Marcelo Toffano

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  • Última atualização do currículo em 10/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Franca (2001), possui especialização "lato sensu" pela Universidade de Franca (2003) e mestrado em Direito (Área de Concentração: Direito das Relações Econômico-empresariais) pela Universidade de Franca (2006). Doutorado em Direito (Área de Concentração: Função Social no Direito Constitucional) pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2014-2018). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Franca, é orientador de alunos que necessitam realizar o Trabalho de Curso. Tem experiência na área de Direito atuando como advogado desde 2002. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Toffano
Nome em citações bibliográficas
TOFFANO, M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Franca, Reitoria, Conselho Superior Universitário.
Avenida Armando Salles Oliveira. 201
Parque Universitário
14404-600 - Franca, SP - Brasil - Caixa-postal: 82
Telefone: (16) 37118888
URL da Homepage: www.unifran.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: Direito e Violência: A Jurisprudência Mecânica no Estado de Exceção, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Henrique Garbellini Cárnio.
Palavras-chave: Jurisprudência mecânica; Estado de Exceção; Violência; Precedentes Vinculantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: A Responsabilidade Civil dos Fornecedores nos Acidentes de Consumo,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Mario de Camargo Sobrinho.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Acidente de Consumo; Fornecedor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Comércio; Reparação de Veículos Automotores, Objetos Pessoais e Domésticos; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
2009
Especialização em andamento em Especialização em Direito Corporativo. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Breves Apontamentos Sobre Estratégias Trabalhistas.
2002 - 2002
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

03/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Coordenador do Laboratório de Pesquisa Jurídica na Internet do Curso de Direito.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
"Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice" em reconhecimento ao trabalho como docente orientador do melhor Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da Universidade de Franca no ano de 2010, Universidade de Franca.
2008
"Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludvice", em reconhecimento ao trabalho do docente como orientador do melhor Trabalho de Curso em Direito: TERCEIRZAÇÃO NO SETOR CALÇADISTA - 2008., Universidade de Franca.
2005
"Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludvice", em reconhecimento ao trabalho do docente como orientador do melhor Trabalho de Curso em Direito: EMP REGADO DOMÉSTICO E O DIREITO DE IGUALDADE - 2005., Universidade de Franca.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TOFFANO, M.2014TOFFANO, M.. Hermenêutica: A Nova Interpretação Constitucional e a Função dos Princípios no Direito Brasileiro. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 5, p. 137-154, 2014.

2.
TOFFANO, M.2011TOFFANO, M.; ARANTES, A. P. M. ; MARTINS, E. P. S. . A Importância da Constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil perante a Sociedade e o Âmbito Acadêmico. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 13, p. 251-266, 2011.

3.
TOFFANO, M.2010TOFFANO, M.; PREVIDE, R. M. . A Mutabilidade dos Conceitos de Meio Ambiente. Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 12, p. 35-49, 2010.

4.
TOFFANO, M.2005 TOFFANO, M.. Algumas Formas de Flexiblização dos Contratos de Trabalho. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 14, p. 200-203, 2005.

5.
TOFFANO, M.2005 TOFFANO, M.. Os Diferentes Âmbitos de Defesa dos Consumidores Brasileiros. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 14, p. 204-208, 2005.

6.
TOFFANO, M.2004 TOFFANO, M.. As Comissões de Conciliação Prévia: Qual a forma mais justa de serem instauradas?. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 12, p. 155-158, 2004.

7.
TOFFANO, M.2004 TOFFANO, M.. A Alca e os Direitos de Propriedade Intelectual. Cd-Rom: III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito, Franca, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
TOFFANO, M.. A soberania e a violência no atual Estado Democrático de Direito. In: Acir de Matos Gomes; Luciano Dal Sasso Masson; Esdras Lovo. (Org.). Diálogos Jurídicos. 1ed.Franca/SP: Lemos e Cruz Editora, 2015, v. 1, p. 25-30.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
TOFFANO, M.; CINTRA, M. T. . Penhora "On Line" realizada na Justiça do Trabalho. In: 5º Encontro de Iniciação Científica de Professores Pesquisadores e 3º Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação, 2008, Franca. Anais do Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisador es, 5; Encontro de Pesq uisadores da Pós-Graduação, 3. (2008: Franca, SP). De 6 à 7 de Novembro de 2008 - Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação. Universidade de Franca, 2008, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Elvira Godiva Junqueira ; TOFFANO, M. . As Relações de Consumo e o Tabagismo. In: 5º Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores - 3º Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação, 2008, Franca. Anais eletrônico do Encontro de Iniciação Científica e Professores Pesquisadores, 5; Encontro de Pesquisadores Pós-graduação,3. De 6 à 7 novembro 2008. Pró-reitoria adjunta adjunta de pesquisa e pós-graduação. Franca, SP. Universiade de Franca, 2008.. Franca: Unifran, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S. . Direitos básicos dos consumidores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S. . Direito Virtual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TOFFANO, M.; TERSI, F. H. A. . Regras de formatação de trabalhos acadêmicos.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TOFFANO, M.; TERSI, F. H. A. . Noções Iniciais de Processo e Procedimento - Apresentação de Fotos de um Processo Civil e Criminal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
TOFFANO, M.. Dos Empregados Domésticos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
TOFFANO, M.. Dos Empregados Rurais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
TOFFANO, M.. O Trabalho Temporário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Kátia Yamanaka Silva. A Guarda de Filhos com o Enfoque Jurídico/Social no novo Modelo da Guarda Compartilhada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

2.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Eduardo Silveira Neiva. Deficiências da Ação Monitória. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

3.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Paulo Jorge de Oliveira Façanha. O Equilibrio Contratual e o Direito Contemporâneo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

4.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rodrigo David Nascimento. A Penhora On Line No Processo de Execução. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

5.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Vladimir Poleto. A Violação Arbitrária do Direito da Personalidade pela Mídia, afrontando a Honra e a Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Isabella Cristina Feitosa Coimbra.Direitos do consumidor no comercio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
TOFFANO, M.; MORAIS, J. S.; GASPAROTO, C. E.. Participação em banca de Bruno Augusto de Souza Ruis.Exoneração de Alimentos Após A Maioridade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Gabriella Bettarello dos Santos.Salvaguarda do Direito à Alimentos do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

