Diretório de grupos de pesquisa|
Cláudio José Franzolin Advogado, consultor jurídico e professor. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1991). É mestre (2005) e doutor em direito (2009) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS), da Faculdade de Campinas (FACAMP), da Universidade São Francisco (USF- Campus de Bragança Paulista) e da Universidade Paulista (UNIP). Tem experiência na área de direito imobiliário, contratual, e de responsabilidade civil. É autor de artigos e de capítulos de livros na área do direito. Integrante de grupos de pesquisa em políticas públicas e direito do consumidor na UNIP. É integrante, também, de grupo de pesquisa na Faculdade de Medicina no Grupo de pesquisa sob a coordenação da Profa. Dra. Ana Maria Girotti Sperandio. Atualmente, é pesquisador na área de responsabilidade pós consumo decorrente do lixo eletrônico na Universidade São Francisco - Campus Bragança Paulista.
Última
atualização do currículo em 17/12/2011
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Dados pessoais
| Nome | Cláudio José Franzolin |
| Nome em citações bibliográficas | FRANZOLIN, Cláudio José |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade São Francisco. AV.Francisco de Assis, s/n Universidade 12916-900 - Braganca Paulista, SP - Brasil Telefone: (11) 40348216 URL da Homepage: http://www.saofrancisco.edu.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2005 - 2009 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato, Ano de Obtenção: 2009. Orientador:  Renan Lotufo.
Palavras-chave: boa-fé objetiva; dever de informação; confiança; inadimplemento; inadimplemento absoluto; mora. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais / Especialidade: Direito Civil Comparado. |
| 2002 - 2005 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O princípio da boa-fé objetiva na relação jurídico-contratual, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Maria Helena Diniz. Palavras-chave: boa-fé objetiva; dever acessório; dever de informação; venire contra factum proprium; função social do contrato; eticidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais / Especialidade: Direito Civil Comparado. Setores de atividade: Educação Superior. |
| 1999 - 2001 | Especialização em Direito dos contratos
.
(Carga Horária: 368h). Centro de Extensão Universitária. Título: O contrato de turismo. Orientador: Carla Teresa Martins Romar. |
| 1993 - 1993 | Especialização em Direito Empresarial
.
(Carga Horária: 365h). Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| 1987 - 1991 | Graduação em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil. |
Formação complementar
| 2011 - 2011 | Extensão universitária em Ext. Litígio Internacional e Direito energético. (Carga
horária: 50h). Universidade Católica de Santos. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária em Francês Instrumental Para Pós Graduandos Nível I. (Carga
horária: 30h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária em Francês Instrumental Para Pós Graduandos Nível II. (Carga
horária: 30h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Desafios da Bioética e do Biodireito.
(Carga horária: 4h). Instituto Internacioanl de Direito. |
| 2003 - 2003 | Técnica de Monografia Jurídica.
(Carga horária: 7h). Instituto Internacioanl de Direito. |
| 2002 - 2002 | Monografia do Ensino Jurídico.
(Carga horária: 5h). Instituto Internacioanl de Direito. |
| 2002 - 2002 | Novo Código Civil - Teoria Geral do Direito Civil.
(Carga horária: 7h). Instituto Internacioanl de Direito. |
| 2002 - 2002 | Técnica de Elaboração de Monografia Jurídica.
(Carga horária: 9h). Instituto Internacioanl de Direito. |
| 2002 - 2002 | Direito das Coisas no Novo Código Civil.
(Carga horária: 6h). Instituto Internacioanl de Direito. |
| 2002 - 2002 | Direito de Família no Novo Código Civil.
(Carga horária: 5h). Instituto Internacioanl de Direito. |
| 2001 - 2001 | Direito de Família na Visão do Novo Código Civil.
(Carga horária: 5h). Instituto Internacioanl de Direito. |
| 2000 - 2000 | Avaliação de Aprendizagem.
(Carga horária: 21h). Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo. |
| 2000 - 2000 | Programa Básico de Desenvolvimento de Docentes.
(Carga horária: 24h). Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo. |
| 2000 - 2000 | A Prática Pedagógica e o Aprender a Aprender.
