Sergio André Rocha Gomes da Silva

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  • Última atualização do currículo em 13/03/2014


Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1998), Mestrado (2003) e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Foi Sócio de Consultoria Tributária da EY. Atualmente é Sócio Titular de Andrade Advogados Associados e Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Até o fim de 2010, foi professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da FGV-Rio. Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Direito Tributário e do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sergio André Rocha Gomes da Silva
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, Sergio André

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524
Maracanã
21550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
URL da Homepage: www.direitouerj.org.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Interpretação/Aplicação das Convenções para, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Professor Dr. Ricardo Lobo Torres.
2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Controle Administrativo do Lançamento Tributário: O Processo Administrativo Fiscal,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Professor Dr Aurélio Pitanga Seixas Filho.
1999 - 2000
Especialização em Pós Graduação em Direito Privado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Teoria da Empresa: Um Retorno ao Critério Subjetivo.
Orientador: Professora Lúcia Scisínio Pontes.
1994 - 1998
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40


Fundação Getúlio Vargas - Matriz, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado


IBMEC-RJ, IBMEC-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente



Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Editora Lumen Juris


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Tax Controversy Leaders, International Tax Review.
2011
Tax Controversy Leaders, International Tax Review.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, Sergio André2014ROCHA, Sergio André . International Fiscal Imperialism and the Principle of the Permanent Establishment. Bulletin for International Taxation, v. 68, p. 00-00, 2014.

2.
ROCHA, Sergio André2013ROCHA, Sergio André . Imperialismo Fiscal Internacional e o 'Princípio' do Estabelecimento Permanente. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 211, p. 155-163, 2013.

3.
ROCHA, Sergio André2013ROCHA, Sergio André . Agency Permanent Establishments 'Brazilian Style': Taxation of Profits Earned by Commission Merchants, Agents and Representatives. Intertax (Deventer), v. 41, p. 444-449, 2013.

4.
ROCHA, Sergio André2013ROCHA, Sergio André . Relação entre o Direito Doméstico e as Convenções para Evitar a Dupla Tributação da Renda no Brasil. Direito Tributário Atual, v. 29, p. 325-350, 2013.

5.
ROCHA, Sergio André2013ROCHA, Sergio André . Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo Instrumentos de desconstitucionalização do direito tributário. Fórum de Direito Tributário, v. 64, p. 183-201, 2013.

6.
ROCHA, Sergio André2012ROCHA, Sergio André . Princípios Gerais do Direito Internacional Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 199, p. 107-120, 2012.

7.
ROCHA, Sergio André2012ROCHA, Sergio André . Treaty Shopping and Beneficial Ownership under Brazil's Tax Treaties. Bulletin for International Taxation, v. 66, p. 351-360, 2012.

8.
ROCHA, Sergio André2012ROCHA, Sergio André . Exchange of Tax-Related Information by Brazil. Intertax (Deventer), v. 40, p. 497-502, 2012.

9.
ROCHA, Sergio André2012ROCHA, Sergio André . A Qualificação no Direito Tributário. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 30, p. 37-57, 2012.

10.
ROCHA, Sergio André2011ROCHA, Sergio André . Comentários sobre a Restrição à Dedutibilidade de Despesas Prevista no Artigo 26 da Lei n. 12.249/2010. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 188, p. 120-128, 2011.

11.
ROCHA, Sergio André2011ROCHA, Sergio André . Ética da Administração Fazendária e o Processo Administrativo Fiscal. Direito Tributário Atual, v. 25, p. 147-176, 2011.

12.
ROCHA, Sergio André2011ROCHA, Sergio André . Existe um Princípio da Tipicidade no Direito Tributário?. Direito Tributário Atual, v. 26, p. 341-352, 2011.

13.
ROCHA, Sergio André2010ROCHA, Sergio André ; FARO, M. P. . Livre Concorrência e Neutralidade Tributária. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 21, p. 18-28, 2010.

14.
ROCHA, Sergio André2010ROCHA, Sergio André . Apontamentos sobre a troca de informações nas convenções para evitar a dupla tributação da renda. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 181, p. 143-152, 2010.

15.
ROCHA, Sergio André2010ROCHA, Sergio André . A Tributação na Sociedade de Risco. Direito Tributário Atual, v. 24, p. 1-1, 2010.

16.
ROCHA, Sergio André2010ROCHA, Sergio André ; CUNHA, Bruna . Subcapitalização e a Regra da Anterioridade. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 22, p. 1-10, 2010.

17.
ROCHA, Sergio André2009ROCHA, Sergio André . Isenção de tributos estaduais e municipais via tratado internacional e efeitos do artigo 98 do CTN: análise da decisão do RE nº 229.096-0.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 160, p. 84-90, 2009.

18.
ROCHA, Sergio André2009ROCHA, Sergio André ; CASANOVA, Vivian . Apresentação de Provas Extemporâneas no Processo Administrativo Fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 168, p. 144-156, 2009.

