Paulo Henrique Gonçalves Portela

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  • Última atualização do currículo em 22/03/2015


Graduado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (1996) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007). Foi Diplomata de Carreira entre 1996 e 2006, tendo exercido funções na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), em Brasília, e na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, em Fortaleza. É Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde setembro de 2006, com exercício atual no Gabinete do Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. É professor de Direito Internacional Público e Privado e de Proteção Internacional dos Direitos Humanos no curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus), em Fortaleza. É professor de Direito Internacional, Direito Internacional do Trabalho, Direito Penal Internacional e Direitos Humanos em cursos de especialização no Ceará e no Piauí. É professor de Direito Internacional no Curso Sapientia e na EBEJI Concursos. É autor do livro "Direito Internacional Público e Privado: incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário", editado pela Juspodivm. Tem experiência nas áreas de Direito Internacional, Direito Público e de Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Relações Internacionais e Política Internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Henrique Gonçalves Portela
Nome em citações bibliográficas
PORTELA, P. H. G.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Christus.
Avenida Dom Luís, 911
Meireles
60160230 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34575300
URL da Homepage: www.unichristus.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima.
Palavras-chave: Prevalência dos direitos humanos; Tratados; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros.
1995 - 1996
Graduação em Diplomacia.
Instituto Rio Branco, IRBR, Brasil.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Christus - Unichristus, CTEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
1. Professor de Direito Internacional Público e Privado no curso de graduação em Direito desde fevereiro de 2003. 2. Professor de Proteção Internacional dos Direitos Humanos no curso de graduação em Direito desde agosto de 2003. 3. Professor de Direito Internacional do Trabalho no curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho desde 2005. 4. Professor de Estágio V - Direitos Humanos no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) no curso de graduação em Direito de fevereiro de 2010 a dezembro de 2011. 5. Professor de Ciência Política e de Teoria Geral do Estado no curso de graduação em Direito no primeiro semestre de 2007. 6. Professor de Direitos Humanos e Fundamentais no curso de graduação em Direito no primeiro semestre de 2010. 7. Responsável pelo Núcleo de Desenvolvimento e Acompanhamento Acadêmico (NUDAAC) da Faculdade entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010. 8. Integrante do Escritório de Direitos Humanos (EDH) de fevereiro de 2009 a dezembro de 2010. 9. Tradutor dos resumos da revista Opinião Jurídica (português-inglês) desde 2006.

Atividades

04/2005 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho
02/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público e Privado
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Direito Internacional
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Estágio V - Direitos Humanos
Direitos Humanos e Fundamentais
02/2009 - 12/2010
Direção e administração, Escritório de Direitos Humanos - EDH, .

Cargo ou função
Integrante do Escritório de Direitos Humanos - EDH.
02/2009 - 12/2009
Direção e administração, Núcleo de Desenvolvimento e Acompanhamento Acadêmico - NUDAAC, .

Cargo ou função
Encarregado pelo Núcleo de Desenvolvimento e Acompanhamento Acadêmico - NUDAAC.

Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Foi cedido ao Governo do Estado do Ceará, com exercício no Gabinete do Governador/Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, entre junho de 2001 e setembro de 2006.

Atividades

09/2003 - Atual
Direção e administração, Gabinete do Governador do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Articulador Símbolo DNS-3 (antigo Assessor Especial).

Curso Sapientia, CS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
1. Professor de Direito Internacional em curso preparatório para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata - CACD. Modalidade "Maratona": comentários de questões de testes de pré-seleção organizados pela CESPE desde 2004.


Escola Brasileira de Ensino Jurídico pela Internet, EBEJI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso preparatório para concursos. Professor de Direito Internacional.


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de especialização
Outras informações
1. Professor do curso de Especialização em Direito Internacional. Matérias: Turma I: Organizações Internacionais II - OEA Turma II: Organizações Internacionais I - ONU Turma III: Direito Internacional Privado Turma IV: Direitos Humanos e Migrações Internacionais

Atividades

08/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Linhas de pesquisa
Direito Internacional

Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de especialização
Outras informações
1. Professor de Direito Internacional do Trabalho no curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho desde julho de 2006. 2. Professor de Direito Internacional no curso de Especialização em Direito Público de agosto de 2006 a outubro de 2007. 3. Professor de Direito Penal Internacional no curso de Especialização em Ciências Criminais desde fevereiro de 2011.

