Luís Geraldo Soares Lustosa

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7781997571053771
  • Última atualização do currículo em 26/05/2017


Possui graduação em bacharelado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1997). Pós-graduado em Direito Processual Civil (Civil, Penal e Trabalhista) pela Faculdade Maurício de Nassau, Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2012. Foi professor de Prática Jurídica na Universo, professor de Direitos Reais, Contratos e de Prática Jurídica na FIR, no período de 2006 a 2009, lecionando as cadeiras de Direito das Coisa, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Processo Civil I e Prática Jurídica na Faculdade de Ciências Sociais e Exatas do São Francisco FACESF. Diretor Presidente da FACESF Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do São Francisco, Coordenador Adjunto do Curso de Direito da FACESF e Coordenador do Núcleo de Pática Jurídica da FACESF nos anos de 2009 a 2011. Atualmente é Diretor Presidente da FACESF desde 2011 e leciona Direito Processual Civil na Faculdade DAMAS, no Recife. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luís Geraldo Soares Lustosa
Nome em citações bibliográficas
LUSTOSA, L. G. S.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Perspectivas Econômicas Implícitas na Resolução de Demandas Repetitivas e de Massa no Projeto do Novo Código de Processo Civil,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: João Paulo Allain Teixeira.
Coorientador: George Browne do Rego.
Palavras-chave: ações coletivas; processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2008
Especialização em direito processual. (Carga Horária: 360h).
Instituto Maurício de Nassau, IMN, Brasil.
Título: Ações e processos coletivos no CPC em comparação com as Class Actions dos países de Common Law..
Orientador: João Maurício Adeodato.
1993 - 1997
Graduação em bacharelado em direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Ciências Sociais e Exatas do São Francisco, FACESF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto


Faculdades Integradas do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Jurídica, Carga horária: 40


CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO, ABCDE_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advocacia e consultoria


Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco, IAUPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advocacia e consultoria


Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Gerencia do Departamento Técnico Leg

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Reitor


Pronto de Socorro Cardiológico de Pernambuco, PROCAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Relações Governamentais


Prefeitura de Camaragibe, PMCG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20
Outras informações
Procurador Geral do Município, exercendo as funções de defesa dos interesses municipais perante o Poder Judiciário e demais Poderes da República, exarando pareceres, promovendo defesas, petições judiciais, analisando projetos de lei e atos da administração pública direta do Município, entre outras funções.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Prática Jurídica.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LUSTOSA, L. G. S.; LIMA, M. A. D.; PEREIRA, M. M.. Participação em banca de IARA CRISTINA DE ALENCAR.AÇÃO POPULAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

2.
LUSTOSA, L. G. S.; RORIZ, I. L.; COSTA, J. R. F.; BACELAR, M. A. J.. Participação em banca de BRENO BENTO RANGEL.A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

3.
LUSTOSA, L. G. S.; MENEZES, I. P.; CAMPOS, E. G. C.. Participação em banca de ANNE ELVIRA SOUZA CAMPELO DE OLIVEIRA.ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O PROCESSO DE ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

4.
LUSTOSA, L. G. S.; RORIZ, I. L.; COSTA, J. R. F.; BACELAR, M. A. J.. Participação em banca de AMANDA PAULA ANTUNES COELHO.A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE CRACK. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

5.
LUSTOSA, L. G. S.; RORIZ, I. L.; COSTA, J. R. F.; BACELAR, M. A. J.. Participação em banca de ANAILDE THAIS JANUÁRIO DOS ANJOS.A (IN) CONSSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

6.
LUSTOSA, L. G. S.; RORIZ, I. L.; COSTA, J. R. F.; BACELAR, M. A. J.. Participação em banca de GEISA PATRÍCIA SOUZA LOPES.ABORDAGEM POLICIAL: CONDUTA ÉTICA E LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

7.
LUSTOSA, L. G. S.; RORIZ, I. L.; BACELAR, M. A. J.; COSTA, J. R. F.. Participação em banca de MARIA WÉDNA SIEBRA DANTAS.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE PETROLÂNDIA-pE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

8.
LUSTOSA, L. G. S.; COSTA, J. R. F.; SA, E. M. S.. Participação em banca de KARINA LARISSA MANIÇOBA COELHO.MEDIAÇÃO - NOVOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

9.
LUSTOSA, L. G. S.; MENEZES, I. P.; COSTA, J. R. F.. Participação em banca de BARTIRA GONÇALVES CARDOSO GOMES.CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: EVOLUÇÃO DE UM INSTITUTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

10.
LUSTOSA, L. G. S.; COSTA, J. R. F.; SOARES, C.. Participação em banca de ALÍPIO POSSÍDIO ESTRELA LUSTOSA.A RESPONSABILIDADE DOS SHOPPINGS POR ROUBO OU FURTO DE VEÍCULOS EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

11.
LUSTOSA, L. G. S.; MENEZES, I. P.; COSTA, J. R. F.. Participação em banca de ÉRICO EVILÁSIO DE CARVALHO PAIVA.INEFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

12.
LUSTOSA, L. G. S.; MENEZES, I. P.; MELO, M. A. S.. Participação em banca de DHON ERICK DANTAS GAMA.LEI-SECA Nº 11.705 DE 19 DE JULHO DE 2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

