André Fernandes Estevez

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6742207291064303
  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na graduação e na pós-graduação. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Sócio do escritório Estevez Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Fernandes Estevez
Nome em citações bibliográficas
ESTEVEZ, André Fernandes

Endereço


Endereço Profissional
Estevez Advogados.
Av. Carlos Gomes, 700, sala 611
Boa Vista
90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33311111
URL da Homepage: www.estevez.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de validade na sociedade anônima fechada, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Rodrigo Octávio Broglia Mendes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O plano de recuperação judicial e a assembléia-geral de credores: poderes e deveres dos credores, do devedor e do juiz,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Peter Walter Ashton.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2005
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Do esbulho e da turbação causados pelo compossuidor.
Orientador: João Paulo Veiga Sanhudo.




Formação Complementar


2015
Inglês.
Rooms Professional English, RPE, Brasil.
2010 - 2012
Curso de inglês. (Carga horária: 360h).
Minds English School, MES, Brasil.
2009 - 2009
A normatividade do sistema financeiro. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2008 - 2009
Curso de francês (NELE/UFRGS).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2005 - 2009
Curso de italiano.
Associação Cultural Italiana do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Francês.
Alliance Française, AF, Brasil.
1998 - 1999
Curso regular de língua espanhola. (Carga horária: 288h).
Instituto de Cultura Hispânica, ICH, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Empresarial na graduação. Professor convidado nos cursos de pós-graduação e extensão.

Atividades

01/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
11/2015 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Coordenador Adjunto da Especialização em Direito Empresarial a partir da 18ª edição (2016)
01/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Privado
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Empresarial II
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II
Direito Civil I
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial III
Direito Civil I
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial III
Direito Civil I
Direito Internacional Privado
01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Internacional Privado
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial III
Direito Internacional Privado
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial III

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio-Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: "Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial" - Orientação: Prof. Félix de Cantalício Araújo Falcão

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio-Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: "Direito Comercial" - Orientação: Prof. Félix de Cantalício Araújo Falcão

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estágio-Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: "Direito Comercial" e "Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial" - Orientação: Profª. Drª. Véra Maria Jacob de Fradera


Estevez Advogados, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atuação nos Direitos Empresarial e Civil --- Atuação em falências e recuperações judiciais como administrador judicial --- Houve alteração de razão social em 2012 (denominava-se Rauber Estevez Advogados)


Câmara de Arbitragem da FEDERASUL, CAF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 20



Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE
2017 - Atual
Periódico: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro
2014 - Atual
Periódico: Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Civil
2012 - Atual
Periódico: Revista Síntese Direito Empresarial


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Paraninfo da Turma 189 (2013/2), PUC/RS.
1998
Láurea Acadêmica, Instituto Metodista de Educação e Cultura.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ESTEVEZ, André Fernandes2018ESTEVEZ, André Fernandes; ESTEVEZ, Diego Fernandes ; KLÓSS, Caroline Pastro . Créditos Concursais e Extraconcursais no modelo Brasileiro de Recuperação Judicial: Critérios pra a distinção temporal de ' créditos existentes na data do pedido'. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 303-321, 2018.

2.
ESTEVEZ, André Fernandes2015ESTEVEZ, André Fernandes. Contrato de opção de venda de participação societária: limites de validade do instrumento. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 94, p. 9-28, 2015.

3.
ESTEVEZ, André Fernandes2015ESTEVEZ, André Fernandes. Breves apontamentos sobre a exibição de documentos comuns em holding. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 95, p. 216-221, 2015.

4.
ESTEVEZ, André Fernandes2015ESTEVEZ, André Fernandes. Títulos de crédito em branco e incompletos: análise dos requisitos essenciais de formação e dos efeitos jurídicos do pacto de preenchimento. Direito & Justiça (Porto Alegre. Online), v. 41, p. 114-125, 2015.

5.
ESTEVEZ, André Fernandes2014ESTEVEZ, André Fernandes. A assembleia-geral de credores no Direito brasileiro: razões para a criação da concordata-sentença no Decreto-Lei n.º 7661/1945. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 20, p. 11-24, 2014.

6.
ESTEVEZ, André Fernandes2014ESTEVEZ, André Fernandes. Modelos de conselho de administração na governança corporativa. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 38, p. 38-55, 2014.

7.
ESTEVEZ, André Fernandes2014ESTEVEZ, André Fernandes. A assembleia-geral de credores no Direito brasileiro: razões para a criação da concordata-sentença no Decreto-Lei n.º 7661/1945. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 36, p. 64-77, 2014.

8.
ESTEVEZ, André Fernandes2013ESTEVEZ, André Fernandes. Direito concursal francês: breve síntese e análise comparada com a Lei n.º 11.101/2005. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 34, p. 09-28, 2013.

9.
ESTEVEZ, André Fernandes2013ESTEVEZ, André Fernandes. A teoria da causa e o neocausalismo: breves ensaios de uma análise para além da disciplina da troca. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 431, p. 09-46, 2013.

10.
ESTEVEZ, André Fernandes2012ESTEVEZ, André Fernandes. Breves apontamentos sobre a exibição de documentos em holding. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 29, p. 235-240, 2012.

11.
ESTEVEZ, André Fernandes2012ESTEVEZ, André Fernandes. Breves apontamentos sobre a convolação da recuperação judicial em falência. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 26, p. 9-14, 2012.

12.
ESTEVEZ, André Fernandes2012ESTEVEZ, André Fernandes; THAMAY, Rennan Faria Krüger . Ainda sobre o futuro do Direito Comercial: notas sobre o Projeto de Lei n.º 1.572/2011. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 28, p. 50-71, 2012.

13.
ESTEVEZ, André Fernandes2011ESTEVEZ, André Fernandes; RUAS, Celiana Diehl . Considerações sobre o Direito intertemporal no Direito Civil: análise do artigo 2028 da Lei 10.406/2002. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 408, p. 57-72, 2011.

14.
ESTEVEZ, André Fernandes2011ESTEVEZ, André Fernandes. Diálogo das fontes e mandato com instruções: restrições à atuação do mandatário e seus reflexos jurídicos. Revista de Direito do Consumidor, v. 79, p. 163-190, 2011.

15.
ESTEVEZ, André Fernandes2011ESTEVEZ, André Fernandes; SOUZA, Rafael Fritsch de . A autofalência como dever: reflexos do descumprimento do disposto no art. 105 da Lei n.º 11.101/2005. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 21, p. 89-104, 2011.

16.
ESTEVEZ, André Fernandes2011ESTEVEZ, André Fernandes. Contrato de opção de venda de participação societária: limites de validade do instrumento. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 22, p. 9-28, 2011.

17.
ESTEVEZ, André Fernandes2011ESTEVEZ, André Fernandes; SOUZA, Rafael Fritsch de . A autofalência como dever: reflexos do descumprimento do disposto no artigo 105 da Lei nº 11.101/2005. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 73, p. 9-23, 2011.

18.
ESTEVEZ, André Fernandes2010ESTEVEZ, André Fernandes; RUAS, Celiana Diehl . Sentença falimentar e recursos cabíveis: interpretação do art. 100 da Lei n.º 11.101/2005. Revista Jurídica Empresarial, v. 14, p. 163-180, 2010.

19.
ESTEVEZ, André Fernandes2010ESTEVEZ, André Fernandes. Das origens do Direito Falimentar à lei n.º 11.101/2005. Revista Jurídica Empresarial, v. 15, p. 11-50, 2010.

20.
ESTEVEZ, André Fernandes2008ESTEVEZ, André Fernandes. Incompatibilidade da advocacia com o exercício de função de julgamento em órgãos de deliberação da administração pública. Páginas de Direito, v. 1, p. 10, 2008.

21.
ESTEVEZ, André Fernandes2006ESTEVEZ, André Fernandes. Anotações sobre a teoria da posse. Páginas de Direito, v. 1, p. 21, 2006.

