Natália de Souza Lisbôa

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  • Última atualização do currículo em 05/03/2018


Doutora em Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional pela PUC-MG. Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES. Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis na Universidade Federal de Ouro Preto - PRACE/UFOP. Professora Adjunta I do Departamento de Direito - DEDIR/UFOP. É coordenadora docente do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP e do NAJOP/UFOP - Posse e Propriedade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Natália de Souza Lisbôa
Nome em citações bibliográficas
LISBÔA, N. S.;LISBÔA, Natália de Souza

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito - DEDIR.
Campus Universitário
Morro do Cruzeiro
35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil
Telefone: (31) 35591545
URL da Homepage: www.direito.ufop.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
com período sanduíche em Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra (Orientador: Maria Manuela Duarte Guilherme).
Título: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E EPISTEMOLOGIAS DOMINANTES: Considerações para a América Latina, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Justiça de Transição; Epistemologias Dominantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2007 - 2009
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais.
Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil.
Título: Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Geovany Cardoso Jeveaux.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2005 - 2006
Especialização em Direito.
Faculdades Integradas de Caratinga, FIC*, Brasil.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas de Caratinga, FIC*, Brasil.
Título: A dificuldade de limitação do princípio da moralidade administrativa.
Orientador: Ariete Pontes de Oliveira.




Formação Complementar


2017 - 2017
Políticas públicas y justicia de género. (Carga horária: 168h).
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
2017 - 2017
Derecho internacional de los derechos humanos de las mujeres. (Carga horária: 168h).
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
2015 - 2015
Crítica post/decolonial: debates en el diálogo sur-sur. (Carga horária: 168h).
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta I, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Direito Civil - Parte Geral I e II; Posse e Propriedade. Eletiva: Direitos Humanos

Atividades

09/2017 - Atual
Direção e administração, Reitoria, Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.

Cargo ou função
Pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis.
11/2014 - 06/2016
Direção e administração, Escola de Direito, Turismo e Museologia, .

Cargo ou função
Presidente do Colegiado do Curso de Direito - CODIR.
11/2014 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, .

Cargo ou função
Representante do CODIR no Conselho da Escola de Direito, Turismo e Museologia.
12/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, .

Cargo ou função
Representante da Clase B (Assistente) no Conselho da Escola de Direito, Turismo e Museologia.
10/2013 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito - CODIR.

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM*, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de TCC e Pesquisa

Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de atividades complementares, Carga horária: 4

Atividades

08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais II - Hermenêutica e Direitos Fundamentais
Monografia I
Monografia II
Processo Civil I
Processo Civil II
Processo Civil III
Processo Civil VI
01/2008 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - parte geral
Direito Civil II - obrigações
Direito Civil III - Contratos
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Responsabilidade Civil
Direito Civil III - Contratos
Direito Civil I - Parte Geral
01/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações
Introdução ao Estudo do Direito II
Introdução ao Estudo do Direito I
8/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Direito Civil I
Introdução ao Estudo do Direito II

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, UFVJM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social

Faculdades Integradas de Caratinga, FIC*, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Pós Graduação: Especialização em Direito Civil e Processual Civil Módulo: Direito das Sucessões


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio - convenio 132/2002, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Juizado Informal de Conciliação, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliador
Outras informações
154 h/aulas total



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Novos Direitos Privados: estudos sob a perspectiva das vulnerabilidades
Descrição: No intuito de dar continuidade à missão da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na implementação de soluções educacionais, cumpre apresentar o presente projeto de criação do Grupo de Estudos intitulado NOVOS DIREITOS PRIVADOS: ESTUDOS SOB A PERSPECTIVA DAS VULNERABILIDADES. Trata-se de grupo de debates para a realização de pesquisas jurídicas nesta seara, que visa a articular esforços dos acadêmicos do curso de Direito, com o objetivo de revisitar e, eventualmente, reconstruir tradicionais institutos do Direito Privado, em razão de novos modelos jurídicos, novos sujeitos e novos direitos, sobretudo sob a perspectiva das vulnerabilidades. Desse modo, é pretendida a discussão e reflexão acerca das noções de pessoa, patrimônio, propriedade intelectual, empresa, políticas públicas e ações contramajoritárias, para a compreensão dos meios alternativos de solução de conflitos, o reconhecimento de direitos e promoção do desenvolvimento humano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Beatriz Schettini - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador / Leila Reis - Integrante / Alexandra Clara Ferreira Faria - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Michael César Silva - Integrante / Paula Camila Veiga Ferreira - Integrante / Rafaela Fernandes Leite - Integrante.
2016 - Atual
Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA
Descrição: O Grupo de Pesquisas Socioambientais criado na Universidade Federal de Ouro Preto é constituído por professores de diferentes áreas do conhecimento e tem como objetivo produzir estudos interdisciplinares relativos à sociedade em sua interação com o território, a linguagem, os modos de produção, a natureza e a ciência. Criado após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana - MG, o Grupo tem como escopo inicial analisar as relações decorrentes da atividade minerária na Microrregião de ouro Preto, pertencente à Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, podendo se estender por toda a Bacia do Rio Doce.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
Exercício da Cidadania ? proteção, promoção e concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Natália de Souza Lisbôa - Coordenador / Edynalva Fernandes da Silva - Integrante / Elaine de Oliveira Santos - Integrante / Rafael Ferreira dos Santos - Integrante.


