Fabricio Souza Garcia

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  • Última atualização do currículo em 20/06/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1998) e mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2004). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP e da Faculdade Dr. Francisco Maeda de Ituverava/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional, sendo que seus principais trabalhos publicados tratam dos seguintes temas: nulidades, a súmula 268 do Tribunal Superior do Trabalho, decadência e prescrição, assédio moral nas relações de emprego, recesso na Justiça do Trabalho, ensino jurídico e transmissão crítica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabricio Souza Garcia
Nome em citações bibliográficas
GARCIA, F. S.


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: O tratamento constitucional-inconstitucional dispensado ao trabalhador doméstico pela constituição federal de 1988 à luz do princípio da igualdade,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: José Carlos Tosetti Barruffini.
Palavras-chave: discrimen; normas constitucionais-inconstitucionais; princípio da igualdade; trabalhador doméstico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Dr. Francisco Maeda, FAFRAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II

Faculdade de Educação São Luís, FESL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

03/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho

Centro Universitário Moura Lacerda, CUML, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Processual do Trabalho
Legislação Trabalhista
Teoria Geral do Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARCIA, F. S.2002 GARCIA, F. S.; BIANCHINI, A. C. ; CASAGRANDE, L. D. R. ; PATERLINI, W. C. . Transmissão crítica, reflexão e produção criativa do Direito. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, n.12/13, p. 267-274, 2002.

2.
GARCIA, F. S.2001 GARCIA, F. S.. A natureza jurídica do biênio previsto no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal (Alterado pela Emenda Constitucional nº 28). Revista Nacional de Direito do Trabalho, Ribeirão Preto, n.40, p. 20-23, 2001.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GARCIA, F. S.; MACHADO, R. A. . Censo previdenciário. Jornal A Cidade, Ribeirão Preto/SP, p. A2 - A2, 28 nov. 2006.

2.
GARCIA, F. S.; SULINO, L. A. . O assédio moral nas relações de emprego. Jornal A Cidade, Ribeirão Preto/SP, p. 13 - 13, 25 dez. 2005.

3.
GARCIA, F. S.. Cálculos - Liqüidação de sentença: cálculos em geral. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, p. 19 - 19, 01 set. 2000.

4.
GARCIA, F. S.. O recesso na Justiça do Trabalho. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, p. 3 - 3, 01 out. 1999.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GARCIA, F. S.. A nulidade do enunciado 268 do Tribunal Superior do Trabalho. In: Congresso de Iniciação Científica de Ribeirão Preto, 2002, Ribeirão Preto. Anais de pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2002. v. 3. p. 154-154.

Apresentações de Trabalho
1.
GARCIA, F. S.. O tratamento constitucional-inconstitucional do trabalhador doméstico na Constituição Federal de 1988. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
GARCIA, F. S.. Direito Constitucional I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
GARCIA, F. S.. Direito Constitucional II. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

3.
GARCIA, F. S.. Direito do Trabalho I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
GARCIA, F. S.. Direito do Trabalho II. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

5.
GARCIA, F. S.. Curso de Aperfeiçoamento Infância e Juventude. 2009. .

6.
GARCIA, F. S.. Curso de Extensão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
GARCIA, F. S.. Curso de Extensão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Guilherme Rosa de Almeida Raimundo.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

2.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Gabriel Pinheiro Junqueira.A desarmonia no julgamento pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, das prestações de contas dos prefeitos ordenadores de despesas, contrariando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

3.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Ariane Garcia de Paula.Psicopatia e a dificuldade da aplicação de sanção penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

4.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Ana Gabriella dos Santos Dandalo.A rotulagem das embalagens de alimentos e o direito à informação aos pacientes com câncer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

5.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Ana Luísa Silvério Ferreira Jorge.O princípio do contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

6.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Giovanni Basso.Reforma trabalhista: avanço e retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

7.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Rafael Cabrera de Souza.A operação lava jato e os impactos no direito penal e constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

8.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Welinton Enéias de Andrade.Dano existencial no direito do trabalho e a possível banalização do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

9.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Eliete Ferreira de Souza.Moradia precária e os direitos fundamentais previstos na CF: como a desigualdade social pode interferir na dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

10.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Vítor Pessoti Cândido.O dano moral nas relações de consumo e o contrato de adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

11.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Fábio Castro de Oliveira.Falta de efetividade socioeducacional nas unidades de internação de menores infratores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

12.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de André Luís de Oliveira Uliam.Voto distrital puro: a verdadeira chave democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

