Paulo Gustavo Gonet Branco

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5853033275390155
  • Última atualização do currículo em 14/09/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982), mestrado em Direitos Humanos - University of Essex (1990) e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2008). Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, coordenador do mestrado acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público e Subprocurador-Geral da República (Ministerio Publico Federal). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, jurisprudência do stf, controle de constitucionalidade, incontitucionalidade lei efeitos e problemas constitucionais em geral. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Gustavo Gonet Branco
Nome em citações bibliográficas
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;Branco, Paulo Gonet;Branco, Paulo Gustavo Gonet;Paulo Gonet Branco;PAULO GUSTAVO GONET BRANCO;Branco, Paulo Gustavo G.

Endereço


Endereço Profissional
Ministerio Publico Federal, Procuradoria Regional da República.
SAS. Q. 5, Bloco E, Lote 8
Asa Sul
70070911 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 03174529
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Conflitos entre Direitos Fundamentais e Juízo de Ponderação, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Conflitos, Proporcionalidad.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1989 - 1990
Mestrado em Direitos Humanos.
University of Essex, ESSEX, Inglaterra.
Título: Direito à Privacidade e Liberdade de Expressão (Right to Privacy and Freedom of Expression),Ano de Obtenção: 1991.
Orientador: Kevin Boyle.
Bolsista do(a): Conselho Britânico, C.B, Inglaterra.
Palavras-chave: privacidade e liberdade de expressão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1983 - 1985
Especialização em Mestrado Dir. Público - cred. concluídos sem tese.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1993 - 1993
Aperfeiçoamento em Direito da Concorrência - "Antitrust Law".
State University of New York, SUNY, Estados Unidos. Ano de finalização: 1993.
1990 - 1990
Aperfeiçoamento em Direitos Humanos Internacionais.
Universite de Strasbourg Ii (Sciences Humaines), U.S. II, França. Ano de finalização: 1990.
1979 - 1982
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Atuação Profissional



Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral da República
Outras informações
1. Procurador da República de 2a Categoria de outubro de 1987 a outubro de 1989. Procurador da República de 1a Categoria de outubro de 1989 até 1993, quando passou a titularizar o cargo de Procurador Regional da República, que ocupa até o presente momento, representando o Ministério Público nas sessões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2. Procurador Regional Eleitoral substituto, por designação do Procurador-Geral da República em 5.7.93 até 27.10.94. 3. Designado pelo então Procurador-Geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence para atuar perante o STF, em processos da competência do Plenário, de 1987 a 1989. 4. Designado, por meio de Portaria do Procurador-Geral da República (DJ 8.2.96), para com ele colaborar no estudo e exame das ações diretas de inconstitucionalidade propostas perante o Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das suas funções habituais. 5. Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (Portaria n. 417, de 23 de setembro de 1997). 6. Integrante, pelo Ministério Público Federal, da Comissão instituída pela Lei nº 9.140/95, de 1996 a 2003. 7. Integrante do cadastro do corpo docente da Escola Superior do Ministério Público da União. 8. Promoção a Suprocurador-Geral da República em 11.06.2012

Atividades

10/1987 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional da República, Procuradoria Regional da República.

Atividade realizada
Análise Jurídica de Casos submetido a juízo.

Escola de Direito de Brasília, EDB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, EAD Curso de Extensão em Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
EAD Curso de Extensão em Direito Constitucional
01/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
01/2007 - Atual
Direção e administração, Mestrado, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Programa de Mestrado.
01/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado, .

Linhas de pesquisa
Dignidade da Pessoa Humana
01/2007 - Atual
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado Acadêmico
Outras informações
Mestrado em Direito Constitucional "Constituição e Sociedade".

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministra os cursos de "Direitos Fundamentais" e de "Direito Constitucional".

Atividades

02/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Constituição e Sociedade, .

1998 - Atual
Ensino, Pós Graduação Em Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios, ESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

6/1994 - Atual
Ensino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Supremo Tribunal Federal, S.T.F, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1987
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (Ministro Francisco Rezek)

Atividades

4/1983 - 10/1987
Serviços técnicos especializados , Gabinete Ministro Francisco Rezek, .

Serviço realizado
ASSESSORAMENTO DO MINISTRO.

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Professor- locação de serviço, Enquadramento Funcional: Docente Universitário, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor no Curso de Extensão Universitária Temas Essenciais do Direito Constitucional promovido pela UnB/Escola Superior do MPDFT entre 19.9.94 e 24.10.94.

Atividades

1995 - 1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Noções de Direito
9/1994 - 10/1994
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Extensão.

Atividade de extensão realizada
Temas Essenciais do Direito Constitucional.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE*, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão - Procurador-Geral, Carga horária: 0
Outras informações
Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ? CADE (cargo em comissão). Nomeado pelo Presidente da República em 29.1.92, por indicação do Ministro da Justiça e do Procurador-Geral da República, após aprovação, por unanimidade, do nome na Comissão de Economia do Senado Federal - decisão subseqüentemente confirmada pelo Plenário dessa Casa do Legislativo. Exoneração, a pedido, em 26.4.93.

Atividades

1/1992 - 4/1993
Direção e administração, Procuradoria Geral do Cade, .

Cargo ou função
Procurador-Geral.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

1/1992 - 12/1992
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, desde 1986 até o primeiro semestre de 1995, tendo lecionado as disciplinas Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações e Direito Internacional Público.

Atividades

2/1986 - 7/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Teoria Geral do Direito Privado
Direito das Obrigações
Direito Internacional Público

Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal, FGV/EBAP/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor de Direito Constitucional no curso de pós-graduação de Administração Judiciária, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, no primeiro semestre de 1996, para funcionários de nível superior do Superior Tribunal de Justiça.

Atividades

1/1996 - 6/1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional


Linhas de pesquisa


1.
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Objetivo: A linha de pesquisa Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais desenvolve estudo e pesquisa, cujo objetivo comum é a produção e leitura crítica de textos científicos. Para tanto, toma por ponto de referências os escritos do Prof. Gilmar Mendes, Prof. Ingo Sarlet,Prof. Paulo Gonet, e do Prof. Robert Alexy, que se prestam como marco teórico dos artigos escritos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Direitos Fundamentais; Jurisprudência do STF.
2.
Dignidade da Pessoa Humana


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Definição conceitual e aplicação pela Jurisprudência do STF do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: A importância prática do princípio da dignidade da pessoa humana vem gerando relevantes controvérsias em torno da sua utilidade e mesmo da viabilidade de se cogitar de um direito fundamental à dignidade. As coordenadas técnicas e filosóficas em que o tema da dignidade humana se multiplica tornam o seu exame imprescindível visando à construção de um sentido controlável. Nesse quadro, o grupo estudará o trato desse princípio na jurisprudência brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
A influência dos direitos fundamentais sobre o modelo de separação de poderes e a orientação do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo
Descrição: Ao longo dos anos e considerando as mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, o conceito de separação de poderes, inscrito no art. 2º do texto constitucional, sofreu profundas transformações e já não tem a mesma extensão que tinha quando da redação dada pela Assembleia Constituinte. Especialmente, conforme ensina Nuno Piçarra (A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Ed., 1989), por influência da conformação dos direitos e garantias fundamentais às modificações da sociedade. O objeto de estudo deste projeto, pois, é a evolução do conteúdo da separação de poderes nas decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente sob o aspecto da interferência dos direitos fundamentais nas mudanças de entendimentos da jurisprudência. Neste trabalho, o grupo de pesquisa centrará seus esforços na atividade crítica de textos produzidos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Processo e Jurisdição Constitucional do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Jurisdição Constitucional e Internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante / Carolina Scherer Bicca - Integrante / Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo - Integrante / Guilherme Pupe da Nóbrega - Integrante / Ignácio Mendez Kersten - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Micaela Dominguez Dutra - Integrante / Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso - Integrante / Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante.
2011 - 2012
A influência dos direitos fundamentais e da técnica da ponderação nas decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do Direito de Liberdade.
Descrição: O tema central é o direito de liberdade de expressão e suas variações, a exemplo da liberdade de reunião, sob a perspectiva de Alexy, de que não existe direito absoluto e de que todos os direitos se submetem ao sistema de ponderação. A perspectiva é analisar acórdãos relevantes do Supremo Tribunal Federal ? tais como a Marcha da maconha, o discurso do ódio e a proibição de manifestação com carros de som na esplanada dos ministérios, dentre outros - e estudar a ponderação de valores.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Advocacia Pública
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
2012 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira
2011 - Atual
Periódico: Direitos Fundamentais e Justiça
2010 - Atual
Periódico: REVISTA ESTUDOS ELEITORAIS
2009 - Atual
Periódico: Direito Público (Porto Alegre)
2009 - Atual
Periódico: Federalismi.it


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Lê Pouco.


