Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2163934182441042
  • Última atualização do currículo em 27/10/2018


Defensor Público no Estado de Minas Gerais, atualmente lotado na comarca de São Sebastião do Paraíso. Possui graduação em Direito Faculdade de Direito ´Laudo de Camargo´ da Universidade de Ribeirão Preto (2004), Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL (2006), Mestre em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supraindividuais na UEM (2009). Doutor em Direito Penal e Política Criminal na Universidad de Granada (Espanha - 2015 - título revalidado como equivalente ao de Doutor em Direito pela UFMG em 2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal (Direito Penal Econômico e Ambiental), Lavagem de Capitais, Crimes Econômicos, Financeiros, Ambientais, Interesses Difusos e Coletivos. É Professor Adjunto de Direito Processual Penal I e II, Direito Penal VI e VII, Legislação Penal Especial, Criminologia, Direito Administrativo III, Prática Processual Penal, tendo lecionado também Direito Constitucional I e II, Direito Penal III e IV, Direito do Consumidor nas Faculdades Integradas Libertas (FECOM). É Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG - Poços de Caldas). Lecionou Direito Ambiental, Trabalho de Conclusão de Curso e Prática Processual Penal I e II na Faculdade de Direito da Universidade José Rosário Vellano (UNIFENAS -São Sebastião do Paraíso). Foi Professor Assistente de Processo Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG/FESP - Campus Passos). Foi Membro do Conselho Editorial da Revista Vox Forensis do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (CREUPI) e atualmente é Avaliador blind folded de Direito Penal e Processo Penal das Revistas Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Autor do livro "O delito de lavagem de capitais no Direito Penal brasileiro e espanhol" publicado pela Editora D'Plácido (2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Nome em citações bibliográficas
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em São Sebastião do Paraíso.
Rua João Francisco Grillo, 135
Jardim Mediterranée
37950000 - São Sebastião do Paraíso, MG - Brasil
Telefone: (35) 35316284


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Doutorado em Direito Penal e Política Criminal.
Universidade de Granada, UGR, Espanha.
Título: El Delito de Blanqueo de Capitales: Una aproximación crítica a los fundamentos jurídicos en el Derecho penal brasileño y español, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: José Miguel Zugaldía Espinar.
Palavras-chave: Lavagem de Capitais; Direito Penal Econômico; Criminaidade Econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal / Especialidade: Criminologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS: UMA APROXIMAÇÃO CRÍTICA A SEU TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL NA LEI 9.613/98,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: ÉRIKA MENDES DE CARVALHO.
Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Lavagem de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2005 - 2006
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 390h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A SONEGAÇÃO FISCAL À LUZ DO GARANTISMO PENAL: O PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO E A INTERLIGAÇÃO DAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E PENAL".
Orientador: EDUARDO DINIZ NETO.
1999 - 2004
Graduação em Faculdade de Direito "Laudo de Camargo".
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS.
Orientador: LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO.




Formação Complementar


2010 - 2010
Crimes contra a Relação de Consumo. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Aperfeiçoamento em DireitoPúblico e Privado. (Carga horária: 704h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2004 - 2004
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 48h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.


Atuação Profissional



Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público
Outras informações
Empossado na Defensoria Pública de Minas Gerais em 18/01/2008. Defensor Público na comarca de Varginha de 18/02/2008 até 22/07/2008. Defensor Público na comarca de São Sebastião do Paraíso a partir de 30/07/2008 até o corrente.

Atividades

01/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em São Sebastião do Paraíso, .

Serviço realizado
Atendimento a População; Elaboração de Peças processuais e Acompanhamento Processual.

Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Processo Penal, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Assistente de Processo Penal I da Universidade Estadual de Minas Gerais(UEMG/FESP - Fundação de Ensino Superior de Passos) aprovado em 1º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos.


Faculdades Integradas Libertas, FECOM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Núcleo de Pesquisa - Libertas

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Processo Penal I e II, Legislação Penal Especial, Prática Processual Penal e Criminologia I e II. Professor de Direito Penal III e IV até o primeiro bimestre de 2012. Foi Professor de Direito Constitucional I e II de 2008 até 2010 e professor de Direito do Consumidor em 2009.


Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações
Novas perspectivas da proteção jurídico-penal do ambiente e da ordenação do território Teoria Jurídica do Ilícito Penal Ambiental

Atividades

04/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito, .


Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Velano (UNIFENAS) em São Sebastião do Paraíso/MG nas matérias Direito Ambiental, Prática Processual Penal e Trabalho de Conclusão de Curso I.


Escola Superior de Advocacia, ESA - OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Curso Prático de Direito Penal e Processo Penal.

Atividades

10/2007 - 11/2007
Ensino, Curso Prático de Direito Penal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Penal

Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Substituto nas matérias de Estágio Supervisionado Penal I e II.


Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Convidado para ministrar aula sob o tema "Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em Matéria Ambiental e Direito Penal do Meio Ambiente" em cooperação com o Professor MS. Rodrigo Murad do Prado no curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental.


Maretti Sgrilli Advocacia e Consultoria Jurídica, MSAC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Advocacia e Consultoria Jurídica na área de Direito Penal Supra-Individual (Econômico, Tributário, Ambiental); bem como na área de Direito Tributário, Responsabilidade Civil, Direito de Família, Contratos e Direito Ambiental.

Atividades

05/2004 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Advocacia e Consultoria Jurídica, .

Serviço realizado
Advocacia & Consultoria Jurídica Tributária Judicial e Extrajudicial; Elaboração de Minutas Contratuais; Elaboração de Pareceres em Matéria Tributária, Responsabilidade Civil e Direito Penal..

Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Procuradoria da República em Ribeirão Preto - Tutela Criminal e Ambiental

Atividades

01/2003 - 02/2004
Estágios , Procuradoria da República em Ribeirão Preto, .

Estágio realizado
Estagiário junto a Tutela Penal e Tutela do Meio Ambiente.

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto, PROMOTORIARP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Promotoria de Justiça do Júri, Execuções Criminais e Criminal

Atividades

07/2002 - 01/2003
Estágios , Promotoria de Justiça do Júri e Execuções Penais de Ribeirão Preto, .

Estágio realizado
Estágio junto a Vara do Júri e Execuções Penais na Comarca de Ribeirão Preto.

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, PSFN-RP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2000 - 04/2001
Estágios , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, .

Estágio realizado
Estágio realizado ante a Execução Fiscal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto e Varas da Região da Procuradoria Seccional na elaboração de peças e aplicação da Lei 6380/80..

