Fabiano Kingeski Clementel

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  • Última atualização do currículo em 26/07/2017


Doutor em Direito. Mestre em Ciências Criminais. Especialista em Ciências Penais. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Formação acadêmica integral pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Membro-fundador do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal). Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre/RS. Palestrante e professor convidado na Escola Superior de Advocacia-OAB/RS. Professor em Cursos de Pós-Graduação lato sensu. Atua, principalmente, nas seguintes áreas do conhecimento: direito público, direito penal, direito processual penal e criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiano Kingeski Clementel
Nome em citações bibliográficas
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Reitoria.
Av. Ipiranga, 6681 - Procuradoria Jurídica
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203500
Ramal: 3514
Fax: (51) 33203579
URL da Homepage: URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A natureza jurídica da probidade administrativa: em busca de sua densificação jurídica, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Regina Linden Ruaro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2009 - 2011
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Ideologia no Processo Penal Brasileiro a partir dos Sistemas Processuais Penais,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Prof. Dr. Nereu José Giacomolli.
Palavras-chave: política criminal. direito penal. processo penal.; ideologia; argumentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.
2008 - 2009
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Processo Penal brasileiro: ultrapassando as ideologias dos sistemas processuais penais inquisitório e acusatório.
Orientador: Prof. Dr. Nereu José Giacomolli.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Marco Inicial da Fraude à Execução: um aspecto polêmico.
Orientador: Profª Me. Laura Antunes de Mattos.




Formação Complementar


2004
Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 180h).
Massolin de Fiori Società Taliana del Rio Grande do Sul, MASSOLIN, Brasil.
2014 - 2014
IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal. (Carga horária: 20h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2014 - 2014
Encontro de Estudos do Direito e Tecnologia. (Carga horária: 20h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2014 - 2014
Cibercrimes: aspectos materiais e processuais. (Carga horária: 1h).
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
2014 - 2014
Docência na educação superior 2014/2. (Carga horária: 3h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2014 - 2014
Justiça Criminal em foco. (Carga horária: 2h).
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
2014 - 2014
Universidade Corporativa: ambientação. (Carga horária: 10h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2013 - 2013
I Curso de Formação da CDAP. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, OABRS, Brasil.
2013 - 2013
VI Ofibosco. (Carga horária: 4h).
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
2013 - 2013
III Encontro Nacional de Direito Processual Penal. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Advocacia, ESA/RS, Brasil.
2013 - 2013
1º Encuentro Latinoamericano de investigadores. (Carga horária: 24h).
Universidad Maimónides, UM, Argentina.
2012 - 2012
Extensão universitária em Aspectos preliminares: reforma do Código Penal. (Carga horária: 4h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Congresso Internacional Direito e Pós-Modernidade. (Carga horária: 25h).
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
2012 - 2012
VII Semana Acadêmica de Direito.
Universidade Católica de Pelotas/RS, UCPEL, Brasil.
2012 - 2012
A Escola e o Judiciário.
Província Marista do Rio Grande do Sul, USBEE, Brasil.
2012 - 2012
V OFIBOSCO. (Carga horária: 2h).
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
2012 - 2012
VI Conferência Estadual dos Advogados.
Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, OABRS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em 1º Encontro Nacional de Direito Processual Penal. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2011 - 2011
A Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil-RS, ESA/OAB-RS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Jornada de Ciência Penal, Constituição e Direitos. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Processo e Ideologia. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em ciclo de palestras sobre Processo Civil. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil-RS, ESA/OAB-RS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Penal e Política Criminal no 3° Milênio. (Carga horária: 24h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental Penal. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil-RS, ESA/OAB-RS, Brasil.
2009 - 2009
I Jornada Jurídica para Médicos. (Carga horária: 5h).
Associação dos Médicos do Rio Grande do Sul, AMRIGS, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Reformas Processuais Penais/2008. (Carga horária: 9h).
Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil-RS, ESA/OAB-RS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Prática Processual Penal. (Carga horária: 88h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualização/Formação. Juízes Leigos/Conciliadores. (Carga horária: 17h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2004 - 2006
Estágio realizado.
DECON/POLÍCIA CIVIL, DECON/PC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Modernização e Melhoria da Gestão Pública. (Carga horária: 4h).
Secretaria de Justiça e Segurança (RS), SJS-RS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Teoria da Sociedade e Direito. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Hermenêutica e Metodologia Jurídica em Savigny II. (Carga horária: 24h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
estágio realizado.
Aragão e Colling Advogados Associados, A&C ADVOGADOS, Brasil.
2005 - 2005
Estágio realizado.
Marco Aurélio Araújo da Rosa Advogados, MAAR ADVOGADOS, Brasil.
2005 - 2005
Credenciamento. (Carga horária: 72h).
Associação Brasileira de Organizações Não-governamentais, ABONG, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Teoria da Argumentação Jurídica. (Carga horária: 14h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Estágio realizado. (Carga horária: 200h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
2003 - 2003
Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 60h).
Associação Cultural Italiana do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Penal

Atividades

03/2014 - 07/2014
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Grupo Educacional Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Professor no Curso de Pós-Graduação em Análise Criminal na disciplina Teorias de Suporte à Análise Criminal.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Professor na Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal, ministrando as disciplinas Processo Penal Econômico e Direito Penal Ambiental.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Professor na Pós-Graduação em Direito Médico, ministrando a disciplina Defesa Processual Penal do médico na prática: aspectos penais e processuais penais.

