Fabricio Braun

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  • Última atualização do currículo em 13/03/2018


Mestre em Processo Civil (2016) pela UNIPAR em Umuarama - PR, possui graduação em Ciências Jurídicas (2002) e especialização em Metodologia do Ensino Superior (2003) ambos pelo Centro Universitário da Grande Dourados. É advogado com experiência em direito privado com ênfase em empresarial e civil, atuando na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. É professor de direito deste agosto de 2004. Atualmente é professor de direito civil e direito do trabalho nos cursos de direito da UNIGRAN e FIP/MAGSUL. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabricio Braun
Nome em citações bibliográficas
BRAUN, Fabricio

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário da Grande Dourados.
Rua Balbina de Matos, 2121
Jardim Universitário
79824900 - Dourados, MS - Brasil
Telefone: (67) 34114141
URL da Homepage: http://www.unigran.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito Processual e Cidadania.
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Título: A eficácia da da prova pré-constituída na atividade notarial como contribuição ao livre convencimento do juiz e instrumento de economia e celeridade processual,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI.
Palavras-chave: direito notarial; prova; processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial.
2003 - 2003
Especialização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.
Título: Proposta pedagógica para o curso de direito.
Orientador: César Bilitardo.
1996 - 2002
Graduação em Ciências Juridicas.
Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.
Título: Contratos agrários - Forma de solução para o acesso a terra. Função social da terra e direito de propriedade.
Orientador: Helder Baruffi.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Escola de 1º e 2º Graus Oswaldo Cruz de Dourados, OSWALDOCRUZ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convocado, Carga horária: 20
Outras informações
Professor nos cursos de Direito das unidades de Dourados e Naviraí e no curso de Administração da unidade de Ponta Porã.

Atividades

02/2013 - 12/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito empresarial
02/2007 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Civil - Coisas
Direito Civil - Família e Sucessões
Direito de Empresa
Filosofia do Direito
Processo Civil I - Conhecimento
07/2013 - 12/2013
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Auditoria ambiental

Associação Educacional do Cone Sul, ASSECS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

8/2013 - 8/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil - Obrigações; Direito Civil - Coisas

Faculdades Integradas de Ponta Porã, FIP/MAGSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL III
DIREITO CIVIL III - VESPERTINO
07/2016 - 12/2016
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL II VESPERTINO
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL IV
02/2016 - 07/2016
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL I - VESPERTINO
DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL III

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convocado, Carga horária: 20
Outras informações
Professor no curso de direito do campus de Dourados e orientador no Núcleo de Prática Jurídica.

Atividades

8/2004 - 02/2007
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Advogado assistênte do Núcleo de Prática e Assistência
Direito internacional público e privado
Direitos humanos
Procedimentos especiais e recusos cíveis
Processo Civil 1
Recursos especiais e extraordinários
Teoria Geral do Processo

Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de direito comercial I.


Fabricio Braun - Advocacia, FB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Profissional liberal autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal autônomo, Carga horária: 30
Outras informações
Advogado especializado em direito privado, com atuação em toda a região sul do estado de Mato Grosso do Sul, com sede em Dourados - MS.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BRAUN, Fabricio; Machado, Fernando ; CHUEIRI, M. F. . O uso predatório da justiça: pontos de estrangulamento da prestação jurisdicional. In: 4º Encontro científico do curso de Direito - UNIPAR - Unidade Cianorte, 2014, Cianorte - PR. Anais do 4º Encontro científico do curso de Direito - UNIPAR - Unidade Cianorte, 2014.

2.
BRAUN, Fabricio. A necessidade de fundamentação da decisão que ignora prova pré-constituída na atividade noratial ou registral. In: 4º Encontro científico do curso de Direito - UNIPAR - Unidade Cianorte, 2014, Cianorte - PR. Anais do 4º Encontro científico do curso de Direito - UNIPAR - Unidade Cianorte, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
BRAUN, Fabricio. Ciência Política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRAUN, Fabricio. O Trabalho como pressuposto do Estado Democrático e Exercício Pleno da Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRAUN, Fabricio. Formação política. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BRAUN, Fabricio. Direito Constitucional. 2005. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BRAUN, Fabricio; Machado, Fernando. Participação em banca de Vinícius de Almeida Gonçalves. A arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental como instrumento de tutela. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

