Marco Félix Jobim

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil em 2000 (ULBRA/RS). Especialista em Saúde e Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2002 (UFRGS). Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis em 2004 (UniRitter). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2005 (PUC/RS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil em 2009 (ULBRA). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). É Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. Foi professor do UNILASALLE - Centro Universitário Lasalle na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado em Direito e Sociedade), na ULBRA - Universidade Luterana do Brasil nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e na FADERGS - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. É professor convidado de outros cursos jurídicos, como da Especialização em Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Especialização em Processo Civil da Universidade de Caxias do Sul Região das Hortências (UCS), da Especialização em Processo Civil da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), das Especializações de Direito Público, Processo e Direito do Trabalho e de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, também colabora como professor convidado da ESA - Escola Superior da Advocacia, AJURIS e UNIVATES, dentre outros. Autor de livros como "Duração razoável do processo: a responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual", em 2 edição; "Cultura, escolas e fases metodológicas do processo", em 3 edição e "Medidas Estruturantes: da Suprema Corte estadunidense ao Supremo Tribunal Federal", "Teoria, História e Processo", todos editados pela Livraria do Advogado. É coordenador das obras "Desvendando o Novo CPC", já em sua 3ª edição, 'Diálogos constitucionais de direito público e privado I e II", "controvérsias constitucionais atuais" I e II, "inquietações jurídicas contemporâneas", "justiça constitucional de direitos fundamentais", todas publicadas pela Livraria do Advogado, "tempestividade e efetividade processual: novos rumos do processo civil", publicado pela editora Plenum, "Direito probatório", publicado pela editora JusPodivm e "Jurisdição: estudos de direitos individuais e coletivos", publicado pela Lex Magister. Autor de diversos artigos jurídicos publicados entre as melhores revistas de processo (REpro, RBDPro, Magister de Processo Civil e Revista Eletrônica de Direito Processual). Revisor de diversos periódicos, destacando-se a Revista de Processo (REPRO), Rechtd (Revista de Direito da Unisinos), RBDPro, a Revista da Presidência, a Revista Direitos Fundamentais & Justiça e a Revista de Interesse Público, dentre outras. Editor do site jurídico www.ajdd.com.br e membro do corpo editorial das revistas jurídicas www.reajdd.com.br, Centro de Ciências Sociais da Estácio de Sá e Revista Direito e Democracia (ULBRA). Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro Associado da ABDPro. Realizando seu pós-doutoramento na Universidade Federal do Paraná sob a supervisão do Prof. Sérgio Cruz Arenhart. Coordenador da Especialização em Processo Civil da PUC/RS. Palestrante e parecerista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Félix Jobim
Nome em citações bibliográficas
JOBIM, Marco Félix.;Jobim, M. F.

Endereço


Endereço Profissional
Jobim & Salzano Advogados Associados, Advogado.
Rua General João Manoel 50/102
Centro
90010030 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32247929
Ramal: 214
Fax: (51) 32245761
URL da Homepage: www.jobimesalzano.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: José Maria Rosa Tesheiner.
Palavras-chave: Controle de constitucionalidade de leis; Reforma estrutural; Princípio da congruência; Princípio da inércia da jurisdição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: O Direito fundamental à duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Elaine Harzheim Macedo.
Palavras-chave: Duração razoável do processo; Tempestividade; Direito fundamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2004 - 2005
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Comentários sobre a parte de falências da lei 11.101/05..
Orientador: Sérgio Coelho.
2003 - 2003
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.
Título: A ineficácia da cláusula de não indenizar por doença opupacional no seguro acidente do trabalho..
Orientador: Luis Renato Ferreira da Silva.
2002 - 2002
Especialização em Saúde do trabalhador. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com ênfase nos trabalhadores portadores de lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho - LER/DORT.
Orientador: Paulo Antônio Barros de Oliveira.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: A responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho.
Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.


Pós-doutorado


2015 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucinal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Formação Complementar


2015 - 2015
Inglês jurídico. (Carga horária: 60h).
You Dynamic, YD, Brasil.
2015 - 2015
Alemão Básico. (Carga horária: 60h).
You Dynamic, YD, Brasil.
2014 - 2014
Oficina Moodle. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2014 - 2014
NOTE PER UNA TEORIA ANALITICA (ED REALISTA) DELL´I. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2014 - 2014
Fundamentos do Processo Civil no Estado Constituci. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2013 - 2014
Formação continuada. (Carga horária: 20h).
Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
2013 - 2013
Cortes Superiores e Cortes Supremas: Da interpreta. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2013 - 2013
Educação continuada. (Carga horária: 6h).
Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
2012 - 2012
Código de conduta e ética da Laureate. (Carga horária: 1h).
Laureate International Universities, LAUREATE, Estados Unidos.
2012 - 2012
Disciplina Direito Fundamental ao Processo Justo. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2011 - 2011
Professor do Século XXI. (Carga horária: 20h).
Laureate International Universities, LAUREATE, Estados Unidos.
2011 - 2011
IV Curso de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 12h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2010 - 2010
III Curso de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 24h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Processo e Constituição. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Teoria da argumentação jurídica. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2006
MBA em Especialização em Gestão. (Carga Horária: 360h).
Fundação dos Administradores do Rio Grande do Sul, FARS, Brasil.
1994 - 1994
Redação - Linguagem Escrita - Revisão Gramatical. (Carga horária: 53h).
Curso Permanente de Português Ltda, CPP, Brasil.


Atuação Profissional



Jobim & Salzano Advogados Associados, J&S, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 30
Outras informações
Diretor financeiro do escritório; sócio; responsável pela área de administração judicial em falências e recuperação judicial; responsável pela área do processo contencioso do escritório; responsável pela área da responsabilidade civil na Justiça Comum Estadual.

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Advogado contratado, Enquadramento Funcional: Advogado contratado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Responsável pela área de responsabilidade civil em acidentes do trabalho e demais ramos da disciplina; responsável pela área processual contenciosa do escritório e pela área de direito falimentar.

Vínculo institucional

1996 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atividades típicas de estágio em direito: elaboração de petições iniciais, desfesas, recursos, manifestações ordinárias, atendimento às partes, idas ao Poder Judiciário (Estadual, Federa e do Trabalho).


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais; Execução e Cumprimento de Sentença
03/2017 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Constitucional
03/2016 - Atual
Direção e administração, Coordenação do pós-graduação lato sensu em processo civil, .

Cargo ou função
Coordenador Especialização em Processo Civil.
08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil V (Procedimentos especiais).
Processo Civil II (Recursos).
08/2015 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo civil e Estado Constitucional II
06/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/RS, .

12/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Novo Código de Processo Civil e o Direito Tributário
12/2016 - 12/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Civil e Direito Tributário
07/2016 - 12/2016
Ensino, Mestrado em Direito PUC/RS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil e Estado Constitucional
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo civl V; Processo Civil II
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos especiais (turma 169); procedimentos especiais (turma 159); cumprimento de sentença e execução (turma 458).
03/2016 - 07/2016
Ensino, Mestrado em Direito PUC/RS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Constitucional.
06/2016 - 06/2016
Ensino, Especilização em direito e processo do trabalho., Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo civil aplicado ao processo do trabalho.
06/2016 - 06/2016
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Civil e sua aplicação no Processo do Trabalho
06/2015 - 08/2015
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo constitucional
07/2015 - 07/2015
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Implicações do NCPC no processo do trabalho.
03/2015 - 07/2015
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Constitucional
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil III - Execução
Processo Civil V - Ações e Procedimentos Especiais
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil IV - Medidas cautelares.
Processso Civil II - Recursos, atos do juiz e coisa julgada.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil e Estado Constitucional II
08/2014 - 08/2014
Ensino, Minter (Programa de pós da PUC com Faculdade Santo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Novas tendências do processo civil

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
2008/2 Graduação Disciplinas de processo do trabalho I e II. Responsabilidade Civil Pós-graduação em processo civil e constitucional Disciplina de processos objetivos Pós-graduação em direito e processo do trabalho Disciplina de medidas urgentes

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutoria
Outras informações
Elaboração de projetos de pesquisa para o curso de especialização em segurança pública.

Atividades

02/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Universitária de Canoas, Unidade Universitária de Canoas.

Atividade realizada
Organização de livro dos docentes em Direito de Canoas.
03/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo civil V - medidas cautelares e procedimentos especiais
Teoria geral do processo
Responsabilidade civil
08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ações constitucionais.
Processo Civil II.
Direito Civil III: Responsabilidade civil.
08/2011 - Atual
Extensão universitária , Unidade Universitária de Canoas, .

Atividade de extensão realizada
3ª edição do grupo de estudos "temas avançados de processo civil"..
04/2011 - Atual
Extensão universitária , Unidade Universitária de Canoas, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de estudo: Tópicos avançados em Processo Civil brasileiro - 2ª edição..
03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil II
Teoria Geral do Processo
Responsabilidade Civil
07/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Grupo de pesquisa: tópicos avançados de processo civil brasileiro.
Direito Processual Civil II
Responsabilidade Civil
Teoria Geral do Processo
03/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
Processo do Trabalho II
Processo do Trabalho I
02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho II
Processo do Trabalho I
07/2012 - 12/2012
Extensão universitária , Unidade Universitária de Canoas, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de pesquisa: Temas avançados de processo constitucional: grandes decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos e fatores culturais envolvendo os casos..
06/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Unidade Universitária de Canoas, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de estudos: Tópicos avançados de Processo Civil brasileiro - 1ª Edição..
03/2009 - 04/2009
Ensino, Curso de especialização em direito e processo do t, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Medidas Urgentes
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
Processo do Trabalho II
Processo do Trabalho I
10/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em processo civil e constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional: processos objetivos
09/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização à distância em segurança pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elaboração de projetos de pesquisa

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da Graduação em Processo e Direito Civil.

Atividades

03/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das obrigações
Processo civil I
08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito.
Processo Civil I.
Direito Civil II: obrigações.

Centro Universitário La Salle, UNILASSALE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

03/2014 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito e Sociedade, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Reflexividade e Efetividade das Decisões Judiciais
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
07/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual Civil III - Execuções e cumprimento de sentença
Direito Empresarial III - Falências e Recuperação de Empresas
07/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de extensão e pós-graduação em pesquisa, .

02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário I
Direito Societário II
Processo do Trabalho
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo do Trabalho e legislação empresarial
08/2012 - 09/2012
Ensino, MBA em Gestão Empresarail, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação empresarial

Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Especialização, Carga horária: 0

Atividades

06/2015 - 06/2015
Ensino, Direito e processo do trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ações de indenização por acidentes do trabalho
06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito e processo do trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ações de indenização decorrente de acidente do trabalho

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Lecionou a disciplina de Direito Constitucional (princípios constitucionais, direitos e garantias individuais e coletivos, direito à nacionalidade, direitos políticos).

Atividades

08/2014 - 08/2014
Ensino, Ações constitucionais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Mandado de segurança individual e coletivo
Habeas data, Habeas corpus e Mandado de injunção.
07/2014 - 08/2014
Ensino, ENORE, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Noções de Direito Constitucional

Faculdade de Desenvolvimento do RS, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Atividades

10/2013 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Especialização em Direito e Processo Civil: Ações constitucionais e precedentes
08/2013 - Atual
Ensino, Especializaçãoem Direito Médico e Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição constitucional e Direito à Saúde
06/2013 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição constitucional: ações constitucionais e precedentes
02/2013 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo em EAD
07/2012 - 12/2012
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 0

Atividades

05/2011 - 05/2011
Ensino, Curso preparatória para Defensor Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Recursos Cíveis em Espécie.
Teoria geral dos Recursos Cíveis

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de extensão em Recursos no Processo Civil brasileiro.

Atividades

05/2016 - 05/2016
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo civil

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado da especialização em Processo Civil

Atividades

03/2017 - 03/2017
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Estrutural

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado do curso de especialização em Processo Civil.

Atividades

03/2017 - 03/2017
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Decisão Judicial

Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado da Especialização em Processo Civil.