Prêmios e títulos


2008
Prêmio Jabuti, Câmara Brasileira do Livro.
2004
Comendador da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho, TST.
2002
Comendador da Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:9
Total de citações:671
PGG Branco  Data: 18/10/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2017BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Resenha de casos mais significativos julgados pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2016. ANUARIO IBEROAMERICANO DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL, v. 21, p. 211, 2017.

2.
FERREIRA, DÉBORA COSTA2017FERREIRA, DÉBORA COSTA ; Branco, Paulo Gustavo Gonet . AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?. Revista de Direito Brasileira, v. 16, p. 169-185, 2017.

3.
PLACHI, S. P.2016PLACHI, S. P. ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet ; MENDES, S. R. . ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR ? ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014. Revista de Direito Brasileira, v. 14, p. 186-199, 2016.

4.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2016BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO EM 2015. TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 20, p. 465-491, 2016.

5.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2016BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; JACOBINA, P. V. . Liberdade de Gueto? Religião e Espaço Público. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 13, p. 9, 2016.

6.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2015BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO EM 2014. TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 19, p. 415-444, 2015.

7.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2014BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Crônica da jurisprudência do Supremo Tribunal do Brasil em 2013. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 18, p. 427-446, 2014.

8.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2013BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. CRÔNICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO EM 2012. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 17, p. 479-496, 2013.

9.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2012BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Crônica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2011. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 16, p. 419-442, 2012.

10.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2011BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Crônica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2010. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 15, p. 491-520, 2011.

11.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2010BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Experiências no controle de Constitucionalidade - o diálogo institucional canadense e a Constituição brasileira de 1937. Direito Público (Porto Alegre), v. 31, p. 58-66, 2010.

12.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2010BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Crônica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2009. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 15, p. 463-490, 2010.

13.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2009BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Crônica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2008. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 13, p. 541-562, 2009.

14.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2008 BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Crônica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro em 2007. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 12, p. 563-586, 2008.

15.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2008BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Tem o embrião direito à vida?. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. maio, p. 1-8, 2008.

16.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2008BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Proteção do Direito à Vida: a questão do aborto. Direito Público (Porto Alegre), v. 19, p. 113-125, 2008.

17.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2007BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Crônica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro em 2006. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 11, p. 555-579, 2007.

18.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2006 BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Tempos interessantes para o Supremo Tribunal Federal brasileiro.. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 10, p. 477-490, 2006.

19.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2006BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Vale quanto pesa: a força jurídica da constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual. Direito Público (Porto Alegre), v. 14, p. 20-35, 2006.

20.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2005BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Efeitos da inconstitucionalidade da lei. Direito Público (Porto Alegre), v. 8, p. 154-162, 2005.

21.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2003BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Ação afirmativa e Direito Constitucional. Revista Direito Público, Porto Alegre, v. 1, n.1, p. 131-140, 2003.

22.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2003BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Associações, Expulsões de Sócios e Direitos Fundamentais. Direito Público (Porto Alegre), v. 1, p. 143-157, 2003.

23.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2002BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Associações, expulsão de sócios e direitos fundamentais. Revista Direito Público, Porto Alegre, v. 2, 2002.

24.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet1996BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Convalidação da lei editada com vício de iniciativa - em torno da Súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal.. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 8, n.1, p. 21-26, 1996.

25.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet1994BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira . Ação afirmativa e Direito Constitucional. Revista de Direito Administrativo, v. 197, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MENDES, Gilmar Ferreira ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet . Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 1640p .

2.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . Grandes Eventos do IDP: Direito Administrativo. 1. ed. Brasília: IDP, 2017. v. 1. 115p .

3.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . Grandes Eventos do IDP: Direito Tributário. 1. ed. Brasília: IDP, 2017. v. 1. 60p .

4.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . Grandes Eventos do IDP: Direito Eleitoral. 1. ed. Brasília: IDP, 2017. v. 1. 138p .

5.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . Grandes Eventos do IDP: Fórum 50 anos da Lei geral dos orçamentos lei nº 4.320. 1. ed. Brasília: IDP, 2017. v. 1. 70p .

6.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . Grandes Eventos do IDP: Direito Constitucional. 1. ed. Brasília: IDP, 2017. v. 1. 115p .

7.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . Grandes Eventos do IDP: Direito Constitucional II. 1. ed. Brasília: IDP, 2017. v. 1. 108p .

8.
MENDES, Gilmar Ferreira ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet . Curso de Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1576p .

9.
MENDES, Gilmar Ferreira ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet . Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 1504p .

10.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . V Seminário internacional de direito administrativo e administração pública: tendências da Administração Pública. 1. ed. , 2016. v. 1. 180p .

11.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Ativismo judicial e efetividade de direitos fundamentais. 1. ed. Brasília: Editora IDP, 2016. v. 1. 165p .

12.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 1. ed. Brasília: IDP, 2016. v. 1. 264p .

13.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 1424p .

14.
VICTOR, S. A. F. (Org.) ; Branco, Paulo Gonet (Org.) . Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção ?interfaces Portugal/Brasil. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2015. v. 1. 201p .

15.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . Direitos Autorais sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais Constitucionais. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2015. v. 1. 148p .

16.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 1424p .

17.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Ativismo em decisões judiciais. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2014. v. 1. 231p .

18.
MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org.) . III Seminário internacional de direito administrativo e administração pública: gestão pública - inovações, eficiência e cooperação no âmbito da administração pública. 1. ed. BRASILIA: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2014. v. 1.

19.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, J. R. L. (Org.) . Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2014. v. 1. 86p .

20.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Dignidade da pessoa humana e igualdade: aspectos pontuais. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2014. v. 1. 93p .

21.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 1424p .

22.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2013. v. 1. 195p .

23.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Jurisprudência do direito constitucional. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2013. v. 1. 278p .

24.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 1592p .

25.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. . TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 570p .

26.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. JUÍZO DE PONDERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.

27.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. . TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

28.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira ; VALE, A. R. . A JURISPRUDÊNCIA DO STF NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

29.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2012. v. 1. 164p .

30.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2011. v. 1. 196p .

31.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 1480p .

32.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira (Org.) ; VALE, A. R. (Org.) . A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 381p .

33.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 1360p .

34.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 334p .

35.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires ; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 1486p .

36.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires ; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 1434p .

37.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires ; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 1432p .

38.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires ; MENDES, Gilmar Ferreira . Curso de Direito Constitucional. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 1364p .

39.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires ; MENDES, Gilmar Ferreira . Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ª. ed. Brasilia: Brasília Juridica, 2000. v. 1. 322p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Cláusulas pétreas - Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. In: Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. 1, p. 1-.

