Fábio Rijo Duarte

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1762867262053034
  • Última atualização do currículo em 14/10/2018


Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor Titular das Disciplinas: Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Pratica de Negociações, Direito e Organizações Internacional, Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor Titular de Produção Textual Acadêmica, Metodologia e Monografia I em Ciências Contábeis. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha. Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Advogado OAB/RS 75785. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Rijo Duarte
Nome em citações bibliográficas
DUARTE, Fábio Rijo

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Santa Maria, Secretaria Geral.
Rua duque de Caxias, 2319
Medianeira
97060-210 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32202500
Ramal: 2510
URL da Homepage: www.fadisma.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Educação.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS: O (DES)VELAR DOS CAMINHOS PARA A IGUALDADE NO ENSINO SUPERIOR,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Jorge Luiz da Cunha.
Palavras-chave: Educação; Direitos humanos; Ações Afirmativas; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Setores de atividade: Educação.
2009 - 2010
Especialização em Metodologia do Ensino na Educação Superior. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Internacional de Curitiba, FACINTER, Brasil.
Título: (DES)ENVOLVIMENTO EDUCACIONAL: MEIO NORTEADOR PARA UMA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR ALICERÇADO NA PESQUISA.
Orientador: Simone Sicora Poleto.
2010 - 2011
Graduação em Formação de Professores para a Educação Profission.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A qualificação docente e suas relações com a evolução do ensino médio profissionalizante.
Orientador: Profª. Drª. Karla Marques da Rocha.
2004 - 2008
Graduação em Ensino Superior de Direito.
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Título: A CRISE DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM EM TORNO DA RESPONSABILIDADE PELO USO ADEQUADO DO ESPAÇO EDUCACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE.
Orientador: Profª. Ms. Valéria Ribas do Nascimento.
2002 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Reiki Usui Nível III - A. (Carga horária: 30h).
Chama Trina, CT, Brasil.
2018 - 2018
Access Consciousness Facilitators.
Access Consciousness, AC, Estados Unidos.
2017 - 2018
Curso Constelação Familiar Sistêmica. (Carga horária: 120h).
Brava Cursos a Distância, BC, Brasil.
2017 - 2017
II Curso de Capacitação Discente e Docente para Pesquisa. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2015 - 2015
Regulação, Supervisão e Legislação do Ensino Superior. (Carga horária: 20h).
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, ABMES, Brasil.
2014 - 2014
Iniciação em Reiki Fluido Vital Universal Nivel II. (Carga horária: 40h).
Thomaz Gonçalves de Almeida, TGA, Brasil.
2014 - 2014
Iniciação em Reiki Fluido Vital Universal Nivel I. (Carga horária: 40h).
Thomaz Gonçalves de Almeida, TGA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Formação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Mediação e Conciliação Judicial. (Carga horária: 40h).
Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.
2010 - 2010
Elaboração de Projetos. (Carga horária: 10h).
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2010 - 2010
Plenarinho Formação de Professores. (Carga horária: 20h).
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia do Ensino Superior - Universidade e Sociedade.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Primeiros Passos em Moodle (8ª Edição). (Carga horária: 32h).
MOODLE BRASIL, MOODLE, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação e Formação para EAD. (Carga horária: 100h).
Instituto EAD Virtual, EADVIRTUAL, Brasil.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento aos Operadores de Direito - Últimas Reformas do CPC. (Carga horária: 5h).
Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
2002 - 2002
Supremo Tribunal Federal - I e II. (Carga horária: 5h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1987 - 1990
Técnico Industrial em Telecomunicações.
Escola Técnica Federal de Pelotas, ETFPEL, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Organizador: Grupo de Pesquisas e Estudos, Carga horária: 40
Outras informações
Grupo de Pesquisas e Estudos: Temas Contemporâneos em Direito Internacional do NEDI / 100 Horas

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colegiado da Graduação em Ciências Contábeis, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: NDE do Curso de Ciências Contábeis, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor Titular das disciplinas de Prática de Negociação, Organizações Internacionais, Direito Internacional Público, Trabalho de Conclusão de Curso I, Didática do Ensino Jurídico, Português Jurídico, Direito Comunitário e da Integração,

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: NDE do Curso de Direito, Carga horária: 1
Outras informações
Membro fundador do NDE do Curso de Direito da FADISMA.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. Núcleo de Estudos de Direito Internac., Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Internacional - NEDI da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Orientador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional Contemporâneo.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Depositário do Acervo Acadêmico, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Colegiado da Graduação do Curso de Direito, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenação Educação à Distância, Carga horária: 15
Outras informações
Coordenação de Cursos EAD em convênio com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.

Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Administrativo, Enquadramento Funcional: Secretário Geral - Procurador Institucional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Tutor Presencial e a distância, Enquadramento Funcional: Tutor da Cidade de Ijuí/RS, Carga horária: 9
Outras informações
Curso presencial com aulas nas sextas-feiras à noite e nos sábados de manhã e de tarde. Curso com apoio on-line por meio de uma plataforma de ensino à distância que fornece materiais didáticos, provas de outros concursos e videoaulas. Realização da FADISMA ? Faculdade de Direito de Santa Maria em parceria com a ENORE ? Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. Apoio do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, do Colégio Notarial do Brasil ? Seção do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. A coordenação realizada pelos professores Eduardo de Assis Brasil Rocha (FADISMA) e João Pedro Lamana Paiva (ENORE).

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas: Direito Constitucional I e II, sob orientação da Profª Ms. Valéria Ribas do Nascimento

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Técnico em Informática, Enquadramento Funcional: Técnico administrativo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

7/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Secretaria Geral, Coordenaçao Geral.

Serviço realizado
Secretário da Graduação e Pós-graduação.
1/2003 - 6/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria Geral, Coordenaçao Geral.

Serviço realizado
Técnico em Informática na Secretaria do Curso.

Itau Tecnologia S/A, ITAUTEC, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2002
Vínculo: Técnico em Eletrônica Pleno, Enquadramento Funcional: Técnico em Eletrônica Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

9/1991 - 7/2002
Serviços técnicos especializados , Supervisão de Serviços Porto Alegre, Filial Porto Alegre.

Serviço realizado
Atendimento Técnico Especializado em Eletrônica e Informática a Clientes.

Central Judicial de Conciliação e Mediação de Santa Maria, CJCM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: ., Enquadramento Funcional: Mediador


Escola Estadual de Ensino Medio Professora Maria Rocha, EEEMPMR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio Obrigatório - UFSM, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 30



Projetos de extensão


2016 - Atual
Projeto Rondon - Por uma educação cidadã
Descrição: Projeto Rondon, promovido e organizado pelo Ministério da Defesa do Brasil, é uma atividade permanente da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA sob responsabilidade do Núcleo de Estudos de Direito Internacional - NEDI..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Fábio Rijo Duarte - Coordenador / Waleska Mendes Cardoso - Integrante / Denise Rossato Quatrin - Integrante.
2007 - 2007
Iª Simulação das Nações Unidas em Santa Maria: A Soberania em Debate - O Caso Malvinas/Falklands
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES


Revisor de periódico


2015 - 2015
Periódico: Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)
2014 - 2014
Periódico: Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia da Educação.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia da Educação/Especialidade: Ensino Superior.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Resolução Pacífica de Conflitos - Negociação.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Amigo da Diversidade, ONG Igualdade.
2017
Embaixador da Psicultura Nativa do Estado de Rondônia e Defensor da Amazônia, Governo do Estado de Rondônia.
2014
Reconhecimento à Colaboração no Preparo do Batalhão da Força de Paz - BRABAT 21, Organização das Nações Unidas - ONU.
2007
PRÊMIO DESTAQUE 4ª FADISMA ENTRE/MENTES, Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DUARTE, Fábio Rijo2015DUARTE, Fábio Rijo; FREITAS, J. M. ; FELK, B. . O direito ao esquecimento: dos limites da aplicabilidade estrangeira à (im)possibilidade de reconhecimento nacional. Disciplinarum Scientia. Série Ciências Humanas, v. 11, p. 125-134, 2015.

2.
DUARTE, Fábio Rijo2012DUARTE, Fábio Rijo; VIEIRA, A. D. . A Prática Eutanásica e a Humanização da Morte. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso), v. 7, p. 423, 2012.