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Especialização, Carga horária: 8
Outras informações
Professor no Módulo I (Criminologia): - Sociologia criminal - Vitimologia



Linhas de pesquisa


1.
Teoria Jurídica do Injusto Penal Ambiental
2.
Novas perspectivas da proteção jurídico-penal do ambiente e da ordenação do território


Projetos de desenvolvimento


2010 - Atual
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Descrição: O Grupo de Pesquisa objetiva realizar estudos, elaboração de artigos e participação em Congressos apresentando trabalhos sobre o tema Interpretação Constitucional contraponto com estudos paradigmáticos de jurisprudência sobre Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade. Há a pesquisa em duas sub-áreas: - Direito Penal e Sistema Social - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira - Coordenador / Bruno de Oliveira Cortês Pinto - Integrante / Luis Alberto Teixeira - Integrante / GARZON, Joseli - Integrante / Susana Ramos Carmozini - Integrante / Patrícia Silvana Pimenta - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5


Membro de corpo editorial


2007 - 2010
Periódico: Vox Forensis


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2016 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito UFMS
2016 - Atual
Periódico: Direito & Paz


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2010
Professor Homenageado - Turma de Direito - campus São Sebastião do Paraíso 2009, Univerisade José Rosário do Velano.
2010
Patrono/Nome de Turma da V Turma de Direito, Faculdades Integradas Libertas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2016SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Acordo de leniência e seus reflexos penais. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 12, p. 32, 2016.

2.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2016 SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O ofendido no Processo Penal. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 12, p. 5-12, 2016.

3.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2015SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Uma Releitura Constitucional da Sucumbência no Direito Processual Penal Brasileiro. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 65, p. 5-10, 2015.

4.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2015SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A INEXIGIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO AO JUÍZO PARA FINS DA CONTAGEM EM DOBRO DO PRAZO PROCESSUAL PARA ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA:. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-5, 2015.

5.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2014SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pelo delito de lavagem de capitais no Direito Penal Espanhol. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 1, p. 374-390, 2014.

6.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2013SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A LEI Nº 12.850/13 E A CRIMINALIDADE ORGANIZADA - IMPRESSÕES INICIAIS DE SEUS ASPECTOS PENAIS. Prática Jurídica, v. unico, p. 10/19-19, 2013.

7.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2011SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O delito de estupro na reforma dos delitos contra a dignidade sexual. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-2, 2011.

8.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2011SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAES, A.C.C . Procedimento Operacional Padrão no Tratamento Penitenciário de Minas Gerais: Violação Institucionalizada dos Direitos Humanos. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-2, 2011.

9.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2009SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Delitos contra o sistema financeiro nacional (arts. 9º a 12, Lei nº 7.492/86). Jus Navigandi (Teresina), v. 1944, p. 11894, 2009.

10.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2009SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A discricionariedade administrativa e o exame psicotécnico nos concursos municipais. VoX Forensis (UNIPINHAL), v. 2, p. 2-14, 2009.

11.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2009SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Inconstitucionalidade das Contribuições Sociais para custeio da saúde pública. VoX Forensis (UNIPINHAL), v. 2, p. 15-28, 2009.

12.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2009SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Resenha da obra Combate à Lavagem de Dinheiro: teoria e prática. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 6, p. 315-318, 2009.

13.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2009SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Da ilegalidade na cumulação de comissão de permanência, multa e correção monetária e a prisão civil por depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária com garantia. Vox Forensis (UNIPINHAL), v. 3, p. 178-194, 2009.

14.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2009SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Da Responsabilidade Civil do Estado pela superlotação carcerária e o cabimento de dano moral difuso e individual. Vox Forensis (UNIPINHAL), v. 3, p. 195-205, 2009.

15.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2009SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da. . A inconstitucionalidade do artigo 456, §2º, da reforma do Código de Processo Penal ou a necessidade de uma interpretação conforme à Constituição Federal. Âmbito Jurídico, v. 66, p. 6431, 2009.

16.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2009SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Direito Penal do Meio Ambiente: A Dignidade da Pessoa Humana, a Resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados. Vox Forensis (UNIPINHAL), v. 2, p. 52-71, 2009.

17.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2009SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; FEICHAS, R. V. . Da universalização da jurisdição através da atuação coletiva da Defensoria Pública. Jus Navigandi (Teresina), v. 1952, p. 11891, 2009.

18.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2008SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Tutela Penal da Flora na Lei dos Crimes Ambientais e suas peculiaridades. VoX Forensis (UNIPINHAL), v. 1, p. 97-125, 2008.

19.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2008SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Lavagem de Capitais: Pontuais considerações processuais. Vox Forensis (UNIPINHAL), v. 1, p. 41-46, 2008.

20.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2008SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Resenha da Obra "Limites Constitucionais do Direito Penal". Ciências Penais, v. 5, p. 169-170, 2008.

21.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2008SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Resenha da Obra Combate à Lavagem de Dinheiro: Teoria e prática. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 6, p. 315-318, 2008.

22.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2008SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, J.C.B . A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal. Vox Forensis (UNIPINHAL), v. 2008, p. 337-360, 2008.

23.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2007SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Isenção Tributária em Convênio Administrativo para delegação da Capacidade Tributária Ativa nas Contribuições para Custeio da Iluminação Pública. Tributario.net, v. 120, p. 33276, 2007.

24.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2007SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Do princípio da correlação entre o pedido e o objeto da decisão no Processo Penal: a Emendatio Libelli e a Mutatio Libelli. Jornal jurid digital, v. III, p. 32393, 2007.

25.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2007SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; OLIVA, M. Z. . O princípio da legalidade dos delitos e das penas, da reserva legal ou da intervenção penal legalizada. Jornal jurid digital, v. III, p. 32245, 2007.

26.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2007SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Do Consentimento do Ofendido. Jornal jurid digital, v. III, p. 31672, 2007.

27.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2007SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSIS, R. D. . Interrogatório "On Line": A Justiça Virtual e a Insegurança Processual na Defesa do Contraditório - Breves Comentários. Trinolex.com (Franca), v. III, p. 3188, 2007.

28.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2007SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Insignificância no Crime de Radiodifusão. Trinolex.com (Franca), v. -, p. 3286, 2007.

29.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2007SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Teoria Geral do Direito e a contextualização do conceito de Bem Jurídico Penal Constitucional. Trinolex (Franca), v. 9, p. 3414, 2007.

30.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2007SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, J.C.B . O Enriquecimento Ilícito e o Princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 94, p. 66-73, 2007.

31.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2007SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O Tributo: Prescrição e a Lei Complementar 118/05. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 1, p. 47-77, 2007.

32.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2006SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Sonegação Fiscal à Luz do Garantismo Penal. Revista Jurídica do CESA, Londrina/PR, v. 5, p. 21, 2006.

33.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2006SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CAMARGO, J. L. . Responsabilidade Penal pelo Excesso de Exação. Âmbito Jurídico, v. 32, p. 3341, 2006.

34.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Responsabilidade Civil por Abandono Paterno-Filial. Trinolex.com (Franca), v. 4, p. 757, 2005.

35.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Responsabilidade Civil, Uso Indevido do Cartão de Crédito e a Clonagem. Trinolex.com (Franca), v. 4, p. 758, 2005.

36.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Falência de Sociedade de Econômia Mista e Empresa Pública exploradoras de atividade econômica: Uma releitura acerca da inconstitucionalidade do artigo 2º, da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências. Trinolex.com (Franca), v. 2, p. 756, 2005.

37.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; OLIVA, M. Z. . Indenização por Dano à Direito da Personalidade decorrente da Midialização do Processo Penal. Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo/SP, v. n, p. 8565, 2005.

38.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; RODRIGUES, G. C. . A Inconstitucionalidade em se vedar a Liberdade Provisória no Estatuto do Desarmamento. Boletim IBCCRIM, v. n, p. 8667, 2005.