2.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Controle de constitucionalidade de súmulas vinculantes e de jurisprudência vinculante. In: George Salomão Leite; Lênio Streck; Nelson Nery Jr.. (Org.). Crise dos Poderes da República. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 335-346.

3.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Direito Fundamental à Previdência Social e o Idoso - a Aposentadoria e a Pensão por Morte. In: Leite,George Salomão; Mendes,Gilmar. (Org.). Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa. 1ed.: Saraiva, 2017, v. 1, p. 415-429.

4.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Desafios e possibilidades do constitucionalismo: o que virá?. In: Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Blanco de Morais. (Org.). Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal-Brasi. 1ed.Brasília: IDP, 2016, v. 1, p. 186-190.

5.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Da Advocacia Pública. Comentários ao Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 267-268.

6.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Da Defensoria Pública. Comentários ao Código de Processo Civil Lei n. 13.015/2015. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 269-270.

7.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Do Ministério Público. In: Angélica Arruda Alvim; Arakem de Assim; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 261-266.

8.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Ativismo Judicial ? Primeiras Aproximações. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). Ativismo judicial e efetividade de direitos fundamentais. 1ed.Brasília: Editora IDP, 2016, v. 1, p. 149-163.

9.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MORAIS, C. B. ; SOUSA, M. R. ; AMARAL, M. L. . Desafios e Possibilidades do constitucionalismo: o que virá?. In: Carlos Blanco de Morais; Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). III Seminário Luso-brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2015, v. 1, p. 158-191.

10.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. O direito fundamental da privacidade nas relações de trabalho. In: Luiz Philippe Vieira de Mello; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Diálogos Entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional - Série Idp. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 317-345.

11.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal. In: Beatriz Bastide Horbach; Luciano Felício Fuck. (Org.). O Supremo por seus assessores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. 1, p. 21-28.

12.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Os tratados sobre direitos humanos e seu status normativo no sistema brasileiro - revisitando a questão. In: ALCEU JOSÉ CICCO FILHO, ANA FLÁVIA PENNA VELLOSO E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. (Org.). Direito internacional na constituição - Estudos em Homenagem a Francisco Rezek. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 627-644.

13.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ? ALGUNS REFERENCIAIS TEÓRICOS DE INTERESSE. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2014, v. 1, p. 8-15.

14.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Art. 5º, XVI. In: Leoncy, Léo Ferreira; Canotilho, J. J. Gomes; Sarlet, Ingo Wolfgang; Streck, Lenio Luiz; Mendes, Gilmar Ferreira. (Org.). Comentários À Constituição do Brasil - Série Idp. 1ed.São Paulo: Saraiva, Editora Almedina, 2013, v. 1, p. 304-308.

15.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Art. 5º, XVI. In: Leoncy, Léo Ferreira; Canotilho, J. J. Gomes; Sarlet, Ingo Wolfgang; Streck, Lenio Luiz; Mendes, Gilmar Ferreira. (Org.). Comentários À Constituição do Brasil - Série Idp. 1ed.São Paulo: Saraiva, Editora Almedina, 2013, v. 1, p. 304-308.

16.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. O direito fundamental da privacidade nas relações de trabalho. Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 331-350.

17.
Branco, Paulo Gonet. ?VASTAS EMOÇÕES E PENSAMENTOS IMPERFEITOS? ? ALGUMAS IDEIAS SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA NO DIREITO. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2013, v. , p. 160-172.

18.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Art. 8o ? Assistência católica aos impedidos de acesso às práticas religiosas. In: Lorenzo Baldisseri; Ives Gandra Martins Filho.. (Org.). Acordo Brasil-Santa Sé comentado. 1ed.São Paulo: Editora LTR, 2012, v. 1, p. 273-288.

19.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Em busca de um conceito fugidio - o ativismo judicial. In: André Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do Ativismo Judicial. 1ed.São Paulo: Editora Podium, 2011, v. 1, p. 387-402.

20.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; SILVA, Christine Oliveira Peter da ; RODRIGUES, Ana Claúdia Manso S. O. ; CARNEIRO, G. F. S. . Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a Constituição brasileira de 193. In: Christine Peter da Silva; Gustavo Sales Carneiro. (Org.). Controle de Constitucionalidade - Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 317-326.

21.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; CARNEIRO, G. F. S. ; SILVA, Christine Oliveira Peter da ; RODRIGUES, Ana Claúdia Manso S. O. . Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a Constituição brasileira de 193. In: Christine Peter da Silva; Gustavo Sales Carneiro. (Org.). Controle de Constitucionalidade - Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 317-326.

22.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Em torno dos Vícios do Consentimento - a propósito do erro de fato e do erro de direito. In: Domingos Franciulli Netto; Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins Filho. (Org.). O Novo Código Civil - Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale. São Paulo: LTr, 2003, v. , p. 129-146.

23.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Questão de Fato e Questão de Direito. In: Roberto Rosas; Lafayette Pondé. (Org.). Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 1987, v. , p. 23-31.

Apresentações de Trabalho
1.
Branco, Paulo Gustavo Gonet; CIARLINI, A. L. A. . Papel do Poder Judiciário na efetivação de direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Proibição de retrocesso e emenda à constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Proteção da vida privada e da intimidade (sigilo das comunicações, proteção dos dados pessoais, sigilo fiscal e bancário). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Políticas Públicas de Educação e Saúde: o que fazer?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; NORONHA, I. ; LISBOA, R. S. . Tópicos da Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
Branco, Paulo Gustavo Gonet. Constituição de 1988 e Teoria do Poder Constituinte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira ; TEMER, M. ; ABREU, K. ; AFONSO, J. R. ; FONSECA, A. ; DEDECCA, C. . Intervenção de Encerramento no XIV Congresso Brasiliense de Direito Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Prefácio - Penas Máximas no Processo Administrativo Disciplinar - Uma visão neoconstitucionalista do poder vinculado da administração pública. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Prefácio - III Seminário Luso Brasileiro de Direito Constitucional. BRASÍLIA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Prefácio - Limitações Constitucionais ao Exercício da Atividade Econômica. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Prefácio - Limitações Constitucionais ao Exercício da Atividade Econômica. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Prefácio - V Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública: Tendências da Administração Pública. BRASÍLIA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
Branco, Paulo Gustavo Gonet. Apresentação. BRASILIA: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2014 (Apresentação).

7.
Saul Tourinho Leal ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet . Controle de Constitucionalidade Moderno. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. O Comunitarismo e Dinâmica do Controle Concentrado de Constitucionalidade. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes ; Marília de Ávila e Silva Sampaio ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet . Curso Básico de Direito Administrativo. Brasília, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 61(2015). 2015.

2.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 62 (2015). 2015.

3.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 63 (2015). 2015.

4.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 64 (2015). 2015.

5.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 65 (2015). 2015.

6.
Branco, Paulo Gustavo G.. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 66 (2015). 2015.

7.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 55 (2014). 2014.

8.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 56 (2014). 2014.

9.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 57 (2014). 2014.

10.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 58 (2014). 2014.

11.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 59 (2014). 2014.

12.
Branco, Paulo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 11, No 60 (2014). 2014.

13.
Branco, Paulo Gustavo Gonet. Parecer para o Conselho Editorial da revista Revista Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921 março. 2013.

14.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Parecer para o Conselho Editorial da revista Revista Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921 dezembro. 2013.

15.
Branco, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 50 (2013): V. 1, n. 50, 2013: O Estado Federal. 2013.

16.
Paulo Gonet Branco. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 51 (2013): V. 1, n. 51, 2013: A Execução das Decisões na Jurisdição Constitucional. 2013.

17.
Branco, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 52 (2013): V. 1, n. 52, 2013: Poder Investigatório do Ministério Público. 2013.

18.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 53 (2013): V. 1, N. 53, 2013: Expansão do Poder Judiciário. 2013.

