Leonardo Martins Wykrota

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  • Última atualização do currículo em 30/04/2018


Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2005). Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Martins Wykrota
Nome em citações bibliográficas
WYKROTA, Leonardo Martins


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Direito Constitucional Contemporâneo e Análise institucional do Judiciário: um diálogo à luz da neurociência, da teoria da evolução e do pragmatismo, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Efetividade e processo no estado democrático de direito: uma proposta de investigação a partir da teoria da Biologia do Conhecer,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: FERNANDO HORTA TAVARES.
2006 - 2007
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: TÉCNICA NORMATIVA ESTRUTURAL DAS DECISÕES JURISDICIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Orientador: Juliana Matos.
2003 - 2004
Especialização em Direito da Economia e da Empresa. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Implantação de Pólo Biotecnológico: questões jurídicas.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.




Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Integrante CED, Enquadramento Funcional: Relator


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Processual Civil II (Execução); Prática Efetiva; Prática Jurídica

Atividades

02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática de Ministério Público
Prática Jurídica
Prática Efetiva II
Direito Processual Civil II (Execução)

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Iniciante, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Prática Efetiva II
Redação Jurídica
Teoria Geral do Processo
10/2007 - 01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil III
Processo Civil IV

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Outro (especifique) - Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro (especifique) Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista



Projetos de pesquisa


2001 - 2002
Implantação do e-commerce nas micro e pequenas empresas: aspectos jurídicos e tecnológicos
Descrição: Iniciação Científica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2001
Bolsas IEL-SEBRAE-CNPq
Descrição: Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico de Micro e Pequenas Empresas - BITEC.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
WYKROTA, Leonardo Martins2018WYKROTA, Leonardo Martins; CRUZ, Álvaro R. S. ; OLIVEIRA, André M. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A AED DE RICHARD POSNER, SEUS ANTAGONISMOS E CRÍTICAS. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 9, p. 303-318, 2018.

Capítulos de livros publicados
1.
WYKROTA, Leonardo Martins; OLIVEIRA, Fernanda A. R. ; LANNA, Gustavo . Considerações Sobre o Regime da Coisa Julgada no Novo CPC e o Direito Tributário. In: FRATTARI, Rafhael; HENRIQUES, Guilherme de Almeida; GODOI, Marciano Seabra de; LOBATO, VALTER de Souza. (Org.). Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 2, p. 267-290.

2.
WYKROTA, Leonardo Martins; VILAS BOAS, Daniel R. . Efetivação da sentença no Novo Código de Processo Civil. In: PERRUCI, Felipe Falcone; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; LEROY, Guilherme Costa. (Org.). Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial. 1aed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 273-298.

3.
CRUZ, Álvaro R. S. ; WYKROTA, Leonardo Martins . Nos Corredores do Direito. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Leonardo Martins Wykrota. (Org.). (O) Outro (e) (o) Direito. 1aed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 1-51.

4.
WYKROTA, Leonardo Martins. O Ministério Público, A Advocacia Pública e a Defensoria Pública. In: THEODORO Jr., Humberto; OLIVEIRA, Fernanda Alvim; REZENDE, Ester Norato. (Org.). Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro. 1aed.Rio de Janeiro: Forense - Grupo GEN, 2015, v. 1, p. 140-146.

5.
WYKROTA, Leonardo Martins. Procedimentos especiais - jurisdição voluntária. In: THEODORO Jr., Humberto; OLIVEIRA, Fernanda Alvim; REZENDE, Ester Norato. (Org.). Primeiras Lições Sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro. 1aed.Rio de Janeiro: Forense - Grupo GEN, 2015, v. 1, p. 536-555.

6.
WYKROTA, Leonardo Martins. Reclamação. In: THEODORO Jr., Humberto; OlIVEIRA, Fernanda Alvim; REZENDE, Ester Norato. (Org.). Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro. 1aed.Rio de Janeiro: Forense - Grupo GEN, 2015, v. 1, p. 751-755.

7.
WYKROTA, Leonardo Martins. O Juiz e os Auxiliares da Justiça. In: THEODORO Jr., Humberto; OlIVEIRA, Fernanda Alvim; REZENDE, Ester Norato. (Org.). Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro. 1aed.Rio de Janeiro: Forense - Grupo GEN, 2015, v. 1, p. 125-139.

8.
WYKROTA, Leonardo Martins. 25 anos de Constitucionalismo e o vigoroso "não" das ruas à PEC 33. In: ALVES, Cândice Lisboa; MARCONDES, Therza Cristina Bohlen Bitencourt. (Org.). Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira. 1aed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2013, v. 1, p. 405-426.

9.
WYKROTA, Leonardo Martins; FRATTARI, R. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória, ES. (Org.). Anais do Congresso Nacional do CONPEDI (20. : 2011 : Vitória, ES. 1aed.: , 2011, v. 2011, p. 7418-7448.

10.
CASTRO, João Antônio Lima ; WYKROTA, Leonardo Martins . Técnica Normativa Estrutural das Decisões Jurisdicionais no Estado Democrático de Direito. In: CASTRO, João Antônio Lima. (Org.). Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro.. 1aed.Belo Horizonte: PUC-MG. Instituto de Educação Continuada, 2009, v. , p. 47-58.