22.
ESTEVEZ, André Fernandes2006ESTEVEZ, André Fernandes. Lógica e linguística no Tractatus de Wittgenstein. Páginas de Direito, v. 1, p. 11, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion (Org.) . Fronteiras do Direito Empresarial. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1. 184p .

2.
ESTEVEZ, André Fernandes; FRADERA, Véra Maria Jacob (Org.) ; RAMOS, Ricardo Ehrensperger (Org.) . Contratos empresariais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 520p .

3.
ESTEVEZ, André Fernandes; JOBIM, Marcio Felix (Org.) . Estudos de Direito Empresarial: Homenagem Aos 50 Anos de Docência do Professor Peter Walter Ashton. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 672p .

4.
ESTEVEZ, André Fernandes. Estudos de Direito Falimentar. 1. ed. Sapucaia do Sul: Notadez - MAP, 2011. v. 1. 138p .

Capítulos de livros publicados
1.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; LUCAS, Laís Machado . A apuração de haveres nas sociedades empresárias: breves apontamentos sobre os incentivos derivados das cláusulas negociadas em confronto com a posição do Superior Tribunal de Justiça. In: Álvaro Paranhos Severo, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon e Plínio Melgaré. (Org.). Direito Privado e Processo Civil: estudos em homenagem aos 70 anos do curso de Direito da PUCRS. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 85-108.

2.
ESTEVEZ, André Fernandes. Breves notas sobre a arbitragem como mecanismo complementar de governança das sociedades. In: André Jobim de Azevedo. (Org.). II Dia Gaúcho da Arbitragem. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2017, v. 1, p. 11-24.

3.
ESTEVEZ, André Fernandes; KLÓSS, Caroline Pastro . Responsabilidade pessoal no direito falimentar: reflexões e críticas sobre a experiência do instituto. In: Ricardo Lupion Garcia. (Org.). 10 anos da lei de falências e recuperação judicial de empresas. 1ed.Porto Alegre: FI, 2016, v. 1, p. 59-81.

4.
ESTEVEZ, André Fernandes. Inovações e controvérsias da Lei Complementar n.º 147/2014 em matéria falimentar. In: LUPION, Ricardo; ESTEVEZ, André Fernandes. (Org.). Fronteiras do Direito Empresarial. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 143-160.

5.
ESTEVEZ, André Fernandes. Contrato de opção de venda de participação societária. In: André Fernandes Estevez; Véra Maria Jacob de Fradera; Ricardo Ehrensperger Ramos. (Org.). Contratos Empresariais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 45-68.

6.
ESTEVEZ, André Fernandes. Diálogo das fontes e mandato com instruções: restrições à atuação do mandatário e seus reflexos jurídicos. In: MARQUES, Cláudia Lima. (Org.). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do Direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 451-478.

7.
ESTEVEZ, André Fernandes. Influências do princípio da preservação da empresa no Direito Falimentar: critérios para a derrubada do veto dos credores (cram down) sobre o plano de recuperação judicial. In: ESTEVEZ, André Fernandes; JOBIM, Marcio Felix. (Org.). Estudos de Direito Empresarial: homenagem aos 50 anos de docência do Professor Peter Walter Ashton. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 575-616.

Apresentações de Trabalho
1.
ESTEVEZ, André Fernandes. Pactos Leoninos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ESTEVEZ, André Fernandes. A autonomia da assembleia geral de credores e a intervenção judicial no plano de recuperação judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ESTEVEZ, André Fernandes. Atuação do administrador judicial na falência e na recuperação judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
ESTEVEZ, André Fernandes. Considerações críticas acerca do Projeto de Lei n.º 1.572/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
ESTEVEZ, André Fernandes. Condições da ação e pressupostos processuais no Processo Civil moderno. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ESTEVEZ, André Fernandes. Ações possessórias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ESTEVEZ, André Fernandes. Aspectos gerais de Direito falimentar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ESTEVEZ, André Fernandes. Teoria dos conjuntos e a lógica da codificação: de Frege e Russel à Wittgenstein. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
ESTEVEZ, André Fernandes. Exposição sobre o Tractatus Logico-Philosophicus de Ludwig Wittgenstein. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MCGEE, Robert. W. ; COSTA, Guilherme Martins ; ESTEVEZ, André Fernandes . Analisando o Insider Trading sob a perspectiva da ética utilitarista e da teoria dos direitos (revisão de tradução). São Paulo: Síntese, 2014. (Tradução/Artigo).

2.
CERVINI, Raúl ; ADRIASOLA, Gabriel ; ESTEVEZ, André Fernandes ; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski . Responsabilidade penal dos profissionais jurídicos: os limites entre a prática-jurídico notarial lícita e a participação criminosa. São Paulo: RT, 2013. (Tradução/Livro).

3.
VILLANUEVA, Pedro Alfonso Labariega ; CASCAES, Amanda Celli ; ESTEVEZ, André Fernandes . Considerações sobre o Direito de Autor (revisão de tradução). São Paulo: Síntese, 2013. (Tradução/Artigo).

4.
GEIGER, Christophe ; CASCAES, Amanda Celli ; ESTEVEZ, André Fernandes . Promovendo criatividade através das limitações de direitos autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na lei de direitos autorais (revisão de tradução). São Paulo: Síntese, 2013. (Tradução/Artigo).

5.
GEIGER, Christophe ; CASCAES, Amanda Celli ; ESTEVEZ, André Fernandes ; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão . O futuro do Direito Autoral na Europa: atingindo um equilíbrio justo entre proteção e acesso à informação (revisão de tradução). São Paulo: Síntese, 2013. (Tradução/Artigo).

6.
VILLANUEVA, Pedro Alfonso Labariega ; ESTEVEZ, André Fernandes . A extinção da sociedade anônima. São Paulo: Síntese, 2012. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
ESTEVEZ, André Fernandes. Curso Temático Direito Empresarial - Recuperação Judicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado ; GARCIA, Ricardo Lupion ; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; SCALZILLI, João Pedro . Introdução à Propriedade Intelectual 3ª Edição. 2018. (Curso de curta duração).

3.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado . Introdução à Propriedade Intelectual. 2017. (Curso de curta duração).

4.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado . Aspectos processuais em Direito Empresarial: o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração).

5.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado . Introdução à Arbitragem Empresarial. 2016. (Curso de curta duração).