4.
TOFFANO, M.; SARAIVA, J. S.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Ingryd Helen Marcelino da Silva.O Perfil Criminal e a Imputabilidade dos Assassinos em Série no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

5.
TOFFANO, M.; SARAIVA, J. S.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Alessandra Amanda Gonçalves.A Reserva Legal no Novo Código Florestal Brasileiro: Análise a Partir dos Princípios Ambientais Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

6.
TOFFANO, M.; SARAIVA, J. S.; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Gabriela Honório Balduíno do Nascimento.Responsabilidade Socioambiental da Empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

7.
TOFFANO, M.; AGUILA, I. M.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Ana Teresa Corrêa Nehemy.A Arbitragem Como Forma de Resolução Conflitos Individuais no Direito de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.; PEREIRA, J. Q.. Participação em banca de Rafaela Morato Nasralla.A Evolução do Marco Regulatório na Indústria do Petróleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
TOFFANO, M.; BIANCO, J. C.; MARTOS, J. A. F.. Participação em banca de Eurípedes Gonçalves Neto.A Responsabilidade do Fornecedor nos Acidentes de Consumo: RECALL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Paula Faleiros de Figueiredo.Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

11.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Jéssica Karoline Costa.Tribunal penal internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

12.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Kathlen Chiesi.A boa-fé objetiva como aspecto fundamental dos contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

13.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Leandro Soares Fernandes.A importância do voto e a questão da obrigatoriedade do voto e do alistamento no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

14.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luis Fernando Saltareli.Breves comentários acerca das excludentes de ilicitude com enfase na legítima defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

15.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Maira Moreira de Souza.Dos crimes contra a previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

16.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Patrícia Cruz Borges.Maus-tratos e proteção aos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

17.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Alexsander Silva Pereira.Poder de polícia: De sua origem e suas limitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

18.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ricardo Marangoni Branquinho.Breves apontamentos acerca da justiça desportiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

19.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Tales Paulo de Castro.Responsabilidade ambiental penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

20.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Estela Gláucia de Souza.A atuação do sindicato nas relações individuais de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

21.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gabriel Alves Batista.Do infanticídio e da criminalização da parturiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

22.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Geisiane Priscila da Silva.Uma breve análise sobre o instituto da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

23.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Mateus Gomes.Aspectos da sindicância e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

24.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Pâmmela Silva Marcolino da Luz.Estudos práticos acerca do julgamento da arguição de preceito fundamental - ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

25.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ricardo Elias Jorge.Limitação dos direitos trabalhistas do empregado doméstico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

26.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Sara Nascimento Cintra.Protestos de títulos executivos judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

27.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Laíse Ferreira Valério.O uso de algemas e a súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

28.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Paula Casas Garcia.Análise dos Crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa ante o código de trânsito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

29.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Maraysa Urias Ferreira.Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

30.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rosiclé Vina de Souza.A póssibilidade de aplicação do dolo eventual em acidentes de trânsito, estado o condutor embriagado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

31.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rafaela Bertini Ficadori.Aspectos gerais da responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado nos danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

32.
TOFFANO, M.. Participação em banca de David Maciel Silva.A proibição da doação de sangue dos homossexuais no Brasil de infringência ao princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

33.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Eduardo Henrique Cardoso Barbosa.O mandado de segurança criminal em uma análise da impetração simples do HC - Os remédios heróicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

34.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gabriela Lustosa Gomes.Dos Crimes contra a fauna lei n. 9605/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

35.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Jacqueline de Oliveira Silveira.Licitação pública na modalidade pregão presencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

36.
TOFFANO, M.. Participação em banca de José Joedis Araújo da Silva.Comissões parlamentares de inquérito como instrumento na apuração da corrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

37.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Jéssica Karoline de Mello Rodrigues.Discurso de ódio homofóbico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

38.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Tamires Mateus Lima.A ação monitória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

39.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Letícia Aparecida dos Reis Simão.Prescrição da pretensão punitiva um reflexo da morosidade do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

40.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Lorraine Rosa de Sousa Silva.O Juri e seus aspectos procedimentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

41.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Nathália Museti Pulcino.Aspectos básicos da lei maria da penha: efetividade das medidas protetivas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

42.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Nivaldo Pimenta de Aguilar.Aposentadoria por idade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

43.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Odair Luiz da Silva.Exploração do trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

44.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Roberto Barbieri Leme da Costa Filho.O crime de homicídio no atual código penal comparado com o crime de homicídio no anteprojeto de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

45.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Bruno Augusto de Souza Ruis.Exoneração de alimentos após a maioridade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

46.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gabriela Bettarello.Salvaguarda do direito a alimentos do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

47.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ingryd Helen Marcelino da Silva.O perfil criminal e a imputabilidade dos assassinos em série no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

48.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Alessandra Amanda Gonçalves.A reserva legal no novo código florestal brasileiro: análise a partir dos princípios ambientais constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

49.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gabriela Honório Balduino do Nascimento.Responsabilidade socioambiental da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

50.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Teresa correa Nehemy.A arbitragem como forma de resolução dos conflitos individuais no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

51.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rafaella Morato Nasralla.A evolução do marco regulatório na indústria do petróleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

52.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Eurípedes Gonçalves Neto.A responsabilidade do fornecedor nos acidentes de consumo: RECALL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

53.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Cecília Marquiori da Silva.União estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

54.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Maria Júlia Baccarin Ávila.O conceito de crime e seus elementos constitutivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

55.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Sabina de Oliveira Varalda.O dolo eventual e a culpa consciente: como disciplinar os casos de embriguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

56.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Felipe Neto Queiroz.A teoria da imputação objetiva e o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

57.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Kelly Cristina Nunes.Meios de prova na nova lei 12760/2012: discordâncias jurídicas na aplicação da lei.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

58.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcos Rodrigo Custóido Soares.A importância do direito eleitoral no âmbito social com ênfase na inelegibilidade e na lei da ficha limpa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