Linhas de pesquisa


1.
Sociedade e fragmentação do Direito.
2.
Teoria Geral da Jurisdição e Processo


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
NOVO MODELO DE PROCESSO CIVIL: APLICAÇÕES DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PROBATÓRIO
Descrição: NOVO MODELO DE PROCESSO CIVIL: APLICAÇÕES DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PROBATÓRIO: O Código de Processo Civil de 2015 anuncia um modelo constitucional de processo, inserto dentro de sua normatividade fundamental. O projeto aplica as regras e princípios inerente a essa normatividade no direito probatório, com ênfase no Brasil, Itália e Espanha. aborda, no título II, da Parte Geral, questões relacionadas à cooperação jurídica nacional e internacional, criando e abrindo novos limites nas questões relacionadas à jurisdição e competência. Um dos campos que será mais afetado com essa abertura de ?portas? será, inevitavelmente, o do direito probatório. Acredita-se que é a partir dele que se terá importância ímpar para a devida compreensão do impacto que as relações internacionais, num nível cooperativo, poderá ter sobre a função jurisdicional. Como, por exemplo, pelo auxílio direto, previsto nos arts. 28 a 34, as partes e o Juiz poderão valer-se de provas? Qual valor probatório terá? Pode o Juiz do Estado estrangeiro participar de audiências no Brasil para instruir o processo em seu ordenamento jurídico? Poderá elaborar quesitos? Perguntas? E a prova na era digital, no mundo globalizado, como fica? Para que as perguntas sejam feitas e as respostas obtidas, não há como deixar o debate sem um olhar no comprado, razão pela alguns professores ligados ao Direito Probatório no Brasil, Espanha e Itália projetam intensos debates até 2020 a partir da elaboração de uma rede ligada ao estudo do Direito Probatório no contexto da cooperação jurídica nacional e internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marco Félix Jobim - Coordenador / William Santos Ferreira - Integrante / Sergio Cruz Arenhart - Integrante / Luis Alberto Reichelt - Integrante / Vitor de Paula Ramos - Integrante / Clayton Maranhão - Integrante / Jordi Ferrer - Integrante / Luca Passanante - Integrante.
2015 - Atual
Comentários ao Novo Código de Processo Civil
Descrição: Estudo das instituições do novo Código de Processo Civil *Lei 13.105/2015)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marco Félix Jobim - Integrante / Elaine Harzheim Macedo - Integrante / José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 5
2015 - Atual
Desafios e perspectivas da constitucionalizaçao do processo
Descrição: Desde o anteprojeto de Código de Processo Civil brasileiro, até, mais tarde, o projeto e, finalmente, a edição da Lei n. 13.105/2015, as comissões, juristas e consultas públicas que trataram o tema tiveram grande preocupação com o tema da constitucionalização do processo e suas implicações. O ponto alto de tal debate foi consolidado no artigo 1º da lei ao prever que " o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código". Assim, cumpre o projeto cumpre uma agende de desvelar os desafios que dita constitucionalização implica, analisando as perspectivas futuras de aplicação do NCPC..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2018
O NCPC em perspectiva crítica: para uma renovada teoria do processo
Descrição: O projeto aponta para o desvendar dos principais institutos que formarão a Teoria do Processo brasileiro em 2015, sendo eles: jurisdição, ação, defesa e processo, estando a defesa alçada no mesmo patamar da ação, por força das disposições constitucionais atinentes a disciplinar a matéria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Limitações jurídicas às inovações no ambiente de trabalho na pós-modernidade
Descrição: O ambiente de trabalho, na pós-modernidade, tende a se modificar constantemente. Novas ideias surgem, tanto do lado do empresário como de seu funcionário para que o meio ambiente laboral seja mais produtivo e, ao mesmo tempo, mais confortável a todos. Contudo, certas limitações devem ser estudadas e sistematizadas para que, tanto de um lado, como de outro, não existam ingerências indevidas. Tudo isso pode ser antecipadamente definido num modelo de gestão que respeite os direitos e deveres, tanto de quem emprega como de quem é empregado. Assim, o projeto visa a buscar, pela via do direito, quais limites que podem ser buscados no meio ambiente de trabalho para que haja um respeito maior entre os envolvidos na atividade empresarial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) .
Integrantes: Marco Félix Jobim - Coordenador.Número de orientações: 3
2012 - 2014
Reflexividade e efetividade das decisões judiciais
Descrição: Descrição: Este projeto de pesquisa traz a questão relacionada sobre a efetividade das decisões judiciais, repassando temas como a legitimidade e a reflexividade que abrangem o ato processual de decidir. Para tanto, serão estudadas algumas das grandes decisões emanadas da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e do Supremo Tribunal Federal no Brasil, perquerindo quais os problemas enfrentados por ambas as cortes no que concerne à efetividade, legitimidade e reflexividade das decisões. No mesmo caminho, serão abordadas as principais convergências e divergências existentes entre as Corte Supremas e os tipos de casos levados a julgamento em ambos os contextos. Finalizando, serão averiguados os ambientes sociais em que se deram as grandes decisões, em especial qual o ambiente cultural existente naquela sociedade quando da decisão e se era o mesmo propício à recepção da ordem emanada pelo Poder Judiciário e, se não o era, como este fez para que a mesma fosse efetiva naquela ambiencia que aparentava desconformidade com o entendimento decisional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Concretização e exigibilidade dos direitos fundamentais: funções e tarefas da administração da justiça e da jurisdição constitucional
Descrição: A soberania popular restabelecida pela Constituição Federal de 1988 é o fundamento do poder político na República Federativa do Brasil e a força que deve propulsionar a construção da ordem social e política conforme os princípios e garantias constitucionais individuais e sociais. É tarefa dos poderes constituídos e dos agentes que os exercem, na condição de mandatários, não apenas assegurar, mas promover, caso a caso, no individual e no coletivo, a dignidade da pessoa humana, cujo último guardião é o Poder Judiciário, sobretudo o Supremo Tribunal Federal. Não basta, assim, a Constituição consagrar o princípio da dignidade humana e os direitos fundamentais, porquanto sua concretização e, mais que isso, sua exigibilidade, passam necessariamente pelo comprometimento dos agentes que detêm o mandato da jurisdição, com a releitura do ordenamento jurídico processual, de seus institutos, categorias, conceitos à luz dos direitos fundamentais. O processo de conhecimento e sua sincretização, absorvendo a jurisdição de acertamento e a jurisdição executiva, o devido processo expropriatório como satisfação de obrigações certas, líquidas e exigíveis, a jurisdição de urgência compondo os provimentos antecipatórios e as tutelas cautelares, as ações constitucionais, passam a exercer papel significativo na construção do novo paradigma que diz tanto com a compreensão constitucional da jurisdição e do Poder Judiciário como do processo. A Constituição Federal exige um novo paradigma de jurisdição e de processo, não mais subsistindo a idéia de que a jurisdição corresponde à declaração da vontade da lei e de que o processo é mero instrumento do direito material. Não é por outra razão que o Congresso Nacional tem editado inúmeras leis alterando o Código de Processo Civil ou produzindo leis extravagantes nos últimos anos, visando à oxigenação do ordenamento infraconstitucional, sendo ainda recentemente firmado o Pacto de Governo por um Judiciário mais célere e republicano nesse mesmo alinha..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista do Centro de Ciências Sociais da Estácio
2014 - Atual
Periódico: Direito e Democracia (ULBRA)
2011 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do AJDD


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha
2013 - Atual
Periódico: Direitos Fundamentais & Justiça
2013 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
2013 - Atual
Periódico: Destaque Jurídico
2013 - Atual
Periódico: Desenvolve - Revista de Gestão do Unilasalle
2013 - Atual
Periódico: RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direit
2015 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2015 - Atual
Periódico: Interesse Público (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Professor homenageado turma 169 PUC/RS 2016/1, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2016
Professor Paraninfo Espiritual Turma 458/2 PUC/RS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2016
Professor Paraninfo Espiritual Turma 169/2 PUC/RS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2015
Professor Homenageado da Turma 169/M da PUC/RS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2015
Professor homenageado turma 458 PUC/RS 2015/2, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2015
Professor Paraninfo Turma 159 PUC/RS 2015/2, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2014
Professor Homenageado Turma Única Direito Unilasalle, Centro Universitário Lasalle.
2013
Professor homenageado turma única 2013/1 Direito Ulbra Canoas, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.
2013
Professor Homenageado Turma Única Direito Unilasalle 2013/2, Centro Universitário Lasalle.
2012
Professor Homenageado do IV Encontro dos Alunos de Direito da Ulbra Canoas, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil (Alunos).
2011
Professor Homenageado Turma Única Direito Canoas 2011/1, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.
2011
Patrono Turma Única Ulbra Canoas 2011/2, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.
2010
Professor Paraninfo turma única da Ulbra canoas 2010/1, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.
2010
Professor Paraninfo Turma Única Ulbra Canoas 2010/2, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.
2009
Professor Paraninfo da turma de 2009/02 manhã, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.
2009
Professor homenageado da Turma 2009/2 noite, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JOBIM, Marco Félix.2018JOBIM, Marco Félix.; OBRIEN, D. M. . Precedent. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 38, p. 35-43, 2018.

2.
Jobim, M. F.2018Jobim, M. F.. De 1939 a 2015 e os motivos que determinaram as legislações processuais civis brasileiras: primeiros passos em direção ao novo CPC. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. Jul/Ago, p. 27-45, 2018.

3.
Jobim, M. F.2018Jobim, M. F.; CASTRO, L. P. . A onerosidade do processo do trabalho sob a perspectiva das garantias constitucionais. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. Set/Out, p. 5-19, 2018.

4.
JOBIM, Marco Félix.;Jobim, M. F.2017JOBIM, Marco Félix.; GILLET, S. A. C. . Convenções Processuais em Contratos Bancários. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 13, p. 67-80, 2017.

5.
Jobim, M. F.2017Jobim, M. F.; HOFFMANN JÚNIOR, Lírio. . A justificação como elemento da sentença. REVISTA DE PROCESSO, v. 1, p. 99-160, 2017.

6.
Jobim, M. F.2017Jobim, M. F.. A aplicação da Lei 13.105/15 no processo do trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 1, p. 24-36, 2017.

7.
Jobim, M. F.2017Jobim, M. F.; TESHEINER, J. M. R. . superiores e juízes inferiores: reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 1, p. 143-153, 2017.

8.
Jobim, M. F.2017Jobim, M. F.; MEDEIROS, Bruna. . O impacto das convenções processuais sobre a limitação dos meios de prova. Revista eletrônica de direito processual, v. 1, p. 325-345, 2017.

9.
JOBIM, Marco Félix.2016JOBIM, Marco Félix.; CATALAN, Marcos J. . A evicção: entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a Law in Action e a fragmentação do direito estimulada pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro.. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. I, p. 50-61, 2016.

10.
JOBIM, Marco Félix.2016JOBIM, Marco Félix.; ROCHA, M. H. . As escolas de processo civil e a influência das editoras jurídicas. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. I, p. 159-183, 2016.

11.
JOBIM, Marco Félix.2016JOBIM, Marco Félix.; F. J., Ney . Do desaparecimento do caráter sempitermo das medidas de segurança no sistema sancionatório brasileiro: das consequencias jurídicas em face da limitação temporal da intervenção terapeutico-penal. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 2016, p. 5-16, 2016.

12.
ROCHA, M. H.2016ROCHA, M. H. ; JOBIM, Marco Félix. . STF: direito à educação de qualidade. Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL, v. 2016, p. 46-65, 2016.

13.
JOBIM, Marco Félix.2015JOBIM, Marco Félix.. Resenha de 'Tutelas de urgência satisfativas autônomas no processo civil'.. Revista de Processo, v. 241, p. 633-634, 2015.

14.
JOBIM, Marco Félix.2015JOBIM, Marco Félix.. A distribuição dinâmica do ônus da prova no sistema processual brasileiro e o projeto de novo Código de Processo Civil. Revista da Ajuris, v. 42, p. 13-43, 2015.

15.
JOBIM, Marco Félix.2015JOBIM, Marco Félix.; ARONNE, Ricardo. . Sentença e processo de conhecimento no Direito Cicil do Estado Social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucional.. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, p. 5-15, 2015.

16.
JOBIM, Marco Félix.2015JOBIM, Marco Félix.. A structural reform no direito brasileiro e a atuação democrática do Supremo Tribunal Federal na sua implementação. Revista de Processo Comparado, v. I, p. 159-180, 2015.

17.
JOBIM, Marco Félix.2015JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Juarez. . Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPC. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 1, p. 97-112, 2015.

18.
JOBIM, Marco Félix.2015JOBIM, Marco Félix.; POZATTI, Fabricio Costa . Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 1, p. 391-415, 2015.

19.
JOBIM, Marco Félix.2014JOBIM, Marco Félix.; ESPÍNDOLA, Ângela Araújo da S. . As escolas de direito processual e o ensino do Direito. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIII, p. 10-33, 2014.

20.
JOBIM, Marco Félix.2014JOBIM, Marco Félix.. O que Marbury v. Madison tem a ver com o controle de constitucionalidade de leis na Constituição da República Federativa do Brasil. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 441, p. 37-53, 2014.

21.
JOBIM, Marco Félix.2014JOBIM, Marco Félix.. Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações.. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. I, p. 123-136, 2014.

22.
JOBIM, Marco Félix.2014JOBIM, Marco Félix.. A técnica da distinguishing a partir da análise do julgamento do caso Escola Vs Coca Cola Bottling Co.. Revista de Processo, v. I, p. 403-419, 2014.

23.
JOBIM, Marco Félix.2014JOBIM, Marco Félix.; CARVALHO, F. F. . A disciplina dos agravos no projeto de novo Código de Processo Civil. Revista da Ajuris, v. 41, p. 265-288, 2014.

24.
JOBIM, Marco Félix.2014JOBIM, Marco Félix.. Poderes do juiz, processo civil e suas relações com o direito materail, de Miguel do Nascimento Costa.. Revista de Processo, v. I, p. 481-482, 2014.

25.
JOBIM, Marco Félix.2014JOBIM, Marco Félix.. Jurisprudência anotada: Título de crédito e protesto cambial: banco de dados restritivos ao crédito. Revista de Direito do Consumidor, v. I, p. 433-455, 2014.

26.
JOBIM, Marco Félix.2014JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, E. H. . Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro - repetições e inovações. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 87, p. 123-136, 2014.

27.
JOBIM, Marco Félix.2013JOBIM, Marco Félix.; REIS, M. M. . O direito de permanecer em silêncio: Miranda v. Arizona. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 11, p. 1-15, 2013.

28.
JOBIM, Marco Félix.2013JOBIM, Marco Félix.. Brown v. Board of Education: a origem da medidas estrutirantes. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 7, p. 1-15, 2013.

29.
JOBIM, Marco Félix.2013JOBIM, Marco Félix.. Os Novos Paradigmas Culturais do Direito e do Processo na Sociedade Contemporânea. Revista da Ajuris, v. 1, p. 30-45, 2013.

30.
JOBIM, Marco Félix.2013JOBIM, Marco Félix.. As fases metodológicas do processo. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 61, p. 71-103, 2013.

31.
JOBIM, Marco Félix.2012JOBIM, Marco Félix.. A sentença em Ovídio A. Baptista da Silva. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. I, p. 57-67, 2012.

32.
JOBIM, Marco Félix.2011JOBIM, Marco Félix.. A tempestividade do processo no projeto de lei no novo Código de Processo Civil brasileiro e a comissão de juristas nomeada para sua elaboração: quem ficou de fora?. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 405, p. 61-76, 2011.

33.
JOBIM, Marco Félix.2011JOBIM, Marco Félix.. A concessão de efeito suspensivo nos recursos trabalhistas por meio de medidas cautelares e a incompatibilidade com o direito fundamental à duração razoável do processo. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v. II, p. 170-180, 2011.

34.
JOBIM, Marco Félix.2011JOBIM, Marco Félix.. Os recalls como tentativa de inibição de ações coletivas para o ressarcimento de danos ao consumidor.. Revista eletrônica de direito processual, v. I, p. 481-493, 2011.

35.
JOBIM, Marco Félix.2011JOBIM, Marco Félix.; JOBIM, Betânia S. D., . A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços nos eventos: uma análise de casos concretos.. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 404, p. 45-60, 2011.

