Jéssica Maria Gonçalves da Silva

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  • Última atualização do currículo em 15/03/2018


Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006), pós-graduada em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas (2008), Mestre em Processo pela PUC/Minas (2012), Advogada, Professora universitária de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário Una e na Faculdade Arnaldo Janssen, e em diversos cursos preparatórios para o exame de Ordem. Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da UNA; Coordenadora do Núcleo Didático Pedagógico da Faculdade Arnaldo Janssen. É associada ao ICP - Instituto de Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Penal e Direito Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jéssica Maria Gonçalves da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da

Endereço


Endereço Profissional
Jessica Gonçalves Advocacia.
Rua Almeida Melo
Nova Esperança
31230310 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21273670


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Teoria do Processo Cautelar Penal no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.
2007 - 2007
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas, IEC, Brasil.
Título: A legitimidade das prisões cautelares frente ao Estado Democrático de Direito.
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Aborto de fetos anencéfalos: uma visão penal - constitucional.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.




Formação Complementar


2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 88h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Disciplina Isolada Curso Mestrado em Direito Proce. (Carga horária: 72h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2007 - 2007
Matéria Isolada Mestrado Direito Processual. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Curso Básico - Complementação. (Carga horária: 336h).
Praetorium, PRAE, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação núcleo Justiça Restaurativa, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. orientadora Núcleo de Prática jurídica, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA PROCESSO PENAL, Carga horária: 16


Faculdade Arnaldo Jansen, FAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Núcleo Didático Pedagógico, Carga horária: 7

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 8


Bruno César Gonçalves da Silva Advocacia, BC ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Advocacia Criminal

Atividades

02/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório, .

Serviço realizado
Advocacia Criminal.

Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, FES/BH, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária


INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI, IED, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA PROCESSO PENAL


INTERSAT CURSO PREPARATORIO, INTER, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora processo penal, Carga horária: 4


Centro de Ensino Superior de Itabira, CENSI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações
Monitora de Direito Penal da UFMG

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Bolsista de Extensão, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 20

Atividades

08/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Assistência Judiciária aos Idosos.
05/2006 - 12/2006
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitoria de Direito Penal.
04/2006 - 12/2006
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estagiária da Divisão de Assistência Judiciária da FDUFMG.

LGA Assessoria Empresarial Ltda, LGA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária de Advocacia nas área cível, trabalhista, empresarial e criminal.

Atividades

08/2004 - 04/2005
Estágios , Escritório, .

Estágio realizado
Estágia em Advocacia nas áreas trabalhista, cível, empresarial e criminal.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária na 3ª Câmara Cível

Atividades

02/2004 - 08/2004
Estágios , 3ª CACIV, .

Estágio realizado
Estagiária na SEcretaria da 3ª Câmara Cível.

Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. A teoria da cautelaridade no Estado Democrático de Direito. 1ª. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 78p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Requerimento de Sequestro. In: Jose Arthur Di Spirito Kalil. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. I, p. 67-72.

2.
TAVARES, Fernando Horta ; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da ; CORREA, N. C. ; SILVA, T. K. A. . Do procedimento para deferimento das interceptações telefônicas e sua compatibilidade com os direitos e garantias fundamentais. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos em Direito Público. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 241-254.

3.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. A Prisão Preventiva e sua Legitimidade Frente o Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: Fundamentos Constitucionais. 1ªed.Belo Horizonte: Puc Minas - Instituto de Educação Continuada, 2009, v. único, p. 404-418.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Comentário Jurídico do Filme "Tempo de Matar".. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; FREITAS, C. R. M.. Participação em banca de Willer Prado Júnior.A descriminalização do infanticidio e a questão da capacidade de discernimento e responsabilização da autora do delito infanticida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen.

2.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MACHADO, I. P. C.; VALE, T. L. T.. Participação em banca de Maria Aparecida de Araújo Aquino.A presunção de inocencia face as prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.

3.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MACHADO, I. P. C.; VALE, T. L. T.. Participação em banca de Márcio Rosa da Silva.A progressão no regime de cumprimento de pena para os crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.

4.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; CAETANO, J. S.; ABRITTA, L. A. Q.. Participação em banca de Wellington Nazário Gomes Esteves.Redução da Maioridade Penal à Luz das cláusulas pétreas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte.

5.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; CUSTODIO, M. M.; FIGUEIREDO, M. T.. Participação em banca de Djalma de Oliveira Junior.A configuração do dolo eventual nos acidenters de trânsito com vítimas fatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte.

