Pedro Antônio Batista Martins

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  • Última atualização do currículo em 11/05/2012


possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1978). Atualmente é doutorando em Direito pela Universidad San Pablo-CEU (Madrid), sócio do escritório Batista Martins Advogados, Coordenador de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - SP (GVLAW), Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Arbitragem e da Revista de Arbitragem e Mediação. Desde a década de 1980, trabalha, estuda e escreve sobre o instituto da arbitragem, sendo co-autor da lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307/96). Autor de 3 livros sobre arbitragem e de mais de 50 artigos em obras coletivas, revistas especializadas e outras publicações. Proferiu dezenas de palestras e aulas ao longo dos últimos anos sobre questões que envolvem a arbitragem. Orientador de trabalhos jurídicos sobre o tema e coordenador do livro in memoriam do desembargador Claudio Vianna de Lima. Tem atuado como redator e revisor de Regulamentos de Câmaras de Arbitragem no Brasil. Atua como mediador e árbitro, bem como advogado, em arbitragens nacionais e internacionais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Antônio Batista Martins
Nome em citações bibliográficas
BATISTA MARTINS, Pedro A.


Formação acadêmica/titulação


2005
Doutorado em andamento em Direito.
Universidad San Pablo - CEU (Madrid).
Título: Arbitragem e Sociedades Anônimas,
Orientador: Juan Antonio Hernández Corchete.
1989 - 1989
Especialização em American and International Law.
International and Comparative Law Center.
Título: ---------------------.
Orientador: ----------------------.
Bolsista do(a): Southwestern Legal Foundation.
1983 - 1983
Especialização em Direito da Economia.
Instituto de Estudos de Direito da Economia.
Título: ----------------------.
Orientador: ---------------------.
1974 - 1978
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Centro de Conciliación y Arbitraje para el MERCOSUR.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil São Paulo.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Centro de Arbitragem da Câmara Americana de Comércio - São Paulo.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro


Câmara de Comercio Americana do Peru.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro


Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasilei.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro


Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Árbitro


Swiss Arbitration Academy.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Consultivo


Cámara Argentina de Comercio.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


International Centre for Dispute Resolution.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Consultivo Brasileiro


Câmara de Mediação e Arbitragem do IBDE.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Câmara de Comércio Argentino Brasileira de São Paulo.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Duke Energy Geração Paranapanema S.A..
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Presidente do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal


Comité Argentino de Arbitraje Nacional y Transnacional.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Fundador/Integrante do Conselho Assessor


Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


OAB-RJ.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro da Comissão de Mediação, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mediação

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Presidente - Centro de Estudos, Enquadramento Funcional: Presidente do Centro de Estudos em Arbitragem

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem


Club Español de Arbitraje.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-RJ.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


SP ARBITRAL - Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Comitê de Arbitragem da Câmara Britânica de Comércio.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente


Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Consultor Externo, Enquadramento Funcional: Consultor Externo


Instituto Embratel 21.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Conselho Curador

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Curador


Fundação Getúlio Vargas.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de cursos de pós-graduação


Fundação Getulio Vargas - SP.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de cursos de pós-graduação


Comité Venezolano de Arbitraje.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Internacional


Câmara de Arbitragem Empresarial.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Fundação Embratel de Seguridade Social..
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Telos


Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Diretor do Conselho, Enquadramento Funcional: Diretor do Conselho

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico


Batista Martins Advogados.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Câmara de Comércio Internacional.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Latino-americano deArbitragem


Câmara de Comércio Internacional - Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem


Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


International Arbitration Institute.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


American Arbitration Association.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Fundador e Diretor, Enquadramento Funcional: Fundador e Diretor


Câmara de Mediação e Arbitragem do Rio de Janeiro.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros


Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular


Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: VIce-Presidente

Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Centro de Estudos e Debates, Enquadramento Funcional: Dirigente


Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico


Globo Cabo Holding S.A..
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico


Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2007
Vínculo: Coordenador/Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador / Professor de Direito Comercial


Academy of American and International Law (Dallas).
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Assoc. Alumni Interamericana, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Consultivo

Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Assoc. Alumni Interamericana, Enquadramento Funcional: Fundador, Diretor-Presidente


Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Evaldo Ramos - Advogados Associados.
Vínculo institucional

1981 - 1993
Vínculo: Atuação em projetos, Enquadramento Funcional: Atuação em projetos


Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio de Janeiro.
Vínculo institucional

1978 - 1978
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Escritório de Advocacia Baptista Martins.
Vínculo institucional

1976 - 1979
Vínculo: Estagiário e Advogado, Enquadramento Funcional: Estagiário e Advogado


Texaco do Brasil S.A..
Vínculo institucional

1991 - 1998
Vínculo: Departamento Jurídico, Enquadramento Funcional: Responsável pela área legal


Texaco Latin America / West Africa (Florida).
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Área Internacional, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Sind. Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes.
Vínculo institucional

1993 - 1998
Vínculo: Grupo Jurídico, Enquadramento Funcional: Coordenador


Universidade Cândido Mendes.
Vínculo institucional

1991 - 1998
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Comercial



Membro de corpo editorial


2004 - Atual
Periódico: Revista de Arbitragem e Mediação
2003 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Arbitragem


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Arbitragem.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Prêmios e títulos


1988
Prêmio Tulio Ascarelli, Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado - USP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2010BATISTA MARTINS, Pedro A.. Enforcing a Foreign Award in Brazil. LatinLawyer Online, v. 8, p. 39-40, 2010.

2.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2009BATISTA MARTINS, Pedro A.. Comentários à Decisão judicial do STJ. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 21, p. -, 2009.

3.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2009BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitrando Disputas Corporativas na América Latina. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 20, p. -, 2009.

4.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2009BATISTA MARTINS, Pedro A.. Enforcing a Foreign Award in Brazil. Global Arbitration Review, v. 4, p. -, 2009.

5.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2007BATISTA MARTINS, Pedro A.. A arbitrabilidade subjetiva e a imperatividade dos direitos societários como pretensos fatores impeditivos para a adoção da arbitragem nas sociedades anônimas. Âmbito Jurídico, v. 47, p. -, 2007.

6.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2006BATISTA MARTINS, Pedro A.. Observações sobre o Texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 9, p. 7, 2006.

7.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2006BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Validade da Vinculação e Submissão Objetiva e Subjetiva à Court of Arbitration for Sports. Revista brasileira de direito desportivo, v. 10, p. -, 2006.

8.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2006BATISTA MARTINS, Pedro A.. As Três Fases da Arbitragem. Revista do Advogado, v. 87, p. -, 2006.

9.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2005BATISTA MARTINS, Pedro A.. Responsabilidade de Acionista Controlador - Considerações Doutrinária e Jurisprudencial. Revista da EMERJ, v. 27, p. -, 2005.

10.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2005BATISTA MARTINS, Pedro A.. Poder Judiciário - Princípio da Autonomia da Cláusula Compromissória - Princípio da Competência - Competência - Convenção de Nova Iorque - Outorga de Poderes para Firmar Cláusula Compromissória - Determinação da Lei Aplicável - Julgamento pelo Tribunal Arbitral.. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 7, p. 173, 2005.

11.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2004BATISTA MARTINS, Pedro A.. Sentença Arbitral Estrangeira. Incompetência da Justiça para Anulação. Competência exclusiva do STF para Apreciação da Validade em Homologação. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 1, p. -, 2004.

12.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2004BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem nas Sociedades de Responsabilidade Limitada. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, v. 4, p. -, 2004.

13.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2003BATISTA MARTINS, Pedro A.. Highlight on Brazilian Arbitration Act. Revista Vasca de Derecho Procesal y Arbitraje, v. XV, p. -, 2003.

14.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2003BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitration in Brazil A Look at Recent Developments. Dispute Resolution Journal, v. -, p. -, 2003.

15.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2002BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem no Brasil. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 13, p. -, 2002.

16.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2002BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem nas Sociedades de Responsabilidade Limitada. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 126, p. -, 2002.

17.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2001BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem na Visão do Poder Judiciário. Revista de Doutrina 4ª Região, v. II, p. -, 2001.

18.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2001BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Poder Judiciário e a Arbitragem. Quatro anos da Lei 9.307/96 (4 artigos). Revista Forense (Impresso), v. 357, p. -, 2001.