36.
LANES, Júlio Cesar Goulart.2011LANES, Júlio Cesar Goulart. ; JOBIM, Marco Félix. . Comentários ao acórdão oriundo do julgamento do REsp 1.125.621/MG, de relatoria da Min. Fátima Nancy Andrighi.. Revista de Processo, v. 200, p. 347-352, 2011.

37.
JOBIM, Marco Félix.2011JOBIM, Marco Félix.. A responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual.. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. I, p. 27-66, 2011.

38.
JOBIM, Marco Félix.2011JOBIM, Marco Félix.. Entendendo a nomenclatura dos precedentes. Direito e Democracia (ULBRA), v. 12, p. 31-45, 2011.

39.
JOBIM, Marco Félix.2010JOBIM, Marco Félix.. O direito fundamental a não ser torturado e o direito penal do inimigo. Juris Plenum, v. 001, p. plenum-001, 2010.

40.
JOBIM, Marco Félix.2010JOBIM, Marco Félix.. A importância da argüição de descumprimento de preceito fundamental para o controle de constitucionalidade de leis: um rebate às críticas de Elival da Silva Ramos. Revista Baiana de Direito, v. 20, p. 89-102, 2010.

41.
JOBIM, Marco Félix.2010JOBIM, Marco Félix.. O "boring" dos textos jurídicos. Direito e Democracia (ULBRA), v. 11, p. 34-42, 2010.

42.
JOBIM, Marco Félix.2009JOBIM, Marco Félix.. A concessão de liminar nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: uma análise sobre o caso dos fetos anencefálicos. Revista da Ajuris, v. 115, p. 187-196, 2009.

43.
JOBIM, Marco Félix.2009JOBIM, Marco Félix.. O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na colisão dos princípios da duração razoável do processo e do contraditório e ampla defesa. Juris Plenum, v. 106, p. 001-002, 2009.

44.
JOBIM, Marco Félix.2008JOBIM, Marco Félix.. O compreender em Hans-Georg Gadamer a partir da análise da obra ?O Príncipe? de Nicolau Maquiavel. Juris Plenum, v. ano iv, p. 036CD-07, 2008.

45.
JOBIM, Marco Félix.2008JOBIM, Marco Félix.. O Tempo e uma Abordagem no princípio da Duração Razoável do Processo. Páginas de Direito, v. anoVII, p. plenum, 2008.

46.
JOBIM, Marco Félix.2008JOBIM, Marco Félix.. Da noção à teoria do abuso de direito. Juris Plenum, v. 2, p. 189.081-491.739, 2008.

47.
MACEDO, Elaine Harzheim2008MACEDO, Elaine Harzheim ; JOBIM, Marco Félix. . Ações coletivas x ações individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição. Revista da Ajuris, v. 112, p. 69-85, 2008.

48.
JOBIM, Marco Félix.2007JOBIM, Marco Félix.. O Direito Fundamental ao processo tempestivo: a tramitação preferencial do idoso e suas irregularidades. Páginas de Direito, v. 1, p. 00/070725, 2007.

49.
JOBIM, Marco Félix.2007JOBIM, Marco Félix.. A ilegalidade da compensação de honorários. Páginas de Direito, v. 1, p. 00/070122, 2007.

50.
JOBIM, Marco Félix.2006JOBIM, Marco Félix.. O artigo 287, II, ?g? da Lei 6.404/76 e sua não aplicação nas ações de complementação financeira contra a Brasil Telecom S/A.. www.tex.pro.br, www.tex.pro.br, 2006.

51.
JOBIM, Marco Félix.2006JOBIM, Marco Félix.. A prescrição da reparação de danos e direito intertemporal. Páginas de Direito, v. 1, p. 060628, 2006.

52.
JOBIM, Marco Félix.2006JOBIM, Marco Félix.. A Súmula 145 do Superior Tribunal de Justiça e sua necessária revogação. Páginas de Direito, v. 1, p. 00/060821, 2006.

53.
JOBIM, Marco Félix.2005JOBIM, Marco Félix.. A ineficácia da cláusula de não indenizar por doença ocupacional no seguro acidente do trabalho.. A ineficácia da cláusula de não indenizar por doença ocupacional no seguro acidente do trabalhobo, www.tex.pro.br, v. I, p. I-I, 2005.

54.
JOBIM, Marco Félix.2005JOBIM, Marco Félix.. Comentários sobre a parte de falências da lei 11.101/05.. www.tex.pro.br, www.tex.pro.br, v. I, p. I-I, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SARLET, I. W. (Org.) ; Jobim, M. F. (Org.) . Precedentes judiciais: diálogos transnacionais. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo blanch, 2018. v. 500. 287p .

2.
Jobim, M. F.. As funções da eficiência no Processo Civil brasileiro. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. v. 800. 240p .

3.
Jobim, M. F.; RIBEIRO, D. G. (Org.) . Desvendando o novo CPC - 3 ed.. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1000. 400p .

4.
Jobim, M. F.; ARENHART, Sergio Cruz. (Org.) . Processos Estruturais. 1. ed. Salvador: JuspoDIVM, 2017. v. 800. 607p .

5.
JOBIM, Marco Félix.; ROCHA, M. H. (Org.) ; GAUER, L. B. (Org.) . Jurisdição: estudos de direitos individuais e coletivos. 1. ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2016. v. I. 208p .

6.
JOBIM, Marco Félix.; FERREIRA, W. S. (Org.) . Direito Probatório. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 1100p .

7.
JOBIM, Marco Félix.. Teoria, história e Processo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 171p .

8.
JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G. (Org.) . Desvendando o novo CPC. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 292p .

9.
JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G. (Org.) . Desvendando o Novo CPC. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 184p .

10.
ALVES, A. C. (Org.) ; DOZA, A. E. P. (Org.) ; BALSAMO, D. F. (Org.) ; RALA, E. T. de L. (Org.) ; MOJICA, J. M. C. (Org.) ; ANSELMO, J. R. (Org.) ; BORCAT, J. C. (Org.) ; AGUILAR, M. A. M. (Org.) ; PAZ, M. C. (Org.) ; REIS, M. M. (Org.) ; MORENA, M. H. (Org.) ; SANCHEZ, R. S. (Org.) ; CHAVARRÍA, S. M. (Org.) ; CRUZ, X. G. (Org.) ; JOBIM, Marco Félix. (Org.) . Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. I. 424p .

11.
JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G. (Org.) . Desvendando o novo CPC. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. I. 166p .

12.
JOBIM, Marco Félix.; FERREIRA, W. S. (Org.) . Direito probatório. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 963p .

13.
JOBIM, Marco Félix.; JOBIM, Geraldo. (Org.) ; FAYET, P. (Org.) . Controvérsias Constitucionais Atuais Volume II. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 2. 375p .

14.
JOBIM, Marco Félix.; TORRES, A. L. P. (Org.) ; MIGLIAVACCA, C. M. (Org.) ; MACEDO, Elaine Harzheim (Org.) ; SILVA, Jaqueline Mielke. (Org.) ; XAVIER, J. T. N. (Org.) ; LONGO, L. A. (Org.) . Novo Código de Processo Civil Anotado. 1. ed. Porto Alegre: Ordem dos Advogados do Brasil, 2015. v. 1. 890p .

15.
JOBIM, Marco Félix.. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo 3 edição. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1. 197p .

16.
JOBIM, Marco Félix.; JOBIM, Geraldo. (Org.) ; FAYET, P. (Org.) . Controvérsias Constitucionais Atuais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. v. 1. 224p .

17.
JOBIM, Marco Félix.. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo.. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. v. 500. 162p .

18.
JOBIM, Marco Félix.; ZAVASCKI, Liane Tabarelli. (Org.) ; BUHRING, M. A. (Org.) . Diálogos constitucionais de direito público e privado n. 2. 18. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1000. 455p .

19.
JOBIM, Marco Félix.. Medidas Estruturantes: Da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1000. 238p .

20.
JOBIM, Marco Félix.; Alvares, A. M. (Org.) ; ALVARES, A. M. B. M. (Org.) ; HENZ, B. G. (Org.) ; SARAIVA, Carolina Zenha. (Org.) ; STUMPLFE, C. L. (Org.) ; PORTO, E. G. (Org.) ; JAEGUER, G. (Org.) ; NEUMANN, G. S. (Org.) ; CORDIOLI, Leandro. (Org.) ; SILVEIRA, M. A. C. (Org.) ; BIANCHI, Matheus (Org.) ; ARIZA, R. (Org.) ; ABREU, S. R. (Org.) ; GUINTEIRO, S.I. (Org.) ; MILITÃO, Viviane. (Org.) ; STEINMETZ, Wilson (Org.) . Inquietações Jurídicas Contemporâneas. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1000. 235p .

21.
JOBIM, Marco Félix.. O direito à duração razoável do processo: responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual. 2ª Edição.. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1000. 252p .

22.
JOBIM, Marco Félix.; ZAVASCKI, Liane Tabarelli. (Org.) . Diálogos constitucionais de direito público e privado.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1000. 328p .

23.
JOBIM, Marco Félix.. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora., 2011. v. 1000. 125p .

24.
JOBIM, Geraldo. (Org.) ; TELLINI, Denise Estrela (Org.) ; JOBIM, Marco Félix. (Org.) . Tempestividade e efetividade processual: novos rumos do processo civil brasileiro. 1ª. ed. Caxias do Sul: Plenum, 2010. v. I. 672p .

25.
JOBIM, Marco Félix.. Direito à duração razoável do processo: responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual.. 1. ed. São Paulo: Conceito, 2010. v. 1. 314p .

Capítulos de livros publicados
1.
Jobim, M. F.. Reflexões sobre a necessidade de uma teoria dos litígios estruturais: bases para uma possível construção. In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix.. (Org.). Processos Estruturais. 1ed.: Salvador, 2017, v. 1, p. 449-466.

2.
JOBIM, Marco Félix.; CATALAN, Marcos J. . A evicção: entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo Código de Processo Civil brasileiro. In: EHRAHRDT JÚNIOR, Marcos; MAZZEI, Rodrigo; DIDIER JR., Fredie.. (Org.). Coleção Repercussões no Novo CPC: Direito Civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 651-662.

3.
JOBIM, Marco Félix.; CALDAS, Adriano. . A produção antecipada da prova e o novo CPC. In: Marco Félix Jobim; William Santos Ferreira. (Org.). Direito Probatório. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 541-556.

4.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim . Das normas fundamentais do processo e o noco Código de Processo Civil. In: Marco Félix Jobim; Darci Guimarães Ribeiro. (Org.). Desvendando o novo CPC. 3ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 63-88.

5.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim . Das normas fundamentais do processo e o novo Código de Processo Civil brasileiro: inovações e repetições. In: Marco Félix Jobim; Darci Guimarães Ribeiro. (Org.). Desvendando o Novo CPC. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 39-47.

6.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim . Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações. In: RIBEIRO, Darci Guimarães; JOBIM, Marco Félix. (Org.). Desvendando o novo CPC. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. I, p. 43-57.

7.
JOBIM, Marco Félix.. Comentários aos artigos 1067 e 1072 no novo CPC. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 2387-2388.

8.
JOBIM, Marco Félix.. Anotações aos artigos 771 a 796 do novo Código de Processo Civil brasileiro. In: MELLO, Rafael Corte; GIORGI JR., Romulo Ponticelli. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015, v. 1, p. 1-1.

9.
JOBIM, Marco Félix.; CALDAS, Adriano. . A produção antecipada de prova e o novo CPC. In: Marco Félix Jobim; William Santos Ferreira. (Org.). Direito probatório. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 449-464.

10.
JOBIM, Marco Félix.; WENDT, Emerson. ; SEUS, Celso. ; SANTOS, P. H. S. ; GUIMARÃES, Marcelo. ; RIBEIRO, Douglas. ; GROSS, Jacson. . Precedentes para a história lembrar. In: Marco Félix Jobim; Geraldo C. Jobim; Paulo Fayet. (Org.). Controvérsias Constitucionais Atuais Volume II. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 2, p. 33-56.

11.
JOBIM, Marco Félix.; CARVALHO, F. F. . A disciplina dos agravos no Novo Código de Processo Civil. In: Lucas Buril de Macedo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Processo nos Tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 627-648.

12.
JOBIM, Marco Félix.. Anotações aos artigos 1015 a 1020 do Novo CPC. In: Artur Luís Pereira Torres; Carolina Moraes Migliavacca; Elaine Harzheim Macedo; Jaqueline Mielke Silva; José Tadeu Neves Xavier; Letícia Ferrarini; Luís Antônio Longo; Marco Félix Jobim.. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: Ordem dos Advogados do Brasil, 2015, v. 1, p. 790-794.

13.
JOBIM, Marco Félix.. Anotações aos artigos 233 a 235 do Novo CPC. In: Artur Luís Pereira Torres; Carolina Moraes Migliavacca; Elaine Harzheim Macedo; Jaqueline Mielke Silva; José Tadeu Neves Xavier; Letícia Ferrarini; Luís Antônio Longo; Marco Félix Jobim.. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: Ordem dos Advogados do Brasil, 2015, v. 1, p. 196-197.

14.
JOBIM, Marco Félix.. O que Marbury v. Madison tem a ver com o controle de constitucionalidade de leis na Constituição da República Federativa do Brasil. In: Paulo Fayet; Geraldo Jobim; Marco Félix Jobim. (Org.). Controvérsias Constitucionais Atuais. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 167-182.

15.
JOBIM, Marco Félix.. Brown v. Board of Education: A origem das medidas estruturantes. In: Janaína Machado Sturza; Nina Tricia Disconzi Rodrigues. (Org.). Processo e Constituição: interfaces possíveis. 1ed.Santa Cruz: Essere nel Mundo, 2014, v. 1, p. 65-85.

16.
JOBIM, Marco Félix.. Os novos paradigmas culturais do direito na sociedade contemporânea. In: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros; Germano Schwartz. (Org.). O Direito da sociedade. 1ed.Canoas: Editora Unilasalle, 2014, v. 1, p. 33-52.

17.
JOBIM, Marco Félix.. Entendendo a nomenclatura dos precedentes. In: Liane Tabarelli Zavascki; Marcia Andrea Bühring; Marco Félix Jobim. (Org.). Diálogos constitucionais de direito público e privado n. 2. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 1000, p. 397-404.