19.
ROCHA, Sergio André2009ROCHA, Sergio André . Constituição do Crédito Tributário pelo Contribuinte: um Diálogo com a Teoria do Alberto Xavier. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 87, p. 276-282, 2009.

20.
ROCHA, Sergio André2009ROCHA, Sergio André . Aplicação dos Incentivos à Inovação Tecnológica Previstos na Lei nº 11.196/05. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 171, p. 132-142, 2009.

21.
ROCHA, Sergio André2008ROCHA, Sergio André . Constituição do crédito tributário pelo contribuinte. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 151, p. 105-115, 2008.

22.
ROCHA, Sergio André2008ROCHA, Sergio André . Impedimento de Conselheiro dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda por Interesse Econômico ou Financeiro - Uma Outra Visão. Tributario.net (Online), v. 2008, p. 33736, 2008.

23.
ROCHA, Sergio André2008ROCHA, Sergio André ; FARO, M. P. . A Reforma Tributária e a Reforma do Processo Tributário. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 8, p. 22-29, 2008.

24.
ROCHA, Sergio André2008ROCHA, Sergio André . O Resultado do Serviço como Elemento da Regra de Incidência do PIS/COFINS-Importação e da Regra Exonerativa do ISS sobre Exportações. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 155, p. 110-116, 2008.

25.
ROCHA, Sergio André2008ROCHA, Sergio André . Brazilian Incentives for Infrastructure Investments. International Tax Review, v. 43, p. 3-8, 2008.

26.
ROCHA, Sergio André2007ROCHA, Sergio André . Existe um princípio da tipicidade no Direito Tributário?. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 136, p. 68-79, 2007.

27.
ROCHA, Sergio André2007ROCHA, Sergio André . Duração Razoável do Processo Administrativo Fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 142, p. 74-86, 2007.

28.
ROCHA, Sergio André2007ROCHA, Sergio André . A Importância do Processo Administrativo Fiscal. Fórum de Direito Tributário, v. 27, p. 97-110, 2007.

29.
ROCHA, Sergio André2007ROCHA, Sergio André . O Código Civill e seus efeitos sobre o direito tributário. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 74, p. 137-168, 2007.

30.
ROCHA, Sergio André2007ROCHA, Sergio André . A inserção das convenções para evitar a dupla tributação da renda no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 76, p. 238-253, 2007.

31.
ROCHA, Sergio André2006ROCHA, Sergio André . A tributação na sociedade de risco. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 67, p. 141-179, 2006.

32.
ROCHA, Sergio André2006ROCHA, Sergio André . Possibilidade jurídica da concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por intermédio de tratado internacional. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 68, p. 276-288, 2006.

33.
ROCHA, Sergio André2006ROCHA, Sergio André . Aspectos Fiscais do Reembolso de Despesas e do Compartilhamento de Custos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 132, p. 97-110, 2006.

34.
ROCHA, Sergio André2006ROCHA, Sergio André . Alguns apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com o processo administrativo fiscal individual. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 71, p. 231-247, 2006.

35.
ROCHA, Sergio André2005ROCHA, Sergio André . Tributação pelo PIS e pela COFINS dos Contratos Anteriores a 31 de Outubro de 2003 - IN 468/04 - Possibilidade de Questionamento. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 114, p. 94-98, 2005.

36.
ROCHA, Sergio André2005ROCHA, Sergio André . Possibilidade Jurídica da Concessão de Isenções de Tributos Estaduais e Municipais por Intermédio de Tratado Internacional. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 113, p. 116-125, 2005.

37.
ROCHA, Sergio André2005ROCHA, Sergio André . A Importancia do Processo Administrativo Fiscal. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 239, p. 33-44, 2005.

38.
ROCHA, Sergio André2005ROCHA, Sergio André . Meios alternativos de solução de conflitos no Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 122, p. 90-106, 2005.

39.
ROCHA, Sergio André2005ROCHA, Sergio André . A hermenêutica jurídica sob o influxo da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 64, p. 276-295, 2005.

40.
ROCHA, Sergio André2005ROCHA, Sergio André . A importância do processo administrativo fiscal. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 62, p. 149-160, 2005.

41.
ROCHA, Sergio André2005ROCHA, Sergio André . Possibilidade Jurídica de Concessão de Isenções de Tributos Estaduais e Municipais por Intermédio de Tratado Internacional. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), Rio de Janeiro, v. 11, p. 103-117, 2005.

42.
ROCHA, Sergio André2004ROCHA, Sergio André . Questionamento judicial, pela Fazenda Nacional, de decisão administrativa final - análise do Parecer PGFN nº 1.087/2004. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 109, p. 90-99, 2004.

43.
ROCHA, Sergio André2004ROCHA, Sergio André . A Legitimidade das Agências Reguladoras. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 235, p. 299-320, 2004.

44.
ROCHA, Sergio André2004ROCHA, Sergio André . Considerações acerca da Incidência do ISS sobre Serviços Prestados no Exterior. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 104, p. 88-95, 2004.

