Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2014


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1981) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Penal, Mediação e Processo Eletrônico. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Palestrante e professor de Direito Processual e mediação de conflitos em cursos de Pós-graduação, dentre eles a rede LFG/Anhanguera, a PUC/SP, a Universidad de Medellin. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho
Nome em citações bibliográficas
CALMON, Petrônio

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 12ª Procuradoria de Justiça Cível.
Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Ministério Público, sala 723
Asa Sul
70944900 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 71610055
Telefone: (61) 33439404
URL da Homepage: www.mpdft.gov.br


Formação acadêmica/titulação


1996 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Mecanismos para a obtenção da autocomposição civil e penal., Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Ada Pellegrini Grinover.
Palavras-chave: conciliação; mediação; mecanismos; solução; conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito dos Meios de Solução dos Conflitos.
1989 - 1989
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual.
1978 - 1981
Graduação em Direito.
UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Aspectos Polêmicos do Recurso Especial. (Carga horária: 32h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual.
1998 - 1999
Sistema Processual Penal.
Istituto Di Diritto Penal e Processuale Penale.
1997 - 1997
Corso Normale di Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 60h).
ABC - Centro di Lingua & Cultura Italiana.
1997 - 1997
Recursos Cíveis para os Tribunais Superiores. (Carga horária: 80h).
Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa.
1995 - 1995
Corso di Lingua e Cultura Italiana.
Accademia Lingua Italiana Assisi.
1995 - 1995
Curso de Curta Duração.
Insearch Language Centre - University of Technology.
1995 - 1995
Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual.
1984 - 1985
Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 160h).
Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal.


Atuação Profissional



Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Conselheiro-titular.
8/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Conselheiro.
2/1987 - Atual
Serviços técnicos especializados , 12ª Procuradoria de Justiça Cível, .

Serviço realizado
Elaboração de pareceres e demais trabalhos jurídicos judiciais e extrajudiciais.
03/1995 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público, .

Cargo ou função
Comissão de estudo e acompanhamento dos Projetos de Reforma do Código de Processo Penal.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas: Direito Processual Civil IV (cautelares e especiais); Direito Penal I e Direito Penal II (Parte Geral)


Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda. ME, GAZETA JURÍDICA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Presidente do Conselho Editori, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Editorial


Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2011
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretoria


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

2/2001 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Anistia

Atividades

04/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Justiça, .

Cargo ou função
Membro de Comissão.
09/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Justiça, .

Cargo ou função
Secretário de Comissão sobre processo penal.

Procuradoria-Geral de Justiça do DF e Territórios, PGJDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Comissão formada para efeturar estudo e acompnahamento do Projeto de Lei n 1480 C, de1980, que dispões sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.


9ª Procuradoria de Justiça Criminal, PJF-MPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador



Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2002 - Atual
Periódico: Revista de Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito dos Meios de Solução dos Conflitos.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Título Benemérito, Iate Clube de Brasília.
2002
Sócio titular, Instituto Ibero-americano de Direito Processual.
2000
Membro, Instituto Pan-Americano de Direito Processual.
2000
Membro, International Association of Procedural Law.
1998
Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CALMON, Petrônio2001CALMON, Petrônio. A investigação criminal na reforma do Código de Processo Penal: agilidade e transparência. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 34, p. 2, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Costa Wagner, Luiz Guiherme ; CALMON, Petrônio . Direito Eleitoral. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. v. 1. 504p .

2.
CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. 2a. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. v. 1. 268p .

3.
GOZZOLI, Maria Clara (Org.) ; CIANCI, Mirna (Org.) ; CALMON, Petrônio (Org.) ; QUARTIERI, Rita (Org.) . Em Defesa de Um Novo Sistema de Processos Coletivos - Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover. Saraiva, 2010.

4.
DIDIER JR., Fredie (Org.) ; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de (Org.) ; CALMON, Petrônio (Org.) ; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Org.) ; WAMBIER (Org.) . O Terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos - Estudos em Homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. Editora Revista dos Tribunais, 2010.