3.
DUARTE, Fábio Rijo2007DUARTE, Fábio Rijo; Pepe, A M B . O Alcance Ecológico na Responsabilidade dos Atores Envolvidos no Ensino Jurídico. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso), v. 2, p. 301-304, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DUARTE, Fábio Rijo; MENEZES, C. P. P. (Org.) ; TOOLOSA, I. D. (Org.) . Direito Tributário e Financeiro: a estrutura financeira do Brasil e Chile. 1. ed. Curitiba PR: Multideia, 2018. v. 1. 304p .

2.
DUARTE, Fábio Rijo; MENEZES, C. P. P. (Org.) ; OLANO, A. P. (Org.) . A terceirização ou sub contratação no direito do trabalho. 1. ed. Curitiba PR: Multideia, 2017. v. 1. 208p .

3.
DUARTE, Fábio Rijo; CEZNE, Igor (Org.) ; FORNO, P. D. (Org.) ; KIENETZ, Diego. B. (Org.) ; ROCHA, E. A. B. (Org.) ; ROCHA, Júlio M. A. B. (Org.) ; FERNANDES JUNIOR, J. (Org.) ; FADUL, Eduardo C. (Org.) ; VITALI, Héctor H. (Org.) ; BOVIER, Maria R. A. (Org.) ; JACOBI, Carlos L. (Org.) ; MIÑO, Martín J. A. (Org.) . Segurança Jurídica e Garantias Fundamentais: um estudo do Direito Registral e Notarial. 1. ed. Curitiba: multideia, 2016. v. 1. 195p .

4.
DUARTE, Fábio Rijo; Cristine Koehler Zanella (Org.) ; BARCELLOS, Olinda (Org.) ; CARDOSO, Waleska M. (Org.) ; CAMACHO, C. R. R. (Org.) ; LUPU, E. L. B. (Org.) ; ASTUÑAUPA, J. P. D. (Org.) ; TAYPICURI, M. I. C. (Org.) ; MAYTA, M. B. (Org.) ; MUNRO, N. P. (Org.) ; QUISPE, P. A. (Org.) ; VELARDE, R. C. (Org.) . Direito do Meio Ambiente e Urbanismo. 1. ed. Lima/Peru: KinsaGraph SAC, 2016. v. 1. 186p .

5.
DUARTE, Fábio Rijo; BARCELLOS, Olinda (Org.) ; SCHIRMER, C. (Org.) ; SUPTITZ, C. (Org.) ; CIPRIANI, M. L. (Org.) ; MENEZES, B. S. (Org.) ; VELASQUEZ, E. S. (Org.) ; LIENCURA, J. T. (Org.) ; GAJARDO, L. E. R. (Org.) ; VERDEJO, M. N. L. (Org.) ; SANTOS, A. S. (Org.) ; TONIOLO, M. M. N. B. (Org.) ; SOTO, M. A. M. (Org.) . Responsabilização Penal em Tempos de Globalização. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2016. v. 1. 174p .

Capítulos de livros publicados
1.
DUARTE, Fábio Rijo. Ponência em UAC - Peru. In: Júlio T. Rios Mayorga. (Org.). Globalización y Derechos Humanos. 1ed.Cusco: Universidad Andina del Cusco, 2017, v. 1, p. 29-34.

2.
DUARTE, Fábio Rijo; IRIGARAY, A. L. . Direitos Humanos e Xenofobia: violência internacional no contexto dos imigrantes e refugiados. In: Cristiane Feldmann Dutra;Gistavo de Lima Pereira. (Org.). Crise mundial de refugiados: a vulnerabilidade de crianças refugiadas. 1ed.Curitiba PR: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 185-204.

3.
DUARTE, Fábio Rijo; CUNHA, J. L. . Los Derechos Humanos y la educación superior: la busca de la igualdad en la globalización. In: Júlio T. Rios Mayorga. (Org.). Globalización y Derechos Humanos. 1ed.Cusco: Universidad Andina del Cusco, 2017, v. 1, p. 13-28.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DUARTE, Fábio Rijo; Loose, A C . ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: CONHECIMENTO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO OLHAR DA MONITORIA ACADÊMICA. In: 13ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2016, Santa Maria, RS. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2016. v. 13.

2.
DUARTE, Fábio Rijo. Produção textual acadêmica: uma probabilidade de instigar a evolução do estudante na pesquisa, na escrita e na oralidade. In: XXII entrementes da FADISMA - Edição Ciências Contábeis, 2015, Santa Maria. XXII entrementes da FADISMA - Edição Ciências Contábeis. Santa Maria: FADISMA, 2015.

3.
DUARTE, Fábio Rijo; Batista, L S ; Lima, E L . ANISTIA INTERNACIONAL: UMA LUTA CONTRA AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. In: 12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2015, Santa Maria, RS. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2015. v. 12.

4.
DUARTE, Fábio Rijo; RODRIGUES, F. ; MASS, G. K. . A Organização Internacional dos Advogados Sem Fronteiras no Brasil e sua atuação na busca pela efetivação dos Direitos Humanos. In: XI Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA, 2014, Santa Maria. XI Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA. Santa Maria: FADISMA, 2014. v. XI.

5.
DUARTE, Fábio Rijo; COSTA, G. M. . A garantia constitucional de qualidade de vida e as funções sociais da cidade. In: 9ª Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA, 2012, Santa Maria. 9ª Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA. Santa Maria: FADISMA, 2012. v. IX.

6.
DUARTE, Fábio Rijo. 180 ANOS DE ENSINO JURIDICO NO BRASIL:UMA NOVA FASE PARA O ENSINO DO DIREITO. In: 5ª SEMANA ACADEMICA DA FADISMA, 2008, SANTA MARIA - RS. ANAIS DA SEMANA ACADEMICA DA FADISMA, 2008. v. 5.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DUARTE, Fábio Rijo; GONCALVES, S. D. R. N. . PROJETO RONDON - OPERAÇÃO CINQUENTENÁRIO: A IMPORTÂNCIA DA CNV COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL. In: II Salão de Extensão da FADISMA, 2018, Santa Maria RS. Anais do Salão de Extensão da FADISMA. Santa Maria RS: FADISMA, 2018. v. 2.

2.
TEIXEIRA, A. M. ; DUARTE, Fábio Rijo . A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E SUA FUNÇÃO COMO FACILITADORA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. In: I Salão de Extensão da FADISMA, 2017, Santa Maria. Anais do Salão de Extensão da FADISMA. Santa Maria RS: FADISMA, 2017. v. 1.

3.
Lima, E L ; GONCALVES, S. D. R. N. ; DUARTE, Fábio Rijo . OFICINA SOBRE CUIDADOS NA GESTAÇÃO E PRIMEIRA INFÂNCIA. In: I Salão de Extensão da FADISMA, 2017, Santa Maria RS. Anais do Salão de Extensão da FADISMA. Santa Maria RS: FADISMA, 2017. v. 1.

4.
DUARTE, Fábio Rijo; SCHUTZ, F. N. . PASTORAL DA CRIANÇA: POSSIBILIDADES DE EXTENSÃO JURÍDICA PARA QUE TODAS AS CRIANÇAS TENHAM VIDA E A TENHAM EM ABUNDÂNCIA. In: I Salão de Extensão da FADISMA, 2017, Santa Maria RS. Salão de Extensão da FADISMA. Santa Maria RS: FADISMA, 2017. v. 1.

5.
MORTARI, F. M. ; DUARTE, Fábio Rijo . TEATRO DE FANTOCHES: UMA AVENTURA PARA DESCOBRIR ALVORADA D?OESTE. In: I Salão de Extensão da FADISMA, 2017, Santa Maria RS. Salão de Extensão da FADISMA. Santa Maria RS: FADISMA, 2017. v. 1.

6.
DUARTE, Fábio Rijo; Holler, G ; Loose, A C . Conflitos no Oriente Médio: A Eterna Disputa Por Terras Entre Israel e Palestina. In: 13ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2016, Santa Maria, RS. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2016. v. 13.

7.
DUARTE, Fábio Rijo; de Sá, J B . A INFLUENCIA DA MIDIA NOS CASOS DE REPERCUSSÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. In: 12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2015, Santa Maria, RS. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2015. v. 12.