13.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Regina Teodoro da Silva Nunes.Reconhecimento do vínculo parental: tipos de reconhecimento. As consequências decorrentes da ação de DNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

14.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Jéssica Cristina Gonçalves Ferreira.Da proteção garantida aos animais: a extensão de direitos fundamentais aos seres não humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

15.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Laís Helena Neves Morila.Residuos hospitalares e impacto ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

16.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de José Roberto Munhoz.A negativa das indenizações de sinistro por parte das companhias seguradoras no ramo de automóveis à luz do entendimento dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

17.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Ygor de Paula Ribeiro.Os conflitos existentes na sucessão do companheiro comparado ao cônjuge. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

18.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Gabriela Rodrigues Teixeira.O processo de ressocialização do adolescente infrator e a importância da família frente à doutrina da proteção integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

19.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Cairo Eduardo Polo.Loteamento e parcelamento do solo e aspectos jurídicos que envolvem a Lei 6766/1979. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

20.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Ana Angélica Lima Figueiredo.Execução trabalhista: aplicabilidade da multa do artigo 475-J CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

21.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Zildo Nunes de Siqueira.A legislação trabalhista no departamento pessoal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

22.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Lígia Abdala Arantes Khalil.A monogamia e a poliafetividade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

23.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Marina Ferreira Pacanhella.O ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

24.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Fernando Luiz de Carvalho Lima.Direito penal midiático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

25.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Gabrieli Fernanda França.Ata notarial como meio probatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

26.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Cleide Mara Cristina Borges.Alienação parental recíproca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

27.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Vanessa Silva Garcia.Adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

28.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Camila Ferreira Rosseti.Adoção poliafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

29.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Nayra Milena Rodrigues Picchioni.EIRELI: sociedade unipessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

30.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Jessica Monteiro Bofe Fuginami.Valoração do dano moral no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

31.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Marcela Granzote Ghidelli.O direito do empregador na dispensa do empregado soropositivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

32.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de José Lélis de Bastos.Precarização das condições de trabalho por meio da terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

33.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Laurel Lopes Leal.A responsabilidade civil dos municípios em relação aos resíduos sólidos: um estudo de caso no município de Guará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

34.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Michelle Santacatharina Bordonal.A súmula 331 do TST em face da Lei nº 8.666/93 sob enfoque do Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

35.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Sérgio Gabbrielleschi.Garantia ao emprego da empregada gestante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

36.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Renato Contin Júnior.A posição do TJSP em relação aos princípios da pacta sunt servanda e rebus sic stantibus nos contratos bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

37.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Divino de Oliveira Ferreira.Responsabilidade civil pelo erro judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

38.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Augusto Frasseto Neto.Dispensa e inexigibilidade de licitação na administração pública municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

39.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Gisele Teixeira Assed de Andrade.Violência doméstica contra a mulher: impactos sociais e aspectos de amparo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

40.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Onecleides Silva Fernandes.A omissão do poder executivo perante as decisões judiciais em face do oferecimento de medicamentos de primeira necessidade à população. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

41.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Thamires Pereira Giácomo.A inclusão das pessoas portadoras de deficiência nas escolas públicas do município de Miguelópolis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

42.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Aurélio Faleiros Lopes.Direito de informar em confronto ao direito do cidadão de preservar a intimidade e a honra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

43.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Vladimir Poleto.Direito da personalidade: violação - honra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

44.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Camila Cristina de Lima Gonçalves.A escravidão contemporânea no âmbito rural brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

45.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Wayne Abreu Ravagnani.Responsabilidade civil objetiva no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

46.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Sérgio Antônio de Carvalho.Seguro desemprego: qualidade no atendimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

47.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Eli Marques Cantasini.A inconstitucionalidade da reserva legal na propriedade rural brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

48.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Lidiane Aparecida Bessas.A indústria canavieira da região da Alta Mogiana e suas práticas de recuperação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

49.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Carla Ferreira Pita Oliveira.A constitucionalidade e a efetividade da sanção penal imposta ao crime previsto no art. 28 da lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

50.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Cristiana Vieira Batista.Agronegócio e sustentabilidade: uma análise tridimensional da função social da terra (segurança alimentar). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

51.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Fábio Kaldely Mantovanini Vidotti.A responsabilidade objetiva da empresa no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

52.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Guilherme Zunfrilli.A (in) constitucionalidade do depósito recursal na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

53.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Gabriela Alves de Souza Dias Medrado.Empregado doméstico versus diarista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

54.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Fabricio Yoshiharu Nishimu.Labor extraordinário do empregado doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