5.
THEODORO JÚNIOR, Humberto (Org.) ; CALMON, Petrônio (Org.) ; NUNES, Dierle José Coelho (Org.) . Processo e Constituição - Os Dilemas do Processo Constitucional e dos Princípios Processuais Constitucionais. , 2010.

6.
CARNEIRO, Athos Gusmão (Org.) ; CALMON, Petrônio (Org.) . Bases Científicas Para um Renovado Direito Processual. JusPODIVM, 2009.

7.
GRINOVER, A. P. (Org.) ; CALMON, Petrônio (Org.) . Direito Processual Comparado - XIII World Congress of Procedural Law. Editora Forense, 2008.

8.
CARNEIRO, Athos Gusmão (Org.) ; CALMON, Petrônio (Org.) . Bases Científicas para um renovado Direito Processual. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, 2008. v. 2.

9.
CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 364p .

10.
CALMON, Petrônio. Comentários à Lei de Informatização do Processo Judicial. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 156p .

11.
CALMON, Petrônio. Cadernos IBDP Séries Propostas Legislativas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, 1999. v. 5.

Capítulos de livros publicados
1.
CALMON, Petrônio. La nueva revolución industrial y el derecho procesal. In: Mônica Bustamante Rúa. (Org.). Proceso judicial y cultura. 1aed.Medellín: Universidad de Medellín, 2013, v. 1, p. 1-374.

2.
CALMON, Petrônio. O modelo oral de processo. Oralidad y proceso. 1aed.Medellín: Selo Editorial Universidad de Medellín, 2009, v. 1, p. 1-252.

3.
CALMON, Petrônio. O Conflito e os Meios de Sua Solução. In: Fredie Didier Jr.; Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial. 1aed.: Editora JusPODIVM, 2007, v. , p. 825-840.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TEIXEIRA, Fernando ; CALMON, Petrônio . Acaba o processo de execução cível - Reforma infraconstitucional: Interpretações diversas apontam que nova lei deve gerar conflitos. Valor - Legislação e Tributos, Rio de Janeiro, p. E1, 23 jun. 2006.

2.
CALMON, Petrônio. Discussões sobre a reforma do Judiciário. Correio Braziliense, Brasília, p. 17 - 17, 25 ago. 1999.

3.
CALMON, Petrônio. Queremos acabar com o narcotráfico? (I). Correio Brasziliense, Brasília.

4.
CALMON, Petrônio. A investigação criminal na reforma do Código de Processo Penal: agilidade e transparência. Revista Brasileira de Ciências Criminais.

Outras produções bibliográficas
1.
CALMON, Petrônio. O Modelo Oral de Processo no Século XXI. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009 (Revista de Processo RePro 178 Ano 34).

2.
CALMON, Petrônio. O Modelo Oral de Processo. Medellín: Sello Editorial Universidad de Medellín, 2009 (Oralidad Y Proceso - Una Perspectiva desde Iberoamérica).

3.
CALMON, Petrônio. Por uma Teoria Crítica do Direito Processual. Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, 2008 (Bases Científicas para um Renovado Direito Processual Vol.I).

4.
CALMON, Petrônio. Reformas Legislativas. Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, 2008 (Caderno IBDP - Série Propostas Legislativas - Vol. V).

5.
CALMON, Petrônio. Reflexões em Torno do Agravo de Instrumento. Revista dos Tribunais, 2007 (Revista de Processo RePro 150 Ano 32 Agosto).

6.
CALMON, Petrônio. Sentença e títulos executivos judiciais. Editora Saraiva, 2006 (A Nova Execução de Títulos Judiciais Comentários à Lei nº11.232/05).

7.
CALMON, Petrônio. Reforma Infraconstitucional do Processo Civil. IBDP, 2005 (Caderno IBDP - Série Propostas Legislativas - Vol.IV).

8.
CALMON, Petrônio. Temas de Derecho Procesal. Invedepro, 2004 (XIX Jornadas Iberoamericanas - V Congreso Venezolano de Derecho Procesal).

