Francisco Viegas Neves da Silva

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  • Última atualização do currículo em 19/05/2017


Advogado com experiência em acesso a medicamentos, inovação, propriedade intelectual, direito concorrencial e pesquisa e desenvolvimento,. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração de Relações Internacionais com dissertação sobre "Os Tratados de Livre Comércio e o Acordo TRIPS: uma análise da proteção patentária na área farmacêutica". Atua na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Gabinete do Ministro da Saúde com temas relacionadas acesso a medicamentos, pesquisa e desenvolvimento e patentes farmacêuticas. Atuou no Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde na Assessoria de Cooperação Internacional e no Núcleo de Sustentabilidade. Atuou na Secretaria de Direito Econômico do MInistério da Justiça (SDE/MJ) na Coordenadoria Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da . Atuou no Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI/REBRIP) da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas com monografia sobre Patentes Farmacêuticas e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Viegas Neves da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Francisco Viegas Neves da

Endereço


Endereço Profissional
Ministério da Saúde, Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais.
SAF Sul Trecho 02, Bloco F, Torre 1, Edifício Premium
Esplanada dos Ministérios
70070600 - Brasília, DF - Brasil
URL da Homepage: http://www.aids.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Os Tratados de Livre Comércio e o Acordo TRIPS: uma análise da proteção patentária na área farmacêutica,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Patentes Farmacêuticas; TRIPS; TRIPS-plus; Tratados de Livre Comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
2007 - 2007
Especialização em Posgrado en Propiedad Industrial. (Carga Horária: 90h).
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Título: CONSEQÜÊNCIAS E ALTERNATIVAS À ADOÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DOS DADOS DE PROVA PARA REGISTRO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
Orientador: Dr. Carlos Maria Correa e Dra. Sandra Negro.
Bolsista do(a): Fundação Ford, FORD, Estados Unidos.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Título: Patentes Farmacêuticas & Direitos Humanos: Pela Flexibilização do Acordo TRIPS em face da Saúde Pública.
Orientador: Msc. Ernani Santos Schmidt.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Regulação e Defesa da Concorrência. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2008 - 2008
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 90h).
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.


Atuação Profissional



Drugs For Neglected Diseases América Latina, DNDi, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Regional Policy Advocacy Consultant, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério da Saúde, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40


Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, DST-AIDS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor em propriedade intelectual, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor técnico da Assessoria de Cooperação Internacional do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor em propriedade intelectual, Carga horária: 40
Outras informações
Ponto focal do Núcleo de Sustentabilidade do Acesso Universal do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais.

Atividades

07/2011 - Atual
Serviços técnicos especializados , Coordenação de Sustentabilidade, Gestão e Cooperação, .

Serviço realizado
Estudos técnicos acerca das temáticas: propriedade intelectual, patentes e falsificação de medicamentos antiretrovirais e insumos no contexto jurídico nacional e internacional..

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília, CDT/UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista de Propriedade Intelectual, Carga horária: 40


Secretaria de Direito Econômico, SDE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Processos Administrativos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos (CGAJ) do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MInistério da Justiça (MJ). A Secretaria de Direito Econômico (SDE), por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), instrui processos administrativos relativos a condutas anticompetitivas e atos de concentração, enviando seus pareceres, não vinculativos, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.


Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, ABIA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Advogado Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assistente de Projetos, Carga horária: 30
Outras informações
Atribuições: Assessorar na mobilização da opinião pública quanto ao impacto social dos acordos comerciais de propriedade intelectual. Assessorar na proposição de alterações do sistema de patentes no Brasil, com vistas a promover o acesso a medicamentos. Acompanhar de forma propositiva as negociações internacionais sobre propriedade intelectual nas quais o Brasil se encontra inserido. Acompanhar de forma propositiva o debate sobre propriedade intelectual junto ao Poder Legislativo. Assessorar na formação e estreitamento de laços entre organizações não governamentais em relação ao tema de propriedade intelectual e acesso a medicamentos. Assessorar na elaboração de processos administrativos e judiciais com o intuito de invalidar patentes de medicamentos que não cumprem com os requisitos legais.

Atividades

06/2009 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI/REBRIP), .

Cargo ou função
Representar a ABIA em reuniões do Conselho Brasileiro do MERCOSUL Social e Participativo.
06/2009 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI/REBRIP), .

