Carlos Henrique Gasparoto

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  • Última atualização do currículo em 19/08/2016


Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian (1983) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2000). Tem experiência na área de Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, direito penal, ciências criminais, palestra e ministério público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Henrique Gasparoto
Nome em citações bibliográficas
GASPAROTO, C. H.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Avenida Major Nicácio, 2377
centro
14401135 - Franca, SP - Brasil - Caixa-postal: 282
Telefone: (16) 37134000
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil. Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: .
1980 - 1983
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian, FKB, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ACOSTA, L. M.2015 ACOSTA, L. M. ; GASPAROTO, C. H. . Discriminação no tratamento jurídico recebido pelas mulheres nos códigos penais do século XIX. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 10, p. 43-56, 2015.

2.
GASPAROTO, C. H.2006GASPAROTO, C. H.. Ação de improbidade administrativa. Manual dos procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante, São Paulo, p. 145-192, 2006.

3.
GASPAROTO, C. H.2005GASPAROTO, C. H.. Controle de constitucionalidade dos tratados internacionais. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 14, p. 29-31, 2005.

4.
GASPAROTO, C. H.1999GASPAROTO, C. H.. O perfil constitucional do custos legis. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 2, p. 52-57, 1999.

5.
GASPAROTO, C. H.1998GASPAROTO, C. H.. Funções da Constituição. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 1, p. 37-38, 1998.

Capítulos de livros publicados
1.
GASPAROTO, C. H.. comentários aos artigos 26 a 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Anna Candida da Cunha Ferraz. (Org.). Constituição Federal Interpretada. 7ed.Barueri: Editora Manole Ltda., 2016, v. , p. 1238-1263.

2.
GASPAROTO, C. H.. comentários aos artigos 26 a 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. In: Antônio Claudio da Costa Machado; Anna Candida da Cunha Ferraz. (Org.). Constituição Federal Interpretada. 6ed.Barueri: Editora Manole Ltda., 2015, v. , p. 1215-1241.

3.
FERRAZ, A.C.da C. ; MACHADO, A. C. da Costa ; GASPAROTO, C. H. . Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Interpretação a Constituição. In: Antônio Cláudio da Costa Machado. (Org.). Constituição Federal Interpretada - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo. 5ªed.Barueri: Manole, 2014, v. 1, p. 1208-1234.

4.
GASPAROTO, C. H.. comentários aos artigos 26 a 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Anna Candida da Cunha Ferraz. (Org.). Constituição Federal Interpretada. 3ed.Barueri: Editora Manole Ltda., 2012, v. , p. 1203-1228.

5.
GASPAROTO, C. H.. Interpretação dos artigos 26 a 34 do ADCT. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Anna Candida da Cunha Ferraz. (Org.). Constituiçao Federal Interpretada. Barueri: Manole, 2010, v. , p. 1291-1316.


Demais tipos de produção técnica
1.
GASPAROTO, C. H.. Curso de Direito de Família. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASTRO, I. N. de; GASPAROTO, C. H.; MORAIS, J. da S.. Participação em banca de Talita Fernanda Silveira de Pádua.Maioridade Penal e a Polêmica Acerca de Sua Redução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
CASTRO, I. N. de; GASPAROTO, C. H.; MARTOS, J. A. de F.. Participação em banca de Nathália Miyasaka Cortez.O Poder de Investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
CASTRO, I. N. de; GASPAROTO, C. H.; AGUILA, I. M.. Participação em banca de Bárbara Drosghic Antoneli.Do Adolescente Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
TEIXEIRA, A. T. J.; GASPAROTO, C. H.; TRISTÃO, W. V. M.. Participação em banca de Letícia Rodrigues Ferreira.O Atendimento da Defensoria Pública às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
CASTRO, I. N. de; GASPAROTO, C. H.; TRISTÃO, W. V. M.. Participação em banca de Estefânia Ferreira Fogaça.Embriaguez Alcoólica e a Resposabilidade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
CASTRO, I. N. de; GASPAROTO, C. H.; PIRES, A. F.. Participação em banca de Livia Mazaron Ferreira da Costa.A Influência na Mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
CASTRO, I. N. de; GASPAROTO, C. H.; PIRES, A. F.. Participação em banca de Érica Cristina Cintra.Breves Considerações sobre a Definição da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
CASTRO, I. N. de; GASPAROTO, C. H.; MELLO, L. M. de. Participação em banca de Jéssica Soares da Costa Faria.Medidas Cautelares de Privação da Liberdade: Pirsão Preventiva, Temporária e em Flagrante Sob a Égida da Lei 12403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
CASTRO, I. N. de; GASPAROTO, C. H.; PIRES, A. F.. Participação em banca de Amikon Fernando Bisco Almeida.Monitoração Eletrônica do Apenado e a Dignidade da Pessoa Humana Aplicada ao Sistema Executório Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
JÚNIOR, C. G.; GASPAROTO, C. H.; FILHO, C. A. V.. Participação em banca de Matheus de Miranda Jacomelli.Conflito de Competência Penal: Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
CASTRO, I. N. de; ESCAVASSINI, C. L. W.; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Camillo Pedro Izaias Oliveira.A Transação Penal e sua Aplicabilidade ao Autor de Infração Processada Através da Ação Penal de Inicitativa Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
CASTRO, I. N. de; PIRES, A. F.; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Pâmela Salgado Stradiotti.O Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas no Brasil: Lei 9.807/99. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
GASPAROTO, C. H.; GOMES, F. C.; CASTRO, I. N. de. Participação em banca de Bárbara Figueiredo da Paula da Silva.Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

