Ludmila Albuquerque Douettes Araújo

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  • Última atualização do currículo em 21/05/2017


Advogada. Professora efetiva de Direito Civil da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e UNIFACISA. Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. Doutora em Direito Civil (cum laude) com menção de Doutorado Europeu. Título revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui Diploma de Estudos Avançados (correspondente a mestrado) em Direito Mercantil e Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Granada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ludmila Albuquerque Douettes Araújo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, Ludmila A. D.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Felix Araújo.
Rua Tavares Cavalcante, n 52
Centro
58100-000 - Campina Grande, PB - Brasil
Telefone: (83) 33411675


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito Civil (Doutorado Europeu).
Universidad de Granada, UGR, Espanha.
Título: Estudio Comparado del régimen jurídico de los ficheros de solvencia patrimonial y crédito en España, Italia y Brasil, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: José Luis Perez-Serrabona González/Guillermo Orozco Pardo.
Palavras-chave: Proteção de dados pessoais; Sistema de proteçao ao crédito; Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comparado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.
2006 - 2007
Mestrado em Derecho Mercantil (Diploma de Estudos Avançados).
Universidad de Granada, UGR, Espanha.
Título: Comentarios al Régimen Jurídico de los Ficheros de Solvencia Patrimonial y Crédito: Un Análisis Comparativo Brasil-España,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Guillermo Orozco Pardo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comparado.
2006 - 2006
Especialização em Derecho del Consumo y Defensa del Consumidor. (Carga Horária: 330h).
Universidad de Granada, UGR, Espanha.
Título: Protección de Datos y Ficheros de Moroso: Alalisis comparativa entre el Derecho Brasileño y Español.
Orientador: Guillermo Orozco Pardo.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.




Atuação Profissional



Advocacia Felix Araújo, AFA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada


Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento, CESED, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Civil I (Parte Geral) Direito Civil II (Obrigações) Direito Civil IV (Responsabilidade Civil) Direito Civil IV (Sucessões)

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Turma 2010 Disciplina Ministrada: Direito Civil Aplicado às Relações de Trabalho

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Turma 2012 Disciplina Ministrada: Direito Civil Aplicado às Relações de Trabalho

Atividades

08/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS, CESREI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina Ministrada Direito Internacional Privado


União de Ensino Superior de Campina Grande, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta


Universidad Santo Tomas, USTA, Colômbia.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 24
Outras informações
Professora do módulo "Derecho de la Competencia y de la Propiedad Intelectual", no Mestrado em Direito



Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: A Barriguda - Revista Jurídica e Cultural
2010 - Atual
Periódico: ORBIS Revista Científica


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAÚJO, Ludmila A. D.2007 ARAÚJO, Ludmila A. D.. Los ficheros de solvencia patrimonial y crédito: Breves comentarios a su régimen jurídico. Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Extremadura, v. XXV, p. 179-194, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; ESCANE, F. G. (Org.) ; TOLEDO, I. R. (Org.) . Direito de Familia II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 392p .

2.
ARAÚJO, Ludmila A. D.. Estudio comparado del régimen jurídico de los ficheros de solvencia patrimonial y crédito en españa, italia y brasil.. Granada: Editorial de la Universidad de Granada, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, L. M. A. ; SILVA, L. N. ; ARAÚJO, Ludmila A. D. . A Proteção do Consumidor Virtual na Sociedade do Espetáculo. In: RAMOS, Alana.; TRINDADE, Ely; MELO, Jeremias; Almeida, Laryssa. (Org.). Proteção Jurídica do Consumidor em Perspectiva Transversal. 1ed.Campina Grande: A Barriguda, 2015, v. , p. 79-98.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, Ludmila A. D.. Direito à Saúde e Proteção de Dados Pessoais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ARAÚJO, Ludmila A. D.. Novos Paradigmas da Relação de Consumo na Sociedade de Risco. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARAÚJO, Ludmila A. D.. Novas perspectivas sobre as relações de consumo e proteção de dados pessoais.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARAÚJO, Ludmila A. D.. A Proteção Jurídica dos Dados Pessoais e o Desenvolvimento Econômico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARDENETE, M. O. ; ARAUJO NETO, F. ; ARAÚJO, Ludmila A. D. . Introdução ao Direito Penal. Peru: Editora Ara, 2014. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAÚJO, Ludmila A. D.. Tema Jurídico nº 130 - Direito Sucessório. 2016.