6.
ESTEVEZ, André Fernandes. Contornos e desafios dos contratos parassociais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
ESTEVEZ, André Fernandes. Inovações e controvérsias em falências e recuperações judiciais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado . Aspectos processuais em Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCHREIBER, Elisabeth . Locação de coisas no Código Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCHREIBER, Elisabeth . Aspectos atuais dos contratos imobiliários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
ESTEVEZ, André Fernandes; MENKE, Fabiano . Questões atuais do contrato de locação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
ESTEVEZ, André Fernandes. Direito Civil para a OAB - 2ª fase - 2ª edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
ESTEVEZ, André Fernandes. Direito Civil para a OAB - 2ª fase - 3ª edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
ESTEVEZ, André Fernandes; SOHNGEN, Clarice Beatriz da Costa . Direito Civil para a OAB - 2ª fase. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
ESTEVEZ, André Fernandes; BOEIRA, José Bernardo Ramos . Processo de Execução: aspectos materiais e processuais dos títulos de crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCHREIBER, Elisabeth . Aspectos do contrato de compra e venda no Direito Imobiliário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCHREIBER, Elisabeth . Aspectos contratuais do Direito Imobiliário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
ESTEVEZ, André Fernandes. Capacitação em falências e recuperações judiciais: aspectos polêmicos e principais modificações - Porto Alegre - 3ª edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
ESTEVEZ, André Fernandes. Capacitação em falências e recuperações judiciais: aspectos polêmicos e principais modificações - Porto Alegre - 4ª edição (CEF). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
ESTEVEZ, André Fernandes. Capacitação em falências e recuperações judiciais: aspectos polêmicos e principais modificações - Porto Alegre - 1ª edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
ESTEVEZ, André Fernandes. Capacitação em falências e recuperações judiciais: aspectos polêmicos e principais modificações - Porto Alegre - 2ª edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COULON, Fabiano Koff; COSTA, Cristiano Machado; ENGELMANN, Wilson.; PORTO, Ederson Garin; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Giulliano Tozzi Coelho. A Utilização de Títulos de Divida Conversíveis para o Investimento Anjo em Startups no Brasil: risco e segurança jurídica do investidor. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; SILVA, Luís Renato Ferreira da; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Participação em banca de Cláudio Kaminski Tavares. O princípio da solidariedade social nas relações entre particulares: implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
BRANCO, Gerson Luiz Carlos; ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; CAVALLI, Cássio Machado. Participação em banca de Thiago Diamante. A par condicio creditorum e o tratamento diferenciado entre credores no plano de recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
FRADERA, Véra Maria Jacob; ESTEVEZ, André Fernandes; SILVA, Luís Renato Ferreira da; USTÁRROZ, Daniel. Participação em banca de Camila Damo Silva. Contrato de aliança e responsabilidade individual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; SANTOLIM, César Viterbo Matos. Participação em banca de Tiago Faganello. Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; CALIENDO, Paulo; SCALZILLI, João Pedro; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; TELLECHEA, Rodrigo. Participação em banca de Antônio Carlos Machado Volkweiss. A cooperação como um dever jurídico imponível ao controlador de empresa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
ESTEVEZ, André Fernandes; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; GARCIA, Ricardo Lupion. Participação em banca de Fabiano Nobre Zimmer. A Probidade Empresarial do Estado: Estudo sobre o marco regulatório das estatais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
BRANCO, Gerson Luiz Carlos; ESTEVEZ, André Fernandes; SPINELLI, Luís Felipe.. Participação em banca de Thiago Diamante. A par condicio creditorum na recuperação judicial: aspectos controversos sobre o tratamento diferenciado entre credores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Participação em banca de Tiago Faganello. Contratos incompletos: uma análise a partir do movimento de direito e economia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Participação em banca de Cláudio Kaminski Tavares. O princípio da solidariedade social nas relações entre particulares: os contratos empresariais e a interpretação conforme a boa-fé objetiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SAAVEDRA, Giovani Agostini; ESTEVEZ, André Fernandes; KELBERT, Fabiana Okchstein. Participação em banca de Luiz Filipe de Andrade Neves Braghirolli. A responsabilidade criminal nas obrigações contratuais: a posição do garantidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SAAVEDRA, Giovani Agostini; ESTEVEZ, André Fernandes; KELBERT, Fabiana Okchstein. Participação em banca de Rebeca do Amaral Martins. O aumento dos crimes omissivos impróprios como forma de tutela na sociedade contemporânea e os deveres de compliance. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SAAVEDRA, Giovani Agostini; ESTEVEZ, André Fernandes; KELBERT, Fabiana Okchstein. Participação em banca de Vicente Cardoso de Figueiredo. O compliance no sistema brasileiro anticorrupção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
HILGERT, Enaide Maria; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Kleyton Ferreira da Costa Silva. Acordo de sócios nas sociedades limitadas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Mariana Martins da Silva Anselmo. A cláusula de raio nos contratos de shopping center. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Marjorie Antunes Bortolotto. Aspectos contratuais preventivos na extinção dos contratos de franquia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Bruno Rieth Empinotti. A possibilidade de redirecionamento da execução trabalhista para o devedor subsidiário, na hipótese de suspensão das execuções em relação ao devedor principal que se encontre em recuperação judicial: artigo 6º, §4º, da Lei 11.101/2005. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
ESTEVEZ, André Fernandes; FAGANELLO, Tiago. Participação em banca de Bruno Ferreira de Oliveira Silva. A tutela dos interesses das sociedades anônimas e de sua função social ante as práticas de corrupção de seus administradores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
ESTEVEZ, André Fernandes; TAVARES, Cláudio Kaminski. Participação em banca de Rute Avelange de Souza Moraes. A boa-fé nas relações empresariais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
ESTEVEZ, André Fernandes; DIAMANTE, Thiago. Participação em banca de Elisandra Lemos da Rosa. O controle judicial do plano de recuperação judicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Ana Paula Schmidt de Oliveira. Atuação do juiz no processamento da recuperação judicial: uma análise da aplicação do artigo 52 da LFRE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Pedro Ricardo Lucietto Piccinini. Limites ao controle judicial do plano de recuperação judicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Pablo Werner. Da exclusão de sócios na sociedade igualitária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Fernando Marson Schuch Santos. Responsabilidade patrimonial no Direito Societário contemporâneo: os grupos de sociedades e os limites de responsabilização na falência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Leonardo Reich. Considerações sobre a assimetria nas relações contratuais entre empresas e a proteção do contratante mais fraco nos contratos interempresariais de lucro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Igor Augusto da Silva Felix. O instituto do Tag Along frente ao direito de voto temporário atribuído ao acionista preferencialista disposto no artigo 111, §1º da Lei de Sociedades Anônimas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito, Mercado e Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Pedro Henrique Ribeiro Ebeling. Empresa, sociedade e exclusão de sócio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito, Mercado e Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Fernanda Santos de Souza. Contrato entre sócios e a possibilidade de resilição unilateral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de João Felipe Kayser Maciel. O princípio da função social do contrato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Laura Zamin Salvadé. Circular de oferta de franquia: análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
USTÁRROZ, Daniel; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Carolina Perin Machado. A responsabilidade civil das agências de viagens. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
USTÁRROZ, Daniel; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Charles Strzalkowski. A responsabilidade pré-contratual - implicação prática e critérios para aferição. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
USTÁRROZ, Daniel; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Eduardo Muller Farinha. Do contrato de franquia: dos direitos e obrigações do franqueador de acordo com a legislação e jurisprudência. 2016 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Candice Miguel Mutti. Conflitos de agência e a remuneração dos gestores. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Felipe Menegotto Donadel. O contrato de swap: a impossibilidade de revisão por onerosidade excessiva superveniente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Diogo Minoru Sakaguti Soares. A captação de recursos para startups via equity crowdfunding e o disclosure como elemento regulador de políticas de integridade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
HILGERT, Enaide Maria; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Fernanda Borges Darós. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da igualdade de tratamento na exclusão do sócio por falta grave na sociedade limitada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
HILGERT, Enaide Maria; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Liliane Soares Krauser Gomes. Acordo de quotistas na sociedade limitada - mecanismos de proteção do sócio minoritário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Bruna Luiza Kummer Weis. A assembleia geral de credores e os limites impostos ao poder judiciário no processo de recuperação de empresas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito, Mercado e Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
SPINELLI, Luís Felipe.; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Jéssica Buchmann. A ação de dissolução parcial de sociedades e a extensão do instituto às sociedades anônimas de capital fechado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de André Zimmermann. Os efeitos da novação sobre as garantias na recuperação judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de José Antônio Escostesguy Arregui. O conflito entre os princípios da justiça social e do pacta sunt servanda na resolução dos contratos empresariais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Matheus Teixeira da Silva. Acordo de acionistas e execução específica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
USTÁRROZ, Daniel; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Cristina Mattos Silva. Responsabilidade civil pós-contratual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
USTÁRROZ, Daniel; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Eduardo Souza Carvalho. Reflexos da constitucionalização do direito privado nos contratos de leasing: limitações à autonomia da vontade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
USTÁRROZ, Daniel; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Matheus Jacques Fleischmann. Marco civil da internet e a autonomia privada no Direito Empresarial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Lucas Medeiros Fernández. Não incidência do ISS sobre atividades de franquia empresarial (franchising). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de André Corte Mello. Aspectos relevantes da empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Michel Orth de Oliveira. A função social na responsabilidade civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Clarissa Santana. A apuração de haveres na dissolução "causa mortis" da Sociedade Limitada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Uniritter.

41.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Raquel Martini. Sociedade entre cônjuges. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos.

42.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Mosart Álvares de Mendonça Júnior. O registro das associações civis de Direito Privado sem fins econômicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos.

