costa.Prestação de serviços à comunidade como pena alternativa e pena privativa de liberdade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

131.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Ângela Cristina Mantovani Natal.Norma penal em branco. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

132.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Eliana Aparecida de Faria Silva.Início do prazo para o cumprimento da concordata preventiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

133.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Valéria Cristina Donzeli.Prazo prescricional da punibilidade do crime falimentar. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

134.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Patrícia Fiod de Oliveira.A pena de morte no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

135.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Alexandro Finotti.Fraude à execução no âmbito de processo civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

136.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Antônio Morais Figueiredo.Aspectos da ação monitória no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

137.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Luís Otávio Longo Miras.Desapropriação para fins de reforma agrária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

138.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Marcelo Sardinha Bico.O uso do cheque pré-datado no Brasil: o costume e a lei. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

139.
MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Jubal Amarantes Silva.Suspensão condicional do Processo-Lei 9.099/95 Concurso de Crimes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARTOS, J. A. F.; ALMEIDA, C.; SARAIVA, J. S.. Concurso Público para contratação Advogados. 2011. Faculdade de Direito de Franca.

2.
MARTOS, J. A. F.. CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS. 2009. Faculdade de Direito de Franca.

Outras participações
1.
MARTOS, J. A. F.. Banca de examinadores da Ordem dos Advogados do Brasil. 1991. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.As Interceptações Telefônicas no Ordenamento Jurídico dos Países do Mercosul. 2012. (Encontro).

2.
VII Jornada Jurídica - Direito Contemporâneo: Delineamento e Perspectivas da Libertas - Faculdades Integradas.Debatedor na mesa de trabalhos científicos. 2011. (Encontro).

3.
VII Jornada Jurídica - Direito Contemporâneo: Delineamentos e Perspectivas da Libertas - Faculdades Integradas. Os probemas das Interceptações Telefônicas no Direito Processual Civil Contemporâneo. 2011. (Congresso).

4.
21ª Sessão Ordinária da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 2010. (Outra).

5.
37ª Semana de Estudos Jurídicos - 20 anos de constituição democrática e 60 anos da daclaração universal de direitos humanos. 2009. (Congresso).

6.
36ª Semana de Estudos Jurídicos - O Direito Internacional no mundo contemporâneo. 2008. (Congresso).

7.
Direito Processual Eleitoral. 2008. (Outra).

8.
As novas diretrizes curriculares.As novas diretrizes curriculares para os Cursos de Direito no Brasil. 2006. (Seminário).

9.
As novas diretrizes curriculares para os cursos de direito no Brasil.As novas diretrizes curriculares para os cursos de direito no Brasil. 2006. (Simpósio).

10.
Ciclo de Estudos Jurídicos.Ensino Jurídico em debate. 2006. (Simpósio).

11.
I UNIVERSIDADE DE VERÃO DA UNIFRAN.Os recursos do processo civil como mecanismos de qualidade para a prestação jurisdicional. 2006. (Outra).

12.
Júri Simulado sobre o caso dos exploradores de cavernas.Júri Simulado sobre o caso dos exploradores de cavernas. 2006. (Encontro).

13.
Programa de visitação so Supertior Tribunal de Justiça.informações sobre o funcionamento do STJ. 2006. (Outra).

14.
Seminario Internacional de Criminologia.O estudo mda criminologia no Brasil. 2006. (Seminário).

15.
14º Encontro Nacional de Direito Constitucional.14º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

16.
III Seminário de Ciências Criminais.III Seminário de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

17.
Programa de visitas orientadas aos ntribunais superiores.Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça, que abranfr informações acerca da composição, competêcnia e organização deste Tribunal. 2005. (Outra).

18.
13º Encontro Nacional de Direito Constitucional.13º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

19.
II SEMINÁRIO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Problemas Tributários Atuais. 2004. (Seminário).

20.
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional.12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

21.
Seminário.Formação Jurídica e Inserção Profissional. 2003. (Seminário).

22.
11º Encontro Nacional de Direito Constitucional.11º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

23.
Simpósio sobre o Novo Código Civil.Simpósio sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

24.
VIII Jornada de Direito. VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).

25.
10º Encontro Nacional de Direito Constitucional.10º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

26.
7ª Jornada de Direito. 7ª Jornada de Direito. 2001. (Congresso).