14.
SARAIVA, J. S.; GOMES, F. C.; GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Andressa Silva Garcia de Oliveira.Apropriação Indébita Previdenciária no Código Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Juliana Cristina da Silva.Pedofilia virtual: aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rafael Siessere Gugelmin.Prisão provisória e a tutela da liberdade individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rodrigo César Fernandes.Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Tayara Talita Lemos.A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Renata Yamada de Aguiar.O controle externo do Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

20.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de David Borini Alves.O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

21.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rogério Sene Pizzo.A Constituição e os princípios fundamentais do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

22.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Marcela de Paula e Silva Simão.O princípio de acesso à Justiça e a efetividade do processo: novos caminhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Christianne de Siqueira Quiodeto.O instituto policial e sua integração com a sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Guilherme Pereira Nascimento.Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Matheus Donizete Rezende Caldeira.A sucumbência do Ministério Público na ação civil pública por improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Daniela Venturoso Galindo.A situação da prestação do serviço referente à saúde mental no sistema único de saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Giovana Helena Vieira Ribeiro.O princípio constitucional da igualdade e o sistema de cotas para negros no ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Claudio Lázaro Aparecido Júnior.(In)Constitucionalidade do desarmamento da sociedade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Camila Lima Almado.Vitimologia: uma perspectiva histórica e evolutiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

30.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Camila Simões Arantes Pinheiro.Interceptação telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

31.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Bruno de Luca.As consequências jurídicas do descumprimento dos precatórios judiciais de natureza alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

32.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Matheus de Araújo Ferreira.Estado democrático de direito e proporcionalidade: a lei penal entre o excesso e a insuficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

33.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Vander Luis Brás.Instrumentos jurídicos de combate ao crime ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Letícia Ribeiro Macêdo Moura.A embriaguez e a teoria da actio libera in causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

35.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de César Fabrício Silva Fumo.Extorsão mediante sequestro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

36.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Gabriela Faria de Azevedo Mello.Vitimologia e o direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

37.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Nereida Paula Isaac.Crítica à reincidência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

38.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Sandra Aparecida Souza Lima.A monocultura da cana-de-açúcar e o impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

39.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Ana Maria Carboni Lampazzi.Proteção jurídica da dignidade dos portadores do virus da imunodeficiência humana (HIV). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Daniela Furquim Baqueta.A lei da ação civil pública e a defesa dos direitos coletivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

41.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rafael Coelho do Nascimento.Tombamento - instrumento jurídico de proteção do patrimônio natural e cultural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

42.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Andréia Maria Ribeiro Silva.O contraditório e a ampla defesa dentro do processo administrativo disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

43.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Juliana Rodrigues de Oliveira.Direito penal mínimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

44.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Luana Elias Barillari.A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado em relação aos crimes contra o meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

45.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Marcela de Freitas Figueiredo.A efetividade das normas de direito assistencial e a concretização da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