9.
CALMON, Petrônio. Reformas Legislativas. IBDP, 2003 (Caderno IBDP - Série Propostas Legislativas - Vol.III).

10.
CALMON, Petrônio. Reformas Legislativas. IBDP, 2001 (Caderno IBDP - Série Propostas Legislativas - Vol. II).

11.
CALMON, Petrônio. Reforma Constitucional do Poder Judiciário. IBDP, 2000 (Caderno IBDP - Série Propostas Legislativas - Vol.I).

12.
CALMON, Petrônio. A Revelia no Processo Civil romano. Genesis, 1999 (Revista de Direito Processual Civil 11).

13.
CALMON, Petrônio; BELTRAME, Adriana . Temas Atuais do Direito Processual Iber-americano. Edição Revista Forense, 1998 (Compêndio de Relatórios e Conferências: XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CALMON, Petrônio; GRINOVER, A. P. ; CARNEIRO, Athos Gusmão ; GOMES, Luiz . Comissão Especial designada pelo Ministro de Estado da Justiça. 2008.

2.
CALMON, Petrônio; GRINOVER, A. P. . Comissão constituída pelo Ministro de Estado da Justiça. 2001.

3.
CALMON, Petrônio. Comissão de Anistia. 2001.

4.
GRINOVER, A. P. ; CALMON, Petrônio ; GOMES FILHO, Antônio Magalhães ; FERNANDES, Antônio Scarance ; GOMES, Luiz Flávio ; REALE JUNIOR, Miguel ; LEÃO, Nilzardo Carneiro ; DOTTI, Rene Ariel ; TUCCI, Rogério Lauria ; BENETI, Sidnei . Designado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual para integrar a Comissão Especial. 1999.


Demais tipos de produção técnica
1.
CALMON, Petrônio. Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil - Processo Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CALMON, Petrônio. Curso de Atualização em Processo Civil - Aspectos gerais da reforma do processo civil brasileiro. 2006. .

3.
CALMON, Petrônio. Mini-curso de atualização em direito processual civil. 2006. .

4.
CALMON, Petrônio. Curso de Atualização em Direito Processual Civil - 3ª Etapa da Reforma do CPC. 2005. .

5.
CALMON, Petrônio; CARMONA, Carlos ; ALMEIDA, Tânia ; LEMES, Selma ; WATANABE, Kazuo . Curso de Mediação e Arbitragem. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CALMON, Petrônio. Especialização em Direito Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CALMON, Petrônio. Curso de especialização em Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CALMON, Petrônio. I Curso de Iniciação de Promotores de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
CALMON, Petrônio. Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CALMON, Petrônio. Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
CALMON, Petrônio. Curso de Extensão sobre Execução contra a Fazenda Pública. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
CALMON, Petrônio. Curso sobre Reforma da Reforma. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
CALMON, Petrônio. Curso de Extensão em Arbitragem, Mediação e Negociação da UnB. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
CALMON, Petrônio; BELTRAME, Adriana . Temas atuais do Direito Processual Ibero-americano. 1998. (Editoração/Livro).

