José Alberto Oliveira Macedo

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  • Última atualização do currículo em 26/10/2018


ALBERTO MACEDO, Oficial (Reserva) Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil formado pela Escola Naval - Habilitação Mecânica, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET / IBDT. Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral - FDC. Professor nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da FGV, da FIPECAFI, do Insper, do IBDT e do IBET. Auditor Fiscal Tributário Municipal, Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (2011-2013). Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo (2014-2015). Atualmente é Assessor Especial da Secretaria de Finanças de SP e Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente (CTP) da ABRASF (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais); Representante Titular da ABRASF nos Grupos de Trabalhos "Tributação da Economia Digital" e "Simplificação Tributária", no âmbito do ENAT (Encontro Nacional de Administrações Tributárias), coordenados pela Receita Federal do Brasil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Alberto Oliveira Macedo
Nome em citações bibliográficas
MACEDO, J. A. O.;MACEDO, ALBERTO

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria Municipal de Finanças.
Viaduto do Chá, 15, 12º andar, Prefeitura do Município de São Paulo
Centro
01002900 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 28736023


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Título: Tributação sobre o Consumo e Conflito de Competência, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Paulo Ayres Barreto.
2006 - 2009
Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Título: ITBI - Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2013 - 2014
Especialização em Gestão Pública Tributária. (Carga Horária: 360h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Título: Eficiência do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAFe).
Orientador: Estevão Anselmo.
2000 - 2004
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1989 - 1993
Graduação em Habilitação Engenharia Mecânica.
Escola Naval, MM/EN, Brasil.
1986 - 1988
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Naval, CN, Brasil.
1982 - 1985
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Pedro II, CP II, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2015
MBA em Gestão Pública Tributária. (Carga Horária: 360h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Título: Eficiência do Processo Administrativo Fiscal PAFe.
Orientador: Estêvão Anselmo.
Palavras-chave: Gestão Pública; tributário.
2001 - 2002
Extensão universitária em Especialização em Dir. Tributário. (Carga horária: 280h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.


Atuação Profissional



Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor de LLM, Enquadramento Funcional: Professor de LLM, Carga horária: 3


Marinha do Brasil, MB, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial da Marinha do Brasil, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Oficial da Marinha do Brasil - 1º Colocado entre os Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais da Turma EN92, ao regressar da VII Viagem de Instrução do Navio-Escola Brasil.


Prefeitura do Município de São Paulo, PMUNSP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal Tributário Municipal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Auditor Fiscal Tributário Municipal de São Paulo Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo Vice-Presidente da 4ª Câmara Julgadora Efetiva (2006-2008) Vice-Presidente da 1a Câmara Julgadora Efetiva (2008-2010 Presidente da 3ª Câmara Julgadora Efetiva (2010-2011) Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (2011-2013) Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo (2014-2015) Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo (2016-atual)

Atividades

08/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Tributos, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.
07/2010 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Tributos, .

Cargo ou função
Presidente da 3ª Câmara Julgadora.
07/2008 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Tributos, .

Cargo ou função
Vice-Presidente da 1ª Câmara Julgadora.
06/2006 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Tributos, .

Cargo ou função
Conselheiro Julgador da 4ª Câmara.

Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário USP


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito GV - Escola de Direito de São Paulo - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu GVLaw (Tributação do Setor de Serviços)


Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 2
Outras informações
GVlaw - Tributação do Setor de Comércio


Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP, COGEAE PUC-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2007 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário IBET, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo, Carga horária: 1


Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Sócio Honorário do Instituto Sergipano de Estudos Tributários, ISET - Instituto Sergipano de Estudos Tributários.
2012
Troféu Ministra Eliana Calmon, ISET - Instituto Sergipano de Estudos Tributários.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1MACEDO, J. A. O.2013MACEDO, J. A. O.. ISS e o Caso Potenza Leasing - Questões Acerca do Critério Espacial do ISS. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 29, p. 7-29, 2013.

2.
2MACEDO, J. A. O.2012MACEDO, J. A. O.. ITD - Imposto sobre a doação de quaisquer bens ou direitos: limitações ao legislador estadual à luz de seus critérios material e pessoal. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 198, p. 13-27, 2012.

