Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Claudinei Jacob Gottems)

Dados pessoais

Nome	Claudinei Jacob Gottems
Nome em citações bibliográficas	GOTTEMS, Claudinei J.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Centro Universitário Toledo.
Rua Antonio Afonso de Toledo 595
Jardim Sumaré
16100-000 - Aracatuba, SP - Brasil
Telefone: (18) 36367000
URL da Homepage: http://www.toledo.br

Formação acadêmica/Titulação

2010	Doutorado em andamento em DIREITO . Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil. Título: DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, Orientador: Walter Claudius Rothenburg.

2006 - 2008

Mestrado em Direito Constitucional .
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E A LEGITIMIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador:

DR. FLÁVIO LUIS DE OLIVEIRA.
Palavras-chave: DEMOCRACIA; CONSTITUCIONALISMO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; LEGITIMIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2005 interrompida

Especialização interrompida em 2006 em Direito Constitucional e Processual Civil .
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Título: A antecipação da tutela e a efetividade do direito.
Ano de interrupção: 2006

1999 - 2003

Graduação em Direito .
Faculdades Integradas Toledo.
Título: A PENA COMO FATOR INTIMIDATIVO À PRÁTICA DE DELITOS.
Orientador: WALTER MARTINS MÜLLER.

1991 - 1994

Graduação em Ciências Contábeis .
Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Alta Noroeste.

Atuação profissional

Fundação Educacional Araçatuba, FEA, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - 2010

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 2

Outras informações

Disciplina ministrada: Direito do Trabalho

Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sem vínculo

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12

Outras informações

Professor do curso de ciências contábeis. Disciplinas:Contabilidade geral; Análise de Demonstrações financeiras; Laboratório Contábil

Vínculo institucional

2009 - 2009

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 20

Outras informações

Coordenação dos curos de pós graduação Lato Senso em direito

Atividades

2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Pós-Graduação Strictu Senso (Mestrado), .
	Projetos de pesquisa O processo na dimensão constitucional

03/2009 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Efetividade da tutela jurisdicional

03/2008 - Atual	Ensino, Adminstração, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Análise das Demonstrações Contábeis

Faculdade de Tecnologia de Birigui, FATEB, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2009

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 12

Atividades

8/2004 - 7/2009	Ensino, Administração, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Administração Financeira Contabilidade Básica Direito Empresarial Direito Tributário

8/2004 - 7/2009	Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Contabilidade de Custos Direito Empresarial Direito Tributário

Projetos de Pesquisa

2010 - Atual

O processo na dimensão constitucional

Descrição: Pesquisar as novas questões que se colocam para a sociedade em face das atuais tendências a respeito dos aspectos constitucionais do Direito Processual, notadamente os princípios do processo, a tutela jurisdicional dos direitos meta-individuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) e as ações constitucionais (mandado de segurança, ação civil pública, ação popular, mandado de injunção, habeas corpus, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Gilson Delgado MIRANDA - Coordenador / Claudinei Jacob Gottems - Integrante.
.

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Ciências Contábeis.

Idiomas

Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	GOTTEMS, Claudinei J. ; BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes . Neoconstitucionalismo e políticas públicas: os desafios do Poder Judiciário para a concretização das normas constitucionais. Revista Brasileira de Direito Público, v. 28, p. 1-12, 2010.

2.	GOTTEMS, Claudinei J. ; BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes . A Ação Monitória como instrumento diferenciado na busca da tutela jurisdicional. Direito Público (Porto Alegre), v. 7, p. 103-120, 2010.

3.	GOTTEMS, Claudinei J. ; BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes . Os direitos fundamentais e sua efetividade na história constitucional brasileira. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 32, p. 5-33, 2010.

4.	GOTTEMS, Claudinei J. ; BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes . A Súmula Vinculante e a efetividade da prestação jurisdicional. Revista Jurídica CESUMAR Mestrado, v. 10, p. 505-522, 2010.