43.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Natália Cristina Barbosa. Considerações acerca da impenhorabilidade do bem de família. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Uniasselvi.

44.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Rosângela Abrahão de Oliveira. Abandono moral ou abandono sócio afetivo: responsabilidade civil dos pais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Uniasselvi.

45.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Luciane Tinoco da Costa. A importância da tutela antecipatória. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Uniasselvi.

46.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Sérgio Valladão Ferraz. Coisa julgada inconstitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Uniasselvi.

47.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Jannice Amóras Monteiro. Alienação fiduciária em garantia e o registro de imóveis. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Uniasselvi.

48.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Simone Weil. A mediação no Direito de Família. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Uniasselvi.

49.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Pablo Salvadori Naves. A boa-fé objetiva e sua implicação na publicidade registral imobiliária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Uniasselvi.

50.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Carla Carvalhães Vidal Lobato Carmo. Os direitos do cônjuge e do companheiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Uniasselvi.

51.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Marília Gabriela Oliveira. Da união estável entre tios e sobrinhos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Uniasselvi.

52.
ESTEVEZ, André Fernandes. Participação em banca de Thiago Castro Corrêa. Depósito elisivo tardio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Uniritter.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ADAMY, Pedro Guilherme; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Gabriela Cargnin Franzói.Gerenciamento de Riscos em Contratos de Engineering, Procurement and Construction. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Luisa Brandt Hidalgo.Fashion Law: O Direito na Moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Marcelo Quevedo.A Boa-fé Objetiva como Cláusula Geral: Uma Análise do Art. 422 do Código Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Martina Muller Assmann.Insolvência Internacional: O Desafio de Empresas Globais em Crise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Pedro Corrêa Goya.Análise sobre a Recuperação Judicial Especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Rodrigo Espelocin Cavalheiro.A Cláusula da não Concorrência Aplicada ao Direito das Startups... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Bruna Baptista Zillmer.Limites da Responsabilidade do Investidor Anjo no Sistema Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Camila Etchepare de Araujo.Delimitação dos Mecanismos Legais de Recomposição do Patrimônio da Massa Falida: Ação Declaratória de Ineficácia, Revocatória Falimentar e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Luiza Rammé Nagelstein.A Proteção Autoral na Indústria da Moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Marcella Ferraz de Oliveira.Arbitragem Empresarial Internacional: Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais Estrangeiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Paola Salvatori Damo.A Recuperação Judicial de Empresas á Luz da LEI 11.101/2005 e do Bankruptcy Code: Uma Análise Comparada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Rodolfo de Carli.A Extensão da Cláusula Compromissória Arbitral a não Signatárias em Grupos Econômicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Alice Correa da Camara Jung.A eficiência do CADE na defesa da concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de André da Silva Rocha.A competência universal do juízo da recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Bruna da Silva Santos.O princípio da publicidade e a arbitragem envolvendo a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Isabel Tamanchieviz Argenton.A alienação da unidade produtiva isolada como meio de otimização dos ativos da empresa em recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Juliane Azevedo Henrique.A indenização devida ao promitente comprador do imóvel adquirido na planta pelo atraso na entrega. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Mayra Paim Monego.A arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Victória Cardoso Klein.Consenso em arbitragem: a extensão da cláusula compromissória e a teoria group of companies. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Táigra da Silva Rodrigues.A cláusula de raio no contrato de locação em shopping center. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Amanda Mattana Michelin.Apuração de haveres em caso de dissolução parcial de sociedade limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Bianca Romanoski.A aplicabilidade do cram down para a concessão da recuperação judicial diante do princípio da função social da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Luíza Berbigier Alves.O sistema "UDRP" como garantia de proteção da integridade marcária na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Dayan Schiefelbein.O insider trading: a análise da validade das provas indiciárias como base para condenação em processo sancionador da CVM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Eduardo Lorscheiter da Silva.Abuso do direito de voto do acionista minoritário na sociedade anônima aberta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Gabriel Scortegagna Pedra.O papel do juiz na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Gabriela Caroline Debarba.Fresh start e seus limites nos procedimentos concursais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Lucas Garcia Martins.Da (im)possibilidade de exclusão extrajudicial de acionista em sociedade anônima de capital fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Marina Kremer Cauduro.Crescimento da comercialização de imóveis no sistema de multipropriedade no Brasil: efeitos do instituto do time sharing e da fractional ownership. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Paloma Santos Pereira.A extensão subjetiva da cláusula arbitral em contratos conexos e a group of companies doctrine. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Pedro Henrique Jardim Giacomini.A responsabilidade do administrador de companhia aberta sob a ótica da business judgment rule quanto à especulação com derivativos cambiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Ramiro de Carvalho Gonçalves.O administrador judicial: hipóteses e efeitos da destituição e substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Clara Jerusalinsky.O problema da diluição das marcas de alto renome e das marcas notoriamente conhecidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Rafael Giordani Portes da Silva.A remuneração do administrador judicial na recuperação judicial e falência de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
OLIVEIRA, Elton Somensi de; ESTEVEZ, André Fernandes; MACHADO, Yuri Restano. Participação em banca de Arthur Barizon Pitt.A responsabilidade da pessoa jurídica na lei n.º 12.846/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Fernando Lembert Carravetta.Os impactos da lei anticorrupção no compliance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de João Paulo Reck Boeira.Responsabilidade civil e tributária dos administradores na sociedade anônima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Tácio Henrique Petersen Zubik.Novos e atuais contornos da responsabilidade civil do advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Felipe Mandelli.As alternativas de proteção ao Trade Dress. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Juliana Matos da Silva.Análise da sociedade em conta de participação sob o enfoque da responsabilidade e as hipóteses de obrigar-se, o sócio participante, perante terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Victória Albertão Duarte.As hipóteses de aplicação do disgorgement na Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Willy Barth Moré.A eficácia do patrimônio de afetação frente aos credores privilegiados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Juliano de Nardo Maffazioli.A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas e business judgment rule. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Diego Mattiello.O princípio da preservação da empresa e a lei 11.101 de 2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Catharine Black Lipp João.Da (in)arbitrabilidade objetiva dos casos de recomposição do patrimônio material ambiental lesado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Andressa da Silva Garcia.A dissolução parcial nas sociedades anônimas fechadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Priscila Zini Boragini.Dissolulção parcial da sociedade anônima fechada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Juliana Galtieri.Equity crowdfunding: tratamento jurídico da plataforma online de financiamento coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Gabriela Laís Dias Maier.A cláusula de grant back e seus efeitos concorrenciais: a interação entre propriedade intelectual e antitruste no âmbito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Bruno Baratta Kleebank.O estabelecimento empresarial e a sua expansão virtual no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
SPINELLI, Luís Felipe.; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Natália Oliveira Mariani.Intervenção judicial nos planos de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

52.
SPINELLI, Luís Felipe.; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Matheus Bassedoni Dossena.A convolação da recuperação judicial em falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

53.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Diego Cigolini.A governança corporativa na recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Laureen Moraes de Oliveira.Contrato de franchising: obrigações diante do descumprimento da circular de oferta de franquia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Marcus Eduardo von Mühlen.A extensão dos efeitos da falência às empresas em grupo econômico: aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico. 2015.