19.
Branco, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 54 (2013): Direito Constitucional Europeu. 2013.

20.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Parecer para o Conselho Editorial da revista Revista Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921. 2012.

21.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Parecer para o Conselho Editorial da revista Revista Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921. 2012.

22.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Parecer para o Conselho Editorial da revista Revista Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921. 2012.

23.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista de Direitos Fundamentais & Justiça Ano 5, n. 14. 2011.

24.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista de Direitos Fundamentais & Justiça ano 5, n. 16. 2011.

25.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista de Direitos Fundamentais & Justiça Ano 5, n. 17. 2011.

26.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista de Direitos Fundamentais & Justiça ano 04, n. 13. 2010.

27.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Processo PGR 8100.639/88, Processo PGR 8100.640/88 e Representação por Inconstitucionalidade 1.448-AL. 1988.

28.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Processo PGR 8100.0990/88 e Processo PGR 8100.0703/88. 1988.

29.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Processo PGR 8100.3333/87. 1987.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
Branco, Paulo Gonet. Curso de Aperfeiçoamento 'preparando recursos para os Tribunais Superiores: do prequestionamento em 1a instância até o julgamento final!. 2016. .

2.
Branco, Paulo Gonet. Preparando recursos para os Tribunais Superiores, do prequestionamento em 1a instância até o julgamento final. 2016. .

3.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Preparando recursos para os Tribunais Superiores: do prequestionamento em 1º instância até o julgamento final.. 2016. (Palestra).

4.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2016. (Palestra).

5.
Branco, Paulo Gustavo G.; MENDES, Gilmar Ferreira . EAD Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
Paulo Gonet Branco. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Avaliação - Controle Judicial de Políticas Pública. 2015. (Avaliação de artigo para periódico).

8.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Parecer - Revista Direitos Fundamentais e Justiça. 2015. (Avaliação de artigo para periódico).

9.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Parecer Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional. 2015. (Avaliação de artigo para periódico).

10.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Principio de dignidad de persona humana en la jurisdicion constitucional brasileira. 2015. (Palestra).

11.
Branco, Paulo Gustavo G.; MENDES, Gilmar Ferreira . EAD Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
Branco, Paulo Gustavo G.. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 55. 2014. (Carta do Editor).

13.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 55. 2014. (Carta do Editor).

14.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 56. 2014. (Carta do Editor).

15.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 56. 2014. (Carta do Editor).

16.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 57. 2014. (Carta do Editor).

17.
Branco, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 58. 2014. (Carta do Editor).

18.
Branco, Paulo Gustavo G.. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 59. 2014. (Carta do Editor).

19.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 Vol. 1, No 60. 2014. (Carta do Editor).

20.
Branco, Paulo Gustavo Gonet. Proteção da vida privada e da intimidade (sigilo das comunicações, proteção dos dados pessoais, sigilo fiscal e bancário). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
Branco, Paulo Gonet. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
Branco, Paulo Gustavo G.; MENDES, Gilmar Ferreira . EAD Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. GTs XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília - EDB. 2013. (Avaliação de artigo para periódico).

24.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. II Jornada de Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
Branco, Paulo Gustavo G.; MENDES, Gilmar Ferreira . EAD Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 45 mai-jun. 2012. (Carta do Editor).

27.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 44 mar-abr. 2012. (Carta do Editor).

28.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 43 jan-fev. 2012. (Carta do Editor).

29.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Treinamento para magistrados TJBA. 2012. (Palestra).

30.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Encerramento do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Palestra).

31.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 44 mar-abr. 2012. (Carta do Editor).

32.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 46 jul-ago. 2012. (Carta do Editor).

33.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 47 set-out. 2012. (Carta do Editor).

34.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 48 not-dez. 2012. (Carta do Editor).

35.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921 1. 2012. (Avaliação de artigo para periódico).

36.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921 2. 2012. (Avaliação de artigo para periódico).

37.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921 3. 2012. (Avaliação de artigo para periódico).

38.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921 4. 2012. (Avaliação de artigo para periódico).

39.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921 5. 2012. (Avaliação de artigo para periódico).

40.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921 6. 2012. (Avaliação de artigo para periódico).

41.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

42.
Branco, Paulo Gustavo G.; MENDES, Gilmar Ferreira . EAD Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 42 nov-dez. 2011. (Carta do Editor).

44.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 41 set-out. 2011. (Carta do Editor).

45.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 40 jul-ago. 2011. (Carta do Editor).

46.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 39 mai-jun. 2011. (Carta do Editor).

47.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 38 mar-abr. 2011. (Carta do Editor).

48.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 37 jan-fev. 2011. (Carta do Editor).

49.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Recurso Extraordinário. 2011. (Palestra).

50.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 36 nov-dez. 2010. (Carta do Editor).

51.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 34 jul-ago. 2010. (Carta do Editor).

52.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 33 mai-jun. 2010. (Carta do Editor).

53.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 32 mar-abr. 2010. (Carta do Editor).

54.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 31 jan-fev. 2010. (Carta do Editor).

55.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 35 set-out. 2010. (Carta do Editor).

56.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 30 nov-dez. 2009. (Carta do Editor).

57.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 29 set-out. 2009. (Carta do Editor).

58.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 28 jul-ago. 2009. (Carta do Editor).

59.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Carta do Editor - Revista Direito Público - ISSN 1806-8200 n. 27 mai-jun. 2009. (Carta do Editor).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Rafael Seixas Santos. Política Penitenciária, STF, e Estado de Coisas Inconstitucional: Diálogos Institucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; SILVA, M. F. S.; BORGES, L. E.. Participação em banca de José Augusto Seabra Monteiro Vianna. O Movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da República; o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado Nº 21/55 e a histórica atuação do STF no julgamento do mandado de segurança Nº 3.557- DF/1955.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; WAMBIER, L. R.; REIS, D. G. F. P.. Participação em banca de Fernando Natal Batista. A Questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a Legitimação do Superior Tribunal de Justiça no Exercício da Jurisdição Constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
XIMENES, J. M.; Branco, Paulo Gustavo Gonet; ROMAN, F. J.. Participação em banca de Glauco Alves e Santos. A provável desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários ? artigo 273 do código penal brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
Branco, Paulo Gustavo Gonet; PINTO, F. C. S.; BARBOSA, F. J.. Participação em banca de Lizia Iara Bodenstein Henrique. O homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
CIARLINI, A. L. A.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Priscila Bittencourt de Carvalho. Da justiça para o desenvolvimento da sociedade: entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
Branco, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.; SUXBERGER, A. H. G.. Participação em banca de Jacob Fortes de Carvalho Filho. A Execução Antecipada da Pena em Face do Princípio da Presunção De Inocência. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
Branco, Paulo Gustavo Gonet; VICTOR, S. A. F.; PEREIRA, R. J. M. B.. Participação em banca de Alessandra Damian Cavalcanti. A Negociação Coletiva no Serviço Público como Corolário do Direito de Sindicalização e do Direito de Greve. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
BELLO FILHO, N. B.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; CAMARGO, M. N.. Participação em banca de Hugo Moreira Lima Sauaia. O Direito Fundamental à proteção dos dados pessoais na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
FARIAS, Paulo José Leite; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; PROENCA, F. Q. S.. Participação em banca de Mikaela Minaré Brauna. O novo código florestal e o princípio da vedação de retrocesso: Uma análise das alterações retrógradas da reserva legal e da área de preservação permanente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
KAUFMANN, R. O.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; REIS, D. G. F. P.. Participação em banca de Antônio José Teixeira Leite. A influência da Constituição de Weimar sobre a Constituinte de 1934. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
KAUFMANN, R. O.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; CARVALHAL, A. P. Z.. Participação em banca de Marilene Carneiro Matos. Proteção da confiança legítima diante de inovações legislativas ? análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectados. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.; CARMONA, P. A. C.. Participação em banca de Alessandra Garcia Marques. A tutela coletiva do direito humano e fundamental à moradia fora do processo judicial por meio de técnicas extraprocessuais: o termo de compromisso de ajustamento de conduta, a recomendação, a audiência pública e a atuação do Ministério Público.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
Branco, Paulo Gonet; FARIAS, Paulo José Leite; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Marcus Abreu Torres. Conflito de normas ambientais concorrentes. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
SILVA, M. F. S.; Branco, Paulo Gustavo Gonet; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Antônio Carlos Alencar Carvalho. O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
FARIAS, P. J. L.; Branco, Paulo Gustavo Gonet; CARMONA, P. A. C.. Participação em banca de Daniel Augusto Mesquita. A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