19.
BATISTA MARTINS, Pedro A.2000BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Poder Judiciário e a Arbitragem. Quatro anos da Lei 9.307/96. (4 artigos). Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 9, p. -, 2000.

20.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1998BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Direito do Acionista de Participação nos Lucros Sociais. Revista da EMERJ, v. 1, p. -, 1998.

21.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1997BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Direito do Acionista de Participação nos Lucros Sociais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 736, p. -, 1997.

22.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1997BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Direito do Acionista de Participação nos Lucros Sociais. Revista Forense (Impresso), v. 338, p. -, 1997.

23.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1996BATISTA MARTINS, Pedro A.; DE OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena . Da Possibilidade Jurídica da Ação Renovatória de Locação de Imóvel de Propriedade de Sociedade de Economia Mista. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 2, p. -, 1996.

24.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1996BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem e o Artigo 5º, XXXV da Constituição de 1988. Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 77, p. -, 1996.

25.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1996BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem e o Artigo 5º, XXXV da Constituição de 1988. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 1, p. -, 1996.

26.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1996BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Direito do Acionista de Participação nos Lucros Sociais. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 103, p. -, 1996.

27.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1996BATISTA MARTINS, Pedro A.. Da Possibilidade Jurídica da Ação Renovatória de Locação de Imóvel de Propriedade de Sociedade de Economia Mista. Boletim ADCOAS, v. 22, p. -, 1996.

28.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1995BATISTA MARTINS, Pedro A.. Anotações sobre a Arbitragem no Brasil e o Projeto de Lei do Senado 78/92. Revista de Processo, v. 77, p. 25, 1995.

29.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1995BATISTA MARTINS, Pedro A.. Anotações sobre a Arbitragem no Brasil e o Projeto de Lei do Senado 78/92. Revista Forense (Impresso), v. 332, p. 127, 1995.

30.
BATISTA MARTINS, Pedro A.1991BATISTA MARTINS, Pedro A.. Cambial Ineficácia do Permissivo Contratual de Saque pelo Credor. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 66, p. -, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Apontamentos sobre a Lei de Arbitragem. Editora Forense, 2008.

2.
BATISTA MARTINS, Pedro A.; CARMONA, C. (Org.) ; LEMES, S. (Org.) . Arbitragem: Estudos em Homenagem ao Prof. Guido Fernando da Silva Soares, In Memoriam.. Atlas, 2007. v. 1. 480p .

3.
BATISTA MARTINS, Pedro A.; Garcez, José Maria Rossani (Org.) . Reflexões sobre Arbitragem In Memoriam do Desembargador Claudio Vianna de Lima. , 2002.

4.
BATISTA MARTINS, Pedro A.; CARMONA, C. ; LEMES, S. . Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem. Editora Forense, 1999.

5.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Aspectos Jurídicos da Arbitragem Comercial no Brasil. Editora Lumen Juris, 1989.

Capítulos de livros publicados
1.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitrabilidade Objetiva. Interesse Público, Indisponibilidade de Direitos e Normas de Ordem Pública.. In: Eduardo de Oliveira Leite e outros. (Org.). Grandes Temas da Atualidade Mediação, Arbitragem e Conciliação. : Forense, 2008, v. 7, p. -.

2.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Dos Títulos de Créditos. In: Professores Arruda Alvim e Teresa Alvim. (Org.). Comentários ao Código Civil. : Editora Forense, 2007, v. , p. -.

3.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Panorâmica sobre as Provas na Arbitragem. In: Eduardo Jobim e outros. (Org.). Estudos em Homenagem aos 10 anos da Lei de Arbitragem. : , 2007, v. , p. -.

4.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem e o Mito da Sentença Parcial. In: Selma Lemes; Pedro A. Batista Martins; Carlos Alberto Carmona. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Guido Soares. : , 2007, v. , p. -.

5.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Capacidade e Consenso: uma sobrevista. In: Rafaella Ferraz; Joaquim Muniz. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos. : , 2007, v. , p. -.

6.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem e Intervenção Voluntária de Terceiros: uma proposta.. In: Nelson Nery e outros. (Org.). Direito Civil e Processo - Estudos em Homenagem ao Prof. Arruda Alvim. : , 2007, v. , p. -.