56.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Thomaz Bueno Timm.Price-squeeze: uma abordagem acerca da caracterização da conduta anticompetitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Alexandre Carlos Firme de Souza e Cunha.Alienação do estabelecimento empresarial: o trespasse e a interdição de concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Michelle Moyses Pereyra.A responsabilidade civil do administrador de companhias abertas em casos de insider trading. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Fábio Vitorino César de Oliveira.Crowdfunding: uma nova ferramenta para os financiamentos coletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Paula de Souza Teixeira.A responsabilidade pré-contratual nas relações empresariais: boa-fé objetiva e proibição de contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de André da Silva Rocha.A lei de recuperação judicial e de falência e os créditos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Bruno dos Reis Machado.A sociedade em conta de participação no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
LUCAS, Laís Machado; RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Camila Rosa de Souza Nakahara.Cláusula de não concorrência do artigo 1.147 do Código Civil: os limites de sua aplicação e o entendimento jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Carolina D´Avila Coelho Silva.O alcance da liberdade de contratar na operação built-to-suit: uma análise a partir dos parágrafos do artigo 54-A da Lei n.º 8.245/1991. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Gabriel Costa Toaldo.Abuso do direito de voto em assembleia geral de credores na recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Janaína Morais da Rosa.Unidade Produtiva Isolada (UPI): manutenção da atividade empresarial e preservação do emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Júlia Ribeiro Feijó.Princípio da preservação da empresa como ferramenta de efetivação da recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Letícia Pöttker.A cláusula resolutiva expressa de contrato bilateral em caso de recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Rita Beatriz Cavalheiro de Carvalho.Desconsideração da personalidade jurídica por dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Aline Gabriela de Cristo.A concorrência desleal e os direitos do consumidor no serviço público de transporte individual de passageiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
SCALZILLI, João Pedro; ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau. Participação em banca de Carolina da Silva Santos.Regime jurídico das indicações geográficas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Gabriela Chang de Assis.A (in)aplicabilidade da recuperação judicial às sociedades simples. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Luiz Almir Zanella de Paula.Cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
RODRIGUES, Gabriela Wallau; ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro. Participação em banca de Taíse Paula Gasda.A proteção ao Trade Dress: conjunto-imagem no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
MACHADO, Fábio Cardoso; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de André Livinalli Wedy.Os aspectos contratuais indispensáveis à consistência do acordo de bloqueio e ao sucesso das operações de fusões e aquisições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Calane Royer.Responsabilidade civil nas relações de franquia entre franqueador e franqueado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

77.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Eduardo Uranga Borsa.A extinção do contrato de locação e o caráter intuitu personae. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion. Participação em banca de Vanessa Pereira Azambuja.A constituição e a utilização da holding na sucessão da empresa familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Gustavo de Souza Pinheiro.A boa-fé objetiva nos contratos de franquia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Guilherme Martins Costa.Fundamentos e elementos do insider trading. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Felipe Soares Nuhues.Responsabilidade dos coobrigados e garantidores nos créditos submetidos à recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Thiago Sandrin Buhler.A penhorabilidade do bem de família: a hipoteca concedida pelo sócio para garantia de empresa familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
MACHADO, Fábio Cardoso; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Rodolfo Coda.Precedentes em common law e seus benefícios ao sistema jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

84.
MACHADO, Fábio Cardoso; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Aline da Silva Gil Stein.As poison pills como mecanismos de proteção do controle nas empresas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion. Participação em banca de Giselle Pereira Ceolin.A dissolução das sociedades em comum e os direitos dos herdeiros dos sócios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion. Participação em banca de Leonardo Gross Pinho.Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
ESTEVEZ, André Fernandes; KUHN, João Lacê; ROTHFUCHS, João Vicente. Participação em banca de Laura Bitencourt Piva.A sucessão trabalhista como caracterização de grupo econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
ESTEVEZ, André Fernandes; USTÁRROZ, Daniel; SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Tatiane Weschenfelder.Incorporações imobiliárias: condomínio fechado de lotes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

89.
ESTEVEZ, André Fernandes; USTÁRROZ, Daniel; SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Marcella Rillo e Silva.A reparação do dano extrapatrimonial pelo evento morte no Direito brasileiro: uma breve contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Agnes Raquel Wiprich.Sociedade unipessoal e empresa individual de responsabilidade limitada - semelhanças e diferenças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Caroline Pastro Klóss.Responsabilidade dos sócios e administradores na falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Gustavo Acosta do Nascimento.Abertura de capital: os procedimentos societários e a questão das partes beneficiárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

93.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion. Participação em banca de Juliano Mirapalheta Sangoi.Abuso de poder e o direito de recesso nas sociedades por ações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

94.
LUCAS, Laís Machado; ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion. Participação em banca de Luiz Henrique Balestreri.O acordo de sócios nas empresas familiares de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Francisco Rudnicki Martins de Barros.A zona de encontro entre a confidencialidade que cerca o procedimento arbitral e o dever de informar fato relevante por parte das sociedades anônimas de capital aberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Gabriel Bogado dos Santos.A arbitragem nos contratos imobiliários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Giulliano Tozzi Coelho.Grupos societários: análise do modelo da Lei 6.404/76 e sua recepção pela realidade empresarial brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Pedro Guedes Puntel.Os efeitos da sentença de falência sobre os falidos e os sócios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Vinícius Pellenz Steindorff.A responsabilidade do administrador da sociedade limitada à luz do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; CANAZARO, Fábio. Participação em banca de Arthur Degasperi.Análise sobre a tributação de aluguéis por meio de uma holding patrimonial com base no lucro presumido frente à pessoa física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Estela Piccinini Conceição.Apuração de haveres quanto aos bens intangíveis da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

102.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Lara Reetz la Rocca.Aprovação do plano de recuperação judicial pelo juiz em caso de rejeição pela assembleia-geral de credores (cram down). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

103.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado; CANAZARO, Fábio. Participação em banca de Luiz Fernando Grasso Blós.A fazenda pública e o princípio da preservação da empresa: pedido de falência em prol da proteção do mercado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

104.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Jorge Alberto Alfaya Júnior.A alienação do estabelecimento empresarial na Lei n.º 11.101/05: o problema da sucessão obrigacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

105.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Manoela Doná Ardenghi.Arbitragem e direito societário: a inclusão da cláusula compromissória no Estatuto da S/A. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

106.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Tiago Bresolin Vieira.Função social da empresa, recuperação judicial e extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

107.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Júlio Green Machado.Assembleia-geral de credores: composição, atribuição e autonomia do órgão na recuperação judicial de empresa à luz do Direito pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

108.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Lisiane Engel.A extensão dos efeitos da falência aos sócios e administradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

109.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Luíza Stenzel Sanseverino.O controle dos atos de concentração e o gun jumping. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

110.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Ramiro Tavares S. de Fernandes.O exercício do controle acionário nas sociedades anônimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

111.
GARCIA, Ricardo Lupion; ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado. Participação em banca de Augusto Santos Azeredo.A violação dos direitos marcários na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

112.
USTÁRROZ, Daniel; ESTEVEZ, André Fernandes; SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Mauricius Rambo Vogel.Questões polêmicas do processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

113.
DRESCH, Rafael de Freitas Valle; ESTEVEZ, André Fernandes; PEREIRA, Flávia do Canto. Participação em banca de Bianca Rzeznik dos Passos.O risco do desenvolvimento como excludente da responsabilidade do fornecedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

114.
DRESCH, Rafael de Freitas Valle; ESTEVEZ, André Fernandes; PEREIRA, Flávia do Canto. Participação em banca de Juliana Holderle Peruzzo.A função social da propriedade intelectual e a quebra de patentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

115.
DRESCH, Rafael de Freitas Valle; ESTEVEZ, André Fernandes; PEREIRA, Flávia do Canto. Participação em banca de Raoni Bittencourt Moretto.O futuro da indústria musical na era da internet à luz do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

116.
DRESCH, Rafael de Freitas Valle; ESTEVEZ, André Fernandes; PEREIRA, Flávia do Canto. Participação em banca de Renato Younes Quatrin.A responsabilidade civil do construtor e do empreiteiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

117.
DRESCH, Rafael de Freitas Valle; ESTEVEZ, André Fernandes; PEREIRA, Flávia do Canto. Participação em banca de Robson Verfe Leal.A penhora do único bem de família do fiador nos contratos de locação e a dignidade da pessoa humana: harmonização de conflitos a luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

118.
DRESCH, Rafael de Freitas Valle; ESTEVEZ, André Fernandes; PEREIRA, Flávia do Canto. Participação em banca de Rodrigo Hanssen Madaleno Racca.Contrato de seguro: as excludentes de cobertura securitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ESTEVEZ, André Fernandes; CACHAPUZ, Maria Cláudia Mércio; FIGUEIREDO, Pedro Henrique Poli de; ROCHA, Roberto Silva da; ROSA, Carla Muller; GALBINSKI, Diego; KRAEMER, Eduardo; BARTH, Guilherme Bertotto; COELHO, Helena Maria da Silva; CANTO, Jorge Luiz Lopes do; SAMPAIO, Leandro Augusto Nicola de; DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Banca de Prova Oral do Concurso Público para Outorga de Deleção de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário.

