José Lázaro Alfredo Guimarães

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1976) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Atualmente é professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco, desembargador federal - Tribunal Regional Federal/5a e membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: ingresso na magistratura federal, reservas indígenas e segurança.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 20/08/2011
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Dados pessoais
NomeJosé Lázaro Alfredo Guimarães
Nome em citações bibliográficasGUIMARÃES, J. L. A.
SexoMasculino
Endereço profissionalTribunal Regional Federal/5a, Desembargador Federal.
Av. Martin Luther King s/n
Cais do Apolo
51000-000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 34259200 Fax: (81) 34212127
URL da Homepage: http://www.trf5.gov.br

Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2006Mestrado em Direito .
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: Tutela Efetiva: Sistemática e Positivação, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia.
Palavras-chave: efetividade; execução de sentença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1979 - 1981Especialização em Especialização em Processo .
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Competência das Varas Distritais de São Paulo e de Salvador e das Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal.
Orientador: José Joaquim Calmon de Passos.
1973 - 1976Graduação em Direito .
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Formação complementar
2001 - 2001Débito Internacional, Princípios Gerais do Direito. (Carga horária: 30h).
Universidade de Roma Tor Vergata.
1997 - 1997Negotiation. (Carga horária: 30h).
Georgetown University.
1995 - 1995American Federal System.
Federal Judicial Center.

Atuação profissional
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12
Faculdade Maurício de Nassau, ESBJ, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações Conselheiro Nacional do Ministério Público
Vínculo institucional
2006 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia, CETEBA, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações Coordenador do Núcleo de Processo
Atividades
08/2003 - AtualPesquisa e desenvolvimento .
Linhas de pesquisa
Processo
Tribunal Regional Federal/5a, TRF5, Brasil.
Vínculo institucional
1989 - Atual Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal, Carga horária: 40
Outras informações Juiz Federal investido por concurso público em 8 de março de 1982
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional
1982 - 2002 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações Licenciado de março de 1089 a maio de 2002
Justiça Federal na Bahia, JFBA, Brasil.
Vínculo institucional
1982 - 1989 Vínculo: Magistratura, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
Justiça do Distrito Federal, JDF, Brasil.
Vínculo institucional
1980 - 1982 Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Ministério Público do Estado da Bahia, MPBA, Brasil.
Vínculo institucional
1977 - 1980 Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Linhas de Pesquisa
1. Processo