39.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Flora, o Intercâmbio Científico e o Meio Ambiente Internacional. Trinolex.com (Franca), v. III, p. 755, 2005.

40.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Direito Penal Econômico: Notas Introdutórias de sua Eficácia e Delimitação de sua Atuação na Dogmática Penal. Trinolex.com (Franca), v. III, p. 765, 2005.

41.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Impostos, Multa Tributária, o Princípio da Vedação ao Confisco e o Lançamento Tributário. Trinolex.com (Franca), v. III, p. 764, 2005.

42.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Antecipação de Tutela de Ofício no Processo Civil. Trinolex.com (Franca), v. III, p. 772, 2005.

43.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2004SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. As razões da aplicabilidade do artigo 9º, da Lei 10.684/03 (PAES) em relação as pessoas físcas. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 138, p. 541-542, 2004.

44.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2004SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Imunidade Tributária dos E-Books. Jus Navigandi (Teresina), v. 509, p. 1-3, 2004.

45.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2003SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; Ary César Hernandez . Roubo impróprio: Importantes considerações sobre o delito. Jus Navigandi (Teresina), v. 62, p. 1-2, 2003.

46.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2003 SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Tutela penal dos interesses difusos na sociedade de risco. Jus Navigandi (Teresina), v. 65, p. 1-12, 2003.

47.
Renato Flávio Marcão2003Renato Flávio Marcão ; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli . O crime de roubo seguido do crime de resistência: absorção ou desígnios autônomos. Jus Navigandi (Online), v. 62, p. 1-2, 2003.

48.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2003SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; João Batista de Araújo Júnior . O cônjuge e o direito sucessório face ao novo código civil. Jus Navigandi (Teresina), v. 60, p. 3516, 2003.

49.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2003SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; COSTA FILHO, Aroldo . A Inconstitucionalidade ou não da Lei dos Crimes Hediondos e seus aspectos controversos. Paradígma (UNP), Ribeirão Preto, v. 12, n.15, p. 41-52, 2003.

50.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2003SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O Novo Tratamento Penal ao Porte de Arma de Fogo: A Tendência de transformação do porte de arma em crime hediondo. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, Teresina, v. 1, p. 5, 2003.

51.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2003SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Inconstitucionalidade em se coibir o porte legal de Arma de Fogo. Jus Navigandi (Teresina), Teresina/PI, v. 158, 2003.

52.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2003SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Teoria da Desconsideração da Personalidade Civil no Código Civil. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 1, p. 433, 2003.

53.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2003SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O abuso na inspeção da ONU no Judiciário brasileiro. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. -, p. 634, 2003.

54.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2003SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Os crimes contra a ordem tributária: algumas considerações acerca da lei 8.137/90. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. #, p. 539, 2003.

55.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2002SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; PINHEIRO, Rodrigo Rosa ; TELES, Nelson Castro de Sá . Da Intervenção Federal nos Estados: Razões, Defeitos e Atualidades. Paradígma (UNP), Ribeirão Preto, v. 11, n.13 e 14, p. 55-61, 2002.

56.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2002SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; HERNANDEZ, Ary Cézar . Roubo Impróprio: Importantes considerações sobre o delito. Jus Navigandi (Teresina), Teresina/PI, v. 62, 2002.

57.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2001SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. As Teorias do Dolo nos Delitos. Paradigma (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 10, n.12, p. 145-152, 2001.

58.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2001SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A Suspensão Condicional da Pena no Direito Penal pátrio: Noções Gerais e a ocorrência de bis in idem na revogação do período de prova e não detração. Revista de Direito Penal e Ciências Afins, Governador Valadares/MG, 2001.

59.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2000SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Da Intervenção e dos Problemas Políticos. Jus Navigandi (Teresina), Teresina/PI, v. 46, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O delito de lavagem de capitais no direito penal brasileiro e espanhol. 1. ed. Belo Horizonte: D' Plácido, 2018. v. 1. 770p .

2.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. El delito de blanqueo de capitales: una aproximación crítica a los fundamentos en el derecho penal brasileño y español. 1. ed. Granada: Universidad de Granada, 2016. v. 1. 841p .

3.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; RODRIGUES, D.A.B. ; VERSOLA, H.M ; MORAIS, J.S. ; GIL, L. F. P. ; VALENCIANO, M. C. M. ; ZEFERINO, M. A. ; CIA, Michele ; DORO, T.M.S. . Direitos fundamentais: história, evolução e problemas atuais. 1. ed. Passos: Gráfica São Paulo, 2015. v. 1. 200p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. CPMF: Tributação Lícita ou Violação ao Princípio da Legalidade Tributároa. PRÁTICAS FORENSES, Ribeirão Preto, , v. 17, p. 01 - 12, 04 nov. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Os Princípios Interpretativos do Novo Código de Processo Penal: Em busca de nossa identidade constitucional. In: 3ª Semana Jurídica da Faculdae de DIreito da Universidade de São Paulo, 2010, Ribeirão Preto. Anais da 3ª Semana Jurídica da Faculdae de DIreito da Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, 2010. v. 1. p. 1-15.

2.
CARVALHO, E. M. ; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli . DIREITO PENAL ECONÔMICO E TUTELA DE INTERESSES SUPRAINDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DO BEM JURÍDICO PROTEGIDO NO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS. In: XVIII Congresso Nacional de Pesquisa e´Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 2705-2726.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ESPINAR, J. M. Z. . A Autolavagem de Capitais no Direito Penal brasileiro: Delito ou Inexigibilidade de Conduta Diversa?. In: 14º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp, 2013, Ribeirão Preto. Anais de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Unaerp, 2013. v. 1. p. 314-314.

2.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L.A . A Judicialização da Saúde Pública: Aspectos referentes a tutela à saúde no SIstema Único de Saúde. In: 14º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp, 2013, Ribeirão Preto. Anais de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Unaerp, 2013. v. 1. p. 318-319.

3.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ESPINAR, J. M. Z. . Direito Penal Econômico: Lavagem de Capitais, Compliance e a Ação Penal 470. In: 14º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Unaerp, 2013, Ribeirão Preto. Anais de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Unaerp, 2013. v. 1. p. 328-329.

4.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAES, A.C.C . A Anti-política criminal em prol dos vulneráveis nos delitos contra a dignidade sexual. In: Seminário Internacional Marcadores Sociais da Diferença e Repessão Penal, 2011, Franca. I Seminário Internacional de Tutela Penal dos Direitos Humanos. Franca: Unesp, 2011.

5.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O REPAGINAMENTO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL COMO MEIO DE LEGITIMAÇÃO DOS BENS JURÍDICOS-PENAIS. In: 11º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2010, Ribeirão Preto. Anais do 11º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Unaerp, 2010. v. 11. p. 516-516.

6.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; PINTO, B.O.C ; TEIXEIRA, L.A ; GARZON, J. . As Teorias da Proibição da Proteção Deficiente e da Proibição do Excesso como religitimadores sociais do Direito. In: Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2010, Ribeirão Preto. Anais do 11º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Unaerp, 2010. v. 11. p. 493-493.

7.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. DIREITO PENAL E CRIMES CIBERNÉTICOS. In: Congresso Paranaense de Ciências Penais, 2006, Londrina, 2006.

