Marcio Caldas Dias Mello

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  • Última atualização do currículo em 12/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Pós-Graduado pela Faculdade Candido Mendes. MBA em Segurança Pública pela FGV. Especialização no Curso Superior da PCERJ. Pós-graduado pela LFG-Uniderp. Pós-Graduando da FAMESC. Doutorando pela UNLZ - Universidade Lomas de Zamora - Buenos Aires. Curso de Qualificação de TUTORIA À DISTÂNCIA. Atualmente é professor da Estácio de Sá (Campos dos Goytacazes-RJ) lecionando Processo Penal, UNIFLU - Faculdade de Direito de Campos (Graduação e Pós-graduação) lecionando Direito Penal, Legislação Especial e Medicina Legal e UNIG (Itaperuna-RJ), lecionando Processo Penal, Direito Penal e Legislacao Penal Extravagante e FAMESC (Bom Jesus do Itabapoana), lecionando Direito Penal e Delegado Titular da 143 DP - PCERJ - há 10 anos no Magistério no Ensino Superior e há 11 anos em cursos preparatórios para concurso público. Tutor no curso de formação continuada à distância de policiais civis da PCERJ. Apresenta um PROGRAMA de TV a HORA DO MESTRE, na TVI em Itaperuna, em que leciona sobre temas que importam ao público em geral, e aos operadores do Direito, com programas inéditos semanais. Programa veiculado também no YOUTUBE e no Portal da TVI. Criação de um VLOG direitonumquarto em que são postados vídeos com aulas de direito penal, direito processual penal e medicina legal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da UNIFLU (Antiga FDC de Campos dos Goytacazes). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcio Caldas Dias Mello
Nome em citações bibliográficas
MELLO, Marcio Caldas Dias

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria Estadual de Segurança Pública, 143 DP.
Avenida Cardoso Moreira, 667
CENTRO
28300000 - Itaperuna, RJ - Brasil
Telefone: (22) 38227700
URL da Homepage: http://professormcaldas@gmail.com


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO.
UNIVERSIDADE NACIONAL LOMAS DE ZAMORA, UNLZ, Argentina.
Orientador: Ricardo Kheler.
2005
Especialização em andamento em Direito Penal E Processo Penal Pós Graduação Lato. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Candido Mendes, FUCAM, Brasil.
2010 - 2012
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga Horária: 360h).
UNIDERP-ANHANGUERA, UNIDERP-ANHANGUE, Brasil.
Título: Violëncia Doméstica contra homens.
Orientador: ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA.
2007 - 2007
Especialização em Gestão em Segurança Pública. (Carga Horária: 240h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: LEI MARIA DA PENHA - ESTUDOS E APLICABILIDADE.
Bolsista do(a): PCERJ, PCERJ, Brasil.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
CTEaD - Formação de Tutores. (Carga horária: 60h).
ACADEPOL - ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, ACADEPOL-RJ, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito de Campos, .

Cargo ou função
Coordenação da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Prática Forense.
2014 - Atual
Ensino, Direito Penal e Processual Penal com ênfase em Prática Forense, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Especial - Questões Controvertidas
Questões Controvertidas de Direito Penal II
Seminário: Direito Penal e sua Relação com Direito do Trabalho
Questões Atuais do Direito Penal
O Projeto do Novo Código Penal
Questões Atuais e Controvertidas do Direito Penal - Parte Geral
2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Seminário Avançado (Aspectos Atuais da Medicina Legal)
Tópicos Especiais de Direito Penal

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPOS DOS GOYTACAZES, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Faculdade Metropolitana São Carlos, FAMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


ACADEPOL - ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, ACADEPOL-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TUTOR à Distancia, Carga horária: 10
Outras informações
Exercício de TUTORIA à distância em curso de formação de POLICIAIS da PCERJ.


Secretaria Estadual de Segurança Pública, SSP/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado da Policia Civil do Estado do RJ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1/2002 - Atual
Direção e administração, Pcerj Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, 136ª Delegacia Legal.

Cargo ou função
delegado titular.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auxiliar judiciário juramentado, Carga horária: 40

Atividades

5/1994 - 5/2001
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Geral de Justiça, 9ª e 10ª Vara de Órfãos e Sucessões.

Serviço realizado
escrevente.

Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

Atividades

5/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito penal
processo penal

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana/Especialidade: Segurança Pública.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELLO, Marcio Caldas Dias2015MELLO, Marcio Caldas Dias. Sigilo Médico e a Requisição de Autoridade Policial Presidente da Investigação. Conexão Acadêmica, v. 6, p. http://www.cone, 2015.

2.
MELLO, Marcio Caldas Dias2014 MELLO, Marcio Caldas Dias; RORIZ, Marluze Fernandes ; AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . A Vitimologia e o Direito Penal Brasileiro. Conexão Acadêmica, v. 5, p. http://www.cone, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
MELLO, Marcio Caldas Dias. VLOG direitonumquarto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MELLO, Marcio Caldas Dias. Crime de Responsabilidade e o Impeachment de Presidente da República. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MELLO, Marcio Caldas Dias. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MELLO, Marcio Caldas Dias. Consequências e peculiareidades da alteração da Maioridade Penal e da concepção de crime hediondo de atentados contra agentes de segurança pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MELLO, Marcio Caldas Dias. QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO PENAL AMBIENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MELLO, Marcio Caldas Dias. PEDOFILIA - desafio de nossos tempos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MELLO, Marcio Caldas Dias. PEDOFILIA e a EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MELLO, Marcio Caldas Dias. PEDOFILIA e a EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MELLO, Marcio Caldas Dias. A HORA DO MESTRE. 2014.