18.
JOBIM, Marco Félix.. As fases metodológicas do processo. Inquietações Jurídicas Contemporâneas. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 1000, p. 139-161.

19.
JOBIM, Marco Félix.. VII Exame de Ordem Unificado - Direito Processual Civil. In: FAYET, Paulo; MARÇAL, Patrícia Fontes; Lucena, Clarissa Santos;. (Org.). Comentários da prova da OAB. 1ed.Curitiba: Appris, 2013, v. 1, p. 97-106.

20.
JOBIM, Marco Félix.. Comentários aos artigos 353 a 366 do Projeto de Código de Processo Civil. In: MACEDO, Elaine Harzheim.. (Org.). Comentários ao projeto de lei n. 8.046/2010: proposta de um novo código de processo civil. 1ed.Porto Alegre: ediPUCRS, 2012, v. 1, p. 205-210.

21.
JOBIM, Marco Félix.. A responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual. In: TELLINI, Denise Estrella; JOBIM, Geraldo Cordeiro. JOBIM, Marco Félix.. (Org.). Tempestividade processual: novos rumos do processo civil brasileiro. 1ed.Caxias do Sul: Plenum, 2011, v. 1, p. 567-603.

22.
ZAVASCKI, Liane Tabarelli. ; JOBIM, Marco Félix. . Os efeitos modulatórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade e seus critérios de fixação: podem-se prever os efeitos no julgamento da ADI n. 3695-5?. In: JOBIM, Marco Félix; ZAVASCKI, Liane Tabarelli.. (Org.). Diálogos constitucionais de direito público e privado.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. 198, p. 317-328.

23.
JOBIM, Marco Félix.. Os recalls como tentativa de inibição das ações coletivas para o ressarcimento dos danos ao consumidor. In: Araken de Assis; Carlos Alberto Molinaro; Luiz Manoel Gomes Junior; Mariângela Guerreiro Milhoranza. (Org.). Processo coletivo e outros temas de direito processual: homenagem 50 anos de docência do professor José Maria Rosa Tesheiner e 30 anos de docência do Professor Sérgio Gilberto Porto. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. 1, p. 501-510.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JOBIM, Marco Félix.. A duração razoável do processo. Espaço Vital, www.espacovital.com.br, p. 1 - 1, 20 ago. 2012.

2.
JOBIM, Marco Félix.. Entrevista sobre os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Diário de Canoas, Canoas, p. 3 - 3, 11 set. 2010.

3.
JOBIM, Marco Félix.. Lesados pelo tempo de espera devem buscar indenizações contra o Estado. O parceiro, Porto Alegre, p. 6 - 6, 01 mar. 2010.

4.
JOBIM, Marco Félix.. Entrevista sobre a responsabilidade civil em. Diário Canoense.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
JOBIM, Marco Félix.. Como usar o processo a favor da tutela de vulneráveis, hipervulneráveis e hipossuficientes. In: II Congresso de Direito e Sociedade do Unilasalle, 2014, Canoas. Memória, Direito e Sociedade. Canoas: Editora Unilasalle, 2014. v. 1. p. 45-52.

Artigos aceitos para publicação
1.
JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Juarez. . Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPC.. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
JOBIM, Marco Félix.. Avanços da parte geral do Novo Código de processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
JOBIM, Marco Félix.. Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
JOBIM, Marco Félix.. Avanços da parte geral do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
JOBIM, Marco Félix.. Inovações nos procedimentos especiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
JOBIM, Marco Félix.. Objetivação do controle difuso pela via do Recurso Extraordinário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
JOBIM, Marco Félix.. Aspectos relevantes da parte geral do novo Código de Processo Civil - Turno tarde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
JOBIM, Marco Félix.. Aspectos relevantes da parte geral do novo Código de Processo Civil - Turno noite. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
JOBIM, Marco Félix.. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia fundada em título executivo judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
JOBIM, Marco Félix.. Da normatividade fundamental no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
JOBIM, Marco Félix.. Da normatividade fundamental no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
JOBIM, Marco Félix.. Preenchimento das planilhas e tabelas do processo Qualis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
JOBIM, Marco Félix.. Penumbra e medidas estruturantes: quando o STF quase chegou lá?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
JOBIM, Marco Félix.. Processo e procedimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
JOBIM, Marco Félix.. Como usar o processo a favor da tutela de vulneráveis, hipervulneráveis e hipossuficientes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
JOBIM, Marco Félix.. Paradigmas sociais contemporâneoas para se pensar o direito e o processo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
JOBIM, Marco Félix.. Responsabilidade civil no prontuário médico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
JOBIM, Marco Félix.. Presidente da mesa do palestrande Fredie Didier Jr no 2º encontronacional do alunos da rede de ensino LFG. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
JOBIM, Marco Félix.. A Responsabilidade Cicil do Estado pela Intempestividade do Processo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
Jobim, M. F.; ARENHART, Sergio Cruz. . Apresentação à obra Processos Estruturais. Salvador: Juspodivm, 2017 (Comentário).

2.
Jobim, M. F.; ALFF, Hannah ; NETO, Arthur Ferreira. . Fazendo da Constituição uma verdade viva. Salvador: JuspoDIVM, 2017. (Tradução/Artigo).

3.
JOBIM, Marco Félix.. Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G. . Desvendando o Novo CPC. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
JOBIM, Marco Félix.; FERREIRA, W. S. . Direito probatório. Salvador, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
JOBIM, Marco Félix.; FAYET, P. ; JOBIM, Geraldo. . Controvérsias Constitucionais Atuais Volume II. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
JOBIM, Marco Félix.. Apresentação à 7ª edição da REvista Eletrônica AJDD. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
JOBIM, Marco Félix.; JOBIM, Geraldo. ; FAYET, P. . Apresentação à obra: Controvérsias Constitucionais Atuais. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
JOBIM, Marco Félix.. O Harlem Shake judicial: liberdade ou libertinagem? 2013 (Comentário).

10.
JOBIM, Marco Félix.. Obrigado Dorival! 2013 (Comentário).

11.
JOBIM, Marco Félix.. Dei as armas: para o bem ou para o mal? 2013 (Comentário).

12.
JOBIM, Marco Félix.. Periélio, afélio e o direito. 2013 (Comentário).

13.
JOBIM, Marco Félix.. Brasil: um Estado laico? 2013 (Comentário).

14.
JOBIM, Marco Félix.. O Poder Judiciário entre maçãs, laranjas e peras: do estado falimentar ao perdão principiológico. 2013 (Comentário).

15.
JOBIM, Marco Félix.. Medo: fronteira entre o sobreviver e o viver. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
JOBIM, Marco Félix.. Inquietações Jurídicas Contemporâneas. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
JOBIM, Marco Félix.. Apresentação à 5ª Edição da REAJDD, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
JOBIM, Marco Félix.. Apresentação à 6ª edição da REvista Eletrônica AJDD. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
JOBIM, Marco Félix.. A mente do serial killer 2011 (Comentário).

20.
JOBIM, Marco Félix.. Sobre a atualidade da obra "Elementos para uma teoria geral do processo". 2011 (Comentário).

21.
JOBIM, Marco Félix.. Princípios diretores do julgamento do processo civil francês. 2011 (Comentário).

22.
JOBIM, Marco Félix.. A força das necessidades do homem. 2011 (Comentário).

23.
JOBIM, Marco Félix.. A cláusula constitucional do ?bem servir? dos juízes da Suprema Corte e das cortes inferiores nos Estados Unidos da América 2011 (Comentário).

24.
JOBIM, Marco Félix.. Distinções entre o sistema da Common Law e da civil Law na obra de Leonardo Greco (parte I) 2011 (Comentário).

25.
JOBIM, Marco Félix.. Em resposta ao artigo de Frederico L. de Carvalho Freitas 2011 (Comentário).

26.
JOBIM, Marco Félix.. Comentário sobre a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo de prescrição das ações civis públicas sobre os planos Bresser e Verão.. Porto Alegre: Publicação pelo programa de pós-graduação stricto sensu da PUC/RS., 2010 (Comentário).

27.
JOBIM, Marco Félix.. Resenha da obra "Teorias esquecidas da Justiça". Porto Alegre: Cursos de pós-graduação da puc, 2010 (Comentário).

28.
JOBIM, Marco Félix.. Resenha do artigo "Origens da crise" 2010 (Comentário).

29.
JOBIM, Marco Félix.. Resenha do artigo: 12 eventos que mudarão tudo e não da maneira como você pensa 2010 (Comentário).

30.
JOBIM, Marco Félix.. Direito ambiental: nexo causal abstrato e nexo causal epidemiológico 2010 (Comentário).

31.
JOBIM, Marco Félix.. As alavancas pelas quais mudamos o modo de pensar por Howard Gardner; 2010 (Comentário).

32.
JOBIM, Marco Félix.. A revisão bibliográfica em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis - o retorno. 2010 (Comentário).

33.
JOBIM, Marco Félix.. Resenha da parte I do livro: "fundamentos filosóficos da neurociência". 2010 (Comentário).

34.
JOBIM, Marco Félix.. As grandes fases metodológicas do processo na visão de Daniel Mitidiero 2010 (Comentário).

35.
JOBIM, Marco Félix.. A história do direito privado moderno e as mutações do pensamento jurídico europeu conforme Franz Wieacker 2010 (Comentário).

36.
JOBIM, Marco Félix.. Para entender um pouco mais do sistema judiciário chinês. 2010 (Comentário).

37.
JOBIM, Marco Félix.. Sobre a revelia e a crítica ao posicionamento de Marinoni e Arenhart. 2010 (Comentário).

38.
JOBIM, Marco Félix.. Abalo do direito moderno: estudo sobre a obra "O Estado Pós-moderno" de Jacques Chevallier 2010 (Comentário).

39.
JOBIM, Marco Félix.. Teoria econômica da responsabilidade civil 2010 (Comentário).

40.
JOBIM, Marco Félix.. Resenha da palestra do Prof. Fredie Didier Jr em Gramado, dia 12 de junho de 2010. 2010 (Comentário).

41.
TELLINI, Denise Estrela ; JOBIM, Geraldo. ; JOBIM, Marco Félix. . Tempestividade e efetividade processual: novos rumos do processo civil brasileiro.. Caxias do Sul, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
JOBIM, Marco Félix.. Uma prática rotineira no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
JOBIM, Marco Félix.. Medidas Estruturantes. 2014; Tema: Decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos. (Rede social).

2.
JOBIM, Marco Félix.. Facebook do AJDD. 2012; Tema: Um lado mais irônico do mundo jurídico e áreas afins. (Rede social).

3.
JOBIM, Marco Félix.. Twiter do AJDD. 2012; Tema: Postagens mais curtas do mundo jurídico. (Rede social).

4.
JOBIM, Marco Félix.. Blog do AJDD. 2011; Tema: Assuntos jurídicos em geral. (Blog).

5.
JOBIM, Marco Félix.. AJDD - Artigos Jurídicos e Direito em Debate. 2011; Tema: Artigos Jurídicos e Debates sobre temáticas afins. (Site).

6.
JOBIM, Marco Félix.. Revista Eletrônica do AJDD. 2011; Tema: Artigos publicados sobre a temática do direito. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
JOBIM, Marco Félix.. O novo Código de Processo Civil: principais inovações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliação do artigo 'Reconstruindo o conceito de mutação constitucional' para a revista RECHTD.. 2015. (Parecerista).

3.
SARLET, I. W. ; JOBIM, Marco Félix. . Organizador do evento: 'Tribunal Constitucional Internacional com o Prof. Paulo Ferreira da Cunha'.. 2015. (Coordenação/organização de evento).

4.
JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Juarez. ; NETO, Arthur Ferreira. ; FLACH, Daisson. . Colóquio de hermenêutica e Processo: motivação e justificação das decisões judiciais.. 2015. (Coordenação/organização de evento).

5.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador do artigo 'O princípio do juiz legal e a propriedade imobiliária: aspectos registrais'.. 2015. (Parecerista).

6.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador do artigo 'A estrutura da sentença trabalhista no Novo Código de Processo Civil: uma análise constitucional da fundamentação das decisões'.. 2015. (Parecerista).

7.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador do artigo 'As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual'.. 2015. (Parecerista).

8.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliação artigo 'Recurso Especial n. 1.192.577-RS'.. 2015. (Parecerista).

9.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador do artigo 'O novo Código de Processo Civil e algumas reflexões iniciais acerca das implicações na ação de improbidade administrativa'.. 2015. (Parecerista).

10.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador do artigo 'Breve análise da inserção de uma teoria dos precedentes junto à lei: a fala de um conceito brasileiro de precedente'.. 2015. (Parecerista).

11.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador do artigo 'Alteração jurisprudencial do STF sobre não credenciamento de IPI na entrada de insumos isentos não atinge coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior'.. 2015. (Parecerista).

12.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador do artigo 'A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do Poder Judiciário pós-moderno'.. 2015. (Parecerista).

13.
JOBIM, Marco Félix.. Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações no Estado Democrático de Direito. 2015. (Parecerista).

14.
JOBIM, Marco Félix.. O CNJ e a Constituição. 2015. (Parecerista).

15.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador do artigo 'Auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez: avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do direito previdenciário'.. 2015. (Parecerista).

16.
JOBIM, Marco Félix.. Iniciação ao TCC 2. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
REIS, M. M. ; JOBIM, Marco Félix. ; SARLET, I. W. . Precedentes judiciais. 2014. (Coordenação/organização de evento).

18.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador de texto científico na Revista da Facultad de Derecho Y Ciencias Políticas. 2014. (Parecerista).

19.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador do artigo 'A justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade'.. 2014. (Parecerista).

20.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliação do artigo 'Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitiva'.. 2014. (Parecerista).

21.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliação do artigo 'O liberalismo de John Rawls e a necessidade de reconheciomento' para a revista REDES.. 2014. (Parecerista).

22.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliação do artigo 'Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais' para a revista REDES.. 2014. (Parecerista).

23.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliação do artigo 'Os princípios do acesso à justiça e o duplo grau de jurisdição como garantias fundamentais' para a revista REDES.. 2014. (Parecerista).

24.
JOBIM, Marco Félix.. Iniciação ao TCC 2. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
JOBIM, Marco Félix.; SCHWARTZ, Germano. ; COSTA, R. A. da . REDES - Revista Eltrônica Direito e Sociedade. 2013. (Editoração/Periódico).

