Aloisio Pereira Neto

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  • Última atualização do currículo em 06/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1998), duas especializações, sendo uma em Direito Privado e outra em Direito Ambiental e é Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, é professor titular das Faculdades Metropolitana de Fortaleza- FAMETRO e Estácio-FIC, de cursos preparatórios para concursos e Exame de Ordem. É autor dos Livros "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem" e "A Energia Eólica no Direito Ambiental Brasileiro". É membro consultor da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aloisio Pereira Neto
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA NETO, Aloisio


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental.
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Título: A Viabilidade da Energia Eólica no Brasil - Estudo de Caso no Ceará,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Cláudio Junqueira.
2001 - 2002
Especialização em Direito Ambiental.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Nova Jaguaribara.
1999 - 2000
Especialização em Direito Privado.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: As Consequências de Flexibilização no Direito do Trabalho.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em Direito. (Carga Horária: 40h).
Universidade da Flórida, UFL, Estados Unidos.
Título: Não houve. Ano de finalização: 2011.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento em Direito. (Carga Horária: 40h).
Universidade da Flórida, UFL, Estados Unidos.
Título: Não Houve. Ano de finalização: 2010.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Advanced Vocabulary and Idioms II in the Premium Intensive English Program. (Carga horária: 20h).
Zoni Language Center, ZONI, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Faculdade Metropolitana de Fortaleza, FAMETRO*, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

8/2004 - Atual
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I

Faculdade Metropolitana, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselho do Curso de Direito


Faculdades Integradas do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 10


Faculdade Estácio do Ceará FIC, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Ambiental nos cursos de Direito e Arquitetura


Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

10/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Civil IV

Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8


Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Escola Superior do MinistérioPúblico do Ceará, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Vice Coord da Especialização, Enquadramento Funcional: Vice Coordenador


Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, IICA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - Estagiário - Prestação de serviços junto à Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, lotado na Assessoria Jurídica do PROURB/RH, realizando acompanhamento de processos administrativos e licitatórios para realização de obras do Governo do Estado.


Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, SRH*, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
2001/2002 Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - SRH- Consultor Jurídico em Desapropriação - Realização de desapropriações no Estado do Ceará das áreas que interessam ao Estado, mais precisamente onde ocorreram as obras da SRH, acompanhamento nos cartórios competentes de todos os trâmites processuais, elaboração de ações de despejo, reintegração de posse, indenizações e termos de acordo de desocupação de áreas.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
1999/2001 Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará -SRH - Assessor Chefe da Assessoria Jurídica - Chefe do setor, responsável pela elaboração de minutas contratuais, contratos, pareceres, aditivos, portarias, decretos, termos de convênio, propostas de mensagens pertinentes à SRH, análise de dispositivos legais, preparo de informações de Mandados de Segurança impetrados contra atos do secretário, além de representar o órgão junto à Procuradoria do Estado e demais instituições públicas e privadas em reuniões relacionadas a temas legais.


Serviço Social do Comercio, SESC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
SESC- Serviço Social do Comércio - Estagiário - Prestação de serviços junto à assessoria jurídica da Entidade, acompanhando processos que tramitaram na justiça, mais precisamente nas varas cível, criminal, previdenciária e trabalhista. Realização de licitações e sindicâncias administrativas no âmbito interno da Entidade. Viagens às cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Sobral e Iguatu, onde o SESC mantém unidades operacionais, para atuar em processos naquelas Comarcas.


Tribunal de Justiça do Ceará, TJ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juizado Especial, Carga horária: 40
Outras informações
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Conciliador - Presidência das audiências de conciliação e preliminares criminais da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz - CE. (3ª entrância).



Membro de corpo editorial


2010 - 2013
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Advogados Cearenses Mais Admirados 2007/2008, SH - Assessoria, Consultoria e Treinamento Ltda..
2007
Prêmio Brasil de Advocacia, Prêmio Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA NETO, Aloisio2012PEREIRA NETO, Aloisio. A Responsabilidade Civil dos Parques Eólicos no Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 11, p. 15-22, 2012.

2.
PEREIRA NETO, Aloisio2011PEREIRA NETO, Aloisio. A Lei Brasileira de Crimes Ambientais e o Posicionamento dos Tribunais. Lusíada. Direito e Ambiente, v. 2, p. 11-32, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA NETO, Aloisio; IZIDORO, A. P. B. . Completaço. 01. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1037p .