Projetos de extensão


2012 - Atual
Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto - NAJOP/UFOP
Descrição: O presente projeto tem como principais objetivos: (I) a prestação de serviços à comunidade, favorecendo a integração da UFOP com a Região dos Inconfidentes, seja através da Assistência Jurídica real face ao Poder Judiciário local, seja, através do Centro de Mediação solucionando conflitos amigavelmente; (II) O auxílio na formação dos alunos através de trabalhos, pesquisas, seminários e visitas ao Poder Judiciário, Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público e Escritórios de Advocacia mediante a concepção do Laboratório Jurídico, bem como, formação discente por meio do exercício real e simulado da prática jurídica via Núcleo de Assistência e Mediação Jurídica. Considerando-se o fato de que no NAJOP são desenvolvidas atividades pertinentes ao aprendizado das várias profissões jurídicas exercidas no país (advocacia, juízo arbitral, magistratura, ministério público etc.), sua existência é de extrema relevância para a formação acadêmica e prática dos alunos, o que por certo justifica suas atividades. Não obstante, o núcleo apresenta importante foco no atendimento voltado à comunidade Ouro Preto e região, permitindo aos desprovidos de recursos financeiros o amparo jurídico de forma gratuita, sendo uma importante ação da Universidade Federal de Ouro Preto ? MG, com vistas à disseminação do conhecimento construído..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2012 - Atual
Assessoria Jurídica Comunitária - Núcleo de Direitos Humanos - NDH/UFOP
Descrição: A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto do Programa Núcleo de Direitos Humanos da UFOP (NDH/UFOP). O projeto apresenta uma nova forma para resolução de conflitos sociais e possibilita o acesso a justiça através de um trabalho de conscientização comunitária realizado, especificamente, no Centro de Pastoral da Paróquia Cristo Rei ? Bauxita e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ? Alto da Cruz. A Assessoria Jurídica Comunitária busca superar o eixo assistencialista com o qual convivem as faculdades de Direito no Brasil e pretende ampliar e aprimorar a formação dos alunos do Curso de Direito da UFOP numa prática jurídica que se aproxima da população no exercício de seus direitos. A falta de conhecimento da comunidade, de informação sobre seus próprios direitos e a incapacidade de transformar seus anseios e necessidades em políticas públicas é combatida com o trabalho de esclarecimento e informação dos indivíduos, em situação de vulnerabilidade social, para a defesa de seus direitos. O modelo tradicional de prestação de serviços legais impõe uma relação de hierarquia entre os bacharéis de direito e seus clientes. A formalidade no atendimento, nos escritórios, no vocabulário e na postura do profissional cria uma barreira que muitas vezes prejudica na resolução do conflito. A proposta da Assessoria é criar um reconhecimento entre os profissionais do direito e a comunidade, para que haja um aprendizado mútuo. Os indivíduos atendidos pelo projeto serão aconselhados e encaminhados, quando necessário, para órgãos competentes, para a solução do seu conflito. Por outro lado, os alunos têm a oportunidade de ter uma formação mais humanitária e consciente sobre as questões sociais. Além disso, o convívio direto com a comunidade traz um reflexo de quais são suas reais demandas. Outro aspecto a ser considerado é a contribuição que os ?casos? proporcionam para o aprimoramento nos estudos dos graduandos, confirmando a indissociabilidade do tripé Ensino, Pesquisa.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: PERCURSO ACADÊMICO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: educação jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Professora Homenageada - Direito, DOCTUM - Teófilo Otoni.
2012
Nome da Turma - Direito Matutino, DOCTUM - Teófilo Otoni.
2011
Professora Homenageada - Direito, DOCTUM - Teófilo Otoni.
2011
Paraninfa - Direito, DOCTUM - Teófilo Otoni.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, M. M.2017CARVALHO, M. M. ; LISBÔA, N. S. . O rompimento da barragem de Fundão e a destruição do patrimônio cultural do distrito de Bento Rodrigues. Revista do Direito de Língua Portuguesa, v. 9, p. 203-218, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
LISBÔA, N. S.; CARVALHO, M. M. . O rompimento da Barragem de Fundão no contexto da crise do capitalismo e as epistemologias do sul como forma de proteção aos Direitos Humanos. In: Bleine Queiroz Caúla; Bruna Souza Paula; Rômulo Guilherme Leitão; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 9, p. 155-170.