Atividades

09/2006 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
07/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pós-Graduação, .

07/2006 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário de Entrância Especial, Carga horária: 35
Outras informações
1. Lotado no Gabinete do Desembargador Ademar Mendes Bezerra de setembro de 2006 a abril de 2013. 2. Atualmente lotado no Gabinete do Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo

Atividades

09/2006 - Atual
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Desembargador Ademar Mendes Bezerra, .

Serviço realizado
Assessoria ao órgão julgador por meio da análise de processos judiciais e preparação de propostas de decisões judiciais..

Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de especialização
Outras informações
Professor de Direito Internacional do Trabalho do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de especialização
Outras informações
Professor de Direito Internacional do Trabalho no curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho

Atividades

02/2008 - Atual
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho

Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de especialização
Outras informações
Professor de Direitos Humanos no curso de especialização em Direito Constitucional

Atividades

09/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito e Processo Constituciona, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Curso Agora eu Passo, AEP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
1. Professor de Direito Internacional em cursos preparatórios para concursos públicos


Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Fui professor de Direito Internacional Público do curso de Direito entre agosto de 2008 e julho de 2009. Fui professor de Instituições de Direito Público e Privado no curso de Administração de Empresas entre fevereiro e junho de 2003.

Atividades

02/2003 - 06/2003
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Curso Jorge Hélio, CJH, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso para concursos. Professor de Direito Internacional Público e Privado.

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, Direito Internacional Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
07/2007 - 10/2007
Direção e administração, Coordenadoria - Curso para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso Preparatório para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.

FB Concursos, FBC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos para concursos
Outras informações
Professor de Direito Internacional nos seguintes cursos preparatórios para concursos públicos: 1. Curso preparatório para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2. Curso preparatório para o Exame de Ordem 3. Curso preparatório para o concurso de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.


Instituto Superior de Teologia Aplicada, INTA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de especialização
Outras informações
Professor de Direito Internacional do Trabalho nos cursos de especialização em Direito e Processo do Trabalho ministrados em Fortaleza, Parnaíba (PI) e Sobral (CE).

Atividades

08/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho

Faculdade Ateneu - Ceará, FATE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de especialização
Outras informações
Professor de Direito Internacional Público e de Direito Internacional Privado do curso de especialização em Direito Público

Atividades

10/2007 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público


Linhas de pesquisa


1.
Direito Internacional do Trabalho
2.
Direito Penal e Direito Internacional
3.
Direito Internacional
4.
Direito Internacional
5.
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
6.
Direito Constitucional e Direito Internacional


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Diplomatize


Revisor de periódico


2005 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) (1806-0420)
2011 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Dinamarquês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2008
Menção Honrosa - II Prêmio Reescrevendo o Direito, Faculdade Christus.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PORTELA, P. H. G.2008PORTELA, P. H. G.. A possibilidade de denúncia dos tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional. Revista de Direito e Liberdade, v. 8, p. 495-514, 2008.

2.
PORTELA, P. H. G.2005 PORTELA, P. H. G.. Contribuição da doutrina cristã para o desenvolvimento dos direitos humanos. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza CE Brasil, v. Ano 3, p. 273-288, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PORTELA, P. H. G.. Direito Internacional Público e Privado: incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário. 1a. ed. Salvador: Juspodivm, 2009. v. 01. 832p .

2.
PORTELA, P. H. G.. Direito Internacional - Coleção SINOPSES para as Carreiras de Auditor, Analista e Técnico. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2009. v. 1. 253p .

Capítulos de livros publicados
1.
PORTELA, P. H. G.. A tendência internacionalista da Constituição de 1988. In: Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Laena Costa Jucá. (Org.). Constituição em foco: 20 anos de um novo Brasil. 1aed.Fortaleza: Gráfica e Editora LCR, 2008, v. , p. 67-78.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PORTELA, P. H. G.. Impactos econômicos da CPLP para o Ceará. O Povo, Fortaleza, CE, Brasil, 11 jun. 2003.

