Antenor Demeterco Neto

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  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


Advogado militante na área do Direito Empresarial Público e do Direito Eleitoral e Partidário. Professor e palestrante de Direito Administrativo e Direito Eleitoral e Partidário. Sócio da De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados. Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Mestre em Organizações e Desenvolvimento pela FAE Centro Universitário. MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV. Pós-Graduado em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1999). Membro do Conselho Consultivo da Lexnet - Law Firms Alliance. Assessor jurídico do CETRANPR (2012-2015). Conselheiro Fiscal Suplente do Banco de Desenvolvimento do Paraná - BADEP (em liquidação) (2012-2016). Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB-PR). Membro da Academia Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE. Membro do Instituto Democracia e Liberdade - IDL. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antenor Demeterco Neto
Nome em citações bibliográficas
DEMETERCO NETO, A.

Endereço


Endereço Profissional
De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados.
Rua Marechal Hermes - de 1111/1112 ao fim
Ahú
80540290 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30999899
Fax: (41) 30999899
URL da Homepage: www.dfds.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Regulação estatal e desenvolvimento econômico: a da universalização dos serviços públicos relacionados à infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2005 - 2007
Mestrado em Organizações e Desenvolvimento.
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Título: Democracia e desenvolvimento econômico no Brasil contemporâneo: o caso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST),Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Fernando Muniz Santos.
Palavras-chave: Democracia; Desenvolvimento sustentável; Regulação; Telecomunicações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Transporte, Armazenagem e Comunicações.
2002 - 2003
Especialização em MBA - Direito da Economia e da Empresa.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Reorganização societária.
Orientador: Carlos Cesar Borromeu de Andrade.
2000 - 2000
Especialização em Direito Tributário Contemporâneo.
Faculdade de Direito de Curitiba, ., Brasil.
Título: A natureza jurídica das contribuições especiais.
Orientador: José Roberto Vieira e Octávio Campos Fischer.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Remuneração e estruturação societária de advogados. (Carga horária: 7h).
Central Prática Educação Corporativa, CP, Brasil.
2013 - 2013
Gerenciamento de Resíduos. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasileiro de Ensino em Cursos Empresariais, IBECC, Brasil.
2004 - 2004
Como organizar e dirigir uma empresa.
FRESS Eventos Empresariais, FRESS, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico.
Centro de Estudos Jurídicos, ., Brasil.
1999 - 1999
Curso de Prática Cível.
Centro de Estudos Jurídicos, ., Brasil.
1998 - 1998
Curso de Extensão em Direito Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Extensão em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1997 - 1997
Direito Tributário Aspectos Constitucionais e ICMS.
Juruá Congressos e Eventos Culturais Ltda, JCEC, Brasil.
1997 - 1997
Importação e Exportação.
Juruá Congressos e Eventos Culturais Ltda, JCEC, Brasil.


Atuação Profissional



De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados, DFDS ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.


LexNet - Law Firms Alliance, LEXNET, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Associado

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Associado


Conselho Estadual de Trânsito do Paraná, CETRAN-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico


Banco de Desenvolvimento do Paraná (em liquidação), BADEP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Conselheiro Fiscal Suplente, Enquadramento Funcional: Livre


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB-PR


Academia Paranaense de Direito e Economia, ADEPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Pesquisador e aluno, Enquadramento Funcional: Livre

Atividades

4/2005 - 4/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Franciscano do Paraná, .


Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol, TJD-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Auditor da Segunda Comissão, Enquadramento Funcional: Livre


Associação Comercial do Paraná, ACP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações
Membro do Conselho de Sustentabilidade Empresarial - CASEM


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações
Ministrou no curso de especialização em Direito Eleitoral a disciplina "Propaganda Eleitoral" com carga horária de 08 (oito) horas-aula.