59.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Artur Capparelli Silveira de Faria.O direito civil amparado por valores constitucionais: restrições a autonomia da vontade em prol do equikíbrio e da justiça nas relações privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
TOFFANO, M.. Participação em banca de José Reynaldo Nascimento Falleiros Júnior.O papel da mídia no trabalho dos operadores do direito. Importância ou influência?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Érica de Oliveira Aguiar.Poderes instrutórios do juiz processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gabriela Furlan Libia.O perfil de um assassino em série. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Larissa Teixeira Gonçalves.As consequencias do princípio da íntima convicção no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Thiago Carvalho Mellem.Direitos fundamentais e uso de algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Tiago Yuji Rezende Obara.Direitos de imagem e direito de arena do atleta profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Cláudia Caroline Gracioli de Oliveira.O princípio da precaução e o estudo de impacto ambiental para a proteção e defesa domeio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gésio Corsini Prizanteli Júnior.Benefício assistencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Davi Oliveira de Sousa.Medida provisória: ausência de requisitos de relevância e urgência e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

69.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Matheus Museti Bezerra.Escuta ambiental como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

70.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Cláudia de Oliveira Pampanini.Novos danos: perda de uma chance; direito ao esquecimento; e, dano moral coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

71.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Laís Machado Porto Lemos.Teoria da imprevisão: Da "Pacta sunt servanda" à "Rebus sic stantibus". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

72.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Heloisa Junqueira Garcia Carraro.A influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

73.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcelo Resende de Oliveira Júnior.Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

74.
TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, J. S.. Participação em banca de Caio Cesar Vinhal Ribeiro.Desapropriação de imóvel Rural Para Fins de Reforma Agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

75.
SARAIVA, J. S.; TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Ana Claudia Casagrande Silva.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

76.
SARAIVA, J. S.; TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.. Participação em banca de Jacqueline Thais Prevideli.Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

77.
SILVEIRA, M. A.; TRISTAO, W. J.; TOFFANO, M.. Participação em banca de Paola Roberta Silveira de Andrade.A Exceção de Pré-Executividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

78.
SARAIVA, J. S.; TOFFANO, M.; MORAIS, J. S.. Participação em banca de Amauri Lima Caliman.Contratação Direta na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

79.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Renato Paiva Santana.Direitos autorais sobre a obra musical na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

80.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Leandro César Balduino.Do direito de fiscalização do empregador em face aos direitos de privacidade, intimidade e imagem dos empregados no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

81.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Jéssica Aparecida Padilha.O princípio da insignificância no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

82.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Isabela Gomes Cunha.A adoção realizada por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

83.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Djalma Martins Neto.Responsabilidade civil da empresa nos acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

84.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Carlos Alberto Araújo.O assédio moral no trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

85.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Argos Lourenço Filho.Tráfico internacional de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

86.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Rita Silva Lopes.Embriaguez ao volante: Aspectos penais e administrativos em face dos direitos constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

87.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Renato Brito Barufi.A negociação dos direitos dos trabalhadores e as consequências judiciais quando esta se resultar infrutífera. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

88.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Renata Cristina da Silva.Prova ilícit no processo penal: interceptação telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

89.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Sheron Salvador Picioni.O direito e as relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

90.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ranjel André da Silva.Breves apontamentos acerca das consequencias do trabalho infantil e a responsabilização dos pais e empregadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

91.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Pedro Paulo Borini Paim.Benefício de prestação continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

92.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Mailson Fernando Mendonça Guimarães.A interpretação e aplicação econômica das leis tributárias em face das atividades e produtos de origem ilícita, criminosa e imoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

93.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Felipe Ribeiro Fabrini.Responsabilidade civil do estado na prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

94.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luiz Gustavo Lara Jorge.Assédio moral no meio ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

95.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Kamila Rodrigues Araújo.Causas excludentes da ilicitude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

96.
TOFFANO, M.. Participação em banca de José Eduardo Queiroz da Silva.Da guarda compartilhada e seus aspectos jurídicos: foco no bem-estar da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

97.
TOFFANO, M.. Participação em banca de João Paulo dos Santos.Aspectos controvertidos sobre a exigência de certidões negativas de débitos na recuperação de empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

98.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Jacyra Fioravante Goes.Da adoção na relação homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

99.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Isadora Menezes Marcon.Acidente de trabalho danos e responsabilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

100.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Bruno de Freitas Carvalho.Pregão: a eficiência nas questões públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

101.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Paula Machado Corrêa.A caracterização da terceirização do direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

102.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Flávio Silva.A influência da mídia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

103.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Raquel Alonso Caran.Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

104.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Nicole Rezende Caligher.ISS Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

105.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Maria Emília Ramos da Freiria.A base de cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

106.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gabriela Muzeti Piazza.A publicidade enganosa nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

107.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Mônica Dias da Silva.A Interpretação da Lei dos Crimes Hediondos Pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

108.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Laila Aracy Joseph Meouchi.A Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

109.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Chayene Borges de Oliveira.A Privatização dos Presídios no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

110.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Leila Maria de Freitas Becker.Penhora pelo Sistema Bacenjud e Impenhorabilidade de Bens no Direito Processual Civil (com enfoque na Execução Fiscal). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

111.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Leilane Gabrielle Pereira de Assis.A Produção de Provas na Fase Inquisitorial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

112.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Lucineia de Fátima Gomes.A Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

113.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcelo Donizeti de Morais.Ofendículos Como Excludente de Ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

114.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Sueli Moreno Facco.A Carne é Fraca: Maus Tratos e Crueldade Contra Animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

115.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Tamara Aparecida Costa de Carvalho.Das Provas Ilícitas e Ilegítimas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

116.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Anderson Marcelo Batista.Conflitos Internos No Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

117.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Andréia Cristina de Souza.Direito de Vizinhança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

118.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Bruno Eduardo Meireles.Concessão Pagamento e Controle de Benefícios e a Busca da Reforma Previdênciária Para se Evitar a Falência do Sistema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

119.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marina Silva Branquinho.Arbitragem: Lei 9.307/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

120.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Camila Daniele Santana Cirino.Responsabilidade Civil do Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

121.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Cássio de Souza Castro.Ofendículos: Legítima Defesa ou Exercício Regular de Direito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

122.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Duianne Martins.A Judicialização da Saúde Frente ao Conflito de Competência dos Entes Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

123.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Helter Reis Costa Bazilio.Peculiaridades do Processo Cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

124.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Juliana Thaís Tavares de Almeida.Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

125.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Laila Malanotte Pereira.Abuso Sexual de Menores: A Inocência Interrompida Pela Violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

126.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Leonardo José da Silva.Antijuridicidade no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

127.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Moacir Antônio Peron Junior.As Mudanças no Crime de Estupro com a aplicação da Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