Atividades

07/2014 - 07/2014
Ensino, Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Criminologia
12/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Médico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A Defesa Processual Penal do Médico na prática: aspectos penais e processuais penais.
11/2013 - 12/2013
Ensino, Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal Econômico. Direito Penal Ambiental.
07/2013 - 09/2013
Ensino, Análise Criminal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teorias de suporte à Análise Criminal

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRASPP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador das Coordenadorias Regionais
Outras informações
O Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal foi criado com o propósito de fomentar o debate crítico acerca do Direito Processual Penal Contemporâneo

Atividades

12/2012 - Atual
Direção e administração, Coordenadorias Regionais, .

Cargo ou função
Coordenador das Coordenadorias Regionais.

Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Público e Direito Privado; Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Teoria Geral do Direito Privado, Estágio Supervisionado II. Criminologia. Direito Penal.

Atividades

03/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I, Introdução ao Estudo do Direito, Estágio Supervisionado II (Recursos), Teoria Geral do Processo e Teoria Geral do Direito Privado
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia. Direito Penal I. Teoria Geral do Direito Privado II. Direito Processual Civil I. Estágio Supervisionado III.
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I. Estágio Supervisionado II. Introdução ao Estudo do Direito II. Teoria Geral do Processo. Direito Processual Civil IV. Teoria Geral do Direito Privado.
03/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia, Teoria Geral do Direito Privado, Processo Civil, Estágio Supervisionado II (Recursos)

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética no Uso de Animais, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Bioética Clínica do HSL, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 10
Outras informações
Professor vinculado ao Departamento de Prática Jurídica

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações
As atividades de pesquisa em saúde têm sido ampliadas em quantidade e complexidade nos últimos anos. Isso provoca inúmeros questionamentos éticos relativos ao processo de planejar, executar, avaliar e divulgar os resultados dos projetos de pesquisa que envolvem seres humanos. Da necessidade de adequar práticas de pesquisa a estas mudanças, foi criado, em 17 de maio de 1990, o Comitê de Ética em Pesquisa da PUCRS, o primeiro adequado às normas e diretrizes brasileiras.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Acompanhamento - CAPLAB, Carga horária: 2
Outras informações
A Comissão de Acompanhamento de Práticas de Laboratório (CAPLAB) é órgão especializado, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e à Pró-Reitoria de Graduação da PUCRS. A CAPLAB foi instituída pela Portaria nº 037/2010 e é regulada pelo Regulamento da Comissão de Acompanhamento de Práticas de Laboratório, de 04 de junho de 2010, emitidos pelo Senhor Reitor da PUCRS. Tem por objetivo promover boas práticas nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, realizadas em ambientes laboratoriais da PUCRS. Compete ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho ? SESMT, o processo de certificação dos laboratórios em termos de boas práticas em meio ambiente e de segurança e medicina do trabalho. A CAPLAB é constituída por um colegiado de quatorze membros, com caráter multidisciplinar e multiprofissional, nomeados pelo Reitor da PUCRS.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação em advocacia preventiva e contensiosa

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações
Auxiliar na elaboração de peças processuais, bem como em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, nas áreas cível, criminal e trabalhista

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Forense, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação como estagiário forense no auxílio de elaboração de petições diversas, acompanhamento de processos nos Foros e Tribunais, dentre outras atividades.

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática jurídica
01/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Procuradoria Jurídica - PROJUR.

Serviço realizado
Advogado.
01/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Procuradoria Jurídica - PROJUR.

Cargo ou função
Consultor Jurídico e Membro de Comissões de Sindicância.
08/2007 - 01/2008
Serviços técnicos especializados , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Procuradoria Jurídica - PROJUR.

Serviço realizado
Auxiliar na elaboração de peças processuais, bem como em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, nas áreas cível, criminal e trabalhista.
01/2006 - 08/2007
Estágios , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Procuradoria Jurídica - PROJUR.

