Sivaldo Vasconcelos

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  • Última atualização do currículo em 14/06/2018


CONSULTOR TÉCNICO AMBIENTAL FEDERAL - REGISTRO IBAMA N.º 1038533. COORDENADOR TÉCNICO DA OSC CONSULTANTS, TRADERS & ADVISORS. COORDENADOR DO CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UNIFLU. COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL UNIFLU. PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UFF. ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA UFRRJ - CREA/RJ 197410246. MEMBRO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ÁRBITROS E MEDIADORES. PERITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REGISTRO N.º 1.354. ADVOGADO OAB/RJ 83548, COM MESTRADO NA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS. ATUALMENTE É PROFESSOR NO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sivaldo Vasconcelos
Nome em citações bibliográficas
VASCONCELOS, Sivaldo

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Fluminense.
Rua Tenente Coronel Cardoso, 345
Centro
28013460 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil
Telefone: (22) 21013350
URL da Homepage: http://www.fdc.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Mestrado em Políticas Públicas e Processo.
Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.
Título: Uma visão crítica sobre a lei de crimes ambientais,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Sonia Le Cocq D'Oliveira.
1996 - 1997
Especialização em Direito Privado. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.
Título: Não informado.
1995 - 1996
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.
Título: Não informado.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.
1969 - 1973
Graduação em Engenharia Agronômica.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
CURSO DE FORMAÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS. (Carga horária: 17h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
2011 - 2011
SEMINÁRIO PAULISTA DE PERÍCIAS JUDICIAIS. (Carga horária: 4h).
Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia, IBAPE, Brasil.
2010 - 2010
TREINAMENTO EM AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFICAÇÃO A. (Carga horária: 21h).
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.
2009 - 2009
CURSO PRÁTICO DE VALORAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 10h).
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2009 - 2009
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE RURAL. (Carga horária: 16h).
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.
2007 - 2007
PERICIAS AMBIENTAIS. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia, IBAPE, Brasil.
2007 - 2007
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CREDITO DE CARBONO. (Carga horária: 20h).
Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia, Crea-RJ, Brasil.
2007 - 2007
APP E RESERVA LEGAL NA PROPRIEDADE RURAL. (Carga horária: 16h).
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.
2006 - 2006
AVALIAÇÃO E PERÍCIAS EM PROPRIEDADES RURAIS. (Carga horária: 20h).
Sociedade Mineira de Engenheiros Agronomos, SMEA, Brasil.
2006 - 2006
CURSO INDICADORES AMBIENTAIS DE QUALIDADE DE SOLO. (Carga horária: 20h).
Associação Brasileira de Manejo e Conservação do Solo e da Água, ABMCSA, Brasil.
2006 - 2006
PERICIAS EM CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 16h).
Instituto Preserva Ambiental, IPA, Brasil.
2005 - 2005
Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental. (Carga horária: 4h).
Conselho Regional de Biologia/RJ, CRB/RJ, Brasil.
2005 - 2005
INOVAÇÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito de Taboão da Serra, FDTS, Brasil.
2005 - 2005
LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (Carga horária: 4h).
Conselho Regional de Biologia/RJ, CRB/RJ, Brasil.
2005 - 2005
ARBITRAGEM E PERSPECTIVAS NAS PEQUENAS EMPRESAS. (Carga horária: 4h).
Associação Comercial e Industrial de Campos, ACIC, Brasil.
2004 - 2004
PERICIA JUDICIAL AMBIENTAL. (Carga horária: 20h).
Instituto Manual de Perícias, IMP, Brasil.
2004 - 2004
RESPONSABILDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS E DO ESTAD. (Carga horária: 16h).
Instituto Biológico, IB, Brasil.
2003 - 2003
CURSO PERÍCIAS DE AVALIAÇÃO DE ENGENHARIA APLICADA. (Carga horária: 15h).
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ, Brasil.
2003 - 2003
PERICIA AMBIENTAL. (Carga horária: 10h).
Instituto Ecológico Aqualung, IEA, Brasil.
1999 - 1999
CURSO PERÍCIAS E AUDITORIAS DE ENGENHARIA AMBIENTA. (Carga horária: 63h).
Asssociação Brasileira de Engenheiros Civis, ABEC, Brasil.
1998 - 1998
CURSO BÁSICO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA. (Carga horária: 20h).
Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, ESA/RJ, Brasil.
1995 - 1995
ESTATÍSTICA INFERENCIAL NAS CIENCIAS HUMANAS. (Carga horária: 20h).
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil.
1986 - 1986
RECEITUÁRIO AGRONÔMICO. (Carga horária: 4h).
Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia, Crea-RJ, Brasil.
1979 - 1979
AFERIÇÃO DE BALANÇAS INDUSTRIAIS. (Carga horária: 40h).
Fillizola Fairbanks do Brasil, FFB, Brasil.
1970 - 1970
TREINAMANTO NA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS. (Carga horária: 40h).
Massey Fergunson do Brasil, MFB, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