27.
Proferida pelo Exmo Senador da República Dr. Romeu Tuma.Palestra: Cidadania, Ética e Poder Público. 2001. (Outra).

28.
Proferida pelo Prof. Carlo Barbieri.Palestra: Direito Internacional. 2001. (Outra).

29.
Proferida pelo Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado.Aula Inaugural: A consciência que o aluno de Direito não tem. 2001. (Outra).

30.
Seminário.A Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000. 2001. (Seminário).

31.
9º Encontro Nacional de Direito Constitucional e 1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 9º Encontro Nacional de Direito Constitucional e 1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).

32.
Proferida pelo Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho.Palestra: Direito Constitucional. 2000. (Outra).

33.
Seminário.Prefeitos, Vereadores e Dirigentes Municipais. 2000. (Seminário).

34.
VI Jornada do Direito. VI Jornada do Direito. 2000. (Congresso).

35.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

36.
8º Encontro Nacional de Direito Constitucional.8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

37.
I Encontro Nacional de Avaliação do Provão.O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1999. (Seminário).

38.
Porferida pelo Dr. Dirceu de Mello.Palestra: Crimes contra a vida na Reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

39.
Proferia pelo Prof. Silvino Lopes Neto.Palestra: Perspecticas Profissionais. 1999. (Outra).

40.
Seminário sobre Exame de Ordem.Seminário sobre Exame de Ordem. 1999. (Seminário).

41.
7º Núcleo Regional de CEAF. Ministério Público - 10 anos da Constituição de 1988. 1998. (Congresso).

42.
I Simpósio de Direito Ambiental.Novas Lei dos Crimes Ambientais e Crueldade contra os animais. 1998. (Simpósio).

43.
IV Jornada de Estudos Jurídicos. IV Jornada de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).

44.
Seminário.Os atuais padrões de excelência para cursos jurídicos no País. 1998. (Seminário).

45.
1º Núcleo Regional do Centro de Estudps e Aperfeiçoamento Funcional. Das provas ilícitas. 1997. (Congresso).

46.
1º Núcleo Regional do Centro de Estudps e Aperfeiçoamento Funcional. Deficiência estatal na produção da prova penal. 1997. (Congresso).

47.
1º Núcleo Regional do Centro de Estudps e Aperfeiçoamento Funcional. Improbidade Administrativa - 5 anos de vigência da Lei Federal nº 8.429/92. 1997. (Congresso).

48.
6º Encontro Nacional de Direito Constitucional.6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

49.
5º Encontro Nacional de Direito Constitucional.5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

50.
I Jornada Jurídica - Empresa e Direito Comercial. I Jornada Jurídica - Empresa e Direito Comercial. 1996. (Congresso).

51.
V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).

52.
Curso de Reciclagem.Curso de Reciclagem: Novas perspectivas em ensino e aprendizagem aplicadas em Cursos Superiores. 1990. (Outra).

53.
Encontro Estadual de Vereadores.Encontro Estadual de Vereadores. 1990. (Encontro).

54.
Encontro de Trabalho sobre Direito Tributário Municipal.Encontro de Trabalho sobre Direito Tributário Municipal. 1984. (Encontro).

55.
XX Semana de Estudos Jurídicos.XX Semana de Estudos Jurídicos. 1983. (Seminário).

56.
XIX Semana de Estudos Jurídicos.XIX Semana de Estudos Jurídicos. 1982. (Seminário).

57.
Júri Simulado.Júri Simulado. 1981. (Outra).

58.
XVIII Semana de Estudos Jurídicos.XVIII Semana de Estudos Jurídicos. 1981. (Seminário).

59.
Júri Simulado.Júri Simulado. 1980. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTOS, J. A. F.. Lingua e Linguagem . Lingua Oral e Lingua Escrita . a produção do sentido. Texto. 2006. (Exposição).

2.
MARTOS, J. A. F.. Audiência trabalhista simulada. 2006. (Outro).

3.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado - Penal. 2006. (Outro).