17.
VICTOR, S. A. F.; Branco, Paulo Gustavo Gonet; REIS, D. G. F. P.. Participação em banca de Divaldo Pedro Marins Rocha. Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

18.
FARIAS, Paulo José Leite; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MACHADO, B. A.. Participação em banca de José Wilson Ferreira Lima. A efetividade do direito ao silêncio dependente da posição social e econômica do indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

19.
Branco, Paulo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira; MAIA, L. M.. Participação em banca de Eitel Santiago de Brito Pereira. Função Constituinte da Jurisdição Constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

20.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira; DINIZ, D. M.. Participação em banca de Hamanda Rafaela Leite Ferreira. O Estado como titular de direitos fundamentais: (im)possibilidade e consequências da atribuição de direitos fundamentais às pessoas jurídicas de direito público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
FARIAS, P. L.; Branco, Paulo Gustavo Gonet; BESSA, L. R.. Participação em banca de Amaury de Matos Rodrigues. A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

22.
BELLO FILHO, N. B.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GOMES JUNIOR, L. M.. Participação em banca de Tito Souza do Amaral. A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

23.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira; NUNES, J. A. M.. Participação em banca de Lucas Nogueira Israel. A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade: entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; FARIAS, Paulo José Leite; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Gregório Magno de Moura Siqueira. Mutação do art. 52, inciso X, da Constituição da República e a Teoria Pragmática do Direito de Richard A. Posner. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

25.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; QUINTAS, F. L.; MENDES, I. F. S.. Participação em banca de Carlos Maurício Lociks de Araújo. A (in)segurança jurídica no Tribunal de Contas da União. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

26.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; José Levi Mello do Amaral Júnior. Participação em banca de Bruno Andrade Costa. O controle judicial nas políticas pública se o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; DIDIER JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Marcus Flávio Horta Caldeira. O desenvolvimento dos modelos americano, alemão e brasileiro de controle de constitucionalidade e a objetivação processual: com destaque para o writ of certiorari norte-americano, verfassungsbeschwerde alemã e a objetivação do recurso extraordinário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

28.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; FARIAS, Paulo José Leite; LIMA, F. H. V.. Participação em banca de Fernanda de Almeida Abud Castro. Usucapião extrajudicial: a busca da efetividade na implementação de novo instrumento de aquisição da propriedade no contexto sistêmico da regularização fundiaria. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

29.
VERA, F. S.; RIBEIRO, M. C. P.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Luiz Fernando Fauth. Neutralizade da Rede e Liberdade de Expressao: Uma Abordagem a partir na analise economica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

30.
Branco, Paulo Gustavo Gonet; FERNANDES NETO, G.; MENDES, I. F. S.; GASSEN, V.. Participação em banca de Rudinei Baumbach. Adequação procedimental e eficácia dos direitos fundamentais processuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
Branco, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, S. R.; CARMONA, P. A. C.. Participação em banca de Fernando Brandini Barbagalo. Presunção de Inocência e Recursos Criminais Excepcionais em Busca da Racionalidade no Sistema Processual Penal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

32.
BELLO FILHO, N. B.; Branco, Paulo Gustavo Gonet; VICTOR, S. A. F.. Participação em banca de Priscila Cunha do Nascimento. A Judicialização do Direito Fundamental a um Cárcere Digno: Reserva do Possível Versus Efetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

33.
BELLO FILHO, N. B.; Branco, Paulo Gustavo Gonet; VICTOR, S. A. F.. Participação em banca de Fernanda Oliveira de Moraes Vasconcelos. O Conselho Nacional de Justiça: Uma Análise da Competência Disciplinar à Luz da Separação de Poderes. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

34.
CIARLINI, A. L. A.; MENDES, I. V. S.; Branco, Paulo Gonet. Participação em banca de Rogério de Melo Gonçalves. Quis custodiet ipsos custodes? O monopólio da hermenêutica constitucional no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal e a criação da norma judicada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

35.
José Eduardo Sabo Paes; VALADAO, M. A. P.; Branco, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Sebastião Faustino de Paula. Contribuições Sociais Previdenciárias: Fonte única ou subsidiária de financiamento da Previdência Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

36.
Branco, Paulo Gustavo Gonet; FARIAS, Paulo José Leite; BESSA, L. R.. Participação em banca de Gustavo Carvalho Chehab. A privacidade Ameaçada de morte: desafios à proteção dos dados pessoais na relação de emprego pelo uso da informática. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

37.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Participação em banca de Ricardo Barreto de Andrade. O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal Federa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Daniel Eduardo Branco Carnacchioni. A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

39.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; FARIAS, P. J. L.; George Rodrigo Bandeira Galindo. Participação em banca de Sidraque David Monteiro Anacleto. O Recurso Extraordinário em ADI Estadual. Natureza Híbrida: Difuso e/ou Concentrado. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

40.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GARCIA, M. P. P.; ROCHA, M. E.. Participação em banca de Adriana Kinoshita. Direitos Fundamentais e Juízo de Ponderação ante os Princípios da Hierarquia e Disciplina. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

41.
CIARLINI, A. L. A.; Roberto Freitas Filho; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Luis Raul Andrade. Jurisdição Constitucional e Processo Democrático. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

42.
MAHMOUD, M. A. H.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; SANTANA, H. V.. Participação em banca de Roberta Cordeiro de Melo Magalhães. O Devido Processo Legal, o Sistema Acusatório e o Princípio da Proteção Judicial Efetiva na Concretização do Direito Penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

43.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.; KAUFMANN, R. O.. Participação em banca de Flávio Maltez Coca. A limitação aos direitos da personalidade na persecução penal mediante a aplicação do juízo de ponderação. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

44.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira; GRAU, E. R.. Participação em banca de Paulo Frederico Rodrigues Paiva. O Controle Judicial dos Fatos Legislativos na Jurisdição Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

45.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MEIRA, L. A.; José Eduardo Sabo Paes. Participação em banca de Leandro Pereira Colombano. Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre a emenda à Constituição do Brasil aprovada por referendo.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

46.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BELLO FILHO, N. B.; Terrie Ralph Groth. Participação em banca de Vanessa Costa Tolentino. A fidelidade partidária á luz do Ativismo Judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

47.
FARIAS, P. J. L.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BESSA, L. R.. Participação em banca de Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger. Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

48.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MAHMOUD, M. A. H.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Rafael de Oliveira. A vinculação do Legislador ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade na restrição de direitos fundamentais - O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

49.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Clarindo Ferreira de Araujo Filho. O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: Pravalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolência da atuação do Senado Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

50.
Evaldo de Souza da Silva; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Evaldo de Souza da Silva. O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentençaas e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

51.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Carolina Scherer Bicca. O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

52.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. O revigoramento do poder legislativo ? uma agenda para o século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de pós-graduação stricto sensu em teatro) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

53.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; Gustavo Ferreira Ribeiro. Participação em banca de Patrícia Pires Badke. Direitos Humanos e multiculturalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; George Rodrigo Bandeira Galindo. Participação em banca de Tahinah Albuquerque Martins. Controle de convencionalidade ? a influência das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil e a declaração de nulidade da lei de anistia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