Estágio realizado
Acompanhamento processual e elaboração de peças processuais, bem como assessoria em processos administrativo-acadêmicos.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Doutorado em Direito
Outras informações
Área de Concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado Linhas de Pesquisa:Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Mestre em Ciências Criminais
Outras informações
Área de Concentração: Violência e Controle Social Linha de Pesquisa: Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialização em Ciências Penais, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Pós-Graduação


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro da CDAP, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 4
Outras informações
Nomeado membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Palestrante pela Escola Superior de Advocacia

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro do Tribunal de Ética, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações
Nomeado Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Advogado militante integrante dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Porto Alegre/RS

Atividades

03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Porto Alegre.

Cargo ou função
Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina Triênio 2013-2015, designado pela Portaria GP n. 00431/2013.
01/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Porto Alegre.

Cargo ou função
Designado, "ad referendum" do Conselho Seccional, membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS, triênio 2013/2015.
12/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Porto Alegre.

Serviço realizado
Advocacia privada, preventiva e de consultoria.
06/2010 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Porto Alegre.

Cargo ou função
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED/OAB-RS) - nomeado Instrutor em 20/04/2010 pela Portaria 864/2010 - Gestão 2010/2012.
03/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Porto Alegre.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP/OAB-RS) - nomeado em 14/02/2011 - Gestão 2010/2012 - Portaria GP 176/2011.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Conciliador e Juiz Leigo, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Justiça, Carga horária: 8
Outras informações
Atuação como Conciliador e Juiz Leigo junto ao 10° Juizado Especial Cìvel do Foro Regional do Partenon, Comarca de Porto Alegre/RS.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Conciliador e Juiz Leigo, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Justiça, Carga horária: 8
Outras informações
Membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nomeado Conciliador/Juiz Leigo em 01/04/2008, Publicado no Boletim n°22.300/2008, com atuação junto ao 10° Juizado Especial Cível, e Posto Adjunto PUCRS, do Foro Regional do Partenon, Comarca de Porto Alegre/RS.

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Justiça, Carga horária: 4
Outras informações
Membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nomeado Conciliador em 06/03/2006, Publicado no Boletim n°19.540/2008, com atuação junto ao 4° Juizado Especial Cível do Foro Central, Posto Adjunto PUCRS, Comarca de Porto Alegre/RS - Em torno de 500 processos com acordos homologados.

Atividades

04/2010 - Atual
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 10° Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon, Porto Alegre.

Cargo ou função
Conciliador e Juiz Leigo.
04/2010 - Atual
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 10° Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon, Porto Alegre.

Serviço realizado
Presidência de audiências de conciliação, elaboração de termos de acordos, bem como Presidência de audiências de instrução e julgamento, instrução processual e elaboração de parecer para sentença.
04/2010 - Atual
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 10° Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon, Porto Alegre.

Serviço realizado
Presidência de audiências de conciliação, elaboração de termos de acordos, bem como Presidência de audiências de instrução e julgamento, instrução processual e elaboração de parecer para sentença.
04/2008 - 04/2010
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 10° Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon, Porto Alegre.

Cargo ou função
Conciliador e Juiz Leigo.
03/2006 - 03/2008
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 4° Juizado Especial Cível do Foro Central, Comarca de Porto Alegre.

Cargo ou função
Conciliador.
03/2006 - 03/2008
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 4° Juizado Especial Cível do Foro Central, Comarca de Porto Alegre.

Serviço realizado
Presidência de audiências de conciliação e elaboração de termos de acordos.


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo
Descrição: PRODUÇÃO VINCULADA AO GRUPO (LIVROS): - LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. V.1. Rio de Janeiro, Lumen Juris,6 ed.,2010, 698 p. - LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. vol 2. Rio de Janeiro, Lumen Juris,4 ed.,2010, 670 p. - LOPES JR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional. 5 Edição. Rio de Janeiro, Lumen juris, 2010, 297 p. - LOPES JR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 4ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris,404 p. - GIACOMOLLI, N. J. . Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal, na perspectiva das garantias constitucionais. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.424 p. - GIACOMOLLI, N. J. ; DUARTE, Liza Bastos . O Mito da neutralidade das decisões judiciais: aspectos epistemológicos. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 33, n. 102, p. 287-307, 2006. Livros publicados pelos DISCENTES: - DI GESU, Cristina. Prova Penal e Falsas Memórias. RJ, Lumen Juris, 2010. - COLLI, Maciel. Cibercrimes. Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes Cibernéticos.Curitiba, Jurua, 2010. Mais informaçoes sobre a produçao, consulte lattes dos pesquisadores...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Fabiano Kingeski Clementel - Integrante / Nereu José Giacomolli - Integrante / André Machado Maya - Integrante / cleopas isaias santos - Integrante / Cristina Carla Di Gesu - Integrante / Márcia Elayne Berbich de Moraes - Integrante / Aury Lopes Júnior - Coordenador / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ricardo Jacobsen Gloekner - Integrante / Anelise Oliveira Gonçalves - Integrante / Betyna Espindola Martins - Integrante / Maciel Colli - Integrante / Marcia Regina Claudino - Integrante / Marcus Vinicius Boschi - Integrante / Maurício Sant'Anna dos Reis - Integrante / Rodrigo Mariano da Rocha Santos - Integrante / Salah Hassan Khaled Júnior - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2010 - Atual
PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos, perspectivas e problemas atuais
Descrição: O grupo de pesquisa pretende publicar os trabalhos de investigação, seus resultados numa série monográfica temática. E realizar cursos de extensão para a graduação e oficinas abertas aos mestrandos e doutorandos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Fabiano Kingeski Clementel - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador / André Machado Maya - Integrante / cleopas isaias santos - Integrante / Andre Cezar - Integrante / Cristina Carla Di Gesu - Integrante / Denise Jacques Marcantonio - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Guilherme Rodrigues Abrão - Integrante / Márcia Elayne Berbich de Moraes - Integrante / Vitor Antonio Guazzelli Peruchin - Integrante / Bernardo de Azevedo de Souza - Integrante / Diogo Machado de Carvalho - Integrante / Júlia Lucas Corrêa - Integrante / Lauro Thaddeu Gomes - Integrante / Rafael Klarmann da Silva - Integrante / Sarah Edit Stefanello - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Linguagem.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Certificado de reconhecimento docente, Centro Acadêmico de Direito Ministro José Néri da Silveira.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2015CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; CUNHA, T. F. . Reflexões sobre o inquérito policial. Atitude (Porto Alegre), v. VI, p. 185-204, 2015.