45.
ROCHA, Sergio André2003ROCHA, Sergio André . Transparência Fiscal Internacional no Direito Tributário Brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 99, p. 112-121, 2003.

46.
ROCHA, Sergio André2003ROCHA, Sergio André . Ética, Moral e Justiça Tributária. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 51, p. 109-129, 2003.

47.
ROCHA, Sergio André2003ROCHA, Sergio André . Denúncia espontânea e lançamento por homologação: comentários acerca da jurisprudência do STJ. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 98, p. 106-112, 2003.

48.
ROCHA, Sergio André2003ROCHA, Sergio André . Sanções Tributárias?. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 92, p. 57-66, 2003.

49.
ROCHA, Sergio André2003ROCHA, Sergio André . Alguns apontamentos sobre os institutos da prescrição e da decadência. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 7, p. 86-107, 2003.

50.
ROCHA, Sergio André2002ROCHA, Sergio André . Responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas fiscais da pessoa jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 76, p. 119-130, 2002.

51.
ROCHA, Sergio André2002ROCHA, Sergio André . Comentários acerca dos efeitos da decisão proferida no âmbito do controle abstrato da constitucionalidade das normas tributárias. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 83, p. 150-167, 2002.

52.
ROCHA, Sergio André2001ROCHA, Sergio André . Teoria da Empresa - Um Retorno ao Critério Subjetivo. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 783, p. 16-41, 2001.

53.
ROCHA, Sergio André2001ROCHA, Sergio André . Não-incidência do ISS sobre prestações de serviços gratuitas à luz da recente manifestação do Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 66, p. 95-102, 2001.

54.
ROCHA, Sergio André2000ROCHA, Sergio André . Da inconstitucionalidade da penhorabilidade do bem de família por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 2, p. 50-56, 2000.

55.
ROCHA, Sergio André2000ROCHA, Sergio André . O Ato Declaratório nº 1/2000 e a ilegalidade da obrigação de retenção do imposto de renda na fonte. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 58, p. 100-108, 2000.

56.
ROCHA, Sergio André2000ROCHA, Sergio André . Inconstitucionalidade da exigência do depósito de 30% do valor do tributo questionado para que se possa interpor recurso na esfera administrativa federal. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 57, p. 115-123, 2000.

57.
ROCHA, Sergio André2000ROCHA, Sergio André . Da ilegalidade da inclusão, na base de cálculo do imposto sobre serviços, do montante das despesas incorridas para a prestação do serviço. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 54, p. 100-106, 2000.

58.
ROCHA, Sergio André2000ROCHA, Sergio André . Ainda a Súmula 212 do Superior Tribunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 63, p. 153-158, 2000.

59.
ROCHA, Sergio André1999ROCHA, Sergio André . Da incostitucionalidade da vedação de concessão de medidas liminares ou da antecipação da tutela contra atos do Poder Público. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 51, p. 114-118, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, Sergio André . Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 335p .

2.
ROCHA, Sergio André . Tributação Internacional. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 1. 399p .

3.
ROCHA, Sergio André (Org.) ; ORLANDO, B. L. K. (Org.) ; LUGONES, C. G. (Org.) ; GUDINO, D. M. (Org.) ; TROUW, E. (Org.) ; GONCALVES, F. F. (Org.) ; BRECHBUHLER, G. (Org.) ; TORRES, H. T. (Org.) ; MUNIZ, I. (Org.) ; MURAYAMA, J. (Org.) ; FREITAS, J. (Org.) ; DOMINGUES, J. M. (Org.) ; KRIEGER, L. F. (Org.) ; GOMES, M. L. (Org.) ; CAMOS, S. (Org.) . Debates Tributários: Parcelamento. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 375p .

4.
ROCHA, Sergio André (Org.) . Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A Volume III. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. 671p .

5.
ROCHA, Sergio André ; GRECO, M. A. ; UCKMAR, V. ; VIMERCATE, P. C. ; OLIVA, C. C. . Manual de Direito Tributário Internacional. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2012. 479p .

6.
ROCHA, Sergio André (Org.) . Curso de Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 894p .

7.
ROCHA, Sergio André (Org.) . DireitoTributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A Volume II. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 576p .

8.
ROCHA, Sergio André . Processo Administrativo Fiscal: Controle Administrativo do Lançamento Tributário. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 502p .

9.
ROCHA, Sergio André (Org.) ; Et Alli (Org.) . Caderno de Debates Tributários: Aspectos Controvertidos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 464p .

10.
ROCHA, Sergio André . Interpretation Double Taxation Conventions: General Theory and Brazilian Perspective. Austin Boston Chicago New York: Wolters Kluwer, 2009. 284p .

11.
ROCHA, Sergio André (Org.) ; RIBEIRO, R. L. (Org.) . Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Quartier, 2008. 264p .

12.
ROCHA, Sergio André . Interpretação dos Tratados contra a Bitributação da Renda. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 272p .