46.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Marcela Prado de Santi.A responsabilização penal das pessoas jurídicas nos delitos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Christina Bueno de Oliveira.Serviços públicos e o princípio da continuidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Nei Trovão dos Santos.Tratados internacionais comuns e a norma jurídica interna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Andressa Chaves Magalhães.Do crime de tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Wanderson Adriano Fachini Silva.A ação civil ex delicto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Tatiana Rodrigues de Carvalho.A evolução do sistema jurídico-político estatal e o sistema conformador do Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

52.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Marcus Vinícius Dias Figueira.Extrafiscalidade e a tributação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

53.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Heloísa Toller de Souza.A federalização dos crimes contra os direitos humanos sob o prisma da Emenda Constitucional 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Antonio Itamar Zefer.Crimes de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Ricardo Oliveira Luca.A suspensão da ação civil ex delicto: faculdade ou obrigatoriedade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Walter Luiz Vilhena.As normas constitucionais de proteção aos valores culturais no contexto da integração continental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Washington Luiz Lopes.O direito à intimidade e a busca pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Michele Aparecida Ratis.Embargos de declaração: linhas gerais e aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Gil Fonseca Bathaus.Aborto anencefálico no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rafael Tomaz de Oliveira.A interpretação conforme a Constituição em face do Direito positivo brasileiro: uma possibilidade hermenêutica de concretização da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Ana Paula Jacintho Corrêa.O uso das penas alternativas face à ineficiência das penas privativas de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Vitor Gaona Servidão.Responsabilidade civil ambiental: medidas de compensação do dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Waléria Polo Kaouri.A busca pessoal e os direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Raul Resende Gonçalves Martins.Violência doméstica contra a mulher e a aplicação da Lei 10.886/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Everton Alves Silvestre.Menoridade e imputabilidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Bruna Calixto Xavier.O efetivo acesso à Justiça na defesa dos interesses transindividuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Tatiana Ambrósio Pedro Bernardes.Anatel e o novo modelo de telecomunicações no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Ana Lia Ferro de Sousa Touso.A tutela penal do patrimônio florestal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

69.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Érica Fernanda Casteleto.O poder de investigação do Ministério Público no âmbito penal pré-processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

70.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de José Gonçalves Junior.Inquérito policial: uma visão crítica diante das garantias constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

71.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Bruna Maria Rodrigues Araújo.Tratados internacionais de direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

72.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Paula Aguiar Pizeta.Tutela específica na obrigação de dar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

73.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Maria de Fátima Limonte.O princípio constitucional da igualdade e as ações afirmativas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

74.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Limerci Cavariani Júnior.Legalização do regime disciplinar diferenciado pela Lei nº 10.792/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

75.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rafael Fernando Ramos Pereira Venturoso.Eutanásia: confronto dos princípios constitucionais da dignidade humana e direito à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

76.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Andréa Lopes da Silva Borba.A reinserção do menor infrator na sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

77.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Daniella Beatriz Flores.A internacionalização da amazônia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

78.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Fausto Marcato Martins.Despedida arbitrária no texto constitucional de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

79.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Marilisa Vitoriano dos Santos.A tutela do meio ambiente e a responsabilidade civil ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

80.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Valéria de Vicente Rufato.A lei de parcelamento do solo urbano face aos loteamentos ilegais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

81.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Janaína Campos Veronezi.Os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

82.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Flávia Gonçalves Leão.O dilema da prevalência do vínculo biológico ou adotivo do menor extraviado e abandonado no Direito de Família brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

83.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Dyonísio Pinto Carielo.O princípio da insignificância na lei de tóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

84.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Aline Limonti de Souza.Prova ilícita e o direito à intimidade e à vida privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

85.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Lucas Daniel Guimarães.Desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

86.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Níria Maria Martins Fernandes.O controle de constitucionalidade de leis municipais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

87.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rodrigo Henrique B. Barboza Tozzi.Responsabilidade civil e a reparação do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

88.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Paula Regina Lopes Barbosa.Os tratados internacionais comuns e o ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

89.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Luciano Gonçalves Mendonça.Os planos de saúde e o Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

90.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Camila Pitelli Alves Santos.Responsabilidade civil do médico nos danos estéticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

91.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Cristina da Silva Reis.Da lei dos juizados especiais criminais (Lei 9.099/95), com ênfase no descumprimento do acordo da transação penal com pena de multa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