(Carga horária: 24h). Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo. |
| 2000 - 2000 | Qualidade na Educação.
(Carga horária: 20h). Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo. |
| 1996 - 1996 | Extensão universitária em Direito Processual Civil Em Módulos o Novo Process. (Carga
horária: 70h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| 1993 - 1993 | Atualização Em Direito Tributário.
(Carga horária: 32h). Universidade de São Paulo. |
Atuação profissional
| Universidade Paulista, UNIP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor |
| Outras informações | Desenvolve pesquisa no Grupo que é lidederado pela Profa. Dra. Angélica Lucia Carlini |
| Atividades |
| 2009 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Universidade Paulista, . |
|
Projetos de pesquisa Políticas públicas para a proteção do consumidor |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Universidade Paulista, . |
|
Projetos de pesquisa A proteção do consumidor de serviços públcios - possibilidades e efetividade. |
| Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 2 |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Ciências Médicas, . |
|
Projetos de pesquisa Promoção da saúde e políticas públicas integradas em rede |
| Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Orientador de monografia de TCC |
| Promoção do Ensino de Qualidade S/A, FACAMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2011 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8 |
| Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação |
| Outras informações | Professor da Disciplina: Contratos empresariais - II na Pós Graduação - Especialização em Direito Empresarial com ênfase em questões tributárias. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24 |
| Outras informações | professor orientador de estágio do escritório Experimental da Unimep, atuando na Assistência judiciária gratuita. Professor Orientador de Prática Jurídica e de Monografia Juridica - TCC |
| Atividades |
| 1/2003 - 8/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito civil direito comercial direito processual civil prática processual civil |
| 01/2003 - 05/2005 | Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade realizada Professor orientador junto ao Escritório Experimental. |
| Universidade São Francisco, USF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular |
| Outras informações | Conselheiro junto ao Conselho de Cursos da Universidade São Francisco - Campus Bragança Paulista - CONSEACc |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 01/2011 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso de Direito da Universidade São Francisco do Campus Bragança Paulista. |
| 01/2011 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro junto ao Conselho de Cursos do Campus Bragança Paulista da Universidade São Francisco - Campus Braganç.a Paulista. |
| 01/2009 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Direito da Universidade São Francisco junto ao Campus de Campinas. Responsável pela implantação do referido curso em Campinas. |
| 5/2001 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito civil Direito comercial |
| 5/2001 - Atual | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas direito empresarial |
| 2011 - 2012 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar |
| Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1995 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: empregado, Carga horária: 36 |
| Outras informações | Não desempenhava funções de advogado |
| Atividades |
| 1/1990 - 6/1995 | Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Secretaria. |
|
Serviço realizado funções administrativas. |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2012 | Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar |
| Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico.. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador. . |
| 2009 - 2010 | Políticas públicas para a proteção do consumidor |