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2011Medalha Frei Caneca, Classe Ouro, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
2007Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge - Grã Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região.
2002Cidadão de Pernambuco, Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
1997Medalha Pontes de Miranda, Tribunal Regional Federal da 5a. Região.
1995Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica e Presidência da República.
1984Prêmio Amâncio José de Souza Neto, Instituto dos Advogados da Bahia, OAB/BA e Tribunal de Justiça da Bahia.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. GUIMARÃES, J. L. A. . Princípios do Procedimento e do Processo Administrativo. Teia Jurídica, Recife, 2006.
2. GUIMARÃES, J. L. A. . A Reforma da Execução Fiscal. Revista da ESMAPE, v. 11, p. 149-175, 2006.
3. GUIMARÃES, J. L. A. . Função Judicial na Sociedade de Risco. Revista do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, Recife, 2004.
4. GUIMARÃES, J. L. A. . Execução de sentença:o projeto e suas contradições. Revista da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região, Recife, v. n. 7, p. 95-98, 2004.
5. GUIMARÃES, J. L. A. . Dívida Pública e Crise Global. Teia Jurídica, 2001.
6. GUIMARÃES, J. L. A. . Conflitos Raciais no Direito Brasileiro. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, 1994.
7. GUIMARÃES, J. L. A. . O Domínio do Provisório. Revista da Associação dos Juízes Federais, São Paulo, 1991.
8. GUIMARÃES, J. L. A. . Processo Administrativo Disciplinar. Rev ista da Associação dos Juízes Federais, São Paulo, 1991.
9. GUIMARÃES, J. L. A. . Direitos Fundamentais. Forum, Salvador, v. 1, 1987.
10. GUIMARÃES, J. L. A. . Bases para a Reforma do Poder Judiciário. Revista da Associação dos Juizes Federais do Brasil, São Paulo, v. 14, 1985.
11. GUIMARÃES, J. L. A. . Os Meios de Defesa Extrajudicial dos Direitos. Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Brasilia, v. 12, 1983.
12.   GUIMARÃES, J. L. A. . A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil. Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, Brasília, v. 63, 1981.
13.   GUIMARÃES, J. L. A. . A Competência das Varas Distritais de São Paulo e Salvador e das Circunscrições do Distrito Federal. Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, Brasilia-DF, v. 71, 1981.
Livros publicados/organizados ou edições
1. MAIA FILHO, Napoleão Nunes ; LIMA, T. A. R. ; ROCHA, Caio C . V. ; GUIMARÃES, J. L. A. . Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 400 p.
2. GUIMARÃES, J. L. A. . Tutela Efetiva: garantia constitucional de justiça eficiente. Recife: Printer, 2006. v. 1. 188 p.
3.   GUIMARÃES, J. L. A. . As Ações Coletivas e as Liminares contra Atos do Poder Público. Brasilia: Brasília Jurídica, 1993. v. 1. 115 p.
4.   GUIMARÃES, J. L. A. . Processo Civil,Teoria e Prática. Salvador: Visão, 1988. v. 1. 120 p.
5.   GUIMARÃES, J. L. A. . Direito de Habitação. Salvador: Asssociação dos Magistrados da Bahia, 1984. v. 1. 95 p.
Apresentações de Trabalho
1. GUIMARÃES, J. L. A. ; REBELO JUNIOR, C. . Río San Francisco: energía, degradación y proceso judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. GUIMARÃES, J. L. A. . El caso de las reservas indigenas en el Supremo Tribunal Federal de Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. GUIMARÃES, J. L. A. . Jornada de Conflictos entre Estado Federal y Comunidades Indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
4. GUIMARÃES, J. L. A. . O Incidente de Coletivização de Demandas no Novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
GUIMARÃES, J. L. A. . Curso sobre a Reforma Política, Fim das coligações e candidatura avulsa. 2011. .
2.
GUIMARÃES, J. L. A. . Direito do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
GUIMARÃES, J. L. A. . Direito Municipal e Direito Eleitoral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. GUIMARÃES, J. L. A.. Concurso para Juiz Federal Substituto da 5a Região. 2009. Tribunal Regional Federal/5a.
2. GUIMARÃES, J. L. A.. Concurso para Juiz Federal Substituto. 2009. Tribunal Regional Federal/5a.
3. GUIMARÃES, J. L. A.. Concurso para Juiz Federal Substituto da Quinta Região. 2007. Tribunal Regional Federal/5a.

Eventos
Participação em eventos
1. Congresso Internacional sobre Tribunales Constitucionales.El caso de las reservas indigenas en el Supremo Tribunal Federal de Brasil. 2010. (Congresso).
2. II Taler Internacional sobre Sinergias Ambientales entre las Aguas.Río San Francisco: energía, degradación y proceso judicial. 2010. (Seminário).
3. Aula Magna da Escola de Advocacia da Bahia.Concentração excessiva de poderes nos tribunais superiores. 2010. (Seminário).
4. Congresso Internacional de Direito Processual.Efetividade do Processo. 2007. (Congresso).
5. Seminário sobre as Alterações no Processo Civil.Cumprimento de Sentença. 2007. (Seminário).

Orientações
Orientações em andamento
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Jorge Barreto. Antecipação de Tutela e Tutela Cautelar. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro de Ensino e Tecnologia da Bahia. (Orientador).

Outras informações relevantes 
Integrou listas tríplices de acesso ao Superior Tribunal de Justiça nos anos de 1997, 1998, 2004 e 2010..
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