Márcia Rocha Teodoro

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  • Última atualização do currículo em 25/05/2017


Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora das disciplinas Economia Política, Direitos Reais, Introdução do Estudo do Direito Empresarial, Ética, Prática Constitucional e Direitos Humanos na Faculdade de Santa Luzia - Facsal/Uniesp. Foi professora de Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Tributário, História do Direito e Teoria Geral do Processo na Faculdade de Santa Luzia - Facsal/Univesp. Professora no curso Preparatório Approbare em Belo Horizonte, instituição na qual lecionou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Advogada desde janeiro de 2010, sob OAB/MG n. 126.437. Inglês e Espanhol fluentes. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcia Rocha Teodoro
Nome em citações bibliográficas
TEODORO, M. R.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA DO ESTADO PLURINACIONAL,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Carlos Augusto Cânedo Gonçalves da Silva.
Coorientador: José Luiz Quadros de Magalhães.
Palavras-chave: Estado Nacional; Estado Plurinacional; Educação em Direitos Humanos; Bolívia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DO FETO ANENCEFÁLICO SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL.
Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.




Formação Complementar


2008 - 2008
DIREITO PROCESSUAL PENAL - ÊNFASE CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2005 - 2005
Direito do Trabalho e Bioética com seus Desafios. (Carga horária: 44h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, CUEBH, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora


Faculdade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora na Faculdade Da Cidade De Santa Luzia - FACSAL/UNIESP, na qual leciona as disciplinas Direitos Reais, Ética Profissional, Introdução ao Estudo do Direito Empresarial, Prática Constitucional e Economia Política. Já lecionou Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Tributário, História do Direito.


Assistência à MM. Juíza de Direito Andréa Mól Bessa, ASSISTÊNCIA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 20


Approbare, APP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações
Professora no Curso Preparatório Approbare em Belo Horizonte, instituição na qual leciona as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITORIA, Carga horária: 20


SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, SRAA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40



Projetos de extensão


2016 - Atual
Da mediação de conflitos como forma alternativa de solução de litígios
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Márcia Rocha Teodoro - Coordenador / Vitória Viana Assunção - Integrante / Luiza Helena Rocha de Oliveira - Integrante / Cleusa Maria Soares - Integrante.


Outros Projetos


2010 - 2010
PROJETO OAB 2010 - 1º SEMESTRE
Descrição: Atuação como professora da disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL. Curso realizado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade São Gabriel, através da Pastoral Universitária e da Coordenação do curso de Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEODORO, M. R.. DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA DO ESTADO PLURINACIONAL. 1. ed. Santa Catarina: Lumen Juris, 2015. v. 1. 121p .

Capítulos de livros publicados
1.
TEODORO, M. R.. Do estupro como arma de guerra. In: Ana Carolina Souza Fernandes; Caio Augusto Souza Lara; Carlos Walter Marinho Campos Neto; Cyntia Farias; Elisaide Trevisan; Jackson Passos; Lívia Gaigher Bósio Campello; Mariana Ribeiro Santiago; Walter Moura do Carmo; Viviane Gregori.. (Org.). Do estupro como arma de guerra. 01ªed.São Paulo: Clássica Editora, 2015, v. 1, p. 57-63.

Apresentações de Trabalho
1.
TEODORO, M. R.. Do estupro como arma de guerra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, G. B.; JESUS, M. A.; TEODORO, M. R.. Participação em banca de Ana Carolina Lima Cândido.Escravidão contemporânea no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

2.
TEODORO, M. R.; SILVA, G. B.; JESUS, M. A.. Participação em banca de Adelúcia Basílio Coura.A previdência social como garantia de direito fundamental e análise à MP 85/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

3.
TEODORO, M. R.; SILVA, G. B.; JESUS, M. A.. Participação em banca de Túlio Sávio Pereira.Breve perspectiva histórica do sindicalismo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

4.
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; FLORIO, F. J. S.. Participação em banca de Elizabeth Pimenta de Oliveira Botelho.O crime organizado com ênfase no tráfico ilícito de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

5.
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; FLORIO, F. J. S.. Participação em banca de Dayane Rodrigues Barbosa.Intervenção corporal e indenização criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

6.
TEODORO, M. R.; FLORIO, F. J. S.; RIBAS, E. R.. Participação em banca de Janaina Vieira Vargas.A redução da maioridade penal no Brasil e suas implicações na redução da criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

7.
TEODORO, M. R.; FLORIO, F. J. S.; RIBAS, E. R.. Participação em banca de Camilo Silas Meneses Guimarães.A legalidade do cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

8.
TEODORO, M. R.; RIBAS, E. R.; FLORIO, F. J. S.. Participação em banca de Iury Fernanda de Araújo.Análise crítica da atuação do MP nas investigações criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

9.
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; FLORIO, F. J. S.. Participação em banca de Tayrlan Batista de Jesus.A inconstitucionalidade da PEC 171/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (MG).