128.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Richard de Paula Moreira.Direito Penal do Inimigo: Quem é o Verdadeiro Inimigo do Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

129.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Bruno Basílio Fressa.Licitações Públicas Na Modalidade do Pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

130.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Camila Pessoni.Recurso Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

131.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fernanda Cristina Barreto.Alienação Fiduciária Em Garantia de Bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

132.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Jussara Angelita Cambuy da Silva.Loteamento Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

133.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Kairo Gomes Costa.Responsabilidade Civil do Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

134.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Laura Bethânia Lourenço.União Estável e os Direitos Dos Companheiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

135.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Mayara Lemos Bergantin.Pregão Presencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

136.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Regina Célia Garcia Borges.A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro Sobreviventes: Necessidade de Equalização dos Estatutos Sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

137.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Silvana Aparecida Simões Ortiz.Garantias Processuais de Funcionários Públicos no Processo Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

138.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Tiago Teixeira Carreira.Adoções por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

139.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Weslley Alves Ribeiro.A Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

140.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Renata Rubia Sicari Gomes.Lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

141.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Néria Lucio buzatto.Cotas raciais e o seu impacto na diminuição da desigualdade racial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

142.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Leandro Santos da Silva.Cooperativas de trabalho sob o aspecto legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

143.
TOFFANO, M.. Participação em banca de João Paulo Dal Picolo Oliveira.Controle de constitucionalidade e suas ações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

144.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Flávia de Paula Marques.Divórcio e emenda constitucional 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

145.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Érika de Moraes Meneguetti.CIPA: um olhar para a dignidade humana dentro do ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

146.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Breno Eduardo Santos Tallis.A administração como garantia de solução efetiva na falência e recuperação judicial de empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

147.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Diego Gabriel Santana.Responsabilidade civil do advogado perante o processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

148.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Leandro de Souza Squarize.Aspectos relevantes sobre o aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

149.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Atarcísio Rodrigues Rosa.Manipulação de balanço e duplicatas simuladas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

150.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Wesley Nascimento Machado.As dificuldades democráticas no sistema presidencialista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

151.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Selena Aparecida de Menezes Cardoso.Da ponderação constitucional entre o princípio da presunção da inocência e o instituto das prisões cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

152.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rosângela Aparecida Dutra.Direitos trabalhistas das mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

153.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Roberta Ferreira Rezende.A emenda constitucional 66/2010 e as alterações no instituto do divórcio e separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

154.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Priscila Suzumura Bernal Neves.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

155.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Odilon Donizete Comodoro.A função social da propriedade: caso da fazenda boa sorte em Restinga/SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

156.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Maria Donizete Silva Rodrigues.Súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

157.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Leandro César de Paula Cintra.Assédio moral no ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

158.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Milene Cristina Gimenes.A imputabilidade por insanidade mental do serial killer e a aplicação da medida de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

159.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Joás Mota Brito.A (in)constitucionalidade do projeto de lei que criminaliza a homofobia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

160.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Joalina de França Oliveira.Fidelidade partidária: uma alternativa para o fortalecimento dos partidos políticos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

161.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Eric Silva Monti.A relativização da coisa julgada: segurança jurídica e a justiça nas decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

162.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Afonso Crispin Machado Arantes.A vulnerabilidade e a hipossuficiência nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

163.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Neyangelo Pronestino Ramos.Mandado de segurança e os benefícios previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

164.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rafael francisco rodrigues.Aspectos positivos e negativos da súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

165.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Jarmelon Da Silva Neto.Aborto Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

166.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rafael Loureiro tardeli.Crimes De Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

167.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Willy Martins Hostalácio.Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

168.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Danilo Jeferson Alecrim.Aspectos Relevantes Da Ordem De Vocação Hereditária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

169.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ulisses Macedo de Lima.Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

170.
TOFFANO, M.. Participação em banca de André Luis Antonieti Elias.Penhora Online. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

171.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Bruno Aluízio Lucena Amâncio Da silva.O Ecodesenvolvimento E A Responsabilidade Do Poder Público E Da Sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

172.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Lucas Da Silva Gomes.Conceito De Tortura Na Lei 9.455/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

173.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rodrigo Francis Malespina.A Responsabilidade Civil Dos Advogados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

174.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luciana Gonçalves Do Nascimento.A Petição De Herança Na investigação De Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

175.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Noeli Formal Pedro.Principais Aspectos Jurídicos Do Crime De Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

176.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Natália Moura Martins.Ética Na Advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

177.
TOFFANO, M.. Participação em banca de José Carlos Zanetti Ravagnani.Crimes Contra A Vida E Aborto Anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

178.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rosana Helena Rocioli Moreira.O Menor Infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

179.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ocimara Ferreira Manso.Da Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

180.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Daiana Landim Alves.Crimes De Informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

181.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Elisângela De Paula Lourenço.Aspectos Gerais do Crime De Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

182.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Maria Flávia Ravagnani Mafra.Extinção Do Mandato De Prefeito Pela Prática De Crime Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

183.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Valder Bocalon Migliorini.Contratos Eletrônicos Stricto Sensu, No Âmbito Do Direito Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

184.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Tassiano Manha Barbosa.Posse Irregular De Arma De Fogo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

185.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Afonso Ismael Alves Bentes de Sá.A Eficácia Da Nova Lei De Drogas Através De Uma Revisão De Literatura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

186.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Aline Alves de Miranda.Aborto Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

187.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Allan de Melo Crespo.Competência Da Justiça Do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

188.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Aloysio José Silva Lelis.Extorsão Mediante Seqüestro e Seqüestro Relâmpago. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

189.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Anderson Cleiton Ferraz.Assédio Moral No Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

190.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Benevenute Jerônimo Maia.Tipos De Estabilidade Provisória No Emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

191.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Breno Augusto Arantes Marangoni.Aspectos Jurídicos Relevantes Do Direito Desportivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

192.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Carlos Alberto Lopes.Do Direito De Vizinhança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

193.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Everton Nery Comodoro.Da Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

194.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fabíola Guarnieri Nicolau Rosa.Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

195.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fernanda Cristina de Freitas.Da Separação Judicial E Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

196.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gisele de Paula Tostes.Da Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

197.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Guilherme Vilela de Almeida Borges.Legítima Defesa Como Excludente De Ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

198.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gustavo Ribeiro Garcia.O Prejuízo Causado Pela Queimada da Palha Da Cana De Açucar No Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