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
IURE SIMIQUEL BRITO; BRUNO CLEUDER DE MELO; MELLO, Marcio Caldas Dias. Participação em banca de CARMOZINA GOMES DOS SANTOS PORTES GONÇALVES.O ABORTO DE FETO COM MICROCEFALIA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

2.
BRUNO CLEUDER DE MELO; IURE SIMIQUEL BRITO; MELLO, Marcio Caldas Dias. Participação em banca de DAYANA DURVAL DA CRUZ.A APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO ÀS VÍTIMAS TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

3.
IURE SIMIQUEL BRITO; BRUNO CLEUDER DE MELO; MELLO, Marcio Caldas Dias. Participação em banca de DEYVISON DA COSTA TAVARES PEREIRA.O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO PROCESSO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

4.
BRUNO CLEUDER DE MELO; MELLO, Marcio Caldas Dias; IURE SIMIQUEL BRITO. Participação em banca de MATHEUS PERUCI FREIRE.ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DOS MEIOS ILÍCITOS PRO SOCIETATE NO CURSO DA AÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

5.
BRUNO CLEUDER DE MELO; IURE SIMIQUEL BRITO; MELLO, Marcio Caldas Dias. Participação em banca de KAREN ALVIM BASTOS.DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEU REGIME DIFERENCIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

6.
MELLO, Marcio Caldas Dias; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Maria Luiza de Carvalho Silva.Eutanásia : Morte digna ou suicídio assistido?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

7.
MELLO, Marcio Caldas Dias; QUARESMA, G. N. M.; SILVA, M. A. B.. Participação em banca de Ana Márcia Barbosa Henriques.A relação da pedofilia no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

8.
MELLO, Marcio Caldas Dias; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Abner Pontes Martins de Abreu.A redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

9.
MELLO, Marcio Caldas Dias; CARNEIRO, A. P.. Participação em banca de Hugo Melo Falquer.Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

10.
VASCONCELOS, S.; MELLO, Marcio Caldas Dias; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Pablo Ramon Soares de Souza.Direito Penal do inimigo: as nuances do direito penal de terceira volocidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

11.
MELLO, Marcio Caldas Dias; CARNEIRO, A. P.. Participação em banca de Ramon Casian Sattler.O menor infrator e a dedução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

12.
MELLO, Marcio Caldas Dias; CARNEIRO, A. P.. Participação em banca de Rennan Felipe de Medeiros Padilha.Garantia fundamental da não autoincriminação e seus limites no sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

13.
MELLO, Marcio Caldas Dias; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Lucas Rocha Moreira da Silva.Crimes virtuais: Avanço tecnológico dos crimes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO: SER PROFESSOR. 2015. (Simpósio).

2.
XXII CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

3.
CURSO DE EXTENSÃO.CURSO DE EXTENSÃO SOBRE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 2002 - 2003 E 2004. 2002. (Outra).

4.
curso preparatório para concurso público.empreendendo na área de concursos público, gerenciando, coordenando e ministrando aulas de Língua Portuguesa, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional.. 2002. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Luiza de Carvalho Silva. Eutanásia : Morte digna ou suicídio assistido?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcio Caldas Dias Mello.

2.
Ana Márcia Barbosa Henriques. A relação da pedofilia no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcio Caldas Dias Mello.

3.
Abner Pontes Martins de Abreu. A redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcio Caldas Dias Mello.

4.
Hugo Melo Falquer. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcio Caldas Dias Mello.

5.
Pablo Ramon Soares de Souza. Direito Penal do inimigo: as nuances do direito penal de terceira volocidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcio Caldas Dias Mello.

6.
Ramon Casian Sattler. O menor infrator e a dedução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcio Caldas Dias Mello.

7.
Rennan Felipe de Medeiros Padilha. Garantia fundamental da não autoincriminação e seus limites no sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcio Caldas Dias Mello.

8.
Lucas Rocha Moreira da Silva. Crimes virtuais: Avanço tecnológico dos crimes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Marcio Caldas Dias Mello.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MELLO, Marcio Caldas Dias2015MELLO, Marcio Caldas Dias. Sigilo Médico e a Requisição de Autoridade Policial Presidente da Investigação. Conexão Acadêmica, v. 6, p. http://www.cone, 2015.

2.
MELLO, Marcio Caldas Dias2014 MELLO, Marcio Caldas Dias; RORIZ, Marluze Fernandes ; AMARAL, Paulo Sérgio Pires do . A Vitimologia e o Direito Penal Brasileiro. Conexão Acadêmica, v. 5, p. http://www.cone, 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
MELLO, Marcio Caldas Dias. PEDOFILIA - desafio de nossos tempos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MELLO, Marcio Caldas Dias. PEDOFILIA e a EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).




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