13.
ROCHA, Sergio André (Org.) . Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 564p .

14.
ROCHA, Sergio André . Treaty Override no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O caso das Convenções para Evitar a Dupla Tributação da Renda. São Paulo: Quartier Latin, 2007. 144p .

15.
ROCHA, Sergio André (Org.) . Processo Administrativo Tributário: Homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2007. 688p .

16.
ROCHA, Sergio André . Processo Administrativo Fiscal: Controle Administrativo do Lançamento Tributário. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 399p .

17.
ROCHA, Sergio André . Controle Administrativo do Lançamento Tributário: O Processo Administrativo Fiscal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 296p .

18.
ROCHA, Sergio André . Integração Econômica e Harmonização da Legislação Tributária. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 1. 163p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, Sergio André . Tributação de lucros no exterior, o Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais tributários celebrados pelo Brasil. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema Constitucional Tributário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 657-670.

2.
ROCHA, Sergio André . Caso Vivo: Transferência de Ágio por meio de Utilização de Empresa-Veículo e Ausência de Comprovação de seu Fundamento. Planejamento Tributário: Análise de Casos. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. 2, p. 71-88.

3.
ROCHA, Sergio André . Base de Cálculo do PIS&COFINS-Importação e da CIDE-Royalties e Reajuste do IRRF. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Gilberto de Castro Moreira Junior. (Org.). PIS e COFINS à Luz da Jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. 1, p. 489-496.

4.
ROCHA, Sergio André . Modulação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade e Consequencialismo: Instrumentos para a Desconstitucionalização do Direito Tributário. In: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das Decisões Judiciais Prejudiciais aos Contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. , p. 187-205.

5.
ROCHA, Sergio André . Preços de Transferência e Tipologia Jurídica: as Novas Margens de Lucro Presumidas do PRL. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência 4 Volume. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. , p. 371-385.

6.
ROCHA, Sergio André . Neutralidade Tributária sob o RTT e seu Alcance: o Caso dos Dividendos. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos): Volume IV. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. , p. 298-312.

7.
ROCHA, Sergio André . Tributação de Lucros do Exterior, o Supremo Tribunal Federal e os Tratados Internacionais Celebrados pelo Brasil. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário: 17 Volume. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 1, p. 329-349.

8.
ROCHA, Sergio André . Processo Fiscal e Justiça Tributária. In: Eduardo Paz Ferreira; Heleno Taveira Tôrres; Clotilde Celorico Palma. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. II, p. 829-847.

9.
ROCHA, Sergio André . Evolução do RTT e Perspectivas. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico Contábeis. 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 3, p. 332-346.

10.
ROCHA, Sergio André ; CUNHA, Bruna . Regra Brasileira Antisubcapitalização: Legitimidade e Anterioridade. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. VI, p. 505-524.

11.
ROCHA, Sergio André ; BARRETO, A. C. . Tributação do Reembolso de Despesas e do Compartilhamento de Custos e o CPC 30. In: Sergio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A Volume III. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 585-611.

12.
ROCHA, Sergio André . Treaty Shopping e a Cláusula de Beneficiário Efetivo nas Convenções sobre a Tributação da Renda e do Capital Celebradas pelo Brasil. In: Clovis Panzarini Filho et alli. (Org.). Estudos Avançados de Direito Tributário: Tributação Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 217-244.

13.
ROCHA, Sergio André . Enterprise Services: Brazil. In: IFA. (Org.). Cahiers de Droit Fiscal International. 1ed.Holanda: Sdu, 2012, v. 97a, p. 155-167.

14.
ROCHA, Sergio André . A Qualificação no Direito Tributário Internacional. In: Marcos André Vinhas Catão; Marcus Lívio Gomes. (Org.). Estudos sobre Dureito do Comércio Internacional: Livro em Homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. 1ed.Teresópolis: TereArt Editora, 2012, v. , p. 470-488.

15.
ROCHA, Sergio André . O Controle Abstrato da Constitucionalidade das Normas Tributárias. In: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: Homenagem ao Prof. Michel Temer. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 625-638.

16.
ROCHA, Sergio André . Possibilidade Jurídica da Concessão de Isenções de Tributos Estaduais e Municipais por Intermédio de Tratado Internacional. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 1053-1068.

17.
ROCHA, Sergio André . As Normas de Convergência Contábeis e seus Reflexos para os Contribuintes. In: Roberto Quiroga Mosqueira; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamntos) 2 Volume. São Paulo: Dialética, 2011, v. , p. 281-301.

18.
ROCHA, Sergio André . Evolução Histórica da Teoria Hermenêutica: Do Formalismo do Século XVIII ao Pós-Positivismo. In: André Elali; Hugo de Brito Machado Segundo; Terence Trennepohl. (Org.). Direito Tributáio: Homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 167-214.

19.
ROCHA, Sergio André . O Protagonismo do STF na Interpretação da Constituição pode Afetar a Segurança Jurídica em Matéria Tributária?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário 15 Volume. Dialética: São Paulo, 2011, v. , p. 415-430.