Cargo ou função
Representar a ABIA em reuniões do Comitê Brasileira de Direitos Humanos e Política Externa http://www.dhpoliticaexterna.org.br.

IFARMA, IFARMA, Colômbia.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Assistente


Organização Panamericana de Saúde, OPAS, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor
Outras informações
Tutor do Curso Online de Líderes em Saúde Internacional - Módulo Acesso a Medicamentos, Comércio e Acordos Internacionais", realizado pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica/ENSP/FIOCRUZ


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CPGD, .


Antonini Invenções Ltda., ANTONINI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Patentes Internacional, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria na elaboração e encaminhamento do pedido de Patente no Brasil e no Exterior - PCT; Prospecção Tecnológica; Traduções; Pesquisa e análise de patentes existentes no Brasil e no Exterior; Redação de subsídios a exame técnicos, oposições e recursos administrativos junto ao INPI; Redação de pareceres referentes à (in)existência dos requisitos de patenteabilidade e de registro de marca.


Caixa Econômica Federal / GIFUG, CEF - GIFUG/POA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
Outras informações
Atividades: Auxiliar no acompanhamento das execuções fiscais do FGTS junto à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas.

Atividades

02/2006 - 07/2006
Estágios , CEF - GIFUG/POA - Pelotas, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas.

Estágio realizado
Assessoramento aos procuradores, elaboração de petições nas áreas de atribuição da Procuradoria da Fazenda Nacional, pesquisa de jurisprudência..

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, PSFN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades: Auxiliar no assessoramento aos Procuradores da Fazenda Nacional, elaborar petições, pesquisar e organizar.

Atividades

01/2005 - 02/2006
Estágios , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, .

Estágio realizado
Assessoramento aos procuradores, elaboração de peças processuais nas áreas de atribuição da Procuradoria da Fazenda Nacional, pesquisa de jurisprudência, elaboração de relatórios (Grandes Devedores) etc..

Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul, PJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário de Direito no Gabinete da 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas/RS

Atividades

03/2004 - 12/2004
Estágios , Gabinete da 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas-RS, .

Estágio realizado
Realização de pesquisa de jurisprudências, elaboração de minutas e pareceres técnicos..

Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas, JEC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 8

Atividades

02/2002 - 12/2002
Estágios , Juizado Especial Cível, .

Estágio realizado
Estágio voluntário realizando atendimentos ao público, redação de termos e certidões etc..