3.
3MACEDO, J. A. O.2011MACEDO, J. A. O.. ICMS, ISS, Serviços de Transporte e Serviços de Qualquer Natureza em Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva. Revista Tributária das Américas, v. 3, p. 25-42, 2011.

4.
4MACEDO, J. A. O.2011MACEDO, J. A. O.. ISS e PIS-Cofins-Importação - critérios espacial e pessoal na prestação internacional de serviços. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 187, p. 9-28, 2011.

5.
5MACEDO, J. A. O.2010MACEDO, J. A. O.. "Verdade material" versus preclusão: traçando limites. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 109, p. 145-157, 2010.

6.
6MACEDO, J. A. O.2006MACEDO, J. A. O.. ITBI e ITD - Competência Tributária na Partilha. Revista de Estudos Tributários, São Paulo, v. 8, n.jan-fev.06, p. 12-47, 2006.

7.
8MACEDO, J. A. O.2005MACEDO, J. A. O.. O ITBI e a Lei Complementar Tributária. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo - SP, v. 60, n.jan-fev, p. 138-159, 2005.

8.
7MACEDO, J. A. O.2005MACEDO, J. A. O.. ITBI e ITD - Competência Tributária na Partilha. Revista de Estudos Tributários, São Paulo, v. 24, n.24/2005, p. 966-950, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACEDO, J. A. O.; PINTO, Sérgio Luiz de Moraes (Org.) ; ARAÚJO, Wilson José de (Org.) . Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 495p .

2.
MACEDO, J. A. O.. ITBI - Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 1. 317p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACEDO, ALBERTO. Impressão 3D e a Tributação no Consumo no Brasil. In: PISCITELLI, Tathiane. (Org.). Tributação da Economia Digital. 1ed.São Paulo: RT, 2018, v. 1, p. 175-192.

2.
MACEDO, ALBERTO. Tributação de atividades de streaming de áudio e vídeo. Guerra Fiscal Entre ISS e ICMS. In: FARIA, Renato Vilela; SILVEIRA, Ricardo Maitto da; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. (Org.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 502-523.

3.
MACEDO, ALBERTO. Licenciamento De Software e Software as a Service (SaaS). A Impossibilidade do Avanço do Conceito Constitucional de Mercadoria Como Bem Imaterial e Suas Implicações na Incidência do ISS, do ICMS e dos Tributos Federais.. In: PISCITELLI, Tathiane. (Org.). Tributação de Bens Digitais: a disputa tributária entre estados e municípios. Notas sobre o Convênio ICMS 106/2017 e outras normas relevantes.. 1ed.São Paulo: InHouse, 2018, v. 1, p. 67-137.

4.
MACEDO, ALBERTO. ISS versus ICMS-Mercadoria: Licenciamento de Software e a Impossibilidade do Avanço do Conceito Constitucional de Mercadoria Como Bem Imaterial. In: MACEDO, Alberto; AGUIRREZÁBAL, Rafael; PINTO, Sérgio Luiz de Moraes; ARAÚJO, Wilson José de. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 6, p. 57-99.

5.
MACEDO, ALBERTO. ISS, ICMS-Mercadoria e o Caso ?Embalagens? (ADI-MC 4.389 DF) ? A Constitucionalização, pelo STF, de Critérios que Não São Constitucionais. In: MACEDO, Alberto; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. (Org.). Tributação Indireta Empresarial: Indústria, Comércio e Serviços. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 809-846.

6.
MACEDO, ALBERTO. ISS - O Conceito Econômico de Serviços Já Foi Juridicizado Há Tempos Também pelo Direito Privado.. In: MACEDO, Alberto [et all].. (Org.). XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 1-79.

7.
MACEDO, J. A. O.. A Progressividade Fiscal nos Impostos sobre a Propriedade e a Decisão Do STF sobre o ITCMD. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 2, p. 269-292.

8.
MACEDO, J. A. O.. Alegações de inconstitucionalidade no âmbito dos tribunais administrativos: limites de atuação e competência. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Direito Processual Tributário: Aspectos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 51-83.