15.
CALMON, Petrônio. Cursos de Pós-graduação. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CALMON, Petrônio. Curso de repressão ao uso e tráfico de tóxicos e entorpecentes. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
WAMBIER; SCARPINELLA BUENO, Cassio; CALMON, Petrônio. Participação em banca de Ronaldo Eduardo Cramer Veiga. Ação Rescisória Por Violação da Norma Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
LOPES, João; OLIVEIRA NETO, Olavo de; CALMON, Petrônio; OLIANI, J. A. M.. Participação em banca de Paulo Hoffman. Saneador Compartilhado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CALMON, Petrônio; PINHO, H. D. B.; MIRZA, Flávio. Participação em banca de Bruno da Costa Aronne. O Processo Justo à Luz da Lei 11.419/06: O impacto da informatização judicial sobre as garantias processuais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ARMELIN, D.; AURELLI, A. I.; CALMON, Petrônio. Participação em banca de Renato Castro Teixeira Martins. A Manifesta Improcedência como Técnica Para Coibir o Abuso do Direito no Processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CALMON, Petrônio. Participação em banca de Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo. O Pedido de Suspensão Liminar, Tutela ou Sentença no Processo Civil Brasileiro: O Conflito entre o Interesse Público e Privado Sob A Ótica do Devido Processo Legal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Teses de doutorado
1.
CALMON, Petrônio; MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; APPIO, E. F.; ASSIS, Araken de. Participação em banca de Sandro Marcelo Kozikoski. Limites e Possibilidades do Efeito Vinculante Advindo do Controle Difuso: Neoconstitucionalismo, Amicus Curiae e a Pluralização do Debate. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
LAFER, CELSO; CRUZ E TUCCI, JOSE; BASSO, MARISTELA; CALMON, Petrônio; LIMA, Frederico. Participação em banca de Jorge Amaury Maia Nunes. A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio da súmula 1. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
WAMBIER; SHIMURA, Sergio; MIRANDA, Gilson; CALMON, Petrônio; GOMES, Luiz. Participação em banca de Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha. A Perpetuatio Jurisdictionis no Processo Civil Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
WAMBIER; LOPES, João; NERY, Nelson; GOMES, Luiz; CALMON, Petrônio. Participação em banca de Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. Execução de título judicial - Aspectos relevantes da estrutura do novo sistema de cumprimento de decisões judiciais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CALMON, Petrônio. Concurso Público - Cargo Assistente Executivo. 1994. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência Nacional de Conciliação e Mediação.Administração de programas de mediação e conciliação em Tribunais Estaduais: formulário de satisfação do jurisdicionado e avaliação de prepostos. 2013. (Simpósio).

2.
Seminário Ensino do Direito Processual.Relatórios dos Grupos e Discussão Final. 2011. (Seminário).

3.
1º Curso de Pós Graduação Lato Sensu- Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor.Experiências - Acertos e Desacertos na Utilização da Conciliação nos casos Judiciais e nos Extrajudiciais. 2010. (Outra).

4.
Curso Debate sobre o Código de Processo Civil Projetado.Debate sobre o Código de Processo Civil projetado. 2010. (Outra).

5.
III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação.Legislação Pertinente a Mediação. 2010. (Encontro).

6.
Incontro di Studio - Gli Strumenti Per L'unifomazione Della Giurisprudenza Nel Diritto Brasiliano e Portoghese. Esperienze a Confronto.I Mezzi Per L'uniformazione Della Giurisprudenza Nel Diritto Portoghese. 2010. (Outra).

7.
Seminário Internacional.Hacia Una Armonización del Derecho Procesal Penal en Europa. 2010. (Seminário).

8.
VII Jornadas Internacionales de Derecho Procesal "Prueba Y Decisión Judicial".La Prueba en la aplicación de la carga de la prueba. 2010. (Outra).

9.
XXII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal.XXII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2010. (Outra).

10.
XXXI Congreso Colombiano de Derecho Procesal. La Nueva Oralidad Y Los Medios Electrónicos. 2010. (Congresso).

11.
Aula Inaugural do Currículo Permanente Módulo VII - Direito Processual Civil.Informatização do Processo. 2009. (Outra).

12.
Congresso de Processo Civil Internacional. Congresso de Processo Civil Internacional. 2009. (Congresso).

13.
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal.Processo Penal. 2009. (Outra).

14.
Curso de Atualização em Direito Penal e Processual Penal - ESMAGIS/MT.Curso de Atualização em Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Outra).

15.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Processo Eletrônico. 2009. (Outra).

16.
Curso de Especialização em Processo Civil - ESA/DF em parceria com a PUC/SP.Mediação, Arbitragem e Conciliação. 2009. (Outra).

17.
Grandes Temas de Processo Civil.Penhora On Line. 2009. (Outra).

18.
II Debate Internacional de Direito Processual Civil - O Novo Direito Coletivo.Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil. 2009. (Outra).

19.
Seminário Ada Pellegrini Grinover.A Função Social da Mediação. 2009. (Seminário).

20.
VI Jornadas Internacionales de Derecho Procesal "Oralidad Y Proceso.Experiencias En El Derecho Procesal Brasilero. 2009. (Outra).

21.
XXII Encontro Pan-Americano de Direito Processual.Controle das Sentenças Judiciais - Sistema Recursal. 2009. (Encontro).

22.
Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Curso de Pós-Graduação.Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Lato Sensu. 2008. (Outra).