05/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário e Legislação Canavieira
Direito Agrário
Direito Ambiental
Seminário Avançado (Direito Ambiental no Século XXI

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TECNICO-ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

Atividades

11/1976 - Atual
Extensão universitária , Campus Dr Leonel Miranda, .

Atividade de extensão realizada
divulgação de pesquisa.
11/1976 - Atual
Treinamentos ministrados , Campus Dr Leonel Miranda, .

Treinamentos ministrados
meio ambiente e agronegócios

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - Atual
Vínculo: perito judicial, Enquadramento Funcional: perito judicial ambiental



Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica

Demais tipos de produção técnica
1.
VASCONCELOS, Sivaldo. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRODUÇÃO PLANTAS MEDICINAIS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
VASCONCELOS, Sivaldo. CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO AGRÁRIA E AMBIENTAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
VASCONCELOS, Sivaldo. GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Kayo Costa Moraes.Direito do Consumidor e seus aspectos penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

2.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Rosemary Pessanha.Responsabilidade penal Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

3.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de André Borges Henriques.A necessidade do exame criminológico na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

4.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Igor Paes Araújo.A Obrigatoriedade do Estatuto de Impacto ambiental segundo a legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

5.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Fátima Maria de Souza Moço.Dano moral e sua reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

6.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Rodrigo Gomes Benevides.O sursis como alternativa eficaz á pena de prisão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

7.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; SILVEIRA, F.. Participação em banca de Antônio Tinoco Nunes.Adoção homossexual no Brasil: uma discussão jurídica e social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

8.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; OLIVEIRA, H. H. S.. Participação em banca de Cyntia Andrade Dias.Do pátrio poder ao poder familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

9.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; OLIVEIRA, H. H. S.. Participação em banca de Damarys de Almeida Rosa.Dano moral e a liberdades de expressão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

10.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; OLIVEIRA, H. H. S.. Participação em banca de Dayana de Almeida Pessanha.A lei de improbidade administrativa frente aos atos lesivos na administração pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

11.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de David Farah Batista.A utilização dos atributos dos atos administrativos em benefício particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

12.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Fernando Bastos Garcia.Contribuições especiais: proporcionalidade, adequação e extrafiscalização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

13.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Higor Alvarenga Viana.Redução na maioridade penal no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

14.
VASCONCELOS, Sivaldo; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Lais Pessanha de Almeida.Uma análise a eficácia das medidas socioeducativas segundo o Eca: Direito garantido por lei ou instrumento de punição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

15.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Laura Monteiro Lubanco.Guarda Compartilhada: Em favor de pais e filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

16.
MILLER, C. S.; VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Luis Wagner dos Santos Gomes.Responsabilidade Civil por erro médico. 2014.