2.
SOUZA, I. A. ; LISBÔA, N. S. . Princípios bioéticos e biojurídicos: uma visão baseada nos direitos humanos. In: Maria de Fátima Freire de Sá, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Beatriz Schettini. (Org.). Novos Direitos Privados. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 1-15.

3.
LISBÔA, N. S.; SOUZA, I. A. . Nome social dos transexuais e travestis: identidade de gênero e regulamentação na UFOP. In: CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). Direito civil contemporâneo I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 102-117.

4.
LISBÔA, N. S.. Educação Jurídica, Instrumentos Avaliativos e Projeto Educativo Emancipatório - revendo paradigmas para a construção da cultura jurídica plural. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 4-21.

5.
LISBÔA, N. S.. Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário. In: Emílio Peluso Neder Meyer; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 1aed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. , p. 765-788.

6.
LISBÔA, N. S.. 50 anos após o golpe - ainda temos medo da ameaça comunista? Um estudo de caso do Centro de Difusão do Comunismo da Universidade Federal de Ouro Preto. In: Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Rogerio Dultra dos Santos. (Org.). Memória, verdade e justiça de transição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 52-69.

7.
LISBÔA, N. S.. Anistia (in)completa e (in)justiça plena - reflexos da legalidade autoritária na Justiça de Transição brasileira. In: CONPEDI/UFF. (Org.). Justiça de transição : verdade, memória e justiça. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 139-153.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, B. C. ; LISBÔA, N. S. . Incongruências do modelo de segurança pública com o Estado Democrático de direito: a herança da ditadura nas instituições brasileiras. In: VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2016, João Pessoa. - Ditaduras militares, estado de exceção e resistência democrática na América Latina. João Pessoa: CCTA, 2016. p. 853-881.

2.
LISBÔA, N. S.; FARIA, R. P. . Assessoria Jurídica Comunitária da Universidade Federal de Ouro Preto - Educação em Direitos Humanos. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP - Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro Nacional da ANDHEP. São Paulo: ANDHEP, 2014. p. 314-328.

3.
PEREIRA, H. G. ; LISBÔA, N. S. . A construção identitária do docente de direito e os desafios do planejamento no ensino superior. In: XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

4.
PEREIRA, H. G. ; LISBÔA, N. S. . Fraudes à Constituição e o Poder Legislativo: democracia e participação como propósito de concretização dos direitos e garantias fundamentais. In: XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