23.
Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG 2ª Edição. Teoria Crítica do Direito Processual. 2008. (Congresso).

24.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Processo Eletrônico. 2008. (Outra).

25.
Curso de Especialização Televirtual em Direito Processual Civil.Embargos de Divergência. Agravo para dar seguimento ao RESP e RE. Agravo Interno. 2008. (Outra).

26.
Universidade Televirtual LFG Pós-Graduação : Curso de Especialização Televirtuais.Direito Processual Civil - Turma 7. 2008. (Outra).

27.
VII Encontro Nacional de Processualistas.Teoria Crítica do Direito Processual. 2008. (Encontro).

28.
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.A Teoria Crítica do Direito Processual e as Garantias Constitucionais. 2008. (Simpósio).

29.
XXI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal.XXI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2008. (Outra).

30.
XXIX Congreso Colombiano de Derecho Procesal. Cautela Innovativa. 2008. (Congresso).

31.
Centro de Estudos da PGE/SP.Últimas alterações do Código de Processo Civil.. 2007. (Outra).

32.
CONIP Judiciário 2007: Incorporando Novas Tecnologias no Poder Judiciário.Painel Novos Serviços (parte 2): "A Voz dos Usuários: O que Eles Querem?". 2007. (Outra).

33.
Curso: O Novo Processo de Execução Civil.Defesa em Sede Executiva. 2007. (Outra).

34.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Processo eletrônico. 2007. (Outra).

35.
Curso de Vitaliciamento dos Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT.Reformas do Processo Penal. 2007. (Outra).

36.
Curso Recentes Mudanças no Processo Civil.Processo Eletrônico. 2007. (Outra).

37.
Diagnóstico sobre Execuções Fiscais.Custos e benefícios do uso do Poder Judiciário para a promoção da execução fiscal.. 2007. (Outra).

38.
I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem. Fundamentos da Arbitragem, Mediação e da Conciliação: distinções.. 2007. (Congresso).

39.
III Congresso Jurídico do Norte Paulista. Processo Eletrônico. 2007. (Congresso).

40.
II Seminário As novas reformas do processo civil.Reformas do processo civil. 2007. (Seminário).

41.
Seminário: A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais.Direitos do devedor. 2007. (Seminário).

42.
Seminário: As Novas Reformas do Processo Civil.As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

43.
Seminário: Aspectos Polêmicos da Reforma Processual Civil.Aspectos Polêmicos da Leinº11419 - Lei da Informatização do Processo Judicial. 2007. (Seminário).

44.
Seminário: Aspectos Polêmicos da Reforma Processual Civil.4ª Mesa de Debates- Aspectos Polêmicos das Leis de Julgamento Liminar das Ações Repetitivas e do Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

45.
Seminário sobre a Reforma do CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho.Reforma do CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).

46.
Simpósio de Direito Processual Registral.Direito Processual Registral. 2007. (Simpósio).

47.
VII Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Câmara de Coordenação do Meio Ambiente e Ordem Urbanística. 2007. (Congresso).

48.
XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista - 8º Seminário Nacional de Processo Constitucional. A Informatização do Processo Judicial. 2007. (Congresso).

49.
XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. O Código de Processo Coletivo. 2007. (Congresso).

50.
XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Processo e registro: o que muda com a Lei 11382/06. 2007. (Encontro).

51.
As novas reformas do processo civil.As novas reformas do processo civil. 2006. (Seminário).

52.
Atualidades em Direito de Família.Coisa julgada e investigação de paternidade. 2006. (Simpósio).

53.
Colóquio Jurídico: Incidência da nova lei de execução civil no processo do trabalho.Aplicação das novas leis na justiça do trabalho. 2006. (Simpósio).

54.
Curso: Recentes Reformas do Código de Processo Civil.Processos repetitivos e demais alterações no CPC. 2006. (Simpósio).

55.
Curso de atualização: Programa de Estudos Avançados.Reforma do Judiciário e do Processo. 2006. (Simpósio).

56.
Curso de Atualização para Magistrados.Cumprimento da sentença. 2006. (Outra).

57.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.Mediação. 2006. (Seminário).

