Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

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  • Última atualização do currículo em 14/12/2018


Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Especialização em Administração pela Universidade Independente de Lisboa em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2005) e Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado - da Faculdade Meridional - IMED. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento - CINELAW - da Faculdade Meridional - IMED. Membro associado da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior.Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: Ética, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Política Jurídica, Filosofia, Direito na Pós-Modernidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Nome em citações bibliográficas
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Meridional, FACULDADE MERIDIONAL, Escola de Direito - Programa de Pós-Graduação.
Rua Senador Pinheiro, 304
Vila Rodrigues
99070220 - Passo Fundo, RS - Brasil
Telefone: (54) 30456100
URL da Homepage: www.imed.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Rumo à Cidadania Sul-Americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Marcos Leite Garcia.
Coorientador: Cesar Luiz Pasold.
Palavras-chave: Ética; Cidadania; Pós-modernidade; Fraternidade; Sustentabilidade; UNASUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2005 - 2007
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: O cotidiano como fundamento do Direito na Pós-modernidade: uma compreensão a partir da Semiologia e da Política Jurídica,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Maria da Graça dos Santos Dias.
Palavras-chave: Semiologia; Política Jurídica; Cotidiano; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Jurídica.
Setores de atividade: Educação.
2003 - 2005
Especialização em Administração Global. (Carga Horária: 360h).
Universidade Independente de Lisboa, UNI, Portugal.
Título: o curso não exigiu.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional.
Orientador: Márcio Roberto Harger.




Formação Complementar


2016 - 2016
PROGRAMA CONEXOES DE SABERES. (Carga horária: 2h).
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2016 - 2016
CAPACITAÇÃO DE AUTOAVALIAÇÃO PARA DOCENTES. (Carga horária: 2h).
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2015 - 2015
7 CONVENÇÃO IMED. (Carga horária: 9h).
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2015 - 2015
CAPACITAÇÃO DE AUTOAVALIAÇÃO PARA DOCENTES. (Carga horária: 3h).
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2014 - 2014
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE. (Carga horária: 16h).
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2014 - 2014
CAPACITAÇÃO: PRÁTICAS COMPORTAMENTAIS NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 32h).
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2014 - 2014
CAPACITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE FOMENTOS. (Carga horária: 4h).
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2014 - 2014
CAPACITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE FOMENTOS NA ÁREA DE. (Carga horária: 4h).
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2014 - 2014
VI Convenção IMED. (Carga horária: 8h).
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de questões subjetivas e objetivas. (Carga horária: 1h).
Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.
2009 - 2009
Formação Continuada 2009/1. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2009 - 2009
Formação Continuada: Interdisciplinaridade. (Carga horária: 3h).
Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.
2009 - 2009
Formação Continuada: Didática. (Carga horária: 3h).
FAculdades de Santa Catarina, FASC, Brasil.
2009 - 2009
Formação Continuada: Didática. (Carga horária: 3h).
Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.
2008 - 2008
Fotografando a Educação Superior da FASSESC. (Carga horária: 20h).
Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina, ASSESC, Brasil.
2008 - 2008
Formação Continuada.
Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.
2008 - 2008
Formação Continuada II.
Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Preparação para a Carreira do MPSC. (Carga horária: 800h).
Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de SC, EPAMPSC, Brasil.
2003 - 2003
Preparação para o Exame da OAB/SC.
Harger Ensino Jurídico, HARGER, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia do Direito
02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
06/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE MERIDIONAL, Escola de Direito - Programa de Pós-Graduação.

03/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e Jurídica
03/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE MERIDIONAL, .

03/2012 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teorias da Sustentabilidade
09/2014 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE MERIDIONAL, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto ao Comitê de Ética aplica à Pesquisa - CEP pela Portaria n. 010/2016 da IMED.

Fundação Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado


Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisador convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

12/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, NUPEC.


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Participou do desenvolvimento de Pesquisa no Programa de interação entre Graduação e Pós-graduação - PIPG da Universidade do Vale do Itajaí - Univali para a elaboração de um artigo científico contando com a colaboração da bolsista Daíra Andréia de Jesus e sob a orientação da Professora Dra. Maria da Graça dos Santos Dias. O título do artigo é: A SEMIOLOGIA DO PODER E O HOMEM SIMBÓLICO: REFERENTES PARA UMA (RE)AVALIAÇÃO DO DIREITO


Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado

Atividades

08/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE DO LITORAL CATARINENSE, .


Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 9

Atividades

10/2004 - 12/2007
Ensino, Curso Sequencial de Gestão de Relacionamento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia Científica
Filosofia
Ética empresarial

Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

Atividades

06/2013 - 10/2013
Ensino, Controladoria Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia Científica
02/2013 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Instituições Judiciárias
02/2013 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Instituições Judiciárias
08/2011 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Civil.
08/2009 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
06/2008 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro Titular.
11/2007 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.
10/2007 - 10/2013
Outras atividades técnico-científicas , Supervisão metodológica das Monografias do Curso de Direito, Supervisão metodológica das Monografias do Curso de Direito.

Atividade realizada
Auxílio na elaboração metodológica das monografias jurídicas.
08/2007 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito e Direitos Humanos
03/2005 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e Adolescente
Filosofia
Homem e Sociedade
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Sociologia
02/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
03/2010 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
08/2009 - 12/2009
Ensino, Ciências Contabéis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciências Sociais
03/2009 - 07/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
08/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Psicologia Jurídica
03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Integrado I
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil I
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I

FAculdades de Santa Catarina, FASC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 11

Atividades

11/2010 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro Titular.
11/2010 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro Titular.
08/2009 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito e Direitos Humanos
08/2009 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
05/2009 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA, .

Cargo ou função
Membro Titular.
02/2009 - 10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Psicologia Jurídica
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Instituições Judiciárias
03/2010 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
08/2008 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciências Sociais

Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 2

Atividades

03/2009 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Brusque, Centro Universitário de Brusque.

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política Jurídica
08/2008 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética Geral e Profissional
06/2010 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
05/2010 - 3/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, Núcleo Docente Estruturante.

Cargo ou função
Membro Titular.

Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina, ASSESC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 14

Atividades

03/2007 - 07/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
03/2010 - 07/2010
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Turística
03/2010 - 07/2010
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética Profissional e Responsabilidade Social
08/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Comercial
03/2009 - 07/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia
02/2008 - 02/2009
Ensino, Gastronomia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação aplicada à Gastronomia
08/2008 - 12/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia
02/2008 - 12/2008
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e legislação aplicada ao Turismo
02/2008 - 07/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das Organizações
08/2007 - 12/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária
07/2007 - 12/2007
Ensino, Hotelaria, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação aplicada à Hotelaria
03/2007 - 07/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia I

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, PGJ/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

Atividades

06/2002 - 08/2003
Estágios , Centro de Apoio Operacional de Controle de Constitucionalidade, .

Estágio realizado
Estágio de pesquisa e elaboração de pareceres em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, bem como o ingresso dessas perante os Tribunais Superiores e Estaduais.

Fórum da Capital, TJ/SC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

Atividades

08/2000 - 05/2002
Estágios , Vara dos Feitos da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho, .

Estágio realizado
Estágio cartorário e de auxílio na elaboração de sentenças judiciais.
10/1998 - 07/2000
Estágios , 2a Vara Cível, .

Estágio realizado
Estágio cartorário e de auxílio na elaboração de sentenças judiciais.


Linhas de pesquisa


1.
Norma, sustentabilidade e cidadania

Objetivo: Analisar os diversos conceitos que envolvem a modernidade, a globalização e o consumo, sua significação, bem como os diversos estilos de vida na contemporaneidade. - Analisar os conceitos de Ética e Responsabilidade Social. - Compreender o lugar do conceito de gênero nos diversos campos das Ciências Humanas. - Compreender a relação de interdependência entre Cidadania e Sustentabilidade..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.
Palavras-chave: Cidadania; Sustentabilidade; Pós-modernidade; Modernidade; Complexidade.
2.
Efetivação do Direito, Democracia e Sustentabilidade
3.
Fundamentos do Direito, Democracia e Sustentabilidade
4.
Direito das relações empresariais e sustentabilidade

Objetivo: Esta linha de pesquisa aponta para uma perspectiva global da discussão jurídica. Esse olhar exige constantes pesquisas sobre as instituições jurídicas para definir o seu alinhamento com os debates acerca da sustentabilidade. Nesse diapasão, as pesquisas envolverão as dimensões econômica, social, espacial, ecológica e cultural..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Empresariais.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
A SUSTENTABILIDADE COMO CRITÉRIO DE PRODUÇÃO AO DIREITO GLOBAL
Descrição: As novas demandas políticas, econômicas ou jurídicas não ocorrem mais dentro dos limites do Estado-nação. Ao contrário, se manifestam em todos os lugares do território terrestre. A partir desse cenário, surgem critérios os quais favorecem a melhoria das relações entre humanos e não-humanos, bem como ampliam o aperfeiçoamento das atitudes democráticas. Dentre esses elementos, verifica-se a importância da Sustentabilidade e o Desenvolvimento Sustentável. Entretanto, a referida categoria é de difícil conceituação devido à sua natureza multidisciplinar. Não obstante existem obstáculos epistemológicos para se ter a clareza de sua constituição teórica, trata-se de algo construído para facilitar a integração no globo. Percebe-se que a tarefa de assegurar Sustentabilidade para todos não é algo que possa ser solucionado pelas vias estatais, tampouco as internacionais. Nesse momento, esboça-se o problema de pesquisa: A proteção e difusão da Sustentabilidade como critério para a melhoria de vida de todos sugere a necessidade de um Direito Global para efetivá-la em todo o território terrestre? A resposta aparece, inicialmente, como positiva no sentido de criar mecanismos os quais possibilitem o cumprimento desta tarefa na medida em que se elabora espaços de convivência transfronteiriços. Quando os autores sugerem essa necessidade - a de um Direito Global - verifica-se que o primeiro passo para tornar essa condição possível aparece por meio da Sustentabilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - Coordenador / jacopo paffarini - Integrante / Márcio Ricardo Staffen - Integrante.
2015 - Atual
PLURALISMO JURÍDICO E MULTICULTURALISMO: REFLEXÕES A PARTIR DA AMÉRICA DO SUL

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Neuro José Zambam em 28/11/2016.
Descrição: O estudo acerca do Pluralismo Jurídico denota preocupação no sentido de se estimular outras formas de convivência, de maior proximidade entre as culturas, sem que haja uma interferência direta do Estado. Não se pretende, contudo, sinalizar a eliminação das conquistas históricas registradas pelos Tratados Internacionais ou Direitos Fundamentais expressos nos ordenamentos jurídicos das nações, mas de demonstrar a sua ineficácia, a sua deficiência histórica no sentido de trazer respostas adequadas para um cenário multicultural. Um exemplo dessas novas questões surge a partir do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas - UNASUL - o qual tem como objetivo a integração dos povos que habita o mencionado continente. É nessa linha de pensamento que se apresenta o problema de pesquisa: É possível reconhecer a importância democrática do cenário multicultural e assegurar seus direitos a partir da única vontade normativa expressa pelo Estado? A resposta é, inicialmente, negativa porque nem sempre o Estado reconhece a vontade de culturas plurais a fim de protegê-las. Por esse motivo, o Pluralismo Jurídico sinaliza como as comunidades tem condições de autonomia para resolverem seus conflitos sem que a resposta seja proveniente apenas da atividade normativa estatal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - Integrante / Neuro Zambam - Coordenador.
2015 - Atual
DICIONÁRIO MULTIDISCIPLINAR SOBRE SUSTENTABILIDADE
Descrição: O fomento acerca da pesquisa no Mestrado em Direito e a consolidação de sua identidade teórica justifica a necessidade de se elaborar, ao menos, dentro de uma se suas principais matrizes do conhecimento, o que o Programa entende sobre o que seja a Sustentabilidade. Essa é uma tarefa mais dificultosa, pois essa categoria envolve, no mínimo, dois fatores: 1) não se trata de uma definição fechada, já que se observar, no decorrer do tempo, sua modificação; 2) se apresenta como conhecimento multidisciplinar. Por esse motivo, a lógica de abordagem da pesquisa utiliza o Método Indutivo a fim de verificar, em cada ramo do conhecimento, o significado de Sustentabilidade. O objetivo, portanto, é reunir todas as categorias a fim de formular um Dicionário para ser amplamente utilizado, primeiro, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED, bem como, após, por outros programas de Direito, a graduação e áreas afins. A pesquisa sobre a multidisciplinaridade da categoria Sustentabilidade denota o esforço teórico do Programa de Mestrado em Direito no sentido de consolidar o seu entendimento sobre a importância dessa categoria, desde o seu sentido antropocêntrico até o biocêntrico. É a partir da compreensão sobre os diferentes significados de Sustentabilidade que todas as demais pesquisas realizadas nessa área se tornam mais precisas e produzem maior esclarecimento sobre os seus objetos de estudo. O problema desta pesquisa é descrito pela seguinte indagação: Há necessidade de um Dicionário Multidisciplinar a fim de orientar, com maior precisão teórica, a definição de Sustentabilidade nos diferentes campos dos saberes humanos? A resposta parece, inicialmente, positiva na medida em que esse instrumento favorece: 1) a identidade teórica do Programa de Mestrado em Direito; 2) a melhoria na condução e elaboração dos resultados das pesquisas sobre Sustentabilidade, pois haverá a preocupação de uma delimitação temática apropriada conforme a área do conhecimento destinada a averiguar a importância da Sustentabilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - Coordenador / Diogo Dal Magro - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
2016 - Atual
Periódico: Editora Prismas
2015 - Atual
Periódico: Editora Deviant
2015 - Atual
Periódico: Editora Verbo Jurídico
2015 - Atual
Periódico: Editora Empório do Direito
2013 - Atual
Periódico: Cadernos Zygmunt Bauman
2013 - Atual
Periódico: Revista Húmus
2012 - Atual
Periódico: Comitê Editorial E-Books do PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí
2011 - Atual
Periódico: Editora Conceito Editorial


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Universitas. Jus (UNICEUB)
2009 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB
2009 - 2011
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2009 - Atual
Periódico: Direito e Justiça
2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Unigranrio
2009 - Atual
Periódico: Padê. Estudos em Filosofia, Raça, Gênero e Direitos Humanos
2009 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI)
2009 - Atual
Periódico: Revista CESUMAR
2009 - Atual
Periódico: Revista Katalysis
2009 - Atual
Periódico: Educação e Filosofia
2009 - Atual
Periódico: Contra Pontos
2010 - Atual
Periódico: Revista acadêmica direitos fundamentais (FIEO)
2010 - Atual
Periódico: Direitos Culturais
2010 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso
2010 - Atual
Periódico: Revista Videre
2010 - Atual
Periódico: Direito e Justiça (URI)
2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2010 - Atual
Periódico: Revista Húmus
2010 - Atual
Periódico: Cadernos Zygmunt Bauman
2011 - Atual
Periódico: Lex Humana
2013 - Atual
Periódico: Revista Sul-Americana de Ciência Política
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2011 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política
2014 - Atual
Periódico: Iniciação Científica - CESUMAR
2012 - Atual
Periódico: Revista Cesumar Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
2015 - Atual
Periódico: Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Online)
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política
2011 - Atual
Periódico: Contrapontos (Online)
2010 - Atual
Periódico: Direitos Culturais (Online)
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2015 - Atual
Periódico: Ciência e Natura
2015 - Atual
Periódico: revista brasileira de direito animal
2014 - Atual
Periódico: Veredas do Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Argumentum
2015 - Atual
Periódico: Revista Thesis Juris
2015 - Atual
Periódico: Revista Thesis Juris
2015 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado em Direito UCB
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2013 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito em Debate
2013 - Atual
Periódico: Revista On line Contexto e Saúde da UNIJUI
2015 - Atual
Periódico: Revista Direito à Sustentabilidade
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Faculdade Guanambi
2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
2017 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito do UNIFOR
2017 - Atual
Periódico: Revista da ABraSD
2017 - Atual
Periódico: Revista Estudos Institucionais - REI
2016 - Atual
Periódico: ETHIC@ (UFSC)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Ciências Humanas
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2017 - Atual
Periódico: REVISTA CONTEXTO & SAÚDE
2018 - Atual
Periódico: REVISTA FIDES


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo Latino-Americano.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Professor Homenageado - Turma de Direito 2008/I, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF.
2013
Professor Homenageado: "Amigo da Turma", Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF.
2012
Professor Homenageado da Turma de Direito 2006/I, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.
2011
Nome de Turma dos acadêmicos de Direito, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
2010
Professor Homenageado pela Turma de Direito, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
2010
Paraninfo da turma de Direito, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AQUINO, S. R. F.2018AQUINO, S. R. F.; FORTES, L. B. . Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 146-176, 2018.

2.
AQUINO, S. R. F.2018AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . Diretrizes para a consolidação de uma Corte Constitucional Internacional. CONVENIT INTERNACIONAL (USP), v. 28, p. 5-16, 2018.

3.
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de2018AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; BALDISSERA, Rafaela . ENSINO JURÍDICO, DECISIONISMO E ATIVISMO JUDICIAL: REFLEXÕES PARA UMA EXPERIÊNCIA (MAIS) DEMOCRÁTICA EM TERRAE BRASILIS. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 1345-1361, 2018.

4.
FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2018FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES. O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 44-58, 2018.

5.
DAL MAGRO, Diogo2018DAL MAGRO, Diogo ; AQUINO, S. R. F. . Ridículo Político: uma Ideologia Estética a partir da Sustentabilidade e do Direito. Revista Húmus, v. 7, p. 259-271, 2018.

6.
FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO2018FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO. A dimensão jurídica da sustentabilidade à luz dos trinta anos da Constituição federal. Revista História: Debates e Tendências, v. 18, p. 366-379, 2018.

7.
DAL MAGRO, Diogo2018DAL MAGRO, Diogo ; AQUINO, S. R. F. ; SIGNOR, G. . A dimensão jurídica da sustentabilidade à luz dos trinta anos da Constituição federal. Revista História: Debates e Tendências, v. 18, p. 365-379, 2018.

8.
CARVALHO, SONIA APARECIDA DE2017CARVALHO, SONIA APARECIDA DE ; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de . O Modelo de Decrescimento, Crescimento e Desenvolvimento Sustentável Diante do Paradigma de Sustentabilidade / The Decrease Model, Growth and Sustainable Development in Front of Sustainability Paradigm. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho), v. 14, p. 79-105, 2017.

9.
AQUINO, S. R. F.2017AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . A RELEVÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 12, p. 312-340, 2017.

10.
AQUINO, S. R. F.2017AQUINO, S. R. F.; SPERANDIO, M. S. ; CAMARGO, C. . EM DEFESA DE UMA SUSTENTABILIDADE SOCIAL COM FUNDAMENTO NA ÉTICA DA ALTERIDADE: UMA REFLEXÃO LITERÁRIA DA OBRA -PORTAS ABERTAS- DE LEONARDO SCIASCIA. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 17, p. 483-510, 2017.

11.
AQUINO, S. R. F.2017AQUINO, S. R. F.; BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal. SEQUENCIA, v. 38, p. 155, 2017.

12.
AQUINO, S. R. F.2017AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. . Direito à liberdade: as consequências da manipulação da mídia e da religião. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 101, p. 83-102, 2017.

13.
AQUINO, S. R. F.2017AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CRÍTICA QUANTO AO SEU SIGNIFICADO EM TEMPOS LÍQUIDOS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 12, p. 1381, 2017.

14.
AQUINO, S. R. F.2017AQUINO, S. R. F.; FORTES, L. B. . Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 200-232, 2017.