Linhas de pesquisa


1.
Globalização, Multilateralismo e Regionalismo


Projetos de pesquisa


2010 - 2011
Propriedade intelectual para produtos farmacêuticos: um estudo sobre a adequação legislativa sob a ótica de saúde pública e do direito humano à saúde
Descrição: Foi realizada pela Associação Direitos Humanos em Rede (Conectas Direitos Humanos), sob coordenação do Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira, com financiamento do Ministério da Saúde e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Tem como objetivo geral elaborar propostas de modificações legislativas que possam ser adotadas para permitir a plena implementação das alternativas existentes dentro do atual sistema internacional de proteção à propriedade intelectual para a proteção da saúde pública da população brasileira e extinção de medidas prejudiciais à saúde que vão além das obrigações assumidas pelo Brasil em âmbito internacional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Strengthening Brazilian civil society organizations' response to the negative impacts of intellectual property on access to medicine
Descrição: The present project aims to strengthen civil society?s response in Brazil to lessen the negative impact of the pharmaceutical patents on access to medicines and treatment in the public health system. GTPI is the foremost group working in a systematic and coordinated way in this theme in Brazil. In that way, the project intends to better equip GTPI?s activists, lawyers and organizations with resources, knowledge and skills of intellectual property and competition to strengthen their work within the Group. The present project activities will take place in the three branches of government in order to improve Brazilian IP policy from a public health perspective. In fact, we intend to: advocate on Brazilian IP law by preventing the adoption of bills that include TRIPS-plus regulations and the rejection of bills that intend to include public health safeguards legal; provide information to positively impact the examination of pharmaceutical patents to prevent the granting of patents that don?t fulfill the legal requirements through the submission of pre-grant oppositions and through filling annulment law suits in cases that the patent has already been granted..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Panorama do status de patentes e registro sanitário dos medicamentos antirretrovirais no Brasil
Descrição: O projeto se destina a levantar dados sobre os depósitos e registros de patentes de medicamentos antiretrovirais existentes no Brasil (INPI), seu status patentário (se há patente vigente ou se pode o medicamento ser produzido nacionalmente ou importado por não existir patente), incluindo os novos medicamentos (considerados de terceira linha), ainda não incorporados no consenso terapêutico brasileiro. Outrossim, o projeto objetiva levantar o status das solicitações, deferimentos e indeferimentos dos registros sanitários dos mesmos medicamentos na Agência Brasileira de Vigilância Sanitária - ANVISA com intuito de verificar que medicamentos ARV ainda não foram registrados no Brasil. Além disso, o presente projeto tem por finalidade analisar e cruzar os dados acima levantados com o intuito de verificar à partir de quando é possível realizar a aquisição de versões genéricas dos referidos medicamentos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
PHARMACEUTICAL INNOVATION, INCREMENTAL PATENTING AND COMPULSORY LICENSING
Descrição: Development goal: The general objective of the project is to contribute to the design of patent policies in developing countries that promote local innovation and, at the same time, ensure the broadest possible access to medicines, particularly by the poor. Specific objectives: -To document trends in pharmaceutical patenting, particularly in relation to variants of existing products/processes, in selected developing countries -To document the impact of patents on variants of existing products/processes on generic competition and access to medicines in selected developing countries -To study the impact of different standards of patentability (particularly in relation to inventive step) on the promotion of pharmaceutical and other innovations in developing countries at different levels of development -To develop a set of appropriate guidelines for the assessment of pharmaceutical patent applications with the aim of rewarding genuine inventions, ensuring generic competition and improving access to medicines -To determine whether the application of strict patentability standards by the relevant patent offices may avoid the need to resort to compulsory licenses/ government use -To provide recommendations for the design of patent policies in developing countries that promote local innovation and, at the same time, ensure the broadest possible access to medicines, particularly by the poor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Direitos Intelectuais e Sociedade da Informação
Descrição: Este grupo tem por objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação. O Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Sociedade da Informação ? GEDAI foi constituído em maio de 2007 tendo como finalidade principal estudo da Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação. Assim, o projeto de pesquisa que deu origem ao grupo está focado nos desafios da tutela dos Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Regime Internacional da Propriedade Intelectual
Descrição: Tratados e Organizações Internacionais (OMC, OMPI e UNESCO) - Avaliar o Sistema Internacional de tutela da Propriedade Intelectual face a revolução tecnológica da informação as novas formas de comunicação, de expressão, de produção de bens intelectuais e que com as novas redes sociais na Internet possibilitam a socialização do conhecimento.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Sociedade da Informação
Descrição: O projeto de pesquisa está focado nos desafios da tutela do Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação. O grupo de pesquisadores a partir de estudo comparativo analisam os processos de concretização dos direitos culturais e a adequação da regulamentação dos direitos intelectuais frente a estes novos desafios da Sociedade da Informação, tendo como objetivos: Compreender os efeitos do direito fundamental à cultura sobre os limites dos direitos autorais; Avaliar as conseqüências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos autorais; Identificar o conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas Analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais advindos da nova Tecnologia da informação com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico que promova inovação, inclusão tecnógica e difusão do conhecimento.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Francisco Viegas Neves da Silva - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Alexandre Pesserl - Integrante / Amanda Madureira - Integrante / Guilherme Coutinho - Integrante / Heloisa Gomes Medeiros - Integrante / Pedro Henrique Reschke - Integrante / Thais dos Santos Casagrande - Integrante.
2008 - Atual
Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente
Descrição: O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) .
Integrantes: Francisco Viegas Neves da Silva - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.
2007 - 2009
Propriedade Intelectual - Inovação e Conhecimento
Descrição: Analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais advindos da nova Tecnologia da Informação com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico que promova inovação, inclusão tecnológica e difusão do conhecimento.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2008 - Atual
PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica
Descrição: O PROCAD irá promover a formação de recursos humanos de alto nível integrando os programas de mestrado/doutorado da UFSC, PUCPR, UNISANTOS e UNIBRASIL. Através de projetos conjuntos de pesquisa de média duração sobre a temática Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e inclusão tecnológica.Visando assim iIntensificar, também, o intercâmbio científico no país, por intermédio do envolvimento de equipes acadêmicas de diversas instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Francisco Viegas Neves da Silva - Integrante / Diana Zerbini de Carvalho Martins - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2005
Menção Honrosa no 1º Prêmio AJURIS Direitos Humanos., AJURIS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Francisco Viegas Neves da2007SILVA, Francisco Viegas Neves da. Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos: Pela Flexibilização do Acordo TRIPS. Revista da Ajuris, v. 1, p. 1-15, 2007.