58.
Curso de Pós-Graduação Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil.Processo Constitucional. 2006. (Outra).

59.
I Encontro Estadual de Coordenadores ESA/Núcleos: Curso de Atualização em Processo Civil.Aspectos Gerais da Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Encontro).

60.
Incidência da nova lei de execução civil no processo do trabalho.Incidência da nova lei de execução civil no processo do trabalho. 2006. (Simpósio).

61.
Mini-Curso de Atualização em Direito Processual Civil: As Novas Reformas do CPC.As Novas Reformas do CPC. 2006. (Outra).

62.
O Direito no Século XXI.Presunção de Inocência e Prisão Cautelar. 2006. (Seminário).

63.
Programa de Estudos Avançados: reforma do Judiciário e do Processo - Parte I.Cumprimento da sentença II: prazo para o cumprimento voluntário, incidência de multa e possibilidades de impugnação pelo executado. 2006. (Outra).

64.
Seminário: Administração Pública e Processo Administrativo Federal.A Prova no Processo Administrativo. 2006. (Seminário).

65.
Seminário: Reforma do Judiciário: Aspectos Constitucionais e Processuais.Reforma Processual: Lei nº 11.232/05 - Novo Processo de Execução. 2006. (Seminário).

66.
Seminário: Reformas Processuais e a Justiça de São Paulo.A nova Lei de Agravos. 2006. (Seminário).

67.
Seminário de Direito Administrativo - Inmetro/RBMLQ-I.Atualizações da Legislação Processual Civil. 2006. (Seminário).

68.
Seminário jurídico: As reformas e os novos rumos do processo civil.A Terceira Etapa da Reforma do CPC: Sentença e seu cumprimento. Sentenças que reconhecem obrigação de pagar.. 2006. (Seminário).

69.
VIII Seminario Internazionale su: Sistema Giuridico Latinoamericano e Processo - Unificazione del Diritto. 2006. (Seminário).

70.
XX Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2006. (Congresso).

71.
A Integração Européia e a Soberania dos Estados Membros. 2005. (Simpósio).

72.
Conferência Internacional "Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Resolução de Conflitos".Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2005. (Outra).

73.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Fundamentos da mediação e conciliação. 2005. (Outra).

74.
II Jornada de trabalho e seguimento das estações GLIN - Rede Global de Informações Legislativas GLIN-Mercosul.Interface dos aplicadores das normas (Ministério Público e Poder Judiciário) com o Poder Executivo e Legislativo na elaboração das Leis.. 2005. (Outra).

75.
Seminário "As Reformas de 2005 - O Processo Penal Brasileiro".A investigação criminal: aspectos relevantes. 2005. (Seminário).

76.
Seminário As Reformas de 2005 - O Processo Civil Brasileiro.Meios Alternativos de Solução de Conflito. 2005. (Seminário).

77.
V Conferência dos Advogados do Distrito Federal.Painel: A Reforma Infraconstitucional. 2005. (Outra).

78.
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Direito Processual Civil. 2005. (Seminário).

79.
Curso de Direito Processual Civil - Execução.Função Executiva - Efetividade das Decisões Judiciais e do Título Extrajudicial. Limites e Efeitos da Defesa da Execução.. 2004. (Outra).

80.
II Seminário: Processo Judicial Tributário.Direito Processual Tributário. 2004. (Seminário).

81.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal.Direito Processual Penal. 2004. (Outra).

82.
Seminário Jurídico: As Influências do Direito Italiano no Brasil. 2004. (Seminário).

83.
Simpósio Nacional sobre o Estatuto do Idoso.aspectos Constitucionais, Civis e Processuais Civis do Estatuto. 2004. (Simpósio).

84.
VIII Seminario Internazionale su: Sistema Giuridico Latinoamericano e Processo. 2004. (Seminário).

85.
Workshop "Alterações Legislativas na Cobrança da Dívida Ativa".Proposta da Reforma do CPC - Execução por Título Extrajudicial. 2004. (Oficina).

86.
Curso de Especialização Direito Processual Civil na Universidade Federal de Uberlândia.Mediação e Arbitragem no Direito Civil. 2003. (Outra).