20.
ROCHA, Sergio André . Lançamento Tributário. In: Sergio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. : , 2011, v. , p. 440-460.

21.
ROCHA, Sergio André . Processo Administrativo Fiscal. In: Sergio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. : , 2011, v. , p. 603-642.

22.
ROCHA, Sergio André . Direito Tributário Internacional. In: Sergio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. : , 2011, v. , p. 699-726.

23.
ROCHA, Sergio André . Integração Econômica e Harmonização Tributária. In: Sergio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. : , 2011, v. , p. 727-754.

24.
ROCHA, Sergio André ; ARAGAO, Paulo Cezar . Alteração dos Padrões Contábeis Brasileiros: A Neutralidade Fiscal Transitória, "Deslegalização" da Contabilidade e o Princípio da Legalidade. In: ROCHA, Sergio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das SA Vol. II. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 496-513.

25.
ROCHA, Sergio André ; FARO, M. P. . Ação de Repetição de Indébito. In: Marcus Lívio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 3ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. III, p. 311-328.

26.
ROCHA, Sergio André . A Contabilidade como Prova no Processo Administrativo Fiscal. In: MOSQUEIRA, Roberto Quiroga; LOPES, Alessandro Broedel. (Org.). Controvérsias Jurídico Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 442-463.

27.
ROCHA, Sergio André . A Relação entre o Direito Doméstico e as Convenções para Evitar a Dupla Tributação da Renda no Brasil: O Artigo 98 do Código Tributário Nacional. In: TORRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário e Ordem Econômica: Homenagem aos 60 Anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 714-745.

28.
ROCHA, Sergio André . Análise da Constitucionalidade do Artigo 98 do CTN Após a Decisão do RE n. 229.096-0. In: Breno Ladeira Kingma, Jansen Murayama, Sergio André Rocha et alli. (Org.). Cadernos de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 143-150.

29.
ROCHA, Sergio André . Paraísos Fiscais e Regimes Fiscais Privilegiados: Análise de Algumas Questões Controvertidas. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributario: 14 Volume. São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 348-367.

30.
ROCHA, Sergio André ; TROIANELLI, Gabriel Lacerda . O CARF: a Nova Fisionomia do Velho Conselho de Contribuintes. In: ROCHA, Valdir de Oliveira. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário: 13º Volume. São Paulo: Dialética, 2009, v. , p. 117-134.

31.
ROCHA, Sergio André . Gênese histórica do artigo 98 do Código Tributário Nacional. In: Clóvis Panzarini Filho; Fernando Tonanni; Marco Antonio Behrndt; Ricardo Pereira Ribeiro; Roberto França de Vasconcelos. (Org.). Revista de Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 12, p. 215-222.

32.
ROCHA, Sergio André . A Deslegalização no Direito Tributário Brasileiro Contemporâneo: Segurança Jurídica, Legalidade, Conceitos Indeterminados, Tipicidade e Liberdade de Conformação da Administração Pública. In: ROCHA, Sergio André Rocha; RIBEIRO, Ricardo Lodi. (Org.). Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2008, v. , p. 219-264.

33.
ROCHA, Sergio André . A Qualificação no Direito Internacional Tributário. In: PANZARINI FILHO, Clóvis; TONNANI, Fernando; BEHRNDT, Marco Antonio; RIBEIRO, Ricardo Pereira; VASCONCELLOS, Roberto França de. (Org.). Revista de Direito Internacional Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 8, p. 129-152.

34.
ROCHA, Sergio André ; CUNHA, A. B. . Sportsperson Taxation in Brazil. In: Félix Plaza Romero. (Org.). Guide on Sportsperson Taxation in Certain Relevant Jurisdictions. Navarra: Thompson - Aranzadi, 2008, v. , p. 23-30.

35.
ROCHA, Sergio André . Confissão Cria Tributo? Efeitos da Vontade do Contribuinte sobre o Crédito Tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário - 12º Volume. São Paulo: Dialética, 2008, v. , p. 489-510.

36.
ROCHA, Sergio André ; ARAGAO, Paulo Cezar . Aproveitamento de Ágio Registrado em Empresa-Veículo: Exame a Partir das Decisões dos Conselhos de Contribuintes e das Regras Previstas na Lei nº 11.638/07. In: Sergio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 379-402.

37.
ROCHA, Sergio André . Solução de Divegências Hemenêuticas nos Tratados Internacionais Tributários. Revista de Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 10, p. 187-222.

38.
ROCHA, Sergio André . Ética da Administração Fazendária e o Processo Administrativo Fiscal. In: Sergio André Rocha. (Org.). Processo Administrativo Tributário: Estudos em Homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 612-660.

39.
ROCHA, Sergio André . Alguns Apontamentos sobre o Mandado de Segurança Coletivo Tributário: Coisa Julgada e Concomitância com Processo Administrativo Fiscal Individual. In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias. (Org.). Processo Civil Coletivo. São Paulo: Quartir Latin, 2005, v. , p. 590-606.