4.
MARTOS, J. A. F.. Lei de Tóxicos. 2006. (Exposição).

5.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simula\do - Penal.. 2006. (Outro).

6.
MARTOS, J. A. F.. Audiência simulada penal.. 2006. (Outro).

7.
MARTOS, J. A. F.. Audiência simulada penal. 2006. (Outro).

8.
MARTOS, J. A. F.. A defesa do Consumidor em Juízo. 2006. (Exposição).

9.
MARTOS, J. A. F.. Audiência simulada trabalhista. 2006. (Outro).

10.
MARTOS, J. A. F.. Níveis de Linguagem. Linguagem, sistema, lingua e norma. O estudo da linguagem - Condições de Produção. 2006. (Exposição).

11.
MARTOS, J. A. F.. Audiência simulada na área penal.. 2006. (Outro).

12.
MARTOS, J. A. F.. Publicidade e propaganda enganosa. 2006. (Exposição).

13.
MARTOS, J. A. F.. A separação judicial e o divórcio. 2006. (Exposição).

14.
MARTOS, J. A. F.. O Discurso e a formação discursiva. O discurso jurídico. Oratória jurídica. Retórica. Tipos de discurso.. 2006. (Exposição).

15.
MARTOS, J. A. F.. Semânticva jurídica: O sentido das palavras na linguagem jurídica. Polissemia, homonimias, sinonimia, antonimia. denotação e conotação. 2006. (Exposição).

16.
MARTOS, J. A. F.. Acidentes de Consumo: reparação de dano. 2006. (Exposição).

17.
MARTOS, J. A. F.. Argumentação jurídica: tipos de argumento, expedientes da argumentação, estilo. Teoria da Linguagem.. 2006. (Exposição).

18.
MARTOS, J. A. F.. Curso de atualização de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).

19.
MARTOS, J. A. F.. Segurança nas compras pela internet. 2006. (Exposição).

20.
MARTOS, J. A. F.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2006. (Exposição).

21.
MARTOS, J. A. F.. O advogado estrategista. 2006. (Exposição).

22.
MARTOS, J. A. F.. Lei de Crimes Hediondos. 2006. (Outro).

23.
MARTOS, J. A. F.. Os novos mercados da advocacia. 2006. (Outro).

24.
MARTOS, J. A. F.. XII SEMANA JURÍDICA. 2006. (Outro).

25.
MARTOS, J. A. F.. III Seminário de Direito tributário. 2006. (Outro).

26.
MARTOS, J. A. F.. A nova Lei de falências. 2006. (Outro).

27.
MARTOS, J. A. F.. Lingua e Linguagem - Lingua Ortal e Língua escrita - A importância da palavra - a produção do sentido - texto. 2006. (Outro).

28.
MARTOS, J. A. F.. Audiência Trabalhista Simulada. 2006. (Exposição).

29.
MARTOS, J. A. F.. Juri Simulado Penal. 2006. (Exposição).

30.
MARTOS, J. A. F.. Lei de Tóxicos. 2006. (Outro).

31.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado - Penal. 2006. (Exposição).