5.	GOTTEMS, Claudinei J. ; ROCHA, Thiago de Barros . A efetividade do direito à cultura como um dos fundamentos do estado democrático de direito. Avesso do Avesso (Araçatuba), v. 5, p. 45-63, 2009.

6.	GOTTEMS, Claudinei J. ; SIQUEIRA, Dirceu P. ; BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes . A nova sistemática da execução por quantia certa contra devedor solventa à lus dos direitos fundamentais. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 6, p. 1-24, 2009.

7.	GOTTEMS, Claudinei J. ; BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes . Os direitos fundamentais e sua efetividade na história constitucional brasileira. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1-15, 2009.

8.	GOTTEMS, Claudinei J. ; BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes . Súmula vinculante: a influência da common law no sistema jurídico brasileiro. Prim@ Facie (UFPB), v. 11, p. 91-111, 2008.

9.	GOTTEMS, Claudinei J. ; SIQUEIRA, Dirceu P. . O processo de execução e a efetividade da tutela executiva: uma análise à luz das alterações da Lei 11.382/06. CD Magister Doutrina e Jurisprudência - Repertório Autorizado STJ e TST, v. 19, p. 01-26, 2008.

10.

GOTTEMS, Claudinei J. ; SIQUEIRA, Dirceu P. . O processo de execução e a efetividade da tutela executiva:uma análise à luz das alterações da Lei 11.382/06. DVD Magister Repositório autorizado do Superior Tribunal de Justiça (59/2006) e do Tribunal Superior do Trabalho (30/2007), v. 18, p. 1-26, 2008.

11.	GOTTEMS, Claudinei J. ; AZNAR, Fabíola Duarte da Costa . Técnicas processuais e efetividade da tutela jurisdicional. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 97, p. 17-27, 2008.

12.	GOTTEMS, Claudinei J. ; AZNAR, Fabíola Duarte da Costa . Técnicas Processuais e efetividade da tutela jurisdicional. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 91, p. 34-44, 2007.

13.	GOTTEMS, Claudinei J. ; SIQUEIRA, Dirceu P. . O processo de execução e a efetividade da tutela executiva: uma análise a luz das alterações da Lei 11.382/06. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, p. 1-15, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	GOTTEMS, Claudinei J. (Org.) ; SIQUEIRA, Dirceu P. (Org.) . Direitos Fundamentais: da normatização à efetividade nos 20 anos de Constituição Brasileira. 1. ed. Birigui-SP: Editora Boreal, 2008. 262 p.

Capítulos de livros publicados

1.	GOTTEMS, Claudinei J. . Direito fundamental à educação: a efetividade da democracia através da jurisdição constitucional. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PICCIRILLO, Miguel Belinati. (Org.). Inclusão social e direitos fundamentais. Birigui/SP: Boreal Editora, 2009, v. , p. 48-63.

2.

GOTTEMS, Claudinei J. . A justiciabilidade das políticas públicas: a legitimidade da jurisdição constitucional e a efetividade dos direitos fundamentais. In: GÖTTEMS, Claudinei J.;SIQUEIRA, Dirceu P.. (Org.). Direitos Fundamentais: da normatização à efetividade nos 20 anos de Constituição Brasileira. 1 ed. Birigui-SP: Editora Boreal, 2008, v. , p. 22-46.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	GOTTEMS, Claudinei J. . A responsabilidade civil do contador no novo Código Civil. Jornal do Sindicato dos Contabilistas de Birigui, p. 5 - 5, 01 out. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

GOTTEMS, Claudinei J. ; ROCHA, Thiago de Barros . A efetividade do direito à cultura como um dos fundamentos do Estado democrático de direito. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2009. p. 4154-4166.

2.	GOTTEMS, Claudinei J. ; ROCHA, Thiago de Barros . A política de cotas nas universidades: em busca da efetividade do direito à educação. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo/SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2009.