Atividades

12/2005 - 05/2006
Ensino, Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propaganda Eleitoral

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, IPRADE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Instituto Democracia e Liberdade, IDL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado



Linhas de pesquisa


1.
Políticas públicas e terceiro setor.

Objetivo: Descrição: A inserção e participação do Estado no desenvolvimento local, bem como a sua capacidade de influenciar e intervir nos agentes econômicos para tornar o desenvolvimento socioeconômico sustentável, devem ser compreendidos e nessa controversa discussão do papel do setor público, insere-se a discussão econômica e o denominado terceiro setor, a fim de se avaliarem as complicações e tendências para elaborar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local. Esse grupo também avança na sugestão de políticas públicas para o desenvolvimento local de regiões previamente estabelecidas em seus estudos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Palavras-chave: Democracia; Desenvolvimento sustentável; Direito Ambiental; Direito econômico; Infraestrutura; Intervenção estatal.


Outros Projetos


2005 - 2007
Democracia e desenvolvimento econômico: o caso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Antenor Demeterco Neto - Integrante / Fernando Muniz Santos - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista da Comissão dos Advogados Iniciantes da OABPR
2007 - Atual
Periódico: Revista Geração Sustentável


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Advocacia Iniciante da OAB-PR
2016 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2007
Cidade de Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DEMETERCO NETO, A.2013 DEMETERCO NETO, A.. Regulação e desenvolvimento: reflexões sobre a formulação de um conceito de democracia econômica. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 1, p. 01-273, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DEMETERCO NETO, A.. Democracia, regulação e desenvolvimento: a universalização da infraestrutura e redistribuição de renda no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Limen Juris, 2015. v. 1. 218p .

2.
DEMETERCO NETO, A.. Temas de direito econômico: a copa do mundo de 2014 e os jogos olímpicos de 2016. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 01.

3.
DEMETERCO NETO, A.; SANTOS, F. M. (Org.) ; SOUZA, Sérgio de (Org.) ; SATO, L. T. Y. (Org.) ; SILVA, Luiz Eduardo Vidigal Lopes da (Org.) ; FOGGIATO, Carlos Alberto de Carvalho (Org.) ; PESSUTI, O. M. F. (Org.) ; BUZATO, M. (Org.) ; SUSS, S. I. (Org.) ; ANDERSEN JUNIOR, D.A. (Org.) ; SADE, José Rodrigo (Org.) ; SOBREIRO NETO, A. A. (Org.) ; CONEGLIAN, Olivar (Org.) ; BUFFARA, P. M. (Org.) . Os abusos nas eleições: a conquista ilícita de mandato eletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 01. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
DEMETERCO NETO, A.; STRUECKER, F. A. . Teoria da Captura. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DOMINGUES, Victor Hugo; KLEIN, Vinicius. (Org.). Análise Econômica do Direito: justiça e desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 27-34.

2.
DEMETERCO NETO, A.. Políticas Públicas e Participação Popular: o Déficit Democrático nas Agências Reguladoras Brasileiras. In: Marcia Carla Pereira Ribeiro; Vinicius Klein. (Org.). Reflexões acerca do direito empresarial e a análise econômica do direito. 1ed.Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014, v. 01, p. 01-653.

3.
DEMETERCO NETO, A.. A parceria público-privada como modelo de contratação pública para construção ou reforma de equipamentos para os grandes eventos esportivos de 2014 e 2016. In: Antenor Demeterco Neto; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Temas de direito econômico: a copa do mundo de 2014 e os jogos olímpicos de 2016. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 01, p. 1-250.

4.
DEMETERCO NETO, A.. Democracia e Regulação: uma teoria para a efetivação do direito humano ao desenvolvimento econômico. In: Flávia Piovesan; Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global - Volume V. Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. V, p. 87-102.

5.
DEMETERCO NETO, A.. Regulação e proteção do consumidor: o problema do ?déficit? democrático nas agências reguladoras dos serviços públicos. In: Antônio Carlos Efing; Cinthia Obladen de Almendra Freitas. (Org.). Direitos e Questões Tecnológicas: Aplicadas no Desenvolvimento Social - Volume II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. II, p. 01-438.