5.
LISBÔA, N. S.. O poder constituinte brasileiro e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de reforma constitucional e o caso Guerrilha do Araguaia. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 11406-11435.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, L. A. ; LISBÔA, N. S. ; BOMFIM, R. ; XAVIER, G. C. R. . Assistência Jurídica - Posse e Propriedade. In: VII Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto. Anais do VII CBEU, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
LISBÔA, N. S.; ARAUJO, S. M. . Criminalização da Pobreza e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LISBÔA, N. S.; MAIA, M. R. . Mídia na Ditadura Militar e atualmente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARVALHO, M. M. ; LISBÔA, N. S. . O rompimento da barragem de Fundão e a destruição do patrimônio cultural do distrito de Bento Rodrigues. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CARVALHO, M. M. ; LISBÔA, N. S. . O rompimento da Barragem de Fundão no contexto da crise do capitalismo e as epistemologias do sul como forma de proteção dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CARVALHO, M. M. ; LISBÔA, N. S. . O rompimento da Barragem de Fundão no contexto da crise do capitalismo e as epistemologias do sul como forma de proteção dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
LISBÔA, N. S.; MATOS, A. M. . O reconhecimento do novo constitucionalismo latino-americano no relatório final da CNV. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
CARVALHO, B. C. ; LISBÔA, N. S. . Justiça de Transição e Reforma das Instituições - O papel das forças armadas e da polícia 50 anos depois do golpe militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
LISBÔA, N. S.; GOMES, D. F. L. . Comentários ao filme 'Repare bem'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
LISBÔA, N. S.; FARIA, R. P. . Assessoria Jurídica Comunitária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
LISBÔA, N. S.. 50 anos do golpe militar e as perspectivas da justiça de transição brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LISBÔA, N. S.; FARIA, R. P. . Assessoria Jurídica Comunitária da Universidade Federal de Ouro Preto - Educação em Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
LISBÔA, N. S.. 50 anos após o golpe - ainda temos medo da ameaça comunista? Um estudo de caso do Centro de Difusão do Comunismo da Universidade Federal de Ouro Preto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
LISBÔA, N. S.. A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do Estado Plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
LISBÔA, N. S.. A autonomia das instituições de educação superior na perspectiva do Estado Plurinacional - necessidade de quebra de paradigmas no ensino do direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
LISBÔA, N. S.. O Centro de Difusão do Comunismo da UFOP nos tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LISBÔA, N. S.. Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
LISBÔA, N. S.; MILANEZ, F. C. ; BAHIA, A. G. M. F. ; SILVA, A. M. J. F. . Núcleo de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LISBÔA, N. S.. Educação para os Direitos Humanos e Educação Docente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
LISBÔA, N. S.; FARIA, R. P. . Assessoria Jurídica Comunitária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
LISBÔA, N. S.. Anistia (in)completa e (in)justiça plena - reflexos da legalidade autoritária na Justiça de Transição brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
LISBÔA, N. S.; PEREIRA, H. G. . A construção identitária do docente de Direito e os desafios do planejamento no ensino superior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
LISBÔA, N. S.; PEREIRA, H. G. . Fraudes à Constituição e o Poder Legislativo: Democracia e participação como propósito de concretização dos direitos e garantias fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
LISBÔA, N. S.. O poder constituinte brasileiro e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de reforma constitucional e o caso Guerrilha do Araguaia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
LISBÔA, N. S.. Diversidade Sexual e Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LISBÔA, N. S.. Hermenêutica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
LISBÔA, N. S.; AZEVEDO, E. ; OLIVEIRA, A. P. ; MATOS, F. N. . Manual para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
BRANT, L. N. C.; CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, M. M.; CARNEIRO, C. S.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral. Sujeitos Femininos: o homo sacer do Direito Internacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LAVALL, L. C.; PEREIRA, H. G.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Alice Lauar Motta. Análise filosófica da ética profissional e os embates frente ao mercado de trabalho e as relações sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior: novas linguagens) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

2.
SOUZA, M. A.; ALVES, N. C.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de André de Oliveira Dantas. A hipertensão arterial no idoso: fatores complicadores para não adesão ao tratamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

3.
SOUZA, M. A.; ALVES, N. C.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Manuella Botelho Laure e outros. A percepção de adolescentes escolares de 14 a 18 anos, ao exame Papanicolau no Município de Teófilo Otoni/MG. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde Pública) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARANTES, B. C.; LISBÔA, N. S.; MAGALHAES, A. E.. Participação em banca de Marco Elísio Campos.Esporte, Estado e Constituição: um estudo do esporte educacional e do esporte de base no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
GARCIA, L. C.; REIS, L.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Laura Aquino Vilaça.A violência de gênero e o acesso das mulheres ao transporte público coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
MATOS, F. N.; SOUZA, I. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Bernardo de Araújo Pinheiro.Hipótese de usucapião de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
MATOS, F. N.; SOUZA, I. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Priscilla Jordanne Silva Oliveira.Os bens públicos sob a perspectiva da função social: a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
NOGUEIRA, L. K. M.; GARCIA, L. C.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Henrique Farias Carvalho Maia.Os direitos do pai diante da decisão de aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
SCHETTINI, B.; ARANTES, B. C.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Amanda Lopes de Oliveira e Silva.Guarda Compartilhada: uma possível forma de prevenção da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Flávia Silva Camelo.Regime das debêntures e a responsabilidade civil do administrador por superendividamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

8.
MATOS, F. N.; GOMES, D. F. L.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Celeida de Freitas Martins.O instituto da retrocessão no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

9.
SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Gabriela Trajano Granha.Pensão Avoenga: novos caminhos na obrigação alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

10.
MAIA, R. C. V.; GUZZO, F. C. R.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Camila Cole Ferreira.A (im)penhorabilidade do bem de família de alto valor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

11.
MAIA, R. C. V.; SILVA, F. C. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de André Gatti Bavuzo Coelho Pereira.As multas tributárias e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e não confisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

12.
NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Amanda Fernanda Gontijo.Multa compensatória por cancelamento ou remarcação em contrato de transporte aéreo doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

13.
NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de André Mesquita Generoso.Abuso de direito na publicidade online via cookies. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

14.
ALBUQUERQUE, J. L. S.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Felipe Salomé Bini.Efetividade no cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros x Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

15.
MAIA, R. C. V.; SILVA, F. C. A.; NOGUEIRA, L. K. M.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Lucas de Assis Sena Santos.Uma análise do poder de cautela do juiz e do sincretismo entre as medidas de urgência e o processo de conhecimento de acordo com o projeto de novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