Artigos aceitos para publicação

1.	GOTTEMS, Claudinei J. ; BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes . Neoconstitucionalismo e políticas públicas: os desafios do Poder Judiciário para a concretização das normas constitucionais. Revista Brasileira de Direito Público, 2010.

Apresentações de Trabalho

1.	GOTTEMS, Claudinei J. . A concretização dos direitos civis fundamentais através do processo civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.	GOTTEMS, Claudinei J. ; ROCHA, Thiago de Barros . A efetividade do direito à cultura como um dos fundamentos do estado democrático de direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.	GOTTEMS, Claudinei J. ; ROCHA, Thiago de Barros . A política de cotas nas universidades: em busca da efetividade do direito à educação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.	GOTTEMS, Claudinei J. ; LIBERATTI, Angela . DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	GOTTEMS, Claudinei J. . ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	GOTTEMS, Claudinei J.; SILVEIRA, Daniel Barile da. Participação em banca de Luana Anatalis de Carvalho. DIREITOS FUNDAMENTAIS: ACESSO À SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

2.	GOTTEMS, Claudinei J.; SALVIANO, Mauricio de Carvalho. Participação em banca de Everton Pazian Simões Rainho. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

3.	GOTTEMS, Claudinei J.; LAMBLÉM, Glaucia Aparecida da Silva Faria. Participação em banca de Sergio Luiz Casteletto Junior. DOS ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

4.

GOTTEMS, Claudinei J.. Participação em banca de Deive A. C. Romero. Políticas de incentivo ao desenvolvimento regional e as empresas do setor calçadista: um estudo comparativo do custo benefício da guerra fiscal entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

5.

GOTTEMS, Claudinei J.. Participação em banca de Denise Helena Pereira Garcia; Denise Pereira Garcia. A tecnologia da informação contábil: uma análise da interoperabilidade digital de empresas contábeis no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

6.	GOTTEMS, Claudinei J.. Participação em banca de Ellen Cris Fiorotto; Maira L. F. Galhardo; Edmar Frigério. O efeito do Simples Nacional nas prestadoras de serviços do estado de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

7.	GOTTEMS, Claudinei J.. Participação em banca de Daniela Montoro; Michele Celina Loquete. Tecnologia da informação como recurso para o crescimento das empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

8.

GOTTEMS, Claudinei J.. Participação em banca de Joyce Santos Barbeiro; Rosimeire Alves Vilela. Modelo de avaliação de desempenho: uma análise sócio-econômica das condições de vida e trabalho do asslariado canavieiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

9.

GOTTEMS, Claudinei J.; ALMEIDA, EDENILSON DE; MARIANO, LUIS CÍCERO. Participação em banca de GABRIELA GALHARDO;LEANDRO BARBOSA RODRIGUES. CONTABILIDADE E O CONTADOR COMO ELEMENTARES NA GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

10.

GOTTEMS, Claudinei J.; SANTOS, NILSON MANOEL DOS; GRACIA, ANDRÉ LUIZ CREVELARO. Participação em banca de FABIANA FEO CIORNAVEI;MARIZA APARECIDA RODRIGUES. A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

11.

GOTTEMS, Claudinei J.; MARIANO, LUIS CÍCERO; MORAIS, LINCOLN LUIZ DE. Participação em banca de ALESSANDRA AQUELINO SOUZA;CÁSSIA DOS SANTOS BANSI. AUDITORIA INDEPENDENTE:UMA FERRAMENTA EM BENEFÍCIO DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

12.	GOTTEMS, Claudinei J.; MARIANO, LUIS CÍCERO; MORAIS, LINCOLN LUIZ DE. Participação em banca de LUIS GUSTAVO BORELLA COLOMBO; LEILA GONÇALVES DE LIMA. SIMPLES FEDERAL x LUCRO PRESUMIDO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

13.