199.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Helba Rodrigues de Souza.A Responsabilidade Civil No Erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

200.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Irani da Silva Valença.A Reparação De Danos Ambientais Perante A Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

201.
TOFFANO, M.. Participação em banca de João Vanderlei Rodrigues Palma.Das Sociedades Cooperativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

202.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Edmar Voltolini Filho.Prescrição Penal Dando Ênfase À Prescrição Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

203.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Daniel Cremonini.Dos Crimes Contra A Odem Tributária Praticados Por Particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

204.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ciro Fernandes Sanches.Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

205.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rejane Cristina Ferreira da Silva.Meio Ambiente Urbano: Uma Questão De Cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

206.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Joviana de Carvalho Apolinário.A Fertilização Artificial E Os Embriões Excedentários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

207.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Aline Araújo Silva Lemes.Os Efeitos Com Relação Aos Bens Imóveis Advindos Da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

208.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luiz Valtercides Comodoro Junior.Do Direito À Férias Na Legislação Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

209.
TOFFANO, M.. Participação em banca de José Humberto Sápio.O Trabalho Obrigatório Como Agente Ressocializador Nos Presídios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

210.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Geórgia Chaud Tizziotti.Salário Mínimo E Desigualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

211.
TOFFANO, M.. Participação em banca de José Alves De Lima.Aspectos Jurídicos Relativo Aos Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

212.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Talita Cristiane de Mendonça.Indenização Por Dano Moral Decorrente Da Relação De Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

213.
TOFFANO, M.. Participação em banca de José Carlos de Carvalho Filho.Contrato De Trabalho No Direito Institucional: Contratos e Competências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

214.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Thalles Oliveira Cunha.Responsabilidade Civil Do Incapaz E Sua Obrigação De Indenizar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

215.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Tarcio Fernandes da Costa.Modalidades De Extinção Do Contrato De Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

216.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rodrigo Aparecido Ferreira.Recurso De Agravo No Direito Processual Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

217.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Wallace André Garcia Cintra.Fraude Contra Credores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

218.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Juliana Krieger.Medidas Sócio-Educativas Em Meio Aberto Como Ressocialização Do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

219.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Willian Sérgio Branquinho.Aspectos Relevantes da Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

220.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges.Fraude nas Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

221.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcus Vinicius de Queiroz Pereira.Prisão Civil na Obrigação de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

222.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Juliana Afonso Barriento.Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

223.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luizmar Silva Cruvinel.Estabilidade Provisória no Emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

224.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luiz Gustavo Flausino.Registro Imobiliário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

225.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Deodato Borges da Silva.Trabalho Infantil no Brasil: Questões e Políticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

226.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Francisco Eduardo Alves de Queiroz.A Família e a Guarda Compartilhada dos Filhos no Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

227.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Francisco Eduardo Alves de Queiroz.A Família e a Guarda Compartilhada dos Filhos no Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

228.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Vinicius de Freitas Gasparino Ribeiro.Aquïfero Guarani. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

229.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rodrigo Menezes Guimarães.Pena: A Vingança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

230.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Cléber de Pádua Rosa.Protocolo de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

231.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Thays Helena Alves de Oliveira.União Estável: Concubinato Puro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

232.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Renata Yumiko Kurata.Segurança e Medicina no Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

233.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Mildian Peixoto Maciel.Danos Morais Por Assédio Moral no Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

234.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ivan Aparecido Gomes.Segurança no Meio Ambiente de Trabalho e o Direito Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

235.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Douglas Lemos Damasceno.O Estágio Como Ato Educativo e Suas Particularidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

236.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fabrício José Capareli.Aspectos Relevantes do Dano Moral Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

237.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Lívia Maria Pereira Bráulio.Honorários Advocatícios de Sucumbência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

238.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ricardo Luis Falqueto.Da Desapropriação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

239.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Carolina Lomônaco.Proteção e Saúde do Empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

240.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Mônica Batista Martins.Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

241.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Simone Fourier.O Trabalho do Menor no Direito Brasileiro: Tratamento Normativo e Violações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

242.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Felipe Archetti.Violência E Abuso Sexual contra a Criança e Adolescentes Sobre A Égide do ECA - Lei 8.096 de Julho de 1990. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

243.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Flaviano Andrade Silva.O Menor E A Indústria Calçadista Francana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

244.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Arilton dos Anjos Teixeira.O Interrogatório E Suas Modificações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

245.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Paula de Andrade.A Contaminação Dolosa do Vírus HIV Frente Ao Princípio Da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

246.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcelino Ferreira Pinto.Pena de Morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

247.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Erik Werles Castelani.Ação Declaratória Incidental no Processo Civil: Aspectos Gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

248.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gilberto Bosco Júnior.Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

249.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Attílio Meloni Neto.Do Direito Das Férias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

250.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Danilo José Cheruti.Fização Das Penas Privativas De Liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

251.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Lucas Garcia Mingoni.Medidas Provisórias: Noções Gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

252.
TOFFANO, M.. Participação em banca de José Humberto Ramos Scalon.Do Juizado Especial Criminal E Os Tipos De Provas Admissíveis Na Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

253.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marilda Borges de Souza.Responsabilidade do Estado Pelos Maus Tratos Praticados Contra O Menor Na Febem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

254.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcelo Eduardo De Santis.Manual Básico do Consumidor E A Inversão do Ônus Probandi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

255.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Thiago Lombardi Lourato.Das Lesões No Exame De Corpo de Delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

256.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fabrício Bastianini.A Responsabilidade Civil do Fabricante Frente À Luz do Código De Defesa Do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

257.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Eferson Marques Vieira.Do Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

258.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Aparecido Trindade Júnior.Usucapião Extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

259.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Sidney Batista Mendes.Arma De Fogo: Porte E Registro Na Lei 10.826/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

260.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luciene De Almeida Ronca.Os Direitos Do Idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

261.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Keila Gonçalves Bastos.A Execução De Alimentos De Acordo Com O Artigo 733 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

262.
TOFFANO, M.. Participação em banca de João Fábio Lourenço de Almeida.A Dissolução Da União Estável E Seus Efeitos Patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

263.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Sadao Ogawa Ribeiro de Freitas.Cálculos Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

264.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fernando Ceribelli.Banco de Horas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

265.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Adilson Cardoso de Sousa.Das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

266.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Elza Costa da Silva Soares.Da Previdência Social no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

