José Octávio de Castro Melo

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  • Última atualização do currículo em 23/12/2018


Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1995), mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), especialização em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) , especialização em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí (2002). Atualmente é professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí - UESPI desde 2006, professor da Sociedade Piauiense de Ensino Superior - Instituto Camilo Filho e da Faculdade Facid Wyden Teresina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Octávio de Castro Melo
Nome em citações bibliográficas
MELO, J. O. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Piauí, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ.
Rua João Cabral (Zona Norte) - de 1295/1296 ao fim
Matinha
64002150 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 40094300
Ramal: 201
Fax: (86) 32324888
URL da Homepage: www.uespi.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Moralidade Administrativa: O Controle Popular dos Atos de Corrupção e Improbidade Administrativa por meio da Ação Popular,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Raymundo Juliano do Rêgo Feitosa.
2001 - 2002
Especialização em Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 390h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: A Moralidade Administrativa no setor público.
Orientador: Francisco Antônio Paes Landim Filho.
1999 - 2000
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Direito Processual.
1990 - 1995
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


1995 - 1995
Preparação a Magistratura. (Carga horária: 720h).
Escola Superior de Magistratura, ESMEPI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor assistente, Enquadramento Funcional: 40 horas/semanais


FACULDADE FACID WYDEN, FACID WYDEN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TP 15


Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista


Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4


Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista


Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Fixo, Carga horária: 40
Outras informações
Ministra as Disciplinas Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica e Ciência Política Desde 02/2004 é professor da Pós Gradução

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.


Procuradoria da República no Estado do Piauí, PRE-PI, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio Curricular


Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, EBCT, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES
2009 - Atual
Periódico: REVISTA DIGITAL DO CURSO DE DIREITO


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELO, J. O. C.2002MELO, J. O. C.. O direito, a ética e os avanços da genetica. Scientia et SPES, v. 01, p. 85-89, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MELO, J. O. C.. Petição Incial teoria e pratica. 1. ed. Teresina: Dinâmica Jurídica, 2018. v. 200. 87p .

2.
MELO, J. O. C.. CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. 1. ed. TERESINA: DINÂMICA JURIDICA, 2016. v. 1. 246p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MELO, J. O. C.. Da compensação do crédito tributário. O Dia, Teresina-PI, p. 4 - 4, 18 jan. 1999.

2.
MELO, J. O. C.. A moralidade no setor público. Diario do Povo, Teresina, p. 2 - 2, 21 maio 1994.

Apresentações de Trabalho
1.
MELO, J. O. C.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: SUAS VIRTUDES E SEUS DILEMAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MELO, J. O. C.. Bacharelado em Direito: Por uma visão contemporânea da teoria e da prática.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MELO, J. O. C.. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Teresina: DINÂMICA JURÍDICA, 2017 (COORDENADOR).

2.
MELO, J. O. C.. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Teresina, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ALBUQUER, B. BERNARDES ; MELO, J. O. C. . ESTUDOS INTERDISCIPLINARES. TERESINA - PIAUÍ: DINÂMICA JURIDICA, 2015 (COORDENADOR).


Demais tipos de produção técnica
1.
MELO, J. O. C.. PRATICA JURÍDICA: PETIÇÕES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MELO, J. O. C.. PETIÇÃO INICIAL TEORIA E PRATICA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO).

3.
MELO, J. O. C.. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de YOHANAN ALENCAR BARROS.A EVOLUÇÃO DO EMPREGO DOMESTICO NA HISTORIA DO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de MATHEUS SILVA PAES SOARES.A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DA OIT NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

3.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de JULIANA LEAL AYRES.DIREITO A DESCONEXÃO: APLICABILIDADE AOS ALTOS EMPREGADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

4.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de MONICA GABRIELA DE BRITO KUWAHARA.REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NO TRABALHO DA MULHER GRAVIDA E LACTANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

5.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de JOÃO FELIPE LIMA NUNES.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 223-G DA LEI N° 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

6.
SILVA, A. C. P. S. E.; Marcelo Leandro Pereira Lopes; MELO, J. O. C.. Participação em banca de Judá Evangelista Nunes Leite.A proibição de financiamento de pessoas privadas em campanhas eleitorais por ADI 4650/2011 e o novo modelo de financimaneto eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

7.
SILVA, A. C. P. S. E.; MELO, J. O. C.; Marcelo Leandro Pereira Lopes. Participação em banca de Bruna Alves de Carvalho.A responsabilidade pessoal do socio em relação aos debitos tributários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

8.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de Amanda Celi Ribeiro Castro.As consequeincas juridicas do teletrabalho na relação de emprego a partir da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

9.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de Vitoria Alzenir Pereira do Nascimento.A relativação dos direitos fundamentais do empregado hipersuficiente diante da negociação individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

10.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de Bruna Rafaela Meneses Aguiar.A jornada de trabalho diante da reforma trabalhista de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

11.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de André Lima Portela.Reforma Trabalhista: Lei 13.467/17 - um confronto entre o parecer final da Comissão Especial, aprovado pelo Congresso Nacional e o entendimento acerda do tema pelos principais doutrinadores do direito do trabalho no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

12.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de Bruno Ramon Ferreira Leite.Contrato de Facção: a responsabilidade da empresa contratante diante das irregularidades trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

13.
BRANCO, J. R. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.. Participação em banca de Lara Vale Portela.Os impactos da reforma trabalhista no trabalho domestico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

14.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de VIRGINIA LUZ RODRIGUES.ASSEDIO MORAL: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

15.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de ANA CAROLINE DE SOUSA GOMES.O STRAINING NO AMBIENTE DE TRABALHO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

16.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO.A PROTEÇÃO TRABALHISTA DO PORTADOR DE DOENÇA ESTIGMATIZANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

17.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de BRUNA COSTA FERREIRA.OS EFEITOS DA LEI Nº 13.134/15 NA FRAUDE DO SEGURO DESEMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

