Daniel Alberto Casagrande

É Coordenador Acadêmico de Curso de Direito do Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE, em São Paulo, capital. Professor de Direito Penal. Mestrando em Direito Penal na Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Advogado Criminalista em São Paulo, capital.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 19/10/2007
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/4704151369892601
Dados pessoais
NomeDaniel Alberto Casagrande
Nome em citações bibliográficasCASAGRANDE, Daniel Alberto
SexoMasculino
Endereço profissionalCentro Universitário Nove de Julho.
Rua Diamantina, 302
VIla Maria
02117-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 66339000 Fax: (11) 66339000

Formação acadêmica/Titulação
2004            Mestrado em andamento .
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.
Título: em elaboração, Orientador: Eduardo Reale Ferrari.
2004 - 2005Especialização em Direito Penal Econômico Internacional .
IBBCRIM e Universidade de Coimbra - Portugal, IBCCRIM-COIMBRA, Brasil.
Título: Extinção da Punibilidade, pela restituição, no estelionato cometido contra a Previdência Social.
2001 - 2003Especialização em MBA em Direito Empresarial . (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil.
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor.
1995 - 1999Graduação em Direito .
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.

Formação complementar
2006 - 2006Curso de Capacitação em Orientação de Monografia. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2006 - 2006Capacitação docente - ENADE. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2003 - 2003Usando a Tecnologia da Informação.
Strong Consultoria Empresarial, STRONG, Brasil.
2002 - 2002Questões de D. Penal Econ., FIn. e Tribut..
Sociedade de Estudos Jurídicos, SOCEJUR, Brasil.
2001 - 2001Questões Penais. (Carga horária: 6h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2000 - 2000A Prova Pericial no Processo Penal. (Carga horária: 33h).
Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
1998 - 1998As Novas leis Penais. (Carga horária: 12h).
Academia Brasileira de Direito Criminal, ABDCRIM, Brasil.

Atuação profissional
Centro Universitário Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações A função desempenhada compreende a realização de rotinas administrativas (alocação de professores, atendimento a alunos, etc), bem como atividade pedagógica (participação em discussões sobre a grade curricular, planos de ensino, carga horária, etc)
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12
Outras informações Professor das disciplinas afetas ao Direito Penal
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 6
Outras informações O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Nove de Julho é cadastrado junto à OAB-SP a prestar assistência judiciária à população de baixa renda, na cidade de São Paulo, áreas cível e penal. Atuação exclusiva na área penal, em cerca de 80 (oitenta) processos
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Nucleador - Penal e Processo Penal, Carga horária: 5
Outras informações Os Nucleadores são responsáveis, juntamente com a Direitoria e Coordenação, pelas diretrizes pedagógicas do curso. São funções do nucleador: elaboração e atualização dos planos de curso e bibliografia; confecção das avaliações institucionais, entre outros