40.
ROCHA, Sergio André . A Tributação na Sociedade de Risco. In: Adilson Rodrigues Pires; Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 179-223.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, Sergio André . Brasil e Transparência Internacional. Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. E2, 31 maio 2012.

2.
ROCHA, Sergio André . A CPMF deve voltar?. Brasil Econômico, São Paulo, p. 10 - 10, 21 jan. 2011.

3.
ROCHA, Sergio André . As regras brasileiras de subcapitalização. Valor Econômico, p. E2 - E2, 01 dez. 2010.

4.
ROCHA, Sergio André ; MULLER, Ana . Incentivos fiscais para a inovação tecnológica. Jornal Valor Econômico, Rio de Janeiro, 12 fev. 2010.

5.
ROCHA, Sergio André . Tributação do Afretamento. Portos e Navios, Rio ed Janeiro, p. 42 - 43, 01 dez. 2006.

6.
ROCHA, Sergio André . Por uma Justiça Tributária Especializada. Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. E2 - E2, 14 nov. 2006.

7.
ROCHA, Sergio André . Segurança Jurídica dos Contribuintes. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, , v. 403, p. B-14, 23 dez. 2004.

8.
ROCHA, Sergio André . Compensações Tributárias - Alterações promovidas pela Lei Complementar nº 104/2001. Brazilian Business - Revista da Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, , v. 160, p. 32 - 33, 01 fev. 2001.


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, Sergio André . Tributação de Negócios Internacionais. 2013. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ROCHA, Sergio André; SILVA, C. A.; QUEIROZ, L. C.. Participação em banca de Renata Gomes Teixeira. Elisão e Evasão Tributária: O Direito Comparado e sua Influência na Evolução da Matéria no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; SILVA, G. J. C. E.. Participação em banca de Marcus Vinicius Cardoso Barbosa. Boa-fé e Direito Tributário: A Constitucionalização das Relações entre Administração Tributária e Contribuintes. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
ROCHA, Sergio André; SEIXAS FILHO, A. P.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Jorge Celso Fleming de Almeida Filho. Princípio da Eficiência Tributária: Contribuições para a Construção de uma Administração Tributária mais Eficiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; SEIXAS FILHO, A. P.. Participação em banca de Daniel Dix Carneiro. Os Conflitos Tributários Internacionais e sua Possível Solução pela Via Arbitral. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Carlos Renato Vieira do Nascimento. Extrafiscalidade e Capacidade Contributiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Carlos Renato Vieira do Nascimento. Extrafiscalidade e Capacidade Contributiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
ROCHA, Sergio André; CUNHA, L. G.; ESTELLITA, H.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Frederico Silva Bastos. Transparência Fiscal Internacional e Administração Tributária em Rede. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Direito GV.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; XAVIER, Bianca. Participação em banca de Marco Antonio Boiteux Alvarez. Medidas Antielisivas de Combate à Utilização Abusiva dos Acordos Internacionais para Eliminar a Dupla Tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

2.
ROCHA, Sergio André; XAVIER, Bianca; FARO, M. P.. Participação em banca de Priscila de Carvalho Salles. Normas de Subcapitalização e sua Eficácia à Luz do Princípio da Anterioridade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

3.
ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; XAVIER, Bianca. Participação em banca de Roberto Guérin Barcelos Lima. Análise de um Caso de Incorporação às Avessas à Luz dos Limites do Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

4.
PIRES, Adilson Rodrigues; ROCHA, Sergio André; XAVIER, Bianca. Participação em banca de Marcelo Pacheco Fernandes. Cost-Sharing Agreements no Direito Tributário Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

5.
ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; SEIXAS FILHO, A. P.. Participação em banca de Alberto Sobrinho Neto. A substituição Tributária (para frente) e sua Aplicação ao ICMS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

6.
ROCHA, Sergio André; TORRES, R. L.; MANEIRA, Eduardo. Participação em banca de GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBÜHLER. A imperiosa aplicação do princípio da praticidade na tributação em massa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

7.
ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Alberto Sodré Zile. Procedimento Fiscal Ex Officio Relativo a Tributos Internos Administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

8.
ROCHA, Sergio André; PIRES, Adilson Rodrigues; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Eduardo Saez. Formas Paralelas de Constituição do Crédito Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

9.
ROCHA, Sergio André; SEIXAS FILHO, A. P.; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Ana Lucia Coelho Alves. Tributação Ambiental e Legalidade: Uma Nova Abordagem?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

10.
ROCHA, Sergio André; SEIXAS FILHO, A. P.; PIRES, Adilson Rodrigues. Participação em banca de Luiz Thomaz Said. Medida Cautelar Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; NUNES, V.. Participação em banca de Vitor Alencar Barros Gonzaga.Preços de Transferência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ROCHA, Sergio André; MELLO, L. A.; COSTA, Leonardo de Andrade. Participação em banca de Murillo Estevan Allevato Neto.Os Preços de Transferência e a Viabilidade de Celebração de Advanced Pricing Agreements. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