16.
SOUZA, I. A.; GOMES, D. F. L.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Marcela Diniz Lima.Diretivas antecipadas de vontade e o ordenamento jurídico brasileiro: análise sobre a constitucionalidade do documento que garantiria uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

17.
SOUZA, I. A.; GUZZO, F. C. R.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Rafaela Fernandes Leite.Filiação homoparental e a reprodução assistida: uma possibilidade jurídica de reconhecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

18.
SOUZA, I. A.; GOMES, D. F. L.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Camila Barbosa Ventura.Famílias simultâneas: um estudo sobre a monogamia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

19.
SOUZA, I. A.; LISBÔA, N. S.; SCHETTINI, B.. Participação em banca de Camila Pauline Silva.A guarda compartilhada como forma de inibição da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

20.
SOUZA, I. A.; LISBÔA, N. S.; SCHETTINI, B.. Participação em banca de Nayara Paula de Magalhães.Pensão Alimentícia e Previdenciária: a prorrogação dos alimentos frente à permanência da necessidade dos jovens no ensino superior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

21.
PIMENTEL, R. S.; LISBÔA, N. S.; SCHETTINI, B.. Participação em banca de Daniela Silva Bernardes.Flexibilização trabalhista e a equidade na relação empregado-empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

22.
GARCIA, L. C.; LISBÔA, N. S.; SOUZA, I. A.. Participação em banca de Filipe de Figueiredo Silva.Reflexões acerca da possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

23.
SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.; SOUZA, I. A.. Participação em banca de Lais Moreira Araújo.Esterilização cirúrgica de pessoas com transtornos mentais. 2014.

24.
SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.; GARCIA, L. C.. Participação em banca de Márcio Hilário Lopes da Costa Júnior.As questões sucessórias decorrentes do casamento e da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

25.
SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.; GARCIA, L. C.. Participação em banca de Thatyana Borges e Machado.A responsabilidade civil dos provedores de internet por atos de terceiros: antes e depois da Lei 12.965/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

26.
MATOS, F. N.; LISBÔA, N. S.; ALVES, R. O.. Participação em banca de Larissa Vieira Faria.(Re)pensando o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular como fundamento da natureza estatutária da relação entre o servidor público e o estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

27.
MATOS, F. N.; LISBÔA, N. S.; ALVES, R. O.. Participação em banca de Marcus Vinicius Alves Carneiro Gomes.ANATEL: a agência reguladora que dinamizou o setor de comunicação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

28.
OLIVEIRA, J. A.; LISBÔA, N. S.; GOMES, R. S.. Participação em banca de Gustavo Magalhães Ribeiro Neves.A justiça em Nietzsche: comparações e possíveis reflexos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

29.
OLIVEIRA, J. A.; LISBÔA, N. S.; GOMES, R. S.. Participação em banca de Waldir Araújo Carvalho.A jus-sapiência da mediação de conflitos e a restauração da natureza ôntica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

30.
SCHETTINI, B.; MAIA, R. C. V.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Marília Okiyama Figueiredo.Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

31.
SCHETTINI, B.; MAIA, R. C. V.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Larissa Meneghini Vale.Responsabilidade civil no âmbito das relações familiares: análise dos casos de rompimento de noivado e casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

32.
MAIA, R. C. V.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Amanda Ferreira Lopes de Oliveira.O princípio da fungibilidade recursal como garantia da economia processual: uma análise do entendimento do STJ e do STF acerca de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

33.
SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Luiz Carlos Garcia.Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

34.
SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Igor Sousa Mariano Fraga.Responsabilidade civil dos pais adotivos no que tange à rejeição de menor adotado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

35.
SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Heloísa Ribeiro Alves.Abandono afetivo: (im)possibilidade de indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

36.
SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Tamires Alves Freitas.A proeminência do afeto nas relações paterno-filiais em sede de responsabilidade civil: princípio jurídico que dá ensejo ao dano moral?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

37.
SOUZA, I. A.; MAIA, R. C. V.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Marcella Barbosa Carneiro.Aplicação da autonomia privada no instituto do divórcio: por um direito de família liberto das amarras do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

38.
SCHETTINI, B.; MAIA, R. C. V.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Fábio Henrique Chaves Braga.A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade e suas implicações no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

39.
NOGUEIRA, R. H. P.; GUZZO, F. C. R.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Nayder Rommel de Araújo Godói.Diretrizes jurídicas da especulação imobiliária no perímetro urbano de Ouro Preto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

40.
NOGUEIRA, R. H. P.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Luíza Costa de Azevedo.Responsabilidade civil do médico por perda da chance decorrente da não prescrição de tratamento adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