18.
BRANCO, J. R. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.. Participação em banca de THAINÁ ELVAS GUERRA DE MELO.ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO VOLUNTARIO EM DIREITO: AS REPERCUSSÕES DE UMA ATIVIDADE EDUCACIONAL SUI GENERIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

19.
BRANCO, J. R. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.. Participação em banca de EUFRÁSIO FERREIRA DE CARVALHO NETO.A SOLIDARIEDADE ENTRE FRANQUEADOR E FRANQUEADO PERANTE O DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

20.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de MATHEUS DA SILVEIRA MENDES.DIREITO A DESCONEXÃO DO TRABALHO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

21.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de NAIRA MARIA ALVES ELVAS ROSAL.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

22.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de TALITA MARQUES DE MATOS MORAIS.O EMPODERAMENTO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO URBANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

23.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de JACQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO.AS REPERCUSSÕES DAS LEI 13.467/2017 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

24.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; BRANCO, J. R. C.. Participação em banca de LUCAS ANDRADE SOUSA.IMPACTO DO TELETRABALHO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

25.
MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de CATARINA RODRIGUES DE FLORES.A REACAO SOCIAL FRENTE A INERCIA DO ESTADO: O EFEITO COLATERAL DA AUTOTUTELA COLETIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

26.
MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de CAMYLA STEFANY DA COSTA LIMA JANSEN E SILVA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDITO ANESTESISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

27.
MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de BIANCA MAYANA COUTINHO IBIAPINO.ASSOCIAÇÃO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AO CONDENADO - APAC COMO FORMA DE HUMANIZACAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

28.
MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de LARA LUSTOSA ARAUJO SOUSA.CRIMES ELEITORAIS E A RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

29.
MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de AKIRIA LIMA DE OLIVEIRA.A ATUACAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

30.
MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de ANA CAROLINA CARVALHO PEREIRA.LICITAÇÕES PÚBLICAS: A ATUAÇAO DO CADE NA DEFESA DA LIVRE CONCORRENCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

31.
MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.; BRANCO, C. M. A. A. C.. Participação em banca de TALITA MARQUES DE MATOS MORAIS.O EMPODERAMENTO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO URBANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

32.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de BRUNA REGO NERY DE CASTRO.TRABALHO INFANTIL ARTISTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

33.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de JÉSSICA TORRES SILVA HONÓRIO.FRAUDE NO SEGURO DESEMPREGO E OS EFEITOS DA LEI N° 13.134/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

34.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.. Participação em banca de LARA LUSTOSA ARAUJO SOUSA.CRIMES ELEITORAIS E A RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

35.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.. Participação em banca de AKIRIA LIMA DE OLIVEIRA.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

36.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de JESSICA TORRES SILVA HONORIO.FRAUDE NO SEGURO DESEMPREGO E OS EFEITOS DA LEI Nº 13.134/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

37.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de BRUNA RÊGO NERY DE CASTRO.TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: REGULAMENTAÇÃO E IRREGULARIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

38.
MELO, J. O. C.; MELO, DANYELLE BANDEIRA D; XIMENES, IDELCELINA BARROS. Participação em banca de YAGO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONTRATOS ADVOCATICIOS A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

39.
ALBUQUER, B. BERNARDES; MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.. Participação em banca de GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA.PENHORA ON LINE: LEGALIDADE E PROCEDIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

40.
VIANA, J. T. E.; MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. Participação em banca de YANNY YARA CLEMENTINO JESUINO MOURA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

41.
VIANA, J. T. E.; MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. Participação em banca de DIEGO SALES LOPES SILVA.OS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA RELAÇÃO CONCUMBINÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

42.
SALES, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO; MELO, J. O. C.; FONSECA, M. S.. Participação em banca de REBECA PIEROTE SILVA.INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUIMICO EM DETRIMENTO AO DIREITO DE LIBEDADE E LOCOMOÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

43.
SALES, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO; MELO, J. O. C.; FONSECA, M. S.. Participação em banca de LAYANNE LIVIA ALVES RODRIGUES.AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS MANICOMIOS JUDICIARIOS E A INVISIBILIDADE SOCIAL DE SEUS INTERNOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

44.
SALES, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO; MELO, J. O. C.; FONSECA, M. S.. Participação em banca de SÂMIA KELLY ALEXANDRE PIRES.APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL AO SERIAL KILLER: UMA ANALISE DA COMPLEXIDADE DO SERIAL KILLER A LUZ DA IMPUTABIIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

45.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de IGOR BARBOSA GONÇALVES.DANO EXISTENCIAL DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

46.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de ALCIOMAR FERREIRA SANTOS FILHO.OS NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E AS CAUSAS OU FATORES QUE MOTIARAM ESSA AMPLIAÇÃO DE GARANTIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

47.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR.USUCAPIÃO DE BENS PUBLICOS DOMINICAS: FUNÇAO SOCIAL DAS PROPRIEDADES PUBLICA DOMINICAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

48.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de MYQUELÂNGELA DOS SANTOS OLIVEIRA.A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DE FÁMILIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

49.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de ARYCIA SILVA ARAUJO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

50.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de FRANCISCA MARIA GONÇALVES RODRIGUES.TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

51.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de LIA ANDRADE PORTELA.MUDANÇA DE REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS E A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA TRANSGENITAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

52.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de MARIA THAYANA GOMES ALVES.USUCAPIÃO E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

53.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de JANINE SOUZA OLIVEIRA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS COM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

54.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de ISIA LIMA ROSA MENDES.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO URBANO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

55.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de ANDRÉIA LACERDA DE CARVALHO SILVA.RESPONSBILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

56.
XIMENES, IDELCELINA BARROS; MELO, J. O. C.; GONÇALVES, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA. Participação em banca de JOÃO AUGUSTO DE MELO COSTA.DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL RURAL NA HIPOTESE DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

57.
ALBUQUER, B. BERNARDES; MELO, J. O. C.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de IASMIM CARINE FIGUEIRA LEAL BRASIL.A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA-HOSPITALAR SOB O ASPECTO DA TEORIA DA CULPA NO ORDENAMETO JURIDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