| Descrição: O grupo desenvolve pesquisas sobre as políticas públicas implementadas pelo Estado e pelos governos federal, estadual e municipal para a proteção do consumidor, compreendido o direito do consumidor no ämbito da dignidade humana, ou seja, como direito fundamental como a ele se refere a Consituição Federal. O objetivo principal é investigar como o poder público em suas várias instäncas vem desenvolvendo a proteção do conusmidor de serviços públicos e privados, e de produtos. Merece destaque os serviços que fomentam e efetivam a realização da dignidade humana. Pretende desenvolver estudos no sentido de delinear os elementos imprescindíveis para a caracterização do que sejam políticas públicas, a investigação de seus modos de escolha, implementação e fiscaliação por parte da administração pública e dos cidadãos aos quais essas políticas são destinadas. As áreas de investigação do grupo permitem um diálogo entre o direito público e direito privado, fomentando um saber interdiscilplinar. Pretende o grupo, inclusive, dedicar especial atenção aos reflexos no ámbito do direito internacinal público e privado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Angélica Lucia Carlini - Coordenador / Luis Renato Vedovato - Integrante / Cláudio José Franzolin - Integrante. . |
| 2009 - Atual | Promoção da saúde e políticas públicas integradas em rede |
| Descrição: O projeto inicia-se pelo conceito de rede. A partir daí desenvolve- mecanismos para implementar a saúde em rede de municípios. Toma-se por base, estudo de políticas públicas, orçamento, direito à saúde entre outras situaçoes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Luis Renato Vedovato - Integrante / Ana Maria Girotti Sperandio - Coordenador / Cláudio José Franzolin - Integrante. . |
| 2008 - 2009 | A proteção do consumidor de serviços públcios - possibilidades e efetividade. |
| Descrição: A proteção do consumidor de serviços públicos - possibilidades e efetividade - discussão à luz de uma nova concepção de Estado pós crise econômica e mundial. O conceito de consumidor e as necessidades sociais aumentam. O papel do Estado, portanto, cada vez mais, se torna mais amplo e mais complexo. No mesmo sentido, há uma crescente penetração dos principios e das norms constitucionais que passam a irradiar efeitos e a contribuir para a interpretação do Codigo Civil e para as relações privadas. Nesta rota, vão também surgindo novos serviços públicos. Para isso, o Estado precisa adotar condutas mais pró-ativas na condução e no desenvolvimento de políticas públicas para serem atendidas as novas necessidades sociais. Esta compreensão desperta para a necessidade de o Estado-juiz buscar a realização do direito. Uma das formas é adotar os princípios do Código de Defesa do Consumidor para melhor subsidiar o pensamento jurídico no intuito de serem atendidas as novas exigiências sociais e de uma interpretação mais enriquecida de valores para a realização da justiça.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Angélica Lucia Carlini - Coordenador / Luis Renato Vedovato - Integrante / Cláudio José Franzolin - Integrante. Financiador(es): Universidade Paulista - Outra.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Comercial. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2009 | Paraninfo, Universidade São Francisco - USF - Campus Bragança Paulista. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  FRANZOLIN, Cláudio José . Negócios jurídicos: interpetração, integração, conteúdo negocial e efeitos. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 39, p. 61-86, 2009. |
| 2. | FRANZOLIN, Cláudio José . A construção da diversidade e a reconstrução do direito privado. Sob o prisma civil-constitucional. Revista Jurídica (Campinas), v. 22, p. 73-80, 2006. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FRANZOLIN, Cláudio José . Asssimetria informacional na relação entre o consumidor e o fabricante de produtos de tabaco. In: Clarissa Menezes Homsi. (Org.). Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro. 1 ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2011, v. 1, p. 147-181. |
| 2. | FRANZOLIN, Cláudio José . A hipoteca e a propriedade fiduciária e sua aplicação no direito imobiliário'. In: BENACCHIO, Marcelo; GUERRA, Alexandre. (Org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. 1 ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 1, p. 91-106. |
| 3. | FRANZOLIN, Cláudio José . O direito civil. In: VEDOVATO, Lus Renato; CARLINI, Angélica. (Org.). direito, legislação e cidadania. 1 ed. Campinas: Editora Alínea, 2010, v. 1, p. 217-242. |
| 4. | FRANZOLIN, Cláudio José . A relação jurídico-contratual no Código Civil e no Código de Processo Civil. A função social e o princípio da boa-fé objetiva. O processo na perspectiva do direito material: a tutela dos contratantes.
In:
Cassio Scarpinellla Bueno.
(Org.). Impactos processuais do direito civil. 1
ed. São Paulo:
Editora Saraiva,
2008, v. 1, p. 254-291. |
| 5. | FRANZOLIN, Cláudio José . O acesso à justiça e o escritório experimental da Unimep.
In:
João Miguel da Luz Rivero; Luiz Antônio Rolim.