11.
WYKROTA, Leonardo Martins; BOTELHO, R. G. . DIREITO, OBJETIVIDADE E EFETIVIDADE. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Fortaleza. 1ed.Fortaleza: CONPEDI, 2005, v. , p. 5621-5635.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
WYKROTA, Leonardo Martins. DIREITO, OBJETIVIDADE E EFETIVIDADE.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
FRATTARI, R. ; WYKROTA, Leonardo Martins . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
WYKROTA, Leonardo Martins. Oficina 'Aspectos práticos do sistema recursal civil'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
WYKROTA, Leonardo Martins; BOTELHO, R. G. . DIREITO, OBJETIVIDADE E EFETIVIDADE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
WYKROTA, Leonardo Martins. EFETIVIDADE E PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma proposta de investigação a partir da Teoria da Biologia do Conhecer. 2010. (Relatório de pesquisa).

2.
WYKROTA, Leonardo Martins. Aspectos práticos do sistema recursal civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SALAS, D. E. O. S. T.; BOTELHO, R. G.; WYKROTA, Leonardo Martins. Participação em banca de João Carlos Monteiro Gonçalves. Roubos a agências dos correios no Estado do Pará: proposições a uma investigação eficiente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Execução de Políticas de Segurança Pública) - Academia Nacional de Polícia.

2.
WYKROTA, Leonardo Martins; BOTELHO, R. G.; AMARAL, B. R.. Participação em banca de José Luiz Sammarco Junior. Uso de algemas: uma discussão à luz da discricionariedade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Execução de Políticas de Segurança Pública) - Academia Nacional de Polícia.

3.
WYKROTA, Leonardo Martins; BOTELHO, R. G.; DUARTE, S. M. F.. Participação em banca de Possidônio Tavares de Matos. Os direitos humanos e a segurança pública no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Execução de Políticas de Segurança Pública) - Academia Nacional de Polícia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAIXETA, Ivan Carlos.; Cláudio Pagano; WYKROTA, Leonardo Martins. Participação em banca de Fábio Augusto Barcelo moreira Corrêa.A Competência Material para Processar e jugar Ações de Reparação de Danos de Serviços Prestados por Profissionais Liberais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

2.
CAIXETA, Ivan Carlos.; Cláudio Pagano; WYKROTA, Leonardo Martins. Participação em banca de Aline Fonseca Assunção.O percurso Construtitvo do Sindicalismo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

3.
CAIXETA, Ivan Carlos.; EDUARDO, C.; WYKROTA, Leonardo Martins. Participação em banca de Líliam Lessa Guimarães.Competência da Justiça do Trabalho para julgar Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidente do Trabalho ou doenças Ocupacionais Após a emenda Constitucional no. 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

4.
CAIXETA, Ivan Carlos.; EDUARDO, C.; WYKROTA, Leonardo Martins. Participação em banca de Paulo Henrique Azeredo Nascimento.A Imprescindibilidade do Advogado na Administração da Justiça e o Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

5.
CAIXETA, Ivan Carlos.; EDUARDO, C.; WYKROTA, Leonardo Martins. Participação em banca de Laise Adriana de Figueiredo Teixeira.A eficácia da legislação que proíbe o trabalho infantil e das políticas públicas implementadas pelo Estado para a erradicação dessa forma de exploração de crianças e adolescentes. 2007.

6.
CAIXETA, Ivan Carlos.; Cláudio Pagano; WYKROTA, Leonardo Martins. Participação em banca de Felipe do Couto Tergolino.As Instituições das Comissões de Conciliação Prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
WYKROTA, Leonardo Martins. Banca Examinadora de Provas do IMAM - Instituto Mineiro de Administração Municipal. 2008. Insituto Mineiro de Administração Municipal.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Direito, objetividade e efetividade. 2010. (Congresso).

2.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO. 2010. (Congresso).

3.
III Semana Jurídica da PUC Minas Serro.Aspectos Práticos do Sistema Recursal Civil. 2009. (Oficina).

4.
Workshop - Sistema Único Coletivo - Proposta de Aletração da Lei de Ação Civil Pública. 2008. (Encontro).

5.
2º Prêmio Microsoft de Direito.Novas Fronteiras do Direito na Era Digital. 2001. (Outra).

6.
Bolsas IEL-SEBRAE-CNPq de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico de Micro e Pequenas Empresas - BITEC.Projeto de Pesquisa. 2001. (Outra).



Outras informações relevantes


Primeiro lugar no concurso para professor substituto de Direito Processual Civil da UFOP (EDITAL PROAD 78/2010), com aula expositiva sobre o tema "princípio da oralidade e seus corolários". Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual (Lato Sensu) do CEAJUFE. Professor contratado (2009) da Pontifícia Universidade de Católica de Minas Gerais - UNIDADE SERRO (Disciplinas: Processo Civil II e III e Estágio Supervisionado). Professor homenageado da turma de formandos PUC-MG-SERRO de 2010. Advogado militante desde 2003, com atuação no direito cível, empresarial e admdinistrativo.



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