2.
2CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2013CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Os modelos de Estado e as características da Jurisdição. Atitude (Porto Alegre), v. 6, p. 27-36, 2013.

3.
3CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2012CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Ideologia e processo penal: contributo aos sistemas processuais penais. Atitude (Porto Alegre), v. VI, p. 81-81, 2012.

4.
4CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2011CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Por um processo penal brasileiro de instrumentalidade constitucional garantista. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 58, p. 182-198, 2011.

5.
5CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2011CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Vale a pena salvar a dicotomia sistema inquisitório - sistema acusatório?. Boletim Informativo IBRASPP, v. 01, p. 14-15, 2011.

6.
9CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2010CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Uma discussão para além (ou para antes) dos sistemas processuais penais inquisitório e acusatório. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 11, p. 200-217, 2010.

7.
8CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2010 CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. (Re)visitando a natureza jurídica do processo penal: um diálogo necessário entre Oscar von Bülow (processo como relação jurídica) e James Goldschimdt (processo como situação jurídica). Revista de Crítica Jurídica, v. 04, p. 15-34, 2010.

8.
7CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2010CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Por um processo penal brasileiro de instrumentalidade constitucional garantista: um intróito à discussão. Juris Plenum, v. VI, p. 63-77, 2010.

9.
10CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2010CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Uma discussão para além(ou para antes) dos sistemas processuais penais inquisitório e acusatório. Juris Plenum, v. 15, p. seção doutrina, 2010.

10.
6CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2010CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Os elementos indiciários como forma jurídica de uma desconstrução do mito da verdade real no processo penal. Revista Bonijuris, v. 22, p. 12-17, 2010.

11.
11CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2009CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Os elementos indiciários como forma jurídica de uma desconstrução do mito da verdade real no processo penal. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 06, p. 36-48, 2009.

12.
12CLEMENTEL, Fabiano Kingeski2009 CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Por um processo penal brasileiro de instrumentalidade constitucional garantista: um intróito à discussão. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 00, p. 00, 2009.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. O processo penal brasileiro: ultrapassando as ideologias dos sistemas processuais penais inquisitório e acusatório. In: IV Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, 2009, Porto Alegre. IV Mostra de Pesquisa em Pós-Graduação da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS eletrônico, 2009.