32.
MARTOS, J. A. F.. Audiência Simulada Penal. 2006. (Exposição).

33.
MARTOS, J. A. F.. A defesa do Consumidor em Juízo. 2006. (Outro).

34.
MARTOS, J. A. F.. Audiência Simulada trabalhista. 2006. (Exposição).

35.
MARTOS, J. A. F.. Níveis de Linguagem - Estudo da Linguagem .. 2006. (Outro).

36.
MARTOS, J. A. F.. Publicidade e propaganda enganosa. 2006. (Outro).

37.
MARTOS, J. A. F.. A searação judicial e o divórcio. 2006. (Outro).

38.
MARTOS, J. A. F.. O discurso Ju´rídico - Oratória Jurídica. 2006. (Outro).

39.
MARTOS, J. A. F.. Semântica Jurídica. 2006. (Outro).

40.
MARTOS, J. A. F.. Acidentes de Consumo. 2006. (Outro).

41.
MARTOS, J. A. F.. Argumentação jurídica. 2006. (Outro).

42.
MARTOS, J. A. F.. Argumentação jurídica. 2006. (Outro).

43.
MARTOS, J. A. F.. Segurança nas compras pela internet. 2006. (Outro).

44.
MARTOS, J. A. F.. Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2006. (Outro).

45.
MARTOS, J. A. F.. Intertextualidade - citação, alusão, estilização. 2006. (Outro).

46.
MARTOS, J. A. F.. Das contribuições pagas pelos Trabalhadores. 2006. (Outro).

47.
MARTOS, J. A. F.. Locações residenciais - noções gerais. 2006. (Outro).

48.
MARTOS, J. A. F.. O advogado estrategista. 2006. (Outro).

49.
MARTOS, J. A. F.. Crimes de Trânsito- Noções Gerais. 2006. (Outro).

50.
Capez, F. ; MARTOS, J. A. F. . Lei de Crimes Hediondos. 2006. (Outro).

51.
MARTOS, J. A. F.. Trabalho de Curso: iniciação científica, pesquisa, métodos, redação. ABNT. 2006. (Outro).

52.
MARTOS, J. A. F.. Aspectos Gerais sobre as carreiras jurídicas. 2006. (Exposição).

53.
MARTOS, J. A. F.. Comunicação jurídica escrita e verbal - Apresentações públicas. 2006. (Outro).

54.
MARTOS, J. A. F.. Organização do Poder Judiciário. 2006. (Outro).

55.
MARTOS, J. A. F.. Discussão sobre o Estatutro da Criança e do Adolescente. 2006. (Outro).

56.
MARTOS, J. A. F.. Noções Básicas de Informática Jurídica. 2006. (Outro).

57.
MARTOS, J. A. F.. Regras de formatação aplicada nos trabalhos acadêmicos. 2006. (Outro).

58.
MARTOS, J. A. F.. Prática da Linguagem Jurídica. 2006. (Outro).

59.
MARTOS, J. A. F.. Direitos Básicos do Consumidor. 2006. (Outro).

60.
MARTOS, J. A. F.. Estranmgeirismos - O latim no Direito - Latinismos mais comuns. 2006. (Outro).

61.
MARTOS, J. A. F.. Estrutura Geral de um processo. 2006. (Outro).

62.
MARTOS, J. A. F.. O direito no cinema - Filme - O Júri .. 2006. (Exposição).

63.
MARTOS, J. A. F.. Regime Disciplinar Diferenciado ( RDD). 2006. (Outro).

64.
MARTOS, J. A. F.. Estatuto da advocacia. 2006. (Outro).

65.
MARTOS, J. A. F.. Argumentação Jurídica. 2006. (Outro).

66.
MARTOS, J. A. F.. Noções básicas de direito eleitoral. 2006. (Outro).

67.
MARTOS, J. A. F.. O verbo Jurídico e sua regência. 2006. (Outro).

68.
MARTOS, J. A. F.. A responsabilidade do Google por ofensa pública no ORKUT. 2006. (Outro).

69.
MARTOS, J. A. F.. A responsabilidade do Google por ofensa pública no ORKUT. 2006. (Outro).

70.
MARTOS, J. A. F.. Código de Ética do Advogado. 2006. (Outro).

71.
MARTOS, J. A. F.. Comissões Parlamentares de Inquérito - Noções Gerais. 2006. (Outro).

72.
MARTOS, J. A. F.. Aspectos formais do Trabalho de Curso. 2006. (Outro).

73.
MARTOS, J. A. F.. Estatuto do Idoso. 2006. (Outro).

74.
MARTOS, J. A. F.. Separação e divórcio - regime de bens. 2006. (Outro).

75.
MARTOS, J. A. F.. O direito no cinema : Discussão sobre o Filme O advogado do diabo .. 2006. (Exposição).

76.
MARTOS, J. A. F.. A redação do Trabalho de Curso. 2006. (Outro).

77.
MARTOS, J. A. F.. Estatuto do Torcedor. 2006. (Outro).

78.