Outras participações
1.
ESTEVEZ, André Fernandes; FABRIS, Fernando Smith; BENETTI, Giovana. XX Salão de Iniciação Científica. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
ESTEVEZ, André Fernandes; KARAM-SILVEIRA, Marco Antonio; FONSECA, José Bráulio Petry. XXX Salão de Iniciação Científica. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
ESTEVEZ, André Fernandes; CRUZ, Diogo Merten; WESENDONCK, Tula. XVIII Salão de Iniciação Científica. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
ESTEVEZ, André Fernandes; CANTALI, Fernanda Borghetti; FLACH, Daisson; MACHADO, Tomás Grings. XVII Salão de Iniciação Científica. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
ESTEVEZ, André Fernandes; CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. XVI Salão de Iniciação Científica. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
ESTEVEZ, André Fernandes; MELGARÉ, Plínio Saraiva; PREZA JÚNIOR, Cláudio Lopes. XIV Salão de Iniciação Científica. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
ESTEVEZ, André Fernandes; MIRAGEM, Bruno Nubens Barbosa; MENKE, Cassiano. XV Salão de Iniciação Científica. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCLIAR, Wremir. XIII Salão de Iniciação Científica. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARBITRA - I Simpósio do Clube de Arbitragem UFSM.Como funcionam as Competições de Arbitragem? A experiência das competições. 2018. (Simpósio).

2.
A Visão Econômica da Recuperação Judicial no Ambiente Nacional e no Direito Comparado em pauta.A Recuperação de Empresas no Direito Comparado. 2018. (Outra).

3.
II Congresso Internacional da ESA/ERS - Os 30 anos da Constituição Federal e os Novos Desafios da Advocacia. Arbitragem em Matéria Societária e Contratual. 2018. (Congresso).

4.
I Simpósio da Construção Civil.I Simpósio da Construção Civil (moderador). 2018. (Simpósio).

5.
Palestra: O Futuro do Direito Comercial: Problemas e Perspectivas.O Futuro do Direito Comercial: Problemas e Perspectivas. 2018. (Outra).

6.
Palestra" Dilemas das Arbitragens em Companhias abertas".Palestra" Dilemas das Arbitragens em Companhias abertas. 2018. (Outra).

7.
Seminário de Reestruturação Empresarial - Aspectos Práticos da Recuperação Judicial ial.Recuperação Judicial e Agronegócio. 2018. (Seminário).

8.
VIII Jornada de Direito Civil (comissão Parte Geral).Debate sobre os enunciados propostos. 2018. (Outra).

9.
XIX Seminário Jurídico - IV Colóquio Internacional.Desafios e Perspectivas da Arbitragem. 2018. (Seminário).

10.
XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual.XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual. 2018. (Outra).

11.
Empresa, Desenvolvimento Econômico e Social.Empresa, Desenvolvimento Econômico e Social. 2017. (Encontro).

12.
II Dia Gaúcho da Arbitragem (Mercado, Negócios e Arbitragem).Governança, Compliance e Arbitragem. 2017. (Outra).

13.
III Congresso de Direito Comercial. 15 Anos do Código Civil: Empresa, Contratos e Sociedades. 2017. (Congresso).

14.
II Simpósio de Recuperação e Reestruturação de Empresas.II Simpósio de Recuperação e Reestruturação de Empresas. 2017. (Simpósio).

15.
Jornadas Luso-Brasileiras (NELB/CIDP).Controversos dos Pactos Parassociais no Direito Societário. 2017. (Outra).

16.
Jornadas Luso-Brasileiras NELB-CIDP.Aspectos controversos dos pactos parassociais no Direito Societário Brasileiro. 2017. (Outra).

17.
A Construção do Direito do Consumidor Brasileiro: Fragmentação e Discursos Transversais.A Construção do Direito do Consumidor Brasileiro: Fragmentação e Discursos Transversais. 2016. (Seminário).

18.
Câmara de Arbitragem Empresarial- Brasil CAMARB.Boas práticas no procedimento arbitral. 2016. (Outra).

19.
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

20.
II Jornada de Direito Comercial (Comissão crise da empresa).Debate sobre os enunciados propostos. 2015. (Outra).

21.
VII Jornada de Direito Civil (comissão Parte Geral).Debate sobre os enunciados propostos. 2015. (Outra).

22.
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

23.
I Jornada de Direito Comercial (Comissão crise da empresa).Debate sobre os enunciados propostos. 2012. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; SCALZILLI, João Pedro ; LUCAS, Laís Machado ; GARCIA, Ricardo Lupion ; GARCIA, Andressa. ; MOREIRA, Athenais ; MORASSUTTI, Bruno. Schmitt. ; MEIRELLES, Laura. Ziegler G. ; DUARTE, Victória A. . IV CAEMP Competição de Arbitragem. 2018. (Outro).

2.

3.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; SCALZILLI, João Pedro ; LUCAS, Laís Machado . Palestra: Brazil in the spotlight: the focus of the United States Department of Justice in Brazilian entities and individuals. 2018. (Outro).

4.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SCALZILLI, João Pedro ; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; LUCAS, Laís Machado . Palestra "Compliance, Governança e Monitoramento Externo de Acordos de Leniência: novas fronteiras". 2018. (Outro).

5.

6.

7.

8.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; SCALZILLI, João Pedro ; LUCAS, Laís Machado ; GARCIA, Ricardo Lupion . A Experiência do Dispute Board no Caso do Metrô de São Paulo. 2018. (Outro).

9.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; GAVRONSKI, Lucas ; REBELO, Nikolai ; RANZOLIN, Ricardo . Dispute Boards no Direito Brasileiro ? A ?Nova? Forma de Resolução de Disputas. 2018. (Outro).

10.

11.

12.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; NITSCHKE, Guilherme ; SCALZILLI, João Pedro ; LUCAS, Laís Machado ; RANZOLIN, Ricardo . I Simpósio de Arbitragem (Arbitragem e Compliance). 2017. (Outro).

13.

14.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SARLET, Ingo Wolfgang . I Simpósio de Direito Societário. 2017. (Outro).

15.
ESTEVEZ, André Fernandes; SARLET, Ingo Wolfgang ; GARCIA, Ricardo Lupion . Colóquio de Direito Luso-Brasileiro (Governança e Empresa). 2017. (Outro).

16.
ESTEVEZ, André Fernandes; SARLET, Ingo Wolfgang ; GARCIA, Ricardo Lupion . A Reforma da Lei 11.101/2005: Medidas por um ambiente de negócios mais eficiente. 2017. (Outro).

17.

18.
ESTEVEZ, André Fernandes; SARLET, Ingo Wolfgang ; GARCIA, Ricardo Lupion . As condutas anticoncorrenciais à luz das decisões do CADE. 2016. (Outro).

19.
ESTEVEZ, André Fernandes; FACCHINI NETO, Eugenio ; ANDRADE, Fábio. S. ; GARCIA, Ricardo Lupion . Contratos de engineering e built-to-suit. 2016. (Outro).

20.
ESTEVEZ, André Fernandes; SARLET, Ingo Wolfgang ; GARCIA, Ricardo Lupion . Cláusula penal e design contratual. 2016. (Outro).

21.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado . Aspectos processuais em Direito Empresarial: o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

22.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SCALZILLI, João Pedro ; LUCAS, Laís Machado ; RODRIGUES, Gabriela Wallau . "Desconstruindo" a desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Outro).