267.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Anderson Rodrigo de Araújo.Do Aviso Prévio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

268.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Cássio Oliveira De Freitas.O Livro "E". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

269.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Livia Maria Chirico Menegheti.Mercado de Carbono: Aspectos do Direito Ambiental e Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

270.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rosimeire Maria Cintra.Acidentes de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

271.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Lásaro Vilela.Terceirização do Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

272.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Dulce de Paula de Oliveira.Do Aborto Eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

273.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Samuel Rodrigues Alves Leandro.Das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

274.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luis Flávio Cavalheire.Banco de Horas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

275.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ana Cláudia Magno Garcia.A Possibilidade de Flexibilização dos Contratos de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

276.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Débora Ribeiro do Couto Rosa.A Terceirização do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

277.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ângela Aparecida de Souza.O Trabalhador Rural e o Contrato de Safra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

278.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Adriana Tavares de Oliveira.O Trabalho da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

279.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Mônica Inês Cruz.A Responsabilidade do Fornecedor ao Veicular Publicidade Enganosa e ou Abusiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

280.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rodrigo Lélis Lopes.A Resposabilidade Civil do Estado no Erro Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

281.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Daniela Ribeiro.Aspectos Positivos da Terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

282.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Hamilton Ferracioli Peraro.Do Aviso Prévio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

283.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Gustavo Lourençato Cândido.O Trabalho do Aprendiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

284.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Carlos Alberto Contim Borges.Das Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

285.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Manoel Francisco Ramos.Da Jornada Extraordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

286.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Carlos Manuel De Sousa Izidoro.O Direito ao Trabalho Da Pessoa Portadora de Deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

287.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luciana Perin.Sistema Priosional Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

288.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rafael de Quadros.Da Ação Monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

289.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Márcia Maria Bortoletto.Dano Moral Pleiteado pela Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

290.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rafel Ferreira Martins.O Habeas Corpus no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

291.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Adriana Pires Garcia.Auxílio Reclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

292.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Wanessa Silva Alves.Insalubridade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

293.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Sérgio Bianchi Costa.As Provas no Processo Civil - Noções GErais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

294.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Renata Lopes Poersch.Flexibilidade no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

295.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Daniela Aparecida Vilaça.Da Execução de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

296.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Maristela Francischini.Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

297.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Wagner Henrique Cruz.Alguns Aspectos da Ação Monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

298.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Paulo Henrique de Vilhena Pinto.Agravo Retido e Agravo de Instrumento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

299.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Hildemar José da Silveira.Ação Anulatória de Casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

300.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Raul Lorenti Brandão.Provas Ilícitas: Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

301.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Robson Antônio de Pádua.Norma Penal em Branco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

302.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Julio César Oliveira.Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

303.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Eliane Camargo Valentim.A Identificação Humana dos Meios Médico Legal e Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

304.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Vitor Luis Bernando Santos.Repartição de Competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

305.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Wellington Roberto Rosa.Impenhorabilidade do Bem de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

306.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Márcio Humberto José Carpeti.A Função Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

307.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcelo Faria Uehara.Penas Alternativas e os seus Benefícios para os Presos e para a Sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

308.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Márcia França da Silva.O Porte de Armas no Direito Brasileiro (Lei nº 10.826 de 22/12/2003). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

309.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Luis Fernando Hipólito Mendes.Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

310.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Maricelli de Carvalho Scannavino.Aborto no Aspécto Social, Moral, Histórico e Religioso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

311.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Ricardo Farias Garcia.Pedido Inicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

312.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Helieder Rodrigues Carrijo de Morais.Fusões Bancárias. Poder de Fiscalização! Caden ou Bacen?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

313.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rodrigo Freire de Oliveira.Elisão Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

314.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Roseane de Oliveira Camargo.Responsabilidade Civil da Instituição Bancária pelo Pagamento de Cheque Falso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

315.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Patrícia Horr.Sistema Prisional Brasileiro: Problemas e Soluções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

316.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Julio César Rodrigues Oliveira.Penalidades Frente a Lei do Parcelamento do Solo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

317.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Thiago Couto Barquete.Crimes de Informática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

318.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Bruno Anthelmi Penha Pessoni.A Nova Dinâmica Processual da Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

319.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Thiago de Oliveira Silva.Imunidades Parlamentares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

320.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Mário Jesus de Araújo.Crimes de Informática: O Problema da Tipificação e Competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

321.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Leonardo Hideharu Tsuruta.Co-autoria no Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

322.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fábio José de Souza.A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

323.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Tiago Alves Siqueira.Violação de Sepultura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

324.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Nádia Evangelista.O Meio Ambiente do Trabalho: Aspectos Polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

325.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Deyse Daniela Borges.Garantias Locatícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

326.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Andreza Tenório Arroyo.Alimen tos Procisórios e Provisionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

327.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcelo De Queiroz Alexandre.Do Aborto Sentimental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

328.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fábio Augusto Turazza.A Flexibilização do Direito do Trabalho Sob a Ótica do Empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

329.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Fábio Augusto Turazza.A Flexibilização do Direito do Trabalho Sob a Ótica do Empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

330.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Greice Ghelli.Adoção Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

331.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Viviane Figueiredo Mattos.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Perante a Lei Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

332.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Daniel Costa Jacintho.Das Espécies de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

333.
TOFFANO, M.. Participação em banca de André Luis Santiago.Duplicata Mercantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

334.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Renata Queiroz Francisco Buck.Alimentos Provisórios e Provisionais: Diferenças entre os Institutos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

335.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Natália Cristina de Oliveira.Como se Constitui uma Sociedade Anônima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

336.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Rogério Costa.Responsabilidade Penal da Pessoa JUrídica nos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

337.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Marcio Pepineli Alves.O Dano Ambiental e seu Policiamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

338.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Juliana Nicolau da Silva.Perturbações Sonoras no Direito de Vizinhança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

339.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Júlio César Guinati.Das Sociedades Empresárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

340.
TOFFANO, M.. Participação em banca de Viviane Lúcia Gomes Segantini.Delinqüência Infanto Juvenil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

341.
TOFFANO, M.. Participação em banca de América Aparecida Póli Quássio.Vitimologia: A Dupla Penal Penal-Delinquente-Vítima. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I SUMMER SCHOOL - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Congresso).

2.
5º Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2014. (Congresso).