13.
LUSTOSA, L. G. S.; COSTA, J. R. F.; LIMA JUNIOR, W. C. F.. Participação em banca de DANIELA PEREIRA NOVACOSQUE.INFORMAÇÃO: DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

14.
LUSTOSA, L. G. S.; MELO, M. A. S.; MENEZES, I. P.. Participação em banca de PIETRA ALMEIDA S. COSTA.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO POR BULLYING. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

15.
LUSTOSA, L. G. S.; SOARES, C.; COSTA, J. R. F.. Participação em banca de ADRIANO BARROS SOBRINHO.A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NA 20ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALGUEIRO - PE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

16.
LUSTOSA, L. G. S.; LIMA JUNIOR, W. C. F.; COSTA, J. R. F.. Participação em banca de ADILSON GONÇALVES DA SILVA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

17.
LUSTOSA, L. G. S.; MELO, M. A. S.; CARVALHO, P. M.. Participação em banca de SIMONE SITALMA SALUSTIANO PIONÓRIO.A RESPONSAILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO FILIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

18.
LUSTOSA, L. G. S.; MELO, M. A. S.; CARVALHO, P. M.. Participação em banca de FÁBIO DE SOUZA LEÃO.A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FUNDADA NA TEORIA DA PROVA DIABÓLICA OU PERVESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de Processo Civil.O Novo Código de Processo Civil e o Código Civil. 2015. (Seminário).

2.
Curso sobre pregão.Curso sobre pregão. 2003. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joel Assis Batista Junior. Aviltamento de Indenização por Danos Morais nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

2.
IARA CRISTINA DE ALENCAR. Ação Popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

3.
BRENO BENTO RANGEL. A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

4.
ANNE ELVIRA SOUZA CAMPELO DE OLIVEIRA. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O PROCESSO DE ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

5.
AMANDA PAULA ANTUNES COELHO. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE CRACK. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

6.
ANAILDE THAIS JANUÁRIO DOS ANJOS. A (IN) CONSSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

7.
GEISA PATRÍCIA SOUZA LOPES. ABORDAGEM POLICIAL: CONDUTA ÉTICA E LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

8.
MARIA WÉDNA SIEBRA DANTAS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE PETROLÂNDIA-pE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

9.
ADRIANO BARROS SOBRINHO. A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NA 20ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALGUEIRO - PE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

10.
BARTIRA GONÇALVES CARDOSO GOMES. CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: EVOLUÇÃO DE UM INSTITUTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

11.
ALÍPIO POSSÍDIO ESTRELA LUSTOSA. A RESPONSABILIDADE DOS SHOPPINGS POR ROUBO OU FURTO DE VEÍCULOS EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

12.
ÉRICO EVILÁSIO DE CARVALHO PAIVA. INEFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

13.
DHON ERICK DANTAS GAMA. LEI-SECA Nº 11.705 DE 19 DE JULHO DE 2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

14.
SIMONE SITALMA SALUSTIANO PIONÓRIO. A RESPONSAILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO FILIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

15.
DANIELA PEREIRA NOVACOSQUE. INFORMAÇÃO: DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

16.
KARINA LARISSA MANIÇOBA COELHO. MEDIAÇÃO - NOVOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

17.
PIETRA ALMEIDA S. COSTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO POR BULLYING. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

18.
FÁBIO DE SOUZA LEÃO. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FUNDADA NA TEORIA DA PROVA DIABÓLICA OU PERVESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.

19.
ADILSON GONÇALVES DA SILVA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Luís Geraldo Soares Lustosa.



Outras informações relevantes


Advocacia cível, empresarial, administrativa e trabalhista, no foro em geral, além de consultoria para empresas, pessoas jurídicas públicas e privadas, ONGs e pessoas físicas, desde o ano de 1998.
	Advocacia administrativa e pública, no cargo de Assessor Jurídico Especial do Município do Recife, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, com atuação na Defensoria Pública do Município no foro em geral; na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CASD, e na Assessoria Jurídica da Legião Assistencial do Recife ? LAR, no foro em geral, no período de fevereiro de 1998 a dezembro de 2000.
	Assessor Jurídico Especial da Reitoria da Universidade de Pernambuco ? UPE, no período de dezembro de 2000 a agosto de 2003, atuando na defesa dos interesses jurídicos da Universidade de Pernambuco, no foro da fazenda publica e trabalhista, exarando pareceres e, eventualmente, respondendo pela chefia da Procuradoria Jurídica da UPE.
	Advocacia no foro em geral, representando os interesses do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco ? IAUPE, entidade sem fins lucrativos, além de apoio técnico-jurídico na área administrativa do IAUPE e na área administrativa da Universidade de Pernambuco, desde setembro de 2003.
	Advocacia no foro em geral, representando os interesses de Municípios/gestores públicos do interior do Estado de Pernambuco.
	Advocacia no foro em geral, representando os interesses da Autarquia de Ensino Superior do Vale do São Francisco ? CESVASF, mantenedora da Associação Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém ? ABCDE.
	Assessoria jurídica nas licitações e contrato, acompanhamento e gestão de convênios e relações governamentais do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco, Universidade de Pernambuco ? PROCAP/UPE, desde 2006.
    Professor de direito civil desde 2004, lecionando na UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira, FIR - Faculdades Integradas do Recife e FACESF - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do São Francisco



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/12/2018 às 2:20:21