2.
PORTELA, P. H. G.. A crise e o Brasil. O Povo, Fortaleza, CE, Brasil, 08 jan. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BELCHIOR, G. P. N. ; PORTELA, P. H. G. . Imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.

2.
BELCHIOR, G. P. N. ; PORTELA, P. H. G. . O ICMS como instrumento de direção social. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
BELCHIOR, G. P. N. ; PORTELA, P. H. G. . IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO DOS ESTADOS ESTRANGEIROS EM MATÉRIA TRABALHISTA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BELCHIOR, G. P. N. ; PORTELA, P. H. G. . O ICMS COMO INSTRUMENTO DE DIREÇÃO SOCIAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PORTELA, P. H. G.. Programa Saber Direito. 2012.


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PORTELA, P. H. G.; FERRAZ D.; MAGNANI, P. E.. Participação em banca de Luís André Fontes.O Direito do Espaço Extra-Atmosférico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

2.
Ana Virgínia Porto; JOCA, P.; PORTELA, P. H. G.. Participação em banca de Danielle Nóbrega.Trabalho Escravo Contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

3.
PORTELA, P. H. G.; CARVALHO, A. C.; CASTRO C. E. L.. Participação em banca de Dyanna Rendeiro.A EFICÁCIA DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: UM ESTUDO A PARTIR DE DOIS CASOS QUE ENVOLVEM O BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

4.
PORTELA, P. H. G.; Ana Virgínia Porto; MAIA N. F.. Participação em banca de Pedro Henrique Sacramento Carneiro.Imunidade de jurisdição das organizações internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

5.
PORTELA, P. H. G.; Ana Virgínia Porto; PESSOA L. N. D.. Participação em banca de Renan Montenegro.INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

6.
PORTELA, P. H. G.; CASTRO C. E. L.; ANDRADE C. A. M.. Participação em banca de Thaís Angeloni Fontenele.O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus.

7.
PORTELA, P. H. G.; BELCHIOR, G. P. N.; BARROSO, M.. Participação em banca de Evanida Paula Castro.A Lei Maria da Penha e os tratados internacionais de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

8.
VIDAL, J. N.; LIMA, F. A. N.; PORTELA, P. H. G.. Participação em banca de Filipe Paulino Martins.Os tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

9.
BRIZZI, C. C. F.; SALES, G. B.; PORTELA, P. H. G.. Participação em banca de Adriana Sanford Barbosa.Utilização das células-tronco e a clonagem humana sob o enfoque as leis de biossegurança e dos tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

10.
MAIA, C. D.; BELCHIOR, G. P. N.; PORTELA, P. H. G.. Participação em banca de Breno Barbosa Moreira.A nova perspectiva constitucional dada aos tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

11.
PORTELA, P. H. G.. Participação em banca de Sofia Freire Guerra Reginaldo.A legalização do estrangeiro e o investimento no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

12.
CAVALCANTE, L. F.; PORTELA, P. H. G.; FEITOSA. G. R. P.. Participação em banca de Saulo Linhares.O ordenamento constitucional brasileiro e a nacionalização dos tratados de direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PORTELA, P. H. G.. IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e Docência da Faculdade Christus. 2007. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

2.
PORTELA, P. H. G.. III Encontro de Iniciação à Pesquisa e Docência da Faculdade Christus. 2006. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

3.
PORTELA, P. H. G.. II Encontro de Iniciação à Pesquisa e Docência da Faculdade Christus. 2005. Faculdade Christus.

4.
PORTELA, P. H. G.. I Encontro de Iniciação à Pesquisa e Docência da Faculdade Christus. 2004. Faculdade Christus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro de Relações Internacionais do Ceará.A política externa brasileira do Governo Lula. 2010. (Encontro).

2.
II SEMINÁRIO DO GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.A abertura dos mercados e o trabalho chinês. 2010. (Encontro).

3.
SONU - Simulação da Organização das Nações Unidas.Diplomacia e Direito: o fenômeno jurídico como um dos fatores de influência nas relações internacionais. 2010. (Oficina).

4.
VI SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.Tratados no ordenamento jurídico brasileiro: paradigmas em mudança. 2010. (Outra).