55.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Clarindo Ferreira Araújo Filho. Constitucionalização das atividades notariais e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

56.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Rafael de Oliveira. A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais ? o caso da Lei Seca (Lei 11.705/2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

57.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COSTA, Alexandre Bernardino. Participação em banca de Heraldo Pereira de Carvalho. A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituiçào de 1988: uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadania. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

58.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; José Eduardo Sabo Paes. Participação em banca de Marinez Chiele. Agências reguladoras: um instrumento de regulação internacional adotado no Brasil com o objetivo de auxiliar o Estado na regulação dos serviço. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

59.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Marcos Cesar Santos de Vasconcelos. As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais.. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

60.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Valtércio Magalhães Nogueira Filho. As medidas provisórias e o sistema democrático. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

61.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Leandro Pereira Colombano. Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à Constituição do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

62.
Roberto Freitas Filho; Marcelo Dias Varella; José Levi Mello do Amaral Júnior; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese. Democracia e biossegurança: aportes para um novo cenário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
ESTELLITA, Heloisa; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Giselle Cibilla Silva de Oliveira. O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO COMO BEM JURÍDICO TUTELADO PELO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2009. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

64.
ESTELLITA, Heloisa; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Daniel Ivo Odon. O DIREITO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO EM TEMPOS DE GUERRA E TERRORISMO: INSUMO CONCEITUAL PARA O ESTUDO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

65.
COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Sival Guerra Pires. A IMPORTÂNCIA DA MOTIVAÇÃO PARA CONTENÇÃO DO ARBÍTRIO NA DECISÃO JUDICIAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

66.
COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; José Levi Mello do Amaral Júnior. Participação em banca de Remilson Soares Candeia. CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. 2009. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

67.
GICO JUNIOR, Ivo Texeira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Alexandre Sankievicz. A FUNÇÃO SOCIAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FALHAS NO SETOR DE RADIODIFUSÃO: UM EXAME SOBRE O PAPEL DO ESTADO NA REGULAÇÃO DO PLURALISMO NO SETOR DE TV ABERTA E RÁDIO NO BRASIL. 2009. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

68.
Marcelo Dias Varella; Márcia Dieguez Leuzinger; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Andréa Lyrio Ribeiro de Souza. O papel dos princípios jus cogens de direito internacional geral na construção da ordem jurídica supranacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

69.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Participação em banca de Ulisses Schwarz Viana. A REPERCUSSÃO GERAL: observação funcional na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. 2008. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

70.
FARIAS, Paulo José Leite; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COSTA, Alexandre Bernardino. Participação em banca de Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso. INICIATIVA POPULAR MUNICIPAL - Ferramenta de Legitimação da Democracia. 2008. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Teses de doutorado
1.
RAMOS, E. S.; CASSEB, P. A.; LEAL, R. S.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; FERREIRA FILHO, M. G.; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Alexandre Vitorino Silva. O Estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural - Uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
Branco, Paulo Gustavo G.; MENDES, Gilmar Ferreira; RODRIGUEZ, M. A.; ROESLER, C. R.. Participação em banca de João Costa Ribeiro Neto. Entre Cila e Caríbdis: a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional. 2015. Tese (Doutorado em DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO) - Universidade de Brasília.

3.
GALVAO, J. O. L.; MARINHO, M. E. P.; Branco, Paulo Gustavo G.; SANTANA, H. V.; José Levi Mello do Amaral Júnior. Participação em banca de Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. Liberdade de imprensa: uma contribuição para o controle democrático no Poder Judiciário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de José Jardim Rocha Júnior. Da História à política da memória: o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na República democrática de Direito. 2010. Tese (Doutorado em DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO) - Universidade de Brasília.

5.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; Terrie Ralph Groth. Participação em banca de Gustavo Rabay Guerra. Independência e integridade ? o Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da política judicial.. 2010. Tese (Doutorado em DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira; NEVES, M.. Participação em banca de Christine Oliveira Peter da Silva. Transfundamentalidade: circulação de precedentes jusfundamentais entre cortes supremas e constitucionais das Américas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
ABBOUD, G.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; SILVA, R. S.. Participação em banca de Kayo César Araújo da Silva. O Estimulo à Judicialização da Política por meio do dinamismo imposto pela lógica do Presidencialismo de coalizão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
ABBOUD, G.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GODOY, L. R. U.. Participação em banca de Priscila Santos Campêlo Macorin. A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: uma perspectiva sobre os direitos humanos e o diálogo internacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
XIMENES, J. M.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Olavo Irineu de Araújo Neto. Análise retórica do discurso constitucional nos votos dos ministros do supremo tribunal federal nas súmulas vinculantes 4, 31, 35 e 56 frente à composição da corte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.; VICTOR, S. A. F.. Participação em banca de Jacob Fortes de Carvalho Filho. Execução provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola de Direito de Brasília.

5.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.; VICTOR, S. A. F.. Participação em banca de Alessandra Damian Cavalcanti. A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Escola de Direito de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS, A. A. L.; FURQUIM, D. D. M. E. O.; Branco, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Leonardo Freire de Melo.?Insider trading? no brasil: uma análise dos julgamentos administrativo e penal e suas repercussões em controladores, administradores, acionistas e externos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
CIARLINI, A. L. A.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Marcus Vinicius de Leles Frazão.A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro sob a ótica da delegação da prestação de serviços dada pelo poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasília.

3.
REIS, D. G. F. P.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Rebecca de Souza Paiva.Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasília.

4.
REIS, D. G. F. P.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Allan Douglas Vieira Santos.Teoria queer e a autonomia da vontade nas questões de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasília.

5.
REIS, D. G. F. P.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Ana Karoline Lopes da Costa.Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasília.

6.
XIMENES, J. M.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Daniel Lucas Silva Santiago.Direitos Fundamentais e Separação de Poderes: Do neoconstitucionalismo ao Estado de coisas insconstitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasília.

7.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Natália Alves Duarte.Colisão e Restrição de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro: da análise do direito de não produzir prova contra si mesmo em face da. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Concurso para provimento de cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCU. 2016. Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

2.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Presidente da Banca Examinadora de Noções de Direito do concurso de ingresso na carreira de Diplomata. 2004. Instituto Rio Branco.

3.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Presidente da Banca Examinadora de Noções de Direito do concurso de ingresso na carreira de Diplomata. 2003. Instituto Rio Branco.

4.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Presidente da Banca Examinadora de Noções de Direito do concurso de ingresso na carreira de Diplomata. 2002. Instituto Rio Branco.

5.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca Examinadora de concursos para o provimento do cargo de Promotor de Justiça no Estado do Ceará. 2001. Escola de Administração Fazendária.

6.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Presidente da Banca Examinadora de Noções de Direito do concurso de ingresso na carreira de Diplomata. 2001. Instituto Rio Branco.

7.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Auditor do Tribunal de Contas do ES. 2001. Escola de Administração Fazendária.

8.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal. 2001. Escola de Administração Fazendária.

9.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Procurador do Banco Central. 2001. Escola de Administração Fazendária.

10.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Presidente da Banca Examinadora de Noções de Direito do concurso de ingresso na carreira de Diplomata. 2000. Instituto Rio Branco.

11.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Auditor Fiscal do INSS. 2000. Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

12.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal. 2000. Escola de Administração Fazendária.

13.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Presidente da Banca Examinadora de Noções de Direito do concurso de ingresso na carreira de Diplomata. 1999. Instituto Rio Branco.

14.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Procurador de Contas do Tribunal de Contas de Goiás. 1999. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

15.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca Examinadora de concursos para o provimento de cargo de Procurador do Trabalho. 1998. Ministério Público do Trabalho.