8.
DUARTE, Fábio Rijo; FARINHA, M. B. . A utilização do Método de Casos Alemão como método de aprendizagem na metodologia do Ensino Jurídico brasileiro. In: XI Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA, 2014, Santa Maria. XI Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA. Santa Maria: FADISMA, 2014. v. XI.

9.
DUARTE, Fábio Rijo; FARINHA, M. B. . A 'crise' da metodologia do Ensino Jurídico Brasileiro. In: XI Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA, 2014, Santa Maria. XI Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA. Santa Maria: FADISMA, 2014. v. XI.

10.
DUARTE, Fábio Rijo; Pereira, T L . OS LIMITES ÉTICOS E LEGAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS PACIENTES TERMINAIS. In: 11ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2014, Santa Maria, RS. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2014. v. 11.

11.
DUARTE, Fábio Rijo. O direito fundamental ao desporto e seus reflexos sociológicos: breve análise acerca de um importante fator de integração social. In: 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão, 2013, Santa Maria RS. 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão. Santa Maria RS: FADISMA, 2013.

12.
DUARTE, Fábio Rijo. Parceiras Público privadas: uma solução para a escassez de recursos públicos. In: 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão, 2013, Santa Maria RS. 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão. Santa Maria RS: FADISMA, 2013.

13.
DUARTE, Fábio Rijo. Aprendizagem móvel no Processo Inclusivo. In: 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão, 2013, Santa Maria RS. 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão. Santa Maria RS: FADISMA, 2013.

14.
DUARTE, Fábio Rijo. A necessidade de inclusão das próteses auditivas no rol de deduções do imposto de renda. In: 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão, 2013, Santa Maria RS. 10º Fadisma Entrementes - Ensino Pesquisa e Extensão. Santa Maria RS: FADISMA, 2013.

15.
DUARTE, Fábio Rijo; PEROTTO, D. P. . Os mitos jurídicos: a união estável sua dissolução e a guarda do menor em Santa Maria/RS. In: 9ª Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA, 2012, Santa Maria. 9ª Semana Acadêmica Entrementes da FADISMA. Santa Maria: FADISMA, 2012. v. IX.

16.
MELO, L. A. S. ; DUARTE, Fábio Rijo . O reconhecimento legal da união estável entre homossexuais e a problemática homofóbica. In: FADISMA Entrementes - 8ª Semana Acadêmica, 2011, Santa Maria. FADISMA Entrementes - 8ª Semana Acadêmica. Santa Maria: FADISMA, 2011.

17.
DUARTE, Fábio Rijo. O alcance ecológico na responsabilidade dos atores envolvidos no ensino jurídico. In: Fadisma Entrementes, 2007, Santa Maria. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso). Santa Maria: FADISMA, 2007. v. 02. p. 301-304.

18.
DUARTE, Fábio Rijo. OS CONFLITOS DO TPI: A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O (DÊS)VELAR DOS DIREITOS HUMANOS. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração, 2004, Santa Maria. Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. Santa Maria: UFSM, 2004. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
DUARTE, Fábio Rijo. LOS DERECHOS HUMANOS Y LA EDUCACIÓN SUPERIOR: LA BUSCA DE LA IGUALDAD EN EL DERECHO INTERNACIONAL FRENTE A LA GLOBALIZACIÓN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DUARTE, Fábio Rijo. As gerações X, Y e Z e as práticas restaurativas no contexto educacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DUARTE, Fábio Rijo. PRÁTICA DE NEGOCIAÇÕES EMPRESARIAIS INTERNACIONAIS: A ARBITRAGEM COMO PROCEDIMENTO SEGURO DOS CONTRATOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DUARTE, Fábio Rijo. PRODUÇÃO TEXTUAL ACADÊMICA: UMA PROBABILIDADE DE INVESTIGAR A EVOLUÇÃO DO ESTUDANTE NA PESQUISA, NA ESCRITA E NA ORALIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
DUARTE, Fábio Rijo. Projeto de Volta e para o Futuro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DUARTE, Fábio Rijo. Oficina de Português Jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DUARTE, Fábio Rijo. A necessidade de inclusão das próteses auditivas no rol de deduções do imposto de renda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
DUARTE, Fábio Rijo. APRENDIZAGEM MÓVIL NO PROCESSO INCLUSIVO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
DUARTE, Fábio Rijo. Parcerias público-privadas: uma solução para a escassez de recursos públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
DUARTE, Fábio Rijo. O direito fundamental ao desporto e seus reflexos sociológicos: breve análise acerca de um importante fator de integração social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
DUARTE, Fábio Rijo. A UNIÃO ESTÁVEL, SUA DISSOLUÇÃO E A GUARDA DO MENOR, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
DUARTE, Fábio Rijo. O ALCANCE ECOLOGICO NA RESPONSABILIDADE DOS ATORES ENVOLVIDOS NO ENSINO JURÍDICO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
DUARTE, Fábio Rijo; BACELO, Leonel Walter Quintero . A PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
DUARTE, Fábio Rijo. A (IN)EFICÁCIA DO ENSINO JURÍDICO FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
DUARTE, Fábio Rijo; SILVA, V. D. . Os conflitos do TPI: a interpretação da legislação brasileira e o des)velar dos direito humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
DUARTE, Fábio Rijo. A internacionalização do ensino superior: uma visão holística da educação. 2015. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
DUARTE, Fábio Rijo; MERLADETTE, Liana . Módulo V: Produção de Conteúdo Acessível, Digital e Criativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
DUARTE, Fábio Rijo. Curso Preparatório para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
DUARTE, Fábio Rijo. Curso de Capacitação Discente e Docente para a Pesquisa. 2017. .

4.
DUARTE, Fábio Rijo; ROCHA, E. A. B. ; VIEIRA, C. N. B. ; SCHIRMER, C. . Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da FADISMA - PDI 2014-2018. 2017. (EDUCACIONAL).

5.
DUARTE, Fábio Rijo; KOLTERMANN, Andrewes P. ; MERLADETTE, Liana . MODULO III: PORTUGUÊS ACESSÍVEL E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO CRIATIVO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
DUARTE, Fábio Rijo; MERLADETTE, Liana ; KOLTERMANN, Andrewes P. . Português acessivel e Produção de conteúdo Criativo - Curso de Extensão Universitária em Webcidadania. 2015. .

7.
DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, C. . Pré-projetos de pesquida (tema, delimitação, problema e plano). 2015. .

8.
DUARTE, Fábio Rijo; DIAS, L. M. P. . REGULAMENTO DAS NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS FADISMA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Normas de Trabalhos Acadêmios).