15.
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de2017AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; ZAMBAM, NEURO JOSÉ . A -CASA COMUM-: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO CUIDADO E DA JUSTIÇA PARA A AMÉRICA LATINA. Revista Veredas do Direito, v. 14, p. 101-123, 2017.

16.
AQUINO, S. R. F.2017AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . A SUSTENTABILIDADE NO SÉCULO XXI: UMA FORÇA TRANSFORMADORA, IDEOLOGIA OU UTOPIA?. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 3, p. 1-16, 2017.

17.
AQUINO, S. R. F.2017AQUINO, S. R. F.. DIREITO FRATERNO: A RACIOVITALIDADE NECESSÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE-MUNDO. REVISTA FIDES, v. 8, p. 101-121, 2017.

18.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2017AQUINO, S. R. F.; CAVALHEIRO, L. R. P. ; PELLENZ, M. . ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 61-81, 2017.

19.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2016AQUINO, S. R. F.; RIBEIRO, T. M. . Fundamentos para a viabilidade do Tribunal Constitucional Internacional. International Studies on Law and Education, v. 24, p. 7-14, 2016.

20.
SERRAGLIO, PRISCILA ZILLI2016SERRAGLIO, PRISCILA ZILLI ; FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO . A UTOPIA DE UMA CIDADANIA MUNDIAL SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES ÉTICAS E ESTÉTICAS. Veredas do Direito, v. 12, p. 257-286, 2016.

21.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. . Elogio à diversidade: globalização, pluralismo jurídico e direito das culturas. Universitas Jus, v. 27, p. 49-62, 2016.

22.
ZAMBAM, N.2016ZAMBAM, N. ; AQUINO, S. R. F. . As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça. Scientia Iuris (UEL), v. 20, p. 107-140, 2016.

23.
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de2016AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; CAVALHEIRO, LUANNA PORTO ROCHA ; PELLENZ, MAYARA . A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA. Revista de Direito Brasileira, v. 14, p. 65-79, 2016.

24.
PELLENZ, M.2016PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. ; AQUINO, S. R. F. . MACROBIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS: REFLEXÕES PARA UM RECONHECIMENTO ACERCA DA INTEGRALIDADE DA VIDA. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 11, p. 153-175, 2016.

25.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. . Direito à Liberdade: as Consequências da Manipulação da Mídia e da Religião. Revista Direito Público, v. 13, p. 22-41, 2016.

26.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R. . A (IN)VIABILIDADE DE UMA CIDADANIA ECOLÓGICA GLOBAL NA AMÉRICA DO SUL: REFLEXÕES A PARTIR DA ECOSOFIA E DA SENSIBILIDADE JURÍDICA. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 1084-1118, 2016.

27.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; FORTES, L. B. . NA CONTRAMÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ESTUDO SOBRE O POSSÍVEL RETROCESSO DOS DIREITOS INDÍGENAS A PARTIR DA PEC 215/2000. Direito&Paz, v. 2, p. 154-174, 2016.

28.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; DANELI, J. C. . QUAL EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS?. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 4, p. 3-37, 2016.

29.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; CALETTI, L. . LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE. Revista Arguementum, v. 17, p. 87-109, 2016.

30.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; GRUBBA, L. S. . O INDIVIDUALISMO E PATRIARCALISMO DOS DIREITOS HUMANOS COMO MARCO DA IDEOLOGIA-MUNDO. NOMOS (FORTALEZA), v. 36, p. 239-257, 2016.

31.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.. BAUMAN E A CRÍTICA SOBRE A PERDA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM TEMPOS LÍQUIDOS. Revista Húmus, v. 6, p. 70-88, 2016.

32.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; BALDISSERA, Rafaela ; BALDISSERA, M. . PRÁTICAS TERRORISTAS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Penalização do Inimigo ou de-Radicalização?. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 2, p. 68-80, 2016.

33.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . A META-CIDADANIA ECOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE COMO MATRIZES DE INTEGRAÇÃO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELA UNASUL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Conpedi Law Review, v. 2, p. 431-454, 2016.

34.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. . A América do sul e o desenvolvimento sustentável: compromissos para a viabilidade do buen vivir. Civilizar: ciencias sociales y humanas, v. 16, p. 151-176, 2016.

35.
BALDISSERA, Rafaela2016BALDISSERA, Rafaela ; FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO . A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 11, p. 794-816, 2016.

36.
DAL MAGRO, Diogo2016DAL MAGRO, Diogo ; BALDISSERA, R. ; AQUINO, S. R. F. . A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 11, p. 794-816, 2016.

37.
AQUINO, S. R. F.2016AQUINO, S. R. F.; HASSE, F. . PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS. CAMINHOS: Revista on-line, v. 7, p. 229-243, 2016.

38.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2015AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. . TOLERÂNCIA: REFLEXÕES FILOSÓFICAS, POLÍTICAS E JURÍDICAS PARA O SÉCULO XXI. Revista da Ajuris, v. 42, p. 365-385, 2015.

39.
GRUBBA, L. S.2015GRUBBA, L. S. ; AQUINO, S. R. F. . DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 1964-1989, 2015.

40.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2015AQUINO, S. R. F.; BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20, p. 959, 2015.

41.
AQUINO, S. R. F.2015AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Cidadania transnacional: a integração jurídica na sociedade globalizada. E-Civitas (Belo Horizonte), v. VIII, p. 1-32, 2015.

42.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2014AQUINO, S. R. F.; MELO, R. S. . A ideologia cientificista na criação do mito da neutralidade científica. Revista Húmus, v. 4, p. 93-99, 2014.

43.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2014AQUINO, S. R. F.. Tolerância num mundo de 'Turistas' e 'Vagabundos'. Cadernos Zygmunt Bauman, v. 4, p. 135-152, 2014.

44.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2014AQUINO, S. R. F.. FRONTEIRAS PLANETÁRIAS: A BUSCA DA RACIOVITALIDADE AMISTOSA E SUSTENTÁVEL PARA A SOCIEDADE-MUNDO. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 19, p. 430, 2014.

45.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2014AQUINO, S. R. F.. Ética e Moral nas Relações Humanas Jurídicas. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 1141-1166, 2014.

46.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2014AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. ; SANTOS, D. ; BASTIANI, A. C. B. . A CIBERCIDADANIA COMO NOVO ESPAÇO DE INTERAÇÃO PÚBLICA GLOBAL. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 11, p. 87-106, 2014.

47.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2013AQUINO, S. R. F.. Democracia, direito e populismo: reflexões latino-americanas na pós-modernidade. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-2, 2013.

48.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2013AQUINO, S. R. F.; GHILARDI, D. . O DEVIR DA CIDADANIA MUNDIAL E SUA ENGENHARIA SOCIAL NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES. Revista Húmus, v. 3, p. 16-39, 2013.

49.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2013AQUINO, S. R. F.. Liberdade: Aporia Solipsista na Pós-Modernidade. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 1395-1427, 2013.

50.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2013AQUINO, S. R. F.. A reviravolta da ciência jurídica moderna pelo efeito estético da socialidade. Jus Navigandi, v. 3787, p. 1-3, 2013.

51.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2013AQUINO, S. R. F.. CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL DA UNASUL POR MEIO DA ENTROPIA E HERMENÊUTICA HETERORREFLEXIVA. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 1703-1728, 2013.

52.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2013AQUINO, S. R. F.. REFLEXÕES SOBRE A CIDADANIA NO SÉCULO XXI. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 2303-2329, 2013.

53.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2012AQUINO, S. R. F.. Reflexões sobre a norma jurídica na pós-modernidade. Âmbito Jurídico, v. 97, p. ---, 2012.

54.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2012AQUINO, S. R. F.. ÉTICA DA AUTENTICIDADE E ALTERIDADE: CRITÉRIOS ESTÉTICOS PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. Revista Húmus, v. 2, p. 30-51, 2012.

55.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2012AQUINO, S. R. F.. ESTADO E ECONOMIA: REFLEXÕES SOBRE DEVERES E DEVIRES NO SÉCULO XXI. Revista Húmus, v. 2, p. 1-23, 2012.

56.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2011AQUINO, S. R. F.. A MEDIAÇÃO COMO EXPERIENCIA DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: INQUIETAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO. Revista Húmus, v. 1, p. 105-119, 2011.

57.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2011AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: Reflexões.
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p223. Sequencia, v. 32, p. 223-260, 2011.

58.
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59.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2011AQUINO, S. R. F.. Ética e Moral no pensamento de Bauman. Cadernos Zygmunt Bauman, v. 1, p. 35-47, 2011.

60.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2010AQUINO, S. R. F.. Valor e Direito: as contribuições de Max Scheler e Miguel Reale. Revista Filosofia Capital, v. 5, p. 84-104, 2010.

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AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2010AQUINO, S. R. F.. Apolo e dionísio: (des)conexões epistemológicas entre a ciência jurídica moderna e a política jurídica. Âmbito Jurídico, v. 72, p. ---, 2010.

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AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2010AQUINO, S. R. F.. DIREITOS HUMANOS DE ALTERIDADE : PROVOCAÇÕES ESTÉTICAS PARA UMA HERMENÊUTICA NEOCONSTITUCIONAL. Direitos Culturais, v. 5, p. 105-130, 2010.

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GUIMARAES, I. S.2009GUIMARAES, I. S. ; AQUINO, S. R. F. . Direito e Transnacionalidade: Aspectos Destacados para uma Fundamentação Teórica a partir do Pensamento de Boaventura de Sousa Santos. E-LeX Revista, v. 4, p. ---, 2009.

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AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2009AQUINO, S. R. F.. Tolerância e Acolhimento: reflexões sobre a Política Jurídica em tempos de crise. Universitas/Jus (Impresso), v. 19, p. 1-19, 2009.

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AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2008AQUINO, S. R. F.; DIAS, M. G. S. ; JESUS, D. A. . A SEMIOLOGIA DO PODER E O HOMEM SIMBÓLICO: REFERENTES PARA UMA (RE) AVALIAÇÃO DO DIREITO. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 8, p. 91-102, 2008.

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AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2008AQUINO, S. R. F.. COTIDIANO, SEMIOLOGIA E POLÍTICA JURÍDICA: FUNDAMENTOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. Revista jurídica (FURB. Online), v. 12, p. 148-172, 2008.

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AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2008AQUINO, S. R. F.. Contribuições da teoria da argumentação e semiótica jurídica para a compreensão do direito. Revista jurídica (FURB. Online), v. 12, p. 64-79, 2008.

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DIAS, M. G. S.2007DIAS, M. G. S. ; AQUINO, S. R. F. ; JESUS, D. A. . A semiologia do Poder e o homem simbólico. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 22, p. 01, 2007.

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AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2006AQUINO, S. R. F.; DIAS, M. G. S. . Socialidade: Perspectivas de um Paradigma Estético para a Ciência Jurídica Moderna. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 1, p. 561-579, 2006.

70.
AQUINO, S. R. F.;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO;AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de;Aquino, S.R.F.;DE AQUINO, Sérgio Fernandes;AQUINO FERNANDES, Sérgio Ricardo;FERNANDES DE AQUINO, SÉRGIO RICARDO FERNANDES2004AQUINO, S. R. F.. Moralidade e improbidade administrativa: parâmetros de definição e atuação. Âmbito Jurídico, v. 18, p. 1-8, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. (Org.) ; CORREA, A. S. (Org.) ; RODRIGUES, C. C. (Org.) . PALIMPSESTO: A SUSTENTABILIDADE. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2018. 568p .

2.
AQUINO, S. R. F.. Palimpsesto: o direito. 1. ed. Erechim: Deviant, 2017. 134p .

3.
AQUINO, S. R. F.; NISTLER, R. (Org.) ; HASSE, F. (Org.) . Diálogos Fundamentais entre Direito e Democracia. 1. ed. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2017. v. 1. 323p .

4.
AQUINO, S. R. F.. (Contra o) eclipse da esperança [recurso eletrônico]: escritos sobre a(s) assimetria (s) entre direito e sustentabilidade. 1. ed. Itajai: Editora da UNIVALI, 2017. 237p .

5.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. (Org.) . Estudos sobre Amartya Sen, Volume 3: Direitos Humanos, Condição de Agente e Ações Afirmativas. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 4. 289p .

6.
AQUINO, S. R. F.; CUNHA, P. J. F. F. . Palimpsesto: a democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2016. v. 1. 110p .

7.
AQUINO, S. R. F.. Raízes do Direito na Pós-Modernidade. 1. ed. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2016.

8.
AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Gutta Cavat Lapidem: reflexões axiológicas e práticas sobre Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 1. 113p .

9.
ZAMBAM, N. ; AQUINO, S. R. F. . A teoria da Justiça em Amartya Sen: temas fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2016. v. 1. 219p .

10.
AQUINO, S. R. F.; FORTES, L. B. (Org.) ; SPERANDIO, M. S. (Org.) . Cartografias democráticas para o desenvolvimento sustentável. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 1.

11.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. (Org.) . Pluralismo jurídico e direito das culturas: ensaios. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2016. v. 1. 158p .

12.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. (Org.) . Teorias da Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 1.

13.
AQUINO, S. R. F.; BASTIANI, A. C. B. (Org.) . As andarilhagens da sustentabilidade no século XXI. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. 270p .

14.
AQUINO, S. R. F.; VALLE, J. K. (Org.) ; MARCELLINO JUNIOR, J. C. (Org.) . Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões em Tempos de Crise. 2. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. 365p .

15.
AQUINO, S. R. F.. Por uma Cidadania Sul-Americana: fundamentos para a sua viabilidade por meio da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade, Sustentabilidade e Política Jurídica. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas - NEA, 2014. 476p .

16.
AQUINO, S. R. F.; AMORIM, W. L. . O Homem Absurdo. 1. ed. Joinville: Clube dos Autores, 2014. v. 1. 162p .

17.
AQUINO, S. R. F.. O Direito em busca de sua humanidade: diálogos errantes. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. 143p .

18.
AQUINO, S. R. F.. Rumo ao desconhecido: inquietações sociológicas e filosóficas sobre o Direito na Pós-Modernidade. 1. ed. Itajaí: Editora da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, 2011. 158p .

19.
AQUINO, S. R. F.; VALLE, J. K. (Org.) ; MARCELLINO JUNIOR, J. C. (Org.) . Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
AQUINO, S. R. F.. A MEDIAÇÃO COMO EXPERIÊNCIA MORAL NA PÓS-MODERNIDADE: REFLEXÕES AO DESENVOLVIMENTO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA. In: Paulo Roney Ávila Fagundez; Juliana Ribeiro Goulart; Jéssica Gonçalves. (Org.). Mediação como política pública. 1ed.Florinaópolis: Empório Modara, 2018, v. , p. 11-34.

2.
AQUINO, S. R. F.. ENTRE O CONTRATO SOCIAL E O CONTRATO NATURAL: A RECONSTRUÇÃO DAS UTOPIAS CONCRETAS SUL-AMERICANAS. In: Hertha Urquiza Baracho; Belinda Pereira da Cunha. (Org.). Ética Ambiental e Desafios na Pós-Modernidade: Responsabilidade Social, Empresa, Comunidade e Meio Ambiente. 1ed.Curitiba: Appris, 2018, v. , p. 1-.

3.
AQUINO, S. R. F.. SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. In: Horacio Wanderlei Rodrigues; José Renato Cella; Jaqueline Mielke Silva. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. 1, p. 203-219.

4.
Aquino, S.R.F.; SOUZA, M. F. N. . SUSTENTABILIDADE E BEM COMUM: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS. In: Jacopo Paffarini; Leandro Caletti. (Org.). DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE: O HUMANO ENTRE A AUSTERIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. , p. 175-192.

5.
AQUINO, S. R. F.; DAL MAGRO, Diogo . RIDÍCULO POLÍTICO E A IDEOLOGIA ESTÉTICA DA SUSTENTEBILIDADE: UMA PERCEPÇÃO JURÍDICA. In: Sergio Ricardo Fernandes de Aquino; Matheus Figueiredo Silva Nunes; Angelica da Silva Correa; Cristina Carla Rodrigues. (Org.). PALIMPSESTO: A SUSTENTABILIDADE. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2018, v. , p. 99-124.

6.
AQUINO, S. R. F.; DAL MAGRO, Diogo . A SOCIALIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE: O PAPEL DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PLURAL. In: Livia Copelli Copatti; Luthyana Demarchi de Oliveira; Valkiria Briancini. (Org.). PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. , p. 23-38.

7.
AQUINO, S. R. F.. CRISE AMBIENTAL MUNDIAL, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA: Perspectivas ideológicas e utópicas. In: Fernando Estenssoro; Juan Pablo Vásquez. (Org.). PERSPECTIVAS LATINOAMERICANAS EN EL DEBATE AMBIENTAL MUNDIAL El Medio Ambiente y los Recursos Naturales como Variables Políticas y Estratégicas de América Latina en el Siglo XXI. 1ed.Santiago: USACH, 2018, v. , p. 301-326.

8.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . A força transformadora da sustentabilidade no século XXI: ideologia ou utopia?. In: Alexandre Morais da Rosa; Alice Francisco da Cruz; Jaqueline Moretti Quintero; Natammy Bonissoni. (Org.). Para além do Estado nacional: dialogando com o pensamento de Paulo Marcio Cruz. 1ed.Florianópolis: EMais, 2018, v. , p. 227-241.

9.
AQUINO, S. R. F.; DAL MAGRO, Diogo ; POLIS, G. . Mercado transnacional e desigualdade social: a função de uma teoria crítica dos direitos humanos. In: Lívia Copelli Copatti; Douglas Ribeiro; Diogo Dal Magro. (Org.). A (re) construção dos novos direitos: o direito contemporâneo sob a ótica dos direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. , p. 327-344.

10.
AQUINO, S. R. F.; SIGNOR, G. ; DAL MAGRO, Diogo . PRINCÍPIO DA HARMONIA: PROCESSO CONSTITUINTE DA BOLÍVIA E A EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE. In: CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; RENK, Arlene. (Org.). Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e os Direitos da Natureza: III Congresso Interncional. 1ed.São Leopoldo: Karyma, 2018, v. II, p. 63-76.

11.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Ricardo Stanziola Vieira; Gabriel Real Ferrer. (Org.). ESTADO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE; CONSUMO SUSTENTÁVEL, AGROINDÚSTRIA E RECURSOS HÍDRICOS. 1ed.Itajai/Alicante: Univali/Universidad de Alicante, 2018, v. 4, p. 10-27.

12.
AQUINO, S. R. F.; MAGRO, D. D. . O TÉLOS DO DIREITO JUSTO NA PÓS-MODERNIDADE: RAZÃO SENSÍVEL, FRATERNIDADE E RECONHECIMENTO. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). PALIMPSESTO: O DIREITO. 1ed.ERECHIM: DEVIANT, 2017, v. 2, p. 121-134.

13.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. . Alteridade Ecosofica e Cidadania Sul-Americana: fundamentos para uma Ética da Vida. In: Antonio Glaudemir Brasil Maia; Marcos Fabio Alexandre Nicolau. (Org.). Filosofia, Cidadania e Emacipação. 1ed.Sobral, (CE): UVA, 2017, v. 1, p. 177-192.

14.
AQUINO, S. R. F.; FORTES, L. B. ; SIGNOR, G. . MULTICULTURALISMO, PLURALISMO JURÍDICO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: HORIZONTES DEMOCRÁTICOS. In: Sergio Ricardo Fernandes de Aquino; Franciane Hasse; Regiane Nistler. (Org.). Diálogos Fundamentais entre Direito e Democracia. 1ed.Itajaí: Editora da UNIVALI, 2017, v. 1, p. 300-323.

15.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. . O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE COMO EXPRESSÃO DA ECOLOGIA DA VIDA COTIDIANA. In: Cecília Maria Pinto Pires; Jacopo Paffarini; José Renato Gaziero Cella. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. 1, p. 233-250.