92.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Jerusa Alves de Assis Bronzi.A execução de alimentos e a prisão do devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

93.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de José Jerônimo dos Reis Silva.Considerações acerca da identificação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

94.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Lucimara Alves Enciso Nascimento.Bem de família: estudo comparativo entre a Lei 8.009/90 e o Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

95.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Romália Ribeiro Borges.Área de preservação permanente e reserva florestal legal: limitações internas ao direito de propriedade na tutela do meio ambiente, com enfoque na questão indenizatória (meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

96.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Fernando Henrique Fernandes Teixeira.A ação civil pública e a tutela do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

97.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Ricardo Antônio Gomes Donegá.Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental praticado por empresa em regime de sociedade de economia mista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

98.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Gabriela Cintra Pereira.Aposentadoria especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

99.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Denise de Castro Barbosa.A prova e sua produção no inquérito civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

100.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Juliano Leoni Françolin.Contrato de leasing ou arrendamento mercantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

101.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Giovana Mastrocola de Franchi Guimarães.Contratos bancários e a responsabilidade civil dos bancos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

102.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Kádna André Ewbank.Controle difuso de constitucionalidade e seus efeitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

103.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Igor Pogetti Junqueira.A efetividade do processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

104.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Kelly Mara Costa.Movimento vitimológico no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

105.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Fernando Pereira da Silva.Responsabilidade civil face ao erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

106.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de José Cosme da Silva Neto.O Tribunal do Júri e a Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

107.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Daniel Cavassana da Silva Rosa.O benefício assistencial ao idoso e seus aspectos polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

108.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Amanda Vieira Pinto da Silva.O sigilo bancário e sua quebra pela Secretaria da Receita Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

109.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Jean Tadeu de Souza e Silva.Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

110.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Estênio da Silva.A teoria da imputação objetiva e seus fundamentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

111.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Michelle Rondina Duarte.A dimensão da legitimidade do Ministério Público na propositura da ação civil pública ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

112.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Márcia Maria Falleiros Rodrigues.Juizados Especiais: uma opção face à morosidade da Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

113.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Nilton César dos Santos.Princípios constitucionais e a impenhorabilidade dos bens móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

114.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Luciano Dal Sasso Masson.O controle de constitucionalidade das leis e a ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

115.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Adriana Maria de Souza.A revogabilidade do regime de bens no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

116.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Hermes Busquilha Junior.A prova técnica no local de crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

117.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Carlos Alberto Nogueira.O licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

118.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Thaís de Oliveira Barbosa.Estudo comparativo do código de Beviláqua e o Código Civil de 2002, com referências ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

119.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Gustavo Peres dos Reis.A participação da vítima no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

120.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Ana Cláudia Hernandes Pereira.Responsabilidade civil odontológica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

121.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Camilla Feliciano Lopes.Provas ilícitas frente ao princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

122.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Fernando Moura Fernandes Filho.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

123.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Henrique César da Rocha Estábile.O Ministério Público na áréa cível: de órgão interveniente a órgão agente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

124.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Paulo Regis Soares Zanetti.Juizados Especiais Criminais e o princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

125.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Renata de Mello.A intervenção do Ministério Público nas fundações privadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e SErviço Social.

126.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Marcella Pereira Macedo.O concurso de agentes no crime de infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

127.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Caroline Faria Tasso.Aspectos de dogmática jurídico-penal e de política criminal acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei ambiental (Lei 9.605/98). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

128.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Ligia Janoni Siena.Assédio sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

129.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Fernanda Aparecida Sene Piola.Investigação de paternidade e coisa julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

130.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Fernando Rached Jorge.Princípio da insignificância. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

131.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rafael Gorricho Costa.Vícios dos atos processuais civis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

132.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Rosana Cristina Gomes.O comércio eletrônico e o ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

133.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Antônio Fernando Hagge Jardim.A exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

134.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Tamara Rita Servilha Donadeli.Ação direta de inconstitucionalidade no âmbito federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

135.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Karina Tornick Ruzzene.A exceção de pré-executividade no processo de execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

136.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Luis Carlos Ribeiro.Bem de família e aspectos gerais de sua impenhorabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