2.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; Vilarim, Ricardo . Tema Jurídico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; CASTRO JUNIOR, T. S.; LOBO, F. A.. Participação em banca de Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira. A Demarcação da Proteção da Intimidade Sexual no Brasil e nos Estados Unidos: Um Percurso sobre os Instrumentos Jurídicos de Tutela. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudio Simão de Lucena Neto; Vyrna Lopes Torres; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de Israel de Souza Filho. Uma Visão Panorâmica da Lei n. 11.419/2006 e a sua efetividade no Processo Judicial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
Cláudio Simão de Lucena Neto; ARAÚJO, Ludmila A. D.; Vyrna Lopes Torres. Participação em banca de Rodolfo Raulin Figuerôa dos Santos. Instituto da Mediação e o Acesso à Justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

3.
ISIDRO, B. C. A.; MELO, M. B.; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de Francisco Elias Bento de Assis. O Mandado de Segurança como Instrumento de Controle dos Atos Jurisdicionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

4.
ARAUJO NETO, F.; MELO, M. B.; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de O`Neill Guedes Alcoforado de Carvalho. Assistencia Judiciária Municipal: Obstáculo de Acesso à Justiça pelos Necessitados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

5.
ISIDRO, B. C. A.; MELO, M. B.; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de Odaci Clementino da Silva. Os Direitos Fundamentais e sua Aplicação nas Relações de Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

6.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; ARAUJO NETO, F.; MEDEIROS, T. D. C.. Participação em banca de Alexsandra Sarmento Alexandre. A União Homoafetiva e a Tutela Jurídica do Estado: Progresso Social e Humanitário do poder Judiciário Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
RAMOS, M. G.; ARAÚJO, Ludmila A. D.; MEDEIROS, T. D. C.. Participação em banca de Marcus Joelby Costa. Formas de Atuação e Limites aos Poderes do Chefe do Executivo Durante o Estado de Exceção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
MEDEIROS, T. D. C.; ARAÚJO, Ludmila A. D.; MELO, M. B.. Participação em banca de Ângela Paula Nunes Ferreira. Direito à Prova x Direito do Jurisdicionado de não ver produzida contra si uma Prova Ilícita e suas Repercussões para o Processo Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; LEITE, G. S.; MORAIS, M. C. A.. Participação em banca de Livia de Queiroz Novais.Acesso à moradia como meio de limitação do Direito de Propriedade: uma análise da usucapião urbana coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
MELO, M. B.; GONDIM, A. C.; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de Naara Cesar Cade.A Tipificação Penal do Preconceito e Discriminação Contra as Pessoas Portadoras do Vírus HIV. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

3.
GODINHO, A. M.; MELO, M. B.; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de João Virgínio Ribeiro.A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

4.
RIBEIRO JUNIOR, Antônio G.; NOBREGA, Robson S.; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de Luzia Aparecida Pires da Costa.Conversão da União Estável no Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

5.
GODINHO, A. M.; SOUSA, Jubevan C.; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de Raul de Souza Soares.Responsabilidade Civil no Direito Securitário de Automóvel: a Cumulação da Reparação do Dano Moral com o Dano Material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

6.
MELO, M. B.; GODINHO, A. M.; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de Alisson Mendonça Guimarães.A Responsabilidade Civil Médica - O erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
SANTOS, Jonábio B.; ARAÚJO, Ludmila A. D.; MELO, Geórgia Karênia R. M. M.. Participação em banca de Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano.A inclusão Indevida dos Dados do Consumidor no Serviço de Proteção ao Crédito e ao dano Moral Causado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
LEAL, Alexandre B. L.; BARBOSA, Ghislaine A.; ARAÚJO, Ludmila A. D.. Participação em banca de Rodrigo Augusto dos Santos.Dano Moral nas Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

9.
NOGUEIRA, Olinda Vanessa S.; ARAÚJO, Ludmila A. D.; MELO FILHO, A. S.. Participação em banca de Ananias Serafim Ferreira.Fidelidade Partidária: Algumas Considerações sobre o Tema num Corte Histórico (2007-2011). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARAÚJO, Ludmila A. D.. Banca Examinadora de Concurso para Professor Efetivo. 2015. Universidade de Pernambuco.