3.
VIII Ciclo de Estudos de Profissões Jurídicas.Cenários e Perspectivas do Direito Virtual. 2011. (Encontro).

4.
Curso de Capacitação de Docentes - Orientação Metodológica. 2010. (Outra).

5.
Universidade de Verão.Direitos Básicos do Consumidor. 2010. (Oficina).

6.
Universidade de Verão.Curso de Direito Virtual. 2010. (Outra).

7.
XVI Jornada do Direito do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 2010. (Simpósio).

8.
15 Jornada de Direito do Trabalho. 2009. (Simpósio).

9.
Jornada de Direito e Administração. 2009. (Congresso).

10.
Jornada de Direito e de Administração. 2008. (Simpósio).

11.
5º Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2007. (Seminário).

12.
Aspectos do Direito Desportivo Sob análise do Direito do Trabalho. 2007. (Seminário).

13.
VI Jornada de Direito. 2005. (Congresso).

14.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2004. (Congresso).

15.
11º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

16.
Curso de Informática Básica.Curso de Informática Básica. 2002. (Outra).

17.
Excelência e Técnicas de Atendimento ao Público.Excelência e Técnicas de Atendimento ao Público. 2002. (Outra).

18.
IX Jornada de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

19.
VIII Jornada de Direito. 2002. (Congresso).

20.
Violência e Reforma Penal. 2002. (Outra).

21.
A Consciência que o Aluno de Direito não tem. 2001. (Outra).

22.
Curso de Direito Administrativo. 2001. (Outra).

23.
Júri Simulado. 2001. (Outra).

24.
1ª Mega Aula de Direito Processual Penal. 2000. (Oficina).

25.
Curso de Oratória. 2000. (Outra).

26.
I Seminário de Direito Constitucional da AJUFESP no Interior. 2000. (Seminário).

27.
I Seminário de Direito Penal e Processo Penal de Franca. 2000. (Seminário).

28.
Júri Simulado. 2000. (Outra).

29.
Júri Simulado. 2000. (Outra).

30.
O Momento Atual na Magistratura Federal. 2000. (Outra).

31.
VII Jornada de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

32.
Crimes Contra a Vida na Reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

33.
Júri Simulado. 1999. (Outra).

34.
Mediação e Arbitragem. 1999. (Outra).

35.
V Jornada Jurídica da Universidade de Franca. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Neyangelo Prenestino Ramos. Madado de Segurança e os Benefícios Previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

2.
Afonso Crispim Machado. A Vulnerabilidade e a Hipossuficiência nas Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

3.
Eric Silva Monti. A Relativização da Coisa Julgada: Segurança Jurídica e a Justiça nas Decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

4.
Joalina de França Oliveira. Fidelidade Partidária: Uma alternativa para o fortalecimento dos Partidos Políticos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

5.
Joás Mota Brito. A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei que Criminaliza a Homofobia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

6.
Milene Cristina Gimenes. A Imputabilidade por Insanidade Mental do Serial Killer e a Aplicação da Medida de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

7.
Leandro César de Paula Cintra. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

8.
Maria Donizete Silva Rodrigues. Súmula Vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

9.
Odilon Donizete Comodaro. A Função Social da Propriedade: Caso da Fazenda Boa Sorte em Restinga-SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

10.
Priscila Suzumura Bernal Neves. A Responsabilidade Penal da Pessoal Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

11.
Roberta Ferreira Rezende. A Emenda Constitucional 66/2010 e as Alterações no Instituto de Divórcio e a Separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

12.
Rosangela Aparecida Dutra. Direitos Trabalhistas das Mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

13.
Selena Aparecida de Menezes. Da Ponderação Constitucional entre o Princípio das Presunção da Inocência e o Instituto das Prisões Cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

14.
Wesley Nascimento Machado. As Dificuldades Democráticas No Sistema Presidencialista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

15.
Atarcísio Rodrigues Rosa. Manipulação de Balanço e Duplicatas Simuladas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

16.
Diego Gabriel Santana. Responsabilidade Civil do Advogado perante o Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

17.
Leandro de Souza Squarize. Aspectos Relevantes Sobre o Aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

18.
Breno Eduardo Santos Tallis. A Administração Como Garantia de Solução Efetiva na Falência e Recuperação Judicial de Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

19.
Érika de Moraes Meneguetti. Cipa: Um Olhar Para a Dignidade Humana Dentro do Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

20.
Flávia de Paula Marques. Divórcio e a Emenda Constitucional 66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

21.
João Paulo Dal Picolo Oliveira. Controle de Constitucionalidade e Suas ações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

22.
Néria Lúcio Buzatto. Cotas Raciais e Seu Impacto na Dimiuição da Desigualdade Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

23.
Renata Rúbia Sicari Gomes. Lavagem de Dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

24.
Tiago Teixeira Carrera. Adoções por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

25.
Weslley Alves Ribeiro. A Lei Maria da Penha: Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

26.
Leandro dos Santos Silva. As Cooperativas de Trabalho sob a Aspecto Legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

27.
Carlos Augusto Aragon. Cálculos Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

28.
Nélson Bonifácio Fernandes Pereira. A Responsabilidade Civil do Estado no Amparo e Reparação à Vítima Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

29.
Fernanda Maia Arruda. Pesquisas Com Células-Tronco Embrionárias: Um Enfoque Bioético e Jurídico no Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

30.
Adriana Aparecida Correira. Ações Afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

31.
Odair José Barcelos da Silva. Estabilidade Sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

32.
Odair José Barcelos da Silva. Estabilidade Sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

33.
Luiz Fernando Matanovich Garcia. Responsabilidade da Pessoa Jurídica Nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

34.
Luiz Fernando Barbosa Borges. A Dispensa do Empregado Celetista Por Justa Causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

35.
Luiz Antônio Cintra Filho. Alterações da Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991 realizadas pela Lei 12.112 de 9 de Dezembro de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

36.
Kátia Teixeira Viegas. Colisão de Direitos Constitucionais e a Postura da Ação Médica Quanto à Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

37.
Karolina Fernandes de Sousa. Fundamentos Jurídicos à Respeito da Inconstitucionalidade Genérica no Controle Concentrado das Normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

38.
Janaína Fátima do Nascimento. Os Excessos no Procedimento de Penhora On Line Realizada na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

39.
Júlio César da Silva. Medidas Provisórias: Excesso nas Edições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

40.
Helder Rodrigues Maia. A Dificuldade da Efetivação Da Isonomia Constitucional frente a Liberdade de Crença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