(Org.). Faculdade de Direito: direito e história. 1
ed. Piracicaba:
Unimep,
2005, v. 1, p. 134-148. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | FRANZOLIN, Cláudio José ; VEDOVATO, Luis Renato . Injustiçados pela não duração razoável do processo (art. 5o, LXXVIII, da CF/88) e a responsabilização do Estado no direito nacional e interacional. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010. |
| 2. | FRANZOLIN, Cláudio José . Danos existenciais à criança decorrentes de sua devolução à Justiça. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Fortaleza - CE. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010. |
| 3. | FRANZOLIN, Cláudio José . Inadimplemento do dever de informação no contrato e os poderes do juiz no Código Civil: para uma efetiva tutela jurisdicional dos contratantes. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | FRANZOLIN, Cláudio José . A responsabilidade decorrente do inadimplemento dos deveres anexos do contrato. Scientia Iuris (UEL), 2009. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | FRANZOLIN, Cláudio José ; SPERANDIO, Ana Maria Girotti ; VEDOVATO, Luis Renato . Diálogos entre promoção da saúde e direito: um dos caminhos da construção da efetividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | FRANZOLIN, Cláudio José . A indenização punitiva (punitive damages) no âmbito da responsabilidade decorrente do dano moral coletivo na sociedade multicultural e complexa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | FRANZOLIN, Cláudio José . Danos existenciais à criança decorrenes de sua devoluçãò à justiça pelos guardiões ou pelos pais adotivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 4. | FRANZOLIN, Cláudio José . Os novos direitos e seus reflexos no estudo do direito processual civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | CARLINI, Angélica L. ; FRANZOLIN, Cláudio José ; VEDOVATO, Luis Renato . 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: impactos na sociedade brasileira e perspectivas para os próximos 20 anos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 6. | FRANZOLIN, Cláudio José . O princípio da dignidade humana e o direito processual civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | FRANZOLIN, Cláudio José ; VEDOVATO, Luis Renato . Injustiçados pela não duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado no âmbito nacional e internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 8. | FRANZOLIN, Cláudio José . Inadimplemento do dever de informação no contrato e os poderes do juiz no Código Civil: para uma efetiva tutela juridicicional dos contratantes.
2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 9. | CARLINI, Angélica L. ; FRANZOLIN, Cláudio José ; MANDUCA, P. C. S. ; VEDOVATO, Luis Renato . A proteção do consumidor de serviços públicos - possibilidade e efetividade - discussão à luz de uma nova concepção de estado pós-crise econömica mundial 2008-2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 10. | FRANZOLIN, Cláudio José . A responsabilidade civil no contexto conteporäneo: uma análise civil-constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | FRANZOLIN, Cláudio José . Seguridade Social e a saúde suplementar. Um diálogo entre o direito público e o direito privado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 12. | FRANZOLIN, Cláudio José . Turismo e internet - os contratos eletrônicos e os reflexos no campo jurídico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | FRANZOLIN, Cláudio José . Os reflexos e os aspectos legais da contatologia e da optometria. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | FRANZOLIN, Cláudio José . O Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos no gerenciamento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | FRANZOLIN, Cláudio José . Direito do Consumidor e os contratos de turismo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais trabalhos |
| 1. | FRANZOLIN, Cláudio José . O exercício da advocacia e a postura ética do advogado. 2002 (mesa redonda). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | PEREZ, J. R. R.; AGUILAR, L. E.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. Direito à educação e diálogo entre os Poderes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Minatel, José Antônio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Juliana da Silva Camargo Amaro. Crédito de IPI na aquisição de insumos utilizados na industrialização de produtos imunes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 2. | Minatel, José Antônio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Jair do Nascimento Cintra. Base de cálculo do ISS das empresas prestadoras de serviço na construção civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 3. | Minatel, José Antônio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de João Marcos Martins de Souza. Trobitação dos chamados créditos de carbono. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Ana Luíza Guedes Pinto. A nova lei de falência e recuperação de empresas: aplicação na sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 2. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de André Monici Sabino. A banalidade dos danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 3. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Carolina Peres Ribeiro. Credores e a Lei 11.101/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 4. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Gabriel Tadeu Veroni. Alimentos no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 5. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Heloísa Scarpa Pedrão. Influência do direito do trabalho no contrato de representação comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 6. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Ilse Baumegger Silveira de Andrade. Limites do direito de amar: os problemas advindos das sociedades homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 7. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Larissa Abe Kamoi. Lei 11.441/07 - separação, divórcio, inventário e partilha extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 8. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Livia Gonçalves Correa. Guarda compartilhada na Lei 11.698, de 13 de junho de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 9. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Marcela Ribeiro Peronti. Responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas embelezadoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 10. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Raíssa de Souza Silva. Responsabilidade civil dos nubentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 11. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Renan Rossi Diez. Incoterms e contratos internacionais de compra e venda de mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 12. | GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José; CARDOSO, Roberta. Participação em banca de Larissa de Oliveira Vilaça. Sucessão legítima do cônjuge sobrevivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 13. | CARDOSO, Roberta; FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Participação em banca de Thais Pires da Silva Neves. Registros públicos: mudança de nome do transexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 14. | CARDOSO, Roberta; FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Participação em banca de Marília de Araújo Braga Borges. Adoção: problemáticas face à pratica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 15. | CARDOSO, Roberta; FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Participação em banca de Cláudia Stafocher. O poder-dever familiar no novo contexto social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 16. | SILVA, Ivan de O.; Paskewicks, Wagnar; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Cristiane Toricelli Rosa. Responsabilidade civil das emissoras de TV na publicidade enganosa e abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 17. | SILVA, Ivan de O.; Paskewicks, Wagnar; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Vanessa de Oliveira Albuquerque. Juros perante o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 18. | TORRANO, Luiz A.Alves; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Carolina Perissinotto Padovani. A proteção do consumidor no comércio em sites especializados em intermediação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 19. | FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Renata Raissa Gurian Lenço. Responsabilidade civil objetiva do registrador imobiliário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 20. | FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato. Participação em banca de Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. Controle judicial de politicas públicas educacionais: o que vem fazendo o Judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 21. | Nitrini, Sandra; FRANZOLIN, Cláudio José; PUPO, Marcelo. Participação em banca de André Luiz Leitão dos Reis. Fixação dos alimentos na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 22. | FRANZOLIN, Cláudio José; Nitrini, Sandra; PUPO, Marcelo. Participação em banca de Renan Piai Forner. Tutela administrativa da marca. 2009 - Universidade São Francisco. |
| 23. | FRANZOLIN, Cláudio José; Nitrini, Sandra; PUPO, Marcelo. Participação em banca de Simone Aparecida de Souza. O erro no negócio jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 24. | ARY, Renata; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Joice Quéli Carlos Florêncio. Direito a alimentos aos companheiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 25. | ARY, Renata; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Albina Zingari de Souza. Os direitos do cônjuge sobrevivente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 26. | ARY, Renata; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Fabio Lacy Silveira dos Santos. Contrato de compra e venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 27. | FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Participação em banca de Evandro Piropo Costa Andretta. Repercussões polêmicas do cheque pós-datado no direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A. |
| 28. | FRANZOLIN, Cláudio José; CARDOSO, Roberta; LIMA, Alessandro de Souza. Participação em banca de Bárbara Vieira Baratella. Das cláusulas abusivas no contrato de consórcio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 29. | LEONARDI FILHO, Luiz Sergio; FRANZOLIN, Cláudio José; SANTOS, José Ailton Rodrigues dos. Participação em banca de Gustavo A. Rodrigues Reis. Análise de formação do Estado de Israel à luz do direito internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 30. | LEONARDI FILHO, Luiz Sergio; FRANZOLIN, Cláudio José; SANTOS, José Ailton Rodrigues dos. Participação em banca de Fabiana Trivelato. A liberdade de contratar à luz do conceito de função social do contrato no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 31. | SIQUEIRA, Luciano de Souza; SANTOS, José Ailton Rodrigues dos; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Wagner Souza do Ouro. Sucessão - herança jacente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 32. | FRANZOLIN, Cláudio José; MOSCATINI, Áurea. Participação em banca de Suzana Camarão Cencin. A venda direta sob a ótica do direito comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. |
| 33. | FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Participação em banca de Petterson Siniscalchi. Direito autoral informático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A. |
| 34. | FRANZOLIN, Cláudio José; MOSCATINI, Áurea. Participação em banca de Nara da Silva Lopes Corrêa. A responsaabilidade pessoal do administrador da sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A. |
| 35. | FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Participação em banca de Gustavo Lemos Fernandes. Reflexos tributários da nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A. |