2.
SILVA, Francisco Viegas Neves da2007 SILVA, Francisco Viegas Neves da. Patentes Farmacêuticas & Direitos Humanos: pela flexibilização do acordo TRIPS em face da saúde pública. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 31, p. 72-90, 2007.

3.
SILVA, Francisco Viegas Neves da2006SILVA, Francisco Viegas Neves da. Considerações sobre a Judicialização do Acesso à Saúde. Revista da Escola de Direito (UCPel), v. 7, p. 67-93, 2006.

4.
SILVA, Francisco Viegas Neves da2004SILVA, Francisco Viegas Neves da. Relatividade da Justiça na Jurisdição. Revista da Escola de Direito (UCPel), Pelotas, v. 05, p. 341-352, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRANDA, PEDRO HENRIQUE MARQUES VILLARDI ; SILVA, Francisco Viegas Neves da ; PEREIRA, AMANDA MEY CARMO . QUESTIONS & ANSWERS ABOUT PIPELINE PATENTS: HOW DO THEY AFFECT YOUR HEALTH?. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, 2009.

2.
VIEIRA, M. (Org.) ; MACHADO, E. (Org.) ; SILVA, Francisco Viegas Neves da (Org.) . Acesso a medicamentos: audiência pública sobre saúde. Rio de Janeiro: ABIA, 2009. v. 1. 28p .

3.
MIRANDA, PEDRO HENRIQUE MARQUES VILLARDI ; SILVA, Francisco Viegas Neves da ; PEREIRA, AMANDA MEY CARMO . PERGUNTAS & RESPOSTAS SOBRE PATENTES PIPELINE: COMO AFETAM SUA SAUDE?. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, 2009. 21p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Considerações sobre a medida TRIPS Plus de exclusividade dos dados de prova para registro de produtos farmacêuticos. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Debate. Curitiba: Íthala, 2008, v. 1, p. 127-134.

2.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Considerações sobre a Exclusividade dos Dados de Prova para Registro de Produtos Agroquímicos. In: Luiz Otávio Pimentel; Salete Oro Boff; Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Propriedade Intelectual: Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 147-160.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. O Brasil e as Patentes (Inter)Nacionais. Jornal da Propriedade Intelectual de Santa Catarina, Florianópolis, p. 1 - 8, 01 maio 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Francisco Viegas Neves da; MARTINS, Diana Zerbini de Carvalho . Cidadania e Políticas Públicas de Propriedade Intelectual. In: V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

2.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Considerações sobre as medidas antielisão de obras autorais previstas nos acordos de livre-comércio. In: II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Forúm Nacional do Direito de Autor, 2008, Florianópolis. Estudos de de Direito de Autor e Interesse público: Anais do II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2008. p. 468-484.

3.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Patentes Farmacêuticas Pós-Doha: Pela Flexibilização do Acordo TRIPS em face da Saúde Pública. In: I Seminário Projetos em Foco, em comemoração aos 75 anos do CCJ/UFSC, 2007, Florianópolis. Anais I Seminário Projetos em Foco, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Francisco Viegas Neves da; GUIMARAES, A. ; Hallal, Ronaldo ; Greco, Dirceu . CD4 Below 500: Increase of ART Patients and the Financial Impact in Brazil. In: STI & AIDS World Congress, 2013, Vienna. Sexually Transmitted Infections. Vienna, 2013. v. 89.

2.
SILVA, Francisco Viegas Neves da; Hallal, Ronaldo ; GUIMARAES, A. . Compulsory License and access to medicines: economic savings of Efavirenz in Brazil. In: XIX International AIDS Conference, 2012, Washington. Abstract book of XIX International AIDS Conference. Washington, 2012.

3.
SILVA, Francisco Viegas Neves da; REIS, Renata ; PIMENTA, Cristina ; VIEIRA, M. ; TERTO, Veriano . Challenging pharmaceutical patent strategies to improve access to ARVs in Brazil: the case of tenofovir. In: XVIII International AIDS Conference, 2010, Viena. XVIII International AIDS Conference Abstract Book, 2010. v. 2.