2.
BRAUN, Fabricio; Machado, Fernando; LAMBERTI, E.. Participação em banca de Michelly da Silva Miliorini. O papel do ministério público na judicialização das políticas públicas ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

3.
BRAUN, Fabricio; Machado, Fernando; TURELLA, R.. Participação em banca de Bruna de Souza Marques. O processo coletivo como instrumento de efetividade do acesso a justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Christian Cespedes de Oliveira.A ética no exercício da profissão contábil na cidade de Ponta Porã - MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

2.
BRAUN, Fabricio; TURELLA, R.; Machado, Fernando. Participação em banca de Jaqueline Rodrigues dos Santos.Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

3.
BRAUN, Fabricio; ALENCAR, J. C. K.; TURELLA, R.. Participação em banca de Ana Paula Brito de Jesus.Aplicação do foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa de agentes políticos: divergências doutrinárias e jurisprudênciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

4.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Maria Alice da Silva Pereira.Assédio Sexual nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Nova Andradina.

5.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Marielly Kloehn da Silva.Lenocínio, tráfico de pessoas, exploração sexual e prostituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Nova Andradina.

6.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Fernando Machado de Souza.A alteração do conceito tradicional de família diante da união entre pessoas do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

7.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Vanessa de Lima Campos.Emendas à constituição federal pelo povo: efetivação da soberania popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

8.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Mariana Del Vigna Alencar.O direito fundamental à saúde e o papel do judiciário na sua concretização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

9.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Marielle Calegari da Costa.Acesso a justiça e eficácia da prestação jurisdicional: Os juizados especiais como alternativa para a solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

10.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Rafael Rosa Junior.Competência legislativa em licenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

11.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Rodrigo Beck Pereira.O cabimento do mandado de segurança e a atual interpretação da liquidez e certeza do direito lesado ou ameaçado de lesão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

12.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Tânia Maria Barbosa Chaves Cunha.Meio ambiente do trabalho e medicina do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

13.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Ricardo Aury Rodrigues Lopes.Direito Penal x Informática: Aproximação do mundo informático; a ótica jurídica da necessidade de uma legislação específica para regular os crimes surgidos no mundo informático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

14.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Ednei Ribeiro dos Santos.A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica do princípio da proporcionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

15.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Igor Guilherme Dehn de Melo.(IN)Constitucionalidade da ação afirmativa como meio de acesso às instituições de ensino superior por negros e pardos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

16.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Francili Nunes da Silva.Questão indígena, direito de posse e seus conflitos na região de Dourados - MS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

17.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Maria Juliana Pereira Faria.Aspectos históricos e atuais da lei 8072/90 com ênfase À incolstitucionalidade da proibição da progressão de regime no cumprimento da pena e insuscetibilidade da liberdade provisória.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

18.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Kamila Ribeiro Souza.A responsabilidade civil do cirurgião na cirurgia plástica estética e na reparadora.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

19.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Fabíola Renata Cavalheiro Caldas.desapropriação judicial pela posse trabalho - instituto decorrente da função social da propriedade e da posse.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

20.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Juliano Folle.A gênese do princípio da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade nas relações contratuais à luz do novo Código Civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

21.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Magna Aureni Pinheiro.A internação do menor infrator e a possibilidade de recuperação e reintegração social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

22.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Alan César Cione Martins.A inserção da teoria da imprevisão como cláusula geral contratual nos arts. 478 e 479 do código civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

23.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Gabriela Viegas Wolff.Dispensa empregatícia e o dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

24.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Rafael Agostini.A prova ilícita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

25.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Diana de Souza Pracz.Adoção no direito brasileiro comparado com direito paraguaio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

26.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de José Antonio Rupere Teruel Junior.Breve histórico sobre o surgimento, evolução e justificativas de existência do bem de família no direito brasileiro à luz da lei 8009/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

27.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Eduardo Kiochi de Souza Morita.Os efeitos patrimoniais e sucessórios gerados à união estável com o advento do novo código civil e legislação específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

28.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de Andréia Gonçalves de Oliveira.Avaliação do quantum indenizatório nas ações de dano extrapatrimonial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

29.
BRAUN, Fabricio. Participação em banca de JOSÉ MARCONDES.BIOÉTICA, BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS: UMA CONJUGAÇÃO NECESSÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BRAUN, Fabricio. 4º Encontro científico do Curso de Direito. 2014. Universidade Paranaense.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Capacitação Continuada de Professores. 2016. (Outra).