137.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Carolina Bego Rodrigues Leandro.A degradação ambiental causada pela queima da palha de cana-de-açúcar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

138.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Camila Gomes Aimoli.O dano moral e sua reparação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

139.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Thalita Pimenta Reis Galvão.O interrogatório judicial sob a ótica da constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

140.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Breno César Ferreira Gomes.Interpenetração de poderes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

141.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Bílnia Malta Saturi.Tutela penal do meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

142.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Paulo César de Resende.Provas ilícitas: interceptação telefônica e gravações clandestinas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

143.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Daniela de Freitas Silva.Um estudo comparativo do federalismo norte-americano e do federalismo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

144.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Deise Regina Lautert.Desapropriação indireta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

145.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Guilherme Henrique Barbosa Fidelis.Nova modalidade de licitação denominada pregão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

146.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Analy Ignácio Ferreira.Habeas corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

147.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Roseli Martins de Souza Lopes.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

148.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Thaís Scott Alves Ferreira.A falta de eficácia das normas constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

149.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Solange Aparecida Peixoto.As provas ilícitas no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

150.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Karen Aparecida Cintra.Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

151.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Ana Paula Ferreira Ceribeli.O concubinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

152.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Andrea Stort Antolin.A proteção ao meio ambiente e as queimadas de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

153.
GASPAROTO, C. H.. Participação em banca de Paulo Sérgio Françolin Junior.A eutanásia e o Direito Penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Contas Eleitorais - Arrecadação de Recursos e Gastos - Prestação de Contas. 2008. (Outra).

2.
Eleições 2008: O Judiciário e o Ministério Público no Processo Eleitoral. 2008. (Congresso).

3.
Processo Coletivo. 2008. (Outra).

4.
Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público de São Paulo do 12ª Curso de Credenciamento.Perfil Constitucional do Ministério Público. 2007. (Outra).

5.
A experiência da Promotoria de Justiça Comunitária no júri de Santo Amaro. 2006. (Encontro).

6.
Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público de São Paulo do 12ª Curso de Credenciamento.Perfil Constitucional do Ministério Público. 2006. (Outra).

7.
22º Curso de Extensão Universitária. 2005. (Outra).

8.
II Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias. 2005. (Encontro).

9.
III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

10.
III Seminário de Ciências Criminais de Franca. 2005. (Seminário).

11.
Integração do Ministério Público com a comunidade como fator de prevenção da criminalidade. 2005. (Outra).

12.
IX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 2005. (Outra).

13.
Os Desenvolvimentos mais Recentes do Direito Penal e da Política Criminal. 2005. (Outra).

14.
Questões Tópicas no Direito Penal Contemporâneo. 2005. (Seminário).

15.
Temas atuais da ciência criminal. 2005. (Outra).

16.
10ª Jornada de Direito. 2004. (Outra).

17.
15º Curso de Extensão Universitária o Novo Código Civil. 2004. (Outra).

18.
A atuação constitucional do Ministério Público e propostas para sua otimização: relatório a ser apresentado no seminário dos Grupos de Estudos. 2004. (Outra).

19.
Atuação do Ministério Público na proteção da probidade administrativa e o aprimoramento dos recursos investigativos. 2004. (Encontro).

20.
I Encontro Regional Operacional de Franca entre o Ministério Público e as Polícias. 2004. (Encontro).

21.
Limites e poderes do Ministério Público na investigação criminal. 2004. (Outra).

22.
Ministério Público: necessidade de um novo modelo. 2004. (Outra).

23.
Ministério Público: questões atuais. 2004. (Outra).

24.
O Estatuto do Desarmamento: Inovações e questões controvertidas. 2004. (Seminário).

25.
Promotorias regionais e seus eventuais reflexos na independência funcional. 2004. (Outra).

26.
Reclassificação das entrâncias na carreira do Ministério Público. 2004. (Outra).

27.
XXXII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2004. (Seminário).

28.
Curso de adaptação dos estagiários do Ministério Público. 2003. (Outra).

29.
O Promotor de Justiça do futuro. 2003. (Outra).

30.
Técnicas de ensino. 2003. (Outra).

31.
A compreensão e a avaliação do ensino jurídico. 2002. (Outra).

32.
A liberdade de negociação do Promotor de Justiça na persecução criminal. 2002. (Outra).

33.
Dinamização e modernização da atuação do Ministério Público na área criminal. 2002. (Outra).

34.
Os princípios do processo civil na Constituição Federal. 2002. (Outra).

35.
7ª Jornada de Direito. 2001. (Outra).