4.
PIMENTA, Cristina ; SILVA, Francisco Viegas Neves da ; TERTO, Veriano ; REIS, Renata ; VIEIRA, M. . Seizures of generic medicines in the European Union: obstacles to ARV access in the developing world. In: XVIII International AIDS Conference, 2010, Viena. XVIII International AIDS Conference Abstract Book, 2010. v. 2.

5.
VIEIRA, M. ; SILVA, Francisco Viegas Neves da ; REIS, Renata ; TERTO, Veriano ; PIMENTA, Cristina . Pipeline Patents as an obstacle to access to AIDS treatment in Brazil. In: XVIII International AIDS Conference, 2010, Viena. XVIII International AIDS Conference Abstract Book, 2010. v. 2.

6.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Patentes Farmacêuticas & Direitos Humanos: Pela Flexibilização do Acordo TRIPS em face da Saúde Pública. In: 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Florianópolis. Anais - SepeX (Cd-Rom), 2007.

7.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Da Inconstitucionalidade da Execução Ex Officio das Custas Judiciais perante a Justiça do Trabalho. In: XVIII Salão de Iniciação Científica UFRGS, 2006, Porto Alegre. Livro de Resumos, 2006.

Artigos aceitos para publicação
1.
REIS, Renata ; SILVA, Francisco Viegas Neves da . Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos no Brasil: o caso do ARV tenofovir. Temas de Derecho Industrial y de la Competencia, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Patentes Farmacêuticas Pós-Doha: Pela Flexibilização do Acordo TRIPS em face da Saúde Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SILVA, Francisco Viegas Neves da; REIS, Renata . Denuncia al Tribunal Permanente de los Pueblos contra la Unión Europea por violar el derecho humano a la salud al incautar medicamentos genéricos en transito por los puertos europeos. 2010.

2.
PIMENTA, Cristina ; SILVA, Francisco Viegas Neves da ; REIS, Renata . Documento da consulta de revisão da legislação aduaneira sobre enforcement dos direitos de propriedade intelectual. 2010.

3.
SILVA, Francisco Viegas Neves da; VIEIRA, M. ; REIS, Renata . Manifestação sobre a consulta pública da CAMEX sobre a retaliação cruzada em matéria de propriedade intelectual. 2010.

4.
SILVA, Francisco Viegas Neves da; TERTO, Veriano ; REIS, Renata ; COSTA, S. S. ; VIEIRA, M. ; NILO, A. ; VIEIRA, O. V. . GTPI?s written comment on the 2010 United States Trade Representative Special 301. 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Sociedade Civil, propriedade intelectual e acesso a medicamentos: a resposta brasileira. 2009. .

2.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Noções Gerais de Propriedade Intelectual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Entrevista sobre o papel do estagiário do Serviço de Assistência Judiciária da UCPel. 2006.

2.
SILVA, Francisco Viegas Neves da. Entrevista sobre o trabalho "Considerações sobre a Judicialização do Acesso à Saúde". 2005.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS, Diana Zerbini de Carvalho; SILVA, Francisco Viegas Neves da; WACHOWICZ, Marcos. Participação em banca de Flávio Camargo Nardelli.Direito Autoral na Música: a disparidade negocial perante as grandes gravadoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SILVA, Francisco Viegas Neves da; VIEIRA, R. S.; BUGLIONI, S.. Participação em banca de Fernanda Elisabeth Nöthen Becker.Limites do Patenteamento de Seres Vivos: A Possibilidade do Paradigma Bioético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
ROESSLER, Cláudia Rosane; BUGLIONI, S.; SILVA, Francisco Viegas Neves da. Participação em banca de Thaís Gomes Ferreira.A Propriedade Intelectual à Luz do Direito Natural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVIII International AIDS Conference.Challenging pharmaceutical patent strategies to improve access to ARVs in Brazil: the case of tenofovir. 2010. (Outra).

2.
Seminário Parlamento do Mercosul: Limites e possibilidades do Poder Legislativo Inter-regional na Proteção dos Direitos Humanos.A Proteção Internacional da Propriedade Intelectual. 2009. (Seminário).

3.
XLIV Semana Universitária Paulista de Farmácia e Bioquímica.Mesa Redonda: Perspectivas Farmacológicas no Tratamento da AIDS. Apresentação: Patentes Farmacêuticas e o papel da Sociedade Civil no acesso a antiretrovirais. 2009. (Outra).