7.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitralidade Subjetiva e a Imperatividade dos Direitos Societários como Pretenso Fator Impeditivo para a Adoção da Arbitragem nas Sociedades Anônimas (no prelo). In: Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Mendes; e outros. (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Arnoldo Wald. : , 2007, v. , p. -.

8.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Validade da Vinculação e Submissão Objetiva e Subjetiva à Court of Arbitration for Sports. In: Rubens Approbato Machado e outros. (Org.). Curso de Direito Desportivo Sistêmico. : Quartier Latin, 2007, v. , p. -.

9.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Observações sobre o Texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul. In: Carmen Tiburcio; Luís Roberto Barroso. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. Estudos em Homenagem ao Professor Jacob Dolinger. : Editora Renovar, 2006, v. , p. -.

10.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Ten Years of the Arbitration Law of 1996: Overview and Prospects. In: Joaquim T. de Paiva Muniz e Ana Tereza Palhares Basílio. (Org.). Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure. : Juris Publishing, Inc, 2006, v. , p. -.

11.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Contratos Atípicos e Imposição Tributária: Preocupação e Alerta. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Tributação nos Mercado Financeiro e de Capitais e na Previdência Privada. : Editora Quartier Latin, 2005, v. , p. -.

12.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Lei do Petróleo - Fragmentos da Arbitragem. In: Marilda Rosado. (Org.). Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás. : Editora Renovar, 2005, v. , p. 701-710.

13.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Autonomia da Cláusula Compromissória. In: Frederico Viana Rodrigues. (Org.). Direito de Empresa no Novo Código Civil. : Editora Forense, 2004, v. , p. -.

14.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Autonomia da Cláusula Compromissória. In: Prof. Theóphilo de Azeredo Santos. (Org.). Novos Estudos de Direito Comercial em Homenagem a Celso Barbi Filho. : Editora Forense, 2003, v. , p. -.

15.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem nas Sociedades de Responsabilidade Limitada. In: Pedro A. Batista Martins e J.M. Rossani Garcez. (Org.). Reflexões sobre Arbitragem - In Memoriam do Desembargador Claudio Vianna de Lima. : Editora LTR, 2002, v. , p. -.

16.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Tópicos Relevates na Estipulação da Arbitragem Comercial. In: Adriana N. Pucci. (Org.). Aspectos Atuais da Arbitragem. : Editora Forense, 2001, v. , p. -.

17.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Questões que envolvem a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. In: Dr. Paulo Borba Casela. (Org.). Arbitragem - Lei Brasileira e Praxe Internacional. 2ed.: Editora LTR, 1999, v. , p. -.

18.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem através dos Tempos. Obstáculos e Preconceitos à sua Implementação no Brasil até o Advento da Lei nº 9.306/96. In: J. M. Rossani Garcez. (Org.). A Arbitragem na Era da Globalização. : Editora Forense, 1997, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Revista Direito ao Ponto, 22 fev. 2009.

2.
BATISTA MARTINS, Pedro A.; BARROS, O. F. . O STJ e a Sentença Arbitral Estrangeira. Jornal Valor Econômico, 26 jan. 2006.

3.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitration in Brazil: Some New Developments. Latin American Law & Business Report, , v. 13, 31 dez. 2005.

4.
BATISTA MARTINS, Pedro A.; SOUZA, Pedro Tengrouse de. . A Arbitragem e o Esporte. Jornal do Brasil, 15 ago. 2005.

5.
BATISTA MARTINS, Pedro A.; MASON, Paul. E. . Telecommunications Arbitration. LatinLawyer, , v. 4, 01 abr. 2005.

6.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Arbitragem e as Entidades de Direito Público. Valor Econômico, 12 ago. 2004.

7.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Falta o Planejamento Familiar. O Globo, 29 maio 2004.

8.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Exército nas ruas. Gazeta Mercantil, 21 nov. 2003.

9.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem Obrigatória. Valor Econômico, 19 nov. 2003.

10.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Conceito de Democracia e os Projetos para o Judiciário. Gazeta Mercantil, 01 ago. 2003.

11.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Dom da Liberdade. Diário do Comércio, 26 abr. 2000.