26.
JOBIM, Marco Félix.. Avaliador Revista RECHTD. 2013. (Parecerista).

27.
JOBIM, Marco Félix.. Direito e Cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
JOBIM, Marco Félix.. Direito e Cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
JOBIM, Marco Félix.. REAJDD - Revista Eletrônica do AJDD. 2011. (Editoração/Periódico).

30.
JOBIM, Marco Félix.. Aula de processo do trabalho (mini-curso preparatório para a prova da OAB).. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RIBEIRO, D. H.; OHLWEILER, L. P.; PETTERLE, S. R.; Jobim, M. F.. Participação em banca de Simone Stefani Signori. O controle exercido pelo Poder Judiciário para evitar fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela do direito social à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade Lasalle.

2.
JOBIM, Marco Félix.; SOUZA, P. V. S.; JACOBSEN, Ricardo.. Participação em banca de Saulo Sarti. As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª Vara Federal de Porto Alegre. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
TESHEINER, J. M. R.; ARENHART, Sergio Cruz.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Pedro Garcia Verdi. A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G.; FACCHINI NETO, Eugênio.. Participação em banca de Carlos Eduardo Garrastazu Ayub. Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais: em busca de maior estabilidade jurídica.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
JOBIM, Marco Félix.; PORTO, S. G.; MACEDO, Elaine Harzheim. Participação em banca de Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no Código de Processo Civil de 1973 e no novo CPC. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
MACEDO, Elaine Harzheim; MORAES, Voltaire de Lima.; PORTO, S. G.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de José Carlos Teixeira Giorgis. A origem da adoção e seus efeitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
TEIXIERA, Anderson.; LINBERGER, Têmis.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Vanessa Reichert. A medidas estruturantes no Direito à saude no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, D. G.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Fabrício de Farias Carvalho. A execução por quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica do direito fundamental ao processo digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SANTOS, R. C.; STÜRMER, G.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Natalia Schnaider Serro Mies. Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
MACEDO, Elaine Harzheim; PORTO, S. G.; RIBEIRO, D. G.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Gerson Fischmann. O diferimento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim; SANTOS, R. C.. Participação em banca de Guilherme Athayde Porto. A formação da coisa julgada em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim; PORTO, S. G.. Participação em banca de Rodrigo Koehler Ribeiro. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do Supremo Tribunal Federal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G.; BUNCHAFT, Maria E.. Participação em banca de Vinícius Mendez Kersten. Common law: algumas lições de vinculação para o direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
JOBIM, Marco Félix.; STRECK, L. L.; TEIXIERA, Anderson.. Participação em banca de Maria Helena Backes. A audiência pública jurisdicional no Estado Constitucional: uma análise crítica das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G.; BUFFON, M.. Participação em banca de Cássio Schneider Bemvenuti. A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, Wilson.. Participação em banca de Paulo Junior Trindade dos Santos. O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no Direiito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim; PORTO, S. G.. Participação em banca de Sabrina Pezzi. A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, Wilson.; Rocha, Leonel Severo.; MAGNO, Cristian.; Jobim, M. F.. Participação em banca de Paulo Junior Trindade dos Santos. Filosofia do Direito Processual (Da Jurisdição ao processo): o fenômeno conflitológico como gênese do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, E. H.; SILVA, Jaqueline Mielke.; REICHELT, L. A.; MILHORANZA, M. G.; França, P. G.. Participação em banca de Alessandra Mizuta de Brito. O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
JOBIM, Marco Félix.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; REIS, M. M.; SILVA, Jaqueline Mielke.; TIBURCIO, C.. Participação em banca de Marcelo Garcia da Cunha. Homologação de decisões proferdas emn Classa Actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
JOBIM, Marco Félix.; TESHEINER, J. M. R.; Mattos, S. W.; REICHELT, L. A.; KNIJINIK, D.. Participação em banca de Oscar Valente Cardoso. A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais: pedidos, provas e precedentes.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
ZANETI JR., H.; RIBEIRO, D. G.; PORTO, S. G.; MACEDO, Elaine Harzheim; WAMBIER, L. R.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Gisele Mazzoni Welsh. A função normativa da jurisdição a partir de critérios decisionais para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
TESHEINER, J. M. R.; PORTO, S. G.; ALVIM, E. A.; WAMBIER, L. R.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Rennan Faria Krüger Thamay. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
JOBIM, Marco Félix.; PORTO, S. G.; MACEDO, Elaine Harzheim; TESHEINER, J. M. R.; BAVARESCO, A.. Participação em banca de Artur Luis Pereira Torres. Constitucionalização e humanização do processo: a dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
JOBIM, Marco Félix.; GALIA, R. W.; FINCATO, D. P.; BUHRING, M. A.; ZAVASCKI, Liane Tabarelli.; LUTZKY, D. C.; MILHORANZA, M. G.. Participação em banca de Marina Silveira Frank. A utilização da ferramenta eletrônica Bacen CCS e a desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista como forma de efetividade da prestação jurisdicional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
JOBIM, Marco Félix.; MITIDIERO, Daniel.. Participação em banca de Alexandre Marder. A coerência na construção de um sistema de precedentes - deveres dirigidos às Cortes de precedentes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, Wilson.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Paulo Junior Trindade dos Santos. Ativismo judicial concretizado pelo processo: criando o Direito a partir da primazia do caso concreto.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, Marco Félix.; REIS, M. M.; SILVA, Jaqueline Mielke.; MILHORANZA, M. G.. Participação em banca de Marcelo Garcia da Cunha. Homologação de sentenças proferidas em class actons norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim; RIBEIRO, D. G.. Participação em banca de Leandro Pamplona. A jurisdição no Estado Constitucional e os novos direitos: a natureza da decisão do STF que substitui a administração na promoção de direitos sociais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
JOBIM, Marco Félix.; PORTO, S. G.; TESHEINER, J. M. R.. Participação em banca de Rennan Faria Krüger Thamay. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
JOBIM, Marco Félix.; FINCATO, D. P.; ZAVASCKI, Liane Tabarelli.; BUHRING, M. A.; GALIA, R. W.; MILHORANZA, M. G.; LUTZKY, D. C.. Participação em banca de Shaiala Ribeiro de Castro Araujo. Tecnologia, trabalho e lazer: dano existencial?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
JOBIM, Marco Félix.; GALIA, R. W.; BUHRING, M. A.; ZAVASCKI, Liane Tabarelli.; FINCATO, D. P.; LUTZKY, D. C.; MILHORANZA, M. G.. Participação em banca de Sergio Augusto da Costa Gillet. Por um modelo mínimo de e-processo: construção de uma teoria da virtualização do processo para o alcance do direito fundamental ao processo justo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
TESHEINER, J. M. R.; TORRES, A. L. P.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Fabrício Costa Pozatti. Medidas Antecipatórias Irreversíveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
MACEDO, Elaine Harzheim; RIBEIRO, D. G.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Gerson Fischmann. O diferimento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa - um olhar sobre a ação monitória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
PORTO, S. G.; MACEDO, Elaine Harzheim; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. Apelação cível: aspectos relevantes referentes ao cabimento e efeitos em tempos de reforma. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim; TESHEINER, J. M. R.. Participação em banca de Guilherme Athayde Porto. A inexistência de coisa julgada na sentença de improcedência por falta de provas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Alexei Almeida Chapper. A apreciação liminar, e de ofício, do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (In) disponibilidade.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Daniele Viafore de Oliveira. O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da proposta do projeto de CPC n. 166/2010. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Fernanda dos Santos Macedo. A eficácia da prestação jurisdicional como escopo do processo civil na pós-modernidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Maria Carolina Rosa de Souza. Juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Frederico Loureiro de Freitas. Jurisdição ontem e hoje: ao redor de 1973 e após 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Maurício de Souza Matte. Coisa julgada nas ações coletivas: direito vigente e projetado. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Luiz Felipe Otharan. A ampliação do acesso à justiça e o juiz contemporâneo: uma perspectiva coletiva. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Larissa Pilar Prado. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para a tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Débora Minuzzi. Aspectos processuais e constitucionais dos princípios da efetividade e da tempestividade no âmbito probatório. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. Participação em banca de Marcele Bragamonte de Lima. Interpretação dos poderes do juiz sob a ótica dos postulados de razoabilidade e proporcionalidade: limites da aplicação do art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. Participação em banca de Renan Pacheco Moraes. Medidas concebidas a partir do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil sob a ótica dos princípios e direitos fundamentais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. Participação em banca de Marcelo Vinicius Rijo Pereira. O novo Código de Processo Civil e a valorização do precedente como instrumento de segurança jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
REICHELT, L. A.; Jobim, M. F.. Participação em banca de Ricardo Elias paiva Moreira. A atipicidade dos meios executórios na execução por quantia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
REICHELT, L. A.; Jobim, M. F.. Participação em banca de Fernanda Juliana Weber Zielke. A prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
REICHELT, L. A.; Jobim, M. F.. Participação em banca de Ana Manoela Leusin Schnorr. Ação rescisória fundada em posterior decisão de declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
REICHELT, L. A.; Jobim, M. F.. Participação em banca de Cristiano de Moraes Franco. A distribuição da carga probatória no novo CPC à luz do princípio do acesso à justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
JOBIM, Marco Félix.; LAZZARIN, Sonilde.; CHAPPER, Alexei.. Participação em banca de Tiaraju Franscisco Trindade. O trabalho escravo no Brasil e a eficácia das medidas de combate a esta prátca. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Juarez.; PITHAN, L. H.. Participação em banca de Vitoria Kliar.A guarda compartilhada e seus principais desejos hermenêuticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
JOBIM, Marco Félix.; ARIZA, R.; CORTE, P. S. D.. Participação em banca de Erwin Francisco Tochtrop Neto.A responsabilidade civil estatal nos casos de constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

3.
JOBIM, Marco Félix.; SILVA, A. C.; SQUEFI, A. R. P.. Participação em banca de Liegi Matzembaker Guterres.A efetividade da prestação jurisdicional no Tribunal Regional do Trabalho - 4ª região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

4.
JOBIM, Marco Félix.; FILHO, Euclides Rosa. Participação em banca de Letícia Moehlecke.A responsabilidade civil nos acidentes aéreos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

5.
STEINMETZ, Wilson; ABREU, S. R.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Elaine Flores Alves.Direitos fundamentais: colisão e proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

6.
FORNASIER, M.; JOBIM, Marco Félix.; FERREIRA, L. V.. Participação em banca de Márcia Jucineli Meregalli.Responsabilidade civil e o erro médico: um estudo acerca da responsabilidade do profissional liberal na cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

7.
JOBIM, Geraldo.; JOBIM, Marco Félix.; COSTA, D.. Participação em banca de Anaete Rozaura Duarte Rodrigues Klein.A tutela do idoso no direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

8.
FORNASIER, M.; FERREIRA, L. V.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Juliana Mendes da Cunha Ceron.Os punitive damages e sua viabilidade de aplicação no direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

9.
JAEGUER, G.; JOBIM, Marco Félix.; CRUZ, Maurício Jorge D'augustin. Participação em banca de Scheila Andres.Conciliação no juizado especial na Comarca de Teutônia RS - Audiência Una. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

10.
JOBIM, Marco Félix.; CORDIOLI, Leandro.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Participação em banca de Marcos Antônio Franco Farret.A cirurgia plástica estética como obrigação de meio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

11.
JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; CORDIOLI, Leandro.. Participação em banca de Hermes Alves D'avila.A responsabilidade civil da empresas mantenedoras de bancos de dados no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

12.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Participação em banca de Antonia Eclair Dias.Análise do lapso temporal no instituto da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

13.
JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; JAEGUER, G.. Participação em banca de Vitor Rieger Teixeira.A teoria da reserva do possível no direito à saúde brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

14.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; MILITÃO, Viviane.. Participação em banca de Paulo Ivan Dias de Carvalho.Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão no seu dever de implantar a sinalização de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

15.
JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MILITÃO, Viviane.. Participação em banca de Jorge Pedro Royer.O desconto resultante de suposto prejuízo sofrido pelo empregador pela quebra de contrato de trabalho por parte do empregado (art. 480 da CLT).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

16.
JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MILITÃO, Viviane.. Participação em banca de Andre Rosina.Prejuízos devidos a concessão indevida de auxílio-doença previdenciário em caso de segurados vitimados por acidente do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

17.
JOBIM, Marco Félix.; MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Participação em banca de Dante Renan Blois Vaz.Terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações e a consequente precarização das relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

18.
JOBIM, Marco Félix.; MILITÃO, Viviane.; JAEGUER, G.. Participação em banca de Bernardo Borges do Nascimento.Responsabilidade civil dos bancos nos contratos bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

19.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; MILITÃO, Viviane.. Participação em banca de Nilza Ortmeier.Precatórios: a dificuldade da efetiva satisfação do crédito consubstanciado em decisão judicial transitada em julgado em face da Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

20.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; MILITÃO, Viviane.. Participação em banca de Evandro de Castro Santos.Direito do consumidor e superendividamento da pessoa física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

21.
JOBIM, Geraldo.; LUCENA, C.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Tchamaco Potyguara Ferreira Steiger.A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário e a problemática frente à violação do princípio do livre acesso ao Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

22.
AMARO, Cíntia M.; ESPÍNDOLA, Ângela Araújo da S.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Ani Carlotto.Direito à educação do especial: políticas públicas nacionais para a inclusão de deficientes no ensino fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

23.
RECKTENVALD, G. F.; AMARO, Cíntia M.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Daniela Beretta Leite.A abrangência da imunidade do artigo 150, VI, 'd' da Constituição da República Federativa do Brasil na distribuição de livros, jornais e periódicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

24.
RECKTENVALD, G. F.; AMARO, Cíntia M.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Roger Scholante de Mattos.Incidência do imposto de renda nas ações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

25.
RECKTENVALD, G. F.; AMARO, Cíntia M.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Quéli Cristina Nogueira.A responsabilidade civil do condômino no cenário de hoje. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

26.
JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; JAEGUER, G.. Participação em banca de Bruna Corrêa da Silva.A cirurgia plástica e as hipóteses de responsabilidade civil objetiva e subjetiva do cirurgião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