41.
GOMES, L. S.; LISBÔA, N. S.; CAMPOS, H. K. A.. Participação em banca de Reyller Vogel dos Santos.Aspectos do regime jurídico da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

42.
COSTA, J. S. L.; SILVA, M. R.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Douglas de Oliveira Lemos.Relativização Constitucional da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

43.
GOMES, L. S.; CAMPOS, H. K. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Geovanna Reis.O poder de polícia no Estado Democrático de Direito: Discricionariedade e Limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

44.
GOMES, L. S.; CAMPOS, H. K. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Janaína Carneiro Gomes.Ortotanásia: posicionamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

45.
SILVA, M. R.; COSTA, J. S. L.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de José Mauro dos Santos Junior.A prescrição virtual e o princípio da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

46.
GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Gláucia Aparecida de Moraes.Ações Afirmativas: Um passo para a igualdade racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

47.
GOMES, L. S.; NEVES, R. C.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Humberto Medrado Scofield.A súmula vinculante n. 5 (constitucionalidade ). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

48.
GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Igor Macedo de Carvalho.Processo Eletrônico: A internet como ambiente para veiculação do processo judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

49.
GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Raquel Maciel Caminhas.As práticas de incentivos fiscais relativas ao ICMS e a proposta de federalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

50.
GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Ronaldo Barreto de Souza.Judicialização das Políticas Públicas de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

51.
MARTINS, A. S.; GOMES, L. S.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Virgilio Neves de Oliveira Júnior.A ação de impugnação de mandato eletivo e o recurso contra expedição de diploma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

52.
GOMES, L. S.; MENEZES, L. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Weslei Gonçalves Chaves.A inconstitucionalidade da Camara Municipal de Teofilo Otoni na iniciativa de leis que criam, extinguem ou majoram tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

53.
MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Adriana Lacerda.A utilização da prova ilícita e o Princípio da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

54.
GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Frederico Augusto Neves.O controle judicial do direito à saude no município de Teófilo Otoni. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

55.
GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Fernando Freitas.A ilegitimidade na cobrança da taxa de segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

56.
GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Christian Duarte.Considerações sobre a aplicação do devido processo legal no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

57.
MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Antônio Carlos Sampaio.Mandado de Segurança - Remédio Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

58.
GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Sammantha da Silva.A prática da cobrança, via execução fiscal, de crédito tributário prescrito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

59.
SOUZA, A. K. F.; RODRIGUES, K. N.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Rosana Pereira.A litigância de má-fé na justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

60.
GOMES, L. S.; RIBEIRO, D. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Narrima Duarte de Souza.Bioética e Biodireito - Regulamentação da Doação de órgãos de anencéfalos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

61.
MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Karey de Amorim.O risco do Direito Penal do inimigo para as garantias constitucionais processuais penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

62.
MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Janaína Ramos.O direito da igualdade enfocando os portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

63.
MARTINS, A. S.; RUAS, A. A.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Thiago Fernandes.Da falta de efetividade à judicialização excessiva: tutela dos direitos e garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

64.
UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Daniela Rangel.Implicações da guarda compartilhada na vida da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

65.
UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Ana Lúcia Santos Simões.A desburocratização do instituto da adoção e as relações familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

66.
UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Celimara Gonçalves de Lima.O papel da família e da sociedade junto ao adolescente autor de ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

67.
UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Alda Regina Castro.AIDS - legislação no universo da União, aplicação no Estado, inércia do Município de Guarapari. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

68.
SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Naila de Souza Lopes.Das penas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

69.
SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Solange Jampaulo.Violência contra idosos, ações de enfrentamento: o caso do Conselho do Idoso em Guarapari/ES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

70.
NEVES, R. C.; CERQUEIRA, T. C.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Maria de Fátima da Cruz.Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

71.
NEVES, R. C.; CERQUEIRA, T. C.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Breno Ramos Santana.Renúncia de alimentos na ótica contemporânea do Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

72.
NEVES, R. C.; CERQUEIRA, T. C.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Davidson Moreira.A perda do poder familiar sobre a égide do Novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

73.
UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Carla Fernanda Lima.Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

74.
UCHOA, K. A. S.; SANTOS, W. L. P.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Jacqueline Alves Nonato.Corrupção no Poder Judiciário: os reflexos e os danos na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

75.
NEVES, R. C.; CERQUEIRA, T. C.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Mauro Novais Santos.A tutela dos direitos e interesses do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

76.
VAILANTE, A. B.; LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. Participação em banca de Claudiene Ferreira Vieira Braga.A criança vítima de abuso sexual e a responsabilidade da família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

77.
VAILANTE, A. B.; LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. Participação em banca de Maria Thereza Santos Ribeiro Pereira.A tutela judicial nas relações homoafetivas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