8.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. SONEGAÇÃO FISCAL À LUZ DO GARANTISMO PENAL. In: I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, 2006, Londrina, 2006.

9.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. ATO INFRACIONAL E A PRESCRIÇÃO PENAL. In: I CONGRESSO PARANAENSE DE CIENCIAS PENAIS, 2005, LONDRINA, 2005.

10.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. In: I CONGRESSO PARANAENSE DE CIENCIAS PENAIS, 2005, LONDRINA, 2005.

11.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. TEORIA DA PRÉ-OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional de Londrina, 2005, LONDRINA, 2005.

12.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. DIREITO PENAL NA ERA DO RISCO. In: Congresso Paranaense de Criminologia, 2005, Londrina, 2005.

13.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; BIZZATTO, Caio Gracco Campos ; FREITAS, Luiz Fernando Pereira da Silva ; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da ; COSTA FILHO, Aroldo . TRIBUNAL DO JÚRI. In: Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2002, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Universidade Ribeirão Preto, 2002. v. 1. p. 5-240.

14.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERRI, Alexandre ; DANTAS, Mateus ; TELES, Nelson Castro de Sá ; PINHEIRO, Rodrigo Rosa ; CARLUCCI, Nina Valéria ; JARDIM, Priscila ; LOPES, Ricardo Sanches ; BIZZATTO, Caio Gracco Campos . ACESSO AO JUDICIÁRIO. In: Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto, 2001, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2001. v. 1. p. 1-138.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli2005SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Ato Infracional e a Prescrição Penal. Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo/SP, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Acordo de Leniência na Lei anticorrupção e em infrações contra a livre concorrência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Minicurso sobre o Anteprojeto de reforma do Código Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAES, A.C.C . A Anti-política criminal em prol dos vulneráveis nos delitos contra a dignidade sexual.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Os Princípios Interpretativos do Novo Código de Processo Penal: Em busca de nossa identidade constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A ACEITAÇÃO DE HONORÁRIOS MACULADOS POR PROFISSIONAIS LIBERAIS: ATIPICIDADE OU FATO TÍPICO?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L.A ; PINTO, B.O.C ; GARZON, J. . A TEORIA DA CO-CULPABILIDADE COMO ELEMENTO ATENUADOR DA RESPONSABILIDADE PENAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. A TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO GENÉTICO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; RODRIGUES, A. P. G. . Curso Prático de Direito Penal. 2007. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZEFERINO, M. A.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de RAFAELA RIBEIRO DA SILVA.A efetividade e os benefícios sociais e corporativos da implementação do compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

2.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L. A.; CIA, Michele. Participação em banca de VIVIANE APARECIDA DE PADUA.O delito de Lavagem de Capitais e a Sonegação Fiscal como infração Penal antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

3.
ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de FERNANDA CORSI SILVA.Responsabilidade civil do médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

4.
ZEFERINO, M. A. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de VANDER SOARES CAETANO.Os limites da responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

5.
PADUA, M. J.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L. A.. Participação em banca de Bruno Mariano Alves do Prado.Intervenção Estatal Nos Contratos Empresariais: Limitação Na Liberdade De Contratar E Na Ordem Econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

6.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L. A.; CIA, Michele. Participação em banca de ANA CAROLINA DE SOUZA.O delito de Lavagem de Capitais e a Sonegação Fiscal como infração Penal antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

7.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L.A; CIA, Michele. Participação em banca de EMILY FORMAGIO DE SOUZA.A corrupção eleitoral em crimes eleitorais: formas de corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

8.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; TEIXEIRA, L.A. Participação em banca de Alan Santos Ribeiro.A discricionariedade do delegado de polícia na dispensa da ratificação de prisão em flagrante por excludente de ilicitude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

9.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; TEIXEIRA, L.A. Participação em banca de Érica Oliveira Lima.Delação premiada: Uma análise acerca da insegurança jurídica na aplicação do instituto, e a necessidade de uma regulamentação específica no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

10.
CARVALHO, M.C.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L.A. Participação em banca de Gabriela da Silveira.O controle difuso de convencionalidade dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

11.
CARVALHO, M.C.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; TEIXEIRA, L.A. Participação em banca de Gabriel Mendes Dias.O Direito Autoral na Proteção da Obra Intelectual Musical e o Advento da Lei nº 12.853/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

12.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, Michele; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Paulo César Borges de Resende.O dumping e a concorrência desleal sob o enfoque da soberania frente as decisões administrativas da OMC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

13.
ZEFERINO, M. A. P.; CIA, Michele; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Rita de Cássia Urias.As mazelas da institucionalização penal brasileira e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

14.
CIA, Michele; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Elisa Grande Vergani.A suposta supremacia dos direitos fundamentais e a anistia dos crimes contra eles cometidos durante a Ditadura Militar (1964-1985). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

15.
CIA, Michele; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A. P.. Participação em banca de Wilson Donisete Pimenta.A redução da maioridade penal no Brasil: o comodismo do Estado perante a mudança da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

16.
GIL, L. F. P.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.. Participação em banca de Laís Acerbi Belo Lovo.Responsabilidade civil: abandono afetivo e material dos filhos para com os pais idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

17.
GIL, L. F. P.; FERNANDES, A. P. B.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Layne Dielly Vidigal.Os reflexos no direito sucessório da reprodução assistida homóloga post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

18.
PADUA, M. J.; ASSUNÇÃO, E.V da.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Clara Aparecida Medeiros de Castro.Ação Civil Pública ambiental como meio de proteção ao meio ambiente natural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

19.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Participação em banca de Igor Fernando Montanhini Gil.Os Direitos da Personalidade frente à liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

20.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; BASSETTO, M. C. L. T. R.. Participação em banca de Murilo Marques dos Santos.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

21.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Sarah de Pádua Abrão.Os acordos de leniência à luz da lei anticorrupção: Uma visão administrativa de seus efeitos no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

22.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Gabriela Dias de Souza.A colaboração premiada na Lei do crime organizado: Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

23.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.; FERNANDES, A. P. B.. Participação em banca de Rai Gonçalves de Souza.A Teoria da cegueira deliberada e o delito de lavagem de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

24.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.; MELO, A. M.. Participação em banca de Felipe Sérgio de Pádua Neves.Direito Penal, Compliance e a nova ética empresarial. 2017.