6.
BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa); SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; GRIGORINI, Adriano. Participação em banca de Rita de Cássia Barcelos Waichert.Processo Tutela no Direito Fundamental à Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

7.
BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa); SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; SALOMON, Leonardo. Participação em banca de Aline Ferreira Fonseca.Responsabilidade Civil do Médico e a quebra do nexo de causalidade: Iatrogenia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

8.
FERREIRA, Arley Gomes de Lagos; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MYSSIOR, Bárbara. Participação em banca de Paula Andressa Ribeiro Santos.Eutanásia e o Direito à Vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

9.
FERREIRA, Arley Gomes de Lagos; MYSSIOR, Bárbara; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Participação em banca de Geralda Benícia de Almeida.Lei Maria da Penha e violência psicológica: importância da perícia médico-legal para concretização da prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

10.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MYSSIOR, Bárbara; TORRES, S.. Participação em banca de Cláudio Geraldo Duarte.A medida de segurança e o seu caráter perpétuo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

11.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa). Participação em banca de Wanderson Emerson Tiago.Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

12.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; MYSSIOR, Bárbara; FERREIRA, Arley Gomes de Lagos. Participação em banca de Luiza Helena de Alvarenga Rossi.Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

13.
MYSSIOR, A.; SILVA, B.C.G; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Participação em banca de Walmir marcio da Cruz.A participação da sociedade na execução da pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.

14.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Participação em banca de Erandir José Alves.Da (in) constitucionalidade da vedação em abstrato da liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.

15.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Participação em banca de Carmen Lúcia Mariz de Macedo.A utilização da prova obtida por meio de interceptação telefônica em outro processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.

16.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Participação em banca de José Geraldo Luiz do Carmo.Do ingresso em Domicílio no caso de flagrância dos crimes de menor potencial ofensivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.

17.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Participação em banca de José Ângelo da Silva Lobato.O § 3º do art. 225 da Constituição Federal de 1988, a lei 9.605/98 e a incapacidade de Criminalizar a Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.

18.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Participação em banca de Paulo Henrique Lobato dos Santos.Uma abordagem sobre os inquéritos de Homicídio em Belo Horizonte, em 2004 e 2005, e o número de réus julgados pelo tribunal do Júri em 2004/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.

19.
SILVA, B.C.G; MYSSIOR, A.; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Participação em banca de José Eustáquio Pimenta dos Santos.Da Possibilidade da Transação penal nas Ações Penais Privadas, independentemente de apresentação de queixa crime formal, nos juizados especiais criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH.

20.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da; BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa). Participação em banca de Flávio Ramon da Silva.A relativização da coisa julgada nas ações de investigação e contestação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.

21.
BARBOSA, D. M (Daniel Mendes Barbosa); SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. Participação em banca de Vanessa Brant Vilanova Oliveira.O reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas no direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito em cena: sessão de cinema comentado. Aspectos Jurídicos de Black Mirrow. 2016. (Exposição).

2.
Seminário Jurídico do Curso de Direito - UNA Aimorés.Misogenia e Violência de Gênero. 2015. (Seminário).

3.
Curso Didática do Pensamento Crítico 1 - Habilidades Cognitivas.Didática do Pensamento. 2014. (Outra).

4.
"Constituição e Processo: a contribuição do processo ao Constitucionalismo Democrático Brasileiro".. 2008. (Congresso).

5.
PTP - Programa de Treinamento Profissional.Comentário Jurídico do filme "Tempo de Matar" - "Time to Kill".. 2008. (Encontro).

6.
XXVI Encontro Ncional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

7.
O Brasil e as reformas. 2004. (Seminário).

8.
Curso de Atualização em Direito Civil. 2003. (Outra).

9.
O direito de propriedade no século XXI: desafios, diretrizes e perspectivas. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da. XI FEIRA DE HUMANIDADES "DIREITO E DESAFIOS JURÍDICO, POLÍTICO, ECONÔMICOS E SOCIAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO". 2014. (Exposição).

2.
MACHADO, I. P. C. ; SILVA, Jéssica Maria Gonçalves da . XIII SEMANA JURIDICA DAS FACULDADES ESTACIO DE SÁ - BELO HORIZONTE. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DANIELA MARTINS. dA PROGRESSÃO DE REGIME E UNIFICAÇÃO DAS PENAS NOS CRIMES HEDIONDOS. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte. (Orientador).

2.
Patrícia Castellar. Do inversão do Onus da prova no processo penal. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cássio Souza. O contraditório no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

2.
Yuri Lucan. A influencia e o impacto da midia na subjetividade dos jurados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

3.
Felipe Rodrigues David. A investigação criminal no estelionato cibernetico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

4.
Juciane Maria Guimarães Campos Vieira. ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CEIO FAMILIAR: Incesto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

5.
Maria Aparecida de Araújo Aquino. A presunção de inocencia face as prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

6.
Igor Marçal de Oliveira. A Falência do sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá / BH. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

7.
Wanderson Duarte. Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

8.
Luiza Helena Alverenga Rossoni. Redução da Menoridade Penal: Considerações sobre sua eficiência e constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

9.
Cláudio Geraldo Duarte. A Medida de Segurança e seu caráter Perpétuo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

10.
Angélica Cristina. Crimes de Trânsito: uma questão de consciência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

11.
Felipe Guerra. Violência Doméstica: prisão preventiva à luz do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.

12.
José Eustáquio. Restrições à liberdade provisória no processo penal brasileiro: percurso histórico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Jéssica Maria Gonçalves da Silva.



Outras informações relevantes


Professora Premiada pelo programa de remuneração variável da Faculdade Estácio de Sá no ano de 2010.



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