GOTTEMS, Claudinei J.; GODINHO, PAULO JOSÉ MANZOLLI; SALA, DANIELA G. S. TEIXEIRA. Participação em banca de SILMARA DIAS DE MOURA. ENDOMARKETING:UMA FERRAMENTA COM FOCO NA SATISFAÇÃO DO CLIENTE INTERNO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

14.

GODINHO, PAULO JOSÉ MANZOLLI; GOTTEMS, Claudinei J.; SALA, DANIELA G. S. TEIXEIRA. Participação em banca de ADRIANO BASSETO. O MARKETING DE RELACIONAMENTO E SEU IMPACTO NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações

1.	GOTTEMS, Claudinei J.. IX Enpex - Encontro de ensino, pesquisa e extensão. 2009. Centro Universitário Toledo.

Eventos

Participação em eventos

1.	XVIII Congresso Nacional - CONPEDI.A política de cotas nas universidades: em busca da efetividade do direito à educação. 2009. (Congresso).

2.	XVIII Encontro Nacional - CONPEDI.A efetividade do direito à cultura como um dos fundamentos do estado democrático de direito. 2009. (Encontro).

3.	IX ENPEX - Encontro de ensino, pesquisa e extensão. 2009. (Encontro).

4.	21ª Convenção dos contabilistas do Estado de São Paulo. 2009. (Outra).

5.	O novo conceito sobre o valor justo (21ª Convecon). 2009. (Outra).

6.	As novas práticas contábeis adotadas no Brasil, com enfoque na Lei 11638/07 e nos pronunciamentos técnicos do CPC (21ª Convecon). 2009. (Outra).

7.	VIII ENPEX - Encontro de ensino, pesquisa e extensão.DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Encontro).

8.	IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

9.	20ª Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo. 2007. (Congresso).

10.	XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Congresso).

11.	Palestra de Integração do Núcleo de Prática Jurídica da ITE - Bauru.A otimização (especialização) do procedimento comum. 2007. (Encontro).

12.	IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Edileni C.Sagerato;Maria Vanessa Costa;Priscila M. Cordeiro. Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas no Estado de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

2.	Aline Y.Matsumoto;Camila L.Moura;Priscilla Zanotti. Direitos sociais e setor sucroalcooleiro: conceito e formação histórica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Faculdade de Tecnologia de Birigui. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

3.	Fabiana Fêo Ciornavei; Mariza Aparecida Rodrigues. A inclusão da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

4.	Gabriella Galhardo; Leandro Barbosa Rodrigues. A contabilidade e o contador como elementares na gestão das micro e pequenas empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

5.	ALESSANDRA AQUELINO SOUZA;CÁSSIA DOS SANTOS BANSI. AUDITORIA INDEPENDENTE:UMA FERRAMENTA EM BENEFÍCIO DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

6.	Denise Loquete. O Custo Tributário da Formalidade: a concorrencia desleal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

7.	Claudia Rodrigues de Almeida. A importância do contador junto a Administração Pública Municipal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

8.	Leandro Domingues de Almeida. A contabilidade como ferramenta gerencial nas micro e pequenas empresas. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Tecnologia de Birigui. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

Iniciação Científica

1.	Luis Otavio Tito Braga de Lucena. Cálculos trabalhistas e previdenciários. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

2.	Luiz Otavio Tito Braga de Lucena. Obrigações tributárias. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

3.	Luis Otavio T.B. Jucena;Suelen B.Dona;Elen C.S.Soares. SPED - Tecnologia no trabalho. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

4.	Paulo R.F. Filho;Mayra C.de Oliveira;José Carlos da Silva. Responsabilidade Civil do Contador. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Claudinei Jacob Gottems.

Outras informações relevantes

A atuação acadêmica está dividida, basicamente, em duas grandes áreas: contabilidade e direito. No aspecto contábil o desenvolvimento aborda a gestão das micro e pequenas empresas, com enfoque em gestão de tributos; No campo do direito, as atividades têm como enfoque os direitos fundamentais, seja no aspecto material ou processual, e, também, como sub-área, a efetividade das decisões judiciais..