Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2005). Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2008). É professor da Faculdade de Direito de Santa Maria e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan
Nome em citações bibliográficas
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro

Endereço


Endereço Profissional
Zampieri e Advogados Associados S/S.
Avenida Nossa Senhora das Dores, nº 53
Centro
97050531 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32212943
Fax: (55) 32212943
URL da Homepage: http://www.abbz.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Integração Latino - Americana.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Aquífero Guarani pelos Países Integrantes do Mercosul à Partir da Legislação Brasileira,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: O Imposto Sobre Serviços no Município de Santa Maria.
Orientador: Marcelo Carlos Zampieri.




Formação Complementar


2005 - 2005
Mestrado Em Integração Latino Americana Aluno Espe. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações
Professor de Direito Financeiro, Tributário Empresarial

Atividades

06/2007 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário e Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
6/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Tributário

Bochi Brum e Zampieri Advogados Associados, ABBZ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

1/2006 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório, Advocacia.

Serviço realizado
Advocacia.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro2011BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Perspectivas da reforma tributária. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2011.

2.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro2011BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Inconstitucionalidade do Decreto 7.567/2011 no tocante a majoração de alíquotas do IPI ? Ausência de motivação do ato administrativo. Tributario.net, v. 1, p. 1, 2011.

3.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro2005BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. A não incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades de factoring. Jus Navigandi, 2005.

4.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro2005BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Tratamento tributário diferenciado para as farmácias de manipulação. Jus Navigandi, 2005.

5.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro2004BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos . Incidência do ISS sobre serviços notariais e registrais através da LC nº 116/03:flagrante incostitucionalidade. Jus Navigandi, 2004.

6.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro2004BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos . O conceito de industrialização por encomenda e as alterações em sua tributação introduzidas pela Lei Complementar nº 116/03. Jus Navigandi (Teresina), 2004.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos . Sociedade de Profissionais Que Prestam Seus Serviços em Caráter Pessoal - Sujeição ao ISS na Forma Privilegiada (Fixa) Mesmo com o Advento da LC 116/2003 - Classificação Desta Atividade como Empresarial. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), Porto Alegre, p. 211 - 217, 30 jun. 2008.

2.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Extinção da CPMF: mera expectativa. Diário de Santa Maria, Santa Maria, p. 04 - 04, 11 jan. 2008.

3.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Provedores de Internet: Sujeição ao ICMS ou ISS?. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, , v. 9, p. 161 - 167, 16 dez. 2006.

4.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. A não-incidência do imposto sobre serviços nas atividades de Factoring. Revista do Factoring, São Paulo, , v. 12, p. 53 - 57, 01 jun. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Fiscalização Ambiental - expedição de Licenças - IBAMA - único legitimado a cobrar por estes serviços via TCFA. In: IV Semana Acadêmica do Direito UFSM, 2004, Santa Maria-RS, 2004.

2.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. O Imposto de Renda na Atividade Rural e o seu Regime de Tributação. In: III Semana Acadêmica do Curso de Direito, 2003, Santa Maria-RS, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Medidas Provisórias ou Emergências Ditatoriais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da COFINS: Recente Orientação do STF. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Produtos Integrantes da Cesta Básica - Direito dos empresários em compensar integralmente o crédito de ICMS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; GONÇALVES, Albenir Itaboraí Querubini ; RIOS, Glauber Giovani Licker . Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Cesta Básica de Medicamentos do RS - Direito a Compensação Integral dos Créditos de ICMS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. A base de calculo do ICMS na transferência do arroz beneficiado entre estabelecimentos do mesmo contrinuinte em outras unidades da federação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos . Sociedade de Profissionais que prestam seus serviços em caráter pessoal - Sujeição ao ISS na Forma Privilegiada (Fixa) mesmo com o advento da LC 116/2003 - Classificação desta Atividade como empresarial. São Paulo: IOB, 2008 (Jurisprudência Comentada).

2.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; GONÇALVES, Albenir Itaboraí Querubini . A norma anti-elisiva e o futuro do Planejamento Tributário 2002 (Projeto de Pesquisa).