3.
ROCHA, Sergio André; MARTINS, Flávia Bahia. Participação em banca de Leandro Wanderley Gomes.As Características da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos nas Decisões Tributárias: da divergência de entendimento dos Tribunais Superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

4.
ROCHA, Sergio André; XAVIER, Bianca; RIBEIRO, Cláudia. Participação em banca de Litza Flores Sester.A Tributação Incidente sobre o Ganho de Capital de Venda de Participação Acionária entre Empresas Não-residentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

5.
ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, Cláudia; FRANÇA, Gustavo. Participação em banca de Luiz Carlos Valente Loureiro.A Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

6.
ROCHA, Sergio André; XAVIER, Bianca; FRANÇA, Gustavo. Participação em banca de Erico França B. de V. Sussekind.Comentário à Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que Equipara o Depósito Judicial ao Lançamento por Homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz.

7.
ROCHA, Sergio André; RAMOS, Francisco A; XAVIER, Bianca. Participação em banca de Emmanuel Biar.As Contribuições ao PIS-Importação e à COFINS-Importação criadas pela MP 164/04. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

8.
ROCHA, Sergio André; CATÃO, Marcos André Vinhas. Participação em banca de ALMEIDA, Gustavo Amorim de.Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Candido Mendes.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ROCHA, Sergio André; RIBEIRO, R. L.; QUEIROZ, L. C.. Concurso para Professor Substituto da Faculdade de Direito da Uerj. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Direitos Humanos e Direito Tributário Internacional. 2013. (Congresso).

2.
Seminário Tributos e Preços de Transferência.O Método do Preço de Revenda Menos Lucro. 2013. (Seminário).

3.
Direito Tributário Internacional: O Modelo da OCDE e a Prática Brasileira.Interpretação das Convenções Internacionais Tributárias. 2013. (Seminário).

4.
A Linha Entre o Planejamento Tributário e a Evasão Fiscal.A Abordagem da Comissão Européia e da OCDE sobre a Evasão Fiscal. 2013. (Seminário).

5.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A Sistemática Brasileira de Tributação de Lucros no Exterior. 2013. (Simpósio).

6.
IFA/IBDT: David Tillinghast Research Program.Tax Incentives and Attraction of Investments. 2013. (Simpósio).

7.
Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior (CFC). Passado, Presente e Futuro. A Decisão do STF, Projeto de Alteração Legislativa e Outros Aspectos.Tributação de Lucros do Exterior e a Interpretação do STF. 2013. (Encontro).

8.
Planejamento Tributário.Planejamento Fiscal e Tributação Internacional. 2013. (Encontro).

9.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Preços de Transferência e os Novos Métodos PCI e PECEX. 2012. (Congresso).

10.
20 Simpósio de Direito Tributário IOB.Planejamento Tributário. 2012. (Simpósio).

11.
Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos).As Normas de Convergência Contábeis e seus Reflexos para os Contribuintes. 2011. (Seminário).

12.
Ciclo de Debates de Direito Tributário EMARF.Evolução Histórica dos Modelos de Tratados Tributários. 2011. (Seminário).

13.
19 Simpósio de Direito Tributário - IOB.Ágio na aquisição de participações societárias. 2011. (Simpósio).

14.
III Encuentro Regional Latinoamericano de Tributación Internacional IFA 2011.INTERCAMBIO DE INFORMACIÓN Y ASISTENCIA EN LA RECAUDACIÓN ENTRE ADMINISTRACIONES TRIBUTARIAS. 2011. (Encontro).

15.
2º Encuentro Tributário Regional Latinoamericano IFA 2010. Intercambio de Informaciones en las CDIs Brasileñas. 2010. (Congresso).

16.
US-Brazil IFA Joint Meeting. Acquisition and Sale of U.S. Companies by Brazilian Companies. 2010. (Congresso).

17.
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Regimes Fiscais privilegiados e subcapitalização. 2010. (Seminário).

18.
Rio Business Sport Marketing.O Papel dos Incentivos Fiscais em Grandes Eventos Desportivos: O caso da Copa do Mundo no Brasil. 2010. (Seminário).

19.
IV Annual Latin American International Tax Program.Tax Indemnifications in Mergers and Acquisitions. 2010. (Simpósio).

20.
Ciclo de Debates de Direito Tributário da EMARF.Paraísos Fiscais. 2010. (Encontro).

21.
XXX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Desafios e Oportunidades do Arcabouço Legal Brasileiro para a Inovação em Biotecnologia. 2009. (Congresso).

22.
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Política de Negociação de Tratados Internacionais. 2009. (Congresso).

23.
Tributação Internacional: Experiências Brasileira e Estrangeira em Comemoração aos 60 Anos da ABDF.Interpretação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação da Renda. 2009. (Seminário).

24.
6º Encontro do Ciclo de Debates de Direito Tributário da EMARF.Tributação das Controladas e Coligadas no Exterior. 2009. (Seminário).