4.
Curso sobre Subsídios ao Exame de Patentes Farmacêuticas: argumentando pró-saúde pública. 2008. (Outra).

5.
Ética e Advocacia: Desafios e Superações. 2008. (Outra).

6.
II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e Fórum Nacional de Direito Autoral. Considerações sobre as Medidas Antielisão de Obras Autorais previstas nos Acordos de Livre Comércio. 2008. (Congresso).

7.
III SIPID - Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

8.
Observância (enforcement) da Propriedade Intelectual: Novas Iniciativas Internacionais. 2008. (Outra).

9.
Por uma noção de Sociedade da Informação (PROCAD-Sociedade da informação: democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica).Considerações sobre as medidas de proteção tecnológica na sociedade da informação. 2008. (Encontro).

10.
V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Cidadania e Políticas Públicas de Propriedade Intelectual. 2008. (Seminário).

11.
2º Congresso Brasileiro sobre o Usa Racional de Medicamentos. Patentes Farmacêuticas & Direitos Humanos: Pela Flexibilização do Acordo TRIPS em face da Saúde Pública. 2007. (Congresso).

12.
2º Congresso Brasileiro sobre o Usa Racional de Medicamentos. Conseqüências da vinculação ("linkage") entre a concessão de registro sanitário à existência de patente farmacêutica. 2007. (Congresso).

13.
5° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Exclusividade dos Dados de Prova para Registro de Produtos Farmacêuticos. 2007. (Congresso).

14.
6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Patentes Farmacêuticas & Direitos Humanos: Pela Flexibilização do Acordo TRIPS em face da Saúde Pública. 2007. (Outra).

15.
Conferência: O futuro do sistema de patentes na Europa e no mundo. 2007. 2007. (Outra).

16.
Congreso Anual de la Asociación Internacional para el Progreso de la Enseñanza y la Investigación de la Propiedad Intelectual. 2007. (Congresso).

17.
Direito e Poder: Nascimento e Transformações do Direito Moderno. 2007. (Seminário).

18.
I Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2007. (Congresso).

19.
III Congresso Latino-Americano da "European Community Studies Association". 2007. (Congresso).

20.
II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio.Exclusividade dos Dados de Prova para Registro de Produtos Farmacêuticos. 2007. (Seminário).

21.
I Seminário Projetos em Foco, em comemoração aos 75 anos do CCJ/UFSC.Patentes Farmacêuticas Pós-Doha: Pela Flexibilização do Acordo TRIPS em face da Saúde Pública. 2007. (Seminário).

22.
Worshow Gestão da Inovação. 2007. (Outra).

23.
Temas em Ética e Filosofia Política. 2006. (Outra).

24.
XVIII Salão de Iniciação Científica UFRGS.Da Inconstitucionalidade da Execução Ex Officio das Custas Judiciais perante a Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

25.
XVIII Salão de Iniciação Científica UFRGS.Da Inconstitucionalidade da Execução Ex Officio das Custas Judiciais perante a Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

26.
XXI Seminário "Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência". 2006. (Seminário).

27.
Congresso Sul Americano de Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

28.
3º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2002. (Encontro).

29.
Conferência Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Outra).

30.
IV Simpósio de Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Simpósio).

31.
V Semana Acadêmica do Curso de Direito - "Direito por Inteiro". 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARRAL, Welber ; MUNHOZ, Carolina Panconato ; FRANÇA, Luiza Zuanazzi ; ANDRADE, Thalis Ryan ; AMARAL, Renata Vargas ; SILVA, Francisco Viegas Neves da . II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio. 2007. (Congresso).



Outras informações relevantes


- Advogado inscrito na OAB/RJ
- Participou como voluntário do Projeto Ronda da Cidadania (2001, 2002 e 2004), promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação em comunidades carentes visando o acesso gratuito a justiça, orientações jurídicas, atividades de competência dos registros civis e tabelionatos, confecção de documentos, oficinas de palestras sobre direito e saúde, recreação infantil, exames médico-odontológicos, serviços da previdência social e corte de cabelo. Desenvolveu-se em 11 etapas, percorreu 6 cidades da região sul do estado, prestando relevantes serviços para a comunidade. Totalizando a carga horária de 200 horas



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