27.
JOBIM, Marco Félix.; SCHWARTZ, Germano.; FREITAS, Reni.. Participação em banca de Paula Pellizzer Dal Pizzol.O Dever do Estado no Fornecimento de Interferon Peguilado a Portadores de Hepatite C.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

28.
JOBIM, Marco Félix.; SCHWARTZ, Germano.; FREITAS, Reni.. Participação em banca de Luciana Alves Gonçalves.Aposentadoria Rural e os direitos do trabalhador Rural na Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

29.
JOBIM, Marco Félix.; SCHWARTZ, Germano.; FREITAS, Reni.. Participação em banca de Rafaela Lemos Guilherme..A Reserva do Possível no Direito à Saude: Analise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

30.
JOBIM, Marco Félix.; SCHWARTZ, Germano.; FREITAS, Reni.. Participação em banca de Alexandre Acosta Vinholes.Relativização da coisa julgada nas Ações Coletivas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

31.
JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; STUMPLFE, C. L.. Participação em banca de Diego da Rosa Branco.Aspectos gerais sobre os alimentos do nascituro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

32.
JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; STUMPLFE, C. L.. Participação em banca de André do Carmo Rodrigues.A atual competência para receber, processar e julgar ação de ressarcimento de dano moral ou material do acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

33.
JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; STUMPLFE, C. L.. Participação em banca de Elaine Hermes.Responsabilidade civil das instituições bancárias em relação às vítimas de roubo ou furto em suas agências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

34.
JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; STUMPLFE, C. L.. Participação em banca de Daniela Tomaz.A viabilidade do tabelamento do dano moral: uma verdade possível?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

35.
Kelly Bruch; JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.. Participação em banca de Daniela dos Santos Souza.A (in) eficácia da penhora on line. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

36.
JOBIM, Marco Félix.; Kelly Bruch; Almeida, Marco Antônio de.. Participação em banca de Tiago de Oliveira Ruas.O sistema recursal do mandado de segurança à luz da lei 12.016 de agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

37.
JOBIM, Marco Félix.; Kelly Bruch; Almeida, Marco Antônio de.. Participação em banca de Wilson de Menezes Rosa.Responsabilidade civil no transporte gratuito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

38.
JOBIM, Marco Félix.; Kelly Bruch; Almeida, Marco Antônio de.. Participação em banca de Marília Lazzarotto Fernandes.A indenização pelo plágio musical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

39.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; NEDEL, Romeu. Participação em banca de Noema Rosa da Silva.A partilha de bens na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

40.
JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Participação em banca de Alexandre Garcia Balaguer.A (ir) recorribilidade das decisões interlocutórias frente aos juizadops especiais cívels (Lei 9.099/95).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

41.
JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; JAEGUER, G.. Participação em banca de Juliana Bregalda.O contrato de franquia imobiliária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

42.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Participação em banca de Flávia Luíza de Holleben.A evolução do direito falimentar frente ao princípio da preservação da empresa e sua função social.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

43.
JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Participação em banca de Daniela Vignochi Vilani.A responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura ou sobrevivência no direito brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

44.
JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Participação em banca de Vanessa Reichert.Direito à saúde e reserva do possível: fundamentos e aplicação da teoria no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

45.
JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Participação em banca de Cláudio Antônio Cardoso Leite.A mudança social e o direito da infância e juventude no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

46.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Participação em banca de Luciane Stieh Wallbroehl.A responsabilidade civil das redes de 'Fas Food' em relação ao implemento da obesidade do consumidor infanto-juvenil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

47.
JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Participação em banca de Victor Augusto Reichert.As excludentes de indenizar no transporte coletivo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

48.
JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Fernanda Rodrigues Laux.Adoção na união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

49.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim; JAEGUER, G.. Participação em banca de Marina Rosseto Bertoncello.A reseva do possível e o fornecimento de medicamentos pela via judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

50.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim; JAEGUER, G.. Participação em banca de Cassiano Menezes Devit.As inovações do Código Civil de 2002 frente ao direito sucessório do cônjuge. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

51.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.. Participação em banca de Rui Eugênio de Souza Jardim.União Estável e seus efeitos sucessórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

52.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.. Participação em banca de Maria Ignes Hessel.Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

53.
JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, Elaine Harzheim; JAEGUER, G.. Participação em banca de Rosa Odete Pereira Machado.Da gestão democrática na escolha do (a) diretor (a) das escolas públicas Estaduais/RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

54.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.. Participação em banca de Carla Tatiane Vieira de Almeida.O direito fundamental a razoável duração do processo e os meios que garantam sua efetiva aplicação na sistemática processual civil brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

55.
JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.. Participação em banca de Neusa de Matos.Complexa existência dos precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

56.
JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MERINO, Felipe.. Participação em banca de Teresa Spomberg.Adicional de insalubridade: base de cálculo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

57.
JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MERINO, Felipe.. Participação em banca de Marco Flávio Ramalho.A terceirização no direito do trabalho: analisando a súmula 331. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

58.
JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MERINO, Felipe.. Participação em banca de Cristiane Rogéria Kochenborger.A periculosidade e sua incidência sobre o trabalhador avulso 'chapa'.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

59.
JOBIM, Marco Félix.; MERINO, Felipe.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Participação em banca de Patrick Schroder.Recurso de agravo de instrumento no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

60.
JOBIM, Marco Félix.; MERINO, Felipe.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Participação em banca de Magali Teresinha Zagonel.Assédio moral no trabalho e a responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

61.
JOBIM, Marco Félix.; MERINO, Felipe.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Participação em banca de Liane Gergen.A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com destaque aos trabalhadores portadores de lesão por esforo repetitivo - LER e distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho - DORT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

62.
JOBIM, Marco Félix.; MERINO, Felipe.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Participação em banca de Adalberto Mello.Acidentes do trabalho e a previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

63.
SARAIVA, Carolina Zenha.; WUNDERLICH, Alberto.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Cristiano Beckenkamp.A reparação por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes do processo intempestivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

64.
WUNDERLICH, Alberto.; SARAIVA, Carolina Zenha.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Luciana Miguel da Fonseca.A Defensoria Pública como instrumento de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

65.
JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; WUNDERLICH, Alberto.. Participação em banca de Danilo Rezende Real.O direito fundamental à razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

66.
JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; WUNDERLICH, Alberto.. Participação em banca de Hamilton Evaristo Parastchuk.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

67.
MERINO, Felipe.; FREITAS, Reni.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Rogério Schwede De Ávila.A assistência judiciária gratuita no direito processual civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

68.
JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; MERINO, Felipe.. Participação em banca de Marilisse Gudinho Dallongaro Costa.Descaracterização do contrato de estágio e o consequente reconhecimento do vínculo empregatício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

69.
JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; MERINO, Felipe.. Participação em banca de Carlos Alberto Saraiva Pereira.Representante comercial: labor na condição de trabalhador autônomo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

70.
SCHWARTZ, Germano.; MILITÃO, Viviane.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Anderson Irassu Nunes Santos.O fator previdenciário e o equilíbrio orçamentário da seguridade social: aspectos polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

71.
SCHWARTZ, Germano.; MILITÃO, Viviane.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Gilberto Peretti Bonn.As novas regras de aposentadoria dos servidores públicos e a manutenção da paridade remuneratória entre ativos e inativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

72.
SCHWARTZ, Germano.; MILITÃO, Viviane.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Gabriele Moura da Silva.As implicações patrimoniais sucessórias no reconhecimento da filiação socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

73.
SCHWARTZ, Germano.; MILITÃO, Viviane.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Daniele Colombo Silveira.Fidelidade partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

74.
MACEDO, Elaine Harzheim; JOBIM, Geraldo.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Carla Harzheim Macedo.A força coercitiva das astreintes e outras multas processuais na concretização da efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

75.
STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Marco Félix.; EDUARDO, C.. Participação em banca de Vera Regina Castro da Silva.Distribuição da Carga Probatória no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

76.
STEFFEN, Paulo Cezar.; EDUARDO, C.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Leo Vicente Frederes Filho.Embriaguez no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

77.
JOBIM, Geraldo.; MOTTA, Cristina.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Thiago Matheus de Medeiros Borges.Da ação cautelar de atentado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

78.
JOBIM, Geraldo.; MOTTA, Cristina.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Anderson Bettanin.A multa coercitiva como meio de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

79.
MOTTA, Cristina.; JOBIM, Geraldo.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Maria Eulália Azevedo Leitão.Fraude à exucução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

80.
MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Adelar Bassegio.Periculosidade em postos de combustíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

81.
MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Antônio José Leivas da Costa.A flexibilização do contrato individual de trabalho e a redução salarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

82.
MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Cristiano Luis dos Santos Todeschini.Penhora on-line na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

83.
STEFFEN, Paulo Cezar.; EDUARDO, C.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Robson da Silva Gomes.Relações de trabalho e emprego:flexibilização das normas de Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

84.
STEFFEN, Paulo Cezar.; EDUARDO, C.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Michely de Souza Costa.A licitude do monitoramento do corrêio eletrônico profissional do empregado no ambiente de trabalho e seus limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

85.
RODRIGUES, Thais Teixeira.; JAEGUER, G.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Eliane Maria Ferreira dos Passos.Da fase de cumprimento de senteça: abordagem a partir da Lei N. 11.232/05: da intimação e defesa do executado na fase do cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

86.
STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Geraldo.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Luna Pessôa Serique.Estágio e vínculo empregatício no prisma da lei 11.788/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

87.
STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Geraldo.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Renata de Carvalho La-Rocca.A resposta do reclamado no processo trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

88.
JOBIM, Geraldo.; STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Maria Cristina Campos dos Santos Steffen.A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações indenizatórias por dano moral, movidas pela sucessão de obreiro vítima de acidente do trabalho com óbito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

89.
JOBIM, Marco Félix.; JOBIM, Geraldo.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Participação em banca de Apoena Ribeiro Medeiros.Dano moral na relação de trabalho antes e depois da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

90.
MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Elaine de Fátima Silva da Rosa.Aposentadoria por idade e questões controvertidas quanto à carência exigida para a concessão diante da regra de transição da lei nº 8.213/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

91.
STEFFEN, Paulo Cezar.; MILITÃO, Viviane.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Marcelo da Silva.Indenização decorrente de acidente de trabalho e a possibilidade de antecipação de tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

92.
STEFFEN, Paulo Cezar.; MILITÃO, Viviane.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Leonardo Ferreira Alencar.Banco de horas: vantagens e desvantagens deste sistema de compensação de horários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

93.
STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Marco Félix.; L, Doris Lei. Participação em banca de Josiane da Silva Cabreira.A prescrição nas ações indenizatórias contra o empregador nos acidentes do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

94.
L, Doris Lei; STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Cesar Faria Santos Carneiro.A estabilidade provisória no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

95.
L, Doris Lei; STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Claudia Rejane Camargo Barcellos.A responsabilidade civil objetiva do empregador nos casos de lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho LER/DORT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

96.
CORDIOLI, Leandro.; Almeida, Marco Antônio de.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Alcides Wendel Lima.Embargos infringentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

97.
CORDIOLI, Leandro.; Almeida, Marco Antônio de.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Lucas Gonçalves Amaral.O recurso de embargos infringentes no direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

98.
CORDIOLI, Leandro.; Almeida, Marco Antônio de.; JOBIM, Marco Félix.. Participação em banca de Mariane Cruz Corrêa.A necessidade da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
JOBIM, Marco Félix.; TESHEINER, J. M. R.; FACCHINI NETO, Eugênio.; MOLINARO, Carlos Alberto.; MACEDO, Elaine Harzheim. Seleção de ingresso no mestrado em Direito PUC/RS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. H.; CADEMARTORI, D.. Processo de seleção de mestrado acadêmico do Unilasalle. 2013. Universidade La Salle - Canoas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
15ª Salão de Iniciação Científica da PUC. Avaliador de Trabalhos Científicos no Direito. 2014. (Feira).

2.
1º Colóquio sobre o Novo Código de Processo Civil.A normatividade fundamental do novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

3.
A argumentação dos Tribunais no Brasil: entre a retórica e a racionalidade, com Cláudia Rosane Roesler. 2014. (Encontro).

4.
A constitutucionalização do Direito Privado - problema e desafios, palestra com o Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr.. 2014. (Outra).

5.
A Construção da dogmática dos direitos fundamentais: do jusnaturalismo clássico à doutrina e jurisprudência alemãs do pós-guerra, com Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.. 2014. (Outra).

6.
Aula Magna Carla Amado Gomes: Princípios do Direito Ambiental. 2014. (Outra).

7.
Aula Magna do Mestrado/Doutorado da PUC/RS: Teoria geral do processo constitucional, com o Prof. Dr. Sérgio Gilberto Porto.. 2014. (Outra).

8.
Aula Magna Lenio Streck: Crise do ensino jurídico.. 2014. (Outra).

9.
Conferência com Ministro Gilmar Mendes: O STF na vida política.. 2014. (Outra).

10.
Defesa de tese de doutorado de Pedro de Menezes Niebuhr: Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.. 2014. (Outra).

11.
Direitos sociais, democracia e controle judicial, com Sandford Victor Levinson e Frank Isaac Michelson. 2014. (Outra).

12.
Filosofia e Estado Democrático de Direito, com Vicente de Paulo Barreto. 2014. (Encontro).

13.
II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores em juízo no Brasil. Membro da Comissão Científica. 2014. (Congresso).

14.
IV Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil brasileiro. 2014. (Outra).

15.
O Supremo Tribunal Federal em números, com Ivar Hartmann. 2014. (Encontro).

16.
Painel internacional - Jurisdição e Processo Administrativo com o Prof. Dr. Eberhard Schmidt-Assmann. 2014. (Outra).

17.
Semana Acadêmica de Direito da Ulbra/Canoas.Influências culturais no processo. 2014. (Encontro).

18.
Tarello e la desmitificación del pensamiento jurídico - interpretação, objetividade e verdade.. 2014. (Outra).

19.
Tese de doutorado: Sentenças conflitantes em ações coletivas de direitos individuais homogêneos, de Álvaro Paranhos Severo.. 2014. (Outra).