58.
ALBUQUER, B. BERNARDES; MELO, J. O. C.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de EMANUELLY RODRIGUES DA SILVA.RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO E A CONSEQUENCIA JURIDICA DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

59.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. Participação em banca de IGRAINE SOUSA DE SOUSA.PRINCIPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E A CONFLITUALIDADE DE INTERESSES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

60.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. Participação em banca de LEANDRO DE BRITO MELO MONTEIRO.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATIVISMO JUDICIAL E A LEGITIMIDADE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

61.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. Participação em banca de LAIS BATISTA PIRES.PROVAS ILICITAS: UMA ANALISE A LUZ DA TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

62.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. Participação em banca de TÁBATTA PONTES COÊLHO.A VIABILIDADE DO VOTO DISTRITAL NO BRASIL: UMA ANALISE DA REPRESENTATIVIDADE NO ESTADO DO PIAUÍ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

63.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. Participação em banca de ANDRESSA MOTA DA ROCHA SANTANA.CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONARIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

64.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de RENATA DE SOUSA ANTUNES.CONTRATO DE ESTAGIO NO ENSINO SUPERIOR COMO UMA FRAUDE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2015 - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

65.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de LUMA DE ARAÚJO SOUSA.A REVISTA INTIMA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

66.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de FRANCISCO GILMAR PIRES FARIAS JÚNIOR.DIREITO AO LAZER NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

67.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de POLASKA SAID CARNEIRO.RESPONSABILIDADE CIVIL PATRONAL POR ACIDENTE DE TRABALHO E SUA ANALISE NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

68.
MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de ANDRESSA MOTA DA ROCHA SANTANA.CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

69.
VIANA, J. T. E.; MELO, J. O. C.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de CATARINA RODRIGUES DE FLORES.A REAÇÃO SOCIAL FRENTE A INERCIA DO ESTADO: O EFEITO COLATERAL DA AUTOTUTELA COLETIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

70.
VIANA, J. T. E.; MELO, J. O. C.; MORITZ FILHO, OSNI. Participação em banca de CAMYLA STEFANY DA COSTA LIMA JANSEN E SILVA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO ANESTESISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

71.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.. Participação em banca de BIANA MAYANA COUTINHO IBIAPINO.ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC COMO FORMA DE HUMANIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

72.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.. Participação em banca de ANA CAROLINA CARVALHO PEREIRA.LICITAÇÕES PUBLICAS: A ATUAÇÃO DO CADE NA DEFESA DA LIVRE CONCORRENCIA. 2015 - ESTACIO CEUT.

73.
MORITZ FILHO, OSNI; MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. Participação em banca de ANDRESSA MOTA DA ROCHA SANTANA.CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO CEUT.

74.
MELO, J. O. C.; CASTELO BRANCO, ESTHER; MAGALHÃES, JOSELI LIMA. Participação em banca de REBECA HOSANA MARTINS REGO.FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS CONFLITOS DE PATERNIDADE TENDO EM VISTA O INTERESSE DO PAI E O MELHOR INTERESSE DO FILHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

75.
MELO, J. O. C.; SOUSA, PEDRO VIEIRA DE; FERREIRA, FLAVIO MACEDO. Participação em banca de ALINE SOARES BACELAR.DA TARIFA DE CADASTRO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

76.
MELO, J. O. C.; MAGALHÃES, JOSELI LIMA; CASTELO BRANCO, ESTHER. Participação em banca de TÁRCIA JESSIKA COSTA ARAUJO.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A PARTIR DA DISCUSSÃO ENTRE FERDINAND LASSALLE E KONRAD HESSE: A ADOÇÃO DOS ENSINAMENTOS DE KONRAD HESSE PARA A COMPREENSÃO DA APTIDÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGER RELAÇÕES EM SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

77.
MELO, J. O. C.; CASTELO BRANCO, ESTHER; MAGALHÃES, JOSELI LIMA. Participação em banca de BIANCA KELLY DA SILVA FREITAS.O INSTITUTO DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E SUA INVIABILIDADE JURIDICA NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí.

78.
CLARK, N. R.; MELO, J. O. C.; ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS.A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL FRENTE OS PRINCÍPIOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

79.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; CHAVES, E. K. M.. Participação em banca de CAMILA DIAS BRAGA.O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

80.
MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.; VILLA, E. N. R. M.. Participação em banca de KAIRON MARIEL VANDERLEI NASCIMENTO.CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AOS CANDIDATOS PELOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

81.
VILLA, E. N. R. M.; MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.. Participação em banca de RAVENA ARAÚJO MOURA RÊGO.CORRELAÇÃO ENTRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

82.
Rocha, M. D. da S.; MELO, J. O. C.; VILLA, E. N. R. M.. Participação em banca de SAMARA NAYARA BORGES DE RESENDE.A RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DA SOCIEDADE: da desconsideração à despersonalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

83.
Rocha, M. D. da S.; MELO, J. O. C.; VILLA, E. N. R. M.. Participação em banca de AMAURI MELO SOBRINHO.A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

84.
Rocha, M. D. da S.; MELO, J. O. C.; VILLA, E. N. R. M.. Participação em banca de LINDSAY RODRIGUES REIS.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

85.
Rocha, M. D. da S.; MELO, J. O. C.; VILLA, E. N. R. M.. Participação em banca de HARLAN PORTO SANTANA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

86.
Rocha, M. D. da S.; MELO, J. O. C.; VILLA, E. N. R. M.. Participação em banca de JOSÉ WILSON MOREIRA SOUSA JÚNIOR.A FUNÇÃO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

87.
Rocha, M. D. da S.; MELO, J. O. C.; VILLA, E. N. R. M.. Participação em banca de ALINE PORTO AMORIM.A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

88.
Nogueira, L. C. de C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de RENATA PAZ SAMPAIO.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DOMÉSTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