78.
VAILANTE, A. B.; LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. Participação em banca de Fabiano Caribé Pinheiro.Os oficiais de justiça no exercício de suas atribuições: o 'modus procedendi' em ações que tramitam sob segredo de justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

79.
VAILANTE, A. B.; LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. Participação em banca de Luiz Ricardo Marchetti Ferolla Leandro.Penhora on line: legalidade e efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

80.
VAILANTE, A. B.; LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. Participação em banca de Rogéria Coutinho Santos Rosa.Exceção de Pré-Executividade diante das modificações ocorridas no CPC através das leis 11.232/05 e 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

81.
VAILANTE, A. B.; LISBÔA, N. S.; VIANA, J. S.. Participação em banca de Aline Carminati Burini.O Direito à sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

82.
VIANA, J. S.; LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. Participação em banca de Newton Nóbrega Filho.A Lei das OSCIPs como alternativa para a qualificação das organizações sociais no terceiro setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

83.
VIANA, J. S.; LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. Participação em banca de Élcia Britto dos Reis Viana.O direito de propriedade e sua função social no ordenamento do espaço urbano no município de Guarapari. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

84.
VIANA, J. S.; LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. Participação em banca de Eliane Cardoso de Oliveira Araújo.Concepção: direito à vida ou morte social?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

85.
VIANA, J. S.; LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. Participação em banca de Paulo da Vitória Pestana.As inovações trazidas pelo novo Código Civil nas relações condominiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

86.
VIANA, J. S.; LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. Participação em banca de Geraldo Calenzani Siqueira.A responsabilidade civil do Registrador Imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

87.
VIANA, J. S.; LISBÔA, N. S.; CABRAL, A. R. L.. Participação em banca de Maria Edinei Mariano.O registro do memorial de incorporação como forma de segurança jurídica no mercado imobiliário do município de Guarapari/ES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

88.
SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Fábio Rodrigues Gomes.A tortura e o atual ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

89.
SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Adelaide Cristina da Penha Schettino Perim.A questão da aceitabilidade do idoso pela sociedade contemporanea: uma avaliação sobre cinco anos do Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

90.
SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Leonardo Augusto da Silveira Horta.As possibilidades jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

91.
SANTOS, W. L. P.; UCHOA, K. A. S.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Gilmara Horta.A introdução do Direito como matéria no Ensino Médio. 2008.

92.
VAILANTE, A. B.; VIANA, J. S.; LISBÔA, N. S.. Participação em banca de Blyma Frosi Silva.A prática da adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
NUNES, L. S.; SOUZA, I. A.; LISBÔA, N. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital PROAD 20/2016 - Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
NOGUEIRA, R. H. P.; ARANTES, B. C.; LISBÔA, N. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital PROAD 40/2016 - Direito Civil e Estágio Supervisionado. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
LISBÔA, N. S.; SOUZA, I. A.; PIMENTEL, R. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital PROAD 05/2015 - Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2015. Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
NOGUEIRA, R. H. P.; ARANTES, B. C.; LISBÔA, N. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital PROAD 53/2014 - Direito Privado e Estágio Supervisionado. 2014. Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
LISBÔA, N. S.. XXI Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro de Saberes. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Calourada do Serviço Social + Calourada Vermelha.O Centro de Difusão do Comunismo da UFOP nos Tribunais. 2014. (Outra).

2.
I Congresso Nacional de Extensão, Cultura e Arte da UFOP. Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária. 2014. (Congresso).

3.
VIII Reunião do IDEJUST/Congresso Internacional "50 anos do Golpe e a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil". Justiça de Transição e Reforma das Instituições - o papel das forças armadas e da polícia 50 anos depois do golpe militar. 2014. (Congresso).

4.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.50 anos após o golpe - ainda temos medo da ameaça comunista? Um estudo de caso do Centro de Difusão do Comunismo da Universidade Federal de Ouro Preto. 2014. (Encontro).

5.
Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário. 2013. (Congresso).

6.
I Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente da UFOP. 2013. (Outra).

7.
I Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. 2013. (Congresso).

8.
Sou Mais Juventude.Núcleo de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

9.
Doctum em Debate.Candidatos à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. 2012. (Outra).

10.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Anistia (in)completa e (in)justiça plena - reflexos da legalidade autoritária na Justiça de Transição brasileira. 2012. (Congresso).

11.
Congresso de Direito Civil ESA-OAB/MG - FESMP. 2011. (Congresso).

12.
I Congresso Jurídico Doctum. 2011. (Congresso).

13.
II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

14.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. O poder constituinte brasileiro e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: possibilidade de reforma constitucional e o caso Guerrilha do Araguaia. 2011. (Congresso).