16.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Presidente da Banca Examinadora de Noções de Direito do concurso de ingresso na carreira de Diplomata. 1998. Instituto Rio Branco.

17.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Delegado da Polícia Civil do DF. 1998. Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

18.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Procurador Autárquico do FNDE. 1998. Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

19.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Fiscal do INSS. 1998. Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

20.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca Examinadora de concursos para o provimento de cargo de Procurador do Trabalho. 1997. Ministério Público do Trabalho.

21.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Presidente da Banca Examinadora de Noções de Direito do concurso de ingresso na carreira de Diplomata. 1997. Instituto Rio Branco.

22.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Delegado da Polícia Federal. 1997. Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

23.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Juiz Substituto da 1ª Entrância do Estado do CE. 1997. Escola de Administração Fazendária.

24.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Auditor Fiscal da Estado do Rio Grande do Norte. 1997. Escola de Administração Fazendária.

25.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca Examinadora de concursos para o provimento de cargo de Procurador do Trabalho. 1996. Ministério Público do Trabalho.

26.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Presidente da Banca Examinadora de Noções de Direito do concurso de ingresso na carreira de Diplomata. 1996. Instituto Rio Branco.

27.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Membro da Banca do Concurso para provimento do Cargo de Advogado da União. 1995. Escola de Administração Fazendária.

Outras participações
1.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Seleção de alunos para o Programa de Mestrado. 2014. Instituto Brasiliense de Direito Público.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade.Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2015. (Encontro).

2.
Seminário 25 anos da Constituição de 1988.Constituição de 1988 e Teoria do Poder Constituinte. 2013. (Seminário).

3.
Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Direito à vida como pressuposto dos direitos fundamentais. 2012. (Encontro).

4.
X Congresso Internacional de Direito Constitucional. Dignidade da pessoa e o STF - contribuições do min. Gilmar Mendes. 2012. (Congresso).

5.
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Palestra de encerramento. 2012. (Congresso).

6.
I Fórum de Debates Jurídicos.juízo de ponderação pelo Judiciário. 2011. (Seminário).

7.
IX Congresso Internacional de Direito Constitucional Natal-RN/2011. Biodireito e direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

8.
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Palestra de Encerramento. 2011. (Congresso).

9.
VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União.Conflito entre direitos fundamentais e juízo de ponderação diante dos princípios da hierarquia e disciplina. 2009. (Encontro).

10.
? Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade" Bicentenário do Judiciário independente do Brasil.? Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade" - Índia. 2008. (Simpósio).

11.
VIII Congreso Goiano da Magistratura. Constituição e o Ativismo Judicial. 2008. (Congresso).

12.
V Seminário Italo-ibero-americano.O direito constitucional no século XXI. 2008. (Seminário).

13.
XVII Congresso Nacional - Compedi. Constituição e Globalização. 2008. (Congresso).

14.
III Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro.O Direito Público e o Direito Privado no limiar do século XXI: Temas recorrentes. 2006. (Seminário).

15.
Técnica Jurídica: O Direito no dia a dia.Técnica de elaboração de trabalhos jurídicos: escolha do tema, desenvolvimento, métodos de pesquisa e de redação.. 2004. (Seminário).

16.
VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Direitos Fundamentais e Constituição. Limites do juízo de razoabilidade em temas de direitos fundamentais. Garantias institucionais.. 2004. (Congresso).

17.
IV Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais. Direitos Fundamentais. 2003. (Congresso).

18.
V Congresso Brasiliense de Direito Constitucional-Responsabilidade e Direito. Responsabilidade da sociedade por discriminação sofrida por seus membros. 2002. (Congresso).

19.
V Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2002. (Congresso).

20.
II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário. Sigilo Bancário, Sigilo Fiscal e Direito à Intimidade. 2001. (Congresso).

21.
IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. IV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Crise da Constituição. 2001. (Congresso).

22.
III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Os Direitos Fundamentais e sua proteção I Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

23.
II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas.. 1999. (Congresso).

24.
I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Os dez anos da Constituição Federal em debate. Princípio da Proporcionalidade e Direitos Fundamentais.. 1998. (Congresso).

25.
V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1993. (Congresso).

26.
Curso de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Das Funções Essenciais à Justiça.. 1992. (Outra).

27.
Seminário Internacional sobre Defesa da Livre Concorrência.As atribuições do CADE. 1992. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; AFONSO, J. R. ; MACIEL, E. ; REZENDE, F. ; MENDES, Gilmar Ferreira . I Seminário Federalismo Fiscal. 2014. (Congresso).

2.
MENDES, Gilmar Ferreira ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet . XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

3.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

4.
José Levi Mello do Amaral Júnior ; MENDES, Gilmar Ferreira ; NEVES, M. ; XIMENES, J. M. ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet . XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

5.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. XIII Congresso Brasilense de Direito Constitucional - Constituição e Desenvolvimento. 2010. (Concerto).

6.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição em tempos de crise. 2009. (Congresso).

7.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. XI Congresso Brasilense de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

8.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. X Congresso Brasilense de Direito Constitucional - Constituição e Reformas. 2007. (Congresso).

9.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. IX Congresso Brasilense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso).

10.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. VIII Congresso Brasilense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

11.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. VII Congresso Brasilense de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

12.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. VI Congresso Brasilense de Direito Constitucional - Constituição e Governabilidade. 2003. (Congresso).

13.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. V Congresso Brasilense de Direito Constitucional - Responsabilidade e Direito. 2002. (Congresso).

14.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. IV Congresso Brasilense de Direito Constitucional - Crise na Constituição. 2001. (Congresso).

15.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. III Congresso Brasilense de Direito Constitucional - Limites do Estado. 2000. (Congresso).

16.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. II Congresso Brasilense de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

17.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Congresso Brasilense de Direito Constitucional - Os 10 anos da Constituição em Debate. 1998. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
André Luiz Souza da Silveira. Cláusulas pétreas e controle de constitucionalidade de emendas às Constituições Estaduais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

2.
Rolando Valcir Spanholo. Judicialização da saúde: um olhar prático sobre a atualidade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

3.
Samuel Sales Fonteles. Direito e Backlash. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

4.
Lálida de Figueiredo Monteiro. A ADPF 347 e o Estado de Coisas inconstitucional. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Lizia Iara Bodenstein Henrique. O homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

2.
Fernando Natal Batista. A Questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a Legitimação do Superior Tribunal de Justiça no Exercício da Jurisdição Constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

3.
Jacob Fortes de Carvalho Filho. A Execução Antecipada da Pena em Face do Princípio da Presunção De Inocência. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

4.
Alessandra Damian Cavalcanti. A Negociação Coletiva no Serviço Público como Corolário do Direito de Sindicalização e do Direito de Greve. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

5.
Débora Costa Ferreira. DE QUEM A CORTE QUER SER AMIGO? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

6.
Grace Maria Fernandes Mendonça. CURADORIA DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: Revisitando o papel do Advogado-Geral da União. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

7.
Alessandra Garcia Marques. A tutela coletiva do direito humano e fundamental à moradia fora do processo judicial por meio de técnicas extraprocessuais: o termo de compromisso de ajustamento de conduta, a recomendação, a audiência pública e a atuação do Ministério Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional (53019016001P9)) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

8.
Gregório Magno de Moura Siqueira. Mutação do art. 52, inciso X, da Constituição da República e a Teoria Pragmática do Direito de Richard A. Posner. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

9.
Carlos Maurício Lociks de Araújo. A (in)segurança jurídica no Tribunal de Contas da União. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

10.
Hugo Souto Kalil. O Direito Fundamental à religião e o Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

11.
ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA. O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DAS FINANÇAS PUBLICAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ANALISE SOB A PERSPECTIVA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

12.
Rogério de Melo Gonçalves. Quis custodiet ipsos custodes? O monopólio da hermenêutica constitucional no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal e a criação da norma judicada. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