2.
EMPEACHMENT II.EMPEACHMENT II. 2016. (Outra).

3.
DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. 2015. (Outra).

4.
VISITA TÉCNICA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ).VISITA TÉCNICA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ). 2015. (Outra).

5.
III Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2009. (Congresso).

6.
II SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA, TRABALHO E CIDADANIA.O TRABALHO COMO PRESUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA. 2009. (Simpósio).

7.
II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).

8.
II SIMPÓSIO DE DIREITO DE MATO GROSSO DO SUL - DIREITO PROCESSUAL. 1997. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRAUN, Fabricio. Visita Técnina á Receita Federal do Brasil - Aduana. 2017. (Outro).

2.
BRAUN, Fabricio. Páscoa Solidária. 2017. (Outro).

3.
BRAUN, Fabricio. Deleção Premiada - Análise Critica e fase ordinária do procedimento comum do novo CPC. 2017. (Outro).

4.
BRAUN, Fabricio. Dia Internacional da Mulher. 2017. (Outro).

5.
BRAUN, Fabricio. Visita Técnica ao Consulado do Paraguai. 2017. (Outro).

6.
BRAUN, Fabricio. Visita Técnica a Unidade Educacional de Internação (UNEI)MITAI. 2017. (Outro).

7.
BRAUN, Fabricio; JOSGRILBERT, A. V. . Projeto Magsul Xô Dengue. 2016. (Outro).

8.
BRAUN, Fabricio. VISITA TÉCNICA A CAMARA DE VEREADORES. 2016. (Outro).

9.
BRAUN, Fabricio. JÚRI SIMULADO. 2016. (Outro).

10.
BRAUN, Fabricio; JOSGRILBERT, M. F. V. . CAMINHADA E CORRIDA MAGSUL. 2016. (Outro).

11.
BRAUN, Fabricio; ANDRADE, R. . HISTÓRIA DA OAB LOCAL: DESAFIOS DA FRONTEIRA. 2016. (Outro).

12.
BRAUN, Fabricio. Campanha do Agasalho. 2016. (Outro).

13.
BRAUN, Fabricio. Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. 2016. (Outro).

14.
BRAUN, Fabricio. Projeto INFRAERO. 2016. (Outro).

15.
BRAUN, Fabricio. Projeto Impeachment 2016. 2016. (Outro).

16.
BRAUN, Fabricio. Campanha de Natal 2016. 2016. (Outro).

17.
BRAUN, Fabricio; VALDES, L. C. . VISITA TÉCNICA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES STJ E STF. 2015. (Outro).

18.
BRAUN, Fabricio. Dia do advogado e do estudante de direito. 2014. (Exposição).

19.
BRAUN, Fabricio; VALDES, L. C. . VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito e II Encontro Técnico Científico. 2014. (Congresso).

20.
BRAUN, Fabricio; VALDES, L. C. . Fortalecendo o futuro desenvolvimento econômico. 2014. (Outro).

21.
BRAUN, Fabricio; BARUFFI, Helder . II Colóquio de Filosofia. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Lazzaron Scheeren. A influência do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas de Ponta Porã - MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientador: Fabricio Braun.

2.
William Trajano Koga. A responsabilidade civil pelo extravio de bagagens no transporte aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientador: Fabricio Braun.

3.
Fernando Machado. A alteração do conceito tradicional de família diante da união entre pessoas do mesmo sexo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientador: Fabricio Braun.

4.
Marielle Calegari da Costa. Acesso a justiça e eficácia da prestação jurisdicional: Os juizados especiais como alternativa para a solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientador: Fabricio Braun.

5.
Rafael Rosa Junior. Competência legislativa em licenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientador: Fabricio Braun.




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