9.
MACEDO, J. A. O.; DACOMO, Natalia De Nardi . ISS e Engenharia Consultiva à Luz da Lei Complementar nº 116/2003. In: MACEDO, Alberto. (Org.). ISS pelos Conselheiros Julgadores. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 17-42.

10.
MACEDO, ALBERTO. O conceito constitucional de Serviços de Qualquer Natureza e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. In: PINTO, Sérgio Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto; ARAÚJO, Wilson José de. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 2, p. 17-42.

11.
MACEDO, J. A. O.. ISS e Sujeição Passiva. In: PINTO, Sergio Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto; ARAÚJO, Wilson José de. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 21-46.

12.
MACEDO, J. A. O.. Análise do acórdão do Conselho de Contribuintes nº 107-08326. In: Luís Eduardo Schoueri; Rodrigo de Freitas. (Org.). Planejamento tributário e o propósito negocial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 190-195.

13.
MACEDO, J. A. O.. ISS - Prova e Procedimentos na Fiscalização de Estabelecimentos de Fora do Município. In: Neder, Marcos Vinicius; Santi, Eurico Marcos Diniz De; Ferragut, Maria Rita. (Org.). A Prova no Processo Tributário. 1ed.São Paulo: Dialétca, 2010, v. , p. 396-414.

14.
MACEDO, J. A. O.. O Critério Espacial do ISS nas Prestações de Serviço Intermunicipais. In: Adolpho Bergamini; Diego Marcel Bomfim. (Org.). Comentários à Lei Complementar nº 116/03: de advogados para advogados. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2009, v. , p. 293-320.

15.
MACEDO, J. A. O.. No Início...Eram Os Verbos.... In: Florence Haret; Jerson Carneiro. (Org.). Vilém Flusser e os Juristas. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 397-416.

16.
MACEDO, J. A. O.. ISS e IPI - A Lei Complementar e o Redesenho das Fronteiras Competenciais. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sist. Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. VI, p. 1-21.

17.
MACEDO, J. A. O.. Arbitragem e Recuperação de Empresas. In: Eduardo Jobim; Rafael Bicca Machado. (Org.). Arbitragem no Brasil - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 25-44.

18.
MACEDO, J. A. O.. Argüição de Descumprimento de Direito Fundamental e Controle Concentrado de Constitucionalidade de Lei Municipal. In: Ives Gandra da Silva Martins; Eduardo Jobim. (Org.). O Processo na Constituição. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 301-319.

19.
MACEDO, J. A. O.. ISS e Arrendamento Mercantil. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS: LC 116/2003 à luz da doutrina e da jurisprudência. 2ªed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 167-186.

Outras produções bibliográficas
1.
MACEDO, ALBERTO. Coleção Curso de Tributos Indiretos - v. 3 ? ISS. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MACEDO, J. A. O.. Manual do ISS. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
MACEDO, ALBERTO. Vetos na LC 157/2016 evitam explosão de custos de conformidade. 2017; Tema: Vetos na LC 157/2016 evitam explosão de custos de conformidade. (Site).

2.
MACEDO, ALBERTO. LC 157/2016 efetiva aprimoramentos nas normas gerais do ISS. 2017; Tema: LC 157/2016 efetiva aprimoramentos nas normas gerais do ISS. (Site).

3.
MACEDO, ALBERTO. Licenciamento de software não pode ser considerado mercadoria virtual. 2017; Tema: Licenciamento de software não pode ser considerado mercadoria virtual. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
MACEDO, J. A. O.. FAAP - ITBI e ITCMD. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MACEDO, J. A. O.. FAAP - ISS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MACEDO, J. A. O.. FIESP - ISS Questões Polêmicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MACEDO, J. A. O.. IBDT Conselho Municipal de Tributos - CMT - Questões Polêmicas. 2011. .

5.
MACEDO, J. A. O.. APET - ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MACEDO, J. A. O.. GVlaw e PriceWaterhouseCoopers - ISS Critério Espacial e Responsabilidade Tributária. 2011. .