20.
A era da experiência, com Tiago Mattos. 2013. (Encontro).

21.
Aula Magna Curso de Direito do Unilasalle: Dr. Lenio Streck: Jurisdição e aplicação do direito.. 2013. (Outra).

22.
Aula Magna Ricardo Aronne: Desconstruindo a responsabilidade civil. 2013. (Outra).

23.
Banca de Dissertação de mestrado de Fernanda dos Santos Maceso: Processo civil e Constituição Federal de 1988: um diálogo necessário na pós-modernidade. 2013. (Outra).

24.
Banca de doutorado de Julio Cesar Goulart Lanes. 2013. (Outra).

25.
Banca de Tese de Doutorado: Rodrigo Coimbra Santos. Os Direitos com Objeto Difuso e a Prescição. 2013. (Outra).

26.
Curso de processo eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. (Outra).

27.
Inquietações Jurídicas Contemporâneas. 2013. (Congresso).

28.
I Seminário de Iniciação Científica.Reflexividade e efetividade das decisões judiciais. 2013. (Seminário).

29.
O Novo Processo Civil Brasileiro - Fredie Didier Jr. 2013. (Encontro).

30.
V Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. Medidas estruturantes. 2013. (Congresso).

31.
XIII Jornada Brasilcon: atualização do CDC: entre regras e princípios, alternativas projetadas e problemas ignorados na tutela do consumidor brasileiro.A tuela do consumidor em juízo: entre o individual, o coletivo e a necessidade de reformas. 2013. (Outra).

32.
Aula aberta em Italiano com Michele Taruffo: "Os modelos de cortes superiores". 2012. (Outra).

33.
Aula Magna Lenio Streck: A interpretação judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

34.
Aula Magna Leonel Severo Rocha na Unilasalle: A Ciência e o Direito.. 2012. (Outra).

35.
Banca de defesa de doutorado de Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin: Cooperação judicial internacional.. 2012. (Outra).

36.
Banca de dissertação de mestrado de Luciano Sherer Müller: "Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais".. 2012. (Outra).

37.
Banca de dissertação de Mestrado de Luiz Felipe Otharan - Ampliação do acesso á justiça e o judiciário contemporâneo.. 2012. (Outra).

38.
Banca de doutorado de Fernando Quadros da Silva: ?Controle Judicial das Agências Reguladoras: "A Contribuição do Processo Civil Brasileiro?, ". 2012. (Outra).

39.
Defesa de dissertação de mestrado de Frederico Loureiro de Carvalho Freitas: O Poder Judiciário, ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo Judiciário contemporâneo. 2012. (Outra).

40.
Defesa de dissertação de mestrado de Frederico Nascimento: A jurisdição no processo civil; seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de Poderes.. 2012. (Outra).

41.
Defesa de dissertação de mestrado de Luiz Felipel Rosa Otharan: Ampliação do acesso à Justiça e o Judiciário contemporâneo.. 2012. (Outra).

42.
Defesa de doutorado de Carlos Reverbel: "Jurisdição constitucional na Ibero-América: jurisdição ordinária, controle cumulado e separado".. 2012. (Outra).

43.
Defesa de tese de doutorado de Daisson Flach: A motivação das decisões judicias no Estado Contemporâneo. 2012. (Outra).

44.
Defesa de tese de doutorado de Sonilde Kugel Lazzarin: A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira. 2012. (Outra).

45.
I Congresso Internacional sobre o Novo Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).

46.
II Ciclo de Debates sobre o Novo Código de Processo civil Brasileiro. 2012. (Encontro).

47.
Instituições Lassalistas de ensimo superior: memória e identidade.. 2012. (Outra).

48.
IV Congresso de Direito do Unilasalle. 2012. (Congresso).

49.
Palestra com Hakan Hyden: Durkheims mistake: On Norms as Carriers of Motives. 2012. (Outra).

50.
Palestra de Erasmo Valadão: "O Novo Código Comercial é necessário?". 2012. (Outra).

51.
V Semana Científica Unilasalle.Entendendo a nomenclatura dos precedentes. 2012. (Outra).

52.
1º Congresso Internacional de Processo Civil/PUC. 2011. (Congresso).

53.
A caminho de uma pedagogia hermenêutica - Hans-Georg Flickinger. 2011. (Outra).

54.
As Reformas do Processo Civil. 2011. (Congresso).

55.
Aula Magna Daniel Mitidiero Ulbra 2011: Segurança Jurídica no Projeto do CPC. 2011. (Outra).

56.
Aula Magna da Ulbra 2011/1 com Salo de Carvalho.. 2011. (Outra).

57.
Aula Magna de Gillmar Ferreira Mendes: "Os direitos fundamentais no STF".. 2011. (Outra).

58.
Aula Magna Min. Gilmar Ferreira Mendes: ADPF. 2011. (Outra).

59.
Banca de defesa de dissertação de Marcel Tisser Pitterman: A tutela jurisdicional coletiva na ótica do formalismo-valorativo.. 2011. (Outra).

60.
Banca de Tese de Doutorado de Pedro Luiz Pozza: A sentença parcial de mérito na ótica do formalismo-valorativo.. 2011. (Outra).

61.
Ciclo de debates sobre o futuro do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

62.
Class action: teoria e prática na visão de um advogado americano. 2011. (Outra).

63.
Defesa de dissertação de mestrado de Thiago Moraes Bertoldi: Recurso Especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e de direito.. 2011. (Outra).

64.
Defesa de tese de doutorado de Ana Paula Motta Costa: "Da indivisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais. 2011. (Outra).

65.
Defesa de tese de doutorado de Francisco Rosito: "Teoria dos precedentes judiciais - racionalidade da tutela jurisdicional".. 2011. (Outra).

66.
Defesa de tese de doutorado de Karine Silva Demoliner: "O princípio da solidariedade no contexto de um Estado socioambiental de direito".. 2011. (Outra).

67.
Defesa de Tese de Doutorado de Simone Tassinari Cardoso: "Direito ao lazer do Estado socioambiental".. 2011. (Outra).

68.
Direito à identidade genética da pessoa humana - Prof. João Loureiro.. 2011. (Outra).

69.
Direito à saúde: entre falácias e mitos. 2011. (Encontro).

70.
Direitos de personalidade na jurisprudência do tribunal constitucional - Palestra Prof. Joaquim de Souza Ribeiro.. 2011. (Outra).

71.
Direitos fundamentais na Constituição espanhola - Prof. Alejandro Torres Gutiérrez.. 2011. (Outra).

72.
II Congresso Internacional de Direitos Humanos: iguais na diferença. 2011. (Congresso).

73.
Liberdade de consciência do direito do trabalho - Alejandro Gutierrez. 2011. (Outra).

74.
Palestra: Direitos humanos e fundamentais: Igualdade e diferença - de Robert Cottrol. 2011. (Outra).

75.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ulbra Canoas.Existe o direito fundamental ao processo justo?. 2011. (Outra).

76.
Titularidade, controle empresarial e custos de agência - Fernando Araújo.. 2011. (Outra).

77.
VII Jornada Processo e Constituição em homenagem ao Doutor Professor Michele Taruffo: as reformas do CPC em debate.. 2011. (Congresso).

78.
X Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Estado Socioambiental. 2011. (Seminário).

79.
2 encontro nacional de alunos LFG. 2010. (Encontro).

80.
A Globalização do Princípio do Devido Processo Administrativo - palestra de José Manuel Ribeiro Sérvulo Correa. 2010. (Encontro).

81.
Audiência Pública para a Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

82.
Aula Magna da Ministra Carmem Lúcia Antuns Rosa na PUC/RS. 2010. (Outra).

83.
Aula magna de Fernando Facury Scaff: Direitos fundamentais e tributação.. 2010. (Encontro).

84.
Aula Magna do Curso de Direito da PUCRS com Miguel Carbonel. 2010. (Outra).

85.
Aula magna Ulbra 2010/2: O novo Código de Processo Civil: visões críticas.. 2010. (Outra).

86.
Banca de dissertação de mestrado de Alberto Soares Evangelista. 2010. (Outra).

87.
Banca de dissertação de mestrado de Altarir Rosa da Silva Filho: Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e a efetividade do processo.. 2010. (Outra).

88.
Banca de dissertação de mestrado de Artur Luis Pereira Torres. 2010. (Outra).

89.
Banca de dissertação de mestrado de Geraldo Cordeiro Jobim. 2010. (Outra).

90.
Banca de doutoramento de Marcelo Schenk Duque. 2010. (Outra).

91.
Banca de tese de doutorado de Anízio Pires Gavião Filho. 2010. (Outra).

92.
Banca de Tese de doutoramento de Luiz Paulo Germano. 2010. (Outra).

93.
Conferência Internacional do Prof. Dr. Lothar Michael. 2010. (Encontro).

94.
Congresso internacional de direitos humanos: o direito em suas diferentes formas.. 2010. (Congresso).

95.
Curso para pais gestantes. 2010. (Encontro).

96.
Defesa de dissertação de mestrado de Franciel Munaro: Os deveres de promoção do acesso ao ensino público do Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania. 2010. (Outra).

97.
Defesa de dissertação de mestrado de Litiane Cipriano Barbosa Lins: Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde.. 2010. (Outra).

98.
Defesa de dissertação de mestrado de Raquel Heck Mariano da Rocha: A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica. 2010. (Outra).

99.
Defesa de Doutorado de Betina Heike Krause Suecker: Princípio para a justificação do dever de punir no Estado Democrático de Direito (a retribuição possível).. 2010. (Outra).

100.
Defesa de doutorado de Milton Lucídio Leão Barcellos: Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro.. 2010. (Outra).

101.
Defesa de tese de doutoramente de Ricardo Lupion Garcia: "deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos à luz do Código Civil e da Constituição Federal".. 2010. (Outra).

102.
Direito ambiental e gestão pública.. 2010. (Seminário).

103.
Direito à saúde - palestra de José Manuel Ribeiro Sérvulo Correa. 2010. (Outra).

104.
Direito fundamental à educação e a boa administração pública. 2010. (Seminário).

105.
Discovery - a instrução probatório no processo civil norte-americano - palestra de Richard Freer.. 2010. (Outra).

106.
Formatura Direito Ulbra 2010/1.Discurso paraninfo. 2010. (Outra).

107.
II ciclo de altos estudos do programa de mestrado e doutorado da PUC/RS. 2010. (Outra).

108.
II Semana Acadêmica da Área de Ciências Sociais.A Responsabilidade Cicil do Estado pela Intempestividade Processual. 2010. (Outra).

109.
I Seminário de Direitos Humanos e I Colóquio de Justiça Restaurativa. 2010. (Seminário).

110.
IV Jornada Nacional de Processo Civil. 2010. (Encontro).

111.
IX seminário internacional: os Direitos fundamentais e o Direito internacional. 2010. (Seminário).

112.
La verità nel processo - palestra de Michele Taruffo. 2010. (Outra).

113.
Magistratura e Direitos Humanos. 2010. (Outra).

114.
Notas sobre o parcelamento judicial (art. 745-A do CPC). 2010. (Outra).

115.
O Direito à saúde como Direito humano e fundamental. 2010. (Outra).

116.
O Valor dos Precedentes Judiciais no Atual Sistema Processual Brasileiro. 2010. (Outra).

117.
Palestra "Class Actions" - As ações coletivas no sistema norte-americando - de Richard Freer.. 2010. (Outra).

118.
Palestra II Semana Acadêmica da Área de Ciências Sociais Aplicadas - "Desafios das carreiras".. 2010. (Outra).

119.
Palestra Prof. Paulo Ferreira da Cunha. 2010. (Outra).

120.
Palestra sobre direito à saúde de José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia. 2010. (Encontro).

121.
Palestra sobre direitos fundamentais do Prof. Jorge Reis Novaes. 2010. (Outra).

122.
Perspectivas para a tutela coletiva diante do arquivamento do PL 5139/09. 2010. (Outra).

123.
Pessoas com necessidades especiais.. 2010. (Encontro).

124.
Seminário Brasileiro - Espanhol sobre Direitos Sociais. 2010. (Outra).

125.
Seminário internacional: arbitragem empresarial sob a perspectiva da análise econômica do Direito. 2010. (Seminário).

126.
Seminário sobre dignidade da pessoa humana, autonomia e direito à saúde.. 2010. (Seminário).

127.
Seminário sobre proteção de dados pessoais, intimidade e privacidade.. 2010. (Seminário).

128.
Banca de dissertação de mestrado de Álvaro Pinto Rodrigues. 2009. (Outra).

129.
Banca de dissertação de mestrado de Diego Libardi. 2009. (Outra).

130.
Banca de dissertação de mestrado de Fernando Rubin. 2009. (Outra).

131.
Banca de dissertação de mestrado de Juliano Kaiser. 2009. (Outra).

132.
Banca de dissertação de mestrado de Letícia Grezzana Correa. 2009. (Outra).

133.
Banca de dissertação de mestrado de Marina Furlan. 2009. (Outra).

134.
Banca de dissertação de mestrado de Priscila Feldens. 2009. (Outra).

135.
Banca de tese de doutoramento de Alexandre Mariotti. 2009. (Outra).

136.
Banca de Tese de doutoramento de Daniel Francisco Mitidiero. 2009. (Outra).

137.
Banca de tese de doutoramento de Márcia Malmann Lippert. 2009. (Outra).

138.
Formtura Direito 2009/2.Discurso de paraninfo. 2009. (Outra).

139.
Função Social dos Contratos. 2009. (Encontro).

140.
I Congresso Internacional - Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Congresso).

141.
VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde. 2009. (Seminário).

142.
20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

143.
Avanços e Perspectivas da Arbitragem no Brasil. 2008. (Seminário).

144.
Banca de dissertação de mestrado de Fernando Steinbruch. 2008. (Outra).

145.
Banca de Tese de doutoramento de Sergio Gilberto Porto. 2008. (Outra).

146.
Combate à corrupção e direitos fundamentais: obstáculos ou parâmetros?. 2008. (Encontro).

147.
Cumprimento da Sentença: Uma Análise a partir das Recentes Reformas do Código de Processo Civil. 2008. (Encontro).

148.
Direito à educação. 2008. (Encontro).

149.
Direito Fundamental à Saúde: Da Teoria à Prática Forense. 2008. (Encontro).

150.
Institucionalização da Advocacia: um mal necessário?. 2008. (Encontro).

151.
O Novo Direito Civil: Mercado, Reprivatização do Direito Civil e Privatização do Direito Público. 2008. (Encontro).

152.
Os princípios do novo direito contratual brasileiro. 2008. (Encontro).

153.
Princípios da Administração Pública, Nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Encontro).

154.
Seminário de Direito Processual Civil - em homenagem ao Dr. Ovídio A. Baptista da Silva - Tutela de Urgência. 2008. (Seminário).