2.
PEREIRA NETO, Aloisio. A Energia Eólica no Direito Ambiental Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2014. v. 300. 142p .

3.
PEREIRA NETO, Aloisio. Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem. 1. ed. Curitiba: Arte e Letra, 2010. v. 500. 162p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA NETO, Aloisio. Aspectos da Tributação da Energia Eólica no Brasil. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Luiz Gustavo Levate. (Org.). Extrafiscalidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 01ed.Belo Horizonte: D Plácido, 2014, v. 01, p. 163-177.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA NETO, Aloisio. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e as Ferramentas para sua Efetivação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEREIRA NETO, A.; PEREIRA NETO, Aloisio . Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e as Ferramentas para sua Efetivação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PEREIRA NETO, Aloisio. Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA NETO, Aloisio. Análise dos Impactos Ambietnais na Fase de Instalação de um Parque Eólico. Belo Horizonte 2014 (Artigo).

2.
PEREIRA NETO, Aloisio. Energia Eólica no Brasil e Áreas Protegidas: Dilemas da Não Regulamentação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 (Artigo).

3.
PEREIRA NETO, Aloisio. Desenvolvimento Sustentável Brasileiro: A Imprescindibilidade da Criação da Tutela Jurídica Específica da Energia Eólica no Brasil. São Paulo: Arte & Ciência, 2010 (Artigo).

4.
PEREIRA NETO, Aloisio; Serra Carolina ; Prata Priscila Bizarria . Princípios Ambientais. Fortaleza: Tiprogresso, 2009 (Artigo).

5.
PEREIRA NETO, Aloisio. A Poluição Visual nas Grandes Cidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (Artigo).

6.
PEREIRA NETO, Aloisio. Competência do Licenciamento Ambiental em Relação ao Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (Artigo).

7.
PEREIRA NETO, Aloisio. Licenciamento Ambiental: Entrave ao Desenvolvimento ou Necessidade de Preservação?. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA NETO, Aloisio. Capacitação em Licencaimento Ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PEREIRA NETO, Aloisio. Capacitação em Licenciamento Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
PEREIRA NETO, Aloisio. Gestão Ambiental Municipal com Foco no Desenvolvimento de Projetos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA NETO, Aloisio; MOTA, C. R.; SUGAHARA, J. W.. Participação em banca de DEBORA DIAS ALVES.A RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS POLUIDORAS DE AGUAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana.

2.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Geórgia Graciela Góis.A Aplicabilidade do Des. Sustentável em Uma Comunidade no Interior do Estado do CE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará FIC.

3.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Rômulo Martins de Medeiros.Taxa do Lixo : Visão Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará FIC.

4.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Pedro Paulo Silva Peixoto.A Função Social da Propriedade na CF de 1988 - Inst. Coercitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

5.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Francisca Rosângela Vasconcelos Souza Fernandes.Considerações Sobre a Responsabilidade Civil do Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

6.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Aline Wariss Maia.Aspectos Relevantes do Direito Fundamental do Idoso na CF de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

7.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Mairton Pereira Bayma.A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos do Meio Ambiente: A Ação Civil Pública como Instrumento Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Ceará.

8.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Tatiele Silveira Melo.A Tutela Jurídica do Bem Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

9.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Augusto Vieira Trévia.A Discricionariedade Admisnitrativa Como Ferramenta Eficaz na Execução dos Estudos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

10.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Rodrigo Pinheiro Fernandes.Indenização Por Dano Moral - Fixação do Quantum Debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

11.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Joélio Nunes da Silva.A Responsabilidade Civil do Construtor Pela Qualidade, Solidez e Perfeição da Obra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

12.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Tissiana Bezerra de Carvalho.O Não Reconhecimento da União Homoafetiva Frente à CF 88 e ao Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

13.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Ana Cristina Martins Silveira.Ocorrência de Sucessão na União Estável e Seu Tratamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

14.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Silvianna Barroso Rodrigues de Moraes.A Situação do Companheiro Como Sucessor Após o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

15.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Alessandra Elice Lopes Crescêncio Pereira.As Relações Homoafetivas à Luz do Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

16.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Judayne de Amorim Feitosa.A Importância da Fauna Silvestre Como Bem Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

17.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de Raimundo Nogueira Bezerra.O Desmatamento Irregular da Floresta Amazônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

18.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de João Eduardo de Campos Vasconcelos.O Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente: Influência do MP do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

19.
PEREIRA NETO, Aloisio. Participação em banca de João Eduardo de Campos Vasconcelos.O Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum GD. 2018. (Outra).