16.
AQUINO, S. R. F.; BALDISSERA, R. ; SANTOS, L. C. . O DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL EM UMA SOCIEDADE DE CONSUMIDORES. In: LEILANE SERRATINE GRUBBA; EDUARDO HENRIQUE HAMEL; CAROLINE BRESOLIN MAIA CADORE. (Org.). Aportes para o Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Contemporânea. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. 1, p. 67-85.

17.
AQUINO, S. R. F.; MAGRO, D. D. . Etica e Cidadania à Democracia. In: Lívia Copelli Copatti; Raquel Tomé Soveral. (Org.). Seminario Acadêmico de Direito IMED: temas contemporâneos. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 5-27.

18.
AQUINO, S. R. F.; LUCCA, L. P. ; ANTUNES, M. S. . A EDUCAÇÃO PARA A CONDIÇÃO DE AGENTE COMO PRESSUPOSTO DE VIABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: Livia Copelli Copatti; Raquel Tomé Soveral. (Org.). Seminarios Acadêmicos de Direito IMED: temas contemporâneos. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 507-530.

19.
AQUINO, S. R. F.; LINHARES, R. R. . MEDIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: POR UMA CULTURA DA COOPERAÇÃO A PARTIR DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Trabalhos selecionados da XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 1ed.Passo Fundo: IFIBE, 2017, v. , p. 9-18.

20.
AQUINO, S. R. F.. CRISE AMBIENTAL MUNDIAL E ÉTICA DAS NECESSIDADES: REFLEXÃO SOBRE OS DEVIRES PARA UMA VIDA SUSTENTÁVEL A PARTIR DOS DEBATES OCORRIDOS EM ESTOCOLMO. In: Neuro José Zambam. (Org.). CECÍLIA PIRES Uma trajetória honrada de professora e cidadã. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 53-73.

21.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . A CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE: REPENSANDO MODELOS E CRITÉRIOS PARA A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA. In: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Reginaldo Pereira; Silvana Winckler. (Org.). Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2017, v. , p. 58-88.

22.
AQUINO, S. R. F.; MOSER, L. G. . CONSUMISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES A PARTIR DA GLOBALIZAÇÃO ECONOMICA. In: Leilane Serratine Grubba. (Org.). Direito, democracia, desenvolvimento e sustentabilidade. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 61-102.

23.
AQUINO, S. R. F.; LINHARES, R. R. . FUNDAMENTOS CRÍTICOS SOBRE ECONOMIA VERDE A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE E POLÍTICA JURÍDICA. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Maria Cláudia da Silva Antunes Souza; Ricardo Stanziola. (Org.). AS DIMENSÕES TRANSNACIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL INTERFACES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E DA SUSTENTABILIDADE. 1ed.Itajaí: Editora da UNIVALI, 2017, v. , p. 24-38.

24.
AQUINO, S. R. F.; PINTO, E. C. ; CESCON, V. . A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO DE LIBERDADE: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FORNECENDO A LIBERDADE DE ESCOLHA AO APENADO. In: Neuro José Zambam; Henrique Aniceto Kujawa. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 1: Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 299-311.

25.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . DEMOCRACIA E DESIGUALDADES SOCIAIS: REFLEXÕES DA TEORIA DE SEN FRENTE À COMPLEXIDADE SOCIAL. In: Neuro José Zambam; Marlon André Kamphorst. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 2: Justiça, Liberdade e Desenvolvimento. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 229-.

26.
AQUINO, S. R. F.; POLIS, G. ; DAL MAGRO, Diogo . MERCADO TRANSNACIONAL E DESIGUALDADE SOCIAL: A FUNÇÃO DE UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. In: Neuro José Zambam; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 3: Direitos Humanos, Condição de Agente e Ações Afirmativas. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 231-248.

27.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, Maykon Fagundes ; EROUD, A. A. Q. . DO DIREITO A ALIMENTAÇÃO À SUSTENTABILIDADE: A QUESTÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM UMA ANÁLISE TRANSNACIONAL. In: Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortolotti. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 4: Democracia e Normatização. 1ed.Porto Alegre: Editora fi, 2017, v. , p. 327-338.

28.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . REFLEXÕES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSUMISMO: ENTRE AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA OBRA DE NICHOLAS GEORGESCUROEGEN. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Andre Molina Gimenez; Marcelo Buzaglo Dantas. (Org.). SOCIEDADE, GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE. 1ed.Itajaí: Editora da UNIVALI, 2017, v. 3, p. 9-40.

29.
AQUINO, S. R. F.; HARTKE, S. H. . NO FUNDO DAS APARÊNCIAS DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA. In: Nelson Nones; Suzete Habitzreuter Hartke. (Org.). Temas de Direito Empresarial e Sustentabilidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 17-41.

30.
Linhares, R.R. ; Aquino, S.R.F. . As Contribuições da Política Jurídica e a Importância do Cuidado para a Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. Impacto Científico e Social na Pesquisa. 1ed.Passo Fundo: Editora IMED, 2016, v. , p. 28-36.

31.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . A PROPRIEDADE É UM DIREITO FUNDAMENTAL?: REFLEXÕES A PARTIR DOS PENSAMENTOS DE LUIGI FERRAJOLI E GREGORIO PECES-BARBA. In: Maurizio Oliviero; Pedro Manoel Abreu; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). CONSTITUCIONALISMO COMO ELEMENTO PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO. 1ed.Itajaí-SC: Editora da UNIVALI, 2016, v. 1, p. 87-110.

32.
AQUINO, S. R. F.. Cidadania: Por uma Philia democrática e fraterna. In: Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Palimpsesto: a democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 23-39.

33.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . A PROPRIEDADE É UM DIREITO FUNDAMENTAL?. In: GRASIELE AUGUSTA FERREIRA NASCIMENTO; PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS; ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS. (Org.). XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 23-43.

34.
Linhares, R.R. ; Aquino, S.R.F. . Economia Verde: Qual o Devir da Sustentabilidade a Partir da Política Jurídica?. Inovação e Tecnologia para a Transformação da Sociedade. 1ed.Passo Fundo: Editora IMED, 2016, v. , p. 77-88.

35.
AQUINO, S. R. F.; FORTES, L. B. . NA CONTRAMÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ESTUDO SOBRE O POSSÍVEL RETROCESSO DOS DIREITOS INDÍGENAS A PARTIR DA PEC 215/2000. In: Luciano de Araújo Migliavacca; Vinícius Borges Fortes. (Org.). Perspectivas globais e sociais do direito e da democracia. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. 1, p. 1-.

36.
AQUINO, S. R. F.; BALDISSERA, R. . A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Larissa Borges Fortes; Marilin Soares Sperandio. (Org.). Cartografias democráticas para o desenvolvimento sustentável. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. , p. 2-.

37.
AQUINO, S. R. F.; SIGNOR, G. . AS VOZES DO SUL: PERSPECTIVAS MULTICULTURAIS PELO PLURALISMO JURÍDICO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: Neuro José Zambam; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Pluralismo jurídico e direito das culturas: ensaios.. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2016, v. 1, p. 38-69.

38.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, D. S. S. . ÉTICA DO CUIDADO, SUSTENTABILIDADE E POLÍTICA JURÍDICA: REFLEXÕES AMBIENTAIS SOBRE O CASO SAMARCO. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 10-34.

39.
AQUINO, S. R. F.; FORTES, L. B. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: RESGATAR RAÍZES PARA CAMINHAR NO HORIZONTE DO PLURALISMO JURÍDICO E DA SUSTENTABILIDADE. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Larissa Borges Fortes; Marilin Soares Sperandio. (Org.). Cartografias democráticas para o desenvolvimento sustentável. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. , p. 1-.

40.
AQUINO, S. R. F.. A importância da sustentabilidade como critério de desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Ana Cristina Bacega De Bastiani. (Org.). As andarilhagens da sustentabilidade no século XXI. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 203-234.

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Textos em jornais de notícias/revistas
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AQUINO, S. R. F.; MACHADO, Maykon Fagundes . OS SERES NÃO HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Empório do Direito, Florianópolis, 16 ago. 2018.

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AQUINO, S. R. F.. SUSTENTABILIDADE E A TRAGÉDIA DE SUA EFETIVIDADE: O PENSAMENTO POLÍTICO VERDE. Empório do Direito, Florianópolis, 10 maio 2018.

4.
AQUINO, S. R. F.. A EMERGÊNCIA DE UMA ECOLOGIA DA CIDADE: FUNDAMENTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. Emporio do Direito, Florianópolis, 03 maio 2018.

5.
AQUINO, S. R. F.. A DEFESA DO DIREITO DE DEFESA: UMA ABORDAGEM POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL E JURÍDICA. Emporio do Direito, Florianópolis, 27 abr. 2018.

6.
AQUINO, S. R. F.. A IDEOLOGIA ESTÉTICA DA SUSTENTABILIDADE CONTRA A ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA: UMA PERCEPÇÃO JURÍDICA. Emporio do Direito, Florianópolis, 19 abr. 2018.

7.
AQUINO, S. R. F.. PRIMEIROS FUNDAMENTOS SOBRE A SUSTENTABILIDADE NA SUA DIMENSÃO JURÍDICA. Empório do Direito, Florianópolis, 13 abr. 2018.

8.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . A OBVIDADE DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL ? PARTE II: O FLUXO DA SOCIALIDADE. Emporio do Direito, Florianópolis, 05 abr. 2018.

9.
AQUINO, S. R. F.. BRASIL NO SECULO XXI OU COMO A ?GRANJA DE HOBBES? NÃO FUNCIONOU. Empório do Direito, Florianopolis, 29 mar. 2018.

10.
AQUINO, S. R. F.. A OBVIEDADE DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL. Emporio do Direito, Florianópolis, 22 mar. 2018.

11.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . POR UM DIREITO FUNDAMENTAL AO PRESENTE: A FORMULAÇÃO DE UMA CIDADE ESTÉTICA-SUSTENTÁVEL. Empório do Direito, Florianópolis, 15 mar. 2018.

12.
AQUINO, S. R. F.. A HUMANIDADE NA CORDA BAMBA DE SUA AUTOANÁLISE. Empório do Direito, Florianópolis, 08 mar. 2018.

13.
AQUINO, S. R. F.. GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA: NADA DE NOVO NO FRONT. Empório do Direito, Florianópolis, 01 mar. 2018.

14.
AQUINO, S. R. F.. A TETRADIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE NA SUA VERTENTE JURÍDICA. Emporio do Direito, Florianópolis, 22 fev. 2018.

15.
AQUINO, S. R. F.. PELO DIREITO DE SER (SEMPRE MAIS) HUMANO ? PARTE II: SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA. Emporio do Direito, Florianópolis, 15 fev. 2018.

16.
AQUINO, S. R. F.. PELO DIREITO DE SER (SEMPRE MAIS) HUMANO. Emporio do Direito, Florianópolis, 08 fev. 2018.

17.
AQUINO, S. R. F.. A ESTÉTICA DA SUSTENTABILIDADE E O ?RIDÍCULO POLÍTICO?. Empório do Direito, Florianóppolis, 18 jan. 2018.

18.
AQUINO, S. R. F.. A FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. Emporio do Direito, Florianópolis, 11 jan. 2018.

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AQUINO, S. R. F.. A IMPORTÂNCIA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS PARA SE CONSTRUIR A VIDA DOS DIREITOS HUMANOS. Emporio do Direito, Florianopolis, 07 dez. 2017.

20.
AQUINO, S. R. F.. Democracia dos Fracos. Zero Hora, Porto Alegre, 05 dez. 2017.

21.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . FUNDAMENTOS DA CRISE AMBIENTAL MUNDIAL E A POSTURA CONTRA-HEGEMÔNICA LATINO-AMERICANA. Empório do Direito, Florianópolis, 30 nov. 2017.

22.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . SABER AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO DE EFETIVAÇÃO DA MATRIZ ECOLÓGICA DA SUSTENTABILIDADE. Empório do Direito, Florinópolis, 23 nov. 2017.

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AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . INOVAÇÃO DESTRUIDORA: OU UM ARAUTO DA OBSOLESCÊNCIA DO PRESENTE. Emporio do Direito, Florianópolis, 16 nov. 2017.

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AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . A ÉTICA DE GAIA COMO FUNDAMENTO ESTÉTICO DA SUSTENTABILIDADE. Emporio do Direito, Florianópolis, 09 nov. 2017.

25.
AQUINO, S. R. F.; DAL MAGRO, Diogo . APOLO E DIONÍSIO: UM BREVE(ÍSSIMO) DIÁLOGO SOBRE A BANALIDADE DA CIÊNCIA JURÍDICA. Empório do Direito, Florianopolis, 19 out. 2017.

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AQUINO, S. R. F.. Amazônia: tempo da Sustentabilidade ? Parte II. Empório do Direito, Florianopolis, 21 set. 2017.

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AQUINO, S. R. F.. Democracia: o paradoxo de suas promessas. Empório do Direito, Florianopolis, 14 set. 2017.

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AQUINO, S. R. F.; EROUD, A. A. Q. . Ética republicana para as instituições democráticas brasileiras: uma utopia perpétua. Empório do Direito, Florianopolis, 07 set. 2017.

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AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . Resistência Ambiental e Direitos Fundamentais: um ato contra a barbárie antropogênica. Empório do Direito, Florianopolis, 24 ago. 2017.

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AQUINO, S. R. F.; EROUD, A. A. Q. . A importância da relativização do tempo sob a perspectiva das relações jurídicas e pessoais. Empório do Direito, Florianopolis, 17 ago. 2017.

31.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . Sociedade sustentável na era dos riscos: da crise civilizatória à ponderação de valores fundamentais. Empório do Direito, Florianópolis, 13 abr. 2017.

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AQUINO, S. R. F.; SIGNOR, G. ; DAL MAGRO, Diogo . A Norma Jurídica e suas promessas de amor. Empório do Direito, Florianópolis, 08 abr. 2017.

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AQUINO, S. R. F.. Sensibilidade Jurídica: o desafio de Humanização proposto pela Política Jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, 09 mar. 2017.

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AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . Atividade cartorária: a efetividade das políticas públicas para a regularização fundiária e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Empório do Direito, Florianópolis, 16 fev. 2017.

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AQUINO, S. R. F.. Direito à Sustentabilidade: Ideologia ou Utopia?. Empório do Direito, Florianópolis, 10 fev. 2017.

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AQUINO, S. R. F.. Bauman e o sentido da dignidade em tempos líquidos. Empório do Direito, Florianópolis, 26 jan. 2017.

37.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . A contribuição da ética para uma sociedade fraterna: a construção social pelo exemplo. Emporio do Direito, Florianópolis, 19 jan. 2017.

38.
AQUINO, S. R. F.. Oito provocações reflexivas contra as distopias de 2016. Empório do Direito, Florianópolis, 29 dez. 2016.

39.
AQUINO, S. R. F.. Oito contribuições reflexivas sobre o Direito como conquista do momento presente. Empório do Direito, Florianópolis, 23 dez. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . A (finitude da) felicidade: uma reflexão profundamente humana. Empório do Direito, Florianópolis, 15 dez. 2016.

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AQUINO, S. R. F.. A conquista do presente: uma obviedade nunca desvelada ? nem entendida ? pelo Direito. Empório do Direito, Florianópolis, 08 dez. 2016.

42.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . Habitat III ? A Importante Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Sustentável. Emporio do Direito, Florianópolis, 24 nov. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . A proteção global dos Direitos da Natureza e sua efetividade a partir da Ecologia, Alteridade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Emporio do Direito, Florianópolis, 17 nov. 2016.

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AQUINO, S. R. F.. Donald Trump e a Sustentabilidade: transfiguração do político e jurídico. Emporio do Direito, Florianópolis, 11 nov. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . Precisamos conversar sobre Cidades Sustentáveis. Empório do Direito, Florianópolis, 04 nov. 2016.

46.
AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Crimes de ordem racial: reflexões a partir da dignidade humana e tolerância. Empório do Direito, Florianópolis, 01 nov. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . Por uma Justiça (cada vez mais) ecológica. Emporio do Direito, Florianópolis, 27 out. 2016.

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AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade e a Teoria da Cognição de Santiago. Empório do Direito, Florianópolis, 13 out. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; SIGNOR, G. ; MAGRO, D. D. . Qual o ponto de mutação do Direito na Pós-Modernidade?. Empório do Direito, Florianópolis, 03 set. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; MAGRO, D. D. . Direitos Humanos, sensibilidade e alteridade: um desafio do século XXI. Empório do Direito, Florianópolis, 21 ago. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; SANTOS, W. . A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Empório do Direito, Florianópolis, 11 ago. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; SIGNOR, G. . Capitalismo, índice de desenvolvimento humano e buen vivir: Os devires jurídicos sobre o reconhecimento da teia da vida. Empório do Direito, Florianópolis, 03 ago. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. . Dilemas, posicionamentos e reflexos sobre os dez anos da Lei de Drogas. Empório do Direito, Florianópolis, 22 maio 2016.

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AQUINO, S. R. F.. Progresso não é maior que a dignidade da natureza. Dom Total, Belo Horizonte, 13 maio 2016.

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AQUINO, S. R. F.. Fissuras da pós-modernidade e brisas para o direito. Empório do Direito, Florianópolis, 13 maio 2016.

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AQUINO, S. R. F.; ARIZIO, S. H. . A Sustentabilidade e a metáfora da tragédia dos comuns. Empório do Direito, Florinaópolis, 06 maio 2016.

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AQUINO, S. R. F.. A cegueira humana na república. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 6, 28 abr. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; HASSE, F. . Processo Eletrônico e o Desenvolvimento Sustentável: reflexões e perspectivas. Empório do Direito, Florianópolis, 28 abr. 2016.

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AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; NISTLER, R. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: proximidades e diferenças. Empório do Direito, Florianópolis, 21 abr. 2016.

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AQUINO, S. R. F.. Qual estabilidade social e institucional se vislumbra com essa medida [impeachment]?. Jornal Diário da Manhã - Caderno Conexão, Passo Fundo, p. 3 - 3, 16 abr. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; FORTES, L. B. . Precisamos conversar sobre paradoxos e democracia na América Latina. Empório do Direito, Florianópolis, 14 abr. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; PASOLD, C. L. . A dualidade da Segurança Jurídica: terceira lição sobre Política Jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, 05 abr. 2016.

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AQUINO, S. R. F.. Virtudes da política jurídica: a utopia da serenidade. Empório do Direito, Florianópolis, 31 mar. 2016.

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AQUINO, S. R. F.. Legalidade e legitimidade: fundamentos para a segunda lição sobre política jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, 17 mar. 2016.

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AQUINO, S. R. F.. Doze contribuições reflexivas sobre o que é ser um estudante de Direito. Empório do Direito, Florianópolis, 10 mar. 2016.

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AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A cultura sul americana e suas contribuições para uma sociedade sustentável. Empório do Direito, Florianópolis, 25 fev. 2016.

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AQUINO, S. R. F.. Eles, os Advogados: a percepção pessoal de um estrangeiro. Empório do Direito, Florianópolis, 18 fev. 2016.

68.
AQUINO, S. R. F.. Sobre a (des)necessidade da lei: primeiros fundamentos de Política Jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, 11 fev. 2016.

69.
AQUINO, S. R. F.. Doze contribuições reflexivas para um Direito à Sustentabilidade. Empório do Direito, Florianópolis, 04 fev. 2016.

70.
AQUINO, S. R. F.. O que se pode aprender com a Charter of the Forest?. Empório do Direito, Florianópolis, 29 jan. 2016.