12.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Jornal do Brasil, 10 maio 1999.

13.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Distorção Social. O Estado de São Paulo, p. B2, 23 out. 1995.

14.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Extinção da Correção Monetária das Demonstrações Financeiras. Informativo Consulex, , v. 39, 25 set. 1995.

15.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Acesso à Justiça. Informativo Consulex, , v. 35, 28 ago. 1995.

16.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Acesso à Justiça. Jornal do Brasil, p. 9, 23 jun. 1995.

17.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem, Grande Passo à Internacionalização da Economia do País. Gazeta Mercantil, 13 maio 1992.

18.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Novas Diretrizes Legais nas Relações de Consumo. Jornal do Commércio, 24 fev. 1991.

19.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Em Tramitação Projeto que muda a Lei das S.A. BC Diário Econômico e Financeiro, 16 maio 1990.

20.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Em Tramitação Projeto que muda a Lei das S.A. Jornal do Commércio, 10 maio 1990.

21.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Direito de Retirada. Jornal do Brasil, 08 jan. 1990.

22.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Direito de Retirada. Jornal do Commércio, 07 jan. 1990.

23.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Uma Questão para os Shopping Centers. Jornal do Brasil, 10 dez. 1986.

24.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Demagogia do Executivo na Proibição das Retomadas. Suplemento Especial do Jornal do Brasil, 02 jul. 1986.

25.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Entrevista -. Justilex, , v. 13.

26.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Some Remarks on Arbitration in Brazil and the Role of the Judiciary. ASA Bulletin, , v. 21.

27.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem na Visão do Poder Judiciário. Justilex.

28.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem na Visão do Poder Judiciário. Tribuna do Advogado, , v. 400.

29.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Pirataria na Arbitragem. Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro, , v. 1359.

30.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem A Lei que Pegou. Correio Braziliense.

31.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem A Lei que Pegou. Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro, , v. 1357.

32.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem: Os Aspectos das Decisões do Poder Judiciário. Brazilian Business, , v. 164.

33.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Hino à Modernidade. Correio Braziliense, 06/11/2000.

34.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Tribuna do Direito.

35.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Tribuna do Advogado.

36.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Informe 2º Registro de Títulos e Documentos.

37.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Apontamentos sobre a Arbitragem no Brasil. Revista do Advogad, , v. 51.

38.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem: Constitucionalidade e Desnecessidade de Homologação Judicial. Publicação Inama.

39.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem Instrumento Legal Alternativo. Revista Ação Amcham.

40.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Breves Anotações sobre a Arbitragem. Suplemento Enfoque Jurídico do Tribunal Regional Federal.

41.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Breves Anotações sobre a Arbitragem. Tribuna do Advogado (OAB).

42.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Justiça no Limiar do Século XXI. Informativo Consulex.

43.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Justiça no Limiar do Século XXI. Justilex, , v. 10.

44.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. O PT e a Arbitragem. Jornal do Commércio, p. A-15.

45.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem: Novo Diploma para Agilização da Justiça. Boletim da Câmara Americana para o Brasil, , v. 2.

46.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. O Plano Diretor do Mercado de Capitais da CVM. Revista Investidor Profissional, , v. 77.

47.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Commercial Paper. Revista Investidor Profissional, , v. 51.

48.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. A Justiça no Limiar do Século XXI. Informativo Consulex.

49.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Legitimidade Jurídica do Plano Collor. Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

50.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Em Tramitação Projeto que muda a Lei das S.A. Revista Investidor Profissional.

51.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Direito de Retirada. Revista Investidor Profissional.

52.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Direito de Retirada. Boletim ABAMEC.

53.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. As Demonstrações Financeiras das S.A. e seus Credores. Boletim da ABAMEC.

54.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Retenção de Lucros e os Acionistas Minoritários. Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

55.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Retenção de Lucros e os Acionistas Minoritários. Revista Investidor Profissional.