2.
Seminário Internacional de Micro e Minigeração Distribuída. 2018. (Seminário).

3.
Encontro de Programa de ós Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental.Licenciamento Ambiental e Responsabilidade. 2016. (Outra).

4.
Intersolar. Cooperativa de Energia Renovável. 2016. (Feira).

5.
Seminário de Lançamento da União Brasileira de Advocacia Ambiental.Responsabilidade na Esfera Ambiental. 2016. (Seminário).

6.
SEMINARIO JURIDICO CBIC. 2016. (Seminário).

7.
Seminário Questões Atuais Sobre Direito Minerário, Direito Ambiental e Tributação Mineral. 2016. (Seminário).

8.
Smart Energy. Contratos em Geração Distribuída: aspectos regulatórios, cooperativas e consórcios.. 2016. (Feira).

9.
Smart Energy.Contratos em Geração Distribuída: aspectos regulatórios, cooperativas e consórcios. 2016. (Seminário).

10.
União Brasileira de Advocacia Ambiental.Resposansabilidade na Esfera Ambiental. 2016. (Seminário).

11.
FENALAW. 2015. (Feira).

12.
III Conferência Internacional de Direito Ambiental. Os Objetvos do Desenvolvimento Sustentável e as Ferramentas para sua Efetivação. 2015. (Congresso).

13.
III Conferência Internacional de Direito Ambiental.Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e as Ferramentas para sua Efetivação. 2015. (Outra).

14.
II Jornadas Hispano Bralileñas - Agua, Sostenibilidad y Empresa.A Lei de Crimes Ambientais Brasileira. 2015. (Seminário).

15.
II Jornadas Hispano Brasilenãs.A Lei de Crimes Ambientais Brasileira. 2015. (Seminário).

16.
II Encontro Nacional de Juristas Ambientais.Geração e Recuperação Energética. 2014. (Encontro).

17.
Jornada Hispano-brasileña Sostenibilidad en la Gestión del Agua y Garantia de Suministro.La Protección de Las Aguas Subterráneas. La Contaminación Agrícola y Otros Impactos. 2014. (Outra).

18.
Encontro Nacional de Juristas Ambientais.As Possibilidades de Intervenção em APPs. 2013. (Encontro).

19.
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Análise dos Impactos Ambientais na Instalação de Um Parque Eólico e sua Relação com os Princípios Basilares do Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

20.
II Conferência Internacional de Direito Ambiental. Ação Civil Pública Ambiental. 2012. (Congresso).

21.
II Seminário Nordestino de Direito Ambiental.Os Entraves do Licenciamento Ambiental para a Energia Eólica. 2012. (Seminário).

22.
I Congresso Sobralense de Direito. O Processo de Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro. 2011. (Congresso).

23.
IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Viabilidade Econômico Jurídica das Energias Complementares. 2011. (Seminário).

24.
Forum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental. 2010. (Outra).

25.
III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Energias Alternativas e Espaços Protegidos. 2010. (Seminário).

26.
Curso de Direito Ambiental.Aspectos Ambientais do Estatuto da Cidade. 2009. (Outra).

27.
II Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Responsabilidade por Danos Ambientais. 2009. (Seminário).

28.
I Seminário Nordestino de Direito Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2009. (Seminário).

29.
IV Encontro Regional da Advocacia Pública. 2009. (Encontro).

30.
Mostra de Recilcagem e Meio Ambiente.A Problemática de Divisão de Competências na Lei Ambiental Brasileira. 2009. (Seminário).

31.
Desenvolvimento Social: desafio para as Políticas Públicas.A Responsabilidade do Administrador nas Sociedades Comerciais. 2008. (Outra).

32.
I Congresso Brasileiro de História do Direito. Bezerra de Menezes: O Espírita, o Médico dos Pobres. 2008. (Congresso).

33.
II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. O Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental. 2008. (Congresso).

34.
II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. A Poluição Visual das Grandes Cidades. 2008. (Congresso).

35.
III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/PE.A Constituição de 1988 e a Competência para o Licenciamento Ambiental. 2008. (Seminário).

36.
I Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Tutela Jurídica das Favelas. 2008. (Seminário).

37.
VII Semana Jurídica da FIC.Socieade de Consumo e o Consumo Sustentável no Direito do Consumidor. 2008. (Outra).

38.
11º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2007. (Congresso).