7.
MACEDO, J. A. O.. FGV - Tributação no Setor de Serviços - Aula Inaugural 2011 - Panorama para o Setor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MACEDO, J. A. O.. IBET Salvador - Isenções Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MACEDO, J. A. O.. Princípios Constitucionais Tributários - FAAP S.J. Campos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MACEDO, J. A. O.. Competência Tributária e Imunidades Tributárias - FAAP S. J. Campos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MACEDO, J. A. O.. UNITOLEDO - Impostos Municipais - IPTU e ITBI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MACEDO, J. A. O.. UNITOLEDO - Impostos Municipais - ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MACEDO, J. A. O.. IBET Londrina - Hipótese de Incidência Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MACEDO, J. A. O.. CEU Centro de Extensão Universitária - IPTU e ITBI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
MACEDO, J. A. O.. Processo Administrativo Municipal Tributário - APET. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
MACEDO, J. A. O.. GVlaw - Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
MACEDO, J. A. O.. ITBI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
MACEDO, J. A. O.. IPTU. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
MACEDO, J. A. O.. FIESP - ISS Aspectos Polêmicos e seus Impactos na Indústria Paulista. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
MACEDO, J. A. O.. ISS - Aspecto Espacial, Sujeição Passiva e Retenção na Fonte - FGV-GVlaw. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
MACEDO, J. A. O.. Decadência e Prescrição Tributárias - CESEC - FECOMÉRCIO BAHIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
MACEDO, J. A. O.. Isenções Tributárias - CESEC FECOMÉRCIO BAHIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
MACEDO, J. A. O.. A Constituição do Crédito Tributário - APROFISCO - São Bernardo do Campo. 2010. .

24.
MACEDO, J. A. O.. ISS Questões Atuais - IBET Curitiba. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
MACEDO, J. A. O.. ISS Questões Atuais - IBET Vitória-ES. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
MACEDO, J. A. O.. Isenções Tributárias - PUC-COGEAE SP. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
MACEDO, J. A. O.. Impostos Sobre a Transmissão da Propriedade - ITBI e ITCMD - CESEC FECOMERCIO BAHIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
MACEDO, J. A. O.. Impostos Sobre a Propriedade - ITR, IPTU e IPVA - CESEC FECOMERCIO BAHIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
MACEDO, J. A. O.. Impostos Sobre a Transmissão da Propriedade - ITBI e ITCMD - FAAP S.J.Campos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
MACEDO, J. A. O.. A Prova no Processo Administrativo Fiscal Municipal - AASP. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
MACEDO, J. A. O.. ISS - IBET Rio de Janeiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
MACEDO, J. A. O.. ISS - IBET Maceió. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
MACEDO, J. A. O.. ITBI, IPTU e Taxas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
MACEDO, J. A. O.. ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
MACEDO, J. A. O.. ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
MACEDO, J. A. O.. ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
MACEDO, J. A. O.. Processo Administrativo Fiscal Municipal - APET. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
MACEDO, J. A. O.. Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - IBET - S.J.Rio Preto. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
MACEDO, J. A. O.. Cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS) - Base de Cálculo FGV-GVlaw. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
MACEDO, J. A. O.. Decadência e Prescrição Tributária - IBET - Salvador. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
MACEDO, J. A. O.. ISS Questões Atuais - IBET - Londrina. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
MACEDO, J. A. O.. ISS Questões Atuais - IBET - Sorocaba. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
MACEDO, J. A. O.. Competência Tributária, Imunidade e Isenção - FAAP S.J.Campos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
MACEDO, J. A. O.. Processo Administrativo Tributário Municipal - APET. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
MACEDO, J. A. O.. Palestra - O Processo Administrativo Fiscal e o Conselho Municipal de Tributos - APET. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

46.
MACEDO, J. A. O.. Palestra - ISS, Importação e Exportação de Serviços - I SENAM. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

47.
MACEDO, J. A. O.. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - APET. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
MACEDO, J. A. O.. Processo Administrativo Tributário no Município de São Paulo - Fac. São Judas Tadeu. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

49.
MACEDO, J. A. O.. Palestra - O ISS e o Local da Prestação do Serviço - APET. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
MACEDO, J. A. O.. Palestra - O Processo Administrativo Fiscal e o Conselho Municipal de Tributos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

51.
MACEDO, J. A. O.. Palestra - Fiscalização Tributária Municipal - IBDT. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4º SGESP Seminário de Gestão Pública Fazendária.Mesa Apoio Mútuo Das Administrações Tributárias E A Simplificação Das Obrigações Acessórias. 2015. (Seminário).