89.
BRANCO, C. M. A. A. C.; Nogueira, L. C. de C.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de DOMINGOS SÁVIO VIEIRA DE CARVALHO.PERSONAIS TRAINER SÃO PROFISSIONAIS AUTONOMOS OU EMPREGADOS?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

90.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; Nogueira, L. C. de C.. Participação em banca de JOANNE MARINHO GOMES BARRETO.ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

91.
VIANA, J. T. E.; ALBUQUER, B. BERNARDES; MELO, J. O. C.. Participação em banca de GILBERTO MOURA NETO.RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

92.
ALBUQUER, B. BERNARDES; VIANA, J. T. E.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de ALINE COSTA REIS SANTANA.EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66 A NOVA LEI DO DIVORCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

93.
ALBUQUER, B. BERNARDES; VIANA, J. T. E.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de MARILIA SOARES CARVALHO.JULGAMENTO DE AÇÕES REPETITIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

94.
VIANA, J. T. E.; MELO, J. O. C.; ALBUQUER, B. BERNARDES. Participação em banca de MARCO AURÉLIO MARQUES JUNIOR.A POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ENTRE CONJUGES NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

95.
VIANA, J. T. E.; ALBUQUER, B. BERNARDES; MELO, J. O. C.. Participação em banca de DANILO PARENTE LIMA.CARATER PUNITIVO DOS DANOS MORAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

96.
FONSECA, M.; NASCIMENTO, E. F.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de ISADORA FONSECA MIRANDA.AÇÃO CIVIL PUBLICA E MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

97.
FONSECA, M.; MELO, J. O. C.; NASCIMENTO, E. F.. Participação em banca de AIRTON FREITAS FEITOSA FILHO.RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-EMPRESARIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

98.
FONSECA, M.; MELO, J. O. C.; NASCIMENTO, E. F.. Participação em banca de GUSTAVO SOUSA E SOUSA.O SEGURO AMBIENTAL E A SUA OBRIGAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

99.
MELO, J. O. C.; FONSECA, M.; NASCIMENTO, E. F.. Participação em banca de FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS.ILEGALIDADE DA TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

100.
CLARK, N. R.; MELO, J. O. C.; PAZ, C. R.. Participação em banca de DORALICE CARDOSO ALMEIDA.DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

101.
CLARK, N. R.; PAZ, C. R.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO.PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL: LIMITE A REFORMA DO CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

102.
CLARK, N. R.; MELO, J. O. C.; PAZ, C. R.. Participação em banca de JÉSSICA CAVALCANTE MEDEIROS.A REPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DO FORNECEDOR DIANTE DO DANO CAUSADO PELO LIXO ELETRONICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

103.
MELO, J. O. C.; PAZ, C. R.; CLARK, N. R.. Participação em banca de KÁTIA MARIA DE CARVALHO MEIRA.MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - instituto Camillo Filho.

104.
FONSECA, M. S.; MELO, J. O. C.; CLARK, N. R.. Participação em banca de MARINA SILVA DE MOURA.A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

105.
FONSECA, M. S.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de JOÃO GABRIEL LUSTOSA DE MEDEIROS.A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA A FAUNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

106.
BRANCO, C. M. A. A. C.; Nogueira, L. C. de C.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de Maria Rosa da Cruz Félix.A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS PARA PESSOAS DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

107.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.; Nogueira, L. C. de C.. Participação em banca de Frederico Ferreira Cruz.APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO OPERARIIO NA ESFERA PROBANDI DO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

108.
ALBUQUER, B. BERNARDES; MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.. Participação em banca de ÍTALO SOARES BRASIL.O REFLEXO DA PUBLICIDADE À LUZ DO DANO A IMAGEM DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

109.
NUNES, F. E.; MELO, J. O. C.; ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de DAISY GISELE CARVALHO DE FARIAS.MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MEIO INFORMAL DE MODIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

110.
NUNES, F. E.; ROCHA, R. E. B. S.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de MÁRIO BRÁULIO PONTES LOPES.O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PARADIGMA DE RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

111.
BORGES, A. M. R.; MELO, J. O. C.; RODRIGUES, F. C.. Participação em banca de MARIA CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO RIBEIRO.O IMPACTO DA NOVA LEI DE ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

112.
BORGES, A. M. R.; MELO, J. O. C.; RODRIGUES, F. C.. Participação em banca de RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES.INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

113.
BORGES, A. M. R.; MELO, J. O. C.; RODRIGUES, F. C.. Participação em banca de BRENO BORGES BARBOSA.A IMPORTÂNCIA DOS REGIMES DE BENS NO PROCESSO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

114.
BORGES, A. M. R.; MELO, J. O. C.; RODRIGUES, F. C.. Participação em banca de DANILO ASSUNÇÃO BEMVINDO MARTINS DE MIRANDA.GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE PARENTAL ADVINDA COM A LEI Nº 11.698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

115.
BRANCO, C. M. A. A. C.; MELO, J. O. C.; NEVES, A. C.. Participação em banca de DENISE FIALHO DE OLIVEIRA SAMPAIO.ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SUAS REPERCUSSÕES NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

116.
Rocha, M. D. da S.; MELO, J. O. C.; MELO, A. N.. Participação em banca de RAFAEL DE ANDRADE E SILVA CAMPELO.LIMITES E DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

117.
Rocha, M. D. da S.; MELO, J. O. C.; MELO, A. N.. Participação em banca de WALTER ALVES SARAIVA.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

118.
MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.; MELO, A. N.. Participação em banca de HELEMARA MARIA MOURA TEIXEIRA.FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E OS SEUS REFLEXOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO :A Importância do Financiamento Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

119.
MELO, A. N.; MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.. Participação em banca de WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

120.
MELO, J. O. C.; SA, E. P.; SOUSA, M. A. C.. Participação em banca de ANDRÉ SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES.LOCAÇÃO E A NOVA LEI DO INQUILINATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

121.
GONCALVES, A. B.; MELO, J. O. C.; SERVULO, F. M.. Participação em banca de NALITA BESERRA LIMA OLIVEIRA.PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E A REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