41.
Gabriela Santos Ferreira. Da Obrigatoriedade do Teste do Bafômetro nos Condutores de Veículos Automotores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

42.
Éder Olívio Ferreira. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

43.
Eduardo Abreu Denúbila. Os Aspectos Trabalhistas Do Atleta Profissional de Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

44.
Erismar Amando Tanja. O Crime de Aborto e a Pílula do Dia Seguinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

45.
Daina Borges Soares. A Privatização dos Presídios no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

46.
Adriano Figueiredo Vasques Pacheco. Responsabilidade Civil dos Médicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

47.
Azor da Rovare Junior. Licitação e a Modalidade Licitatória do Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

48.
Ana Cristina Cavalcanti Braga. Aposentadoria Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

49.
Artur Ferreira Borges. Direito Autoral e o Compartilhamento de Arquivos na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

50.
Manuella de Souza Ferreira Francisco. Alcoolismo no Direito do Trabalho: Motivo por Recisão por Justa Causa ou Doença?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

51.
Luis Gustavo Mutão Covas. Da Validade dos Contratos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

52.
Gerson Seara da Silva Junior. Pensão Por Morte no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

53.
Geovane Antônio de Medeiros. Breves Aspectos da Nova Execução Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

54.
Gabriela de Fátima Figueira. Reflexões sobre a IIegalidade da Pena Capital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

55.
Edmar Césio de Souza. A Posse e o Porte de Arma de Fogo no Estatuto do Desarmamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

56.
Carlos Eduardo Gonçalves Júnior. Da Competência da Justiça Do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

57.
Diego de Oliveira Faria. O Acesso Da Pessoa Portadora De Deficiência No Mercado De Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

58.
Rafael Augusto Rabelo Covas. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

59.
Elisa Gervásio Santos. A Terceirização No Setor Calçadista Na Cidade de Franca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

60.
Verônica Gomes Da Silva. A Responsabilidade Civil Do Empregador Nos Acidentes de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

61.
Mariana Telini Cintra. Penhora Online Realizada Na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

62.
Gustavo Pessoa Cruz. A Alienação Fiduciária Em Garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

63.
Danúbia Baceto Pajola. Assédio Sexual Nas Relações Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

64.
Lucas Lourençato Cândido. Cálculos Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

65.
David Giolo Lage. A Flexibilização Da Jornada De Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

66.
João Bosco Macarini. Acidentes De Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

67.
Carlos Eduardo Goulart Pereira. Dano Moral Na Dispensa Por Justa Causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

68.
João Vanderlei Rodrigues Palma. Das Sociedades Cooperativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

69.
Evandro Goulart Pereira Filho. Das Férias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

70.
Lincoln Pierazzo Molina. Direito De Greve No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

71.
Vanessa Granero Ferreira. Empregados Domésticos: Direitos E Limitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

72.
Ulisses Silva Ferreira Campos. Litigância De Má-Fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

73.
Fabrício Martins Pimenta. O Uso Da Arbitragem Como Forma Alternativa De Solução De Conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

74.
Adriano Guarnieri. O Ônus Da Prova No Processo Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

75.
Carla Brandão Gusmão. Panorâma Histórico Do Direito Do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

76.
Celso Bellido De Freitas Barbosa. Procedimento Sumaríssimo Na Justiça Do Trabalho E Suas Peculiaridades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

77.
Juliana da Silva Rodrigues de Souza. Separação E Divórcio No Âmbito Adminstrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

78.
Air Rodrigues Castro Junior. A Previdência Social No Âmbito Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

79.
Leonardo Bruno Lopes de Araújo. Aspectos Relevantes Da Responsabilidade Objetiva No Código de Defesa Do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

80.
Gabriela Tomaz David. Assédio Moral Na Relação De Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

81.
Guilherme Antunes. Comissões De Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

82.
William Lopes Fragiolli. Crimes Contra A Fauna: Breves Apontamentos Acerca da Lei de Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

83.
Iara Nascimento De Barros Daher. DA Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

84.
Fabiano Cangane Basso. Da Usucapião Especial Urbana E Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

85.
Carlos Alberto Bardon Ribeiro. Empregado Doméstico E O Tratamento Jurídico Do Direito Do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

86.
Ana Paula Vieira. Empregado Doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

87.
Lucas de Sousa Lino. Flexibilidade Da Jornada De Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

88.
Alessandro dos Santos. Insalubridade No Âmbito Do Trabalhador Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

89.
José Ramos De Almeida. O Ministério Público Do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

90.
Ana Lúcia Da Costa Furlan. O Trabalho Do Menor Conforme As Mudanças Da Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

91.
Alessandro Figueiredo Halabi. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

92.
Alyne Aparecida Costa Coral. Penhora On-Line No Direito Do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

93.
Sônia Eni De Melo. Portadores De Deficiência No Mercado de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

94.
Ana Carolina Leal Marques De Lima. Prescrição Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

95.
Gleice Adriana Dias Gomes. Responsabilidade Pelo Vício Do Produto E Do Serviço No Código De Defesa Do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

96.
Cassiano Eduardo Nascimento. Trabalhador Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

97.
Adriana Oliveira Iza. A Educação na História das Constituições Brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

98.
Bruno Alcides Vieira. A Propriedade Intelectual e a Composição Musical. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

99.
Debora Depieri Dias. A União Estável: Aspectos Polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

100.
Dyonisio Carielo. O Princípio da Insignigicância na Lei de Entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

101.
Jorge Francisco Araújo Franca. Pregão: Apestos Práticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

102.
Marcia Thaisa Morandini. Os Mecanismos de Solução de Controvérsias nos Países do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

103.
Cleis Santos de Mattos. Banco de Horas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

104.
Lucimauro Paulino Queiroz. A Previdência referente ao Trabalhador Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

105.
Rita de Cássia Oliveira. O Direito ao Trabalho dos Deficientes Físicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

106.
Keila Cristina Vieira. O Trabalho Temporário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

107.
Bruna MIzuki. O Empregado Doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

108.
Tânia Carolina de Queiroz Rosa. O Banco de Horas e o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

109.
José Flávio Garcia Oliveira. Aposentadoria Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

110.
Daniela Guidolin. Procedimento Sumarrísmo na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

111.
Cleis Santos de Mattos. Banco de Horas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

112.
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Júlio César Guinati. Das Sociedades Empresárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano.

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