MARTOS, J. A. F.. Brocardos Jurídicos e Locuções Latinas - Usos e Dificuldades. 2006. (Outro).

79.
D'URSO, L.F.B ; MARTOS, J. A. F. . Os novos Mercados da advocacia. 2006. (Congresso).

80.
TARDELI, R ; LUCCA, N. ; SOARES, M. L. Q. ; MARTOS, J. A. F. . XI SEMANA JURÍDICA. 2006. (Congresso).

81.
MARTOS, J. A. F.. III Seminário de Direito Tributário da Universidade de Franca. 2006. (Congresso).

82.
MARTOS, J. A. F.. Nova Lei de Falências. 2006. (Outro).

83.
MARTOS, J. A. F.. Atualização em Direito Público. 2006. (Congresso).

84.
MARTOS, J. A. F.. Atualidades em Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

85.
MARTOS, J. A. F.. Curso de Registro Imobiliário. 2005. (Outro).

86.
MARTOS, J. A. F.. XII Jornada de Direito do Trabalho. 2005. (Outro).

87.
MARTOS, J. A. F.. II Seminário de Problemas Tributários. 2005. (Outro).

88.
MARTOS, J. A. F.. 11ª Jornada de Direito da Unifran. 2005. (Outro).

89.
MARTOS, J. A. F.. Interesses Transindividuais, Inquérito Civil e Ação Civil Pública. 2005. (Outro).

90.
MARTOS, J. A. F.. Competência Originária e Recursal do STF. 2005. (Outro).

91.
MARTOS, J. A. F.. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Outro).

92.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2005. (Outro).

93.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2005. (Outro).

94.
MARTOS, J. A. F.. Dos Empregados Domésticos. 2005. (Outro).

95.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2005. (Outro).

96.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2005. (Outro).

97.
MARTOS, J. A. F.. Institutos do Estatuto da Cidade. 2005. (Outro).

98.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2005. (Outro).

99.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2005. (Outro).

100.
MARTOS, J. A. F.. Lei de Tóxicos. 2005. (Outro).

101.
MARTOS, J. A. F.. Controle de Constitucionalidade. 2005. (Outro).

102.
MARTOS, J. A. F.. Trabalho Temporário. 2005. (Outro).

103.
MARTOS, J. A. F.. XI Jornada de Direito do Trabalho. 2005. (Outro).

104.
MARTOS, J. A. F.. Lei de Crimes Hediondos. 2005. (Outro).

105.
MARTOS, J. A. F.. Microempresa. 2005. (Outro).

106.
MARTOS, J. A. F.. Lei de Execução Penal. 2005. (Outro).

107.
MARTOS, J. A. F.. XI Jornada Jurídica. 2005. (Outro).

108.
MARTOS, J. A. F.. Dos Empregados Rurais. 2005. (Outro).

109.
MARTOS, J. A. F.. Problemas Tributários Atuais. 2004. (Outro).

110.
MARTOS, J. A. F.. XI Jornada de Direito do Trabalho. 2004. (Outro).

111.
MARTOS, J. A. F.. 10ª Jornada de Direito. 2004. (Outro).

112.
MARTOS, J. A. F.. Mecanismos de funcionamento da pesquisa no Brasil e a posição da CAPES. 2003. (Outro).

113.
MARTOS, J. A. F.. O segredo pouco reconhecido do sucesso. 2003. (Outro).

114.
MARTOS, J. A. F.. Direito Previdenciário. 2003. (Outro).

115.
MARTOS, J. A. F.. X Jornada de Direito do Trabalho. 2003. (Outro).

116.
MARTOS, J. A. F.. IX Jornada de Direito. 2003. (Outro).

117.
MARTOS, J. A. F.. As Alianças e Coligações Partidárias no Estado. 2003. (Outro).

118.
MARTOS, J. A. F.. Os Direitos do Consumidor. 2003. (Outro).

119.
MARTOS, J. A. F.. Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica-ALCA- Moderno Direito Internacional Privado. 2003. (Outro).

120.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2003. (Outro).

121.
MARTOS, J. A. F.. Técnicas de Aceleração do Processo. 2003. (Outro).

122.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2003. (Outro).

123.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2003. (Outro).

124.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2003. (Outro).

