Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer

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  • Última atualização do currículo em 08/11/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013). Árbitro da lista referencial da CAMFIEP (Curitiba). Sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini (Curitiba), onde atua como advogado desde 2007. Membro do Brazil Infrastructure Institute desde 2013. Atuação profissional focada em licitações e contratos administrativos, projetos de infraestrutura, setores regulados e arbitragem. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer
Nome em citações bibliográficas
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias

Endereço


Endereço Profissional
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Sociedade de Advogados.
Rua Joaquim Floriano - de 361 a 569 - lado ímpar
Itaim Bibi
04534011 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 998821072


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Atuação privada na atividade urbanística: planejamento e contratualização,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Livre Docente Floriano de Azevedo Marques Neto.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Concessões de serviço público e o poder de modificação unilateral dos contratos administrativos.
Orientador: Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho.




Formação Complementar


2018 - 2018
Commercial Law. (Carga horária: 54h).
London School of Economics, LSE, Inglaterra.


Atuação Profissional



Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, CAMFIEP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro


Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em licitações e contratos administrativos.


Brazil Infrastructure Institute, BII, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista


Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Sociedade de Advogados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor



Projetos de pesquisa


2005 - 2006
A coisa julgada nas ações coletivas
Descrição: Pesquisa orientada pelo Prof. Dr. Edson Ribas Malachini, registrada no BANPESQ/THALES sob o n. 2005016677, subsidiada por bolsa de estudos concedida pela UFPR/TN..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2006
O seguro-garantia no direito brasileiro: estrutura, função e modalidades
Descrição: Pesquisa subsidiada por bolsa de estudos concedida pela Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanístico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2016REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Desapropriações promovidas por particulares: entre as experimentações normativas e a prática. ReDAC - Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 24, p. 41-61, 2016.

2.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2016REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Processo administrativo e aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil: oportunidade para aperfeiçoar práticas administrativas. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 25, p. 111-138, 2016.

3.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2016REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Desenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos: regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativa. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 171, p. 30-40, 2016.

4.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2015 REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Contratos administrativos: considerações sobre o regime contratual administrativo e a aplicação das competências exorbitantes. Revista de Contratos Públicos, v. 6, p. 99-120, 2015.

5.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2015REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Definição e concretização do direito à cidade: entre direitos e deveres fundamentais. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 19, p. 177-197, 2015.

6.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2014REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Licitação e contratação de serviços de publicidade. Reflexões sobre a Lei nº 12.232/2010 em face do direito das licitações e alguns aspectos práticos. Revista Brasileira de Direito Público, v. 44, p. 57-76, 2014.

7.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2014REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Convocação de candidatos aprovados em concurso público e direito à nomeação: considerações sobre o controle judicial da atividade administrativa. Fórum Administrativo, v. 164, p. 45-52, 2014.

8.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2014REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Exigência de declaração de anuência às cláusulas editalícias: cabimento e efeitos de eventual descumprimento. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 154, p. 19-21, 2014.

9.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2013REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. A contratualização do exercício de funções estatais e o direito urbanístico. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 2, p. 245-268, 2013.

10.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2011 REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos concessionários de serviços públicos. Interesse Público (Impresso), v. 68, p. 143-168, 2011.

11.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2010REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Desapropriação e devido processo legal. Interesse Público (Impresso), v. 61, p. 83-107, 2010.

12.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias2009REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. A convocação de candidatos em concurso público e o devido processo: comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 96, p. 1019-1024, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Direito urbanístico contratual: dos atos negociais aos contratos de gestão urbana. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. A revelia do desapropriado não implica aceitação tácita da oferta, não autorizando a dispensa da avaliação, conforme Súmula 118 do extinto Tribunal Federal de Recursos.. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. Direito administrativo II.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 713-728.

2.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes após a Medida Provisória 1.577, de 11/06/1997, devem ser fixados em 6% ao ano até 13/09/2001 e, a partir de então, em 12% ao ano, na forma da Sùmula 618 do Supremo Tribunal Federal. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. Direito administrativo II.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 545-566.

3.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. A aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil aos processos administrativos. In: TALAMINI, Eduardo; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC - Processo e Administração Pública. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 10, p. 571-595.

4.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Instrumentos para gestão e controle das empresas estatais: plano de negócios e estratégia de longo prazo.. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais - Lei 13.303/2016. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 217-229.

5.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Soluções contratuais público-privadas: os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e as Propostas Não Solicitadas (PNS). In: JUSTEN FILHO, Marçal; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Parcerias Público-Privadas: Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 177-205.