122.
GONCALVES, A. B.; MELO, J. O. C.; SERVULO, F. M.. Participação em banca de ALLANA VITÓRIA SOUSA DE CARVALHO.PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

123.
MELO, J. O. C.; GONCALVES, A. B.; SERVULO, F. M.. Participação em banca de WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA.A CONSONÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM LOTES INDIVISÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

124.
GONCALVES, A. B.; MELO, J. O. C.; SERVULO, F. M.. Participação em banca de GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE.A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME EM PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

125.
SERVULO, F. M.; MELO, J. O. C.; GONCALVES, A. B.. Participação em banca de ARTHUR DE LIMA COSTA.DIREITO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

126.
GONCALVES, A. B.; MELO, J. O. C.; SERVULO, F. M.. Participação em banca de HEYDI SOARES VAZ.O TPI E SUAS DECISÕES SOBRE A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

127.
MELO, J. O. C.; GONCALVES, A. B.; SERVULO, F. M.. Participação em banca de LUANA CARLA COSTA GOMES.RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENTRE PAIS E FILHOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO FILHO AFETIVAMENTE ABANDONADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

128.
SERVULO, F. M.; MELO, J. O. C.; GONCALVES, A. B.. Participação em banca de GUILHERME ALBERTO SOUSA GOMES.GUARDA COMPARTILHADA: uma análise das vantagens da nova Lei do Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

129.
GONCALVES, A. B.; MELO, J. O. C.; SERVULO, F. M.. Participação em banca de ELI MANUELA CARVALHO SÉRVIO.REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NA EXECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

130.
MELO, J. O. C.; NUNES, F. E.; FERRO, A. B.. Participação em banca de GÍLIAN DANIEL DE OLIVEIRA.CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: Possibilidade e limites jurisdicional na execução de políticas de saúde pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

131.
MELO, J. O. C.; FERRO, A. B.; NUNES, F. E.. Participação em banca de ANA ESTER VELOSO CAVALCANTI LUZ.DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS: Efetividade diante da "reserva do possível". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

132.
MELO, J. O. C.; FERRO, A. B.; NUNES, F. E.. Participação em banca de PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ.MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

133.
MELO, J. O. C.; ALVES, C. D.. Participação em banca de ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO.AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.343/06 QUANTO AO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

134.
MELO, J. O. C.; CLARK, N. R.. Participação em banca de ANA CAROLINA AMÂNCIO DE ARAÚJO.A TUTELA ADMINISTRATIVA E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO:uma aproximação da justificação prévia do impacto ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

135.
MELO, J. O. C.; ALVES, C. D.. Participação em banca de RUBENS JOSÉ LIMA NOLÊTO.PRISÃO:PREVENÍ-LA OU APLICÁ-LA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

136.
MELO, J. O. C.; VIANA, J. T. E.; REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de NAYRA JULIANA VALE DE SOUSA.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

137.
MELO, J. O. C.; CLARK, N. R.; FERRO, A. B.. Participação em banca de ANA MARIA ROCHA LIMA.A VEDAÇÃO AO PRECONCEITO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÕA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

138.
FURTADO, J. A. P. X.; MELO, J. O. C.; GONCALVES, A. B.. Participação em banca de PAULO VICTOR LEITE CRUZ MACEDO.ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A FRAUDE À EXECUÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

139.
MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; GONCALVES, A. B.. Participação em banca de BRUNA BARBOSA GAZE GONÇALVES.ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

140.
ALVES, C. D.; MELO, J. O. C.; GONCALVES, A. B.. Participação em banca de MARIANA CAMELO DE CARVALHO SILVA.A LEI MARIA DA PENHA E A IMPUNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

141.
GONCALVES, A. B.; FURTADO, J. A. P. X.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de RONALDO MOTA GOMES.PROVAS ILÍCITAS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

142.
GONCALVES, A. B.; FURTADO, J. A. P. X.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO.CLAMOR PÚBLICO COMO GARANTIA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

143.
GONCALVES, A. B.; FURTADO, J. A. P. X.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de SAVINA LUCIANA SÁ DE MOURA.DA CONSTITUCIONAL DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

144.
MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de FELIPE LOPES BARBOZA CURY.A DESNECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NA DEFESA DA SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

145.
Rocha, M. D. da S.; FERRO, A. B.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de HELAYNE KEILLA RESENDE MIRANDA E SILVA.O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA À ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TERESINA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

146.
MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.; NUNES, F. E.. Participação em banca de LÍVIO BRUNO VIEIRA LIMA.DESAPROPRIAÇÃO RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

147.
XIMENES, N. A. M.; MELO, J. O. C.; FERRO, A. B.. Participação em banca de MÁRCIA BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO.OS IMPACTOS DA NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

148.
XIMENES, N. A. M.; MELO, J. O. C.; FERRO, A. B.. Participação em banca de MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO.A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

149.
MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; GONCALVES, A. B.. Participação em banca de FELIPE LOPES BARBOSA CURY.A DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO DA UNIÃO E CONSEQUENTE FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NA DEFESA DA SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

150.
MELO, J. O. C.. Participação em banca de Renan Rocha Sales.A ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

151.
MELO, J. O. C.. Participação em banca de Laís de Alencar Bezerra Marques.DANO MORAL:fixação do quantum idenizatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

152.
MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.; ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de JOÃO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS.A EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE À LUZ DO DIREITO DE DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

153.
MELO, J. O. C.. Participação em banca de Wolney Robert Maranhão Assunção Júnior.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

154.
MELO, J. O. C.; CLARK, N. R.. Participação em banca de Beatriz Diógenes de Souza.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DIREITO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

155.
MELO, J. O. C.; BORGES, A. M. R.. Participação em banca de Simone Oliveira Viana.ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS:Repercussões da síndrome da alienação parental no Direito de Família Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

156.
MELO, J. O. C.; LAGES, L. C.. Participação em banca de Moisés Barros de Andrade Júnior.O DIREITO DO MARKETING À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