87.
Curso de Especialização Direito Processual Civil na Universidade Federal de Uberlândia.Aspectos Constitucionais do Processo Civil. 2003. (Outra).

88.
Curso de Mediação e Arbitragem.O Conflito e os Meios de Solução e Mecanismos para Obtenção da Autocomposição. 2003. (Outra).

89.
II Congresso Estadual de Magistrados. II Congresso Estadual de Magistrados. 2003. (Congresso).

90.
Palestra: Ação Civil Pública.Ação Civil Pública. 2003. (Outra).

91.
Pós-Graduação da FDV Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Jurisdição, Organização Judiciária e Competência. 2003. (Outra).

92.
V Encontro Nacional de Processualistas.As Reformas do Processo Civil. 2003. (Encontro).

93.
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Tutela Coletiva - Coisa Julgada. 2003. (Outra).

94.
XII Congreso Mundial de Derecho Procesal. Direito Processual. 2003. (Congresso).

95.
1º Seminário Brasiliense de Direito de Família. 2002. (Seminário).

96.
Curso de Especialização Direito Processual Civil na Universidade Federal de Uberlândia.Aspectos Constitucionais do Processo Civil. 2002. (Outra).

97.
I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família. Paternidade. 2002. (Congresso).

98.
I Curso de Iniciação de Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Aspectos Práticos de Atuação do Ministério Público na Área Criminal. 2002. (Outra).

99.
II Curso de Extensão: Execução contra a Fazenda Pública.Propostas do IBDP e do STJ para reforma do art. 100 da Constituição. 2002. (Outra).

100.
III Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público.Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

101.
I Semana Jurídica da ESA - Escola Superior de Advocacia.A Arbitragem no Brasil - Aspectos Gerais. 2002. (Outra).

102.
Pós-Graduação da FDV Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Jurisdição/Organização Judiciária/Competência. 2002. (Outra).

103.
Reunião Conjunta do IBDP.Projeto de lei sobre Execução Civil elaborado por Athos Gusmão Carneiro. 2002. (Outra).

104.
Seminário Exclusão Social, Violência Urbana e Explosão Carcerária.Deliqüência Juvenil e Direitos Humanos. 2002. (Seminário).

105.
XVIII Jornadas Iberoamericanas y XI Jornadas Uruguayas de Derecho Procesal. 2002. (Outra).

106.
1º Seminário de Pesquisa de Administração e Direito e 1º Simpósio sobre Inquérito Policial.O Inquérito Policial e o projeto de reforma. 2001. (Seminário).

107.
Ciclo de Palestras.A Reforma das Leis Processuais. 2001. (Outra).

108.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Processo Civil.Controle de Constitucionalidade. 2001. (Outra).

109.
I Fórum Nacional de Debates sobre Prisão Especial e o Sistema Prisional Adequado para o Brasil.Prisão Especial e Princípio da Igualdade. 2001. (Outra).

110.
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. As reformas já implantadas e os Projetos de alteração dos sistemas instrumentais civis e penais. 2001. (Congresso).

111.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

112.
Reunião de Estágio Probatório.Entorpecentes e Contravenções Penais. 2001. (Outra).

113.
Sessão da Associação Brasileira de Imprensa.Ditames da Nova Anistia. 2001. (Outra).

114.
XVI Congresso Nacional de Criminalística, XVI Exposição de Equipamentos Aplicados à Criminalística, I Congresso de Criminalística do Mercosul, e IV Jornadas Latinoamericanas de Criminalística. Perícias crimiais: A processualística, a reforma do Código de Processo Penal e a visão do usuário. 2001. (Congresso).

115.
Associação dos Advogados de São Paulo Curso sobre: Reforma da Reforma.Recursos. 2000. (Outra).

116.
Colloquium Gent. 2000. (Outra).

117.
Congresso Internacional de Ciências Penais. Crime Organizado: Prevenção e Repressão. 2000. (Congresso).

118.
Congresso O Direito no Século XXI - Novos Desafios. O Código Brasileiro de Trânsito e a Lei 9.099/95. 2000. (Congresso).