15.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.A construção identitária do docente de Direito e os desafios do planejamento no ensino superior. 2011. (Encontro).

16.
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

17.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Região Sudeste. 2004. (Congresso).

18.
O papel do estagiário da Advocacia. 2004. (Seminário).

19.
A mediação no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

20.
II Jornada Jurídica - FIC/MG. 2003. (Seminário).

21.
O positivismo jurídico entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio. 2003. (Seminário).

22.
Visita orientada - Programa de Educação para Cidadaniada Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2003. (Oficina).

23.
Abusividade da Proteção de Serviço. 2002. (Seminário).

24.
Direito à Informação e a Publicidade Abusiva. 2002. (Seminário).

25.
I Curso de Treinamento e Atualização dos Servidores da Comarca de Caratinga. 2002. (Oficina).

26.
II Fórum de Direito - As novas perspectivas do Direito Brasileiro. 2002. (Congresso).

27.
O ensino jurídico em Portugal. 2002. (Seminário).

28.
O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Seminário).

29.
O novo Código Civil - Parte Geral. 2002. (Seminário).

30.
Planos de Saude. 2002. (Seminário).

31.
Regulação e Democracia no Estado Brasileiro. 2002. (Seminário).

32.
VI encontro de estudos jurídicos - 8 subseção da OAB/MG. 2002. (Seminário).

33.
A verdadeira função do Poder Legislativo e a Ética parlamentar. 2001. (Seminário).

34.
Considerações sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2001. (Seminário).

35.
Curso Básico de Oratória Forense. 2001. (Oficina).

36.
O direito penal contemporaneo: uma nova visão. 2001. (Seminário).

37.
O personalismo em Emmanuel Mounier e sua projeção nas relações inter pessoais na Ética e na Política. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LISBÔA, N. S.; ARANTES, B. C. . I Fórum das Letras Jurídicas. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marta Bramuci de Freitas. O papel do educados como sujeito de transformação social no processo ensino-aprendizagem. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência do Ensino Superior: Gestão Sócio-Educacio) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raquel Pereira Faria. Justiça de Transição e a repercussão da violência estatal entre as classes pobres no regime democrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

2.
Nádia Aline Ferreira Gonçalves. A responsabilidade do curador: uma releitura a partir do direito civil-constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

3.
Emerson Carioca. A posse como prática social: a construção do direito à moradia para as famílias do bairro Rosário, Mariana/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

4.
Paulo Cesar Batista Nunes da Cunha. Estudo sobre a constitucionalidade das assistências judiciárias municipais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

5.
Denise Miranda Sena. Violência de Gênero: Análise do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e do livro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

6.
Bruna Marcela Bernardo Moreira. A inseminação artificial heteróloga e o direito a alimentos: uma colisão de direitos fundamentais entre o direito ao anonimato do doador e o direito a alimentos do nascido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

7.
Amanda Fernandes Silva. Da possibilidade de usucapir bens públicos dominicais por descumprimento ao princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

8.
Alessandra Cougias Rossini. A disparidade de tratamento sucessório entre união estável e casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

9.
Tâmara Marotta Magalhães. A teoria da perdade de uma chance e a responsabilidade civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

10.
Verônica Melo Peixoto. A (in)constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

11.
Geórgia Marcella de Araújo Soares da Luz. A possibilidade de os efeitos da doença mental determinarem a perda do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

12.
Leonora Nunes Buzzette. Adoção: a realidade da comarca de Alfredo Chaves. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

13.
Sandra Maria Calente Ferreira. Direito de superfície: a reinserção do instituto jurídico no CC/02 e o fortalecimento da função social da propriedade no município de Alfredo Chaves. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

14.
Viviane Caetano Vieira. Reprodução humana assistida heteróloga: direito de anonimato X direito à identidade genética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

15.
Alcione Lima Borges Ceccon. Paternidade socioafetiva:melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

16.
Anaete Pessin. Filiação completa - um direito da criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

17.
Neiter Maria Olga dos Santos Coutinho. As relações homoafetivas e seu reconhecimento como entidade familiar - reflexos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

18.
Délia Brêtas Coelho Vilarino. Adoção do filho do cônjuge ou companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

19.
Sheila Silva Mote. A validade dos contratos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

20.
Mara Baptista de Souza. Implicações da guarda compartilhada na vida da criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

21.
Tatiana Simões Pavesi. A adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

22.
Giselly Silveira da Silva. Conscientização da conciliação como forma de evitar a protelação da demanda judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

Iniciação científica
1.
Bárbara Cândido de Carvalho. Justiça de transição: memória, verdade e justiça. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.

2.
Raissa Santos Vieira. Educação em Direitos Humanos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Natália de Souza Lisbôa.




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