| 36. | FRANZOLIN, Cláudio José; MOSCATINI, Áurea. Participação em banca de Luis Fernando Biazin Zenid. Obrigações na recuperação de empresas e contratos na lei de Falência - L. 11.101/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A. |
| 37. | FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Participação em banca de Juliana Boen Zanoni. O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A. |
| 38. | FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Participação em banca de Ana Elisa Moretti. O adminstrador judicial no direito falimentar brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A. |
| 39. | FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Ivan de O.; SILVA, Célio Egídio da.. Participação em banca de Jaqueline Pinoletto. Ação renovatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 40. | FRANZOLIN, Cláudio José; ARY, Renata; CARDOSO, Roberta. Participação em banca de Cláudio Roberto de Moraes. Parcelamento de solo em forma de condomínio horizontal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 41. | FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Ivan de O.; SILVA, Célio Egídio da.. Participação em banca de Vivian Aparecida de Araújo. Depositário infiel e o Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 42. | FRANZOLIN, Cláudio José; ARY, Renata; CARDOSO, Roberta. Participação em banca de Celso Eric Simões. Protesto de títulos e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 43. | FRANZOLIN, Cláudio José; ARY, Renata; CARDOSO, Roberta. Participação em banca de Davi do Valle Adamo. O administrador judicial e as disposiçoes em coumum à Recuperaçao judicial e a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 44. | FRANZOLIN, Cláudio José; Panutto, Peter. Participação em banca de Fabiana Leonardi Campanella. A legitimidade e a coisa julgada na ação civil pública decorrente da atuaçao do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 45. | FRANZOLIN, Cláudio José; Panutto, Peter. Participação em banca de Flávio Henrique Greghi Espanha. Da ilegitimidade da Fazenda Pública em requerer a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 46. | FRANZOLIN, Cláudio José; Panutto, Peter. Participação em banca de Flávio Henrique Greghi Espanha. Da ilegitimidade da Fazenda Pública em requerer a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 47. | FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Participação em banca de Fábio Maurício Zeni. Decadência tributária em face do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de qualquer bens ou direito - ITCMD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 48. | VALLE Júnior, Marcos Vinícius; FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Participação em banca de Flávia Pierucci Pinheiro. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 49. | CARDOSO, Roberta; GAYER JUNIOR, Célio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Katiane de Fátima Fontana. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 50. | CARDOSO, Roberta; GAYER JUNIOR, Célio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Joyce Cândida e Silva. Tráfico Internacional de mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 51. | GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Participação em banca de Mirian Amaral Serralvo. Inquérito civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 52. | GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Participação em banca de Edileyene Regina Moronte Juliano. Reconhecimento de filho e investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 53. | VALLE Júnior, Marcos Vinícius; FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Participação em banca de Gerson Lisboa Junior. Prisão preventiva nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 54. | FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; ARY, Renata. Participação em banca de Daniel Ferreira Gonçalves. União Estável, reconhecimento, dissolução e aspectos no direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. |
| 55. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Carla Mécia Penzin Moraes. Uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 56. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Bárbara Raquel Aurélio. Cláusulas abusivas em contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 57. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Camila Matsukura Evora. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de sistema financeiro de habitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 58. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Danilo Cardoso Buchidid. O desenvolvimento da atividade empresarial frente à proteçao auferida pelo Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 59. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Flávia Pacheco. A publicidade ilícita e a responsabilidade dela decorrente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 60. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar. Ocupações prediais urbanas e o Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 61. | CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo. Inseminação artificial heteróloga: implicações éticas e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 62. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Júlio Vieira Nogueira Cobra. Questões atuais sobre direitos autorais e a música. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 63. | CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Adriana Regina Silva Costa. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 64. | CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Henrique Vilela Scotto Sbrana. Direito da personalidade: trajetória dos direitos da pessoa humana e a mais recente conquista: o direito e a própria imagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 65. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Lígia de Almeida. O Código de Defesa do Consumidor é o único diploma legal competente à dirimir conflito advindo de relação bancária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 66. | VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Priscila Mosna Santos. A Corte interamericana de direitos humanos - caso Demião Ximenes Lopes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 67. | VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Vanessa Nunes de Viveiros. Protocolo de Quioto no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 68. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Lucas Antanas Gandolfi Paranhos. Aspectos teóricos e práticos da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 69. | CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Élcio Domingues Pereira. Dívidas impagáveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 70. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Luciana Ramacciato Massarotti. Contrato de plano de saúde como relação de consumo e suas questões polêmicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 71. | CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Guilherme de Marchi Ruzene. Alienação fiduciária da ordem à análise contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 72. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Luodenir Gonzaga Bueno. Saídas temporáras: a importância da análise ampla para concessão do benefício aos presos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 73. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Maria Cecília Paifer. Contratos de shopping center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 74. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Marina Amorim Fiales. O novo regime das relações contratuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 75. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Marnen Estrela Viccari Barbosa. O supuerindividamento no Brasil e o dever de informar o consumidor de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 76. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Mychelly Pires Ciancietti. Aspectos da propriedade intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 77. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Nabyla Maldonado de Moura. As ações afirmativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 78. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Paulo Augusto Rolim de Moura. A (I)legalidade da assinatura básica de telefonia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 79. | CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Priscila Rinaldi Lara. Nova rgulamentação do contrato de seguro de pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 80. | CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Ricardo Melo Gomes. A lei Pelé e a revogação do instituto do passe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 81. | CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Veridiana de Magalhães Naninini. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 82. | CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Vivian Gomes Alexandre. Ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 83. | FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato. Participação em banca de Juliana Helena Jordão. O C.A.D.E. como forma de intervenção estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 84. | FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Ana Maria Nunes da Silva. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica para garantir a efetivação do direito de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | FRANZOLIN, Cláudio José; GASPAR, Renata A.; MASTRODI, Josué. II Seminário do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas "Ciências Humanas e o mundo do trabalho: espaço de atuação profissional e campo de reflexão". 2011. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
| 2. | FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; SOBRINHO, Mario de Camargo; TRASFERETTI, José Antônio. Processo Seletivo interno da Faculdade de Direito da Puccamp. 2006. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Primeiro Congresso brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso). |
| 2. | I Congresso Internacional de Direito Civil: o direito civil e a sociedade pós-moderna. 2011. (Congresso). |
| 3. | II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades sociais e expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário). |
| 4. | III Seminário brasileiro de efetividade da promoção da saúde.Diálogos entre promoção da saúde e direito: um dos caminhos da construção da efetividade. 2011. (Seminário). |
| 5. | III Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito.Direitos difusos em relação ao processo administrativo previdenciário. 2011. (Oficina). |
| 6. | III Semana de Estudos do Curso de Direito.Direitos difusos em relação ao processo administrativo previdenciário. 2011. (Oficina). |
| 7. | Controle de Tabaco e Ordenamento Jurídico Brasileiro.Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Encontro). |
| 8. | Jornada de Coordenadores e docentes dos cursos de direito. 2011. (Encontro). |
| 9. | Departamento de Cultura e Eventos da OAB - 139. subseção Valinhos-SP.A multa contratual sob a perspectiva do direito material e do direito processual. 2011. (Outra). |
| 10. | II Encontro sobre Direito e Controle do Tabaco - Conversas entre Saúde e Direito. 2010. (Encontro). |
| 11. | III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso). |
| 12. | XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Inadimplemento do dever de informação no contrato e os poderes do juiz no Código Civil: para uma efetiva tutela jurisdicional dos contratantes. 2009. (Congresso). |
| 13. | Semana jurídica.A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadora de serviço público - art. 37, par 6o da CF.. 2008. (Congresso). |
| 14. | I Seminário de Direito civil e Processo Civil.Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário). |
| 15. | Oficina de avaliação processual - Técnicas participativas. 2007. (Oficina). |
| 16. | Acompanhamento acadêmico do aluno. 2007. (Encontro). |
| 17. | 2o. Simpósio Nacional de Direito Civil -. 2003. (Simpósio). |