25.
MARQUES, S.; ASSUNÇÃO, E.V da.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Angélica Matos da Silveira.Poluição ambiental: um estudo dos instrumentos legais para sua prevenção e repressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

26.
MARQUES, S.; ASSUNÇÃO, E.V da.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de José Sérgio de Oliveira.A Legalidade da utilização de dados armazenados nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

27.
MARQUES, S.; TEIXEIRA, L. A.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Paula Cauduro Alcântara.Associação de Proteção e Assistência ao Condenado: A humanização do sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

28.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Raíssa Bugança Pereira.Audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

29.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DORO, T.M.S.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Hugo Furtado Jorge.A Responsabilidade Civil Do Estado Por Omissão Em Delitos Contra o Patrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

30.
CARVALHO, M.C.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele. Participação em banca de Karen Bertelli Magrin De Oliveira Negrão.Aposentadoria Para Pessoas Com Deficiência: Uma Proteção Deficiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

31.
CARVALHO, M.C.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele. Participação em banca de André Phelippe Gomes de Faria.O Tribunal Racial: A subjetividade das quotas sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

32.
MARQUES, S.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.. Participação em banca de Tamara Calixto Bento.Danos decorrentes do abandono afetivo e a responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

33.
MARQUES, S.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.. Participação em banca de Marcelina Bueno Arantes.O Conflito De Normas Quanto À Incidência Do Issqn A Luz Da Lei Complementar N. 116/03. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

34.
CARVALHO, M.C.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.. Participação em banca de Claudia Helena Do Prado Mumic.Extensão Do Benefício Previdenciário Pensão Por Morte Ao Companheiro Da Relação Paralela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

35.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Participação em banca de Bruna Ohara Bento de Almeida.Tribunal do júri: instrumento de democracia ou não?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

36.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Participação em banca de Josué Fernandes Brandão.Aspectos importantes do crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

37.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Participação em banca de Leonardo Lara Meirelles.Omissão penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

38.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; MARINZECK, R.. Participação em banca de Nayara da Silva Costa.A função do juiz no sistema acusatório e processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

39.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Participação em banca de Willbert Lucas de Matos Brandão.Domínio funcional do fato em face das organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

40.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Participação em banca de Guilherme Henrique Dizaró.Os honorários advocatícios frente ao crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

41.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.; MARINZECK, R.. Participação em banca de Tárcio Braghini Leão.Abuso de autoridade policial legitimado pela condescendência popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

42.
VERSOLA, H.M; MORAIS, J.S.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Henrique Araújo Silva.Exclusão do crédito tributário sobre contribuições sociais dos clubes de futebol na modalidade associativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

43.
MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Stela Carmelita de Oliveira.O Direito à morte digna: A eutanásia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

44.
MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Diego Marques da Costa.A adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

45.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.; CARVALHO, M.C.. Participação em banca de Guilherme Duarte Pessoni.A judicialização do direito à saúde: Alguns aspectos controversos na relação jurídica entre operadoras de saúde e consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

46.
CARVALHO, M.C.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.. Participação em banca de Tiago Eterno de Souza.A (in)segurança jurídica na averbação da Reserva Legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

47.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; MORAIS, J.S.. Participação em banca de Joanathan Carlos Assis Silva.Admissibilidade ou não da penhora sobre o salário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

48.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Bruna de Pádua Maia Leite.A Aplicabilidade de Medidas Socioeducativas pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

49.
ZEFERINO, M. A.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GARCIA, D. K.. Participação em banca de Talita Carolina Caldeira Pereira Consolini.Comissão Parlamentar de Inquérito e sua Eficácia no Combate à Corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

50.
GARCIA, D. K.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Camila Flávia de Castro.Responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho do empregado sem registro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

51.
VALENCIANO, M. C. M.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.. Participação em banca de Luciana Aparecida Fornazieri.Meio ambiente: o crepúsculo do espaço que envolve os seres vivos e as coisa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

52.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ZEFERINO, M. A.; GARCIA, D. K.. Participação em banca de Camila Mguel Chagas.A violência intrafamiliar e a proteção integral a diferentes grupos de pessoas vulneráveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

53.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de José Nunes Caram Neto.Dos delitos contra a ordem tributária previstos no artigo 1º da Lei 8.137/1990 e a extinção da punibilidade pelo pagamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

54.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Paula Martins Pimenta.A (des) proporcionalidade das penas nos delitos cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Shopping Libertas.

55.
RODRIGUES, D.A.B.; VALENCIANO, M. C. M.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Adilson Terlone.A falta de regulamentação legal do instituto do adicional de penosidade: uma afronta à dignidade do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

56.
MORAIS, J.S.; ZEFERINO, M. A.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Iara Costa Neto.A saúde pública no Brasil e a responsabilidade linear dos entes federativos à luz da Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

57.
MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Fabiana Sinno Ribeiro.Eugenia e o aborto de anencéfalos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

58.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; MORAIS, J.S.. Participação em banca de Silvana Aparecida Biagi.Penas alternativas e sua função ressocializadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

59.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M. Participação em banca de Erick Augusto Secundo.Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012 e seus reflexos na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

60.
MORAIS, J.S.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M. Participação em banca de Bruno Vergani Garcia.O controle da publicidade direcionada ao público infantil e a proteção dos direitos fundamentais na sociedade de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

61.
MORAIS, J.S.; VERSOLA, H.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Kliesmann Garcez Pimenta Lataro.Poder Constituinte Reformador e Democracia: da possibilidade de emendas à Constituição por meio da iniciativa popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

62.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Luis Alberto Teixeira.A Judicialização da Saúde Pública: aspectos referentes à tutela da saúde no Sistema Único de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

63.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VALENCIANO, M. C. M.; DUARTE, P. A. G.. Participação em banca de Franciele Mariana de Barros Ellordi.Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

64.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; RODRIGUES, D.A.B.; ZEFERINO, M. A.. Participação em banca de Teovaldo José Aparecido.Aspectos relevantes sobre o trabalho avulso à luz da legislação vigente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

65.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Soelen Braga da Silva.A influência da mídia na criação das legislações e nos julgamentos criminais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

66.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, M.C.; VALENCIANO, M. C. M.. Participação em banca de Febelânia Martins da Silva.Aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

67.
GIL, L. F. P.; DUARTE, P. A. G.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Zélia Aparecida da Costa.A postura médica pelos maus tratos perante o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

68.
VALENCIANO, M. C. M.; VERSOLA, H.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Juarez Galvão Mendes.A Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais e o Direito dos Animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

69.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.; ZEFERINO, M. A.. Participação em banca de Rafael Pereira de Souza.Os delitos contra a fauna e o rodeio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

70.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; DORO, T.M.S.. Participação em banca de César Matheus da Silva.A ilegalidade do comportamento da ANTT na denegação de autorização para realização de transporte rodoviário interestadual de passageiros por veículos tipo microônibus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

71.
DUARTE, P. A. G.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M. Participação em banca de Fabrício Holmos de Souza.A Função Social da Empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

72.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; DORO, T.M.S.. Participação em banca de Wender Bonacini de Carvalho.Liberdade e prisão cautelar no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

73.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DORO, T.M.S.; GIL, L. F. P.. Participação em banca de André Silva de Faria.Violência doméstica: o uso da Lei 11.340/06 em favor do homem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

74.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; GONCALVES, H. A. A.. Participação em banca de Gabriela Guedes Ladeira.A possibilidade jurídica do reconhecimento da união estável homoafetiva diante da decisão do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

75.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; GONCALVES, H. A. A.. Participação em banca de Mateus Francisco Rodrigues.A iniciativa popular de emenda constitucional no Brasil com o advento da constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

76.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; DORO, T.M.S.. Participação em banca de Reginaldo Alves Basílio.Pregão Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

77.
GIL, L. F. P.; VERSOLA, H.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Jane do Nascimento Mandelo.Cheque pós-datado como instrumento de crédito nas relações comerciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

78.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; VERSOLA, H.M. Participação em banca de José Ibio Lovo Júnior.Responsabilidade Civil por negócios jurídicos praticados na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