71.
AQUINO, S. R. F.. O Tempo e o Direito. Empório do Direito, Florianópolis, 21 jan. 2016.

72.
AQUINO, S. R. F.. Monsieur Verdoux, o Direito e a Pós-modernidade. Empório do Direito, Florianópolis, 14 jan. 2016.

73.
AQUINO, S. R. F.. Direitos de solidariedade ao estilo de Sísifo. Empório do Direito, Florianópolis, 09 jan. 2016.

74.
AQUINO, S. R. F.. Essa abominação chamada homem: invisibilidade, reconhecimento e justiça social. Empório do Direito, Florianópolis, 31 dez. 2015.

75.
AQUINO, S. R. F.. Por um 2016 cheio de?provocações. Empório do Direito, Florianópolis, 18 dez. 2015.

76.
AQUINO, S. R. F.. Saudade de uma Sustentabilidade para o momento presente. Empório do Direito, Florianópolis, 10 dez. 2015.

77.
AQUINO, S. R. F.. Nós judicializamos a esperança. Empório do Direito, Florianópolis, 03 dez. 2015.

78.
AQUINO, S. R. F.. O princípio (jurídico) esquecido da Sustentabilidade. Empório do Direito, Florianópolis, 26 nov. 2015.

79.
AQUINO, S. R. F.; PASOLD, C. L. . Elogio à humildade científica (e à sua necessidade) nas profissões jurídicas. Empório do Direito, Florianópolis, 19 nov. 2015.

80.
AQUINO, S. R. F.. Direito, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: pleonasmos ou oximoros?. Empório do Direito, Florianópolis, 12 nov. 2015.

81.
AQUINO, S. R. F.; LINHARES, R. R. . A doutrina da proteção integral como utopia concreta por meio do Cuidado e Política Jurídica. Justificando, São Paulo, 09 nov. 2015.

82.
AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . Direitos e Ética em relação à Natureza: reflexões para uma Educação Ambiental. Empório do Direito, Florianópolis, 05 nov. 2015.

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AQUINO, S. R. F.; RIBEIRO, T. M. ; SOUZA, M. F. N. . Fundamentos Constitucionais da Jurisdição Indígena Originária Campesina. Empório do Direito, Florianópolis, 29 out. 2015.

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AQUINO, S. R. F.. Por uma Ecologia Integral: Direito Global e Sustentabilidade. Empório do Direito, Florianópolis, 22 out. 2015.

85.
SOUZA, M. F. N. ; AQUINO, S. R. F. . Soberania Mitigada: a Falência dos Modelos Constitucionais Fechados e o Pluralismo de Atores Internacionais. Empório do Direito, Florinaópolis, 15 out. 2015.

86.
AQUINO, S. R. F.. A Política Jurídica como Utopia Concreta do momento presente. Empório do Direito, Florianópolis, 08 out. 2015.

87.
AQUINO, S. R. F.; RIBEIRO, T. M. ; SOUZA, M. F. N. . A utopia de um Tribunal Constitucional Internacional. Empório do Direito, Florianópolis, 01 out. 2015.

88.
AQUINO, S. R. F.; BASTIANI, A. C. B. ; PELLENZ, M. . O princípio esquecido chamado fraternidade e sua importância para o Direito. Emporio do Direito, Florianópolis, 24 set. 2015.

89.
AQUINO, S. R. F.. A necessidade da Alteridade como política de Fraternidade. Justificando, São Paulo, 11 set. 2015.

90.
AQUINO, S. R. F.. Réquiem para a humanidade: direitos e cidadania para que(m)?. Empório do Direito, Florianópolis, 07 set. 2015.

91.
AQUINO, S. R. F.. A ética da vida como fundamento da cidadania sul-americana. Justificando, 31 ago. 2015.

92.
AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A busca pelo bem-estar humano: há espaço para o desenvolvimento sustentável?. Empório do Direito, 22 ago. 2015.

93.
PERTILLE, M. C. B. ; AQUINO, S. R. F. . Direito penal para a não governabilidade: a maximização do estado punitivo contra a estabilidade democrática. Empório do Direito, 19 ago. 2015.

94.
AQUINO, S. R. F.. Elogio à Semiologia da Sustentabilidade. Empório do Direito, 14 jul. 2015.

95.
AQUINO, S. R. F.. Redução da maioridade penal e seu desvelo pela semiologia do poder. Justificando, 06 jul. 2015.

96.
AQUINO, S. R. F.. Redução da maioridade penal e o desprezo ao horizonte utópico da alteridade. Empório do Direito, 05 jul. 2015.

97.
AQUINO, S. R. F.; AMORIM, W. L. ; OLIVEIRA NETO, J. C. . O Brasil não é uma ágora. Justificando, 26 jun. 2015.

98.
AQUINO, S. R. F.. Em tempos em que o ódio impera, a saída é olhar para o Outro. Justificando, 22 jun. 2015.

99.
AQUINO, S. R. F.. A justiça como experiência da vida e todos os dias: Diálogos entre Amartya Sen e Maria da Graça dos Santos Dias. Empório do Direito, 17 jun. 2015.

100.
AQUINO, S. R. F.. O valor do diálogo entre a Filosofia e o Direito. Justificando, 06 fev. 2015.

101.
AQUINO, S. R. F.. A esperança sensata dos Direitos da Natureza. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 8 - 8, 16 dez. 2014.

102.
AQUINO, S. R. F.. Osvaldo Ferreira de Melo e as utopias carregadas de esperança. Justificando, 11 dez. 2014.

103.
AQUINO, S. R. F.. Uma esperança sensata chamada Cidadania Sul-Americana. Justificando, 03 dez. 2014.

104.
AQUINO, S. R. F.. Direito e Pós-Modernidade: sobre fissuras e brisas. Justificando, 26 nov. 2014.

105.
AQUINO, S. R. F.. Não existe futuro para o Direito. Justificando, 19 nov. 2014.

106.
AQUINO, S. R. F.. Os bárbaros somos nós.. Justificando, 13 nov. 2014.

107.
AQUINO, S. R. F.. (In)Sustentabiidade. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 11 - 11, 27 jun. 2014.

108.
AQUINO, S. R. F.. Reflexões sobre Direito e Transnacionalidade. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 4 - 4, 12 ago. 2011.

109.
AQUINO, S. R. F.. O direito e a diferença alheia: o que eu tenho a ganhar com isso?. Estado de Direito, Porto Alegre, 11 mar. 2011.

110.
AQUINO, S. R. F.. Direito: uma promessa de paixão na era contemporânea. Estado de Direito, Porto Alegre, , v. 27, p. 11, 12 out. 2010.

111.
AQUINO, S. R. F.. O Direito do século XXI: a função transformadora das utopias. Estado de Direito, Porto Alegre, 17 ago. 2010.

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AQUINO, S. R. F.. Um reitor mané em terras gaúchas. Jornal A Notícia.

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AQUINO, S. R. F.. O Ensino Jurídico no Brasil: a ausência da Ética da Responsabilidade. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 16 - 16.

114.
AQUINO, S. R. F.. Por uma Cidadania Sul-Americana. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 25 - 25.

115.
AQUINO, S. R. F.. Direito e Sociedade de Consumo: Hope for the best, expect the worst. Empório do Direito.

116.
AQUINO, S. R. F.. Maria da Graça dos Santos Dias e a força da sensibilidade no Direito. Justificando.

117.
AQUINO, S. R. F.. Direitos da Natureza e sua viabilidade pela proposta do buen vivir. Justificando.

118.
AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade, Direito e Filosofia Andina. Empório do Direito.

119.
AQUINO, S. R. F.; PERTILLE, M. C. B. . A magistratura na teoria dos corpos sucessivos. Empório do Direito.

120.
AQUINO, S. R. F.. A vaca mimosa no curso de Direito: homenagem à Márcio Harger. Justificando.

121.
AQUINO, S. R. F.. Sob o signo das metamorfoses: as valquírias e o direito fundamental à propriedade. Empório do Direito.

122.
AQUINO, S. R. F.. O desafio da Ética para os profissionais do Direito na Pós-Modernidade. Justificando.

123.
AQUINO, S. R. F.. A ideia de Justiça na Filosofia Andina. Empório do Direito.

124.
AQUINO, S. R. F.. Liberdade [Carcerária] para todos!. Justificando.

125.
AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A obra de Pasolini e o direito penal para menores no Brasil. Justificando.

126.
AQUINO, S. R. F.. Cidadania sul-americana e comércio intrarregional: Perspectivas (in)sustentáveis. Empório do Direito.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . A JURISDIÇÃO INDÍGENA ORIGINÁRIA CAMPESINA E DIREITOS HUMANOS: O (PARADOXO) DA AUTONOMIA DOS POVOS. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2018, Ijui. Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2018. p. 1-16.

2.
AQUINO, S. R. F.; RIBEIRO, T. M. . AMAZONIA E O NEOEXTRATIVISMO: A BUSCA PELA PROTEÇÃO DE UM BEM COMUM PELOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA NATUREZA E A UNASUL. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2018, Ijuí. Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2017. p. 1-15.

3.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . A FUNÇÃO INVESTIGADORA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A SITUAÇÃO HUMANITÁRIA NO CHILE APÓS O GOLPE DE ESTADO DE 1973: A HISTÓRICA VISITA IN LOCO REALIZADA EM 1974. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2017, COSTA RICA. DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO, PROCESSO E SISTEMAS DE PROTEÇÃO II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 293-316.

4.
AQUINO, S. R. F.; CESCON, V. ; PINTO, E. C. . NOVO CONSTITUCIONALISMO NAS TERRAS DO SUL: COMO ROMPER COM A IMPOSIÇÃO EUROPEIA PARA BUSCAR UM NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL COM A ESSÊNCIA CULTURAL LATINA. In: XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED, 2017, Passo Fundo. XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED. Passo Fundo: IFIBE, 2017. p. 1-10.

5.
AQUINO, S. R. F.; SIGNOR, G. ; DAL MAGRO, Diogo . PERSÉPOLIS: A DENÚNCIA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ. In: XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED, 2017, Passo Fundo. XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED. Passo Fundo: IFIBE, 2017. p. 1-10.

6.
AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. . Macrobioética e Direito dos Animais: Reflexões para um Reconhecimento acerca da Integralidade da Vida. In: I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais e II Encontro Catarinense de Direitos Animais., 2017, Florianopolis. Direitos dos Animais: a questão da experimentação. Florianópolis: FUNJAB, 2017. p. 403-424.

7.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . A POLICONTEXTURALIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JURISDIÇÃO INDÍGENA ORIGINÁRIA CAMPESINA. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS, 2017, Passo Fundo. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2017. p. 305-319.

8.
AQUINO, S. R. F.; LINHARES, R. R. . ECONOMIA VERDE: QUAL O DEVIR DA SUSTENTABILIDADE A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA?. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2016, Passo Fundo. Anais da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. Passo Fundo: Editora da IMED, 2016.

9.
AQUINO, S. R. F.; SANTOS, W. . A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2016, Passo Fundo. Anais da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. Passo Fundo: Editora da IMED, 2016.

10.
AQUINO, S. R. F.; BALDISSERA, Rafaela ; SALLES, J. A. S. . Direito Reflexivo, um passo para o Estado Ambiental. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Democracia, 2016, Ijuí. IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2016. p. 200-2010.

11.
AQUINO, S. R. F.; MAGRO, D. D. . Educação aos Direitos Humanos e à Sustentabilidade. In: IV Seminpario Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2016, Ijuí. IV Seminpario Internacional de Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2016. p. 77-87.

12.
AQUINO, S. R. F.; LUCCA, L. P. ; ANTUNES, M. S. . A EDUCAÇÃO PARA A CONDIÇÃO DE AGENTE COMO PRESSUPOSTO DE VIABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2016, Ijuí. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2016. p. 711-722.

13.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite . OS DIREITOS HUMANOS E SUAS ?GERAÇÕES-DIMENSÕES?: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE BOBBIO SOBRE SUA UTILIDADE DIDÁTICA PARA A MUDANÇA DE MENTALIDADE NO BRASIL E AMÉRICA LATINA. In: CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 177-197.

14.
AQUINO, S. R. F.; SIGNOR, G. ; SOUZA, D. D. S. . AUMENTO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: INTRODUÇÃO DA FILOSOFIA ANDINA NA AMÉRICA LATINA X RUPTURA COM OS SISTEMAS E PRINCÍPIOS CAPITALISTAS. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2016, Passo Fundo. Anais da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. Passo Fundo: Editora da IMED, 2016.

15.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, D. . A INSERÇÃO LABORAL DOS SENEGALESES NA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO DO RIO GRANDE DO SUL: EXPECTATIVAS X REALIDADE DE UM NOVO LAR. In: IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015, 2015, Passo Fundo. IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015, 2015.

16.
AQUINO, S. R. F.; DIPP, S. . POLÍTICA JURÍDICA E CIDADANIA: Caminhos para a viabilidade na UNASUL. In: IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015, 2015, Passo Fundo. IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015, 2015.

17.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. . A PROPOSTA DO BUEN VIVIR COMO MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ABORDAGEM POLÍTICA, JURÍDICA E ECONÔMICA. In: Sociology of Law in movement, 2015, Canoas. ANAIS 2015 - CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE. Canoas: Unilasalle, 2015. p. 3377-3400.

18.
AQUINO, S. R. F.. O princípio da Fraternidade e a Constituição Federal Brasileira: aproximações para o Direito no século XXI. In: VIII Mostra de Iniciação Científica IMED, 2014, Passo Fundo. Anais da VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014, 2014.

Artigos aceitos para publicação
1.
AQUINO, S. R. F.. SUSTENTABILIDADE SOCIAL, SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E O DIREITO DE SER HUMANO. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2018.

2.
AQUINO, S. R. F.; LINHARES, R. R. . MEDIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: POR UMA CULTURA DA COOPERAÇÃO A PARTIR DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . DEMOCRACIA E DESIGUALDADES SOCIAIS: REFLEXÕES DA TEORIA DE SEN FRENTE A COMPLEXIDADE SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
AQUINO, S. R. F.; CESCON, V. ; PINTO, E. C. . A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO DE LIBERDADE: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FORNECENDO A LIBERDADE DE ESCOLHA AO APENADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
AQUINO, S. R. F.; DAL MAGRO, Diogo ; POLIS, G. . MERCADO TRANSNACIONAL E DESIGUALDADE SOCIAL: A FUNÇÃO DE UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, Maykon Fagundes ; EROUD, A. A. Q. . DO DIREITO A ALIMENTAÇÃO À SUSTENTABILIDADE: A QUESTÃO DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM UMA ANÁLISE TRANSNACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. ; ANTUNES, M. C. S. ; LUCIANO, F. F. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SURGIMENTO DE CATÁSTROFES AMBIENTAIS: ANÁLISE DE UMA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL E SEUS DESAFIOS NA BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . A policontexturalidade e o novo constitucionaismo latino-americano: considerações sobre a jurisdição originária campesina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . CRISE, DEMOCRACIA E AUSTERIDADE: A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA COMO CAMINHO DE SUPERAÇÃO PARA A CRISE IDENTITÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
AQUINO, S. R. F.; DAL MAGRO, Diogo ; LINHARES, R. R. . SUSTENTABILIDADE SOCIAL E AUSTERIDADE: AS CONTRIBUIÇÕES DA POLÍTICA JURÍDICA AO APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
AQUINO, S. R. F.; DAL MAGRO, Diogo ; SALLES, J. A. S. . ANÁLISE SOBRE AS RECONFIGURAÇÕES DO DIREITO PENAL: UMA LEITURA DE MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO E JESÚS-MARIA SILVA SÁNCHEZ SOBRE DELITOS AMBIENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
AQUINO, S. R. F.; SANTOS, N. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . SUSTENTABILIDADE E AUSTERIDADE: A SUSTENTABILIDADE COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO SIMBOLICAMENTE GENERALIZADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. ; VIEIRA, R. S. ; ARMADA, C. A. S. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE: DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA À OBSERVÂNCIA DA AGENDA GLOBAL 2030. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . A Jurisdição Indigena Originária Campesina e os Direitos Humanos: o paradoxo da autonomia dos povos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
AQUINO, S. R. F.; RIBEIRO, T. M. . Amazonia e o Neoextrativismo: a busca pela proteção de um Bem Comum pelos Direitos Humanos, Direitos da Natureza e a UNASUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
AQUINO, S. R. F.. Aspectos Jurídicos da Encíclica Laudato Si. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
AQUINO, S. R. F.; PELLENZ, M. ; BASTIANI, A. C. B. . A cibercidadania como novo espaço de interação pública global.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
AQUINO, S. R. F.. A construção da cidadania e a idéia do voto: a importância do vereador na gestão do município. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
AQUINO, S. R. F.. Direito Internacional Público: Desafios e esperanças para o século XXI. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
AQUINO, S. R. F.. Direito à existência: palavras para um prefácio. Erechim, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
AQUINO, S. R. F.. Posfácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

4.
AQUINO, S. R. F.. É no palco da vida que se desvela e se constitui toda a personalidade: breves palavras para uma apresentação. Santa Cruz do Sul, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
AQUINO, S. R. F.. Imundos: Pessoas Inseridas no Mundo!. Erechim, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
AQUINO, S. R. F.. Cidadania e Educação Ambiental: Novas Perspectivas a partir da Transnacionalidade. Erechim, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
AQUINO, S. R. F.. A importância do pensamento filosófico de Rawls para a democracia e a justiça no século XXI: breves reflexões para um pós-fácio, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

8.
AQUINO, S. R. F.. Vitalidade, esperança e didática jurídica no pensamento de Paulo Ferreira da Cunha. Lisboa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

9.
AQUINO, S. R. F.. CRÍTICA À DELAÇÃO PREMIADA UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AQUINO, S. R. F.. Primeiras definições de Política Jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . Direito e Democracia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade e Meio Ambiente: a dimensão relacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
AQUINO, S. R. F.. Politica Jurídica - parâmetros de reflexão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
AQUINO, S. R. F.. Reflexões sobre Sustentabilidade Social. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
AQUINO, S. R. F.. Direito ao Ressentimento e à Sustentabilidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
AQUINO, S. R. F.. Direito à Sustentabilidade e Ética da Sustentabilidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
AQUINO, S. R. F.; DIVAN, G. A. ; ABAL, F. C. . Sustentabilidade e Capitalismo. 2018; Tema: Sustentabilidade e Capitalismo. (Site).

2.
AQUINO, S. R. F.. POLÍTICA JURÍDICA CONTRA O ?RIDÍCULO POLÍTICO?: POR UMA ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA. 2018; Tema: Política Jurídica. (Blog).

3.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. ; EROUD, A. A. Q. . A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO. 2018; Tema: Crimes Ambientais. (Site).

4.
AQUINO, S. R. F.; EROUD, A. A. Q. . OS CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2018; Tema: Crimes Ambientais. (Site).

5.
AQUINO, S. R. F.; EROUD, A. A. Q. ; MACHADO, Maykon Fagundes . ATÉ ONDE O DIREITO PENAL PODE INTERVIR NOS DANOS CONTRA O MEIO AMBIENTE?. 2018; Tema: Danos ambientais. (Site).

6.
AQUINO, S. R. F.. Conversando com o Professor. 2017; Tema: Bauman e o sentido da Dignidade. (Blog).

7.
AQUINO, S. R. F.; EROUD, A. A. Q. . A AUSÊNCIA DA ÉTICA REPUBLICANA NAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS. 2017; Tema: Ética Republicana. (Site).

8.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. . CONTRA A BARBÁRIE ANTROPOGÊNICA: UM APELO À SUSTENTABILIDADE NA SUA DIMENSÃO JURÍDICA. 2017; Tema: Direito à Sustentabilidade. (Site).

9.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N. . A CONSTRUÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2017; Tema: Tribunal Constitucional Internacional. (Site).