157.
MELO, J. O. C.; VASCONCELOS FILHO, R. F.. Participação em banca de Giselle Barros Teixeira.A EFICÁCIA DA AÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

158.
MELO, J. O. C.. Participação em banca de Karla de Sousa Lima.CONFLITOS AGRÁRIOS NO UNIVERSO PROCESSUAL: Uma releitura social a partir da ocupação na Fazenda Gandu ( Teresina- PI). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

159.
MELO, J. O. C.. Participação em banca de Sérgio Luís Barroso de Carvalho.A EVOLUÇÃO DA COGNOSCIBILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA ENQUANTO FENÔMENO JURÍDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

160.
MELO, J. O. C.; ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Lorenna Moraes Sousa.EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: Do calote ao mercardo de precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

161.
MELO, J. O. C.; ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Álvaro José Araújo Brandão.EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL EM SEDE DE MANDADO DE INJUNÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

162.
MELO, J. O. C.; BORGES, A. M. R.. Participação em banca de Gabriela Mello Sady.AFETIVIDADE COMO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DA TUTELA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

163.
MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; XIMENES, N. A. M.. Participação em banca de JOSÉ IVAN AZEVEDO DE CARVALHO JÚNIOR.O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NOS CRIMES GRAVES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

164.
MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.; CLARK, N. R.. Participação em banca de ANA JÚLIA ALMEIDA CARVALHO.A EDUCAÇÃO COMO FATOR COGNITIVO DENTRO DO PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

165.
MELO, J. O. C.; Nogueira, L. C. de C.; Rocha, M. D. da S.. Participação em banca de Júlio Leonardo Silva Santos.A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

166.
MELO, J. O. C.; BRANCO, C. M. A. A. C.. Participação em banca de Aurélio Vilarinho Prado.CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMONADO DA LEI Nº 9601/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

167.
MELO, J. O. C.; Rocha, M. D. da S.; NASCIMENTO, L. M.. Participação em banca de Kyara Lucena de Carvalho Lima.A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA PROFISSÃO DO TURISMÓLOGO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

168.
MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.. Participação em banca de ISABEL LAIANNY CASTRO MELO.CARTAS PSICOGRAFADAS USADAS COMO MEIO DE PROVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

169.
MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; VIANA, J. T. E.. Participação em banca de DANYELLA CASTRO MELO.RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

170.
MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.; VIANA, J. T. E.. Participação em banca de AMANDA CAVALCANTE ATTILIO VERAS.RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRUGIÃO PLÁSTICO EM CIRUGIA ESTÉTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

171.
MELO, J. O. C.; JACOBINA, H. S.. Participação em banca de Joyce Uchôa Barros.A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PELO CIDADÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

172.
MELO, J. O. C.; JACOBINA, H. S.. Participação em banca de DANYELLA NAYARA LEMOS TORRES.O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

173.
MELO, J. O. C.; JACOBINA, H. S.. Participação em banca de Izabel Cristina dos Reis Lima.A INELEGIBILIDADE EM DECORRÊNCIA DE PARENTESCO POR UNIÃO ESTÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

174.
DINIZ, E. A. R.; SILVA, A. A. B.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de Mikaella Tajra Hidd Pearce Brito Area Leão.A SUCESSÃO DA UNIÃO HOMOSEXUAL PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

175.
FURTADO, J. A. P. X.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de CRISTIANE SANTOS REBELO.DO CONCUBINATO E SUA DISSOLUÇÃO PATRIMONIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

176.
FURTADO, J. A. P. X.; MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Juliana da Costa e Silva.A GUARDA COMPARTILHADA SOB O ENFOQUE DO DIREITO BRASILEIRO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

177.
FURTADO, J. A. P. X.; MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Carlos Henrique Passos Santos.A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A TUTELA ANTECIPADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

178.
FURTADO, J. A. P. X.; MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Carlota Luisa Viana de Sousa.DIREITO MINERÁRIO E OS REGIMES DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

179.
FURTADO, J. A. P. X.; MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Priscilla Maria Pinto Clark.ADOÇÃO DE MENORES NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

180.
DINIZ, E. A. R.; SILVA, A. A. B.; MELO, J. O. C.. Participação em banca de Lucas Castelo Branco de Deus.A GUARDA COMPARTILHADA E AS MUDANÇAS DO PARADIGMA FAMILIAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

181.
MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.. Participação em banca de Larissa Barbosa Dantas.ABORTO DE ANENCÉFALO SOB A ÓTICA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

182.
MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.; FURTADO, J. A. P. X.. Participação em banca de Andréia Siqueira Rocha.HOMOAFETIVIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

183.
MELO, J. O. C.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Luiz Antônio Araújo Júnior.O REGIME MATRIMONIAL DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

184.
MELO, J. O. C.; FURTADO, J. A. P. X.. Participação em banca de Kércia Karenina Camarço Batista.DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA CF/88. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MELO, J. O. C.; LIMA, N. M.; RAMOS, O. M.. PROCESSO SELETIVO AO CARGO DE DOCENTE. 2010. Universidade Estadual do Piauí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
21o Encontro de Atividades Cientificas.A supra jurisdição do whatsapp: uma analise dos fundamentos juridicos que suspenderam o aplicativo. 2018. (Encontro).

2.
DIRIETO E CIDADANIA.DIREITO E DEMOCRACIA. 2016. (Seminário).

3.
III semana de integração do curso de direito. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: SUAS VIRTUDES E SEUS DILEMAS. 2016. (Exposição).

4.
5 CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAIAUÍ. PRINCIPAIS ASPECTOS DO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

5.
I SEMANA JURÍDICA DA UESPI. Interpretação do direito. 2015. (Congresso).

6.
DIREITO E CIDADANIA.Os limites da vida e da morte: uma análise da Bioética a partir do Direito Constitucional Comparado.. 2014. (Seminário).