79.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.; VERSOLA, H.M. Participação em banca de Juliano Pedroso Megale.O Tráfico de pessoas para fins sexuais e do lenocínio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

80.
GIL, L. F. P.; SILVA, R.M.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Marcel Cortez Carina.O regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de setenta anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

81.
GIL, L. F. P.; VERSOLA, H.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Karina Martins da Silva.Adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

82.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; CARVALHO, M.C.. Participação em banca de Mariana Cristina Caetano.Os crimes na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

83.
VERSOLA, H.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GIL, L. F. P.. Participação em banca de Débora Antunes de Souza.Súmula vinculante e o princípio da independência do magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

84.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.. Participação em banca de Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga.Defensoria Pública no Brasil: Por uma política de reestruturação, acesso à Justiça, garantindo a efetividade dos direitos fundamentais, políticos e sociais dos cidadãos hipossuficientes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

85.
DUARTE, A. C.; BASTOS, D. F.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Cássio Tadeu Cunha.Embriaguez no Volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

86.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; BASTOS, D. F.; FANIDÑO, A.L.. Participação em banca de Ana Caroline Pinho dos Santos.Responsabilidade Jurídica pelo Bullying: Aspectos Civis e Criminais da Violência Escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

87.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, A. C.; BASTOS, D. F.. Participação em banca de Marcelle Cardoso Bueno.A Suspensão Condicional do Processo na Lei 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

88.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, A. C.; RODRIGUES, M. G. P.. Participação em banca de Fernanda Ferreira Pádua.A violência doméstica conta a mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

89.
FREITAS, A.P.L.; BASTOS, D. F.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Suellen Vilela Valleta.A Execução da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

90.
FREITAS, A.P.L.; BASTOS, D. F.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Rhulio Abud Borges.A Falência da Pena de Prisão x Ressocialização do condenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos.

91.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; RODRIGUES, D.A.B.. Participação em banca de Orlando Pedro Souto Ferreira.Súmula Vinculante: Instrumento de celeridade processual no Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

92.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ELIAS, M.A.O.; MORAIS, J.S.. Participação em banca de Maria Berchmans Ribeiro Chaves Abrantes.A Ação Civil Pública como instrumento de participação democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

93.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; GARCIA, S.M.. Participação em banca de Cézar Cardoso de Souza Neto.Estado Laico e Liberdade de Crença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

94.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; DORO, T.M.S.. Participação em banca de Elecssander de Nadai Melo.A Responsabilidade Civil decorrente do Recall em Veículos Automotores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

95.
CIA, Michele; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; SILVA, R.M.. Participação em banca de Marcelo Queiroz Corrêa.A participação da imprensa na formação do processo legisiativo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

96.
MORAIS, J.S.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; Neto, H.M.. Participação em banca de Fernando Paim Cortez.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

97.
CARVALHO, M.C.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, J.S.. Participação em banca de Gleisson Donizete de Miranda.Empregado Doméstico: Os Direitos que lhe são assegurados pela legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

98.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; DUARTE, P. A. G.; MORAIS, J.S.. Participação em banca de Antônio Carlos Domingos.O Código de Ética e Disciplina dos Militares da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais à luza da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

99.
PRADO, R.M; REZENTE, J.A.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Ivana Fonseca Dias.Eutanásia: Agente culpado ou inocente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

100.
PRADO, R.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; REZENTE, J.A.. Participação em banca de Gisele Vieira Gonçalves.Lavagem de Dinheiro: uma análise sob a ótica do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

101.
CUNHA, M.F; BERNARDINO, N.A.C; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Miguel Paschoini.Da Ressocialização do Preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

102.
CIA, Michele; MAGALHÃES, O.M; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Wanda Perpétua Duarte Pedroso.Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): uma alternativa ao sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

103.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele; MAGALHÃES, O.M. Participação em banca de Carla Aparecida Costa Carvalho.A Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

104.
CIA, Michele; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MAGALHÃES, O.M. Participação em banca de Henry Matheus Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.Aborto de feto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

105.
PELÚCIO, E.P.B.; ASSUNÇÃO, E.V da.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Renata Rodrigues da Silva.O Princípio da Igualdade em face de distribuição de cotas para negros em Universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

106.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; ASSUNÇÃO, E.V da.; PELÚCIO, E.P.B.. Participação em banca de Armando Cândido da Cruz Júnior.O Novo Direito de Família e os Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

107.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; PELÚCIO, E.P.B.; FONSECA Fº, P.E.. Participação em banca de Lígia Aparecida Lopes.A Apropriação Indébita no ECAD. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

108.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; PELÚCIO, E.P.B.; FONSECA Fº, P.E.. Participação em banca de Alencar Correia Lima.Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarros pelas Mortes causadas por câncer de pulmão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

109.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; Neto, H.M.. Participação em banca de Polyana Serrano Velasque Zanetti.O Delito de Lavagem de Capitais: A questão do delito antecedente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

110.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, H.M; Neto, H.M.. Participação em banca de Daniel Batista dos Santos.A Responsabilidade Civil e a questão da prestação pecuniária decorrente de lesões corporais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas.

111.
PELÚCIO, E.P.B.; FONSECA Fº, P.E.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Giampaolo Albieri Júnior.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

112.
Heráclito Antônio Mossin; Aroldo Costa Filho; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Carla Fernanda Rodrigues Fernandes.A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito "Laudo de Camargo") - Universidade de Ribeirão Preto.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X Jornada Jurídica - Os Direitos Humanos na Contemporaneidade.Direito fundamental à saúde. 2014. (Seminário).

2.
X Semana de Estudos Jurídicos da UNIFEG.Humanização e Horizontalização do Direito: Judicialização da Saúde. 2014. (Seminário).

3.
I Congresso Internacional de Ciências Penais/II Simpósio do Núcleo de Estudos Penais e Encontro Científico. 2013. (Congresso).

4.
Ciências Criminais em Debate. 2012. (Congresso).

5.
Simpósio de Iniciação CIentífica da VIII Jornada Jurídica da Libertas Faculdades Integradasdas.Presidente de Mesa dos Debates. 2012. (Seminário).

6.
Seminário Permanente de Direito Penal - Cuestiones Penales de la Actualidad.El Delito de Blanqueo de Capitales: Una Visión Comparada de la regulación en España y en Brasil". 2011. (Seminário).

7.
A Teoria Crítica do Direito e sua Aplicabilidade na Defensoria Pública.A Teoria Crítica do Direito e sua Aplicabilidade na Defensoria Pública. 2010. (Encontro).

8.
Garantias Constitucionais na Execução Penal - Dr Renato Flávio Marcão. 2010. (Outra).

9.
III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Os Princípios Interpretativos do Novo Código de Processo Penal: Em busca de nossa identidade constitucional. 2010. (Congresso).

10.
A efetividade do acesso à justiça como condição de dignidade da pessoa humana. 2009. (Encontro).

11.
VI Encontro da Corregedoria da Defensoria Pública com Defensores Públicos e Servidores. 2009. (Encontro).

12.
Separação e Divórcio Judicial e Extrajhudicial - Israel Carone Rachid. 2008. (Outra).

13.
1ª Semana Jurídica da Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR.Defensoria Pública: um instrumento estatal de acesso a uma ordem jurídica justa - Prof. Dr. George Alessandro Amorelli Gomes. 2007. (Seminário).