2.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; ROSARIO, J. O. R.; FERREIRA, R. C.. Banca Examinadora de Concurso. 2011. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Intercontinental de Direito Civil. O Contrato e a Tutela da Confiança. 2014. (Congresso).

2.
III Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. Diálogo das fontes: marco civil na proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2014. (Congresso).

3.
Conferência do Desenvolvimento - IPEA. Direito de bens intangíveis. 2011. (Congresso).

4.
I Congresso Internacional de Direito. Responsabilidade Civil por Danos Causados Através das Redes Sociais. 2011. (Congresso).

5.
II Semana Jurídica.Mesa Redonda: Os Impactos da Decisão do STJ que Permite o Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2011. (Outra).

6.
.Curso de Introducción a la Bolsa y los Mercados Financieros. 2006. (Outra).

7.
.Curso Problematica de los servicios Bancarios. 2006. (Outra).

8.
.Curso: el Consumidor y Cliente en el Comercio Electronico, Una Doble Visión Necesaria. 2006. (Outra).

9.
.Curso: Agua Luz y Gas. Tres Servicios Basicos de los Consumidores y Usuarios del Siglo XXI. 2006. (Outra).

10.
II Congresso mundial de Direito Processual. II Congresso mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

11.
.V Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2003. (Outra).

12.
Seminario Inovaçöes do Codigo Civil Brasileiro.Seminario Inovaçöes do Codigo Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

13.
I Forum de Direito Publico.Curso de Direito Penal. 2002. (Outra).

14.
I Fórum de Direito Público.I Fórum de Direito Público. 2002. (Outra).

15.
III Curso de Direito Constitucional e Administrativo.III Curso de Direito Constitucional e Administrativo. 2001. (Outra).

16.
1º Ciclo de Estudos Constitucionais.1º Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Outra).

17.
III Jornada CASP - Direito Cibernético.III Jornada do Centro Academico Sobral Pinto - Direito Cibernético. 2000. (Outra).

18.
VII Simpósio de estudos sobre o Crime.VII Simpósio de estudos sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

19.
1º Congresso nordestino de Direito Civil. 1º Congresso nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAÚJO, Ludmila A. D.. Grupo de Trabalho: Direito de Família II. 2014. (Congresso).

2.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; EUFRASIO, M. A. P. . II Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito. 2012. (Congresso).

3.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; EUFRASIO, M. A. P. . I Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito. 2012. (Congresso).

4.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; ARAUJO NETO, F. ; CORREIA, S. S. ; Cláudio Simão de Lucena Neto . I Seminário internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Congresso).

5.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; ARAUJO NETO, F. ; Cláudio Simão de Lucena Neto . Seminário Luso-Brasileiro de Direito Do Consumidor. 2011. (Congresso).

6.
ARAÚJO, Ludmila A. D.; ARAUJO NETO, F. . I Congresso Internacional de Direito da Facisa. 2011. (Congresso).

7.
PARDO, G. O. ; ARAÚJO, Ludmila A. D. ; PAEZ, A. Q. . II Congreso Internacional sobre Derecho de Consumo Comparado: el Arbitraje de Consumo en el Derecho Español Comparado y Europeo. 2008. (Congresso).

8.
CUEVA, L. M. ; LUNA, M. A. S. ; PARDO, G. O. ; ARAÚJO, Ludmila A. D. ; ARAUJO NETO, F. ; CORREIA, S. S. ; RUIZ, J. M. ; OLIVEIRA, H. M. M. . I Congresso Internaciona Sobre proteçao juridica do Consumidor. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jacileide Marinho Freire. Os Instrumentos da Mediação e Conciliação na Solução de Conflitos no Divórcio Litigioso. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ludmila Albuquerque Douettes Araújo.

2.
Maria de Fátima Juvito de Souza Leite. A Conciliação e a Mediação Como Alternativas à Resolução de Conflitos nas Varas Cíveis. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ludmila Albuquerque Douettes Araújo.

3.
Glauber Marinho Faustino. Livre Iniciativa x Pleno Emprego: a Defesa do Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direto) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ludmila Albuquerque Douettes Araújo.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAÚJO, Ludmila A. D.. Tema Jurídico nº 130 - Direito Sucessório. 2016.



Outras informações relevantes


Ano de 2001 - Função de Monitoria em Direito Constitucional II, na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB



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