Artigos aceitos para publicação
1.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. REFLEXÕES SOBRE O INDICIAMENTO NO INQUÉRITO POLICIAL: uma análise a partir da Lei n. 12.830/2013. Atitude (Porto Alegre), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Corrupção pública: consequências jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. O instituto da reparação civil no processo penal: aspectos processuais e materiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Sistemas Processuais Penais - O Papel do Juiz no Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A finalidade do processo no direito: não é o que se sabe, é o que se pode provar no Tribunal!. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Vale a pena salvar a dicotomia sistema inquisitório-sistema acusatório?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Legalidade e Ofensividade: contornos principiológicos no Projeto de Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. O processo penal brasileiro: ultrapassando as ideologias dos sistemas processuais penais inquisitório e acusatório. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Os elementos indiciários como fundamento de uma desconstrução do mito da verdade real no processo penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A criminalização da alteridade: algumas (des)razões à punição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BACCHIN, A. ; PANDOLFO, A. C. . Discurso e Violência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação no Programa Comando da Cidade - TV Urbana. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. O Marco Inicial da Fraude à Execução: um aspecto polêmico. 2007. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DUQUE, Marcelo Schenk.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Tanius Ferreira Schafer Filho. O exame da proporcionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais: análise crítica da decisão que julgou a constitucionalidade da criação do escritório central de arrecadação e distribuição (ECAD) para a cobrança unificada dos direitos autorais de execução pública musical. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
GONZAGA DE SOUZA, Draiton; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Matheus Hainzenreder Schaf. Controle populacional: a inserção no Brasil da ideologia do controle populacional através da tecnocracia global. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Laura Machado de; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; MIRANDA R. D.. Participação em banca de Ester Brum Tavares.A discriminação da mãe adotante em relação à mãe biológica no contrato individual de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
OLIVEIRA, Laura Machado de; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Participação em banca de Juliana Biguelini.O pedido feito pelo empregador para realização do teste de gravidez BETA-HCG quando da rescisão do contrato de trabalho: discriminação x proteção jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
OLIVEIRA, Laura Machado de; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; SANDER, G. V.. Participação em banca de Elias Alves Motta.A irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas: a escolha do pagamento de adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

4.
OLIVEIRA, Laura Machado de; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Participação em banca de Thiago Andrade Massironi.Os direitos trabalhistas aplicados ao apenado: O abismo em relação ao empregado celetista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

5.
DUQUE, Marcelo Schenk.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Participação em banca de Raul Fernando Vargas da Silva.O direito fundamental à segurança e o instituto da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

6.
RECKZIEGEL, Roque; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Participação em banca de Caroline Trevisol D'Agostini.O método APAC e a humanização do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

7.
RIEGER, Renata Jardim da Cunha; AVELINE, R. S.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Ana Cecília Froehlich Soares.A responsabilidade penal da pessoa jurídica: a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

8.
OLIVEIRA, Laura Machado de; AVELINE, R. S.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Renato de Aguiar Siqueira.A indefinição legal quanto à atividade meio e atividade fim e a terceirização do serviço do eletricitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

9.
OLIVEIRA, Laura Machado de; AVELINE, R. S.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Carlos Renato Laini Brandão.Reflexões sobre o conflito de competência para a expedição de alvará de trabalho do menor entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

10.
OLIVEIRA, Laura Machado de; AVELINE, R. S.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Renan Deliberali.O usuário de drogas ilícitas e o contrato individual de trabalho: a possibilidade de aplicação analógica da solução aplicada aos casos de embriaguez habitual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

11.
PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de VITORIA OCHI AGOSTINI.A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.240 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de MARCO SWIRSKI DE SOUSA.AUTONOMIA DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de PAULO CESAR MENEZES DE CASTRO.LEI SECA E A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DE NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de BERNARDO PASQUALI DOSSO.AS INFLUÊNCIAS DA IGREJA CATÓLICA E DA INQUISIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL ATUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de GABRIELA DIAS GIORGIS.CONSENSO CRIMINAL EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de GUILHERME MORAES LOPES.O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL - ARTIGO 399, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de VICTORIA MONTANO DE ALMEIDA LEAL.INDUÇÃO ÀS FALSAS MEMÓRIAS NOS DEPOIMENTOS DE VITIMAS INFANTIS DE ABUSO SEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
GIACOMOLLI, N. J.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de LOUISE LERINA FIALHO.O COMPARTILHAMENTO DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de BÁRBARA RODRIGUES DORNELLES.A CONDUTA DE IMPORTAR SEMENTES DE MACONHA E O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de PAULO VINÍCIUS RAZNIEVSKI SILVEIRA.A MANIFESTAÇÃO DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS E AS MULHERES ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA E A LEGISLAÇÃO PROTETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GIACOMOLLI, N. J.; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli. Participação em banca de JESSICA KATHERINE DA FONSECA HAUSHAHN.ANÁLISE DA LEI Nº 12.654/2012: INOVAÇÕES NA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A PROBLEMÁTICA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DE DNA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
FAYET JUNIOR, N.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ADAMY, P. G. A.. Participação em banca de BRUNNO MARCOS DE CONCI RAMÍREZ.DA PEDOFILIA EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
FAYET JUNIOR, N.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ADAMY, P. G. A.. Participação em banca de JOANA CAVALHEIRO TEIXEIRA.A TUTELA PENAL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS FRENTE À INDÚSTRIA DA MODA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
FAYET JUNIOR, N.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ADAMY, P. G. A.. Participação em banca de MONIQUE SIQUEIRA DA SILVA.PRESCRIÇÃO PENAL E A LEI JOANNA MARANHÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; RECKZIEGEL, Roque. Participação em banca de Thayse Fernandes da Cunha.Inquérito policial: a importância da fundamentação pela Autoridade Policial no indiciamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