6.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Contratos administrativos de performance: a aplicação da remuneração variável e do contrato de eficiência para a gestão eficiente de recursos escassos. In: CUNHA FILHO; Alexandre Jorge Carneiro da; et al.. (Org.). A crise hídrica e o direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 287-315.

7.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 161-179.

8.
SCHWIND, Rafael Wallbach ; REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias . A exigência de certificação de qualidade nas licitações e o regime diferenciado de contratações públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 137-147.

9.
KLEIN, A. L. ; REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias ; OLBERTZ, K. . Government Contracts in Brazilian Law. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 169-188.

10.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias; RIBEIRO, Diogo Albaneze Gomes. . Basic Sanitation Services in Brazil. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 295-312.

11.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. A estrutura e a flexibilidade do procedimento arbitral. In: PEREIRA; Cesar Augusto Guimarães; TALAMINI, Eduardo.. (Org.). Arbitragem e Poder Público: Um Enfoque Multidisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 301-327.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias; GODOY, M. . O STF e a constitucionalidade do Código Florestal. Jota, São Paulo, 23 mar. 2018.

2.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Os termos de ajuste de conduta da ANATEL e da ANTT na visão do TCU. Jota, São Paulo, 16 fev. 2018.

3.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias; SCHWIND, Rafael Wallbach . O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal. Migalhas, São Paulo, 30 abr. 2015.

4.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Urbanismo e cidadania: o desenvolvimento urbano democrático. Gazeta do Povo, Curitiba, 04 jul. 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Desapropriação urbanística promovida por particulares e a gestão dos bens desapropriados. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2016, Goiânia. Administração Pública. Desafios para a Transparência, Probidade e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 457-458.

Apresentações de Trabalho
1.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Desapropriação urbanística promovida por particulares e a gestão dos bens desapropriados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os contratos administrativos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, n. 135, 2018 (Artigo).

2.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias; GODOY, M. . O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade do Código Florestal. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, n. 134, 2018 (Artigo).

3.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. O novo regulamento da Petrobras para licitações e contratos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, n. 132, 2018 (Artigo).

4.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. FIDIC: nova edição do Rainbow Suite of Contracts. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, n. 130, 2017 (Artigo).

5.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Sugestões para a proposta de lei geral de licitações do PLS 559/13. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n.º 117, 2016 (Artigo).

6.
SCHWIND, Rafael Wallbach ; REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias . O Decreto 8.428/2015 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito federal. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 98, 2015 (Artigo).

7.
SCHWIND, Rafael Wallbach ; REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias . A exigência de certificação de qualidade nas licitações públicas e o RDC. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 59, 2012 (Artigo).

8.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462/2011). Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n. 55, 2011 (Artigo).

9.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. A Lei n.º 11.382 e o novo regime de substituição da penhora. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n. 11, 2008 (Artigo).

10.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. O devido processo administrativo no âmbito dos Tribunais de Contas: breves apontamentos sobre a jurisprudência do STF. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini n. 3, 2007 (Artigo).

11.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. O reconhecimento pelo STJ da legalidade da assinatura básica nos serviços de telefonia fixa. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, nº 10, 2007 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias. Project Finance. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
REISDORFER, Guilherme Fredherico Dias; OLBERTZ, K. . Licitações e contratos administrativos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Norte de Arbitragem. Arbitragem e Desapropriação - o PLS 135/2017. 2018. (Congresso).

2.
2º Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico.Acordos urbanísticos: um tema necessário para a pauta atual do direito urbanístico. 2016. (Encontro).

3.
Ciclo de Palestras FEPASC.Procedimentos de manifestação de interesse e estruturação de projetos de interesse público. 2016. (Seminário).

4.
I Fórum de Controle Externo do TCEPR. Parcerias público-privadas: estruturação e aspectos contratuais. 2016. (Congresso).

5.
Instituto de Engenharia do Paraná..Licitações públicas: aspectos do relacionamento entre Poder Público e licitantes. 2016. (Encontro).

6.
Semana Acadêmica Temática da Escola de Direito: Ciclo de palestras e debates.Regime de contratação integrada no RDC. 2012. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renan Lúcio Moura. Previsão de orçamento sigiloso no Regime Diferenciado de Contratações: uma questão polêmica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especial. em Licitações e Contratos Públicos) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer.



Outras informações relevantes


Professor visitante no Curso de Pós-Graduação em Gestão Financeira e Banking da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012).
Professor visitante no Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil - Faculdades Integradas do Brasil (2013-2016).
Professor visitante no Curso de Pós Gradução em Direito Imobiliário da Universidade Positivo (2015).



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