55.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Naiara Mariana Serantola da Motta.FGTS: facultativo para empregados domésticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

56.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Laura Damião Gomes.A pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

57.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de João Bosco Castro Gomes Júnior.Elementos caracterizadores e probatórios do assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

58.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Milton Barbosa de Sousa Junior.Assédio moral no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

59.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Maria do Carmo Luís.Servidor público celetista: após a aposentadoria voluntária poderá ter o contrato de trabalho rescindido?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

60.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Camila Munduruca Ribeiro.A atuação da administração pública na despoluição do Rio do Carmo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

61.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Ana Paula Nascimento Jacovassi.Comentários acerca da lei seca e as alterações no Código de Trânsito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

62.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Christopher Abreu Ravagnani.Política criminal de drogas direcionada à criança e ao adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

63.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Marisa Sandoval Ferreira Barbosa.Revisão contratual de venda futura de produtos agrícolas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

64.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Márcio Valério Junqueira.A prescrição das ações de ressarcimento ao erário por atos de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

65.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Huyara Fernanda Nunes Costa.Exceção à impenhorabilidade do bem de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

66.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Andress Trujillano Rocha.Direito à imagem da pessoa comum. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

67.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Ana Virgínia de Faria Pereira.Aviso prévio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

68.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Armando Baggini Filho.Ação monitória: questões controvertidas quanto ao cabimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

69.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Jordano Pereira Lima.A possibilidade de revogação da cláusula de inalienabilidade na doação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

70.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Vanessa Figueira Menezes.A efetividade da penhora on-line na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

71.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Edna de Sousa Lourenço Borges.A irredutibilidade do valor real dos benefícios em manutenção no regime geral de previdência social à luz da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

72.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Reinaldo Gutierres da Silva.A responsabilidade civil do empregador em acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

73.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Cássia Leoni dos Santos.Benefício assistencial - aspectos históricos, sociais e jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

74.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Fernando Guilherme de Almeida Fernandes Filho.Benefícios trabalhistas trazidos pela nova lei da micro e pequena empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

75.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Lucimeire Sevegnago Perticarrari.O regime do cumprimento da sentença judicial de acordo com a lei 11232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

76.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Gilson Junior Valente Teixeira.Contrato de trabalho temporário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

77.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Luiz Eduardo Gimenez.A inconstitucionalidade do IPTU progressivo em razão do valor do imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

78.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Fabiana Cristina C. Oliveira.A sucessão hereditária dos embriões criopreservados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

79.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Celso A. S. Oliveira.Recuperação de empresas com base na lei 11.101/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

80.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Joice Aparecida Gomes Rotta.O sistema sindical brasileiro e a reforma sindical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

81.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Bianca Cristina Recchi Ferreira.Equiparação salarial prevista no artigo 461 da CLT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

82.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Rafael Arreguy Cardoso.Natureza da execução trabalhista na pendência de recurso de revista ou de agravo de instrumento pela sua denegação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

83.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Carlos Renato Lira Buosi.Assistência na homologação das verbas rescisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

84.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Juliano Pereira.A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

85.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Pedro Roberto Hegedus Fregnani.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

86.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Rosária Francisca de Oliveira.Participação popular na discussão e elaboração do orçamento municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

87.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Clóvis Bars.Responsabilidade civil decorrente de danos florestais: A efetividade dos compromissos de ajustamento ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

88.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Gilmar Gilson Chiquito.Rescisão do contrato de trabalho por justa causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

89.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Rosiane Carina Pratti.Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

90.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Lia Henning Fernandes.Competência legislativa municipal em matéria ambiental - estudos acerca da constitucionalidade do art. 201 do Código do Meio Ambiente de Ribeirão Preto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

91.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Luiz Rodrigo Correa de Salles.Cooperativas de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

92.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Benedito Geraldo de Carvalho.Empregado doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

93.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Edmilson Carlos Domingues.Solução de conflitos trabalhistas através da comissão de conciliação prévia no âmbito do Sindicato dos Metalúrgicos de Ribeirão Preto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

94.
GARCIA, F. S.. Participação em banca de Cláudia Regina Perucci.Cooperativa de trabalho e fraude à relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Moura Lacerda Atualiza - Semana de planejamento docente. 2015. (Outra).

2.
Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2011. (Congresso).

3.
Programa de capacitação continuada de docentes. 2007. (Outra).

4.
Simpósio de Direito do Trabalho.Flexibilidade no Direito do Trabalho. 2007. (Simpósio).

5.
II Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito.O tratamento constitucional-inconstitucional do trabalhador doméstico na Constituição Federal de 1988. 2003. (Seminário).