26.
DUQUE, Marcelo Schenk.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Participação em banca de Mônica Chaves da Silva.Estágio probatório: situações controversas na suspensão do estágio probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

27.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; RECKZIEGEL, Roque. Participação em banca de Daniela Pereira Pedroso.Crimes de maus-tratos contra animais domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

28.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; ALMEIDA, L. A. M.. Participação em banca de Aline da Cruz Soares.Racismo e injuria racial: uma análise de sua ocorrência no cenário esportivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

29.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; DUQUE, Marcelo Schenk.. Participação em banca de Marta Solange Sidra.A aplicação do princípio nemo tenetur se detegere nas ações de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

30.
GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Alberto Milnickel Ruttke.A (i)legitimidade dos poderes instrutórios do julgador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Brenda Schio Saboia.Intervenção corporal, identificação criminal via DNA e o princípio nemo tenetur se detegere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Roberta Oliveira Dal Sochio.Interceptações telefônicas à luz das decisões dos Tribunais Superiores Brasileiros - STF e STJ - e da Corte Interamericana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Tainara Simone M. Esteves.Habeas Corpus: garantia insuprimível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
RECKZIEGEL, Roque; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KOPLIN, Klaus Cohen.. Participação em banca de Silvana Massi.A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

35.
OLIVEIRA, Laura Machado de; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RECKZIEGEL, Roque. Participação em banca de Márcia Cristina Kohl Martins.O assédio moral no ambiente laboral e a possibilidade da aplicação do instituto da inversão do ônus da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

36.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; BOSCHI, Marcus Vinicius. Participação em banca de Gustavo Franzoi Scroferneker.Inconstitucionalidade da necessidade da prévia garantia do juízo para propor embargos à execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. Participação em banca de Lucia Casarin de Carvalho.Mudanças advindas da Lei n. 12.015 de 2009 e sua aplicabilidade jurídica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. Participação em banca de Mônica Fernanda Jacobi.Da prisão preventiva decorrente do descumprimento da medida protetiva de afastar o agressor do lar, na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. Participação em banca de Patrícia Zanotto.Da relativização da vulnerabilidade prevista no art. 217-A do Código Penal: da validade do consentimento do ofendido menor de 14 (quatorze) anos como causa de exclusão de ilicitude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. Participação em banca de Vanessa Pastel Fin.O sensacionalismo da mídia sobre o conselho de sentença do Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; BOSCHI, Marcus Vinicius. Participação em banca de Viviane Guerra Paz.Uso da prova do inquérito policial para a decisão de pronúncia do Juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
CALETTI, Eduardo Viana; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KOPLIN, Klaus Cohen.. Participação em banca de Filipe Pinto Mallmann.Os recursos especiais repetitivos sob a ótica da perda de seu objeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

43.
RIEGER, Renata Jardim da Cunha; ALMEIDA, L. A. M.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Adriano Marcos Lehnen.A prisão domiciliar e a falta de vagas no sistema prisional: os direitos e as garantias dos apenados na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

44.
GIACOMOLLI, N. J.; OSORIO, F. C.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Silvia Schneider Silvano.O princípio nemo tenetur se detegere e a (in)aplicabilidade no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; GOTTSCHEFSKY, H.. Participação em banca de Luis Fernando Espíndola Rodrigues.Habeas Corpus à Luz do Direito Castrense e sua Incidência sobre o paciente Policial Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

46.
RIEGER, Renata Jardim da Cunha; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; CORREA, W. G. H.. Participação em banca de Leandro da Cruz Soares.Princípio da Insignificância no Direito Penal Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

47.
CAMARGO, R. O.; POTTER, R. T.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Participação em banca de Priscila Lipert dos Santos.A lei seca n. 11.705/2008 e sua modificação com a nova lei seca n. 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

48.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha; RECKZIEGEL, Roque. Participação em banca de Luis Fernando Espíndola Rodrigues.A incidência do habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

49.
RIEGER, Renata Jardim da Cunha; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RECKZIEGEL, Roque. Participação em banca de Leandro da Cruz Soares.Princípio da insignificância e os crimes ambientais: análise da tipicidade material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

50.
KOPLIN, Klaus Cohen.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; GOTTSCHEFSKY, H.. Participação em banca de Bruno Gomes Chaise.A antecipação de tutela em face da Fazenda Pública em razão dos direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

51.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; DUQUE, Marcelo Schenk.. Participação em banca de João Rodrigo da Luz.A responsabilidade civil das empresas na veiculação de publicidade a luz do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

52.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; DUQUE, Marcelo Schenk.. Participação em banca de Veronica Veiga dos Santos.A responsabilidade civil nos contratos de E-Commerce. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

53.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; DUQUE, Marcelo Schenk.. Participação em banca de Renan de Castro Machado.Maioridade penal: um aspecto polêmico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