9.
DUARTE, Fábio Rijo. Relato de experiência sobre produção e defesa de monografia de graduação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
DUARTE, Fábio Rijo. NORMAS PARA PESQUISA ACADEMICA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DUARTE, Fábio Rijo; MENEGHETTI, S.; SACCOL, F.. Participação em banca de Miriã Avila Ribeiro. O dano moral no direito previdenciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
DUARTE, Fábio Rijo; MENEGHETTI, S.; SACCOL, F.. Participação em banca de Bárbara Alcantara Vieira Burtet. Início da prova material da atividade rural. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Elisandro Machado. A importância do georreferenciamento para racionalização da atividade policial na cidade de Santa Maria/RS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Rúbia do Nascimento Breck. A violência doméstica entre cônjuges militares aplic. da Lei 11340 - Lei Maria da Penha ou Cód. Penal Militar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Vera Rejane Barbosa de Freitas. Uso de drogas e crimes - uma combinação perigosa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Paulo Ramires Del Fabro. Os direitos humanos nas atividades de policiamento da Brigada Militar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Luiz Antero Cavalheiro de Farias. A educação escolar através das grades: um estudo a partir da experiência no presidio regional de Santa Maria - RS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Luiz Marcelo Antunes Benites. Uso indevido de drogas ilícitas por alunos do ensino médio das escolas estaduais de Santa Maria: a prevenção sob debate. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Jean Paz Ferraz. Formação policial para direitos humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
FRIEDRICH, R.; DUARTE, Fábio Rijo; ZAMPIERI, M.; BOLZAN, E. C.. Participação em banca de Rodrigo Friedrich. A possibilidade de utilizar-se de créditos de PIS/PASEP E COFINS sobre bens/insumos cuja aquisição não sofre tributação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DUARTE, Fábio Rijo; ROCHA, Nathalia F.; NEDEL, N. K.. Participação em banca de Iorran Felipe Machado Zuchetto.MEIOS JURÍDICOS EFICAZES AO COMBATE DO RECRUTAMENTO POR GRUPOS TERRORISTAS ISLÂMICOS NA ESFERA DA INTERNET EM ÂMBITO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
DUARTE, Fábio Rijo; GHIDOLIN, Clodoveo; MACHADO, A. S.. Participação em banca de Adriano Maggio Machado.O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENQUANTO MOVIMENTO DE REFORÇO A CRISE ÉTICA DA PÓS-MODERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
DUARTE, Fábio Rijo; FORNO, P. D.; Cocco, F. M.. Participação em banca de Rômulo Silva dos Santos.A FIXAÇÃO DO PREÇO NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL: O ENTENDIMENTO DA 3URISPRIDÊNCIA DO ST3 E DO T3/RS EM FACE DO DESCOMPASSO ENTRE A PREVISÃO LEGAL E A REALIDADE LOCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
DUARTE, T. L.; SENNA, V.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Leonardo de Góes Ramos.EMPREENDEDORISMO INOVADOR - REVOLUÇÃO DA STARTUPS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
DUARTE, Fábio Rijo; SILVEIRA, A. O.; DALLASTA, J.. Participação em banca de Emanuelle Cielo Dellamea.ANÁLISE DAS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E SEUS REFLEXOS NOS ASPECTOS SOCIETÁRIOS E LEGAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
SCHORR, Janaina S.; DUARTE, Fábio Rijo; CARDOSO, Waleska M.; Cocco, F. M.. Participação em banca de Gabriela Victório Siqueira.A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
GOERCH, Alberto; GUEDES, V. L.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Martha Luiza Knapp Dessbesell.IMIGRANTES REFUGIA-DOS E O ESPAÇO LOCAL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO ATUAL PERANTE A SOCIEDADE SANTAMARIENSE E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
DUARTE, Fábio Rijo; MAZZARDO, L. F.; GUEDES, V. L.. Participação em banca de Aline Barreto Moral.O TRATAMENTO JURIDICO DO IMIGRANTE NO BRASIL: DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇAO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
LORENSI, V. M.; DUARTE, Fábio Rijo; CARDOSO, Waleska M.. Participação em banca de Tamara Kopp.A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO PRIVADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
NEDEL, N. K.; DUARTE, Fábio Rijo; GOERCH, Alberto. Participação em banca de Ana Carolina Loose.ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SEGURANÇA MUNDIAL: UMA CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO TERRORISMO APÓS OS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
DUARTE, Fábio Rijo; MENEZES, C. P. P.; NEDEL, N. K.. Participação em banca de Bruno Maciel Torbes.Nuances de diversidade cultural e do discurso de ódio no ciberespaço: perspectivas a partir de comunicação não violenta, das práticas restaurativas e dos círculos de construção de paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
GOERCH, Alberto; GUEDES, V. L.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Aritana da Silveira Machado.Direitos humanos e meios de proteção: uma abordagem à luz da scondenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pós 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
SILVA, Isabel C.; FERRÃO, Iara; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Ana Paula de Lacerda Greca.O fenômeno bullying e cyberbullying e a (im)possibilidade de aplicação da Justiça restaurativa como prevenção e solução desses conflitos em âmbito escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

14.
POZZATTI JUNIOR, A.; DUARTE, Fábio Rijo; MACHADO, S.. Participação em banca de Melissa Souza Quaresma.Efetividade de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso no Presídio Central de Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
DUARTE, Fábio Rijo; GUEDES, V. L.; ROSS, E.. Participação em banca de Rafael Fontoura de Maia.A internacionalização do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
DUARTE, Fábio Rijo; SCHORR, Janaina S.; BLATTES, Ricardo L.. Participação em banca de Lisete Maria Massulini Pigatto.As políticas públicas desenvolvidas às pessoas com deficiência no processo inclusivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

17.
DUARTE, Fábio Rijo; CEZNE, Igor; ROCHA, Nathalia F.. Participação em banca de Eduarda Oliveira Barbosa.As famílias e os projetos de Lei 470 de 2013 (estatuto das famílias) e Lei 6583 de 2013 (estatuto da família). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

18.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Cintia Silva Faria.A mediação como meio adequado de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

19.
DUARTE, Fábio Rijo; ZAMPIERI, M.. Participação em banca de Nathalia Zampieri Antunes.A dupla tributação como consequência da globalização no século XXI: os tratados e convenções internacionais como ferramentas de resolução de conflitos no âmbito do BRICS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

20.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Leandro Prates Marques.Da prevenção social das violências à indução da representação qualificada da criminalidade: reflexões críticas sobre as políticas de segurança do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

21.
GHIDOLIN, Clodoveo; MENEGHETTI, S.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Luiz André Dias Bacelo.Lei Seca e a mudança de hábitos de comportamento e pensamento compartilhados entre os condutores que sofreram processo de suspensão do direito de dirigir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

22.
LOUZADA, M.; STURMER, M.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Luciano Fernandes da Silveira.A paternidade indesejada em caso de esupro praticado ela mulher e a (im)possibilidade do aborto sentimental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

23.
WOLF, Karen E. A.; POMPEO, Wagner A. H.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Fábio Knackfuss Pereira.A (im)possibilidade da repetibilidade de valores recebidos em caráter alimentar auferidos em antecipação de tutela e posteriormente evogada e ação judicial contra o Instituto Nacional da Seguridade Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

24.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Alana Marasca.A isenção do IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos automotores por acidentes de neoplasia maligna e mama no Rio Grande do Sul,. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

25.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Felipe de Campos Barcelos.A desconsideração da personalidade jurídica como extensão dos efeitos da falência aos sócios de responsabilidade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

26.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Eliana Lencina da Silva.Guarda compartilhada e seus entrelaçamentos com a alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

27.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Flavia Festa.A dificuldade probatória na aposentadoria rural por idade: uma análise da legislação, das instruções normativas do INSS e da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

28.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Luciano Fernandes da Silveira.A paternidade indesejada em caso de estupro praticado pela mulher e a (in)possibilidade do aborto sentimental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

29.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Tiago Guarda.A natureza jurídica dos atos de improbidade administrativa e os princípios constitucionais penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

30.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Daniel Brandolf Silveira.A influência do crédito tributário para a sentença de extinção das obrigações do falido: uma análise jurídica acerca do posicionamento do Judiciário brasileiro no século 21 e suas implicações sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

31.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Andressa Machado do Amaral.O conselho Nacional de Justiça à luz da CF/88 e sua competência (não) administrativa na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

32.
SUPTITZ, C.; DUARTE, Fábio Rijo; GHIDOLIN, Clodoveo. Participação em banca de Matheus Vicente Preto.O distanciamento do direito perante a sociedade em termos de linguagem e educação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

33.
GÖSSLING, Luciana M.; PORTO, A.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Frederico Miranda do Amaral.A violação dos direitos autorais de programas de computador no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

34.
CIPRIANI, M. L.; DUARTE, Fábio Rijo; OLIVEIRA, Daniel S.. Participação em banca de Arthur Souza Farion.A redução da maioridade penal e suas implicações: um levantamento sócio-jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

35.
MACHADO, S.; ALEGRE, Bruno B.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Daniel Parcieanello Schiafino.Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

36.
OLIVEIRA, Daniel S.; AZEVEDO, H. G.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Angelita Maria Kuhn.A tipificação do feminicídio à luz da Lei 292/2013 do Senado Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

37.
SCHIRMER, C.; GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Cintia Barros Polmann.A influência da mídia na consolidação da atuação no âmbito do processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

38.
CEZNE, Graziela M.; GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de José Wellington Alves dos Santos.Os limites éticos e legais dos direitos da personalidade dos pacientes terminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

39.
SUPTITZ, C.; GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Michelle Machado da Silva.Críticas e contribuições à educação jurídica a partir do Projeto Tunning América latina e Projetos Pedagógicos da UNB e FGV-SP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

40.
CASAGRANDE, Aline; GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Letícia Rocha.A importância da bioética e do biodireito diante da evolução da engenharia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