2.
III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS).Cooperação entre os entes federados como forma de aumentar a eficiência da arrecadação. 2015. (Encontro).

3.
IV Congresso Brasileiro de Governança Corporativa. Conflitos de Incidência ISS com ICMS e IPI. 2015. (Congresso).

4.
VII EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. O Equívoco da Decisão na ADI-MC 4.389 - Composição Gráfica e Embalagens. 2015. (Congresso).

5.
VII EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. O Conceito Econômico de Serviços já Incorporado há Tempos pelo Próprio Direito Privado. 2015. (Congresso).

6.
VII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Repercussão geral no STF: temas envolvendo os impostos municipais. 2015. (Simpósio).

7.
XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT (Associação Brasileira de Direito Tributário) ? Contencioso Tributário e os Direitos Fundamentais - Em homenagem ao Ministro José Antonio Dias Toffoli. O Conceito Econômico de Serviço Incorporado pelo Direito Privado. 2015. (Congresso).

8.
28º Seminário Internacional ABDTIC - Associação Brasileira de Direito das Tecnologias da Informação e das Comunicações - ABDTIC. Os serviços over-the-top (OTT), que permitem a oferta de conteúdos e serviços similares aos de telecomunicações sobre redes de banda larga, trazem um novo paradigma tributário para governos e prestadores de serviço. É possível a isonomia com serviços trad. 2014. (Congresso).

9.
2º Congresso Jurídico da Construção. Polêmica do ISS / Habite-se. 2014. (Congresso).

10.
Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Federais.Debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 381, de 2014 (Normas Gerais do Processo Administrativo Fiscal). 2014. (Outra).

11.
I Congresso de Direito Tributários de São José do Rio Preto. ISS vs IPI e ICMS. 2014. (Congresso).

12.
I Congresso Goiano de Estudos Tributários ? Práticas de Direito Tributário. ISS ? Substituição Tributária e Lançamento. 2014. (Congresso).

13.
I Congresso Sergipano de Direito Tributário e o Curso de Gestão Tributária para Escritórios de Advocacia. Projeto de Lei Complementar nº 366/13 e a Mudança nas Regras do ISS. 2014. (Congresso).

14.
I Jornada sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Conflitos entre ISS e ICMS e a concorrência entre os Municípios (duplicidade de cobrança do ISS). 2014. (Seminário).

15.
I Seminário de Administração Tributária Municipal da ABAM (Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais).O PLP 366/13 (PLS 386/12) Alterações da LC 116/03. 2014. (Seminário).

16.
Reunião-Almoço na Associação Comercial de SP.IPTU Progressivo no Tempo. 2014. (Encontro).

17.
Seminário EM DEBATE Projeto de Lei nº 222/2013 Lei do Contencioso Administrativo Nacional ? Aniversário de 5 anos do NEF/Direito GV. Projeto de Lei nº 222/2013 Lei do Contencioso Administrativo Nacional. 2014. (Congresso).

18.
VI EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. O PLP 366/13 que altera a LC 116/03 - Peculiaridades do Processo Legislativo. 2014. (Congresso).

19.
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT (Associação Brasileira de Direito Tributário) - Em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha. Os conceitos de importação e exportação de serviços e os serviços fruídos no exterior por residente no Brasil. 2014. (Congresso).

20.
Café da Manhã - Tribunais Administrativos Fiscais brasileiros e seu processo. O CMT e Limitações de Competência nos Tribunais Administrativos. 2013. (Congresso).

21.
I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ESA/PB. Conflitos de Competência na Tributação do Consumo. 2013. (Congresso).

22.
IV Congresso Baiano de Direito Municipal. O Download de Software e o Conflito de Competência entre o ISS e o ICMS. 2013. (Congresso).

23.
Seminário NEF da FGV-SP.Prerrogativas e Funções do Contencioso Administrativo Fiscal - CMT. 2013. (Seminário).

24.
V EJUMT ? Encontro sobre Julgamento Administrativo Tributário Municipal. ISS e Serviço de Valor Adicionado ? Possibilidades. 2013. (Congresso).