23.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro ; PIBERNAT, Alexander ; MORASSUTTI, Bruno. Schmitt. ; MORASSUTTI, Manoela Doná . II Competição de Arbitragem Empresarial - CAEMP. 2016. (Outro).

24.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SCALZILLI, João Pedro ; PIBERNAT, Alexander ; MORASSUTTI, Manoela Doná ; MORASSUTTI, Bruno. Schmitt. . Temas atuais em Arbitragem e Direito Societário. 2016. (Outro).

25.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SPINELLI, Luís Felipe. ; SCALZILLI, João Pedro . Sociedades Anônimas e Finanças Corporativas. 2016. (Outro).

26.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro ; LUCAS, Laís Machado ; GARCIA, Ricardo Lupion ; RODRIGUES, Gabriela Wallau . I Simpósio de Recuperação de Empresas e Falências. 2016. (Outro).

27.
ESTEVEZ, André Fernandes; FACCHINI NETO, Eugenio ; ANDRADE, Fábio. S. ; GARCIA, Ricardo Lupion . Questões atuais de Direito das Obrigações. 2016. (Outro).

28.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SARLET, Ingo Wolfgang ; SCALZILLI, João Pedro ; LUCAS, Laís Machado ; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; TAVARES, Cláudio Kaminski ; FAGANELLO, Tiago . II Congresso de Direito Comercial: da Lei das Sociedades Anonimas (6404/76). 2016. (Congresso).

29.
ESTEVEZ, André Fernandes; FACCHINI NETO, Eugenio ; ANDRADE, Fábio. S. ; GARCIA, Ricardo Lupion . Aspectos gerais da Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias. 2016. (Outro).

30.

31.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; BENETTI, Giovana ; GUIMARAES, Aléssia . II Ciclo de Debates Arbitrais. 2016. (Outro).

32.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion . Inadimplemento Eficiente nos Contratos Empresariais. 2016. (Outro).

33.
ESTEVEZ, André Fernandes; SARLET, Ingo Wolfgang ; GARCIA, Ricardo Lupion ; FACCHINI NETO, Eugenio ; ANDRADE, Fábio. S. . Contrato de Distribuição. 2016. (Outro).

34.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion . Trade Dress. 2016. (Outro).

35.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; SCALZILLI, João Pedro ; LUCAS, Laís Machado . II Ciclo de Estudos em Arbitragem e Direito Empresarial. 2016. (Outro).

36.
ESTEVEZ, André Fernandes; FACCHINI NETO, Eugenio ; ANDRADE, Fábio. S. ; GARCIA, Ricardo Lupion ; CASCAES, Amanda Celli . Advocacia estratégica em um mundo globalizado: conduzindo litígios civis e empresariais de grandes corporações. 2016. (Outro).

37.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SCALZILLI, João Pedro . Temas atuais em Arbitragem. 2015. (Outro).

38.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SCALZILLI, João Pedro . Temas atuais em Direito Societário. 2015. (Outro).

39.

40.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCHMITT, Cristiano Heineck ; MELGARÉ, Plínio Saraiva . I Ciclo de palestras de Direito Civil. 2015. (Outro).

41.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; MELGARÉ, Plínio Saraiva . Deveres fiduciários dos administradores de S/A em fusões e aquisições. 2015. (Outro).

42.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SARLET, Ingo Wolfgang . Teoria da empresa: empresa, empresário e estabelecimento. 2015. (Outro).

43.
ESTEVEZ, André Fernandes; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; MELGARÉ, Plínio Saraiva . Governança nas empresas familiares. 2015. (Outro).

44.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion . Sociedade Anônima Simplificada. 2015. (Outro).

45.
ESTEVEZ, André Fernandes; SARLET, Ingo Wolfgang ; GARCIA, Ricardo Lupion . Mercado de capitais: problemas atuais. 2015. (Outro).

46.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion . Tópicos de direito autoral nos negócios empresariais. 2015. (Outro).

47.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SARLET, Ingo Wolfgang . Novas tendências da disciplina jurídica dos contratos empresariais. 2015. (Outro).

48.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion . I Congresso de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

49.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; LUCAS, Laís Machado . IV Ciclo de palestras de Direito Empresarial. 2015. (Outro).

50.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; LUCAS, Laís Machado ; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; SCALZILLI, João Pedro . I Ciclo de Estudos em Arbitragem e Direito Empresarial. 2015. (Outro).

51.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; LUCAS, Laís Machado ; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; FABRIS, Fernando Smith . Ferramenta para a governança corporativa: acordo de sócios. 2015. (Outro).

52.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; LUCAS, Laís Machado ; RODRIGUES, Gabriela Wallau ; FABRIS, Fernando Smith . Arbitragem nas sociedades anônimas: perspectivas a partir das mudanças legislativas. 2015. (Outro).

53.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SARLET, Ingo Wolfgang . Empresa, Governança e Compliance. 2015. (Congresso).

54.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SARLET, Ingo Wolfgang ; MELGARÉ, Plínio Saraiva . Novas tendências do Direito Empresarial. 2014. (Outro).

55.
ESTEVEZ, André Fernandes; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila ; MELGARÉ, Plínio Saraiva ; GARCIA, Ricardo Lupion ; LUCAS, Laís Machado ; GARRIDO, Luiz Gustavo . Governança pública: o desafio do Brasil e a contribuição do TCU. 2014. (Exposição).

56.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; MELGARÉ, Plínio Saraiva . Direitos autorais. 2014. (Exposição).

57.
ESTEVEZ, André Fernandes; SCALZILLI, João Pedro ; GARCIA, Ricardo Lupion ; MELGARÉ, Plínio Saraiva . I Competição de Arbitragem Empresarial. 2014. (Concurso).

58.
ESTEVEZ, André Fernandes; LUCAS, Laís Machado ; GARCIA, Ricardo Lupion ; MELGARÉ, Plínio Saraiva . III Ciclo de Palestras de Direito Empresarial. 2014. (Outro).

59.

60.
ESTEVEZ, André Fernandes; MELGARÉ, Plínio Saraiva . Aspectos atuais sobre a desconsideração da pessoa jurídica. 2013. (Outro).

61.
ESTEVEZ, André Fernandes; MELGARÉ, Plínio Saraiva . O princípio da preservação da empresa no Direito Falimentar. 2013. (Outro).

62.
ESTEVEZ, André Fernandes; MELGARÉ, Plínio Saraiva . Transitando entre casos históricos e os direitos da personalidade. 2013. (Outro).

63.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion ; SARLET, Ingo Wolfgang ; MELGARÉ, Plínio Saraiva . Novas perspectivas do Direito Empresarial. 2013. (Congresso).

64.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion . I Ciclo de Palestras de Direito Empresarial. 2012. (Congresso).

65.
ESTEVEZ, André Fernandes; GARCIA, Ricardo Lupion . II Ciclo de Palestras de Direito Empresarial. 2012. (Congresso).

66.
ESTEVEZ, André Fernandes; ZANINI, Carlos Klein . Temas atuais de Direito Empresarial: estudos em homenagem aos 50 anos de docência do Prof. Dr. Peter Walter Ashton. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marjorie Antunes Bortolotto. Aspectos contratuais preventivos na extinção dos contratos de franquia. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

2.
Bruno Rieth Empinotti. A possibilidade de redirecionamento da execução trabalhista para o devedor subsidiário, na hipótese de suspensão das execuções em relação ao devedor principal que se encontre em recuperação judicial: artigo 6º, §4º, da Lei 11.101/2005. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

3.
Pedro Ricardo Lucietto Piccinini. Limites ao controle judicial do plano de recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

4.
Rute Avelange de Souza Moraes. A boa-fé nas relações empresariais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

5.
Bruno Ferreira de Oliveira Silva. A tutela dos interesses das sociedades anônimas e de sua função social ante as práticas de corrupção de seus administradores. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

6.
Elisandra Lemos da Rosa. Controle judicial do plano de recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

7.
Pablo Werner. Da exclusão de sócios na sociedade igualitária. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

8.
Leonardo Reich. Considerações sobre a assimetria nas relações contratuais entre empresas e a proteção do contratante mais fraco nos contratos interempresariais de lucro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