14.
El Finalismo y la modena concepción de las Causas de Justificación - Professor Doutor José Cerezo Mir. 2007. (Oficina).

15.
II Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal da ABPCP. 2007. (Congresso).

16.
IV Ciclo de Estudos Jurídicos da FACECA.Lavagem de Capitais: Aspectos Criminológicos, Penais e Processuais. 2007. (Encontro).

17.
I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. A Sonegação Fiscal à luz do Garantismo Penal. 2006. (Congresso).

18.
II CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. DIREITO PENAL DA INTERNET. 2006. (Congresso).

19.
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DA PERSONALIDADE E REPARAÇÃO CIVIL. 2005. (Encontro).

20.
I CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS E ATO INFRACIONAL E PRESCRIÇÃO PENAL. 2005. (Congresso).

21.
I CONGRESSO PARANAENSE DE CRIMINOLOGIA. DIREITO PENAL NA ERA DO RISCO. 2005. (Congresso).

22.
II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. TEORIA DA PRÉ-OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2005. (Congresso).

23.
REFORMA CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2005. (Seminário).

24.
ASPECTOS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - OAB/SP. 2004. (Simpósio).

25.
ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO DE TÓXICOS - Prof. Dr Vicente Greco Filho. 2004. (Encontro).

26.
A VERDADE SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE. 2004. (Outra).

27.
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal ABPCP. 2004. (Congresso).

28.
EXECUÇÃO PENAL - Prof André Estefam Araújo Lima. 2004. (Oficina).

29.
LIMITES E PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2004. (Oficina).

30.
PENAS ALTERNATIVAS. 2004. (Simpósio).

31.
RAZÃO E SUBJETIVIDADE NO DIREITO PENAL. 2004. (Encontro).

32.
TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO. 2004. (Outra).

33.
CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - OAB/SP.. 2003. (Simpósio).

34.
DIREITO DIFUSO E COLETIVO - EPM. 2003. (Congresso).

35.
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO EMPRESARIAL. 2003. (Oficina).

36.
I CONGRESSO PODER JUDICIÁRIO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA: A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO - DIFERENTES VISÕES - IDD.. 2003. (Congresso).

37.
III SEMINÁRIO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2003. (Seminário).

38.
LEI DOS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. 2003. (Simpósio).

39.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2003. (Outra).

40.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA DO CONCESSIONÁRIO. 2003. (Oficina).

41.
TEMAS ATUAIS AJUFESP 2003 EM RIBEIRÃO PRETO.. 2003. (Seminário).

42.
ASPECTOS JURÍDICOS DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2002. (Outra).

43.
CAUSAS DA IMPUNIDADE NO BRASIL. 2002. (Outra).

44.
CRIME E CASTIGO. 2002. (Encontro).

45.
CULPABILIDADE.CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL ATUAL. 2002. (Oficina).

46.
Direito Penal - Novos Conceitos.Direito Penal - Novos Conceitos - Prof. Dr. Ary César Hernandez. 2002. (Outra).

47.
I Ciclo de Palestras do IEDPP - Unaerp.Princípio da Legalidade na esfera penal e suas derivações nas Leis Penais Temporárias e Excepcionais - Flávio Augusto Maretti Siqueira. 2002. (Outra).

48.
I FÓRUM LATINO-AMERICANO DE POLÍTICA CRIMINAL: AS VÁRIAS FACES DO CRIME. 2002. (Congresso).

49.
II Ciclo de Palestras IEDPP - Unaerp.Dolo e Culpa na Esfera Penal - Flávio Augusto Maretti Siqueira. 2002. (Outra).

50.
I SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL DA UNAERP - NEX E IEDPP.Consentimento do Ofendido. 2002. (Outra).

51.
I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL - IEDPP E UNAERP/NEX.DO CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. 2002. (Seminário).

52.
I SIMPÓSIO DE DIREITO PENITENCIÁRIO E EXECUÇÃO PENAL EM RIBEIRÃO PRETO. 2002. (Simpósio).

53.
LIV SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2002. (Seminário).

54.
MINISTÉRIO PÚBLICO. 2002. (Outra).

55.
O NOVO CÓDIGO CIVIL: UMA VISÃO CRÍTICA SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Encontro).

56.
RECENTES ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELA EMENDA 33/01 NO SISTEMA TRIUTÁRIO NACIONAL. 2002. (Oficina).

57.
RECURSOS NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2002. (Outra).

58.
REGISTRO CIVIL. 2002. (Outra).

59.
TENDÊNCIAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. 2002. (Outra).

60.
TEORIA DA PENA. 2002. (Oficina).

61.
ASPECTOS DO TERRORISMO. 2001. (Outra).

62.
DIREITO ELEITORAL - PROFESSOR WAGNER MARCELO SARTI. 2001. (Outra).

63.
EFEITOS JURÍDICOS DAS RADIAÇÕES NUCLEARES - DR. ANTÔNIO HENRIQUE CAVALLARI. 2001. (Outra).

64.
INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NA JUSTIÇA PENAL. 2001. (Outra).

65.
I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO INTERIOR PAULISTA. 2001. (Simpósio).

66.
LÓGICA E DIREITO - Prof Dr Luiz Ferracini. 2001. (Outra).

67.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL - IBCcrim e Unaerp. 2001. (Seminário).

68.
REFORMA DO CÓDIGO PENAL - Prof. Dr Sebastião Sérgio da Silveira. 2001. (Oficina).

69.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Professor Doutor Alexandre de Moraes. 2000. (Seminário).

70.
CRIMES DE TRÂNSITO - PROFESSOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D`URSO. 2000. (Outra).

71.
CURSO AGENTES MULTIPLICADORES DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2000. (Congresso).

72.
DIREITOS HUMANOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO - Prof Dr Antônio Alberto Machado. 2000. (Outra).

73.
ICMS NA IMPORTAÇÃO - Dr Marcelo Viana Salomão. 2000. (Outra).

74.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2000. (Outra).

75.
PENAS ALTERNATIVAS - Prof Dr Heráclito Antônio Mossin. 2000. (Oficina).

76.
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2000. (Outra).

77.
A JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS- Professora Doutora Jete Jane Fioratti. 1999. (Outra).

78.
DIREITO INTERNACIONAL E A PAZ - PROFESSOR DOUTOR SÉRGIO ROXO DA FONSECA. 1999. (Outra).

79.
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA OBRIGATORIEDADE DO DIREITO- Professora Doutora Maria Hylma Alcarraz Carmona. 1999. (Outra).

80.
PROTEÇÃO JURÍDICA DE MARCAS E PATENTES - Professor Gert Egon Dänemann. 1999. (Seminário).

81.
SEMANA JURÍDICA DOUTOR MAGALHÃES NORONHA. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CIA, Michele . Ciências Criminais em debate: VIII Jornada Jurídica das Libertas - Faculdades Integradas. 2012. (Congresso).