25.
VI Seminário do Simples Nacional. Contencioso Administrativo do Simples Nacional no Âmbito dos Municípios. 2013. (Congresso).

26.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. O ISS e a importação e exportação de serviços. 2013. (Congresso).

27.
XI Simpósio da APET.ISS ? Territorialidade e Local da Incidência. 2013. (Simpósio).

28.
XVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Os conflitos do ICMS com o ISS ? produção de embalagens (ADI nº 4.389 e 4.413), serviços prestados no âmbito do processo produtivo, corte e dobra de aço, etc.. 2013. (Congresso).

29.
XXV Encontro Nacional da FENAFIM. Veiculação de Propaganda ? Espécie do Gênero Propaganda e Publicidade e o ISS. 2013. (Congresso).

30.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IDEPE. Debatedor na Mesa ISS. 2013. (Congresso).

31.
20º Simpósio de Direito Tributário da IOB.Serviços procedentes do exterior, Leasing e Franquia. 2012. (Simpósio).

32.
Conferência Internacional Anual sobre o Potencial do sobre a Propriedade Imobiliária para Mobilização de Receita Municipal. Estruturação de Sistemas Progressivos de Tributação Imobiliária. 2012. (Congresso).

33.
III Congresso Baiano de Direito Municipal. Incidência do ISS nas Importações e Exportações de Serviço. 2012. (Congresso).

34.
IV EJUMT ? Encontro sobre Julgamento Administrativo Tributário Municipal. O conceito de Serviços de Qualquer Natureza com a atual jurisprudência do STF. 2012. (Congresso).

35.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. O download de software e o conflito de competência entre ISS e ICMS ? O caso da ADI-MC 1.945. 2012. (Congresso).

36.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Prestação Internacional de Serviços e ISS. 2012. (Congresso).

37.
XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro. ITBI e ITCMD: Questões Relevantes. 2012. (Congresso).

38.
XXIV Encontro Nacional da FENAFIM. O Conceito de Estabelecimento Prestador na Lei Complementar nº 116/2003. 2012. (Congresso).

39.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Debates ISS. 2012. (Congresso).

40.
CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. ISS, Critério Espacial e Retenção na Fonte. 2011. (Congresso).

41.
II Congresso Baiano de Direito Municipal. ITBI Questões Relevantes. 2011. (Congresso).

42.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. ISS. 2011. (Congresso).

43.
III Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (Palestrante).ISSQN. Importação de serviços (serviços iniciados ou provenientes do exterior) em geral e nas atividades de petróleo e gás, inclusive realizadas na plataforma continental. Limites e possibilidades de lançamento e fiscalização.. 2011. (Seminário).

44.
IV SENAM III EJUMT. ITBI no STF e no STJ. 2011. (Congresso).

45.
IV SENAM III EJUMT. Relação entre Responsabilidade Tributária e Critério Espacial do ISS. 2011. (Congresso).

46.
IX Simpósio de Direito Tributário da APET.O ISS e a Importação de Serviços à Luz da Jurisprudência do CMT. 2011. (Simpósio).

47.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. Incidência de ISS nas importações e exportações de serviços - casos concretos. 2011. (Congresso).

48.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa ISS. 2011. (Congresso).

49.
5º Seminário Gratuito de Direito Tributário da APET.ISS - Importação e Exportação de Serviços. 2010. (Seminário).

50.
II EJUMT - Encontro sobre Julgamento Adm. Municipal Tributário.ITBI - Questões Relevantes. 2010. (Encontro).

51.
ISS Aspecto Espacial, Sujeição Passiva e Retenção na Fonte - FGV-GVlaw.ISS Aspecto Espacial, Sujeição Passiva e Retenção na Fonte - FGV-GVlaw. 2010. (Encontro).

52.
O Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - OAB-SP.O Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. 2010. (Seminário).

53.
Seminário Dialética Sobre a Prova no Processo Tributário (Palestrante).ISS - Prova e Procedimento de Fiscalização de Estabelecimentos Fora do Município. 2010. (Seminário).

54.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e o Sistema Tributário Nacional. 2010. (Congresso).

55.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Debate ISS. 2010. (Congresso).