54.
CALDERON, Silvio J. B.; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; KOPLIN, Klaus Cohen.. Participação em banca de Rosemári Fatturi.Os métodos alternativos de solução de conflitos com base na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Projeto de Lei 166/2010 (Novo CPC). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

55.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; CAMARGO, R. O.; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Participação em banca de Caroline Silva Bianchi.Nemo Tenetur se Detegere: o direito ao silêncio e seus contornos no processo penal. Análise de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

56.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; CAMARGO, R. O.; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Participação em banca de Alessandra Martins Belmiro.As prisões cautelares e as alteraçõs da Lei n. 12.403/2011: a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

57.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; CAMARGO, R. O.; RIEGER, Renata Jardim da Cunha. Participação em banca de Daniel Borges Moreno.As provas no processo penal. O Instituto das provas ilícitas e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ANDRADE, Mauro Fonseca. Concurso para ingresso no Curso Superior de Polícia Militar - Capitão, Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Fundação Para Desenvolvimento de Recursos Humanos.

2.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; ANDRADE, Mauro Fonseca; CERVEIRA, Fabiano Justin; RECKZIEGEL, Roque. Concurso para ingresso no Curso Superior de Polícia Militar - Capitão, Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Fundação Para Desenvolvimento de Recursos Humanos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro de Estudos do Direito e Tecnologia.Cibercrimes: aspectos materiais e processuais. 2014. (Encontro).

2.
IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Aspectos ideológicos no Projeto de Reforma do Código Penal brasileiro: acertos e desacertos.. 2014. (Encontro).

3.
Palestra vespertina.Cibercrimes: aspectos materiais e processuais dos crimes virtuais praticados pela internet. 2014. (Outra).

4.
Universidade corporativa: ambientação para colaboradores. 2014. (Outra).

5.
VII Ofibosco.Justiça Criminal em foco. 2014. (Oficina).

6.
1º Encuentro Latinoamericano de Investigadores en Ciencias Juridícas e Económicas.Ideologia e reformas legislativas penais e processuais penais no Brasil. 2013. (Encontro).

7.
I Curso de Formação da CDAP. 2013. (Outra).

8.
III Encontro Nacional de Direito Processual Penal.Presidência de mesa na conferência de abertura: aspectos polêmicos sobre a prova no processo penal. 2013. (Encontro).

9.
O Polêmico Caso Mensalão e seu Reflexos no Cenário Político e Jurídico Brasileiro.O Polêmico Caso Mensalão e seu Reflexos no Cenário Político e Jurídico Brasileiro. 2013. (Outra).

10.
VI Ofibosco.Corrupção Pública: consequências jurídicas. 2013. (Oficina).

11.
A Escola e o Judiciário. 2012. (Seminário).

12.
Aspectos preliminares do anteprojeto de reforma do Código Penal.Legalidade e Ofensividade: contornos principiológicos no Projeto de Reforma do Código Penal. 2012. (Encontro).

13.
II Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. O instituto da reparação civil no processo penal: aspectos processuais e materiais. 2012. (Congresso).

14.
VI Conferência Estadual dos Advogados: Direito, Advocacia e Processo - OAB/RS 80 anos de história e os novos rumos da advocacia. 2012. (Outra).

15.
VII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito.Vale a pena salvar a dicotomia sistema inquisitório-sistema acusatório?. 2012. (Outra).

16.
V OFIBOSCO.A finalidade do processo no Direito: não é o que se sabe, é o que se pode provar no Tribunal!. 2012. (Oficina).

17.
Grupo de Estudos: A Reforma do Código de Processo Penal.Nulidades no Processo Penal. 2011. (Outra).

18.
IV Jornada de Ciência Penal, Constituição e Direitos Humanos da UFRGS. 2010. (Outra).

19.
Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Outra).

20.
Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências. 2009. (Oficina).

21.
I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental Penal da OAB/RS em homenagem ao Dr. Augusto César Cunha Carneiro. 2009. (Outra).

22.
I Jornada Jurídica para Médicos AMRIGS. 2009. (Outra).

23.
IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS.O processo penal brasileiro: ultrapassando as ideologias dos sistemas processuais penais inquisitiório e acusatório. 2009. (Outra).

24.
I Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social - PUCRS. 2008. (Outra).

25.
Traços do Direito Penal do Inimigo - De Mezger a Jakobs: aspectos materiais e processuais. 2008. (Outra).

26.
IV Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira - PUCRS. 2007. (Congresso).

27.
5° Fórum Social Mundial: um novo mundo é possível. 2005. (Outra).

28.
IV Congresso em Direito: Pirataria, Direito e Sociedade - ULBRA. 2005. (Congresso).

29.
Jornadas de Ciência Penal e Constituição: 65 anos do Código Penal da UFRGS. 2005. (Outra).

30.
Raízes Gregas da Cultura Medieval - UFRGS. 2005. (Outra).

31.
Seminário Internacional de Direito Penal - 4° Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC. 2005. (Seminário).