| 18. | 2o. Congresso Interamericano de direito do consumidor. 2000. (Congresso). |
| 19. | Dort/ler no novo milênio. 1999. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | FRANZOLIN, Cláudio José ; MORETI, V. C. . Violência doméstica e direitos da mulher. 2011. (Congresso). |
| 2. | FRANZOLIN, Cláudio José ; SILVA, Célio Egídio da. ; MORETI, V. C. ; CARDOSO, Roberta . Jornada Jurídica da Universidade São Franciso - Meios alternativos de solução de conflitos - 04 a 06/10/2011. 2011. (Outro). |
| 3. | FRANZOLIN, Cláudio José ; CARLINI, Angélica L. ; VEDOVATO, Luis Renato . Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Outro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Davi do Valle Adamo. O adminstrador judicial e as disposições em comum à Recuperação judicial e a Falência. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Aline Buzioli. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo via Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 2. | Daniel Ber Cukier. A arbitragem na sociedade empresária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 3. | João Paulo Selegato Botelho. A possível insegurança trazida pela Lei 12.112/09 aos locatários de imóveis comerciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 4. | Marcia Cristine Espíndola Rey. Validade jurídica dos contratos eletrônicos de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 5. | Renata Gomes Silva. A responsabilidade tributária do sócio administrador da sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 6. | Stefano Augusto Gianetti Bezerra. Estudo de caso da recuperação judicial de uma empresa do setor automotivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 7. | Vinícius Correia de Campos. Políticas públicas para portadores de necessidades especiais e controle judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 8. | Simone Aparecida de Souza. O erro no negócio jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 9. | Renan Piai Forner. Tutela administrativa da marca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 10. | Andre Luiz Leitão dos Reis. Fixação dos alimentos na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 11. | Famílias monoparentais. Ana Carolina Godoy Tercioti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 12. | Isabela Villa Silva. Contrato de seguro de automóveis e a cláusula restritiva de direitos decorrente da embriaguez do condutor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 13. | Renata Raissa Gurian Lenço. Responsabilidade civil objetiva do registrador imobiliário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 14. | Carolina Perissinotto Padovani. A proteção do consumidor no comércio em sites especiailzados em intermediação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 15. | Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. Controle judicial de políticas públicas educacionais: o que vem fazendo o poder judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 16. | Brenda Medeiros Capistrano. Adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 17. | Juliana Gonçalves da Silva. Divórcio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 18. | Antônio Celso ide Moraes Junior. A execução de pre-executividade nas execuções fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 19. | Rachel Cerqueira Salvador Marques. Os acordos de acionistas e sua execuçao específica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 20. | Sergio Henrique Marino. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 21. | João Junqueira Malachias Marques. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Responsabilidade por suas decisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 22. | Gabriela Granchelli Greggio. Quebra de patente e acesso a medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 23. | Carollina Merizio Borges de Olinda. Princípio da preservação da empresa e a sua importância: impactos nos processos de recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 24. | Evandro Piropo Costa Andretta. Repercussões polêmicas do cheque pós-datado no direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 25. | Fabiana Leonardi Campanella. A legitimidade e a coisa julgada na ação civil pública decorrente da atuação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 26. | Flávio Henrique Greghi Espanha. Da ilegitimidade da Fazenda Pública em requerer a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 27. | Petterson Siniscalchi. Direito autoral informático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 28. | Suzana Camarão Cencin. A venda direta sob a ótica do direito comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 29. | Gustavo Lemos Fernandes. Reflexos tributários da nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 30. | Juliana Boen Zanoni. O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 31. | Ana Elisa Moretti. O administrador judicial no direito falimentar brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 32. | Nara da Silva Lopes Corrêa. A responsabilidade pessoal do administrador da sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 33. | Luís Fernando Biazin Zenid. Obrigações na recuperaçao de empresas e contratos na Lei de Falência - L.11.101/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 34. | Celso Eric Simoes. Protesto de Títulos e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 35. | Vivian Aparecida de Araújo. Depositário infiel e o Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 36. | Cláudio Roberto de Moraes. Parcelamento de solo em forma de Condomínio Horizontal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 37. | Jaqueline Pilonetto. Ação Renovatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 38. | Daniel Ferreira Gonçalves. Dissolução e aspectos controversos no direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
| 39. | Camila Carmona Russo. Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin. |
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