36.
Consciência que o aluno de Direito não tem. 2001. (Outra).

37.
Curso de preparação para estagiários do Ministério Público. 2001. (Outra).

38.
O Estatuto da Cidade.O Estatuto da Cidade. 2001. (Seminário).

39.
I Congresso Mundial do Ministério Público. 2000. (Congresso).

40.
VI Jornada do Direito. 2000. (Outra).

41.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

42.
Crimes contra a vida na reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

43.
Direito Penal e controle social. 1999. (Outra).

44.
Penas restritivas de direito a partir da Lei 9.714/98. 1999. (Outra).

45.
Reforma administrativa. 1999. (Outra).

46.
IV Jornada de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

47.
Ministério Público - 10 anos da Constituição de 1988. 1998. (Outra).

48.
Organização Judiciária Brasileira. 1998. (Outra).

49.
Acesso à propriedade e sua finalidade social: papel do Ministério Público. 1997. (Outra).

50.
Curso de Direito Falimentar brasileiro. 1997. (Outra).

51.
Direito do Consumidor. 1997. (Outra).

52.
II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

53.
Improbidade administrativa - 5 anos da vigência da Lei Federal nº 8.429/92. 1997. (Outra).

54.
Inquérito civil e ação civil pública. 1997. (Outra).

55.
Política de segurança pública. 1997. (Outra).

56.
Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

57.
Lei Orgânica do Ministério Público (anteprojeto). 1993. (Outra).

58.
O Ministério Público visto pela imprensa. 1993. (Outra).

59.
A prática da Promotoria de Justiça. 1992. (Outra).

60.
Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. (Outra).

61.
Perícia criminal. 1990. (Outra).

62.
1º Simpósio sobre problema prisional. 1989. (Simpósio).

63.
Curso de atualização para Delegados de Polícia. 1987. (Outra).

64.
2ª Semana de Estudos Policiais Tancredo Neves. 1986. (Outra).

65.
A Polícia Civil na Constituinte. 1986. (Seminário).

66.
Curso de atualização para Delegados de Polícia. 1986. (Outra).

67.
1ª Semana de Estudos Policiais Joaquim José da Silva Xavier. 1985. (Outra).

68.
Curso de formação de Delegados de Polícia. 1985. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GASPAROTO, C. H.. Violência Contra a Mulher - A Atuação do GEVID. 2013. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renato Veloso Crisostomo de Castro. O Excesso na Legítima Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

2.
Andrezza Rosiane Sanches. Lei Maria da Penha: Sistema de Medidas Protetivas à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e suas Consequências no Mundo Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

3.
Juliana Aparecida de Lima. A Dictomia Penal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

4.
Danilo Engles Tellini e Silva. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

5.
Raisa Honório Morandini. A Legitimidade da Lei de Anistía e a Comissão da Verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

6.
Ana Laura Vieira Baviera. Análise Crítica do Aborto e Perpectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

7.
Rafael Lemos de Andrade. A Progressão de Regime e o Sistema Prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

8.
Ana Carolina Gléria de Sousa. Princípio da Insignificância no Direito Penal e sua Aplicação no Crime de Furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

9.
Mathus Francisco Benevides Pereira. A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

10.
Mayara Tortorelli Jerônimo. A Tortura no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

11.
Letícia Signorini Espinha. Culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

12.
Márcio Carvalho Méllem. Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

13.
Ricardo Bossolani Salvi. A Crise do Sistema Penitenciário e a Aplicabilidade das Penas Alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

14.
Theuan Carvalho Gomes da Silva. Pena, Castigo e Vingança: Sobre a Teoria da Pena em Confrontação com o Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

15.
Rosana Maia Marques. Tráfico Internacional de Entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

16.
Mariana Gomes de Faria. Substituição das Penas Privativas de Liberdade por Penas Alternativas no Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

17.
Caroline Colmanetti Silva. Minimalismo do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

18.
Gabriella Fachada Biondi. Loucura e Criminalidade: O Tratamento Jurídico-Penal Adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