6.
DEMETERCO NETO, A.. Democracia e abusos nas eleições: o comprometimento da soberania popular pela quebra de igualdade de condições entre os candidatos. In: Antenor Demeterco Neto. (Org.). Os abusos nas eleições: a conquista ilícita de mandato eletivo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 13-32.

7.
DEMETERCO NETO, A.. Desenvolvimento sustentável e aquecimento global. In: SOUZA, Rafael Pereira de. (Org.). Aquecimento global e créditos de carbono: aspectos jurídicos e técnicos. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 01-312.

8.
DEMETERCO NETO, A.; ALPENDRE SANTOS, F. D. ; NAGEM, J. V. G. . Estado e desenvolvimento sustentável: o problema da aplicabilidade das normas constitucionais. In: Christian Luiz da Silva. (Org.). Desenvolvimento sustentável: um modelo analítico integrado e adaptativo. 1ed.Petrópolis: Vozes, 2006, v. 1, p. 65-88.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DEMETERCO NETO, A.. Quem seria o culpado?. Gazeta do Povo, Curitiba, 28 abr. 2017.

2.
DEMETERCO NETO, A.. O buraco negro da crise. Gazeta do Povo, Curitiba, 05 abr. 2016.

3.
DEMETERCO NETO, A.. Paraná como pólo logístico. Gazeta do povo, Opinião, p. 02 - 02, 14 fev. 2011.

4.
DEMETERCO NETO, A.. O regime de partilha de produção no Pré-Sal. Gazeta do povo, Opinião, p. 02 - 02, 22 out. 2010.

5.
DEMETERCO NETO, A.. Um novo marco regulatório de mineração. Revista Geração Sustentável, Curitiba, 01 nov. 2009.

6.
DEMETERCO NETO, A.. Democratizar para desenvolver. Revista Geração Sustentável, Curitiba, p. 50 - 51, 01 maio 2009.

7.
DEMETERCO NETO, A.. Regulação estatal e desenvolvimento econômico sustentável. Revista Geração Sustentável, Curitiba, p. 44 - 45, 01 fev. 2009.

8.
DEMETERCO NETO, A.. Administração Pública e participação popular. Revista Geração Sustentável, Curitiba, p. 48 - 49, 01 set. 2008.

9.
DEMETERCO NETO, A.. Entrevista sobre energias alternativas. Revista Geração Sustentável, Curitiba, p. 16 - 17, 01 maio 2008.

10.
DEMETERCO NETO, A.. O FUST e a universalização das telecomunicações. Revista Geração Sustentável, Curitiba, , v. 5, p. 48 - 49, 01 fev. 2008.

11.
DEMETERCO NETO, A.. As agências reguladoras e a crise aérea. Revista Geração Sustentável, Curitiba, , v. 3, p. 49 - 49, 01 set. 2007.

12.
DEMETERCO NETO, A.. Créditos de carbono. Revista Geração Sustentável, Curitiba, , v. 1, p. 51 - 51, 01 maio 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
DEMETERCO NETO, A.. Reforma Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DEMETERCO NETO, A.. Análise Econômica do Direito e Regulação de Serviços Públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DEMETERCO NETO, A.. A Intervenção do Estado Brasileiro na Economia: Uma Abordagem Histórica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DEMETERCO NETO, A.. Regulação e desenvolvimento econômico: a universalização dos serviços públicos de infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DEMETERCO NETO, A.. Propaganda eleitoral extemporânea: caracterização e conseqüências. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
KREUSCH JUNIOR, V. ; DEMETERCO NETO, A. . Cartas de gestão a um advogado empreendedor: o guia completo de estratégia para escritórios jurídicos, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DEMETERCO NETO, A.; ALPENDRE SANTOS, F. D. ; PESSOA, C. A. ; CAMPANA, F. . QI na TV - Reforma Política. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
DEMETERCO NETO, A.. III Curso de Introdução à Análise Econômica do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
DEMETERCO NETO, A.. II Curso de Introdução à Análise Econômica do Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
DEMETERCO NETO, A.. Compliance Regulatório. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DEMETERCO NETO, A.. Prêmio CASEM de Gestão Sustentável. 2011. Associação Comercial do Paraná.