119.
Curso de Extensão sobre Execução contra a Fazenda Pública.Reforma Constitucional e Propostas do Instituto Brasileiro De Direito Processual sobre o art.100, CFB. 2000. (Outra).

120.
I Encontro: Doutrina - Jurisprudência de Direito Processual Civil.Os poderes do relator no Recurso Especial e Agravo Interno. 2000. (Encontro).

121.
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal.Direito Processual Penal. 2000. (Outra).

122.
IV Encontro Nacional de Processualistas.Controle de constitucionalidade de ação civil pública. 2000. (Encontro).

123.
VI Congresso Estadual do Ministério Público. A Reforma do Código de Processo Penal. 2000. (Congresso).

124.
XVII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2000. (Outra).

125.
Colloquio Internazionale: Processi di Integrazione e soluzione delle controversie: dal contezioso fra gli Stati alla tutela dei singoli. Europa e America Latina. 1999. (Outra).

126.
Curso de Extensão em Arbitragem Mediação e Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.Auto-composição. 1999. (Outra).

127.
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

128.
Seminário Aspectos Polêmicos do Recurso Especial.Recurso Especial. 1999. (Seminário).

129.
V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 1999. (Seminário).

130.
XI World Congress of Procedural Law. 1999. (Congresso).

131.
3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O Processo nos Crimes contra o Meio Ambiente. 1998. (Congresso).

132.
Incontro di studio su il patteggiamento. 1998. (Encontro).

133.
Curso de Recursos Cìveis para os Tribunais Superiores. 1997. (Outra).

134.
Fórum Jurídico de Instituições Financeiras. 1997. (Outra).

135.
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.A Reforma da Reforma. 1997. (Outra).

136.
I Simpósio de Direito Processual Civil da Unesp.Juizados Especiais. 1997. (Simpósio).

137.
II Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Temas Atuais do Direito Penal e Processo Penal. 1996. (Seminário).

138.
I Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

139.
XV Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal - XVII Congresso Colombiano. 1996. (Congresso).

140.
5ª Semana de Altos Estudos da Magistratura. 1995. (Outra).

141.
Conferência da Associação dos Magistrados do Amazonas.Conferências sobre os Juizados Especiais Criminais. 1995. (Outra).

142.
Conferência sobre Juizados Especiais Criminais.Juizados Especiais Criminais. 1995. (Outra).

143.
Congresso Brasileiro de Direito Processual. Direito Processual. 1995. (Congresso).

144.
Curso Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

145.
Seminário de Direito do Trabalho e Reforma do Código de Processo CIvil no Processo Trabalhista. 1995. (Seminário).

146.
Seminário sobre Lavagem de Dinheiro. 1995. (Seminário).

147.
V World International Congress - Trans-national aspects of procedural law. 1995. (Congresso).

148.
Congresso Nacional: Direito Processual Civil e Reforma Constitucional. 1994. (Congresso).

149.
Curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.Medidas Cautelares em Espécie. 1994. (Outra).

150.
Curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Os Crimes e o Procedimento da Lei 6.366/76. 1994. (Outra).

151.
Seminário sobre temas atuais da Lei de Entorpecentes.Os Temas do Direito Penal Aplicados ao Crime de Tráfico de Entorpecentes. 1994. (Seminário).

152.
Curso de Repressão ao Uso e Tráfico de Tóxicos e Entorpecentes.Legislação Antitóxicos. 1991. (Outra).

153.
Curso de Atualização Jurídica. 1985. (Outra).

154.
II Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1985. (Congresso).

155.
VII Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasíleiro. 1985. (Simpósio).

156.
III Jornadas de Intercambio Jurídico-Cultural. 1983. (Outra).

157.
Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil - Direito Processual Civil. 1982. (Outra).

158.
Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil - Direito Tributário. 1982. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
YARSHELLl, Flávio ; CALMON, Petrônio ; GARCIA, Mário ; SANCHES, Sydney ; LUCON, Paulo ; MADEIRA, Luiz ; FERRARI, Paulo ; MARTINS, Francisco ; PEDUZZI, Maria ; BELTRAN, Ari . Encontro Advocacia/Tribunais Superiores. 2001. (Outro).




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