10.
AQUINO, S. R. F.; MACHADO, M. F. ; EROUD, A. A. Q. . ​A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E SUA EFETIVAÇÃO PELA MATRIZ ECOLÓGICA DA SUSTENTABILIDADE. 2017; Tema: Sustentabilidade. (Site).

11.
AQUINO, S. R. F.; PASOLD, C. L. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: A DUALIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA: TERCEIRA LIÇÃO SOBRE POLÍTICA JURÍDICA. (Blog).

12.
AQUINO, S. R. F.. Conversando com o Professor. 2016; Tema: DOZE CONTRIBUIÇÕES REFLEXIVAS SOBRE O QUE É SER UM ESTUDANTE DE DIREITO. (Blog).

13.
AQUINO, S. R. F.. Conversando com o Professor. 2016; Tema: ELES, OS ADVOGADOS: A PERCEPÇÃO PESSOAL DE UM ESTRANGEIRO. (Blog).

14.
AQUINO, S. R. F.; PASOLD, C. L. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: SOBRE A (DES)NECESSIDADE DA LEI: PRIMEIROS FUNDAMENTOS DE POLÍTICA JURÍDICA. (Blog).

15.
AQUINO, S. R. F.; PASOLD, C. L. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: ELOGIO À HUMILDADE CIENTÍFICA (E À SUA NECESSIDADE) NAS PROFISSÕES JURÍDICAS. (Blog).

16.
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; NISTLER, R. . Conversando com o Professor. 2016; Tema: DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROXIMIDADES E DIFERENÇAS. (Blog).

17.
AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade: Direito ao momento presente!. 2016; Tema: Sustentabilidade: Direito ao momento presente!. (Blog).

18.
AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade para que(m)?. 2016; Tema: Sustentabilidade para que(m)?. (Blog).

19.
AQUINO, S. R. F.. Direito à sustentabilidade: Uma utopia carregada de esperança. 2016; Tema: Direito à sustentabilidade: Uma utopia carregada de esperança. (Blog).

20.
AQUINO, S. R. F.. O uso (ir)racional dos bens comuns. 2016; Tema: O uso (ir)racional dos bens comuns. (Blog).

21.
AQUINO, S. R. F.. O que se pode aprender sobre sustentabilidade a partir da Teoria da Cognição de Santiago?. 2016; Tema: O que se pode aprender sobre sustentabilidade a partir da Teoria da Cognição de Santiago?. (Blog).

22.
AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade numa sociedade pós-moralista. 2016; Tema: Sustentabilidade numa sociedade pós-moralista. (Blog).

23.
AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade e Altermodernidade. 2016; Tema: Sustentabilidade e altermodernidade. (Blog).

24.
AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade e o paradoxo de Jevons. 2016; Tema: Sustentabilidade e o paradoxo de Jevons. (Blog).

25.
AQUINO, S. R. F.. O ERRO DE UM MUNDO (SEMPRE MAIS) SUSTENTÁVEL. 2016; Tema: Sustentabilidade. (Site).

26.
AQUINO, S. R. F.. SUSTENTABILIDADE E A TEORIA DA COGNIÇÃO EM SANTIAGO: REFLEXÕES. 2016; Tema: Sustentabilidade e Teoria da Cognição. (Site).

27.
AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade e Tecnologia. 2016; Tema: Sustentabilidade. (Blog).

28.
AQUINO, S. R. F.. ?Desenvolvidos? e ?subdesenvolvidos?: Primeiro debate sobre a crise ambiental mundial. 2016; Tema: Crise Ambiental Global. (Blog).

29.
AQUINO, S. R. F.. Conversando com o Professor. 2016; Tema: ALTERMODERNIDADE: TEMPO DE REIVINDICAÇÃO DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE. (Blog).

30.
AQUINO, S. R. F.. Sustentabilidade, alimentos e commodities. 2016; Tema: Sustentabilidade e alimentos. (Blog).

31.
AQUINO, S. R. F.. Conversando com o Professor. 2015; Tema: O VALOR DO DIÁLOGO ENTRE A FILOSOFIA E O DIREITO. (Blog).

32.
AQUINO, S. R. F.. Conversando com o Professor. 2014; Tema: OSVALDO FERREIRA DE MELO E AS UTOPIAS CARREGADAS DE ESPERANÇA. (Blog).

33.
AQUINO, S. R. F.. Conversando com o Professor. 2014; Tema: MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS DIAS E A FORÇA DA SENSIBILIDADE NO DIREITO. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 10931-29734-1-SM. 2018. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

2.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 10823-29443-1-SM. 2018. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

3.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 12210- 33024-1-SM. 2018. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

4.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 9248-25423-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

5.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 9630-26422-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

6.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 9646-26473-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

7.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 9648-26478-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

8.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre artigo n. 985-3434-1-RV.. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

9.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo n. 296. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

10.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo n. 9918- 27191-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

11.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre a resenha n. 9611- 26353-1-SM. 2017. (Parecer sobre possibilidade de publicação de Resenha).

12.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo de n. 9859-27017-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

13.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo n. 49530-165877-1. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

14.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 10336-28197-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

15.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 10336-28197-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

16.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 8719-23783-1-RV. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

17.
AQUINO, S. R. F.. Parecer do artigo n. 5tNE3bv5LI4DH07e. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

18.
AQUINO, S. R. F.. Parecer de artigo n. 2017.2.005. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

19.
AQUINO, S. R. F.. Parecer - Direito e Política n. 10911- 29689-1-SM. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

20.
AQUINO, S. R. F.. Parecer ao Conpedi n. KyAh8Y1nUG504ZiI. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

21.
AQUINO, S. R. F.. Parecer CONPEDI n. Ol3xZmzOBaS015b6. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

22.
AQUINO, S. R. F.. Parecer ao CONPEDI n. 38roQ22kS6WJWle6. 2017. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

23.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 235-612-2-RV. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

24.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 7859-21119-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

25.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 7895-21237-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

26.
AQUINO, S. R. F.. Parecer 8264-22345-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

27.
AQUINO, S. R. F.. Parecer de artigo ao número 24. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

28.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 8081-21814-1-SP. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

29.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 8103-21892-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

30.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P n. 8535-23208-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

31.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 8441-22871-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

32.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 8532-23203-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

33.
AQUINO, S. R. F.. CRIME DE DESACATO: CRITÉRIOS PARA A INTERPRETAÇÃO DEMOCRÁTICA DE UM TIPO PENAL AUTORITÁRIO. 2016. (Parecer Técnico de Avaliação para E-book).

34.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo n. 07396SlwS9GD31U3. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

35.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo n. I2nAn3tb2BQiYZKT. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

36.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo n. 213-482-1-RV.. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

37.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo n. 8498-23034-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

38.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo n. 8525-23170-1-SM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

39.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a segunda edição do ano. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

40.
AQUINO, S. R. F.. Parecer NEJ n. 2016.08.11. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

41.
AQUINO, S. R. F.. Parecer Veredas do Direito n. 858-3088-1. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

42.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P n. 8816-24075-1-. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

43.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P n. 8884-24329-1. 2016. (Parecer Técnico de Avaliação para E-book).

44.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 271-704-1-RV.. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

45.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. rKkd9f7u717u8I2n. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

46.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 28K3zoLQAJF32mis. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

47.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. H3O44ogBMX6F24f6. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

48.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. MJMD7ZUzM54zLmG2. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

49.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 5IpC25D4b8Yu0BQK. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

50.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 8P37H3R5r62w2dhh. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

51.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. TsJi4D47RAgmyNIM. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

52.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 7J7p4Fpq8sJA69gd. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

53.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. uBwFHu5V6mdw41zV. 2016. (Avaliação de artigos científicos para a VIII Mostra de Iniciação Científica).

54.
AQUINO, S. R. F.. Parecer de artigo n. 834-3037-1. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

55.
AQUINO, S. R. F.. Parecer - Revista Direito e Desenvolvimento. 2016. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

56.
CUNHA, P. J. F. F. ; AQUINO, S. R. F. . Seminário Avançado sobre Globalização Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

57.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo 'Reflexões sobre a Liberdade e Igualdade a partir do Direito à Saúde'. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

58.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo 'EL FUNDAMENTO DEL DERECHO EN EL REALISMO JURÍDICO AMERICANO'. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

59.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 6472-17465-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

60.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para NEJ n. 6531-17661-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

61.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 6913-18690. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

62.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 6263-16921. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

63.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 44183815.8.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

64.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 43189315.7.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

65.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 43143014.6.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

66.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 43132515.8.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

67.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 1575-5009-2. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

68.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 22470. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

69.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 7312-19689-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

70.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 7317-19700-2-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

71.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 7575- 20336-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

72.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista Direito à Sustentabilidade. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

73.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 7321-19711-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

74.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 6538-17694-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

75.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 43189315.7.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

76.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 46348615.5.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

77.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 45452714.1.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

78.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 45460415.6.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

79.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 39224114.4.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

80.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 45557815.5.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

81.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 46365015.7.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

82.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 503-2054-1-RV. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

83.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 6894-18647-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

84.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 548-2139-1-RV. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

85.
AQUINO, S. R. F.. Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU. 2015. (Avaliar concessão de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES).

86.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

87.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista Veredas do Direito n. 672-2539-1-RV. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

88.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 51-105-1. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

89.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. FS0001-31.08.2015. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

90.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 8290-22483-1-SM. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

91.
AQUINO, S. R. F.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DAS REGRAS E A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE PNEUS SEMINOVOS E REMOLDADOS PELO BRASIL PARA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

92.
AQUINO, S. R. F.. A POSTURA PROATIVA DO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

93.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 50601915.9.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

94.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 51818615.8.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

95.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 45847015.1.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

96.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 47208515.7.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

97.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 46151315.1.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

98.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 46348515.9.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

99.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 46348615.5.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

100.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 6869-18581-2. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

101.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 2015.02.06. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

102.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 2015.1.1.2. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

103.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 005-17.11.2015. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

104.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 003-06.11.2015. 2015. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

105.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 48387515.9.0000.5319. 2015. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

106.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 2014.1.09. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

107.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 3572-8682-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

108.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 5016-13232-3-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

109.
AQUINO, S. R. F.. Parecer RECDUFSM n. 13612-59586-1-RV. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

110.
AQUINO, S. R. F.. Parecer NEJ n. 2014.2.0602. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

111.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 5861-15698-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

112.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 6178-16670-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

113.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 6178-16670-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

114.
AQUINO, S. R. F.. Parecer NEJ n. 5218-13897-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

115.
AQUINO, S. R. F.. Parecer Técnico sobre concessão de Bolsas para Especialização, Mestrado e Doutorado. 2014. (Avaliar concessão de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES).

116.
AQUINO, S. R. F.. ?ASPECTOS CONTROVERTIDOS A RESPEITO DA RENÚNCIA DE RECEITA PARA A PRÁTICA DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL?. 2014. (Parecer Técnico de Avaliação para E-book).

117.
AQUINO, S. R. F.. Parecer NEJ n. 5740-15256-1-SM. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

118.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para os artigos submetidos à VII Mostra de Iniciação Científica. 2014. (Avaliação de artigos científicos para a VIII Mostra de Iniciação Científica).

119.
AQUINO, S. R. F.. Parecer RJC n. 680.2326.1.RV. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

120.
AQUINO, S. R. F.. Parecer RBPP n. 3083-14076-1-RV. 2014. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

121.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 36958214.8.0000.5319. 2014. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

122.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 37581314.5.0000.5319. 2014. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

123.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 39224114.4.0000.5319. 2014. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

124.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 39189214.7.0000.5319. 2014. (Parecer Técnico sobre avaliação de projeto submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP).

125.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 2013.2.22. 2013. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

126.
AQUINO, S. R. F.. Parecer 2013-1802-01. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

127.
AQUINO, S. R. F.. Parecer 3995-9962-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

128.
AQUINO, S. R. F.. Parecer 3802-9366-1-RV. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

129.
AQUINO, S. R. F.. Parecer de artigo sobre o regulamento 1259/2010 da União Europeia. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

130.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 4548-11778-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

131.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 2013.2.23. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

132.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 3872-9558-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

133.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 3808-9377-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

134.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 3390-8100-1-SM. 2013. (Parecer sobre possibilidade de publicação de Resenha).

135.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

136.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 2013.1.22. 2013. (Parecer sobre possibilidade de publicação de Resenha).

137.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 2013.2.45. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

138.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 2013.2.27. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

139.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 2013.0708.01. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

140.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 2013.2.29. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

141.
AQUINO, S. R. F.. Parecer NEJ sobre Constitucionalismo Democrático. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

142.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 3991-9937-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

143.
AQUINO, S. R. F.. Parecer para a Revista NEJ n. 4519-11661-1-SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

144.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 2013.3.34. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

145.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 4618.18070.1.SM. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

146.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 2013.3.27. 2013. (Parecer Técnico sobre Avaliação de Artigo Científico).

147.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 1563-3668-2-RV. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

148.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 3289-7812-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

149.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 3284-7801-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

150.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 3307-7854-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

151.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 3438-8220-1-SM-1. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

152.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 3776-9301-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

153.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 2959-6921-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

154.
AQUINO, S. R. F.. Parecer FURFE - 01. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

155.
AQUINO, S. R. F.. Parecer FURFE - 02. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

156.
AQUINO, S. R. F.. Parecer FURFE - 03. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

157.
AQUINO, S. R. F.. Parecer FURFE - 04. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

158.
AQUINO, S. R. F.. Parecer FURFE - 05. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

159.
AQUINO, S. R. F.. Parecer - D&P - 2.12.2012. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

160.
AQUINO, S. R. F.. Parecer - D&P - 8.12.2012. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

161.
AQUINO, S. R. F.. Parecer - D&P - 17.12.2012. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

162.
AQUINO, S. R. F.. Parecer - D&P - 27.12.2012. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

163.
AQUINO, S. R. F.. Parecer D&P 3307-7853-1-SM. 2012. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

164.
AQUINO, S. R. F.. Direito e aborto: as perguntas e respostas que importam. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

165.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 2865-7660-3-RV. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

166.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 1690-4609-1-RV. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

167.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 2853-7561-2-RV. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

168.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 003. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

169.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 021. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

170.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 046. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

171.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 2335-4976-1-SM. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

172.
AQUINO, S. R. F.. Parecerista Ad Hoc do FUMDES - Portaria 19/2011 da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina. 2011. (Avaliar concessão de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES).

173.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 001. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

174.
AQUINO, S. R. F.. Parecer n. 1483.3358.2.RV. 2011. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

175.
AQUINO, S. R. F.. O movimento social em Heidegger. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

176.
AQUINO, S. R. F.. A REGRA DA PONDERAÇÃO E SUA (DES)ESTRUTURAÇÃO. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

177.
AQUINO, S. R. F.. As falácias da idéia de progresso segundo Nietzsche. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

178.
AQUINO, S. R. F.. OS CONCEITOS DE LIVRE-ARBÍTRIO E GRAÇA EM SANTO AGOSTINHO. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

179.
AQUINO, S. R. F.. A construção da subjetividade - notas sobre o sujeito. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

180.
AQUINO, S. R. F.. MODERNIDADE E CRISE SEMÂNTICA: OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS À FORMAÇÃO DA PROVA NO DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

181.
AQUINO, S. R. F.. Seleção Pública de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES. 2010. (Avaliar concessão de Bolsas em Nível de Especialização, Mestrado e Doutorado do FUMDES).

182.
AQUINO, S. R. F.. A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM DWORKIN A PARTIR DOS FENÔMENOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

183.
AQUINO, S. R. F.. A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA JURÍDICA E A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

184.
AQUINO, S. R. F.. VIDA PREGRESSA, FICHA LIMPA E RECALL - OS POLÍTICOS, COMO MEIO DE VIDA. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

185.
AQUINO, S. R. F.. A INÉRCIA DO LEGISLADOR - A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL ÀS MINORIAS SEXUAIS. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

186.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo 2242-4734-1-SM. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

187.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo 2072-4327-1-SM. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

188.
AQUINO, S. R. F.. Parecer sobre o artigo 2274 - 4834 - 1 - SM. 2010. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

189.
AQUINO, S. R. F.. Ética Judicial. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

190.
AQUINO, S. R. F.. Gadamer e a Experiência Hermenêutica. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

191.
AQUINO, S. R. F.. Considerações acerca da Informação e Democracia. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

192.
AQUINO, S. R. F.. Propriedade da Terra, Função Social e Política Agrícola. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

193.
AQUINO, S. R. F.. O Direito e o fenômeno Político. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

194.
AQUINO, S. R. F.. O Direito Vivo de Eugen Ehrlich. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de Resenha).

195.
AQUINO, S. R. F.. O papel da história na filosofia da ciência segundo Thomas Kuhn. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

196.
AQUINO, S. R. F.. A divergência teórica sobre o Direito na visão de Ronald Dworkin e sua aplicação à realidade jurídica brasileira. 2009. (Parecer sobre possibilidade de publicação de artigo científico).