155.
VII Seminário Internacional de Direitos FUndamentais. 2008. (Seminário).

156.
1º Seminário de Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

157.
Constituição, Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

158.
Jurisdição internacional e proteção dos direitos. 2007. (Outra).

159.
Mecanismos contratuais privados internacionais de proteção de direitos fundamentais mínimos. 2007. (Outra).

160.
Palestra com Juan Miguel Ortega Terol: "Processo de Construção da Comunidade Européia e Proteção dos Direitos Fundamentais". 2007. (Outra).

161.
Palestra Luigi Ferrajoli sobre Direitos Fundamentais. 2007. (Outra).

162.
Palestra Vera Fradero Boa-fé nos contrato de consumo. 2007. (Encontro).

163.
Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

164.
Seminário Sobre Acidentes do Trabalho. 2007. (Seminário).

165.
VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

166.
Banca de tese de doutoramento de Guilherme Rizzo Amaral. 2006. (Outra).

167.
1º Congresso Beneficente de Processo Civil. 2005. (Congresso).

168.
A crise da empresa: o novo direito falimentar brasileiro. 2005. (Outra).

169.
As Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

170.
Curso de Acidentes do Trabalho. 2005. (Outra).

171.
Seminário: Atividade de Teleatendimento/Telemarketing. 2005. (Seminário).

172.
Seminário Internacional sobre Saúde dos Trabalhadores e o Rtimo de Trabalho no Setor Frigorífico do Brasil. 2005. (Seminário).

173.
SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO - Atualidades e Perspectivas do Direito bancário no Brasil e a Questão das Ações Revisionais. 2005. (Simpósio).

174.
Congresso de Responsabilidade Civil. 2004. (Congresso).

175.
Seminário Estadual sobre LER/DORT: Esclarecendo Controvérsias.. 2004. (Seminário).

176.
2º Seminário do Direito da Ulbra. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JOBIM, Marco Félix.; REICHELT, L. A. ; SEVERO, A. V. P. ; CALIENDO, Paulo. . A Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC, com o Prof. Marco Antonio Rodrigues.. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Leandro Pinto de Castro. Medida processual cabível para quitação recíproca das obrigações contratuais trabalhistas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Carolina Schroeder Alexandrino. Acesso à justiça e a audiência do artigo 334. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Mariana Bisol Grangeiro. Análise jurídica da eficácia preclusiva da coisa julgada à luz da teoria da substanciuação. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Lírio Hoffmann. Fundamentação analítica no novo CPC. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Letícia Padilha. Duração razoável do Processo e a fundamentação das decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Marco Félix Jobim.

2.
Juliana Soria. Convenções processuais aplicado ao Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Marco Félix Jobim.

3.
Marcelo Hugo da Rocha. Ações coletivas e a efetividade do Direito Social à educação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Marco Félix Jobim.

4.
Fabrícia Costa Pozatti. Teoria da justificação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Marco Félix Jobim.

5.
Sergio Gilett. Novas tecnologias e duração razoável do processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Coorientador: Marco Félix Jobim.

6.
Fabrício F. Carvalho. A execução por quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica do direito fundamental ao processo dignoSO DIGNO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Santo Agostinho, . Orientador: Marco Félix Jobim.

7.
José Carlos Teixeira Giorgis. A busca da origam na adoção e seus efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Marco Félix Jobim.

8.
Gerson Fischmann. O diferimento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa - um olhar sobre a ação monitória.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Marco Félix Jobim.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Milene Ferreira Stahl. A mediação como etapa conciliatória. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

2.
Gabriel Freitas Siqueira. O instituto processual da preclusão: a busca de uma justa e efetiva decisão de mérito no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

3.
Amanda de Bortoli da Fonseca. A possibilidade de acordo de instância única pela via do negócio processual. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

4.
Oaulo Ricardo Ippolito Siqueira. Negócio processual e Fazenda Pública. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

5.
Lucas Inácio Couto Wiederkehr. A teoria dinâmica de distribuição do ônus probatório no CPC 2015 pelo art. 373, §1º: uma justa distribuição com base no caso concreto. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

6.
Augusto Pereira Costa. Instrução probatória no processo civil cooperativo e a judicialização da prova extrajudiail. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

7.
Thomas Oppermann Pasquali. Tutela provisória de evidência nas defesas do devedor. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

8.
Gustavo Paiva Sieber. O ativismo judicial equilibrado como forma de garantir a efetividade de decisões judiciais envolvendo direitos fundamentais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

9.
Christian Ponzoni. Contempt of Court e as medidas processuais punitivas e coercitivas no novo processo civil brasileiro: análise da aplicabilidade da prisão coercitiva por desrespeito aos provimentos jurisdicionais como instrumento de efetividade e acesso à ordem jurídica justa. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

10.
Felipe Monteiro Minotto. Ensaio hermenêutico do Código de Processo Civil de 2015 sob a ótica da adequação ao modelo constitucional de processo: da raiz principiológica ao sistema de precedentes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

11.
Gustavo Junior da Costa. Precedentes e interpretação: o parâmetro normativo e a dupla indeterminação do Direito. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

12.
João Mario Schaan Salis. O art. 139, IV, CPC/2015 e o princípio da atipicidade na execução por quantia certa. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

13.
Bruna Ferreira Gomes. A (não) possibilidade da realização de um convenção processual na prisão civil do devedor de alimentos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

14.
Adalgiro Basso. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

15.
Claudio Roberto da Silva. Usucapião Constitucional Urbano. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil e constitucional) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

16.
Tatiane Oliveira de Oliveira. Ação civil pública e os limites da coisa julgada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil e constitucional) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

17.
Vanessa Bourscheit de Azambuja. Responsabilidade pré-contratual nas relações de trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

18.
Janete Correa Petermann. Tutela da dignidade da pessoa humana: indenização por dano moral no acidente do trabalho.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

19.
Cleber Lopes Mendes. A prescrição do dano moral no direito do trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

20.
Leandro da Costa Leite Menezes. Acidente do trabalho: direito dos acidentados e responsabilidade civil do empregador. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

21.
Elaine Terezinha Garcia dos Santos. Dano moral na Justiça do Trabalhp. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

22.
Luciana de Zorzi. Os direitos fundamentais sociais como exigência e concretização do princípio da dignidade da pessia humana frente à flexibilização das relações trabalhistas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcelo Pitome. A fungibilidade nas tutelas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

2.
Marco Antônio Hochscheit. As tutelas de urgência e o respeito ao devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

3.
Jorge Elias Oliveira. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

4.
Juliana Machado Pereira. Aspectos processuais da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

5.
Darlan do Amaral Pereira. Da cessação da responsabilidade no processo cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

6.
Greg Baptista Schneider. O direito à razoável duração do processo no procedimento administrativo de patentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marco Félix Jobim.

7.
Dorival Antonio Susana. Distinção entre tempestividade e celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

8.
Daiane Fontana Possamai. O dano moral nas relações conjugais advindo do dever de fidelidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

9.
Letícia Moehlecke. A responsabilidade civil nos desastres aéreos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

10.
Liégi Matzenbacher Gutterres. A efetividade da prestação jurisdicional no Tribunal Regional do Trabalho - 4ª região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS. Orientador: Marco Félix Jobim.

11.
Nelci Leal. EIRELI e suas repercussões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

12.
Cláudia Ozório. Dumping social e dano moral trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

13.
Catarina Fatima da Gotta. A responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

14.
Marco Leal. Dano moral coletivo no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

15.
Maria Eunice da Silva Sefrin. O poder diretivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

16.
Graziele Batista. O vinculo de trabalho existente entre proprietários de taxis e seus motoristas auxiliares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

17.
Marcelo da Silva Gaiga. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

18.
Quélen Machado. Assédio Moral do direito do trabalho: Do direito conquistado à indústria das indenizações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

19.
Ademir Maia Coito. A ética do mercado no século XXI: realidade da industria metalúrgica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

20.
Karine Vargas Ramalho. Os poderes do relator no julgamento monocrático ante o princípio da colegialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

21.
Rafael Machado. A possibilidade da aplicação do §5 do artigo 219 do processo trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

22.
Hermes Davila. Responsabilidade civil das empresas mantenedoras de bancos de dados com base no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

23.
Bruna Corrêa. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

24.
Paulo Ivan Dias de Carvalho. A responsabilidade civil do Estado pela falta de sinalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

25.
Marcos Antonio Franco Farret. A responsabilidade subjetiva na cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

26.
Vitor Rieger Teixeira. A teoria da reserva do possível no direito à saúde brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

27.
Tchamaco Potyguara Ferreira Steiger. A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário e a problemática frente à violação do princípio do livre acesso ao Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS. Orientador: Marco Félix Jobim.

28.
Quéli Cristina Nogueira. A responsabilidade civil do condômino no cenário de hoje. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

29.
Roger Scholante de Mattos. Incidência do imposto de renda nas ações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

30.
Daniela Beretta Leite. A abrangência da imunidade do artigo 150, VI, 'd' da Constituição da República Federativa do Brasil na distribuição de livros, jornais e periódicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Marco Félix Jobim.

31.
Wilson de Menezes Rosa. A responsabilidade civil no transporte coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

32.
Marília Lazzaroto. O dano moral no plágio musical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

33.
Alexandre Acosta Vinholes.. Relativização da coisa julgada nas Ações Coletivas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

34.
Daniela Tomaz. A viabilidade do tabelamento do dano moral: uma verdade possível?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

35.
Elaine Hermes. Responsabilidade civil das instituições bancárias em relação às vítimas de roubo ou furto em suas agências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

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Luciane Stieh. A responsabilidade civil das redes de fast food. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

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Daniela Vilani. A perda de uma chance na atividade médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

38.
Victor Reichert. A responsabilidade civil no transporte coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

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Vanessa Reichert. Direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

40.
Claúdio Leite. A mudança social e o direito da infância e juventude no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

41.
Liane Gergen. A Responsabilidade Civil do Empregador nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, com destaque aos trabalhadores portadres de lesão por esforço repetitivo - LER e distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho - DORT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

42.
Adalberto Mello. Acidentes de trabalho e previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

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Magali Terezinha Zanogel. Assédio moral no trabalho e a responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

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Patrick Schroder. Recurso de agravo de instrumento no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

45.
Neusa de Matos. Complexa existência dos precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

46.
Carla Tatiane Vieira de Almeida. O direito fundamental a razoável duração do processo e os meios que garantam sua efetiva aplicação na sistemática processual civil brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

47.
Cristiano Beckenkamp. A reparação por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes do processo intempestivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

48.
Luciana Miguel da Fonseca. A Defensoria Pública como instrumento de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

49.
Danilo Rezende Real. O direito fundamental à razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

50.
Hamilton Evaristo Parastchuk. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

51.
Cristiane Rogéria Kochenborger. A periculosidade e sua incidência sobre o trabalhador avulso - chapa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

52.
Robson da Silva Gomes. Relações de trabalho e emprego:flexibilização da interpretação das normas do direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

53.
Michely de Souza Costa. A licitude do monitoramento do correio eletrônico profissional do empregado no ambiente de trabalho e seus limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

54.
Apoena Ribeiro Medeiros. Dano moral na relação de trabalho antes e depois da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

55.
Leonardo Ferreira Alencar. Banco de horas: vantagens e desvantagens deste sistema de compensação de horários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

56.
Marcelo da Silva. Indenização decorrente de acidente de trabalho e a possibilidade de antecipação de tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

57.
Claudia Rejane Camargo Barcellos. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos casos de lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho LER/DORT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.

58.
Josiane da Silva Cabreira. A prescrição nas ações indenizatórias contra o empregador nos acidentes do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Marco Félix Jobim.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
JOBIM, Marco Félix.. Blog do AJDD. 2011; Tema: Assuntos jurídicos em geral. (Blog).

2.
JOBIM, Marco Félix.. AJDD - Artigos Jurídicos e Direito em Debate. 2011; Tema: Artigos Jurídicos e Debates sobre temáticas afins. (Site).

3.
JOBIM, Marco Félix.. Facebook do AJDD. 2012; Tema: Um lado mais irônico do mundo jurídico e áreas afins. (Rede social).

4.
JOBIM, Marco Félix.. Twiter do AJDD. 2012; Tema: Postagens mais curtas do mundo jurídico. (Rede social).

5.
JOBIM, Marco Félix.. Revista Eletrônica do AJDD. 2011; Tema: Artigos publicados sobre a temática do direito. (Site).



Outras informações relevantes


Atuou como membro da comissão da Capes para reclassificação do Qualis das Revistas Jurídicas em 2015.
Aprovado no concurso para professor de processo civil da ESADE em 2011, hoje FADERGS ? Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Trabalha como administrador judicial na Vara de Falências e Recuperação de Empresas do Fórum Central da comarca de Porto Alegre de 2001, tendo já encerrado diversas e falências sob sua administração.
É membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual desde 11 de abril de 2005.
Em 2007 foi proficiente em espanhol (pela ULBRA-RS, PUC-RS, UFRGS), em inglês (UFRGS) e em italiano (PUC-RS).
Mestrado defendido em 29/04/2009 perante a banca composta pelos Professores Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Dr. Wilson A. Steinmetz e Dr. Jayme Weingartner Neto, sob a orientação da Profª. Drª. Elaine Harzheim Macedo, com nota final 10.
Editor do site jurídico www.ajdd.com.br.
Membro do corpo editorial da Revista Eletrônica www.ajdd.com.br.
MBA interrompido após mais de um ano de curso.
Na Repro - Revista de Processo n. 223 - teve sua tese de doutorado (Medidas Estruturantes: da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal), resenhada pelo Prof. Dr. Luiz Rodrigues Wambier.
Foi avaliador em 2015 junto à Comissão Capes de periódicos jurídicos.



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