6.
Congresso de Iniciação Científica de Ribeirão Preto. A nulidade do enunciado 268 do Tribunal Superior do Trabalho. 2002. (Congresso).

7.
I Seminário do Ensino Jurídico da UNAERP. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carolina Cristina de Oliveira. O assédio sexual e moral que a mulher sofre no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

2.
Maria Laura Teixeira Lino. Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

3.
Adriana Aparecida de Castro. A dispensa discriminatória à luz da legislação e da jurisprudência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

4.
Íris Alessandra Mariano do Amaral. Direitos trabalhistas dos deficientes de acordo com a aplicação e eficácia do estatuto dos deficientes combinado com os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

5.
Daniela Ribeiro dos Santos. Teletrabalho: os avanços tecnológicos e seus efeitos nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

6.
Geovana Aparecida Novais. Alienação forçada: o novo sistema EXE 15ª do Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região para leilão de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

7.
Letícia da Silva Barato. A questão da ergonomia no Direito do Trabalho e a razão pela qual o risco ergonômico não é considerado insalubre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

8.
Valdo Silva Costa. O trabalho realizado pelos atores mirins: exceção à proibição do trabalho infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

9.
Paulett Ferreira Taogiro Garcia. Os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos com ênfase na Lei Complementar 150/2015 e seus impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

10.
Thiago Soares de Abreu. O vínculo empregatício entre padres e pastores com a igreja. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

11.
Jaqueline Aparecida de Paiva Oliveira. A submissão do trabalhador à condição análoga a de escravo e a dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

12.
Ricardo Camilo da Silva. Dumping social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

13.
Bruna Biliato. Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

14.
Adir de Souza. Dano moral pré e pós contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

15.
Rosandréa Corrêa. Sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (E-social) do empregador doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

16.
Ravenna de Oliveira Tosta. A atuação dos sindicatos nas relações de trabalho e as práticas antissindicais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

17.
Fábio Albino Lourenço. Ortotanásia sob à luz da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

18.
José Bruno Mendonça de Sousa. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

19.
Caroline Ferreira. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trajeto (in itinere). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

20.
Renata Aparecida Borges Araújo. A retroatividade da lei 12.506/11 sobre os contratos de trabalho rescindidos antes de sua vigência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

21.
Vinicius Galego da Rocha. A finalidade da cláusula arbitral no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

22.
Helen Cristina Cruz. Do dano moral causado pela expectativa frustrada de contratação no âmbito trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

23.
Daiane de Souza Santos. Acidente do trabalho - responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

24.
Lô-Ruama da Silva Fidelis. A adaptação do mercado de trabalho para portadores de necessidades especiais no município de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

25.
Vinícius Marins de Oliveira. O princípio da dignidade da pessoa humana e o da proteção do trabalhador no trabalho insalubre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

26.
Marcelo Martins da Silva. A estabilidade da gestante no emprego: uma análise da legislação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

27.
Sabrina Campos do Amaral. Litigância de má-fé no processo trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

28.
Amanda Mirele Barbosa de Lima. A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

29.
João Eduardo Tota Avezzú. O teletrabalho à luz da lei 12.551/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

30.
Caroline de Almeida Silva. EC 72/13 A nova lei das domésticas: garantias jurídicas e a repercussão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

31.
Jessica Rezende Gomes. A relação de trabalho e as novas tecnologias da informação: a internet e o monitoramento no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

32.
Itatiane Aparecida Silva Santana. O "jus postulandi" à luz da indispensabilidade do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

33.
Sandra Regina Contin Chufalo. Flexibilização da jornada de trabalho diante das garantias do trabalhador e das carências das empresas no processo de globalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

34.
José Manoel Soares. Arrecadações sindicais abusivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

35.
Tamara Galícia Oliveira. Terceirização trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

36.
Guilherme Pires Bigai. Meios e atuações para erradicação do trabalho escravo contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

37.
Ana Carla Gomes Moraes. As dificuldades enfrentadas pelas empresas para o cumprimento do sistema de cotas para pessoas portadoras de deficiências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

38.
Alceu Luiz Gonçalves Júnior. Assédio moral e dano moral nas relações do trabalho sob a ótica da responsabilidade subjetiva: uma breve análise jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

39.
Marcelo Garcia Venâncio da Silva. A inconstitucionalidade da lei nº 11.788/08 (lei do estágio). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