197.
AQUINO, S. R. F.; TEIVE, G. M. G. . CHAMADA PÚBLICA FAPESC 10/2009: DIRETORIA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Seleção Pública de Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação em Prevenção de Catástrofes Naturais. 2009. (Seleção Pública de Apoio a Projetos de Pesquisa Científica em Prevenção de Catástrofes Naturais).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Denilson Belegante. A democracia da eficiência e o retrocesso social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

2.
AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.; CENCI, D. R.. Participação em banca de Natielli dos Santos. AGROECOLOGIA COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL E CONTRA-HEGEMONICA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

3.
AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ZIBETTI, F. W.. Participação em banca de Marizete Peretti. Migrações na América Latina: o direito à seguridade social no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

4.
AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CALGARO, C.. Participação em banca de Gabriela Calliari. Eugenia Humana e Mercantilização da Vida: os limites éticos e jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

5.
AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BERTASO, J. M.; CALGARO, C.. Participação em banca de Rafaela Baldissera. A valorização da Natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: uma utopia para além das redações constitucionais latino-americanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

6.
AQUINO, S. R. F.; MORAIS, F. S.; ALVES, P. R. R.. Participação em banca de Guilherme Pavan Machado. O NOVO REGIME FISCAL COMO EXPRESSÃO DA AUSTERIDADE NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À SAÚDE E EDUCAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

7.
CENCI, D. R.; SCHONARDIE, E. F.; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Nadja Regina Matte. Sustentabilidade e Cidadania no Espaço Urbano: a ressignificação das cidades para o bem viver. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

8.
AQUINO, S. R. F.; CRUZ, P. M.; PAFFARINI, J.. Participação em banca de Rafaela Baldissera. Natureza à venda: A contribuição do Direito para uma proposição de sustentabilidade ambiental para além dos adjetivos "verdes". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

9.
AQUINO, S. R. F.; BODNAR, Z.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de YASMINE COELHO KUNRATH. DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA: ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO E EFETIVIDADE SOB A PERSPECTIVA NOTARIAL E REGISTRAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
Aquino, S.R.F.; BODNAR, Z.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de SILVIA REGINA DANIELSKI. ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS DO CNJ NA CONFIGURAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL, SOB O ENFOQUE DO AFETO.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
Aquino, S.R.F.; BODNAR, Z.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de KAIRA CRISTINA DA SILVA. O MÉTODO PROCESSUAL PRAGMÁTICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PARA A CONSECUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
AQUINO, S. R. F.; DIVAN, G. A.; FRTIZ, K. B. B.. Participação em banca de Luma Eccel. A lógica econômica do direito à saúde no Brasil e o mínimo existencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

13.
AQUINO, S. R. F.; BOFF, S. O.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Larissa Borges Fortes. A participação popular no processo constituinte da Bolivia como elemento de fortalecimento da democracia na América Latina. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

14.
AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; CAZZARO, K.. Participação em banca de Fabiano Cesar Bolner. A importância democrática da Política Jurídica para os Conselhos Municipais de Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

15.
AQUINO, S. R. F.; REZENDE, E. N.; PAFFARINI, J.. Participação em banca de Silvia Helena Arizio. Reflexões sobre a Justiça Ecológica e sua importância acerca dos Direitos das Águas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

16.
AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; ROESLER, C. R.; OLIVIERO, M.. Participação em banca de Mayara Pellenz. Cidadania e Educação ambiental: expressões para uma estética de alteridade na UNASUL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

17.
AQUINO, S. R. F.; BOFF, S. O.; BESTER, G. M.. Participação em banca de Daniela dos Santos. Caminhos para cidades sustentáveis: a participação social na legitimação das políticas públicas de mobilidade urbana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

18.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.; BESTER, G. M.. Participação em banca de Ana Cristina Bacega De Bastiani. Tolerância e Solidariedade como pressupostos de construção e consolidação do Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

19.
AQUINO, S. R. F.; BUDO, M. N.; DIVAN, G. A.. Participação em banca de Aline Taiane Kirch. O PAPEL DA SOCIEDADE NA CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: DA PUNIÇÃO À RESPONSABILIZAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

20.
AQUINO, S. R. F.; BUDO, M. N.; DIVAN, G. A.. Participação em banca de Renato de Lemos. As demandas por punição na democracia brasileira: redução da maioridade penal e deslegitimação do sistema penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

21.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, C. L.. Participação em banca de Carlos Henrique Carvalho Ferreira Júnior. Democracia Participativa como um direito fundamental nas constituições da Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
GARCIA, Marcos Leite; AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Wladimir Wrublevski Aued. O Garantismo Jurídico e a responsabilização criminal de militares por crimes cometidos contra a ditadura militar. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
PIFFER, C.; GARCIA, D. S. S.; ALVES, P. R. R.; ANTUNES, M. C. S.; FREITAS, J.; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Benedito Antonio Alves. Governança transnacional da sustentabilidade ambiental: a possibilidade de sua fiscalização e controle com base nas experiencias das entidades fiscalizadoras superiores. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, C. L.; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; BRANDAO, P. T.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Helena Nastassya Paschoal Pítsica. Propriedade e Função Social: Desapropriação por Interesse Social. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
ROSA, A. M.; GARCIA, Marcos Leite; AQUINO, S. R. F.; DEMARCHI, C.; CADEMARTORI, D. M. L.. Participação em banca de Celso Leal da Veiga Júnior. A (re)construção do direito da pessoa idosa: a ética do cuidado e o novo constitucionalismo latino-americano. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Qualificações de Mestrado
1.
AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Matheus Figueiredo Nunes de Souza. "diante da lei" e a produção normativa social: contributos a partir da teoria dos sistemas sociais e da teoria crítica dos sistemas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

2.
AQUINO, S. R. F.; MORAIS, F. S.; PAFFARINI, J.. Participação em banca de Tatiana Aparecida Pedro Knack. A sustentabilidade da nova legislação trabalhista à luz da ordem econômica da constituição federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

3.
AQUINO, S. R. F.; MORAIS, F. S.; STAFFEN, M. R.. Participação em banca de Guilherme Pavan Machado. A politica da austeridade brasileira e a (in)efitividade dos direitos sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

4.
AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BERTASO, J. M.. Participação em banca de Rafaela Baldissera. A atividade registral como mecanismo de proteção dos direitos da natureza: uma utopia concreta para além das redações constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

5.
AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de João Luis Severo da Cunha Lopes. A UTILIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

6.
AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ALVES, P. R. R.. Participação em banca de KELLY FRANCINE DREON PSZEBISZESKI. A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

7.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.; STAFFEN, M. R.. Participação em banca de Suraia Nasralla Souza. O Lobby das industrias farmacêuticas transnacionais na iniciativa legislativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

8.
AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ZIBETTI, F. W.. Participação em banca de Maria Caroline Nemet Kurtz. A reforma das normas de proteção da segurança do trabalho sob a perspectiva do Princípio do Não Retrocesso Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

9.
Aquino, S.R.F.; PAFFARINI, J.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. Participação em banca de Natielli dos Santos. AGROECOLOGIA COMO VIABILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA E SEGURANÇA ALIMENTAR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

10.
AQUINO, S. R. F.; DIVAN, G. A.; FARIA, J. P.. Participação em banca de Ismael Antonio Thomé Corrêa. Lavagem de dinheiro em instituições financeiras: responsabilidade das pessoas obrigadas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

11.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.; CENCI, D. R.; SILVA JUNIOR, G. L.. Participação em banca de Larissa Borges Fortes. A participação popular no processo constituinte da Bolívia como elemento de fortalecimento da democracia na América Latina. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

12.
AQUINO, S. R. F.; CENCI, D. R.; ZAMBAM, N.. Participação em banca de Rafaela Baldissera. Meio ambiente natural à venda: a necessidade de limites econômicos e jurídicos quanto aos efeitos da economia verde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

13.
AQUINO, S. R. F.; GRUBBA, L. S.; FORTES, V. B.. Participação em banca de Liege Giaretta Souilljee. Sistema Jurídico Brasileiro e Desenvolvimento Humano: Pensando o tratamento jurídico-político dos apátridas a partir da Constituição de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

14.
AQUINO, S. R. F.; DIVAN, G. A.; SANTIN, J. R.. Participação em banca de Alexsander Picolo da Rosa. Demarcação de Terras Indígenas: critérios jurídicos e conflitos sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

15.
AQUINO, S. R. F.; DIVAN, G. A.; SANTIN, J. R.. Participação em banca de Luma Eccel. A problemática em torno do Acesso à Justiça: Reserva do Possível e o Mínimo Existencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

16.
AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.; BUDO, M. N.. Participação em banca de Adamir André Silva. A corrupção como fator impeditivo da democracia: o caso italiano e as perspectivas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

17.
AQUINO, S. R. F.; MORAIS, F. S.; BORTOLOTI, J. C. K.. Participação em banca de Daniela Ruschel Malvásio. A história da prisão e das penas contada nas constituições federais e nas leis penais e processuais penais: uma análise a partir da teoria narrativista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional.

18.
ZAMBAM, N.; AQUINO, S. R. F.; BOFF, S. O.. Participação em banca de Marlon André Kamphorst. O Direito Fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

19.
MORAIS, F. S.; PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Fabiano Cesar Bolner. A interferência do Estado/Poder Judiciário na Política Pública de Saúde Mental a Luz de Peter Singer: a restrição da liberdade individual por meio das internações compulsórias em instituições hospitalares e comunidades terapêuticas no município de Passo Fundo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

20.
AQUINO, S. R. F.; BUDO, M. N.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Aline Taiane Kirch. O papel dos movimentos sociais e sua interação com o parlamento na construção e consolidação da proteção integral do adolescente em conflito com a lei: do ECA ao SINASE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

21.
AQUINO, S. R. F.; BUDO, M. N.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Renato de Lemos. As demandas por punição na democracia brasileira: propostas de redução da maioridade penal e deslegitimação do sistema penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

22.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.; STAFFEN, M. R.. Participação em banca de Mayara Pellenz. Cidadania e Educação Ambiental: expressões para uma estética da alteridade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

23.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.; PAFFARINI, J.. Participação em banca de Ana Cristina Bacega De Bastiani. Tolerância e Solidariedade: fundamentos de viabilidade para um Estado democrático plurinacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

24.
AQUINO, S. R. F.; OLIVEIRA, F. C. S.; PAFFARINI, J.. Participação em banca de Luana Rocha Porto Cavalheiro. Água, Direito e Vida: reflexões a partir da crise da água. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

25.
OLIVEIRA, F. C. S.; MORAIS, F. S.; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Fabiano Cesar Bolner. Conselho Municipal de Saúde em Passo Fundo, (RS): uma análise acerca da (in)eficácia da lei municipal 2480/92 por meio da democracia participativa e política jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

26.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.; STAFFEN, M. R.. Participação em banca de Priscila Zilli Serraglio. A Cidadania no século XXI: um comparativo entre Brasil e Itália. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

27.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.; BUDO, M. N.. Participação em banca de Silvia Helena Arizio. Elogio à Justiça Ecológica e sua viabilidade a partir do Decrescimento e o Direito das Águas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

28.
ZAMBAM, N.; AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.. Participação em banca de Eduardo Schneider Medina. A crise da representação política na sociedade brasileira: reflexões sobre ética, democracia e direito a partir da pós-modernidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; MAIA, C.. Participação em banca de ALISSON VIEIRA DE CESARO.OS INTRUMENTOS DO CÓDIGO FLORESTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

2.
AQUINO, S. R. F.; SOVERAL, R.; CALETTI, L.. Participação em banca de LUANA FRANCISCON VERLINDO.DESVIO DE FUNÇÃO NO JUDICIÁRIO FEDERAL DA 4ª REGIÃO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

3.
AQUINO, S. R. F.; TERRIBLE, D.; BIORCHI, B.. Participação em banca de ALEXNADRE ESCANDIEL COLUSSI.PRINCÍPIO DO RETROCESSO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO: uma análise sobre negociação de direitos entre empregado e empregador na Era Vargas e Temer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

4.
AQUINO, S. R. F.; CALETTI, L.; BOSCATTO, M. C.. Participação em banca de BRUNO LOPES PIASSON.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

5.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N.; GERVASONI, T.. Participação em banca de João Augusto Silva Salles.DIREITO EM MOVIMENTO E ESTADO AMORFO: UMA VISÃO A PARTIR DA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA E DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO SOBRE A CRISE AMBIENTAL NA PÓS-MODERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

6.
AQUINO, S. R. F.; IVANOFF, F.; TRENTIN, L.. Participação em banca de CÁSSIA ALEXANDRA DE ALMEIDA SANTOS.AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

7.
AQUINO, S. R. F.; CALETTI, L.; SOUZA, M. F. N.. Participação em banca de CATARINI FEROLDI DA SILVA.CRISE AMBIENTAL: AS PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E JURÍDICAS A PARTIR DA AMÉRICA LATINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

8.
AQUINO, S. R. F.; GERVASONI, T.; BORTOLOTI, J. C. K.. Participação em banca de Ana Paula Zarth.A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO: Uma Análise do Papel do Estado na Supervisão e Efetivação do Acesso ao Ensino Superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

9.
AQUINO, S. R. F.; BOSCATTO, M. C.; CALETTI, L.. Participação em banca de Bruno Lopes Piasson.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

10.
AQUINO, S. R. F.; GERVASONI, T.; OLIVEIRA, C. A.. Participação em banca de Ana Elsa Vaz Manfredini.PESQUISAS EM SERES HUMANOS: ASPECTOS JURÍDICOS DO USO DE SUBSTÂNCIAS SEM EFICÁCIA COMPROVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

11.
AQUINO, S. R. F.; OLIVEIRA, C. A.; SOUZA, M. F. N.. Participação em banca de Silvio Pozzer.A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SOLIDÁRIAS, INCLUSIVAS E SUSTENTÁVEIS A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

12.
AQUINO, S. R. F.; DIAS, F. V.; COSTA, L. R.. Participação em banca de William Lima.A DESCONSTRUÇÃO DAS PRECONCEPÇÕES SOCIAIS EM FACE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INFORMATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

13.
AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. Participação em banca de DÉBORA DE MIRANDA DOS SANTOS.INFANTICÍDIO INDÍGENA: UMA VISÃO SOCIAL, CULTURAL E JURÍDICA DA VIDA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

14.
AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. Participação em banca de DEBORA ELZA RODRIGUES.USO PARTICULAR DAS TERRAS INDÍGENAS: CONFLITOS ENTRE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E A NECESSIDADE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

15.
AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. Participação em banca de HENRIQUE DOS SANTOS MACHRY.A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DA PROVA DE TIRO DE LAÇO EM CONTRAPONTO AO DIREITO DOS ANIMAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

16.
AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; OLIVEIRA, L. D.. Participação em banca de JOÃO LUIS BERNIERI.A (IR)RESPONSABILIDADE SOCIAL E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA INVISÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

17.
AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; OLIVEIRA, C. A.. Participação em banca de RICARDO BORGES MEIRA LACORT SILVEIRA.A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO: DO CONTRATO AO CONTRATO NATURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

18.
AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; OLIVEIRA, L. D.. Participação em banca de ANA PAULA NICOLODI DRESCH.O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

19.
AQUINO, S. R. F.; PACHECO, J. C.; BOLESINA, I.. Participação em banca de GABRIELA FERRARI WOMMER.O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTAVEL NA PERSPECTIVA DA LEI DE LICITAÇÕES E SUA REGULAMENTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

20.
AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; TONET, F.. Participação em banca de MATHEUS FIGUEIREDO NUNES DE SOUZA.TRANSCONSTITUCIONALISMO E POLICONTEXTURALIDADE NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO DR. SÉRGIO RICARDO F. DE AQUINO ? ORIENTADOR DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN ? CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DA JURISDIÇÃO INDÍGENA ORIGINÁRIA CAMPESINA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

21.
AQUINO, S. R. F.; KUJAWA, H. A.; OLIVEIRA, L. D.. Participação em banca de BRUNA LEMES DA SILVA.INFRIGÊNCIA AOS DIREITOS HUMANOS NA ENCRUZILHADA NATALINO ? RONDA ALTA ? RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

22.
BORTOLOTI, J. C. K.; OLIVEIRA, L. D.; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Emily Nunes Teles.POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO NO ESTADO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

23.
TRINDADE, A. K.; BOFF, S. O.; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Dini do Canto.A LAICIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS NUMA ERA SECULAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

24.
AQUINO, S. R. F.; TRINDADE, A. K.; MACHADO, D. S.. Participação em banca de CASSIANA TRENTIN CHARNOSKI.DEMOCRACIA E FRATERNIDADE CONSTITUCIONAL: METAENSAIO SOBRE AS METÁFORAS DA CEGUEIRA E DA LUCIDEZ DE J. SARAMAGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

25.
AQUINO, S. R. F.; GRAZIOTTIN, T. N.; OLIVEIRA, L. D.. Participação em banca de JESSICA DI DOMENICO.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

26.
AQUINO, S. R. F.; GRUBBA, L. S.; OLIVEIRA, L. D.. Participação em banca de Jessica de Godoi.O CONFLITO FAMILIAR E COISIFICAÇÃO DOS FILHOS NO LITÍGIO: UM DIÁLOGO PARA PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

27.
AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; PACHECO, J. C.. Participação em banca de RODRIGO ARMIGLIATO ANDREIS.A LIMITAÇÃO INTERNA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E A DESPROTEÇÃO CONSUMERISTA NAS RELAÇOES GLOBALIZADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

28.
AQUINO, S. R. F.; MOSENA, M.; SOUZA, M. C. R.. Participação em banca de PAULO BELMON SANTOS DE ASSUMPÇÃO.DIREITO DO CONSUMIDOR E ABSOLENCÊNCIA PROGRAMADA A PARTIR DO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

29.
AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; FORTES, V. B.. Participação em banca de GABRIELA FAGUNDES.O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS NA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

30.
AQUINO, S. R. F.; BORTOLOTI, J. C. K.; GOMES, D.. Participação em banca de LAURA RHEINHEIMER DINEL.O DIREITO A MORTE DIGNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

31.
AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; FORTES, V. B.. Participação em banca de Vinícius Cerbaro.SUSTENTABILIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

32.
AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; ZAMBAM, N.. Participação em banca de Caroline Bresolin Maia.Experimentação animal: o direito, a moral e a ética.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

33.
AQUINO, S. R. F.; GOMES, D.; KUJAWA, H. A.. Participação em banca de Renata Flores Amaral.A tutela jurídica dos animais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

34.
AQUINO, S. R. F.; KUJAWA, H. A.; BRIANCINI, V.. Participação em banca de Giovani Spinelli de Almeida.Globalização, mudanças no mundo do trabalho e as novas formas de atuação do Ministério Público do Trabalho: o termo de ajuste de conduta celebrado perante Ministério Público do Trabalho como instrumento para o acesso a justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

35.
AQUINO, S. R. F.; MORAIS, F. S.; TRINDADE, A. K.. Participação em banca de Priscila Malmann Bianchetti.Direito, Literatura e emancipação: Uma análise crítica do poder das narrativas literárias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

36.
AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.; SANTOS, S. S. F.. Participação em banca de Rodrigo Goulart.A IMPORTÂNCIA DA RESERVA LEGAL PARA O MEIO AMBIENTE E FUTURAS GERAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina.

37.
AQUINO, S. R. F.; HARGER, M. R.; CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de. Participação em banca de Tayse Schristine Marian Borges.Análise crítica sobre os honorários sucumbenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

38.
AQUINO, S. R. F.; PERTILLE, M. C. B.; VALLE, J. K.. Participação em banca de Carlos Eduardo da Rosa.Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

39.
AQUINO, S. R. F.; MARTINS, A. C.; CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de. Participação em banca de Fábio Gomes Lopes.A IMPORTANCIA DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

40.
AQUINO, S. R. F.; PERTILLE, M. C. B.; VALLE, J. K.. Participação em banca de Jorge Francisco Ribeiro.ASPECTOS LEGAIS DO USO DA FORÇA NA ATIVIDADE POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

41.
AQUINO, S. R. F.; MARTINS, A. C.; MELO, B. A.. Participação em banca de Reginaldo Pereira Rossi.A ineficácia da sanção administrativa pecuniária nas infrações ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

42.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Katiuscia Bona Ortiz.Equiparação da licença paternidade à Licença Maternidade com fundamento no princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
GARCIA, Marcos Leite; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Alexandra Lima da Silva.A recusa de transfusão de sangue dos pacientes da religião Testemunha de Jeová: Direito à Liberdade Religiosa x Direito à Vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
HARTKE, S. H.; VANDRESEN, T.; AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Eliomar Barreto dos Santos.A compreensão dos Direitos Humanos na Pós-Modernidade por meio da Ética da Alteridade e o Interculturalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

45.
AQUINO, S. R. F.; MARTINS, A. C.; RODRIGUES, J. S.. Participação em banca de Ana Claudia C. Dornbuch.O direito à imagem e a liberdade de imprensa: breves considerações acerca do limite entre a liberdade de expressão e a privacidade da pessoa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

46.
AQUINO, S. R. F.; CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de; ESPINDOLA, L. R.. Participação em banca de Bruna Terezinha Mafiolete.Direito fundamental à moradia sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

47.
AQUINO, S. R. F.; MARTINS, A. C.; DUARTE, M. R.. Participação em banca de Bruno da Rosa Medeiros.A desapropriação da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

48.
AQUINO, S. R. F.; TEIXEIRA, D. F.; RODRIGUES, J. S.. Participação em banca de Diego José Rocha.O abuso de poder dos membros do Conselho de Segurança da ONU como afronta aos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

49.
AQUINO, S. R. F.; ALVES, B. V.; ECA, F. L. G. L. D.. Participação em banca de Edgar Alves Drum.As modalidades de licitação publica com ênfase ao pregão eletrônico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

50.
AQUINO, S. R. F.; MARTINS, A. C.; KRAUSE, D.. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Michelin.A importância sobre a educação de noções de Direito para o Ensino Médio: reflexões para uma cidadania eficaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

51.
AQUINO, S. R. F.; PERTILLE, M. C. B.; HARGER, M. R.. Participação em banca de Fernanda Cristina dos Santos.A alteração na redação do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro: dificuldade para sua prova perante a previsão da dosagem alcoólica. 2012.