25.
5º Encontro Ciclo de Debates de Direito Tributário - EMARF.Constituição do Crédito Tributário pelo Contribuinte. 2008. (Seminário).

26.
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. Ética da Administração Fazendária e Processo Administrativo Fiscal. 2007. (Congresso).

27.
Reunião Debate GDT - Rio.Os Novos Regimentos Internos dos Conselhos de Contribuintes. 2007. (Encontro).

28.
I Fórum Tributário do Sistema Petrobras. Aspectos Fiscais dos Cost-sharing Agreements. 2006. (Congresso).

29.
GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.Fiscalização Tributária, Processo Administrativo e Processo Judicial. 2006. (Seminário).

30.
Reunião-Palestra GDT-Rio.Tributação de Lucros Auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior. 2006. (Seminário).

31.
Seminário 40 Anos do Código Tributário Nacional.CTN e o Sistema Tributário Nacional. 2006. (Seminário).

32.
GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.A Tributação das Operações de Importação de Serviços (IRRF, CIDE, PIS/COFINS-Importação e ISS). 2005. (Seminário).

33.
GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.O Tratado de Bitributação Brasil-Alemanha Conseqüências da Denúncia. 2005. (Seminário).

34.
GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.Imposto sobre serviços, PIS e COFINS − cost sharing, valores recebidos de terceiros, reembolso de despesas, operações de importação e outros temas relevantes. 2005. (Seminário).

35.
GEP-Jurídico da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.Aspectos Atuais do Planejamento Tributário. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, Sergio André . I Curso de Extenção em Planejamento Tributário. 2007. (Outro).

2.
ROCHA, Sergio André . I Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mônica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga. Analise Econômica do Direito no Direito Tributário. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.
Marcelo Pacheco Fernandes. Presunções no Direito Tributário. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

3.
Maria Cecilia Antunes do Rego Macedo. Ação Rescisória em razão da modificação de entendimento jurisprudencial. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

4.
Donato Solon. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS e da COFINS. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

5.
Fátima Amaral. Depósito Judicial e Constituição do Crédito Tributário. Início: 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

6.
Henrique Corredor Cunha Barbosa. Proteção da Confiança do Contribuinte: A COFINS das Sociedades Prestadoras de Serviços Regulamentados. Início: 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

7.
Nathalia Cristina da Silva Vilela. Imunidade das Contribuições Previdenciárias Patronais das Pessoas Jurídicas de Direito Público Gestoras do Sistema Único de Saúde - SUS. Início: 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gabriel Demétrio. Uma Contribuição à Teoria das Contribuições. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

2.
Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira. A Participação do Cidadão na Formação da Tributação Brasileira e a Busca por Espaços de Consenso. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Carolina Franco Diniz. Não Discriminação nas Convenções Internacionais sobre Tributação da Renda e do Capital: O Caso Volvo e a Remessa de Lucros para o Exterior. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

2.
Bruno Menaged. Os Benefícios Fiscais para a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014 à luz dos Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

3.
Marco Antonio Boiteux Alvarez. Medidas Antielisivas de Combate à Utilização Abusiva dos Acordos Internacionais para Eliminar a Dupla Tributação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

4.
Priscila de Carvalho Salles. Normas de Subcapitalização e sua Eficácia à Luz do Princípio da Anterioridade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

5.
Marcelo Pacheco Fernandes. Cost Sharing Agreements no Direito Tributário Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

6.
Roberto Guérin Barcelos Lima. Análise de um Caso de Incorporação às Avessas à Luz dos Limites do Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

7.
Vivian Casanova de Carvalho. A Apresentação Extemporânea de Provas no Processo Administrativo Fiscal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

8.
Bernardo Nesanelovicz Albanesi. A Incidência do ISS em Operações Internationais de Prestação de Serviços. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

9.
Maiko Villela Rangel de Carvalho. O Pró-social no executivo fiscal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

10.
Gustavo Vaz Porto Brechbühler. A imperiosa aplicação do princípio da praticidade na tributação em massa. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

11.
Alberto Sodré Zile. Procedimento Fiscal Ex Officio Relativo a Tributos Internos Administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

12.
Eduardo Saez. Formas Paralelas de Constituição do Crédito Tributário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

13.
Ana Lucia Coelho Alves. Tributação Ambiental e Legalidade: Uma Nova Abordagem?. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

14.
Mariana Jesus Lourenço. A Confiança Legítima em Face da Inovação Jurisprudencial Acerca da Denuncia Espontânea. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em Direito Corporativo) - IBMEC-RJ. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

15.
Luiz Thomaz Said. Medida Cautelar Fiscal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiz Caros Valente Loreiro. A Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.

2.
Litza Flores Sester. A Tributação Incidente sobre o Ganho de Capital de Venda de Participação Acionária entre Empresas Não-residentes". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Matriz. Orientador: Sergio André Rocha Gomes da Silva.



Outras informações relevantes


Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto da Cadeira de Direito Tributário da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Membro do Conselho da Associação Brasileira de Direito Financeiro
Membro do Conselho Delibeativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário



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