41.
GHIDOLIN, Clodoveo; COITINHO, V.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Andressa Silva Souza.A fertilização in vitro (FIV) decorrente de eugenia e a necessidade de proteção à vida do embrião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

42.
GHIDOLIN, Clodoveo; SILVA, E. A.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Sandro Cortes Raimundo.A formação do convencimento judicial: uma abordagem sobre a condição ideológica do probatório pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

43.
DUARTE, Fábio Rijo; MENEGHETTI, S.; PORTO, A.. Participação em banca de Guilherme Adão Ribeiro Migliorin.Regime diferenciado de contratações públicas nas obras da Copa do Mundo de 2014 à luz do art. 37 XXI da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

44.
DUARTE, Fábio Rijo; COITINHO, V.; BALBONI, C.. Participação em banca de Émile Paim Bernardo.O princípio da proporcionalidade como forma de dirimir a colisão de princípios fundamentais como liberdade de expressão e a intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

45.
SILVA, M. F.; FORNO, P. D.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Juliana Ferlin Ramos.Direito Ambiental como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

46.
GHIDOLIN, Clodoveo; POMPEO, Wagner A. H.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Gabriel Vieira Mello.Dos efeitos de eventual condenação criminal nos crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia: um estudo fundamentado sob a perspectiva da (in)violabilidade ao princípio da segurança jurídica frente à concessão de anistia pelo Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

47.
DIAS, L. M. P.; FORNO, P. D.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Reique Brito.Comércio eletrônico: contratos eletrônicos e seus efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

48.
SIMA, L. C.; PEROBELI, M.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Tiane Carpes Fiorin.Flexibilização das leis trabalhistas como sinal dos novos tempos: uma análise dos pontos positivos e negativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

49.
LOUZADA, M.; FORNO, P. D.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Silvia Santos de Mello.A adoção tardia à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da realidade brasileira e do Município de Santa Maria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

50.
DIAS, L. M. P.; MENEGHETTI, S.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Sandro Fabrício Sanchez.As relações de consumo no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

51.
PORTO, A.; PORTO, Fábio; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Rafael Piccinini da Rocha.A aplicabilidade do princípio da insignificância do Direito Penal Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

52.
PORTO, A.; MENEGHETTI, S.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Patrícia Moraes de Lima.Usucapião público - a prescrição aquisitiva do bem público e a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

53.
BRITO, J. L. L.; MENEGHETTI, S.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Patrícia Lima Silveira.A constitucionalidade da utilização de alíquotas progressivas na cobrança de IMCM e a adoção do ITCMD à luz do julgamento do Recurso Extraordinário 562045 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

54.
DIAS, Débora A.; COITINHO, V.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Pablo Velasquez Oliviera.A intervenção efetiva do Estado nos casos de violência doméstica diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4424/STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

55.
MENEGHETTI, S.; GÖSSLING, Luciana M.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Nícolas Franco Cassol.Julgamento no pós-guerra: a forma da justiça em Nuremberg e seu legado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

56.
BECKER, C. A.; MENEGHETTI, S.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Alex Sandro Gutecoski.Da pessoa jurídica como sujeto de direitos e obrigações autõnomo: desconsideração da personalidade jurídica inversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

57.
GHIDOLIN, Clodoveo; COITINHO, V.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Camila de Medeiros Padilha.A Lei 12.010/09 e a multidisciplinaridade da rede de proteçãao da criança e do adolescente no instituto da adoção: estudo psicossocial das equipes técnicas dos lares de acolhimento no procedimento jurisdicional da Comarca de Palmerias das Missões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

58.
BALBONI, C.; COITINHO, V.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Diandra Soares de Lima Schorn.A responsabilidade civil dos notários e dos registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

59.
BECKER, C. A.; BOLZAN, E. C.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Felipe Maldaner Budke.O desdobramento do empresário individual e da empresa individual de responsabilidade limitada no processo falimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

60.
PEROBELI, M.; MENEGHETTI, S.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Gabrielle Muniz Langner.A Emenda Constitucional 72/2013: a relevância da concretização de direitos aos empregados domésticos e a influência sobre os empregadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

61.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Shaiana Ocom Fernandes.A incidência do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no Conselho de Energia Elétrica, pós Constituição Federal de 1988, no estado do RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

62.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Magda dos Santos Moraes.Adoção Monoparental: alimentos alcançados ao adotado nos casos de dissolução da união estável no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

63.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Karen Christine Estivalete Correa.O direito de saber o direito: a escola como espaço de efetivação da cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

64.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Juliana Dal Magro.Assédio Processual no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira: violação direta ao princípio da duração razoável bo processo na contemporaneidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

65.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de John Carlos Rodrigues.O poder familiar no combate ao uso do crack: o caso dos menores "acorrentados". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

66.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Lorenzo Da cás Londero.A modificação da configuração do crime de estupro imposta pela Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

67.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Ana Paula Simas Rumpel.A Faixa de (In)segurança no Trânsito e a atuação da Administração Pública frente os riscos, carências e comportamentos da sociedade de Santa Maria à luz do CBT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

68.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Raquel Schneider Cauduro.A evolução do desenvolvimento sustentável nos 20 anos da Rio-92 sob a ótica do Art. 225 caput da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

69.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Bruno Fraga Halberstadt.Áreas de preservação permanente: regime jurídico e modificações impostas pelo Novo Código Florestal na área rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

70.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Dieniffer Portela Perotto.Os mitos jurídicos levantados, correlacionados com o Direito de Família: a união estável, sua dissolução e a guarda de menor, na cidade de Santa Maria - RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

71.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de José Márcio de Azevedo Gomes.Acidente de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

72.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Luciane Domingues dos Santos Souza e Silva.A importância dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos para a efetivação dos Direitos da Mulher no plano jurídico interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

73.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Luiz Airton Mandracio Vieira Junior.A legitimidade passiva na ação de responsabilização após sentença de encerramento da falência transitada em julgado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

74.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Nádia Maria Bohrer Scherer.Inseminação artificial heterológica e o fundamento da dignidade humana: direito à identidade genética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

75.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Jinnefer Santos Pereira.A importância da extensão universitária nos cursos de Direito: a experiência do Projeto Rondon. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

76.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Sean Carvalho Mallmann.Direitos da personalidade no âmbito esportivo e a penalidade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

77.
DUARTE, Fábio Rijo; COITINHO, V.; PAZINATO, E.. Participação em banca de Adriana Terezinha Fagundes Cezar.Direitos sociais das mulheres em execução de pena no RS à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

78.
BOLZAN, E. C.; DUARTE, Fábio Rijo; DIAS, L. M. P.. Participação em banca de Wagner Arami Ferreira Lutz Coelho.Das garantias locatícias e suas inovações no âmbito do Direito Imobiliário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

79.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Pâmela Zanella.O Sistema Único de Saúde e o acesso a medicamentos: um estudo sobre os casos de Agudo-RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

80.
PAZINATO, E.; DUARTE, Fábio Rijo; MAYER, V.. Participação em banca de Camilla de Oliveira Santos.A (in) constitucionalidade de investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

81.
COITINHO, V.; DUARTE, Fábio Rijo; PEROBELI, M.. Participação em banca de Andréia Vila Real de Quadros.O princípio da proporcionalidade em relação à penhora on-line e seus reflexos na Justiça do Trabalho em relação a fase executória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

82.
DUARTE, Fábio Rijo; MENEGHETTI, S.. Participação em banca de Thais Bordin Anelli.A proteção do direito do trabalho das pessoas com deficiência: estudo comparado entre Brasil e Pero à luz de princípios e normas internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

83.
PEROBELI, M.; DUARTE, Fábio Rijo; PORTO, A.. Participação em banca de Fernanda Ferreira dos Santos.A responsabilidade do empregador diante do fornecimento de equipamentos de proteção e a sua não utilização pelo trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

84.
GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo; HAIGERT, C.. Participação em banca de Pedro Marques Teixeira.Democracia representativa brasileira e sua efetividade no âmbito legislativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

85.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Natália Pereira Munró.Justiça de transição e a sua efetividade no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

86.
DIAS, L. M. P.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Felipe Ledur Schneider.Responsabilidade civil das fumageiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

87.
DUARTE, Fábio Rijo; GUINOT, Karen de Oliveira. Participação em banca de Thaiane Ferreira Araújo.Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: uma reflexão crítica da aplicação das Súmulas 219 e 329 do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