52.
AQUINO, S. R. F.; VALLE, J. K.; TEIXEIRA, D. F.. Participação em banca de Marília Portela Medeiros.A (in) eficácia da psicologia jurídica como prova da hipótese de alienação parental da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

53.
Martins, Rafael Cunha; AQUINO, S. R. F.; MARTINS, A. C.. Participação em banca de Juliana Martins.A responsabilidade civil da câmara de vereadores no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

54.
AQUINO, S. R. F.; CAPELETTO, R.; MARTINEZ, R. O.. Participação em banca de Aliatar Jorge Sanidas Saboia.A flexibilidade do Direito do Trabalho: reflexões sobre a sua (im)possibilidade a partir do diálogo entre a Política Jurídica e a Economia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

55.
AQUINO, S. R. F.; Ramos, Jonas Machado; Zanetti, Luciano. Participação em banca de João Pedro Pinheiro Dias.A ineficácia das medidas sócio-educativas no direito penal juvenil a partir da Pós-Modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

56.
AQUINO, S. R. F.; TEIXEIRA, D. F.; RODRIGUES, J. S.. Participação em banca de Diego José Rocha.Aplicação dos Direitos Humanos contra abuso de poder exercido pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

57.
AQUINO, S. R. F.; MARTINEZ, R. O.; CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de. Participação em banca de Claudia Andrade Jocken.O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e as mudanças com a nova lei 12.506/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

58.
AQUINO, S. R. F.; AQUINO, F. F.; Ramos, Jonas Machado. Participação em banca de Silvana Jorge.Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: efetivação pela Função Social do Estado e a compreensão da Categoria Pessoa na Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

59.
AQUINO, S. R. F.; CAMARGO, A. L. M. M.; MACHADO, C. H.. Participação em banca de Tony Nelson.O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE NORMATIVA E SUAS REPERCUSSÕES PARA A GARANTIA DA ORDEM SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

60.
AQUINO, S. R. F.; VALLE, J. K.; ESPINDOLA, L. R.. Participação em banca de Leonardo Fábio Coelho.REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE OS NOVOS DIREITOS: à procura dos significados de integração e proteção das manifestações humanas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

61.
AQUINO, S. R. F.; HARTKE, S. H.; ROEDEL, T.. Participação em banca de Silvia Regina Danielski.ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DA CIDADANIA A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA NA PÓS-MODERNIDADE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

62.
AQUINO, S. R. F.; GHILARDI, D.; MARTINEZ, R. O.. Participação em banca de Laís Ciarcos Ramos.A nova concepção de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

63.
AQUINO, S. R. F.; OLIVEIRA, A. R.; Ramos, Jonas Machado. Participação em banca de Janaína Oliveira Teixeira.Remuneração do Servidor Público: critérios hermenêuticos e político jurídicos para aplicação do pagamento adicional noturno na remuneração por subsídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

64.
AQUINO, S. R. F.; VALLE, J. K.; PERTILLE, M. C. B.. Participação em banca de Marina Maria de Souza.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO POR CONDUTA OMISSIVA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

65.
AQUINO, S. R. F.; PERTILLE, M. C. B.; MENDES, M.. Participação em banca de Mayra Rafaela Kahl.AS COTAS BRASILEIRAS DESTINADAS AOS AFRODESCENDENTES E O PROBLEMA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA-CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

66.
AQUINO, S. R. F.; CAPELETTO, R.; ALVES, B. V.. Participação em banca de Thiago Lopes Câmara.Reflexões sobre a eficácia do discurso dos Direitos Humanos a partir da Alteridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

67.
AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.; MACHADO, C. H.. Participação em banca de Fabricio Hoog.DIREITO DE LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E A TUTELA DOS ANIMAIS: CONFLITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NA FARRA DO BOI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

68.
AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.; OLIVEIRA, A. R.. Participação em banca de Gregório Pinto Martins.TEORIA DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: DIÁLOGOS (IN)ACABADOS ENTRE A TEORIA PURA DO DIREITO E O PARADIGMA DA COMPLEXIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

69.
AQUINO, S. R. F.; ALVES, B. V.; ESPINDOLA, L. R.. Participação em banca de Priscila Alexandria das Neves.Estado Democrático de Direito e Estado Constitucional: reflexões sobre suas características para a eficácia dos Direitos Fundamentais no século XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

70.
AQUINO, S. R. F.; CAMARGO, A. L. M. M.; SCHLOSSER, E. L.. Participação em banca de Lucimara Germano Voltolini.Adoção Internacional: regras e procedimentos exigidos pela comissão estadual judiciária de adoção internacional - CEJA e do estatuto da criança e adolescente - ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

71.
AQUINO, S. R. F.; MILANEZE, C.; MOREIRA, L. C. M. M.. Participação em banca de Roberta Eberius Mendonça.Pesquisa de Clima Organizacional: percepção dos colabores na caixa seguros, filial santa catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

72.
AQUINO, S. R. F.; RISTOW, R.; CAMARGO, A. L. M. M.. Participação em banca de Joici Mari Meschke Muraro.O abuso de autoridade na atividade militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

73.
AQUINO, S. R. F.; DADA, R. S.; STAACK, S. R.. Participação em banca de Rudinei Volaci Feler.A utilização do juízo arbitral nas relações de consumo: uma abordagem doutrinária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

74.
AQUINO, S. R. F.; MILANEZE, C.; LOPES, V.. Participação em banca de Aline Ribas de Ávila.A regulamentação do atendimento ao cliente na prestação de serviços do pontos de vista ético: um estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

75.
AQUINO, S. R. F.; LOPES, V.; LABES, E.. Participação em banca de Kátia Feijó Goetten.O papel do Sindicato na percepção dos trabalhadores em entidades sindicais de Florianópolis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

76.
AQUINO, S. R. F.; MARTINS, A. C.; TOLFO, A. C.. Participação em banca de Jandir Cenci.O Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

77.
AQUINO, S. R. F.; ZUCHINALLI, C. E.; FREITAS, D. P.. Participação em banca de Fernando Manoel de Barcelos Filho.Dano Moral e a Liberdade de Imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

78.
AQUINO, S. R. F.; MARTINS, A. C.; ZUCHINALLI, C. E.. Participação em banca de Sérgio Alcides da Gama.Dos atos notariais de separação e divórcio consensuais e do inventário e partilha à luz à luz da lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

79.
AQUINO, S. R. F.; MARTINS, A. C.; HARGER, M. R.. Participação em banca de Sidnei Francisco Garcia.Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

80.
AQUINO, S. R. F.; TOLFO, A. C.; RIZZATTI JUNIOR, G.. Participação em banca de Vanessa Veríssimo.Responsabilidade Internacional do Estado pela violação dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

81.
AQUINO, S. R. F.; RISTOW, Edson; COLZANI, Valdir. Participação em banca de Rafaela Paulo.A ÉTICA DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL JUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

82.
AQUINO, S. R. F.; BENVENUTTI, D.; NASCIMENTO, E. M. S.. Participação em banca de Carla Regina Cipriani.A Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

83.
AQUINO, S. R. F.; FREITAS, D. P.; VALLE, J. K.. Participação em banca de Joane Scheffer Pritch.Cláusulas abusivas nos contratos de financiamento de veículos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

84.
AQUINO, S. R. F.; OLIVEIRA, A. R.; FUENTES, F. A. V.. Participação em banca de Maykel Marques.Exame criminológico: necessidade ou ilusão?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

85.
AQUINO, S. R. F.; DARIO, E.; MILANEZE, C.. Participação em banca de Sérgio Murilo Brito.Qualidade de vida no trabalho dos policiais militares da 11a guarnição especial da polícia militar de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

86.
AQUINO, S. R. F.; MILANEZE, C.; MACHADO, A.. Participação em banca de César Rodrigo de Oliveira.Pesquisa de Clima Organizacional da Cassol Materiais de Construção - Filial do Itacorubi. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

87.
AQUINO, S. R. F.; CAPPELINI, C. E.; MELLO, C. S.. Participação em banca de Anne Rose Wagner.A Padronização dos processos e serviços para a garantia da qualidade total no restaurante Koh Pee Pee. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Hotelaria) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina.

88.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Carla de Carvalho Rocha.Inclusão social e solidariedade empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

89.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Lucinéia de Castro.Um estudo de caso: o uso de feedback para aproveitamento e auto conhecimento com vista à melhoria da performance na qualidade de um colaborador da Softway na sua jornada de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

90.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Adriana Padilha.Liderança: a importância do líder no processo de crescimento do grupo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

91.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Cristiano Antônio Sganzerla.Utilização dos serviços de telemarketing no comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

92.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Fábio de Castro Estruc.Estilo eficaz de liderança na preleção em equipes de Call Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

93.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Fabiana Flor da Silva.O bem estar do colaborador na Organização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

94.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Ana Olivia Gonçalves Bernardes.Responsabilidade social: uma relação com a Universidade Corporativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

95.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Sabrina Aguiar.Gestão de Conflitos e as implicações de relacionamento pessoal e profissional junto ao setor de recursos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

96.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Elizandra Hilda Garcia.Motivação e o papel dos líderes nas empresas de contact center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

97.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Cathia Maisa Herbert.Métodos utilizados nas escolas de liderança da Softway para desenvolvimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

98.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Fátima dos Santos Geleski.Endomarketing: uma análise da faculdade corporativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

99.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Luciene de Oliveira G. Dias.A influência dos perfis do poder de autoridade dos supervisores na prestação diária da operação de vendas de título de capitalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

100.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Mariana de Castro Estruc.Avaliação de desempenho na área de Call Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

101.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Priscilla Teixeira.Benchmarking na empresa de telemarketing Softway Contact Center como ferramente de gestão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

102.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Ticiana Vieira.Análise dos processos de recrutamento e seleção da empresa Softway Contact Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

103.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Luiz Eduardo de Pinho Corrêa.Estilos de Liderança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

104.
AQUINO, S. R. F.. Participação em banca de Gustavo Josino de Sousa.A importância das principais funções de supervisão nos Call Centers da Softway ativo: Operação Credicard Aquisição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
AQUINO, S. R. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.; MACHADO, I. A. P.. Credenciamento de Docente Permanente do PPgDireito. 2018. Universidade de Passo Fundo.

2.
AQUINO, S. R. F.; FRTIZ, K. B. B.. Grupo de Trabalho Direito, Economia e Sustentabilidade. 2018. Universidade de Passo Fundo.

3.
AQUINO, S. R. F.; GARCIA, D. S. S.. Debatedor de mesa do grupo de trabalho "Direito Ambiental e Socioambientalismo". 2017. Universidade do Vale do Itajaí.

4.
AQUINO, S. R. F.; SOUZA, M. F. N.. ?Jurisdição e Processo? e ?Direitos Civis na Contemporaneidade?. 2017. Faculdade Meridional.

5.
AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; MORAIS, F. S.; GRUBBA, L. S.; ZAMBAM, N.; BOFF, S. O.. Comissão do Processo Seletivo de Discentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2016. Faculdade Meridional.

6.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.; MACHADO, D. S.. Comissão de Avaliação de trabalhos apresentados oralmente na X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 2016. Faculdade Meridional.

7.
AQUINO, S. R. F.. PARECERISTA na avaliação dos resumos expandidos submetidos ao IX Congresso Nacional da ABEDi. 2016. Universidade de Fortaleza.

8.
AQUINO, S. R. F.; BOFF, S. O.; ZAMBAM, N.; STAFFEN, M. R.; FORTES, V. B.; BUDO, M. N.; PAFFARINI, J.; RODRIGUES, H. W.; GRUBBA, L. S.. Comissão do Processo Seletivo de Discentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2016. Faculdade Meridional.

9.
AQUINO, S. R. F.. Comitê Científico no IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual. 2015. Faculdade Meridional.

10.
AQUINO, S. R. F.; STAFFEN, M. R.; MORAIS, F. S.; TRINDADE, A. K.; BOFF, S. O.; BUDO, M. N.. Comissão do Processo Seletivo de Discentes para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - em Direito (PPGD) da IMED. 2015. Faculdade Meridional.

11.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.. Comissão Avaliadora de Trabalhos Apresentados no I Seminário Internacional sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. Faculdade Meridional.

12.
AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N.; ESPINDOLA, A. A. S.; BOFF, S. O.; MORAIS, F. S.; TRINDADE, A. K.. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado. 2014. Faculdade Meridional.

13.
AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, A. A. S.; MORAIS, F. S.; ZAMBAM, N.; BOFF, S. O.. Comissão do Processo Seletivo de Discentes para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - em Direito (PPGD) da IMED. 2013. Faculdade Meridional.

14.
AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.; CAMARGO, A. L. M. M.; KRAUSE, D.. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Empresarial. 2012. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

15.
AQUINO, S. R. F.; CAMARGO, A. L. M. M.; ESPINDOLA, L. R.; KRAUSE, D.. Seleção de Professor para a disciplina de Geopolítica, Integração e Regionalização. 2012. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

16.
AQUINO, S. R. F.; KRAUSE, D.; MARTINS, A. C.; ESPINDOLA, L. R.. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Civil. 2012. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

17.
AQUINO, S. R. F.; KRAUSE, D.; MARTINS, A. C.; VALLE, J. K.; ESPINDOLA, L. R.. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Penal. 2012. FAculdades de Santa Catarina.

18.
AQUINO, S. R. F.; DIAS, J. F. V.; STUMM, J.. Seleção de Professor para a disciplina de Banco de Dados do Curso de Ciência da Computação. 2010. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

19.
AQUINO, S. R. F.; KRAUSE, D.; LYRIO, M. V. L.; ESPINDOLA, L. R.. Seleção de Professora para a disciplina de Direito Processual do Trabalho. 2009. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

20.
AQUINO, S. R. F.; ESPINDOLA, L. R.; FUENTES, F. A. V.. Seleção de Professor para a disciplina Planejamento Tributário. 2009. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

21.
AQUINO, S. R. F.; KRAUSE, D.; VALLE, J. K.. Seleção de Professores para a disciplina de Direito do Trabalho. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

22.
AQUINO, S. R. F.; KRAUSE, D.; VALLE, J. K.. Seleção de Professores para a disciplina de Direito Internacional Público e Privado. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

23.
KRAUSE, D.; AQUINO, S. R. F.; VALLE, J. K.. Seleção de Professores para a disciplina de Direito Processual Civil: Procedimento Cautelar. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

24.
AQUINO, S. R. F.; KRAUSE, D.; CAPELLA, V. L.. Seleção de Professores para a disciplina de Medicina Legal. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

25.
AQUINO, S. R. F.; VALLE, J. K.; CAPELLA, V. L.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Disciplina do Processo do Trabalho. 2008. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

26.
AQUINO, S. R. F.; DARIO, E.. Seleção de Professor para a disciplina de Direito Tributário, Comercial e Trabalhista. 2008. Associação de Ensino de Santa Catarina.

27.
AQUINO, S. R. F.; SAISS, G. C.. Seleção de Professor para a disciplina de Comunicação Empresarial. 2008.

28.
AQUINO, S. R. F.; KRAUSE, D.; FUENTES, F. A. V.. Seleção de Professores para a disciplina Direito Internacional Público. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

29.
AQUINO, S. R. F.; KRAUSE, D.; FUENTES, F. A. V.. Seleção de Professores para a disciplina Direito de Família. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

30.
AQUINO, S. R. F.; KRAUSE, D.; FUENTES, F. A. V.. Seleção de Professores para a disciplina Processo Penal. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

31.
AQUINO, S. R. F.; FUENTES, F. A. V.; KRAUSE, D.. Seleção de Professores para a disciplina Direito Constitucional. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

32.
AQUINO, S. R. F.; ZUCHINALLI, C. E.; CAPELETTO, R.. Comissão Julgadora de Recurso da Prova de Direito Civil. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

33.
AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Processual Civil - Procedimento Ordinário. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

34.
AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Processual Civil - Procedimento Ordinário. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

35.
AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Processual Civil - Procedimento de Execução. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

36.
AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Penal. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

37.
AQUINO, S. R. F.. Banca de Análise de Recurso da Prova de Direito Civil - Obrigações. 2007. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

38.
AQUINO, S. R. F.; MARQUES, R. M.. Processo de seleção para Monitor na Disicplina de Direito Penal. 2006. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I ENCONTRO DA REDE DE PESQUISA NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO , DIREITOS DA CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL.Direitos da Natureza e Cidades Sustentáveis. 2018. (Encontro).

2.
III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE PLURALISMO JURÍDICO, CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, BUEN VIVIR IR E OS DIREITOS DA NATUREZA ZA. Direitos da Natureza e Cidades Sustentáveis. 2018. (Congresso).

3.
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E OS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) GERADORES DE CRÉDITOS DE CARBONO. 2018. (Congresso).

4.
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

5.
Aula Magna no Curso de Direito da UNIVALI - Kobrasol.Cidadania, Sustentabilidade e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2017. (Outra).

6.
I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Direitos da Natureza. 2017. (Congresso).

7.
I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Encontro).

8.
Los desafíos estratégicos de américa latina en la geopolítica ambiental del siglo XXI.Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: Perspectivas do Brasil e Globalização.. 2017. (Oficina).

9.
V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.Direitos Fundamentais além do Ocidente: caminhos para uma efetivação entre o local e o global. 2017. (Seminário).

10.
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito. Meta-Cidadania Ecológica como expressão da Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

11.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA.Cidadania na América do Sul. 2016. (Seminário).

12.
IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no tempo presente de. As contribuições de Luis Alberto Warat para uma Educação aos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

13.
IV Seminario Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Direito Reflexivo, um passo para o Estado Ambiental. 2016. (Seminário).

14.
IV Seminário Internacional Direito, democracia de Sustentabilidade.Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Teorias da Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Seminário).

15.
IV Seminário Internacional Direito, democracia de Sustentabilidade.Moderador do Painel - Sustentabilidade para além do Direito. 2016. (Seminário).

16.
IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Democracia.Educação aos Direitos Humanos e à Sustentabilidade. 2016. (Seminário).

17.
IX Seminário Acadêmico de Direito.Constelações Familiares. 2016. (Seminário).

18.
V Encontro Internacional do CONPEDI.A meta-cidadania ecológica e sustentabilidade como matrizes de integração aos objetivos estabelecidos pela Unasul e o novo constitucionalismo latino-americano. 2016. (Encontro).

19.
V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

20.
Aula Magna no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI.O que é a Cidadania Sul-Americana?. 2015. (Outra).

21.
Constitucionalismo no século XXI: o cenário latino-americano em debate.Perspectivas de uma Cidadania Sul-Americana. 2015. (Seminário).

22.
II Congresso Internacional sobre Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismomo Jurídico na América Latina. Cidadania Sul-Americana e Direitos da Natureza: por uma alteridade ecosófica. 2015. (Congresso).

23.
IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED 2015.A Utopia Concreta do Decrescimento em Serge Latouche e o direito ao ambiente. 2015. (Outra).

24.
Palestra: Teoria da Argumentação Jurídica. 2015. (Outra).

25.
Sociology of Law on the move. A proposta do Buen Vivir como modelo de desenvolvimento sustentável: uma abordagem política, jurídica e econômica. 2015. (Congresso).

26.
VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da da Associação Nacional de Pós- Graduação em Filosofia - ANPOF.Alteridade Ecosófica e Cidadania Sul-Americana: Fundamentos para uma Ética da Vida. 2015. (Encontro).

27.
A Razão Pública segundo John Rawls e a busca pela Democracia Sustentável. 2014. (Oficina).

28.
Aula Magna do Programa de Mestrado em Direito (PPGD). 2014. (Outra).

29.
Ciclo de Seminários Internacionais. 2014. (Seminário).

30.
I Seminário internacional sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade.Reflexões sobre Sustentabilidade e Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Seminário).

31.
Workshop de Estágio Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado.Reflexões sobre Educação e Ética como práxis da Docência no Ensino Superior. 2014. (Oficina).

32.
XX Encontro Ibero-latino-americano de governo eletrônico e inclusão digital: democracia e sustentabilidade na sociedade do conhecimento.Presidente e debatedor do painel: Governo aberto e sustentabilidade no Poder Judiciário. 2014. (Encontro).