32.
VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso - PUCRS. 2005. (Outra).

33.
Conferência Internacional sobre Criminalidade - Controle e repressão. O caso de Nova Iorque: uma análise crítica - AJURIS. 2004. (Outra).

34.
Processo Legislativo Estadual e Municipal - Teatro Dante Barone da ALRS. 2004. (Seminário).

35.
Primeira Clínica Básica EKIN. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CLEMENTEL, Fabiano Kingeski; RIEGER, Renata Jardim da Cunha . Mini-Curso Direito Penal e Processo Penal na Prática: mini-curso de crimes ambientais. 2013. (Outro).

2.
GIACOMOLLI, N. J. ; Maya, André Machado ; PERUCHIN, Vitor Antônio Guazzelli ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski ; DI GESU, Cristina Carla ; MARCANTONIO, Denise Jacques . 1º Encontro Nacional de Direito Processual Penal ? 70 anos do CPP: aposentadoria compulsória?. 2011. (Congresso).

3.
GIACOMOLLI, N. J. ; Maya, André Machado ; CLEMENTEL, Fabiano Kingeski ; MARCANTONIO, Denise Jacques ; LUZ, Denise N. ; DI GESU, Cristina Carla ; ABRÃO, Guilherme Rodrigues ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila ; SANTOS, Cleopas Isaias . II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Polyana Goelzer Bopp. O aborto por indicação eugênica e suas implicações no Direito Penal brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Grupo Educacional Verbo Jurídico. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

2.
Rodrigo Silvestrin Pereira. Os legitimados à colaboração premiada na nova Lei do Crime Organizado - Lei n. 12.850/13 - e a (in)constitucionalidade da propositura do acordo premial pelo Delegado de Polícia. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Grupo Educacional Verbo Jurídico. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

3.
Marcelo Claudio Neves Camboim. Direitos fundamentais da criança e do adolescente: crimes sexuais, consentimento e o sexting. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Grupo Educacional Verbo Jurídico. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

4.
Rosa Maria Adornes da Costa. O valor probatório do consentimento informado. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Grupo Educacional Verbo Jurídico. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

5.
Kellen Barbosa da Costa. Aplicabilidade da imputação objetiva no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo exploratório. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Grupo Educacional Verbo Jurídico. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gerson Fernandes Rodrigues. Conciliação vs. imparcialidade: a problemática da política remuneratória do conciliador judicial no Estado do Rio Grande do Sul.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

2.
JESSICA KATHERINE DA FONSECA HAUSHAHN. ANÁLISE DA LEI Nº 12.654/2012: INOVAÇÕES NA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A PROBLEMÁTICA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DE DNA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

3.
GUILHERME MORAES LOPES. O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL - ARTIGO 399, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

4.
Daniela Pereira Pedroso. Crimes de maus-tratos contra animais domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

5.
João Rodrigo da Luz. Contratos de publicidade e a responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

6.
Veronica Veiga dos Santos. A natureza jurídica do E-commerce. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

7.
Thayse Fernandes da Cunha. Inquérito policial: a importância da fundamentação pela Autoridade Policial no indiciamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

8.
Renan de Castro Machado. Maioridade penal: um aspecto polêmico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

9.
Aline da Cruz Soares. Racismo e injuria racial: uma análise de sua ocorrência no cenário esportivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

10.
Marta Solange Sidra. A aplicação do princípio nemo tenetur se detegere nas ações de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

11.
Gustavo Franzoi Scroferneker. Inconstitucionalidade da necessidade da prévia garantia do juízo para propor embargos à execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

12.
Luís Fernando Espíndola Rodrigues. A incidência do habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

13.
Sandro Amaral Melo. Início do prazo para cumprimento de sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.

Orientações de outra natureza
1.
Silvana Massi, Veridiana Cavalheiro, Leandro Soares e outros. Escola de Juri. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Fabiano Kingeski Clementel.



Outras informações relevantes


Dissertação aprovada com nota máxima (grau 10,0), com voto de louvor, pela Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores Nereu José Giacomolli (orientador), Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon (Faculdade de Direito) e Draiton Gonzaga de Souza (Faculdade de Filosofia). 
Obtenção do grau 10,0 na Monografia de Conclusão de Curso - Ciências Jurídicas e Sociais/2007/PUCRS, com indicação para publicação. Resumo publicado no link Monografia Nota Dez, junto ao site da PUCRS.
Proficiência em língua espanhola pelo Núcleo de Línguas Estrangeiras da FALE/PUCRS, no semestre 01/2009.
Proficiência em língua italiana pelo Núcleo de Línguas Estrangeiras da FALE/PUCRS, no semestre 02/2009.



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