88.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Ana Paula Bittencourt Marconato.Adoção de menores soropositivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

89.
DUARTE, Fábio Rijo; MARQUES, P. M.. Participação em banca de Luciane Silva Kasper.Legalização do aborto como um direito inerente à mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

90.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Camila Volpatto Vargas.A nova lei do estágio e a lacuna do assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

91.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Siuza Monteiro Guedes.Meio ambiente digno no trabalho: uma análise das condições de trabalho dentro da PGE/RS - Santa Maria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

92.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Roberto Schaich de Almeida.Proteção social: garantia de direitos e geração de oportunidades na Cosntituição Federal de 1988 - um estudo sobre a efetivação dos direitos sociais na Vila Renascença - Santa Maria/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

93.
DUARTE, Fábio Rijo; CEZNE, Igor; FORNO, P. D.. Participação em banca de José Francisco Brondani.Sindrome da alienação parental: a morosidade do Judiciário e as realidades que a justiça insiste em não ver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

94.
COITINHO, V.; DUARTE, Fábio Rijo; AZEVEDO, H. G.. Participação em banca de Francisco Ribeiro Lopes.O direito à diversidade de gênero e a aposentadoria por tempo de contribuição do transexual: fundamentos para a proteção jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

95.
DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, C.. Participação em banca de Deborah Oliveira Cardona.O tecnicismo jurídico visto a partir da modernidade e a contribuição da interpretação musical para a pedagogia do ensino do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

96.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Luziane Ilha da Luz.A mistanásia e a institucionalização da exclusão social: um novo instituto para uma busca melhor por dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

97.
COITINHO, V.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Thiarla Michelle da Silva.Do sonho da vida ao pesadelo da morte: a anencefalia e o direito à escolha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

98.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de João Agustinho Adami Gomes Filho.Um estudo sobre a (in)constitucionalidade dos Conselhos de Justiça Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

99.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Leonardo Caetano Kortz.Ditadura Democrática: a livre manifestação do pensamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

100.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Graziele Gonçalves Gomes.Prescrição do trabalho escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

101.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Amanda Ramos Barbosa.Cidadania autômata ou autônoma: uma análise a cerca da (des)obrigação do voto como exercício democrático no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

102.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Caroline Brum de Paula.Adoção por casais homoafetivos: uma visão a partir do princípio do melhor interese da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

103.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Fernanda Del Fabro.Oferenda ou sacrifício: o direito e o desafio de regulamentar o uso de animais em cultos religiosos numa sociedade multicltural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

104.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Leandro Dani.No limiar da consciência: o ilícito oriundo do processo comunicativo e a responsabilidade pela veiculação de merchandising. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

105.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Elaine Mareci Trindade Mori.Repasses de recursos públicos a organizações não-governamentais e a imperatividade da regra licitatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

106.
GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Edem Alexandre da Silva.Ética no exercício da advocacia: o respeito às prerrogativas como forma de efetivação da Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

107.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Diego Piovezani.A legalidade do jogo de pôquer no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

108.
DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Mairiporã Silveira Corrêa.A nova lei do inquilinato: a busca de uma relação isonômica entre locador e locatário e a efetivação de um despejo mais célere e eficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

109.
DUARTE, Fábio Rijo; SCHVARCZ, P. D.; TOALDO, A. M.. Participação em banca de Cristian Stefanello Guex.O prazo para propositura da ação monitória com base em títulos de crédito prescritos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

110.
DUARTE, Fábio Rijo; GHIDOLIN, Clodoveo; MARQUES, P. M.. Participação em banca de Elizabeth Neves.Anencefalia: um entendimento a partir do diálogo entre Direito e Medicina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

111.
DUARTE, Fábio Rijo; BOLZAN, E. C.; ZAMPIERI, M.. Participação em banca de Tais Luzitânia da Fonseca Scherer.Inconstitucionalidade da progressividade de alíquotas incidentes no imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD - no Estado do Rio Grande do Sul, à luz do julgamento do recurso extraordinário nº 562045 do supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

112.
COITINHO, Jair Pereira; GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Mônica Feijó Martins.Lei 11.804/08: Alimentos gravídicos e sua aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

113.
COITINHO, Jair Pereira; GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Anelize Cardoso Vescia.Dano Ambiental: fatores que caracteriazam a responsabilidade objetiva e os fundamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

114.
COITINHO, Jair Pereira; DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, Carolina; ARANALDE, Luciana. Participação em banca de Bianca Schramm Ferreira.Dano estético: fatoes que influenciam na fixação do quantum indenizatório quando configurado o acidente de trabalho na esfera brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

115.
BARCELLOS, Olinda; CIPRIANI, M. L.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Fabrício Niederauer Rocha.A privatização do sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

116.
BOLZAN, E. C.; DUARTE, Fábio Rijo; SCHVARCZ, P. D.. Participação em banca de Vitor Marins Mendonça.A reserva de domínio e a exclusividade disposta no artigo 1.071 do CPC para comprovar a mora do devedor e requerer a apreensão da coisa vendida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

117.
GUINOT, Karen de Oliveira; AITA, Fabricio; NASCIMENTO, V. R.; LOCATELI, J. H. P.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Kátia Diana Coelho da Rocha.Assédio moral: do uso inadequado do poder à cultura do medo nas empresas e a difícil produção de provas em um ambiente de tirania e perversidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

118.
BOLZAN, E. C.; DUARTE, Fábio Rijo; ZAMPIERI, M.. Participação em banca de Viviane Cattelan Kauer.Da possibilidade legal da revisão de débitos fiscais o objeto do parcelamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

119.
GOMES, Joséli Fiorin; GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo; FORTES, Marícia; CEZNE, Igor. Participação em banca de Cezar augusto Lorenzen Pippi.Alimentos em favor do idoso: a obrigação alimentar do filho para com os pais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

120.
GOMES, Joséli Fiorin; DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, Carolina. Participação em banca de Edson Antônio Pontes Simioni Júnior.Guarda compartilhada: análise do instituto quanto a sua adequação à situação atual das famílias brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

121.
TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; GEHRKE, L. C.; PEDROSO, J. M. A.; DUARTE, Fábio Rijo. Participação em banca de Solange Maros Fortes.Possibilidades democráticas para a conjuntura urbana brasileira contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DUARTE, Fábio Rijo; CARDOSO, Waleska M.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito Internacional. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
GABBI, A.; VENDRUSCULO, G.; DUARTE, Fábio Rijo. Banca Examinadora da Seleção Pública do Banco de Docentes na área de Contabilidade. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
DUARTE, Fábio Rijo; Cocco, F. M.. Bancas de Qualificação de TCC I. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
DUARTE, Fábio Rijo; ROSS, E.; MENEZES, C. P. P.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito Internacional. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
ROSS, E.; LOUZADA, M.; DUARTE, Fábio Rijo. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito Internacional. 2016.

6.
GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, C.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Teoria do Direito. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
DUARTE, Fábio Rijo; ROSS, E.; MENEGHETTI, S.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito Internacional. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
DUARTE, Fábio Rijo; SUPTITZ, C.; MACHADO, S.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Teoria do Direito. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
DUARTE, Fábio Rijo; SCHIRMER, C.; LOUZADA, M.. Banca Examinadora da Seleção Pública do Departamento de Direito do Estado. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Outras participações
1.
DUARTE, Fábio Rijo. Avaliador dos Trabalhos Submetidos no I salão de Extensão da FADISMA. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
Cocco, F. M.; DUARTE, Fábio Rijo; ANELLI, T. B.. Bancas de Qualificação de TCC I. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
DUARTE, Fábio Rijo; MAZZARDO, L. F.; LOPES, F. R.. XIV Semana Acadêmica Fadisma Entrementes. 2017.