33.
Aula Magna: Direito e Democracia no século XXI. 2013. (Outra).

34.
I Seminário de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2013. (Seminário).

35.
VIII Seminário de Direito.Desafios à Sustentabilidade: os problemas éticos, políticos e o meio ambiente. 2013. (Seminário).

36.
2a semana do livro e da biblioteca.A produção científica escrita no Direito: aspectos destacados. 2012. (Seminário).

37.
III Encontro Internacional sobre a UNASUL.Reflexões sobre a metamorfose da Cidadania no século XXI. 2012. (Encontro).

38.
A imprensa e o Direito.os princípios, o valor e a atuação da imprensa. 2011. (Outra).

39.
Aula Magna do Curso de Direito.Reflexões sobre o Direito na Pós-Modernidade. 2011. (Outra).

40.
Jornada de Estudos Jurídicos.Oficina de Produção de Artigos Científicos. 2011. (Oficina).

41.
Jornada de Estudos Jurídicos.Ética e Direito na Pós-Modernidade: do discurso à ação. 2011. (Outra).

42.
Reflexões sobre o Direito no século XXI.Breves reflexões sobre o Direito no século XXI. 2011. (Outra).

43.
VI Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 2011. (Congresso).

44.
Desmistificando o Direito.Direito e Cultura na Pós-Modernidade: (des)conexões?. 2010. (Outra).

45.
Ética, Ética na Política e sua repercussão na Comunidade Internacional.Fundamentos Teóricos da Ética no Direito. 2010. (Outra).

46.
III Semana de Integração Docente e Discente.Jurisdição, Neoconstitucionalismo e Democracia. 2010. (Outra).

47.
Concepções do Direito: Entre a Modernidade e a Pós-modernidade.Aspectos destacados do Direito na Pós-modernidade em Eduardo Bittar, Zygmunt Bauman e Michel Maffesoli. 2009. (Seminário).

48.
Palestra sobre A crise do Estado e do Direito.A crise de eficácia no Direito. 2009. (Outra).

49.
VI Jornada de Estudos Jurídicos: Estado, Direito e Pós-Modernidade.Aspectos metodológicos destacados na elaboração de artigos científicos. 2009. (Oficina).

50.
VI Jornada de EStudos Jurídicos: Estado, Direito e Pós-modernidade.As concepções do Direito: entre a Modernidade e a Pós-modernidade. 2009. (Outra).

51.
III Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito: A realidade política e jurídica no Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

52.
Valorizando os nossos talentos.A construção da cidadania e a idéia do voto: a importância do vereador na gestão do município. 2008. (Outra).

53.
Vivenciando o Tribunal do Júri.Orientação ao Grupo de Atuação dos Juízes no Tribunal do Júri. 2008. (Outra).

54.
IIº Encontro Monárquico Sul Brasileiro.Reflexões sobre os valores na transição paradigmática do Estado monárquico para o Estado republicano. 2007. (Seminário).

55.
Perspectivas para a construção do Direito no século XXI.Aspectos destacados das dimensões linguísticas e sociais do Direito na Pós-modernidade. 2007. (Oficina).

56.
Programas Integrados da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.O Direito na Pós-modernidade. 2007. (Outra).

57.
VI Seminário de Iniciação Científica. 2007. (Seminário).

58.
Aspectos destacados da reforma na alienação fiduciária decorrente da Lei n. 10.931/04. 2006. (Encontro).

59.
I Seminário sobre Direito e Pós-Modernidade. 2006. (Seminário).

60.
O Estatuto da Criança e Adolescente e o NUCA - Núcleo de Estudos sobre Criança e Adolescente da Universidade do Estado de Santa Catarina. 2006. (Encontro).

61.
IV Jornada Acadêmica de Produção Científica sobre Criança e Adolescente e I Seminário Nacional sobre Sociabilidades, Redes e Políticas para Crianças e Adolescentes. 2005. (Seminário).

62.
3o Seminário Internacional de Educação. 2003. (Seminário).

63.
Discussão da matriz curricular do curso de Direito da Univali - São José.Apresentação informal em encontros semanais. 2003. (Encontro).

64.
Ciclo intensivo: as novas alterações do Código de Processo Civil - leis n. 10.352/01 e 10.358/01 e 10.444/02. 2002. (Seminário).

65.
Direito adminstrativo contemporâneo. 2001. (Seminário).

66.
O Advogado e a Advocacia - desafios para o novo século. 2001. (Seminário).

67.
Univali São José em debate. 2000. (Congresso).

68.
VIII Simpósio Estadual de Direito. 2000. (Simpósio).

69.
História, evolução e aplicação prática do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

70.
VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AQUINO, S. R. F.; FORTES, V. B. ; BUDO, M. N. ; KUJAWA, H. A. ; MACHADO, D. S. ; DIAS, F. V. . Dia Internacional da Mulher. 2016. (Outro).

2.
AQUINO, S. R. F.; BUDO, M. N. . II Seminário Internacional sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2015. (Outro).

3.
SILVA, J. M. ; AQUINO, S. R. F. . I Seminário Internacional sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2014. (Outro).

4.
AQUINO, S. R. F.; VALLE, J. K. ; ROSA, A. M. . Reflexões sobre o Direito no século XXI. 2011. (Outro).

5.
AQUINO, S. R. F.; VALLE, J. K. . A crise do Estado e do Direito. 2009. (Outro).

6.
HARTKE, S. H. ; AQUINO, S. R. F. . Concepções do Direito: Entre a Modernidade e a Pós-modernidade. 2009. (Outro).

7.
AQUINO, S. R. F.; CAPELLA, V. L. ; FUENTES, F. A. V. ; KRAUSE, D. ; MARQUES, R. M. ; CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de ; OLIVEIRA, A. R. ; OLIVEIRA, H. C. . Vivenciando o Tribunal do Júri. 2008. (Outro).

8.
FUENTES, F. A. V. ; AQUINO, S. R. F. ; CAPELETTO, R. ; KRAUSE, D. ; VALLE, J. K. ; OLIVEIRA, A. R. ; OLIVEIRA, H. C. ; CARVALHO JR., Pedro Augusto Schmidt de . Vivenciando o Tribunal do Júri - segunda edição. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Matheus Figueiredo Nunes de Souza. A constitucionalização simbólica como vetor de impedimento da sustentabilidade ambiental no Brasil. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Lucilaine Ignacio da Silva. CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DIREITO AO TRABALHO DECENTE. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Coorientador).

Iniciação científica
1.
Diogo Dal Magro. Dicionário Multidisciplinar de Sustentabilidade. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Larissa Borges Fortes. A participação popular no processo constituinte da Bolívia como elemento de fortalecimento da democracia na América Latina. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

2.
Rafaela Baldissera. Natureza a venda: a contribuição do Direito para uma proposição de sustentabilidade ambiental para além dos adjetivos "verdes". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

3.
Silvia Helena Arizio Stella. Reflexõe sobre a justiça ecológica e sua importância acerca do direito das águas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

4.
Natielli dos Santos. Agroecologia como alternativa sustentável e contra-hegemonica à produção de alimentos a partir dos Direitos da Natureza. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, . Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

5.
Fabiano Cesar Bolner. A importância democrática da Política Jurídica para os Conselhos Municipais de Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, . Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

6.
Mayara Pellenz. Cidadania e Educação ambiental: expressões para uma estética da alteridade na UNASUL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional, . Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

7.
Ana Cristina Bacega De Bastiani. Tolerância e Solidariedade como pressupostos de construção e consolidação do Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ALEXANDRE ESCANDIEL COLUSSI. PRINCÍPIO DO RETROCESSO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO: uma análise sobre negociação de direitos entre empregado e empregador na Era Vargas e Temer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

2.
Victória Guadagnin Zangrando. A dimensão ecológica da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento de efetividade ao direito as cidades sustentáveis.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

3.
João Augusto Silva Salles. DIREITO EM MOVIMENTO E ESTADO AMORFO: uma visão a partir da Teoria Sistêmica Autopoiética e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano sobre a crise ambiental na Pós-Modernidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

4.
Cássia Alexandra de Almeida Santos. As consequências jurídicas da doação de órgãos e tecidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

5.
CATARINI FEROLDI DA SILVA. CRISE AMBIENTAL: AS PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E JURÍDICAS A PARTIR DA AMÉRICA LATINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

6.
Rafaela Rovani Linhares. Desenvolvimento Sustentável e Justiça Ecológica: parâmetros de reflexão e efetivação a partir da Política Jurídica e Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

7.
Thainá Martins de Oliveira. Adoção Internacional e Cidadania Global: reflexões sobre a sua viabilidade a partir da Fraternidade e Dignidade Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

8.
Bárbara Rebecca Aranguis Franco. PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE SUA IDEOLOGIA SOB O ÂNGULO DA POLÍTICA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

9.
Eduardo Avilon Filippon. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em sua dimensão ecológica e seus desdobramentos jurisprudenciais a partir da Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

10.
Thainá Bettin Lago. A violação da dignidade da pessoa humana da mulher no cárcere: reflexões para uma sustentabilidade social a partir do imaginário social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

11.
Ricardo Borges Meira Lacort Silveira. A Natureza como sujeito de direitos: Do contrato social ao contrato natural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

12.
Ana Paula Nicolodi Dresch. O Direito dos Animais na Legislação Pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

13.
Matheus Figueiredo Nunes de Souza. Transconstitucionalismo e Policontexturalidade na América do Sul: uma análise a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Jurisdição Indígena Campesina Originária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

14.
VINICIUS CERBARO. SUSTENTABILIDADE E SOCIEDADE DE CONSUMO: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

15.
NATIELLI DOS SANTOS. REFLEXÕES SOBRE DIREITO DA NATUREZA E SUA VIABILIDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

16.
Inês Christina de Oliveira. AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE A PARTIR DO DIREITO DE MATERNIDADE E PATERNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

17.
Larissa Alves do Vale Oliveira. O Acesso ao Poder Judiciário e sua (in)eficaz aplicação por meio dos Juizados Especiais Cíveis: reflexões a partir da Law and Economics. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

18.
Alcides Elpo Neto. ANÁLISE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE ?COERÇÃO? OU ?RESOCIALIZAÇÃO? PARA O MENOR INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

19.
Arthur Juan Mendonça. A produção da Norma Jurídica sob o ângulo Ético e Estético: Reflexões a partir da Política Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

20.
Rosilei E. de Melo Machado. O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO DE VIABILIDADE EFICAZ AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

21.
Tatiana de Almeida Sada. O Direito Fundamental da Criança com autismo no Ensino Regular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

22.
Grasiele Silvana Amorim. DA (IN) EXISTENCIA DE UM SOBERANO NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

23.
Kamilla Kisner Schmitt. O SIGNIFICADO ESTÉTICO DA PROTEÇÃO AOS DESAMPARADOS: FELEXOES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA CATEGORIA JUSTIÇA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

24.
Saulo Nunes Rech. Perfil do Egresso do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis: um estudo de caso das turmas que se formaram nos anos de 2007 e 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

25.
Renata Passos Pires Machado. MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: REFLEXÕES BIOÉTICAS E POLÍTICO JURÍDICAS SOBRE A SUA VIABILIDADE LEGAL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

26.
Jaqueline Chaves. O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSFORMAÇÃO DA VIDA EM MERCADORIA: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTADO CONSTITUCIONAL NA PÓS MODERNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

27.
Patrícia Barcelos. A ÉTICA NA PÓS MODERNIDADE COMO CRITÉRIO ESTÉTICO DE CUMPRIMENTO AO DEVER DE URBANIDADE NA ADVOCATÍCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

28.
Bianka da Conceição. ESTUDO DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O ÂNGULO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

29.
Danielli Stahelin Boing. OS LIMITES DO SIGILO DO PRONTUÁRIO MÉDICO; REFLEXÕES A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

30.
Ana Paula Sampaio. REFEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO TESTAMENTO VITAL PARA CRIANÇAS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

31.
Hozana C. fuzer Lira Pereira. SENTENÇA E PROCESSO: REFLEXÃO A PARTIR DA TEORIA DOS VALORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FAculdades de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

32.
Luiz Gustavo Moser. As consequências da globalização econômica na preservação dos direitos fundamentais no brasil: reflexões sobre liberdade e reponsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

33.
Lilian Dalla Costa. Reflexões sobre o Direito de Família sob o ângulo da sensibilidade e cuidado como valores jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

34.
Ângelo João Ferreira. REFLEXÕES POLÍTICO-JURÍDICAS SOBRE O ATO INFRACIONAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

35.
Jason Judson de Oliveira. ENSINO JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE: A REVISÃO DE ANTIGAS POSTURAS PARA A FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO NO SÉCULO XXI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

36.
Daniela Raquel Rabelo de Oliveira. ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: (IM) POSSIBILIDADES A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

37.
Eliomar Barreto dos Santos. A compreensão dos Direitos Humanos na Pós-Modernidade por meio da Ética da Alteridade e o Interculturalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

38.
Diego José Rocha. O abuso de poder dos membros do Conselho de Segurança da ONU como afronta aos Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

39.
Eduardo Rodrigues Michelin. A importância sobre a educação de noções de Direito para o Ensino Médio: reflexões para uma cidadania eficaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

40.
Aliatar Jorge Sanidas Saboia. A flexibilidade do Direito do Trabalho: reflexões sobre a sua (im)possibilidade a partir do diálogo entre a Política Jurídica e a Economia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

41.
João Pedro Pinheiro Dias. A ineficácia mas medidas sócio-educativas no direito penal juvenil a partir da Pós-Modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

42.
Silvana Jorge. Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: efetivação pela Função Social do Estado e a compreensão da Categoria Pessoa na Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

43.
Tony Nelson. O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE NORMATIVA E SUAS REPERCUSSÕES PARA A GARANTIA DA ORDEM SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

44.
Leonardo Fábio Coelho. REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE OS NOVOS DIREITOS: à procura dos significados de integração e proteção das manifestações humanas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

45.
Thiago Lopes Câmara. Reflexões sobre a eficácia do discurso dos Direitos Humanos a partir da Alteridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

46.
Priscila Alexandria das Neves. Estado Democrático de Direito e Estado Constitucional: reflexões sobre suas características para a eficácia dos Direitos Fundamentais no século XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

47.
Marina Maria de Souza. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO POR CONDUTA OMISSIVA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

48.
Mayra Rafaela Kahl. AS COTAS BRASILEIRAS DESTINADAS AOS AFRODESCENDENTES E O PROBLEMA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA-CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

49.
Janaína Oliveira Teixeira. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO: CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS E POLÍTICO JURÍDICOS DE APLICABILIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO NA REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

50.
Gregório Pinto Martins. TEORIA DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: DIÁLOGOS (IN)ACABADOS ENTRE A TEORIA PURA DO DIREITO E O PARADIGMA DA COMPLEXIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

51.
Fabrício Hoog. DIREITO DE LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E A TUTELA DOS ANIMAIS: CONFLITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NA FARRA DO BOI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

52.
Silvia Regina Danielski. ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DA CIDADANIA A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA NA PÓS-MODERNIDADE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

53.
Alessandro Rosa Neto. O ato infracional na Pós-modernidade: aspectos destacados sobre a ineficácia do Direito Penal Juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

54.
Odinei Pereira Silveira. O conceito institucional da FEBEM a partir da Filosofia da Linguagem e Pessoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

55.
André Luiz Cardoso. Ações Afirmativas como instrumento de realização do Princípio da Igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

56.
Emanuel Amon Marins. O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA POLÍTICA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

57.
Luiz Goelzer Ribeiro. NEOLIBERALISMO E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: ASPECTOS DESTACADOS SOBRE A FUNÇÃO PROTETIVA EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

58.
Bruno Perez Meneghim. A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLICITCA JURÍDICA E DECIONISMO JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

59.
Fabiane de Souza Cartaxo Silva. A Ética como fundamento dos Novos Direitos na Pós-Modernidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

60.
Fernanda da Silva Rodrigues. Hermenêutica Jurídica como construção do significado do princípio da solidariedade na Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

61.
Lidiane Cristina da Cunha. O instituto da adoção a partir do cuidado como valor jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

62.
Luciana Paula Schwartz. Razão Afetiva na proteção ao desenvolvimento da criança e adolescente: caminhos da alteridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

63.
Cynthia Michelly dos Santos. Direito à Imagem e seus limites legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

64.
Eliane Espíndola. O Princípio do Acesso ao Poder Judiciário e sua compreensão a partir da Semiologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

65.
Bruno Rodrigues. A Justiça como critério ético de elaboração da Consciência Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

66.
José Paulo de Barros. A Responsabilidade Civil do Estado pelo (des)cumprimento do Princípio da Educação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

67.
Luiz Gonçalves. As contribuições da Hermenêutica Filosófica para a reconstrução do Direito na Pós-Modernidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

68.
Clóvis Vieira Júnior. Qualidade de vida no trabalho percebido na equipe de serviço da loja Pau Canela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso Sequencial de Gestão de Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

69.
Maycon Luiz da Silva. Os fundamentos da responsabilidade social no programa de pessoas com deficiência, como fonte de resgate à pessoa na atividade corporativa da Softway. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

70.
Márcio Duarte. O diálogo como fonte de reconhecimento e valorização do ser humano no exercício da atividade organizacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

71.
Angelita Dias. A ética como fundamento estético da responsabilidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

72.
Edy Maria Pereira. Amor e linguagem: uma construção de autocrítica humanística. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso Sequencial de Gestão do Relacionamento) - Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

Iniciação científica
1.
Rafaela Rovani Linhares. A SUSTENTABILIDADE COMO CRITÉRIO DE PRODUÇÃO AO DIREITO GLOBAL. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

Orientações de outra natureza
1.
Rafaela Baldissera. Relatório de aulas proferidas no Estágio de Docência - PPGD (Mestrado). 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

2.
Larissa Borges Fortes. Relatório de aulas proferidas no Estágio de Docência - PPGD (Mestrado). 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

3.
Silvia Helena Arizio. Relatório de aulas proferidas no Estágio de Docência - PPGD (Mestrado). 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

4.
Mayara Pellenz. Estágio de Docência - PPGD (Mestrado). 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

5.
Ana Cristina Bacega De Bastiani. Estágio de Docência - PPGD (Mestrado). 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Meridional. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

6.
José Carlos Chico Pereira. A TRANSIÇÃO DO TREINAMENTO PARA A EDUCAÇÃO CONTINUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE. 2008. Orientação de outra natureza. (Especialização em Administração Pública) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

7.
Cláudio Roberto Januário. Gestão Pública na Pós-modernidade. 2008. Orientação de outra natureza. (Especialização em Administração Pública) - Associação de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.

8.
Juliana Elizeire. Orientação da Monitoria da disciplina de Direito Processual Civil I. 2007. Orientação de outra natureza - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.



Outras informações relevantes


A Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI obteve nota máxima, com distinção e louvor. 

A Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI obteve nota máxima, com distinção e louvor. 

O artigo "Semiologia do Poder e Homem Simbólico: referentes para uma (re)avaliação do Direito" foi utilizado como texto para o desenvolvimento da disciplina de Português Instrumental no Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari (FAMEC).

O artigo "Direitos Humanos de Alteridade: provocações estéticas para uma hermenêutica neoconstitucional" foi utilizado como fundamento teórico na pesquisa OFICINA DE TRABALHO CORPORAL: UMA ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL NO TRABALHO EM SAÚDE MENTAL. Esse trabalho foi apresentado no X Encontro de Pesquisadores em Saúde Mental e Especialistas em Enfermagem Psiquiátrica; Escola de Enfermagem
de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo (EEPR-USP) - Junho/2008 e no V Encontro do CAIS ? Discutindo Tecnologias em Saúde Mental; CAPS-Santa Rita do Passa Quatro-SP - Setembro/2008.



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