Demais tipos de produção técnica
1.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Monitoria. 2004. (Monitoria).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Rodrigo Friedrich. A possibilidade de utilizar-se de créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre bens/insumos cuja aquisição não sofre tributação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; VIEIRO, Claudinei. Participação em banca de Grasiane Francisca Brondani. Simples Nacional: Um novo incentivo fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; CAMARGO, L. F. S.; VIGIL NETO, L. I.. Participação em banca de Eni Caetano Zanini. Micro e pequenas empresas e a Lei de recuperação de empresas e falência nº 11.101/05. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
NASCIMENTO, V. R.; ESPINDOLA, A. A. S.; BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Michele Oliveira Teixeira. A Lei Estadual 11.183/98 face aos interesses protegidos pela Constituição. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Reg) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
ESPINDOLA, A. A. S.; NASCIMENTO, V. R.; BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Diego dos Santos Difante. A inconstitucionalidade da proposta de emenda à Constituição nº 12/06: violação ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
FONSECA, L. C. S.; PORTANOVA, D.; BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Jaison Guilherme Silva. A Carga Tributária Brasileira do Não-Confisco: proposta de um critério objetivo para definição do confisco tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; CAMARGO, L. F. S.. Participação em banca de Maria Luiza Lima de Sá. Os Reflexos Tributários Introduzidos Pela Nova Lei de Falências: 11.101/2005 e Lei Complementar nº 118/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
SPRITZER, Gabriel Tornaim; BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Gabriel Tornaim Spritzer. Ata Notarial e sua Relevância para o Processo Civil Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Reg) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; BECKER, C. A.; DUARTE, F. R.. Participação em banca de Felipe Maldaner Budke.O desdobramento do empresário individual e da empresa individual de responsabilidade limitada no processo falimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; BECKER, C. A.. Participação em banca de Andressa Sauzem dos Santos.A criação da figura jurídica do microempreendedor individual e os benefícios dela advindos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; COITINHO, V. T. D.; CEZNE, I. A.. Participação em banca de Rosane Medianeira Pereira da Silva.A sucessão causa mortis na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; LISOWSKI, C. S.. Participação em banca de Pedro Augusto François Bellinaso.O IPI como tributo sobre comércio exterior: A inconstitucionalidade da incidência do IPI sobre a importação de bens por não contribuintes habituais do imposto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Wagner Arami Ferreira Coelho.Das garantias locatícias e suas inovações no âmbito do Direito Imobiliário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Gabriel dos Reis Estivalet.Da responsabilidade dos sócios de uma Sociedade do tipo Limitada pelo passivo civil e tributário nos casos de desconsideração da personalidade jurídica e dissolução irregular: Uma visão Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Gabriel Mariano dos Santos.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): Uma análise jurídica de seus benefícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Carla Biachi Correa.Empresas Familiares e o planejamento sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; FEVERSANI, F.. Participação em banca de Michele Top Cerda Palácios.Definição do marco inicial da contagem do prazo decadencial do ITCD na hipótese de transmissão causa mortis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; FEVERSANI, F.. Participação em banca de Lucas Possobon de Couto.A incidência do ISS sobre as empresas de factoring e a dificuldade quanto à determinação da base de cálculo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; VIEIRA, C. N. B.. Participação em banca de Fabbia Martins Roggia.O conceito de insumos para aproveitamento de créditos na sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Elisa Valesca Maria.O direito tributário à luz do direito ambiental: Um estudo a respeito da utilização do ICMS em prol do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Gleidson dos Santos Ferreira.Os desafios de planejamento da sucessão de Empresa de Administração Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

14.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Ana Carolina Fagundes Brenner.Holding Familiar: Sucessão familiar e planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

15.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; CAMARGO, L. F. S.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos. Participação em banca de Daneil Azzolin Haigert.A ação revisional bancária e seus efeitos perante o credor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; DIAS, L. M. P.. Participação em banca de Luiz Carlos Venturini.A imunidade de contribuição para a seguridade social das entidades beneficientes face a ineficiência estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

17.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; CAMARGO, L. F. S.; ZAMPIERI, Marcelo Carlos. Participação em banca de Samuel de Assis Remonti.A coação do art. 57 da Lei 11.101/05 sobre o devedor em recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

18.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro; ZAMPIERI, Marcelo Carlos; COELHO, J. F. L.. Participação em banca de Fernanda Favarini Odorrissi.A nova lei de Falências e recuperação - Lei 11.101/2005 - como instrumento de efetivação do princípio da função social da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
45º Edição do projeto Cultura na SEDUFSM.Medidas Provisórias ou Emergências Ditatoriais. 2011. (Encontro).