7.
CARREIRAS JURÍDICAS E SUA PRÁTICA.MAGISTÉRIO SUPERIOR E CARGOS PÚBLICOS. 2011. (Seminário).

8.
SEMANA JURÍDICA DO CEUT. CONCEITO DE DIREITO. 2010. (Exposição).

9.
SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.ASPECTOS URBANÍSTICOS DO PLANO DIRETOR DE TERESINA E SUA REPERCUSSÃO AMBIENTAL. 2009. (Seminário).

10.
SEMINARIO DE DIREITO AMBIENTAL E URBANISTICO.Aspectos urbanisticos do plano diretor de Teresina e sua repercussão ambiental. 2008. (Seminário).

11.
CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso).

12.
DIREITO E CIDADANIA. 2005. (Seminário).

13.
DIREITO E CIDADANIA. 2004. (Seminário).

14.
I ENCONTRO ACESSO Á JUSTIÇA NO PIAUÍ.Acesso à Justiça no Judiciário?. 2004. (Seminário).

15.
I ENCONTRO DISCENTE CEUT/OAB.O Ensino Huridico em Discussão. 2004. (Encontro).

16.
I ENCONTRO DE OPERADORES DE DIREITO DO PIAUÍ.Os Desafios da Advocacia Trabalhista.. 2003. (Encontro).

17.
VI SEMINÁRIO PIAUIENSE DE DIREITO DO TRABALHO.Sistema Recursal Trabalhista-Inovações. 2001. (Seminário).

18.
1º SEMINÁRIO DIREITO E COMUNICAÇÃO. 2000. (Seminário).

19.
XI CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ. 2000. (Encontro).

20.
Curso sobre Direito Eleitoral. 1994. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELO, J. O. C.. Jusfacid - 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

2.
MELO, J. O. C.. I MOSTRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Joyce Uchôa Barros. A Síndrome de Alienção Parental e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

2.
Izabel Cristina dos Reis Lima. O Instituto da Guarda Compartilhada no Ordemamento Jurídico Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

3.
Márcia Monique Xavier de Sousa. O Estudo das espécies de provas admitidas no Direito Processual Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

4.
Paulo Henrique de Carvalho Coutinho. Direito de Petição e obtenção de certidões. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

5.
Annete de Carvalho Gonçalves Nunes. A possibilidade de ação de retomada de mandato eletivo por infidelidade partidária ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

6.
Laura Castro de Carvalho Santos. Emenda Constitucional 32/2001:A (im)possibilidade do uso das medidas provisórias em matéria Tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

7.
Ronald do Vale Miranda. A Sucessão do companheiro sob a óptica dos artigos nº 1790 e 1845 do Código Civil Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

8.
Fernanda Melo Barbosa. A interpretação do artigo 52,X da CF pelo STF:mutação constitucional e suas implicações no controle de constitucionalidade difuso. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

9.
Marina Rodrigues Cavalho. A execução nos juizados especiais cíveis estaduais e as novas leis de execução que alteram o Código de Processo Civil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

10.
LAURA CASTRO DE CARVALHO DOS SANTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: O NOVO DIVÓRCIO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

11.
MARINA RODRIGUES CARVALHO. O ESTUDO DAS ESPÉCIES DE PROVAS ADMITIDAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

12.
Fernanda Melo Brabosa. GUARDA COMPARTILHADA: análise dos aspectos positivos negativos da Lei 11.698/08. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

13.
Annete de Carvalho Gonçalves Nunes. A indexação dos alimentos ao salário mínimo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

14.
Ronald do Vale Miranda. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

15.
Paulo Henrique de Carvalho Coutinho. A medida de destituição do poder familiar análise de caso. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

16.
Márcia Monique Xavier de Sousa. A exploração do trabalho do menor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

17.
Thalita Torres Viana Cavalcanti. ASPECTOS GERAIS SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

18.
Sthephanie Mara Gomes Baldoino Araujo. Herança em vida: doação e colação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito publico e privado) - Escola Superior de Magistratura do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

19.
Dyego Brandão e Silva. A possibilidade de resolução e revisão contratual e a sua disciplina no ordenamento juridico brasileiro.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVAD) - Escola superior da Magistratra do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

20.
Shirley Mara Soares Cruz. A responsabilidade civil do fabricante nos limites do art. 12 do Codigode Defesa do consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

21.
Kaline Araujo Ferreira. Os Erros do Código Civil ao proteger a imagem.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVAD) - Escola superior da Magistratra do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

22.
Kassia Horminda Viana Pereira da Silva. A influência da publicidade na relação de consumo e a tutela do consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito publico e privado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

23.
Silvino Antônio Rocha Silva. A Responsabilidade Civil do médico no Código de defesa do Consumidor: Objetiva ou Subjetiva. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

24.
Francisco Alberto Bezerra Júnior. A função social dos contratos e a constitucionalização do direito civil como limites ao principio da autonomia da vontade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito publico e privado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

25.
Francisco Mauro de Sousa Carvalho. DA PROTEÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público III) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

26.
Luiz Guglieno Balduíno e Vasconcelos. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público III) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

27.
Francisco Albelar Pinheiro Prado. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

28.
Márcio Giorgi Carcará Rocha. RESOLUÇÃO 75/05 DO SENADO FEDERAL E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS:. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

29.
Pedro Amador de Sá Furtado. O Processo Administrativo como Instrumento de Garantia dos Direitos Individuais e a Lei 9.784/1999.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

30.
Kércia Karenina Camarço Batista. Direitos Fundamentais na CF/88. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUÍS TADEU CORREIA FURTADO FILHO. A SUPRAJURISDIÇÃO DO WHATSAPP: UMA ANALISE DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS QUE SUSPENDERAM O APLICATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

2.
ANABELA ALENCAR DE CARVALHO. OS LIMITES DA PUBLICIDADE AO EXERCICIO DA ADVOCACIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

3.
Rodrigo Araujo de Assunção Holanda. A participação feminina na politica Teresinense sob a egide das minireformas eleitorais de 2009 e 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