10.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Emerson Antônio de Almeida.A responsabilidade civil do Estado frente à morosidade na prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Edno Charles de Oliveira.Análise da divergência dos critérios de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita às pessoas jurídicas no Tribunal de Justiça: estudo sobre a divergência dos critérios adotados para a concessão dos benefícios da assistência judicial gratuita às pessoas jurídicas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Adriana Andrade de Castro.Os aspectos sociológicos da eficácia da norma tributária: princípios da Progressividade e da Capacidade Contributiva como elementos para implementar o desenvolvimento e a Justiça Fiscal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Karen Pires Costa.O poder familiar e as consequências pelo descumprimento no Brasil. 2014.

14.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Cinara Carvalho Teixeira Moreira.Juizados Especiais Cíveis e as garantias de um processo justo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Letícia Augusta Rodrigues Durães.O abandono afetivo e material dos idosos e a possibilidade de responsabilização dos familiares. 2014.

16.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Everton Elves Rungui Casal.Ficha limpa: moralização do processo eleitoral brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Karen Rafaela Gonçalves de Moraes.O Poder Judiciário e a defesa dos direitos fundamentais: o ativismo judicial como instrumento de efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.. Participação em banca de Sérgio Alexandre Ramos.Uso de imagens como prova ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Agnaldo Alves dos Reis.Obrigação alimentar avoenga: limites e restrições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.. Participação em banca de Ana Cláudia Gomes de Moura.A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho temporários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Maria Cristina Pires Domingues.Estatuto do Idoso: Aplicabilidade e eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Nayara Luiza da Silva Campos.Posicionamento do Judiciário Brasileiro na eleição do foro estrangeiro nos contratos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Sabrina Celeste Silva.O controle de convencionalidade e a proteção dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
TEODORO, M. R.; BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.. Participação em banca de Anderson Soares Freire.A influência da mídia no papel do juiz presidente do Tribunal do Júri. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Suellen Magalhães Fontes.A função social dos contratos de consumo e a relativização do princípio pacta sunt servanda: estudo voltado à discussão acerca dos contratos de adesão impostos pelas empresas aos consumidores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Breno dos Santos Lopes.O direito adquirido no âmbito previdenciário: a incorporação do direito adquirido ao patrimônio jurídico dos participantes de Entidades Fechadas de Previdências Complementares.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Carlos Henrique Cipriano Homem.Juizado Especial nas relações de Consumo: uma análise crítica à luz do processo constitucional no que tange à indispensabilidade da presença do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.; TEODORO, M. R.. Participação em banca de Raphael Flávio Dias da Costa.Emenda Constitucional n. 74. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
BARROS, R. F.; CORREIA, A. C.; TEODORO, M. R.. Participação em banca de Marcela Brenha Gomes.Benefícios previdenciários - vedação à acumulação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com auxílio-doença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Andréia Marques de Araújo.O cabimento do dano moral no adultério. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
TEODORO, M. R.; CORREIA, A. C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Nágela Noara Dias Tomé.A judicialização da saúde frente à reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
BRETAS, H. R.; TEODORO, M. R.. Participação em banca de Pâmela Andressa Corrêa.TEORIZAÇÕES ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DA CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGAS COM ADVENTO DA LEI 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
BRETAS, H. R.; TEODORO, M. R.; TEODORO, M. R.. Participação em banca de LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA.ASSISTÊNCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA EM FACE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.. Participação em banca de WALISON BARBOSA DE ALMEIDA.IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO EM DESFAVOR DOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Bárbara Julianne Moreira Castro.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PATRIMONIAIS E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Bárbara Kellen Rodrigues.PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE DO ABORTO DOS ANENCÉFALOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
TEODORO, M. R.; BRETAS, H. R.; SANTOS, B. E.. Participação em banca de MARCELA DOS REIS MELO.REFLEXÕES ACERCA DA PLAUSIBILIDADE DA MAIORIDADE PENAL VIGENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
TEODORO, M. R.; SANTOS, B. E.; BRETAS, H. R.. Participação em banca de GUSTAVO MARTINS VIEIRA BRAGA.A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de História do Direito. 2014. (Congresso).

2.
II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da da OAB/MG Gestão 2013 a 2015. 2014. (Seminário).

3.
Seminário Siscoserv. 2014. (Seminário).

4.
XI Congresso Brasileiro de Direito Educacional. 2014. (Congresso).




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