125.
MARTOS, J. A. F.. Governança Corporativa. 2003. (Outro).

126.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado. 2003. (Outro).

127.
MARTOS, J. A. F.. Técnicas de Ensino. 2003. (Outro).

128.
MARTOS, J. A. F.. Desagravo Público. 2003. (Outro).

129.
MARTOS, J. A. F.. Pesquisa Jurídica na Internet. 2003. (Outro).

130.
MARTOS, J. A. F.. Júri Simulado- O julgamento de Sócrates. 2003. (Outro).

131.
MARTOS, J. A. F.. Encontro de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito. 2003. (Outro).

132.
MARTOS, J. A. F.. Curso de Português Jurídico. 2003. (Outro).

133.
MARTOS, J. A. F.. I Júri Simulado. 1998. (Outro).

134.
MARTOS, J. A. F.. Curso: Introdução ao Direito Registral Imobiliário. 1998. (Outro).

135.
MARTOS, J. A. F.. IV Jornada de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).

136.
MARTOS, J. A. F.. I Simpósio de Direito Ambiental. 1998. (Outro).

137.
MARTOS, J. A. F.. V Jornada de Direito do Trabalho. 1997. (Congresso).

138.
MARTOS, J. A. F.. III Jornada de Estudos Jurídicos. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Stephanie Jeanne Galo. Alimentos gravídicos. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).

2.
LAIS CRUVINEL. Reforma Agrária. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Franca. (Orientador).

3.
Dirleia dos Santos. Acesso à justiça. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sérgio Malta Prado. Da tutela dos Direitos Metaindividuais e dos Efeitos da Coisa Julgada na Ação Civil Coletiva. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

2.
João Paulo Ferreira. As alterações na interposição do Recurso Extraordinário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

3.
Dirléia dos Santos. O acesso à Justiça através dos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

4.
Fernando César dos Santos Abib. Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

5.
Jônatas Ubiali. Aspectos Jurídicos na Comercialização dos Créditos de Carbono. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

6.
João Caliento. O Poder Geral de Cautela do Juiz. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

7.
Cassiano Renato Maia Silveira. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jose Antonio de Faria Martos. Condições que Beneficiam o Sistema de Adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

2.
Adalberto Faria. Os juizados Especiais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

3.
Daniela Maria da Silva Pichitelli. Servidores Públicos e o Provimento em Comissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

4.
Maurício Marcolini. Dano Moral e a competência da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

5.
Renato Santos Horta. A quantificação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

6.
André Baldochi Teixeira da Rocha. Informatização do Judiciário: Celeridade Processual e Acesso a Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

7.
Marina Ribeiro Guimarães Mendonça. Análise da Intervenção do Estado no Mercado de Crédito Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

8.
Carla Duarte Souza. Análise do Filme: "Advogado do Diabo": Ética e Moral do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

9.
Marcelo Sardinha bico. O uso do cheque pré-datado no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

10.
Luís Otpavio Longo Miras. Desapropriação para fins de reforma agrária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

11.
Patrícia Fiod de Oliveira. A pena de morte no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

12.
Ângelas Cristna Mantovani Natal. Norma penal em branco. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.

Iniciação científica
1.
Frederico Thales de Araújho Martos. As nulidades do julgamento de Cristo. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: José Antônio de Faria Martos.



Outras informações relevantes


Patrono da 1ª Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade de Franca- 1999.

Professor Homenageado da 2ª Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade de Franca. 2000. ( Turmas D e E ).

Nome de Turma dos formandos da 2ª Turma de Formandos do Curso de Direito da Universidade de Franca.( Turma A/B) 2000.

Paraninfo da 5ª Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade de Franca- 2001.

Professor homenageado na turma de formandos do Curso de Direito de 2002.

Professor homenageado na turma de formandos do Curso de Direito de 2003.

Homenagem especial da Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade de Franca em 2004.

Homenagem especial como diretor e professor dos formandos do Curso de Direito da Universidade de Franca em 2005 e 2006. 

Homenagem Especial dos formandos da Primeira Turma da Libertas Faculdades Integradas -2009.

Paraninfo da 5a. turmade Direito da Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraoiso - MG 2012.



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