5.
II Fórum Piauiense de Ciências Criminais. Extradição: aspectos polêmicos. 2009. (Congresso).

6.
II Fórum Piauiense de Ciências Jurídicas. O Direito Internacional na Jurisprudência do STF. 2009. (Congresso).

7.
VIII Jornada de Direito e Cultura da FA7.Negociação e revisão dos contratos internacionais em um contexto de crise financeira mundial. 2009. (Outra).

8.
10a. Sessão Anual do Fórum Permanente de Direitos Humanos - 2008.O papel e a relevância da Corte Internacional de Justiça em relação aos direitos humanos. 2008. (Outra).

9.
I Seminário de Direitos Humanos do Curso de Direito da Faculdade Christus.Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas (ONU). 2008. (Seminário).

10.
75 anos da Faculdade de Direito do Piauí - Jornada Jurídica.Tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Encontro).

11.
I Seminário de Direito e Negócios Internacionais.Direito Internacional e Comércio Exterior. 2006. (Seminário).

12.
IV Semana do Direito da Faculdade Christus.A prisão Urso Branco e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

13.
Série de palestras sobre Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Especialização em Direito e Processo Constitucional da Universidade de Fortaleza.Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).

14.
VIII Sessão Anual do Fórum Permanente dos Direitos Humanos.A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. 2006. (Seminário).

15.
II FIC Ativo..Tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Encontro).

16.
III Jornada Jurídica - Novas Diretrizes do Direito.Tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Encontro).

17.
I Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

18.
II Conferência do Advogado Cearense: a Cidade e o Advogado. Direito e Diplomacia. 2002. (Congresso).

19.
II Seminário Cearense de Direito Internacional.Direito Internacional e Relações Internacionais. 2002. (Seminário).

20.
I Semana de Administração da FA7.Política externa brasileira: perspectivas para os próximos quatro anos.. 2002. (Encontro).

21.
Workshop sobre Processo de Contratação de Financiamentos Externos junto aos Organismos Multilaterais e Agências Estrangeiras de Crédito. 2001. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcela Franco. Responsabilidade internacional. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. (Orientador).

2.
Carolina Pinheiro Dantas. Imunidade de jurisdição: Estados e organizações internacionais. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luís André Fontes. O Direito do Espaço Extra-Atmosférico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

2.
Egildo Lima Lopes Filho. O MECANISMO DE SEGURANÇA COLETIVA DA ONU E A PROMOÇÃO DA PAZ MUNDIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

3.
Dyanna Rendeiro. A EFICÁCIA DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: UM ESTUDO A PARTIR DE DOIS CASOS QUE ENVOLVEM O BRASIL NO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

4.
Thaís Angeloni Fontenele. O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

5.
Renan Montenegro. INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

6.
Pedro Henrique Sacramento Carneiro. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

7.
Luziani Bezerra Furtado. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil: caso Damião Ximenes Lopes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

8.
Evanida Paula Castro. A Lei Maria da Penha e os tratados internacionais de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

9.
Paulo Eduardo Magnani Fabrício. O papel do Direito no desenvolvimento sustentável global uma análise sobre a regulação do mercado internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

10.
Breno Barbosa Moreira. A nova perspectiva constitucional dada aos tratados internacionais de direitos humanos após a Emenda Constitucional 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

Iniciação científica
1.
Rebeca Costa Gadelha da Silveira. Tratados Internacionais de Direitos Humanos: estudo sobre a aceitação da teoria da materialidade constitucional sob o enfoque do princípio da primazia dos direitos humanos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus - Unichristus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

2.
Paulo Eduardo Magnani Fabrício. Uma análise crítica sibre a União das Nações Sul-Americanas e seu papel na atual crise boliviana. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

3.
Arnaud Ferreira Baltar. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre a ordem constitucional brasileira e os tratados internacionais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.

4.
Bruno Dixon de Almeida Maciel. Brasil no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela.



Outras informações relevantes


1. É detentor do "Certificate of Advanced English" (Certificado de Inglês Avançado) da Universidade of Cambridge (Reino Unido), com a nota A, obtido em dezembro de 1999, em Brasília (Referência número 99CBR0025393).



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