56.
FIESP - Conferência Implantação SPED Fiscal e Contábil e NF-e. 2009. (Simpósio).

57.
II SENAM - I EJUMT Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. Divisão de Competências entre Conselho Municipal de Tributos e Demais Órgãos. 2009. (Congresso).

58.
II SENAM - I EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. ISS Importação e Exportação. 2009. (Congresso).

59.
Nova Estrutura do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2009. (Seminário).

60.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. ISS Aspectos Controvertidos. 2009. (Congresso).

61.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Substituição Tributária no ICMS - A aplicação do princípio da anterioridade tributária à substituição tributária do ICMS - o principio da segurança jurídica em sua manifestação de previsibilidade e organização do sujeito passivo. 2009. (Congresso).

62.
Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidade e Instituições. 2008. (Outra).

63.
Curso de Especialização em Direito Tributário da ESA.Processo Administrativo Fiscal Municipal. 2008. (Seminário).

64.
I Congresso IBDT - AJUFE. 2008. (Congresso).

65.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

66.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Tributação e Processo. 2007. (Congresso).

67.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2006. (Congresso).

68.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

69.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

70.
American Experiences with Transfer Pricing Control. 2005. (Seminário).

71.
A Reforma da Organização Mundial do Comércio - OMC. 2005. (Seminário).

72.
A Súmula Vinculante a partir da Emenda Constitucional nº45. 2005. (Seminário).

73.
A Teoria da Justificação dos Impostos: Impostos com Efeito Arrecadatório e Impostos com Efeito Indutor. 2005. (Seminário).

74.
Desenvolvimento Econômico e Constituição Federal. 2005. (Seminário).

75.
Direito Aduaneiro Brasileiro: Questões Atuais. 2005. (Seminário).

76.
Mesa de Debates sobre Questões Atuais de Legislação dos Preços de Transferência. 2005. (Outra).

77.
O Papel da Constituição na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

78.
Princípios Gerais do Processo Administrativo Fiscal. 2005. (Seminário).

79.
Relações Internacionais à luz da Constituição de 1988. 2005. (Seminário).

80.
Tributação e Neutralidade perante a Concorrência. 2005. (Seminário).

81.
1º Seminário de Direito Financeiro e Tributário da USP. 2001. (Seminário).

82.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACEDO, J. A. O.. Coordenação Científica do VII EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2015. (Congresso).

2.
MACEDO, J. A. O.. Coordenação Científica do VI EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2014. (Congresso).

3.
MACEDO, J. A. O.. Coordenação Científica do V EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2013. (Congresso).

4.
MACEDO, J. A. O.. Coordenação Científica do IV EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2012. (Congresso).

5.
MACEDO, J. A. O.. Co-Coordenação Científica do 11º Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro. 2011. (Congresso).

6.
MACEDO, J. A. O.. Coordenação Científica do III EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2011. (Congresso).

7.
MACEDO, J. A. O.. Coordenação Científica do II EJUMT - Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2010. (Congresso).

8.
MACEDO, J. A. O.. Coordenação Científica do I EJUMT Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcos Hime Funari. Uma Possível Expansão do Objeto da Dogmática Jurídica no Campo do Direito Tributário. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

2.
Gabriella Nogueira Bitar de Castilho Barbosa. A Incidência do ISS na Importação de Serviços. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).

3.
Rafael Augusto de Moraes Neves. IPTU Verde e Lei de Responsabilidade Fiscal. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da USP. (Orientador).



Outras informações relevantes


1) Entrevistado no Jornal Valor Econômico de 28.12.2009, na matéria intitulada "Auditores fiscais dividem a sala de aula com contribuintes". Mídia impressa e eletrônica
2) Entrevistado no Jornal Valor Econômico de 07.07.2010, na matéria intitulada "Contribuinte perde na esfera municipal". Mídia impressa e eletrônica.
3) Notícia de recebimento de homenagem pelo ISET - Instituto Sergipano de Estudos Tributários na Agência Sergipe de Notícias, site: http://www.agencia.se.gov.br/noticias/leitura/materia:28323/secretario_chefe_da_casa_civil_abre_congresso_de_direito_tributario.html. Acesso em 13.05.2012



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