17.
VASCONCELOS, Sivaldo; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Luísa Tavares Sales.Responsabilidade Civil por abandono afetivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

18.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; SILVEIRA, F.. Participação em banca de Matheus dos Santos V. Nascimento.Da circulação de mercado a prestação de serviços.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

19.
MELLO, M. C. D.; VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Pablo Ramon Soares de Souza.Direito Penal do inimigo: as nuances do direito penal de terceira volocidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

20.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ana Luisa Vasconcelos Ramos.Assérdio moral na relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

21.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de João Marcos Ferreira Macedo.A elisão fiscal como farramenta para o planejamento tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

22.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Elaine Cristina C. Gomes Syrio.Ação de desapropriação de rural por interesse social, para fins de forma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

23.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ingrid Barreto Fraga.Desapropriação nos terrenos de posse: indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

24.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Letícia Maria de Souza Carvalho.Prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

25.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Lucas Loures Alves.O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

26.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Lucas Sardinha Lopes.Alienação parental e os seus reflexos na entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

27.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Lucas Soares Paes Siqueira.O empregado doméstico e a nova perspectiva dada pela emenda Constitucional nº 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

28.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Luciano Tristão Machado.Os poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: O conflito existente entre a busca pela verdade real.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

29.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Luiza Marques Gomes.Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

30.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Marcos Barbosa de Abreu Júnior.Considerações acerca do tratamento jurídico aplicado ás mulheres que matam. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

31.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Marília de Oliveira dos Santos.Filiação socioafetiva sob o prisma do novo Código civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

32.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Nair Guerra Navega de Barros.Eutanásia no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

33.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Paulo Vinícius Chagas Borges.Título de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

34.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Rafael Codeço Mamiya.Desapropriação para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

35.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Samanta Barbosa Fraga Bastos.Defensoria Pública como instrumento pleno do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

36.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Thais de Oliveira Pereira Leite Maciel.Lei 11.340/06: histórico, aspéctos jurídicos e aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

37.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Yuri Esteves Tavares do E. S. M. de Souza.Responsabilidade Civil pelo dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

38.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.. Participação em banca de Íris Manhães Fernandes.A comprovação do interesse de agir nas ações diretas de inconstitucionalidade de possibilidade de arguição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

39.
VASCONCELOS, Sivaldo; BASTOS, D. S. C.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Bruno Ferreira Rangel.A função social nos contratos agrários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

40.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de José Rafick Santos Cerqueira.Direito de propriedade e reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

41.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Rogéria Santos do Amaral.Educação ambiental como instrumento de exercício de cidadania e defesa do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

42.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Pollyana Gomes Amorim.A obrigação estatal de garantir continuidade e efetividade aos serviços públicos essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

43.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Elisângela da Conceição Fernandes.A participação popular na defesa do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

44.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Luciene de Andrade Santos Almeida.Reciclagem: Estímulo à preservação do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

45.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Sílvia de Almeida Soares Viana.A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

46.
VASCONCELOS, Sivaldo; BARROS, V. A.; SILVEIRA, F.. Participação em banca de Andréa dos Santos Ferreira.Direito Ambiental e saúde como temas indissociáveis.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

47.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; BARROS, V. A.. Participação em banca de Antônio Francisco Soares de Siqueira Filho.Princípio da prevenção no Direito Ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

48.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; BARROS, V. A.. Participação em banca de Jeovah Galeno de Jesus Barcelos de Azevedo Neto.Ação civil pública como instrumento de tutela processual do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

49.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Diana Favilla Paixão.O zoneamento ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

50.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Paulo Roberto Pereira Gomes.Servidão florestal como instrumento de defesa do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

51.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Priscila Corrêa Nogueira Russo.Responsabilidade civil objetiva no direito ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

52.
VASCONCELOS, Sivaldo; FERNANDES, J. N.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Adriano Nogueira Barroso.Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

53.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; FERNANDES, J. N.. Participação em banca de Gabriele de Oliveira Dias.A prova pericial como instrumento de defesa do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

54.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; FERNANDES, J. N.. Participação em banca de Paulo Silas Silva de Andrade.O Estatuto da cidade e a proteção ambiental do ambiente urbano.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

55.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Matheus Chagas Gimenes.Mudanças climáticas globais, efeito estufa e protocolo de Kioto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

56.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Orion Sidartta Conceição.Aspectos jurídicos e sociais do estudo de impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

57.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Rita de Cássia Furtado.A importância do estudo do direito agrário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

58.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Romualdo de Souza Azevedo.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

59.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Thiago Henrique Pessanha.Crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