39.
1ª Jornada do SINDELACE.Licenciamento Ambiental para Empresas de Lavanderia. 2007. (Outra).

40.
5º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

41.
Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/SC. A Transposição do Rio São Francisco. 2007. (Congresso).

42.
IV Semana Jurídica da FIC.A Verticalização e a Permissividade da Legislação Municipal de Fortaleza. 2007. (Outra).

43.
Licenciamento Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2007. (Outra).

44.
VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

45.
Seminário de Valorização do Patrimônio Ambiental.Instrumentos Jurídicos para a Criação das Unidades de Conservação. 2005. (Seminário).

46.
II Seminário de Educação e Responsabilidade Ambiental. 2004. (Seminário).

47.
Semana Jurídica da FIC.A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2003. (Outra).

48.
VI Encontro Nordestino de Contabilidade.VI Encontro Nordestino de Contabilidade. 2003. (Encontro).

49.
Simpósio 3º Setor e a Construção de Paradigmas de Responsabilidade.3º Setor e a Construção de Paradigmas de Responsabilidade. 2002. (Simpósio).

50.
Curso de Introdução à Gestão Ambiental Participativa.Curso de Introdução à Gestão Ambiental Participativa. 2001. (Outra).

51.
6º Seminário Internacional de Gestão das Águas. 2000. (Seminário).

52.
XIV Congresso da União Ibero Americana de Agrupamentos de Advogados. XIV Congresso da União íbero Americana de Colegios e Agrupamentos de Advogados. 2000. (Congresso).

53.
I Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. I Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1998. (Congresso).

54.
I Seminário Internacional de Gestão de Águas.IV Seminário Internacional de Gestão de Águas. 1998. (Seminário).

55.
Direito 97. Direito 97. 1997. (Congresso).

56.
I Congresso dos Advogados Trabalhistas do Ceará. I Congresso dos Advogados Trabalhistas do Ceará. 1997. (Congresso).

57.
I Congresso Nacional de Execução da Pena. I Congresso Nacional deExecução da Pena. 1997. (Congresso).

58.
Direito 96. Direito 96. 1996. (Congresso).

59.
XVI Conferência Nacional dos Advogados.VXI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

60.
II Seminário de Direito Constitucional.II Seminário de Direito Constitucional. 1994. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA NETO, Aloisio. 4º Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Roberta Moura Borges. Comissão Insteristitucional de Educação Ambiental do Ceará. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia Ambiental) - Faculdade Estácio do Ceará. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego Cajazeiras Lopes. A Tutela da Poluição Sonora no Município de Fortaleza. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana. (Orientador).

2.
Lanuzza Ferreira Guimarães. A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PELA EXTRAÇÃO MINERAL ILEGAL. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana. (Orientador).

3.
Tony Wescley Ribeiro de Oliveira. Ação Civil Pública Ambiental: Ação Contra as Barracas da Praia do Futuro de Fortaleza. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luã Yves Teixeira Dantas. FORO PRIVILEGIADO: UMA ANÁLISE SOBRE PEC 10/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana. Orientador: Aloisio Pereira Neto.

2.
TONY WESCLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA. ACP AMBIENTAL: AÇÃO INGRESSADA CONTRAS AS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Aloisio Pereira Neto.

3.
DIEGO CAJAZEIRAS LOPES. A TUTELA DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Aloisio Pereira Neto.

4.
LANUZZA FERREIRA GUIMARÃES. A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO MINERAL ILEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Aloisio Pereira Neto.

5.
Francisco José Andrade Leite. A Ilegalidade da Cobrança da Taxa de Compensação Ambiental em Fortaleza (CE). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Aloisio Pereira Neto.

6.
Abelardo Matos de Paiva Dias. Usucapião Urbana como Meio Orignário da Aquisição da Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Aloisio Pereira Neto.

7.
Bruno Lazera Maciel. A Plataforma Continental Brasileira de Acordo com a Convenção de Montengo Bay. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Aloisio Pereira Neto.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
PEREIRA NETO, Aloisio. Gestão Ambiental Municipal com Foco no Desenvolvimento de Projetos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PEREIRA NETO, Aloisio. Capacitação em Licenciamento Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
PEREIRA NETO, Aloisio. Capacitação em Licencaimento Ambiental. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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