9.
Fernando Marson Schuch Santos. Responsabilidade patrimonial no Direito Societário contemporâneo: os grupos de sociedades e os limites de responsabilização na falência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

10.
Igor Augusto da Silva Felix. O instituto do Tag Along frente ao direito de voto temporário atribuído ao acionista preferencialista disposto no artigo 111, §1º da Lei de Sociedades Anônimas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito, Mercado e Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

11.
Pedro Henrique Ribeiro Ebeling. Empresa, sociedade e exclusão de sócio. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito, Mercado e Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

12.
Fernanda Santos de Souza. Contrato entre sócios e a possibilidade de resilição unilateral. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

13.
João Felipe Kayser Maciel. O princípio da função social do contrato. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

14.
Felipe Menegotto Donadel. O contrato de swap: a impossibilidade de revisão por onerosidade excessiva superveniente. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

15.
Bruna Luiza Kummer Weis. A assembleia geral de credores e os limites ao poder judiciário no processo de recuperação de empresas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito, Mercado e Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

16.
José Antônio Escostesguy Arregui. O conflito entre os princípios da justiça social e do pacta sunt servanda na resolução dos contratos empresariais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

17.
André Zimmermann. Os efeitos da novação sobre as garantias na recuperação judicial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

18.
André Corte Mello. Aspectos relevantes da empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

19.
Michel Orth de Oliveira. A função social na responsabilidade civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

20.
Clarissa Santana. A apuração de haveres na dissolução ?Causa Mortis? da Sociedade Limitada. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Uniritter. Orientador: André Fernandes Estevez.

21.
Mosart Álvares de Mendonça Júnior. O registro das associações civis de Direito Privado sem fins econômicos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: André Fernandes Estevez.

22.
Raquel Martini. Sociedade entre cônjuges. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos. Orientador: André Fernandes Estevez.

23.
Thiago Castro Corrêa. Depósito elisivo tardio. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Uniritter. Orientador: André Fernandes Estevez.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodolfo de Carli. A Extensão da Cláusula Compromissória Arbitral a não Signatárias em Grupos Econômicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

2.
Eduardo Lorscheiter da Silva. Abuso do direito de voto do acionista minoritário na sociedade anônima aberta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

3.
Gabriela Caroline Debarba. Fresh start e seus limites nos procedimentos concursais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

4.
Pedro Henrique Jardim Giacomini. A responsabilidade do administrador de companhia aberta sob a ótica da business judgment rule quanto à especulação com derivativos cambiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

5.
Paloma Santos Pereira. A extensão subjetiva da cláusula arbitral em contratos conexos e a group of companies doctrine. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

6.
Gabriel Scortegagna Pedra. O papel do juiz na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

7.
Willy Barth Moré. A eficácia do patrimônio de afetação frente aos credores privilegiados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

8.
Victória Albertão Duarte. As hipóteses de aplicação do disgorgement na Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

9.
Juliana Matos da Silva. Análise da sociedade em conta de participação sob o enfoque da responsabilidade e as hipóteses de obrigar-se, o sócio participante, perante terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

10.
Felipe Mandelli. As alternativas de proteção ao Trade Dress. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

11.
Andressa da Silva Garcia. A dissolução parcial nas sociedades anônimas fechadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

12.
Catharine Black Lipp João. Da (in)arbitrabilidade objetiva dos casos de recomposição do patrimônio material ambiental lesado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

13.
Diego Mattiello. O princípio da preservação da empresa e a Lei n.º 11.101 de 2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

14.
Juliano de Nardo Maffazioli. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas e business judgment rule. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

15.
Diego Cigolini. A governança corporativa na recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

16.
Laureen Moraes de Oliveira. Contrato de franchising: obrigações diante do descumprimento da circular de oferta de franquia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

17.
Marcus Eduardo von Mühlen. A extensão dos efeitos da falência às empresas em grupo econômico: aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

18.
Thomaz Bueno Timm. Price-squeeze: uma abordagem acerca da caracterização da conduta anticompetitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

19.
André da Silva Rocha. A lei de recuperação judicial e de falência e os créditos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

20.
Calane Royer. Responsabilidade civil nas relações de franquia entre franqueador e franqueado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

21.
Eduardo Uranga Borsa. A extinção do contrato de locação e o caráter intuitu personae. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

22.
Guilherme Martins Costa. Fundamentos e elementos do insider trading. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

23.
Felipe Soares Nuhues. Responsabilidade dos coobrigados e garantidores nos créditos submetidos à recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

24.
Thiago Sandrin Buhler. A penhorabilidade do bem de família: a hipoteca concedida pelo sócio para garantia de empresa familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

25.
Laura Bitencourt Piva. A sucessão trabalhista como caracterização de grupo econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

26.
Gustavo Acosta do Nascimento. Abertura de capital: os procedimentos societários e a questão das partes beneficiárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

27.
Caroline Pastro Klóss. Responsabilidade dos sócios e administradores na falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

28.
Tatiane Weschenfelder. Incorporações imobiliárias: condomínio fechado de lotes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

29.
Agnes Raquel Wiprich. Sociedade unipessoal e empresa individual de responsabilidade limitada - semelhanças e diferenças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

30.
Marcella Rillo e Silva. A reparação do dano extrapatrimonial pelo evento morte no Direito brasileiro: uma breve contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

31.
Arthur Degasperi. Análise sobre a tributação de aluguéis por meio de uma holding patrimonial com base no lucro presumido frente à pessoa física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

32.
Estela Piccinini Conceição. Apuração de haveres quanto aos bens intangíveis da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

33.
Lara Reetz la Rocca. Aprovação do plano de recuperação judicial pelo juiz em caso de rejeição pela assembleia-geral de credores (cram down). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

34.
Luiz Fernando Grasso Blós. A fazenda pública e o princípio da preservação da empresa: pedido de falência em prol da proteção do mercado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

Iniciação científica
1.
Diego Cigolini. Modelos de Conselho de Administração. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

2.
Vinícius de Medeiros Gehling. Fundamentos dogmáticos e delimitações da função social do contrato. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

Orientações de outra natureza
1.
Bruno Cossio e outros. IX Competição brasileira de arbitragem e mediação - CAMARB. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.

2.
Alexander Pibernat e outros (5). Competição brasileira de arbitragem - CAMARB. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Fernandes Estevez.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ESTEVEZ, André Fernandes. Pactos Leoninos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ESTEVEZ, André Fernandes. Curso Temático Direito Empresarial - Recuperação Judicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


(1) Proficiência em italiano pela USP/Fuvest(2012) --------
(2) Proficiência em francês pela UFRGS/Caplee (2010) --------
(3) Proficiência em italiano pela UFRGS/Caplee (2010) --------
(4) Proficiência em espanhol pela Universidad de Salamanca (1999) --------
(5) Membro da CSI (OAB/RS) entre 2008 e 2009 --------
(6) Inscrição na OAB/RS sob o n.º 63.335 --------
(7) Professor convidado para palestras e aulas na graduação e na pós-graduação desde 2008 em diversas instituições de ensino (UFRGS, Uniritter, Unisinos, FMP, Ulbra, URCAMP, La Salle, AJURIS, UNIFEOB, ESA/OAB, IBEST, entre outras) --------
(8) Em 05/12/2011 defendeu, com êxito, sua dissertação. Participaram os Professores Doutores Peter Walter Ashton (UFRGS), Carlos Klein Zanini (UFRGS), Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (USP) e Fábio Siebeneichler de Andrade (PUCRS) --------
(9) Em 25/04/2016 defendeu, com êxito, sua tese. Participaram os Professores Doutores Rodrigo Octávio Broglia Mendes (USP), Cristiano de Sousa Zanetti (USP), Ivo Waisberg (PUCSP), Marcelo Adamek e Paula Forgioni (USP).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 14/11/2018 às 22:40:13