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Prêmios e títulos
1991Prêmio Rotary, Colégio Rio Branco - Fundação de Rotarianos de São Paulo.
1987Prêmio Rotary, Colégio Rio Branco - Fundação de Rotarianos de São Paulo.
1986Prêmio Rotary, Colégio Rio Branco - Fundação de Rotarianos de São Paulo.
1985Prêmio Rotary, Colégio Rio Branco - Fundação de Rotarianos de São Paulo.
1984Prêmio Rotary, Colégio Rio Branco - Fundação de Rotarianos de São Paulo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.   CASAGRANDE, Daniel Alberto . Apropriação Indébita Previdenciária: Bem Jurídico, Causas de Justificação, Autoria e Extinção da Punibilidadeà Luz da Law and Economics. In: Davi de Paiva Costa Tangerino; Denise Nunes Garcia. (Org.). Direito Penal Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 280-305.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. CASAGRANDE, Daniel Alberto . Recente História do Direito Penal Brasileiro: culpabilidade, periculosidade e legalidade 2005 (Apresentado como requisito para conclusão de disciplina em pós-graduação).
2. CASAGRANDE, Daniel Alberto . Análise Econômica do Direito e Ordem Jurídica do Mercado 2005 (Trabalho apresentado para conclusão de disciplina em curso de Pós-Graduação).
3. CASAGRANDE, Daniel Alberto . Breves apontamentos sobre o tratamento dispensado ao Princípio da Legalidade pelas diversas Escolas Penais. 2005 (Trabalho apresentado para conclusão de disciplina em curso de Pós-Graduação).
4. CASAGRANDE, Daniel Alberto . Sociedade contemporânea e escolha de comportamentos danosos 2005 (Trabalho apresentado para conclusão de disciplina em curso de Pós-Graduação).
5. CASAGRANDE, Daniel Alberto . Perdão Judicial 2003 (Plano de pesquisa para mestrado).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. CASAGRANDE, Daniel Alberto . Direito Penal - Atualidades. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2. CASAGRANDE, Daniel Alberto . Direito Penal - Atualidades. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
3. CASAGRANDE, Daniel Alberto . Direitos da Personalidade. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
4. CASAGRANDE, Daniel Alberto ; SILVA, S. S. . Profissão em Debate. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
5.
CASAGRANDE, Daniel Alberto . Curso de Capacitação Docente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
6.
CASAGRANDE, Daniel Alberto . Habeas Corpus - Teoria e Prática. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
7.
CASAGRANDE, Daniel Alberto . Os Crimes contra as Relações de Consumo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
8.
CASAGRANDE, Daniel Alberto . Crimes Ambientais (Lei nº 9605/98). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
9.
CASAGRANDE, Daniel Alberto . Teoria Geral do Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
10.
CASAGRANDE, Daniel Alberto . Tribunal do Júri - Teoria e Prática. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
11.
CASAGRANDE, Daniel Alberto . Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 4898/65). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
12.
CASAGRANDE, Daniel Alberto . Crimes de Tóxicos (Lei 6368/76). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
13.
CASAGRANDE, Daniel Alberto . Crimes de Imprensa (Lei nº 5250/67). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Thelma Maria da Silva Ferreira. Eutanásia no Brasil: Admissibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
2. Pedroso, Regina Célia; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Sandro Barrionuevo de Souza. Presídio da Polícia Militar Romão Gomes - um exemplo a ser seguido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
3. CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Viktor Henrique Dantas. Violência Infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
4. Pessôa, Leonel Cesarino; CASAGRANDE, Daniel Alberto; JUNQUEIRA, Helena Marques. Participação em banca de Oscar Dias Junior. Direito Penal Tributário - Exaurimento da via Administrativa e Processo Penal Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
5. NASCIMENTO, José Flávio Braga; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Daniel Lopes da Silva. Pena de Morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
6. NASCIMENTO, José Flávio Braga; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Thaize Chagas Antunes. Progressão de Penas para os Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
7. NASCIMENTO, José Flávio Braga; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Sergio de Sá Ferreira. Vitimologia e Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
8. NASCIMENTO, José Flávio Braga; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Azeildo Estevam da Silva. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
9. NASCIMENTO, José Flávio Braga; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Silvio Cesar de Oliveira. Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
10. NASCIMENTO, José Flávio Braga; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Adair Martins de Oliveira Junior. Do Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
11. CALIXTO, Ilma; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Eduardo Lacerda Soares. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
12. CALIXTO, Ilma; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Luciane de Paula e Silva. Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
13. FERNANDES, Eduardo Fanganiello de Carvalho; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Roberson Soares Bittencourt. As Águas Doces e a Responsabilidade Civil aos seus Poluidores por Atividade Industrial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
14. ELIAS, Paula; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Andresa Apolinário Neves. Menor Infrator - Um estudo a partir da perspectiva dos direitos e deveres do menor infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
15. CALIXTO, Ilma; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Angela Aparecida de Oliveira Gonçalves. Eutanásia no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.
16. CALIXTO, Ilma; CASAGRANDE, Daniel Alberto. Participação em banca de Erasmo José de Moraes. Tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho.

Eventos
Participação em eventos
1. Crise da Segurança Pública e o Direito Penal: análise micro e macrocriminológica do sistema de justiça criminal.Considerações Jurídicas. 2006. (Seminário).
2. Defensoria Pública e o Significado dos Núcleos de Prática Jurídica. 2006. (Outra).
3. Filme: Os Miseráveis - Discussão sobre Aspectos Jurídicos e Filosóficos.Aspectos Jurídicos. 2004. (Outra).
4. O Poder Judiciário e o Processo, sob a visão do Administrador de Empresas.Aspectos Jurídicos. 2004. (Outra).
5. II Seminário de Direito Penal Tributário. 2001. (Seminário).
6. I Seminário "A Resonsabilidade Civil no Direito Brasileiro". 1997. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Thiago Lauriti. O Direito à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência aos Estabelecimentos de Ensino - Um Breve Estudo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
2. Tatiane Moreira Guerche. A co-autoria no infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
3. Enedino Januário de Miranda. Prisão Preventiva Fundamentada na Garantia da Ordem Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
4. Marilena Gonçalves Gouvêa da Silva. Penas restritivas de liberdade: evolução histórica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
5. Vanessa Barbosa Trama. O homicídio consentido no cinema em face da legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
6. Framcisca Soares de Souza Silva. A legalização do aborto de feto inviável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
7. Sara Regina Barbosa Arantes. Presunção de Violência nos Crimes Sexuais no Brasil - estupro presumido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
8. Renata Gomes de Castro. Aspectos da Decisão de Pronúncia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
9. Bruno Palazzo da Silva. Limite das Penas: efeitos e conseqüências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
10. Adriana Canassa. Imprescritibilidade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
11. Patrícia dos Santos Vitório. A questão da isonomia no tratamento de menores infratores nas unidades de recuperação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nove de Julho. Orientador: Daniel Alberto Casagrande.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 3:33:47