13.
Adriana Kinoshita. Direitos Fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

14.
Flávio Maltez Coca. A limitação aos direitos da personalidade na persecução penal mediante a aplicação do juízo de ponderação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

15.
Guilherme Pupe da Nobrega. Legitimidade da jurisdição constitucional: parâmetros para um controle do discurso jurídico no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

16.
Vanessa Costa Tolentino. A fidelidade partidária á luz do Ativismo Judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

17.
Rafael de Oliveira. A vinculação do Legislador ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade na restrição de direitos fundamentais - O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

18.
Clarindo Ferreira de Araujo Filho. O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: Pravalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolência da atuação do Senado Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

19.
Patrícia Tiana Pacheco Lamarão. Direitos Fundamentais imanentes: a necessidade (ou não) de direitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

20.
Fernando Brandini Barbagalo. Administração pública, defesa e seguridade social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

21.
Leandro Pereira Colombano. oberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à Constituição do Brasil aprovada por referendo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

22.
Felipe Basile. O exercício da soberania popular na Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

23.
Renato Monteiro de Rezende. Direitos Prestacionais de Comunicação. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

24.
Pedro Ricardo Apolinário de Oliveira. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E A CONCESSÃO DE VANTAGENS ILEGAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: uma análise constitucional do tema.. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

25.
Leslei Lester dos Anjos Magalhães. O princípio da dignidade da pessoa humana e o Direito à vida.. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

26.
Damares Medina. Amigo da Corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal.. 2008. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Gonçalves Sanchez Ruiz. Os maus tratos no sistema carcerário brasileiro em face da violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

2.
Paulo Renato Alvarenga Fayão. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

3.
Maria de Jesus Alencar Schnabl Lima. Devido processo legal e a ponderação de valores na aplicação das leis. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

4.
Rosane Gonçalves dos Santos. Prisão civil na alienação fiduciária em garantia. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

5.
Andreia Aparecida Rodrigues Silva Yano. A responsabilidade civil do Estado ante o atraso na prestação jurisprudencial. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

6.
Letícia Maria Ruy Ferreira. A Emenda Constitucional 45/2004 e a submissão do Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

7.
Manuella Silva de Oliveira. Entrega de nacionais à luz do Tribunal Penal Internacional e da Constituição Federal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

8.
Iara Maria de Castro Moreira. O Amicus Curiae e a Democratização da Jurisdição Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

9.
Patrícia Leite Pereira da Silva. A Busca de uma solução ético-jurídica para a destinação dos embriões excedentários. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

10.
Bianca Corbucci Rosière. A Polêmica da Quebra de Sigilo Bancário pelo Fisco. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

11.
Stella Cristhina Martins Costa. Propriedade e meio ambiente ecologicamente equilibrado: conformação recíproca de direitos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

12.
ANA CAROLINA RODRIGUES PENA. OS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

13.
Lídia Jonas Péres De Souza. Liberdade de expressão e direitos da personalidade: uma abordagem ético-democrática.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

14.
Candice Lavocat Galvão Jobim. A neutralidade política e a seleção de magistrado. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

15.
Tércio Aragão Brilhante. O controle judicial de constitucionalidade difuso - incidente no Brasil - utilidade ou obsolescência?. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

16.
Gierck Guimarães Medeiros. A origem das agências reguladoras no Brasil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

17.
Flávia Vieira Santos Azevedo. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: estudos preliminares e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

18.
Ilka Cristina Ribeiro. A tutela do embrião humano no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

19.
João Guilherme Medeiros Carvalho. Os efeitos do descumprimento da sentença homologatória da transação penal numa abordagem sistemática e constitucional. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

20.
Alexandre Alves Rodrigues. Direito ao patrimônio genético individual como direito fundamental à intimidade. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

21.
Paulo Tominaga. O princípio constitucional da moralidade como instrumento de controle do mérito administrativo. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

22.
Diomar Correa da Costa Neto. O PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL E A INICIATIVA DE LEIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER JUDICIÁRIO. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

23.
Marcos Vasconcelos. Direito à vida e anencefalia. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

24.
Roberta de Alencar Lameiro da Costa. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de uma lei na via da ação direta de inconstitucionalidade. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

25.
Cláudio Gomes Carneiro. Legitimidade dos Sindicatos para a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria (art. 8º, inciso III, da Constituição Federal). 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

26.
Gregório Magno de Moura Siqueira. Controle difuso de constitucionalidade. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

27.
Márcia Cristina Vidal Bebiano. A argüição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento do controle de constitucionalidade - abordagem após a edição da Lei nº 9.882/99. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

28.
Fernanda Cristina Antelmi da Silva de Melo. Dignidade da pessoa humana mo âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: limite à restrição dos direitos fundamentais. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

29.
Rafael Galão. A Contribuição dos Aposentados e Pensionistas para o Financiamento da Previdência Social. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

30.
Cyntia Silingardi Moraes Sampaio Faé. A Ação Afirmativa como Instrumento de Promoção de Igualdade Efetiva. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

31.
Raíssa da Costa Lago. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: aspectos gerais e principais críticas ao instituto. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

32.
Annamaria Mundim Guimarães Borges. A Emenda Constitucional nº 22 e a Criação dos Juizados Federais Especiais Cíveis. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

33.
Fernanda Andrade Mattar Furtado. Direitos Humanos, Ética Ambiental e o Conflito entre Direitos Fundamentais. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

34.
Ana Claudia Ayres da Fonseca. Os fundamentos constitucionais da defesa da livre concorrência. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

35.
Raquel Soares Chiarelli. Direito Natural, Direitos Humanos, Direitos e Garantias Fundamentais. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

36.
Juliana Moreira Sales de Menezes. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

37.
Weiss Webber Araújo Cavalcante. A Constitucionalidade do acesso a informações bancárias pela Administração Tributária (nova sistemática legal). 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

38.
Isadalva Rabelo Fonteneli. Ação Civil Pública e sua Integração a Outros Sistemas de Ações Coletivas Previstos na Constituição Federal de 1988. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

39.
Erich Oliveira Rocha. Princípios de Direito Tributário e Medida Provisória no Direito Brasileiro. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

40.
Hércules Alexandre da Costa Benício. A Coisa Julgada no Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

41.
Vívian Barbosa Caldas. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

42.
Rodrigo Teixeira Marrara. Aspectos do Poder Constituinte. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

43.
Polliana Passos Carvalho. Controle Abstrato de Constitucionalidade e o Requisito da Pertinência Temática. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

44.
Jayder Ramos de Araújo. A Concretização do Direito de Acesso à Justiça na Ótica dos Juizados Especiais Cíveis. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

45.
José Peixoto Guimarães Neto. Sigilo Bancário Fundamento Jurídico e Interpretação Constitucional. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

46.
Huerlin Hueb. O Controle Direto de Constitucionalidade de Lei ou Ato Normativo Municipal Frente à Constituição Federal. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

47.
Fernando de Magalhães Furlan. Direito da Integração no Mercosul e Dogmas de Estado: Análise da Doutrina da Soberania e Regime Constitucional Brasileiro. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

48.
Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto. A pertinência Temática como Requisito da Legitimidade Ativa para o Processo Objetivo do Controle Abstrato de Normas. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

49.
Leslei Lester dos Anjos Magalhães. O Direito à Vida: Aborto e Eutanásia. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

50.
Odilon Cavallari de Oliveira. Controle Externo da Administração Pública na Constituição de 1988. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

51.
Eduardo Antônio Savino Junior. Provas Ilícitas. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.

52.
Andrea de La Rocque Ferreira. Colisão de Direitos Fundamentais - Direito à Intimidade versus Liberdade de Expressão e Informação. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios. Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/10/2018 às 17:17:09