60.
MENEZES, M. P.; QUARESMA, G. N. M.; VASCONCELOS, Sivaldo. Participação em banca de Alberto Pessoa Bastos.Direito à intimidade e e honra em antítese ao direito à propriedade na relação de trabalho no ordenamento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

61.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; FARIA, J. A.. Participação em banca de Alinne Henriques Cabral.Instrumentos políticos e jurídicos de tutela no direito ambiental brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

62.
FARIA, J. A.; VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Cheker Miguel Hadad Kury.A ação monitória e a garantia da "Ordem jurídica justa".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

63.
ANDRADE, S. G.; RICARDO, G.; VASCONCELOS, Sivaldo. Participação em banca de Raphaela Laterça da Silva.Responsabilidade civil por erro médico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

64.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Samira Tavares Pimentel.Desapropriação para fins de reforma agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

65.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Lílian Lilargem R. Martins.Da interpretação do princípio da insignificância nos crimes ambientais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

66.
VASCONCELOS, Sivaldo; BASTOS, D. S. C.; MILLER, F. F.. Participação em banca de Ana Paula Silveira Lemos.Os impactos causados pelos organismos geneticamente modificados OGMS e os aspectos ético-jurídicos na sua utilização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

67.
VASCONCELOS, Sivaldo; BASTOS, D. S. C.; SILVEIRA, F.. Participação em banca de Francine Bensi Oliveira.Tutela penal do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

68.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Elaine Ribeiro Gonçalves Prata.A função social da propriedade nos contratos agrários.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

69.
VASCONCELOS, Sivaldo; CAMPELO, L. G. B.. Participação em banca de Filipe Pessanha Barreto.A reserva legal e sua importância na preservação das florestas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

70.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Gisele Bazane da S. Rangel.Tutela jurídica do meio ambiente. Brasil (1988-2006). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

71.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Jackeline Moreira Pinheiro.Desapropriação para fins de reforma agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

72.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Luís Everaldo dos S. Carvalho.Os assentamentos como realidade jurídica: os impasses de quem conquista a terra pela luta.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

73.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Márcia Dutra Machado Coelho.Ação civil e ação popular como instrumentos de defesa do meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

74.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Maria das Graças D. B. Soares.Educação Ambiental como instrumento de defesa do Meio Ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

75.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Mariana de Souza Menezes.Princípio poluidor pagador.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

76.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Patrick Pinto Guimarães.Análises e perspectivas da reforma agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

77.
VASCONCELOS, Sivaldo; CAMPELO, L. G. B.. Participação em banca de Tereza Cristina M. F. C. Pinto.O licenciamento ambiental como instrumento de controle da proteção ao meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

78.
LESSA, A. V. M.; VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Viviane Machado de Lima.Biodiversidade, biopirataria e produção de conhecimento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

79.
VASCONCELOS, Sivaldo; SOUZA, A. R.; SILVEIRA, F.. Participação em banca de Bruno Cortês Amado Henriques.Evolução do Direito Ambiental no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

80.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Pereira A.Junior.Direito Ambiental e as unidades de conservação no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

81.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVA, M. A. B.. Participação em banca de Cláudio Luiz Neves.A questão polêmica dos transgênicos no Brasil em face do princípio da preucação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

82.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Denise Medeiros da Costa.O direito ambiental e a reparação civil por dano ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

83.
VASCONCELOS, Sivaldo; SALLES, J. L.. Participação em banca de Carlos Benoni Alves Torres.Da licença ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

84.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Genecy Gonçalves Neto.Reforma agrária ? aspectos jurídicos e sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

85.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; SILVA, M. A. B.. Participação em banca de Elza Maria Senra de Oliveira.Direito de águas ? a política nacional de recursos hídricos ? Lei 9433/97 a outorga e a cobrança pelo uso da água.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

86.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Marcelo Neves de Matos.A função sócio-ambiental da propriedade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

87.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Eliomar B. do Nascimento.A importância do estudo de impacto na concessão do licenciamento ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

88.
FARIA, J. A.; QUARESMA, G. N. M.; VASCONCELOS, Sivaldo. Participação em banca de Leandro Lúcio dos Santos Rosa.Acesso à justiça: soluções atuais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