40.
Bruna Diamanti da Silva. O princípio da solidariedade e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

41.
Érika Danyla Inácio. A inconstitucionalidade do inciso IV da Súmula 331 do TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

42.
Priscila Aparecida Gonçalves Ferreira. Lei de cotas: pessoas com deficiência em empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

43.
Wilton Costa Simão. Salário maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

44.
Maurício de Andrade. Estabilidade provisória dos membros do conselho fiscal de entidade sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

45.
Bruno Leoncini Souza. Trabalhador doméstico: direitos e deveres na contratação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

46.
Maria Luíza Barrachi Henrique. Estabilidade permanente no Brasil com a convenção nº 158 da OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

47.
Amanda Peres Nunes. Estudo acerca da aplicabilidade da norma do menor aprendiz na guarda mirim de Ituverava. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

48.
Eliziane Rodrigues da Silva. O empregado doméstico e o princípio constitucional da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

49.
Alexandre Donizete Said. Os danos à saúde do trabalhador causados pelo acidente de trabalho no meio rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

50.
Vinícius Silva Matos. A eficácia da lei do estágio e o vínculo de emprego do estagiário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

51.
Ana Cristina Pereira. Férias: perda do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

52.
Sabrina Carla Cicillini. Fraude na contratação de trabalhador autônomo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

53.
Edgar Reinaldo Pradini. Competência legislativa da Câmara Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

54.
Luis Henrique Viana dos Reis. Aspectos disciplinares da Justiça Desportiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

55.
Nadir Barbosa de Resende. A licitude e ilicitude da terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

56.
Cristiane Pacanhella Barbosa. Trabalho infantil: aspectos legais e sociais e a inserção do aprendiz no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

57.
Daniel Mathias Colanigo. O dano moral decorrente da invasão de privacidade no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

58.
Ludmila Gonçalves de Souza. O trabalhador temporário e a fraude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

59.
Luciana Vitorino Arantes. Participação nos lucros ou resultados: lei 10101/00 aspectos e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

60.
Tiago Roa Ovelar. Aplicabilidade da resolução número 1805/06 do Conselho Federal de medicina: os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, autonomia da vontade e o direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

61.
Priscilla Guirão da Silva. Dispensa indireta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

62.
Gisele Ellene da Dalti. Flexibilização das normas trabalhistas brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

63.
Daiane Masson. As dificuldades enfrentadas pelos portadores de HIV/AIDS para reinserção no mercado de trabalho e a legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

64.
Susana Costa Bertoni. As relações de trabalho e o trabalho degradante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

65.
Rita Beatriz Santarosa dos Santos. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente a relação de trabalho no corte da cana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

66.
Tatiane Cristina Ferreira de Souza. Assédio moral e a sua reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

67.
Gustavo Ramos Barbosa. Prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

68.
Andrei Olivati Costa. Contrato de trabalho do atleta profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

69.
Daniela Leite de Souza. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

70.
Anderson Marcos Tenda. Direito de greve dos servidores públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

71.
Luciana Aparecida Sulino. O assédio moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

72.
Sérgio Gumieri Júnior. Aspectos gerais da comissão de conciliação prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

73.
Aires Henrique Barbosa da Silva. Dispensa do empregado por justa causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

74.
Adriano Nunes. A Ineficácia das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

75.
Wellington Ricardo Tavares Cardoso. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

Iniciação científica
1.
João Eduardo Tota Avezzú. O home office e suas implicações nas relações de trabalho. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda, Centro Universitário Moura Lacerda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.

Orientações de outra natureza
1.
Cláudia Cristina Gasparetto e Isabela Fernanda de Oliveira M. Reforma trabalhista: o que muda para a mulher?. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Fabricio Souza Garcia.



Outras informações relevantes


1)Advogado militante na Comarca de Ribeirão Preto/SP, desde agosto de 1999, nas áreas de direito do trabalho, civil e previdenciário. Inscrito na OAB/SP sob o nº 164.759; 

2)Assessor da XIII Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/SP nas gestões 2001/2003, 2004/2006 e 2007/2009; 

3)Representante da 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (Ribeirão Preto/SP) perante o Conselho Municipal de Urbanismo de Ribeirão Preto/SP - COMUR, durante a gestão 2001/2003;

4)Representante da 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (Ribeirão Preto/SP) perante a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, durante a gestão 2001/2003; 

5)Representante da 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (Ribeirão Preto/SP) perante o Conselho Municipal de Segurança da cidade de Ribeirão Preto/SP, durante a gestão 2001/2003;

6) Participações em diversas palestras e simpósios jurídicos.



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