4.
DUARTE, Fábio Rijo; GUEDES, V. L.; NASCIMETO, A.. Banca Examinadora dos trabalhos da XIII Semana Acadêmica Entrementes. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
DUARTE, Fábio Rijo. XIII Semana Acadêmica Fadisma Entrementes. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
VIEIRA, A. D.; Cocco, F. M.; DUARTE, Fábio Rijo. Bancas de Qualificação de TCC I. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
DUARTE, Fábio Rijo. Banca de avaliação dos trabalhos da XII Semana Acadêmica Fadisma Entrementes. 2015. Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
DUARTE, Fábio Rijo. XII Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES. 2015. Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
DUARTE, Fábio Rijo; GUEDES, V. L.. XI Semana Acadêmica da FADISMA Entrementes. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
DUARTE, Fábio Rijo. Entrementes 10ª Semana Acadêmica - FADISMA. 2013. Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
DUARTE, Fábio Rijo. Fadisma Entrementes 9ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
DUARTE, Fábio Rijo. Os mitos jurídicos: a união estável, su dissolução e a guarda do menor, na cidade de Santa Maria-RS. 2012. Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
DUARTE, Fábio Rijo; MARQUES, P. M.. Qualificação de Projetos de Monografia. 2010. Faculdade de Direito de Santa Maria.

14.
DUARTE, Fábio Rijo; MARQUES, P. M.. Qualificação de Projetos de Monografia. 2009. Faculdade de Direito de Santa Maria.

15.
DUARTE, Fábio Rijo; MARQUES, P. M.. Qualificação de Projetos de Monografia. 2009. Faculdade de Direito de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Projeto Rondon.Conjunto A: Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação e Saúde. 2017. (Outra).

2.
Congreso Regional de la Asociación Argentina de Filosofía del Derecho. 2016. (Congresso).

3.
Projeto Rondon.Operação Itapemirim. 2016. (Outra).

4.
V Reunión Anual de la Red Latinoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho - Globalozación y Derechos Humanos. Derechos Humanos. 2016. (Congresso).

5.
XIII Semana Fadisma Entrementes. 2016. (Outra).

6.
XII Reunião de Professores Rondonistas. 2016. (Outra).

7.
"O professor como pesquisador e o pesquisador como professor: Relações entre a pesquisa e a docência". 2015. (Oficina).

8.
Regulação, supervisão e Legislação do Ensino Superior. 2015. (Outra).

9.
IV Encontro Estadual e III Encontro nacional de Práticas Jurídicas. 2014. (Encontro).

10.
III Conferência Internacional de Justiça Restaurativa. 2013. (Outra).

11.
1º Congresso Internacional de Propriedade Internacional de Santa Maria. 2012. (Congresso).

12.
II Encontro Nacional do Censo de Educação Superior. 2012. (Encontro).

13.
1º Encontro de qualificação docente - o que conservar e o que inovar no Ensino Jurídico - Profª. Deisy Ventura. 2011. (Encontro).

14.
AtuAção no Direito - Profª. Deisy Ventura. 2011. (Oficina).

15.
I Encontro Nacional dos Tutores da Educação a Distância. 2011. (Encontro).

16.
Livro - O tempo das reconfigurações do Constitucionalismo - Profª Valéria Ribas do Nascimento. 2011. (Encontro).

17.
Workshop: orientações práticas aos Procuradores Institucionais para o desenvolvimento de suas atividades nas IES. 2011. (Encontro).

18.
A experiência da monografia em minha vida. 2010. (Oficina).

19.
Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09. 2010. (Outra).

20.
I ciclo de estudos de habitação e regularização fundiária de Santa Maria. 2010. (Oficina).

21.
Oficina de Português Jurídico. 2010. (Oficina).

22.
Visão geral sobre regularizações fundiárias de imóveis urbanos e rurais. 2010. (Oficina).

23.
1ª Semana de Qualificação Docente e Capacitação para a Educação a Distância.Qualificação Docente e Capacitação para a Educação a Distância. 2009. (Outra).

24.
A China e o comércio internacional - empresário Hsing Kwo Liu. 2008. (Oficina).

25.
Atualizando o Direito: Oficinas preparatórias para exames da OAB. 2008. (Oficina).

26.
Evento de Extensão - Atualizando o Direito: oficinas preparatórias para o exame da OAB. 2008. (Encontro).

27.
Exame da Ordem. 2008. (Outra).

28.
I Curso de Formação de Multiplicadores em Trabalho, Justiça e Cidadania. 2008. (Outra).

29.
II Simpósio - Justiça Federal e Sociedade - 20 anos da Constituição Federal.Organizador de Evento. 2008. (Simpósio).

30.
Palestra: Exame da Ordem. 2008. (Outra).

31.
Vestibular Social e programa Synergia.Atividade de Extensão do Vestibular Social da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. 2008. (Encontro).

32.
I Seminário Fadisma - O Diálogo Contemporâneo entre as Culturas Jurídicas e os Desafios da Internacionalização do Direito. 2007. (Seminário).

33.
Mesa Redonda - um debate sobre a lei de locações: o fiador continua responsável pelos aluguéis e demais despesas locatícias após prorrogação do contrato por prazo indeterminado?. 2007. (Encontro).

34.
XII Jornada Internacional de Direito. 2007. (Congresso).

35.
15 anos do Mercosul. 2006. (Encontro).

36.
Grupo de estudos transdisciplinar: produção textua, metodologia e expressão corporal. 2006. (Oficina).

37.
Tribunal Penal Internacional. 2006. (Encontro).

38.
A complexidade do Direito Ambiental no mundo contemporâneo. 2005. (Outra).

39.
AIDS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - GAPA/RS, UNESCO E MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2005. (Seminário).

40.
Drogas e o Direito Internacional. 2005. (Outra).

41.
O Senado na Fadisma. 2005. (Outra).

42.
1ª Semana Academica da FADISMA / EntreMentes. 2004. (Encontro).

43.
I ciclo de estudos: um olhar sobre as cidades e a questão urbana ambiental. 2004. (Oficina).

44.
III Ciclo de Estudos: introdução ao problema da compreensão hermenêutica. 2004. (Oficina).

45.
Introdução ao problema da compreensão hermenêutica. 2004. (Oficina).

46.
Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina.os conflitos do TPI: a interpretação dalegislação brasileira e o (des)velar dos direitos humanos. 2004. (Simpósio).

47.
II Jornada de Bioética e Biodireito - UNISINOS. 2002. (Oficina).

48.
Seminário sobre o Novo Código Civil - UNISINOS. 2002. (Seminário).

49.
Supremo Tribunal Federal - Módulos I e II - UNISINOS. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DUARTE, Fábio Rijo. XIII Semana Acadêmica Fadisma Entrementes. 2016. (Outro).

2.
DUARTE, Fábio Rijo. 1º Conversando com o NEDI - Os Refugiados e as migrações no globo: uma ineração da visão antropológica no direito. 2016. (Outro).

3.
SUPTITZ, C. ; DUARTE, Fábio Rijo . O princípio da não violência e uma discussão em torno da Índia, do yoga e de Mahatma Gandhi. 2015. (Outro).

4.
DUARTE, Fábio Rijo. Curso Internacional de Curta Duração - Segurança Jurídica e Garantias Fundamentais: um estudo do Direito Registral e Notarial. 2014. (Outro).

5.
DUARTE, Fábio Rijo. 1º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual de Santa Maria. 2012. (Congresso).

6.
DUARTE, Fábio Rijo. II Simpósio - Justiça Federal e Sociedade - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

7.
Cristine Koehler Zanella ; Ricardo Seitenfus ; DUARTE, Fábio Rijo . Semana de Relações Internacionais: a FADISMA pensa o mundo. 2007. (Outro).

8.
DUARTE, Fábio Rijo; Cristine Koehler Zanella . Iª Simuação das Nações Unidas em Santa Maria: a soberania em debate - o caso Malvinas/Falklands. 2007. (Congresso).

9.
VENTURA, D. F. L. ; SALDANHA, J. M. L. ; CARVALHO, E. M. ; Ricardo Seitenfus ; DUARTE, Fábio Rijo . 15 anos de Mercosul. 2006. (Congresso).