89.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Marcos Antônio S. Menezes.Reforma agrária e os movimentos sociais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

90.
FARIA, J. A.; VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Íris Lima de Cnop.Violência doméstica e juizado especial criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

91.
VASCONCELOS, Sivaldo; FARIA, J. A.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de José Bittencourt Maia Júnior.Os contratos agrários e as suas novidades jurídicas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

92.
MILLER, M. Q. S.; VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Gabriela Salgado da Silva.Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e dar coisa certa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

93.
MILLER, M. Q. S.; VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Jane de Azevedo Andrade.A prova ilícita em processo civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

94.
MILLER, M. Q. S.; VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Elisangela Monteiro Feres.Aspectos polêmicos e atuais sobre sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

95.
VASCONCELOS, Sivaldo; FARIA, J. A.. Participação em banca de Lívia Marcele Ribeiro R. Falcão.Responsabilidade civil objetiva no direito ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

96.
VASCONCELOS, Sivaldo; FARIA, J. A.. Participação em banca de Rui Nunes de Souza Júnior.Usucapião especial rural.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

97.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVA, M. A. B.; BASTOS, D. S. C.. Participação em banca de Charlene Rodrigues Lacerda.O meio ambiente: um novo direito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

98.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVA, M. A. B.; BASTOS, D. S. C.. Participação em banca de Colmar da Silva Oliveira.Aspectos técnicos e jurídicos da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

99.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVA, M. A. B.; BASTOS, D. S. C.. Participação em banca de Israel de Souza Júnior.A responsabilidade penal nos crimes ambientais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

100.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVA, M. A. B.; BASTOS, D. S. C.. Participação em banca de João Máximo Bassul Coelho.Responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

101.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Clara Margarete J. C. Rego.Os princípios do direito ambiental e a tutela do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

102.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Evelise Vianna Muniz.Educação ambiental como instrumento do exercício da cidadania e defesa do meio ambiente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

103.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.; FARIA, J. A.. Participação em banca de Merilene Azevedo e Mattos.O lincenciamento ambiental como instrumento fundamental de defesa do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

104.
BASTOS, D. S. C.; QUARESMA, L. A.; VASCONCELOS, Sivaldo. Participação em banca de Lívia Nogueira L. P. Pinto.Improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

105.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Guilherme Geaquinto Fontes.Aspectos jurídicos e administrativos do licenciamento ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

106.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Andréa Sales Rangel.Princípios fundamentais do direito ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

107.
VASCONCELOS, Sivaldo; SILVEIRA, F.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Catarina Peixoto de Carvalho.Ação popular e ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

108.
VASCONCELOS, Sivaldo; BASTOS, D. S. C.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carolina Henrique Sardinha.Recursos hídricos e gestão ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

109.
BASTOS, D. S. C.; QUARESMA, G. N. M.; VASCONCELOS, Sivaldo. Participação em banca de Edlaine Souza G. Rodrigues.O direito civil do nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

110.
VASCONCELOS, Sivaldo; BASTOS, D. S. C.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Sandra Cristina Botelho Dias.Responsabilidade Civil por danos ambientais na contemporaneidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

111.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carlos Alexandre R.Vasconcelos.Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

112.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Lílian dos Santos Rosa.Reforma agrária no Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

113.
VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Rozimaldo de Souza Tavares.Responsabilidade Civil por Dano Ambiental.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

114.
ESTEFAN, P. A.; VASCONCELOS, Sivaldo; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Elizadelma Cruz Marães.A função social da propriedade na perspectiva do usucapião. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

115.
VASCONCELOS, Sivaldo; ESTEFAN, P. A.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Silvia Elena A. da C. Linhares.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

116.
VASCONCELOS, Sivaldo; PADILHA, H. T.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ana Cláudia Carneiro Motta.Desapropriação para fins de reforma agrária.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.




Outras informações relevantes


MINISTRA CURSOS DE CURTA DURAÇÃO EM ENTIDADES, UNIVERSIDADES, ASSOCIAÇÕES SOBRE PERICIA AMBIENTAL E AVALIAÇÃO E VALORAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS



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