4.
YANNA MYRLA DE OLIVEIRA SOUSA. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA E A IDENTIFICAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS NO CERRADO PIAUIENSE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

5.
BIANCA KELLY DA SILVA FREITAS. O INSTITUTO DOS ALIMENTOS COMPENSATORIOS E SUA INVIABILIDADE JURIDICA NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

6.
TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A PARTIR DA DISCUSSÃO ENTRE FERDINAND LASSALLE E KONRAD HESSE: A ADOÇÃO DOS ENSINAMENTOS DE KONRAD HESSE PARA A COMPREENSÃO DA APTIDÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGER RELAÇÕES EM SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

7.
ALINE SOARES BACELAR. A TARIFA DE CADASTRO A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

8.
REBECA HOSANA MARTINS REGO. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS CONFLITOS DE PATERNIDADE TENDO EM VISTA O INTERESSE DO PAI E O MELHOR INTERESSE DO FILHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

9.
Kairon Mariel Vanderlei Nascimento. Constitucionalidade e Legalidade das Restrições Impostas aos Candidatos pelos Editais de Concursos Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

10.
DÁRIO DE SOUSA SILVA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS CERRADOS PIAUIENSE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

11.
FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS. ILEGALIDADE DA TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

12.
PEDRO AMÉRICO LIMA SOUSA. DIREITO DO TRABALHO: DIREITO DO TRABALHO E A PEQUENA E MICROEMPRESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

13.
JULIO CESAR BARROS DIOGENES. JUSTA INDENIZAÇÃO EM DESAPROPRIAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

14.
KÁTIA MARIA DE CARVALHO MEIRA. MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

15.
LUANA CARLA COSTA GOMES. RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENTRE PAIS E FILHOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO FILHO AFETIVAMENTE ABANDONADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

16.
WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA. A CONSONÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM LOTES INDIVISÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

17.
ANDRÉ SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES. LOCAÇÃO E A NOVA LEI DO INQUILINATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

18.
HELEMARA MARIA MOURA TEIXEIRA. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E OS SEUS REFLEXOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO :A Importância do Financiamento Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

19.
Sandhy Silva Nunes. A Responsabilidade do Estado(latu sensu)pelo atendimento irrestrito aos pacientes do SUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

20.
Ismael de Sousa Lima. A Nova Lei do Mandado de Segurança:possíveis inconstitucionalidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

21.
Roberta Maria Reis Coelho. O Princípio da Capacidade Contributiva como meio de realização da justiça tributátia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

22.
Felipe Lopes Barboza Cury. A desnecessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário na defesa da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

23.
LÍVIO BRUNO VIEIRA LIMA. DESAPROPRIAÇÃO RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

24.
Karla de Sousa Lima. Conflitos Agrários no Universo Processual:Uma leitura social a partir da ocupação na Fazenda Gandu(Teresina-Pi). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

25.
Jean Fábio Gomes Pereira. A Construção do Federalismo Brasileiro e sua influência na organização política do Brasil Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

26.
Anderson Pinho da Siva. Da Necessidade de virtudes para uma aplicação do Direito com Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

27.
Larissa Barbosa Dantas Matos. Princípios do Processo Civi previstos na CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

28.
José Ivan Azevedo de Carvalho Júnior. O incidente de descolamento de competência nos crimes graves contra os Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

29.
Ana Júlia Almeida Carvalho. A educação como fator cognitivo dentro do paradigma no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

30.
DANYELLA CASTRO MELO. RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

31.
AMANDA CAVALCANTE ATTILIO VERAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRUGIÃO PLÁSTICO EM CIRUGIA ESTÉTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

32.
ISABEL LAIANNY CASTRO MELO. CARTAS PSICOGRAFADAS USADAS COMO MEIO DE PROVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

33.
Joyce Uchôa Barros. A Ação Popular como instrumento de defesa do meio ambiente pelo cidadão.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

34.
Mikaella Tajra Hidd Pearce Brito. A Sucessão na União Homossesual perante o Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

35.
CRISTIANE SANTOS REBELO. DO CONCUBINATO E SUA DISSOLUÇÃO PATRIMONIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

36.
Izabel Cristina dos Reis Lima. A inelegibilidade em decorrência de parentesco por união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

37.
Danyella Nayara Lemos Tôrres. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

38.
Carlos Henrique Passos Santos. A Reforma do Código de Processo Civil e a Tutela Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

39.
Juliana da Costa e Silva. A Guarda Compartilhada sob o enfoque do Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

40.
Carlota Luísa Viana Sousa. DIREITO MINERÁRIO E OS REGIMES DE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

41.
Lucas Castelo Branco de Deus. A Guarda Compartilhada e as mudanças no paradigma familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

42.
Larissa Barbosa Dantas. ABORTO DE ANENCÉFALO SOB A ÓTICA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

43.
Andréia Siqueira Rocha. HOMOAFETIVIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

44.
Luiz Antônio Araújo Júnior. O REGIME MATRIMONIAL DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

45.
Mariana de Neiva Barbosa. A repetição de indébito e a compensação no Direito Tributátio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.

46.
Kércia Karenina Camarço Batista. Direitos Fundamentais diante da CF/88. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Octávio de Castro Melo.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MELO, J. O. C.. CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. 1. ed. TERESINA: DINÂMICA JURIDICA, 2016. v. 1. 246p .

2.
MELO, J. O. C.. Petição Incial teoria e pratica. 1. ed. Teresina: Dinâmica Jurídica, 2018. v. 200. 87p .


Cursos de curta duração ministrados
1.
MELO, J. O. C.. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MELO, J. O. C.. PRATICA JURÍDICA: PETIÇÕES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
MELO, J. O. C.. PETIÇÃO INICIAL TEORIA E PRATICA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO).



Outras informações relevantes


Professor da Pós Graduação do CEUT,desde 2004.
Professor da Pós Gradução da ESMEPI,desde 2008.
Professor da Pós Graduação da ESAPI,desde 2010.
Professor efetivo da UESPI.



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