2.
DEMETERCO NETO, A.. Prêmio Troféu Dra. Zilda Arns Neumann. 2011. Instituto HSBC Solidariedade.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro de Líderes Lexnet.Reforma Política. 2018. (Encontro).

2.
Fórum Sustentabilidade & Governança / 7ª Edição - Estratégias que impactam negócios e norteiam o amanhã. 2018. (Seminário).

3.
11º Encontro dos Fundidores do Paraná.A Intervenção do Estado Brasileiro na Economia: Uma Abordagem Histórica. 2015. (Encontro).

4.
A Concorrência na Administração Pública.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2015. (Encontro).

5.
Comentários sobre o "Capital no Século XXI" de Thomas Piketty - Uma discussão sobre a desigualdade e o Imposto sobre Grandes Fortunas.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2015. (Encontro).

6.
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2015. (Encontro).

7.
Intervenção do Estado nos Contratos Empresariais.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2015. (Encontro).

8.
Treinamento para controller jurídico e para equipe da controladoria de escritório de advocacoa. 2015. (Outra).

9.
Contratos no Agronegócio.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2014. (Encontro).

10.
Fórum Horizontes do Saneamento: Gestão Sustentável e Universalização. 2014. (Seminário).

11.
O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil.O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil. 2014. (Encontro).

12.
V Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Congresso).

13.
V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico.Gestão Pública dos Mercados. 2014. (Outra).

14.
Você sabe quanto vale sua empresa? Valuation: Métricas e Soluções.Reunião Aberta da Comissão de Direito Econômico da OABPR. 2014. (Encontro).

15.
1º Painel Intermunicipal de Saneamento.Parceria Público-Privada. 2013. (Simpósio).

16.
2ª Semana de Óleo, Gás e Energia da Redepetro/PR.Os Instrumentos Econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Outra).

17.
XV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu. Regulação e desenvolvimento econômico: a universalização dos serviços públicos de infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda. 2013. (Feira).

18.
Congresso Internacional Universitas e Direito 2012. Direitos fundamentais, políticas públicas e desenvolvimento sustentável. 2012. (Congresso).

19.
IV Fórum Latino-Americano de Gestão Pública.A crise européia e seus impactos nos países latinoamericanos: uma análise macroeconomica. 2012. (Outra).

20.
The US Supreme Court and Highlights from the 2011-2013 Term. 2012. (Exposição).

21.
IV Conferência Nacional de Direito e Economia. 2011. (Congresso).

22.
Temas Emergentes - Sustentabilidade em Debate.Sustentabilidade em Debate. 2011. (Simpósio).

23.
Direito Eleitoral Contemporâneo - Os impactos da Lei n.º 12.034, de 29 de setembro de 2009. Propaganda eleitoral extemporânea: caracterização e conseqüências. 2009. (Congresso).

24.
Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

25.
I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas. 1999. (Simpósio).

26.
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

27.
I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário. 1996. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DEMETERCO NETO, A.; DUDA, J. G. ; ROCHA JUNIOR, W. F. ; AGUSTINHO, E. O. . Contratos no Agronegócio. 2014. (Outro).

2.
DEMETERCO NETO, A.; KLEIN, V. ; RIBAS, G. O. ; CUNHA, D. M. . Você sabe quanto vale sua empresa? Valuation: Métricas e Soluções. 2014. (Outro).

3.
DEMETERCO NETO, A.. V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico. 2014. (Outro).




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