2.
Aroldo Costa Filho ; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli ; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da ; Heráclito Antônio Mossin ; HERNANDEZ, Ary Cézar . LIV SEMANA JURÍDICA DA UNAERP. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Paula Carolina Carrijo Vilhena. Tutela Jurídica do Solo Natural à luz da Lei 6766/79. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Érica Oliveira Lima. Delação premiada: Uma análise acerca da insegurança jurídica na aplicação do instituto, e a necessidade de uma regulamentação específica no Direito enal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

2.
Alan Santos Ribeiro. A discricionariedade do delegado de polícia na dispensa da ratificação de prisão em flagrante por excludente de ilicitude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

3.
Gabriela Dias de Souza. A colaboração premiada na Lei do crime organizado: Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

4.
Sarah de Pádua Abrão. Os acordos de leniência à luz da lei anticorrupção: Uma visão administrativa de seus efeitos no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

5.
Murilo Marques da Silva. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

6.
Igor Fernando Montanhini Gil. Os Direitos da Personalidade frente à liberdade de imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

7.
Felipe Sérgio de Pádua Neves. Direito Penal, Compliance e a nova ética empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

8.
Rai Gonçalves de Souza. A Teoria da cegueira deliberada e o delito de lavagem de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

9.
Raíssa Bugança Pereira. Audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

10.
Bruna Ohara Bento de Almeida. Tribunal do júri: instrumento de democracia ou não?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

11.
Josué Fernandes Brandão. Aspectos importantes do crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

12.
Guilherme Henrique Dizaró. 0 Os honorários advocatícios frente ao crime de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

13.
Leonardo Lara Meirelles. Omissão penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

14.
Willbert Lucas de Matos Brandão. Domínio funcional do fato em face das organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

15.
Nayara da Silva Costa. A função do juiz no sistema acusatório e processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

16.
Tárcio Braghini Leão. Abuso de autoridade policial legitimado pela condescendência popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

17.
Hugo Furtado Jorge. A Responsabilidade Civil Do Estado Por Omissão Em Delitos Contra O Patrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

18.
Guilherme Duarte Pessoni. A judicialização do direito à saúde: Alguns aspectos controversos na relação jurídica entre operadoras de saúde e consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

19.
Joanathan Carlos Assis Silva. Admissibilidade ou não da penhora sobre o salário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

20.
Bruna de Pádua Maia Leite. A Aplicabilidade de Medidas Socioeducativas pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

21.
Camila Miguel Chagas. A violência intrafamiliar e a proteção integral a diferentes grupos de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

22.
Silvana Aparecida Biagi. Penas alternativas e sua função ressocializadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

23.
José Nunes Caram Neto. Dos delitos contra a ordem tributária previstos no artigo 1º da Lei 8.137/1990 e a extinção da punibilidade pelo pagamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

24.
Paula Martins Pimenta. A (des) proporcionalidade das penas nos delitos cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

25.
Erick Augusto Secundo. Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012 e seus reflexos na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

26.
Luis Alberto Teixeira. A Judicialização da Saúde Pública: Aspectos referentes a tutela à saúde no SIstema Único de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

27.
Franciele Mariana de Barros Ellordi. Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

28.
Soelen Braga da Silva. A influência da mídia na criação das legislações e nos julgamentos criminais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

29.
Febelânia Martins da Silva. Aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

30.
Rafael Pereira de Souza. Os delitos contra a fauna e o rodeio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

31.
Gabriela Guedes Ladeira. A possibilidade jurídica do reconhecimento da união estável homoafetiva diante da decisão do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

32.
Mateus Francisco Rodrigues. A iniciativa popular de emenda constitucional no Brasil com o advento da constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

33.
Reginaldo Alves Basilio. Pregão Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

34.
André Silva de Faria. Violência doméstica: o uso da Lei 11.340/06 em favor do homem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

35.
Wender Bonacini de Carvalho. Liberdade e prisão cautelar no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

36.
Cesar Matheus da Silva. A ilegalidade do comportamento da ANTT na denegação de autorização para realização de transporte rodoviário interestadual de passageiros por veículos tipo microônibus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

37.
Fabiana Alvarenga. Defensoria Pública no Brasil: Por uma política de reestruturação, acesso à Justiça, garantindo a efetividade dos direitos fundamentais, políticos e sociais dos cidadãos hipossuficientes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

38.
José Ibio Lovo Júnior. Responsabilidade Civil por Negócios Jurídicos na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

39.
Juliano Pedroso Megale. O Tráfico de pessoas para fins sexuais e do lenocínio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

40.
Mariana Cristina Caetano. Os Crimes na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

41.
Maria BerchmansRibeiro Chaves Abrantes. A ação civil pública como instrumento de participação democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

42.
Fernanda Ferreira Pádua. A Violência Doméstica contra a Mulher e a Aplicação da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

43.
Ana Caroline Pinho dos Santos. A Responsabilidade Jurídica pelo Bullying: Aspectos Penais e Civis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

44.
Marcelle Cardoso Bueno. A Suspensão Condicional do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Passos. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

45.
Antônio Carlos Domingos. O Código de Ética e DIsciplina dos militares da POlícia Militar do Estado de Minas Gerais à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

46.
Cézar Cardoso de Souza Neto. Estado Laico e Liberdade de Crença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

47.
Polyana Serrano Velasque Zanetti. A Lei de lavagem de capitais e a questão dos delitos antecedentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

48.
Daniel Batista dos Santos. A Responsabilidade Civil e a questão da prestação pecuniária decorrente de lesões corporais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

49.
Carla Aparecida Costa Carvalho. A redução da maioridade penal no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

50.
Armando Cândido da Cruz Júnior. O Novo Direito de Família e os Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

51.
Renata Rodrigues da Silva. O Princípio da Igualdade em face da distribuição de cotas para negros em Universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

52.
Lígia Aparecida Lopes. A Apropriação Indébita no ECAD. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

53.
Giampaolo Albieri Júnior. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

54.
Elecssander de Nadai. A Responsabilidade Civil decorrente do Recall em Veículos Automotores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

55.
Orlando Pedro Souto Ferreira. Súmulas Vinculantes: instrumento de celeridade processual no Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Libertas. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

56.
Juliano Aparecido Arantes. O Inquérito Policial e o direito ao contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.

57.
Michelle Aparecida Figueiredo. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira.



Outras informações relevantes


A tese de Doutorado em Derecho Penal y Política Criminal foi avaliada com o grau "Sobressaliente Cum Laude", ou seja, equivalente a 10 (dez) com louvor por unanimidade em banca composta pelos Professores Catedráticos Elena Blanca Marín de Espinosa (Universidad de Granada); Patricia Faraldo Cabana (Universidad de A Coruña) e Professores Titulares Maria Rosa Moreno-Torres Herrera (Universidad de Granada) e Miguel Abel Souto (Universidad de Santiago de Compostela) em 17/02/2015 no Salão de Conferências da Faculdade de Direito da Universidade de Granada, na Espanha.

A dissertação de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supraindividuais da UEM (Universidade Estadual de Maringá) "O Delito de Lavagem de Capitais: Uma aproximação crítica ao seu tratamento jurídico-penal na Lei 9.613/98" foi aprovada, por unanimidade, com nota 10 (dez) pela banca composta pelas Professoras Doutoras Érika Mendes de Carvalho, Giselle Mendes de Carvalho e Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/01/2019 às 8:00:12