10.
DUARTE, Fábio Rijo. FADISMA Entre/mentes 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Outro).

11.
DUARTE, Fábio Rijo. FADISMA Entre/mentes 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Guilherme Peroni Lampert. A prescrição nas ações de competência da Justiça do Trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

2.
Melissa Reghelin Gastaldo. A prova na aposentadoria rural (regime de economia familiar) e a dignidade humana do trabalhador. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

3.
Kácio Leandro Gelain. A proteção jurídica da saúde do trabalhador por exposição aos riscos ergonômicos no local de trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

4.
Miriã Avila Ribeiro. O dano moral no direito previdenciário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

5.
Bárbara Alcântara Vieira Burtet. Início de prova material da atividade rural. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenci) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

6.
Rúbia do Nascimento Bruck. A violência doméstica entre cônjuges militares e aplicação da Lei 11.340 - Lei Maria da Penha ou Código Militar?. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

7.
Elisandro Machado. A importância do georreferenciamento para a racionalização da atividade policial na cidade de Santa Maria/RS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Segurança Pública Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernando Belgravo Kohaut da Silva. O contexto histórico das legislações de prevenção a incêndios no Brasil, o corpo de bombeiros e a Lei Complementar 14.376/2013 ? Lei Kiss. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

2.
Maribel Monteiro Castro Facco. A evolução dos direitos das mulheres a partir da Declaração dos Direitos Humanos com ênfase nas Políticas Públicas e a (in)eficácia da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

3.
Jenifer Ponce Navarro. Ver o outro em nós, ou nós no outro? Refugiados, um panorama sob a ótica brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

4.
Vanessa Marques Rocha. DIREITO À EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

5.
Shana Bolzan Murari da Silva. PRESÍDIOS: ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS NO LOCAL DE ENCARCERAMENTO DE MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

6.
Northon Nazareno Silva de Souza Filho. EDUCAÇÃO E LEI: COMPREENDENDO OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO PROCESSO EDUCATIVO NO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DA LEI DE EXECUÇAO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

7.
Augusto da Silva Moraes. A ALIENAÇÃO PARENTAL E FORMAS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

8.
Deise Fernanda Leivas da Silva. Eutanásia: considerações bioéticas e os aspectos jurídicos no âmbito do direito Constitucional e Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

9.
Nediane Camargo de Quevedo. O ECA frente à alienação parental, à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

10.
Bruno Guedes Gomes. Os crimes de trânsito e o efeito de bebida alcoólica ou substâncias psicoativas: a aplicabilidade da norma através do CTB juntamente com a Lei 11.705/08 e a visão do Código Penal na formulação da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

11.
Gunther Ruviaro Filho. Interceptação telefônica como meio de prova no processo penal: estudo e análise dos procedimentos adotados pelo Juiz Federal Sergio Fernando Moro no processo da Operação Lava-Jato em 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

12.
Elisane Aparecida Gomes Campos. Discurso de ódio racista contra o negro no ciberespaço sob a ótica do direito constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

13.
Eduarda Alfaro Mena Barreto Martins. MERCOSUL: o sistema de solução de controvérsias como instrumento fundamental à integração regional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

14.
Jandira Elias. A (im)possibilidade de alteração do nome de uma pessoa para superar suas expectativas à luz de sua nova identidade visual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

15.
Eliane Maria Meireles. O trabalho infantil no Brasil e a questão da desigualdade social: um olhar através do direito de proteção integral da criança na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

16.
Maria Madalena Gonçalves. As divergências da (in)constitucionalidade na Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

17.
Eduardo Gloger Bueno. Desaparelhamento das defensorias públicas negando o acesso a justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

18.
Bruno Teixeira Wouters. Análise do bullying escolar à luz da lei estadual nº 13.474, de 28 de junho de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

19.
Márcio Bonfleur Farinha. A utilização do método de casos Alemão com o método de aprendizagem na metodologia de ensino jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

20.
Stefanye Duro Trombini. A (in)aplicabilidade da Lei 12.318/2010 no Município de Santa Maria diante da ocorrência da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

21.
Janaína Cardoso Machado. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

22.
Igor Ilha Scherer. Os percalços e as aquiescências da liminar e a antecipação da tutela nas ações de despejos residenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

23.
Gedalti Portela Pereira. A mediação como uma possibilidade para a resolução dos conflitos familiares: uma análise pautada em experiências portoalegrenses no ano de 2013 - 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

24.
Janine Garcia Cortes. Análise jurídica da aposentadoria compulsória frente a PEC 457 de ampliação da idade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

25.
Maurício Antônio Bolis. Redução da maioridade penal: uma análise da proposta de emenda constitucional nº 033/2012 sob seus aspectos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

26.
Cesar Augusto Borges da Silva. As práticas abusivas diante a falta de troco de 0,01 centavos nos estabelecimentos comerciais de Santa Maria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

27.
Fábio Schimidt Disconzi. E-Social: adaptações do empregador na Lei 8.213/91 - Portador de deficiência e Lei 10.097/00 - Jovem Aprendiz na nova era do direito do trabalho brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

28.
Daniela Dal Magro. As ações regressivas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em face do empregador nos casos de acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

29.
Igor Ilha Scherer. A Regularização Fundiária do Bairro Londero no Município de São Sepé/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

30.
Igor Ilha Scherer. A Regularização Fundiária do Bairro Londero no Município de São Sepé/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

31.
Theles Elita Carlson. Parcerias Público-privadas para o sistema peitenciário: alternativa de gestão ou ineficiência do estado em garantir a dignidade dos apenados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

32.
Graciele dos Santos Leal. Acesso a educação nos cursos superiores do Brasil: cursos de direito e as políticas de ações afirmativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

33.
José Lazaro Menezes Júnior. Alienação fiduciária de bem imóvel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

34.
Diego Claudinor Ilha Annes. Combates e criação de aves belicosas: cultura, esporte ou crime?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

35.
João Ernesto Dal Forno Vernier. O desmatamento para plantio de arroz e seus efeitos ambientais no Rio Soturno/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

36.
Dieniffer Portela Perotto. Os mitos jurídicos levantados, correlacionados com o Direito de Família: a união estável, sua dissolução e a guarda de menor na cidade de Santa Maria-RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

37.
Raquel Schneider Cauduro. A evolução do desenvolvimento sustentável nos 20 anos da Rio-92 sob a ótica do art. 225 da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

38.
Ana Paula Simas Rumpel. A faixa de (in)segurança no trânsito e a atuação da Administração Pública frente aos riscos, carências e comportamentos da sociedade de Santa Maria à luz do CTB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

39.
Natália Pereira Munró. Justiça de transição e sua efetividade no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

40.
Juliana Dal Magro. Assédio Processual no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira: violação direta ao princípio da duração razoável do processo na contemporâneidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

41.
Karen Christine Estivalete Correa. O direito de saber o direito: a escola como espaço de efetivação da cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

42.
Magda dos Santos Moraes. Adoção monoparental: alimentos alcançados ao adotado nos casos de dissolução da união estável no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

43.
Paola Ferreira Irion. Aplicação da prova indireta nos crimes de homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

44.
Flávio Saccol. O Direito Autoral e a internet: a proteção dos direitos intelectuais na criação das obras de websites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

45.
Gibran Malaquias da Costa. A função social das cidades e o crescimento urbano organizado: uma garantia constitucional de qualidade de vida amparada no crescimento ambientalmente desenvolvido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

46.
Kátia Diana Rocha. Assédio moral: do abuso de poder à cultura do medo nas organizações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

47.
Cezar Augusto Lorenzen Pippi. A fixação dos alimentos em favor do ascendente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

48.
Solange de Matos Fortes. A função social da propriedade urbana e o estatuto da cidade como instrumento constitucional de política urbana municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

Iniciação científica
1.
Luciana de Almeida Stamm Melo. O reconhecimento Legal da União estável Entre Homossexuais e a Problemática Homofóbica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.

2.
Luciana de Almeida Stamm Melo. O reconhecimento Legal da União estável Entre Homossexuais e a Problemática Homofóbica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Superior de Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fábio Rijo Duarte.



Outras informações relevantes


Habilitação em Exame de Ordem - OAB - 17/11/2008

Prova de Proficiência em Língua Espanhola (Interpretação de Textos) - CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO - 15/10/2015

Participação em audiência de conciliação, como mediador - proc. nº 027/111.008704-4, 027/111.0002655-0, 027/111.000215-2, 027/112.0007264-2, 027/111.0016432-4 e 027/111.0022458-0, em 20/08/12.
Participação em audiência de conciliação, como mediador - proc. nº 027/112.0001867-2, em 24/09/12.
Participação em audiência de conciliação, como mediador - proc. nº 027/109.0023996-7, em 26/09/12.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/11/2018 às 5:23:17