2.
Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial. 2010. (Outra).

3.
XII Semana Acadêmica de Direito - URI Santiago.Semana Acadêmica. 2009. (Simpósio).

4.
IV Semana Acadêmica do Direito UFSM. 2004. (Seminário).

5.
Ciclo de Palestras - Guerra no Iraque. 2003. (Encontro).

6.
III Semana Acadêmica da faculdade de Direito da UFSM. 2003. (Seminário).

7.
II Jornada Nacional Processual Civil. 2003. (Congresso).

8.
1º Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

9.
1º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. II Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2005. (Congresso).

2.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. IV Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2004. (Congresso).

3.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

4.
BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. III Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Denise Skerbsky. O sistema único de saúde: tributação, financiamento e a emenda constitucional 29.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Cunha Pereira dos Santos. A base de cálculo do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCD) na transferência de quotas societárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

2.
Fabrizio Predebon da Silva. A distribuição de lucros na sociedade simples e o regime privilegiado do ISS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

3.
Diovane Eduardo dos Santos. Contrato de seguro de automóvel: negativa de cobertura por erro no perfil ou condutor sob efeito de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

4.
Rhaisa Cristy da Rolo. A boa fé do terceiro adquirente de bens sem registro de penhora em execuções fiscais e a aplicabilidade da sumula 375 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

5.
Maritana Mello Bevilacqua. A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela Administração Tributária - art.6º da LC nº 105/01. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

6.
Leandro Schuch Polméro. Planejamento Tributário e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional - Interpretação e finalidade da norma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

7.
João Lucas Cezar Vargas. O ITCD progressivo sob a ótica do princípio da capacidade contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

8.
Taís Luzitânia da Fonseca Scherer. Inconstitucionalidade da progressividade de alíquotas incidentes no imposto de transmissão causa mortis e doação ? ITCMD - no Estado do Rio Grande do Sul, à luz do julgamento do recurso extraordinário nº 562045 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

9.
Paulo Ricardo de Jesus Costa Filho. Pirataria de Software: uma abordagem sobre os casos envolvendo a Microsoft e outras empresas norte-americanas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

10.
Vinícius de Freitas Alves. ICMS: a ilegalidade do regime de pautas fiscais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

11.
Thiago Vieira da Costa. O imposto sobre grandes fortunas: uma análise do PLC 277/-2008 à luz dos princípios constitucionais tributários e do direito comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

12.
Laís de Ávila Gaspary. Acordo de quotistas: sua aplicabilidade e operacionalização às sociedades limitadas ante o Código Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

13.
Tiago Nascimento da Conceição. A substituição tributária progressiva do ICMS e as formas de efetividade no Estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

14.
Marcos Trindade Soares. O direito de crédito de ICMS amparado em notas fiscais inidôneas em face do princípio constitucional da não-cumulatividade e o atual entendimento do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

15.
Viviane Cattelan Kauer. Da possibilidade legal da revisão de débitos fiscais objeto de parcelamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

16.
Vitor Marins Mendonça. A reserva de domínio e a exclusividade disposta no artigo 1.071 do CPC para comprovar a mora do devedor e requerer a apreensão da coisa vendida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

17.
Alan Castilhos. A cobrança do imposto de renda pessoa física com base na movimentação bancária do contribuinte e a ofensa ao princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

18.
Claudia Liter Carvalho. Possibilidade Jurídica da exigibilidade do cheque em face ao sacado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

Orientações de outra natureza
1.
Radamés Comassetto. Batistella e Comassetto - Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

2.
Renan Ruschel Nunes. Prazo para Restituição de Tributos - recente orientação do STJ sob a Lei Complementar 118/2005. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.

3.
Fernanda Dumke Paz. Políticas Tributárias e necessidades sociais. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan.




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