19.
Fábio Coelho Aniceto. O Princípio da Insignificância como Causa Excludente da Tipicidade do Fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

20.
Carlos Eduardo Borges de Freitas Filho. O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Crims de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

21.
Gabriela Hiromoto de Souza. Sistema Penitenciário: A Privatização Seria a Solução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

22.
Dimíttria de Paula Ribeiro. Penas Restritivas de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

23.
Pedro Henrique de Pádua Nunes. Mutação Constitucional e o STF: Uma Nova Perspectiva do Controle Incidental e os Limites da Jurisdição Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

24.
Juliana Cristina da Silva. Pedofilia virtual: aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

25.
Diego Antonio Bisco Lelis. Prescrição da pretensão punitiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

26.
Carolina Covas Frighetto. Direito à vida e a eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

27.
Roberta Monteiro de Luca. Princípio da insignificância. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

28.
Victor Trevizan Cove. Tutela antecipada e sua concessão na sentença de mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

29.
Vanessa Silva Stoppa. Uma visão tridimensional do homicídio passional: crime, criminoso e vítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

30.
Elisa de Paula Duarte. A individualização da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

31.
Fábio Augusto Carneo. A crise da pena de prisão e a aplicabilidade das penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

32.
Diego Módolo Leitão. Artigo 5º da Lei nº 11.105, de 14 de março de 2005 (Nova Lei de Biossegurança): Manipulação de células-tronco embrionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

33.
Camilo Galvão Pelizaro. A liberdade assistida como medida sócio-educativa ao adolescente que comete ato infracional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

34.
Caio Frederico Fonseca Martinez Perez. Regularização e controle da ocupação precária em solo urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

35.
Priscila Rodrigues Gonçalves. A relatização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

36.
Ricardo Oliveira Luca. A suspensão da ação civil ex delicto: faculdade ou obrigatoriedade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

37.
Rafael Fernando Ramos Pereira Venturoso. Eutanásia: aspectos gerais, legislação brasileira e o confronto dos princípios constitucionais: dignidade humana e direito à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

38.
Bruna Calixto Xavier. O efetivo acesso à Justiça para a defesa dos interesses transindividuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Washington Luiz Lopes. O direito à intimidade e a busca pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Marilisa Vitoriano dos Santos. A tutela do meio ambiente e a responsabilidade civil ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Andréa Lopes da Silva Borba. A reinserção do menor infrator na sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Michelle Aparecida Ratis. Embargos de declaração: linhas gerais e aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Waléria Polo Kaouri. A busca pessoal e os direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Ana Paula Jacintho Corrêa. O uso das penas alternativas face à ineficiência das penas privativas de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Lucimara Alves Enciso Nascimento. Bem de família: estudo comparativo entre a Lei 8.009/90 e o Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Fernando Henrique Fernandes Teixeira. A ação civil pública e a tutela do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Luciano Gonçalves Mendonça. Os planos de saúde e o Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Níria Maria Martins Fernandes. O controle de constitucionalidade de leis municipais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Paula Regina Lopes Barbosa. Os tratados internacionais comuns e o ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Camila Pitelli Alves Santos. Responsabilidade civil do médico nos danos estéticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Márcia Maria Falleiros Rodrigues. Juizados Especiais: uma opção face à morosidade da Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Luciano Dal Sasso Masson. O controle de constitucionalidade das leis e a ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Adriana Maria de Souza. A revogabilidade do regime de bens no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Henrique César da Rocha Estábile. O Ministério Público na área cível: de órgão interveniente a órgão agente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Paulo Regis Soares Zanetti. Juizados Especiais Criminais e o princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Ana Cláudia Hernandes Pereira. Responsabilidade civil odontológica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Carlos Alberto Nogueira. O licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Antônio Fernando Hagge Jardim. A exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Fernanda Aparecida Sene Piola. Investigação de paternidade e coisa julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

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Paulo Sérgio Françolin Junior. A eutanásia e o Direito Penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

61.
Deise Regina Lautert. Desapropriação indireta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

62.
Analy Ignácio Ferreira. Habeas corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

63.
Ana Paula Ferreira Ceribeli. O concubinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.

64.
Thalita Pimenta Reis Galvão. O interrogatório judicial sob a ótica da constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos Henrique Gasparoto.




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