56.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Demagogia do Executivo na Proibição das Retomadas. Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Participação em banca de Cristiane Maria Henrichs de Souza Coutinho. A Arbitragem e a Lei n 9.307/96. 1997 - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Participação em banca de Patrícia Maria Prisce Ferreira de Carvalho. Ação Revocatória. 1996 - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Participação em banca de Cristina Nogueira Duarte. Novos Aspectos da Alienação Fiduciária. 1996.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Banca de Direito Comercial. 1998. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência de lançamento do Novo Regulamento de Arbitragem da ICC 2012.Moderador da mesa: Revisando as Disposições Gerais _ O Tribunal Arbitral . 2012. (Outra).

2.
Conferência GAR Live Brazil do Global Arbitration Review.Brazil s Future as an International Arbitration Seat. 2012. (Outra).

3.
II Seminário de Arbitragem do GEArb-Grupo de Estudos em Arbitragem da PUC Minas.Aspectos críticos do Procedimento Arbitral. 2012. (Seminário).

4.
39ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial. O Direito de Recesso nas Companhias e a Inserção da Cláusula Arbitral nos Estatutos Sociais . 2010. (Outra).

5.
Arbitragem: Práticas e Perspectivas. Arbitragem: Práticas e Perspectivas . 2010. (Outra).

6.
As Muitas Faces da Arbitragem Internacional. As Muitas Faces da Arbitragem Internacional . 2010. (Outra).

7.
ICCA 2010. Conduzindo a Arbitragem Internacional no Brasil . 2010. (Congresso).

8.
Seminário Arbitragem e Recuperação Judicial, Sociedades Anônimas e Debates sobre Questões Polêmicas.Debatedor na Palestra Arbitragem nas Sociedades Anônimas . 2010. (Seminário).

9.
Visão panorâmica da atual prática da arbitragem no Brasil. Visão panorâmica da atual prática da arbitragem no Brasil . 2010. (Outra).

10.
2009 ICDR International Arbitration Conference.Mesa-Redonda sobre a Estratégia dos Advogados e as Perspectivas dos Árbitros. 2009. (Seminário).

11.
34ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial.A Arbitragem e a Modernidade. 2009. (Seminário).

12.
Arbitragem: Tendências e desafios atuais.Arbitragem: Tendências e desafios atuais. 2009. (Seminário).

13.
Curso de Arbitragem.Palestra Introdutória Temas Polêmicos de Arbitragem. 2009. (Outra).

14.
Grupo Latino Americano de Arbitragem.Características Processuais da Arbitragem na América Latina. 2009. (Seminário).

15.
II Jornada Internacional de Arbitragem.A Convenção de Arbitragem na recente jurisprudência brasileira. 2009. (Seminário).

16.
I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Ordem.Arbitragem Internacional. 2009. (Seminário).

17.
IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr. O Árbitro em crise. 2009. (Congresso).

18.
LII Semana Jurídica.Aspectos Gerais da Arbitragem no Brasil. 2009. (Seminário).

19.
Para onde vai a arbitragem no Brasil?.Para onde vai a arbitragem no Brasil?. 2009. (Seminário).

20.
Tudo o que você queria saber sobre arbitragem e tinha medo de perguntar.Tudo o que você queria saber sobre arbitragem e tinha medo de perguntar. 2009. (Seminário).

21.
1 . Colóquio Acadêmico Sobre Questões Polêmicas do Instituto da Arbitragem.Questões Polêmicas do Instituto da Arbitragem. 2008. (Seminário).

22.
1 Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos.Cláusula compromissória II Classificação: cláusula unilateral e cláusula binária; autonomia de cláusula e nulidade do contrato; a cláusula compromissória e os contratos de adesão. A arbitragem e a manifestação de vontade das partes.. 2008. (Outra).

23.
2º Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia. Os rumos da arbitragem no Brasil: dos primeiros desafios à aplicação da arbitragem em contratos com entidades públicas . 2008. (Congresso).

24.
4 Workshop das Américas ITA: Percepções Internas nas Complexas Controvérsias de Energia.Árbitro apontado pela parte no Ato III, Cenas I: Impacto de Procedimentos Locais e II: Perspectivas das Deliberações dos Tribunais Arbitrais . 2008. (Seminário).

25.
6ª Conferência Anual da CCI - Arbitragem Comercial Internacional na América Latina: A perspectiva da CCI.A arbitragem em disputas societárias. 2008. (Seminário).

26.
Arbitragem: Atualidades.Arbitragem: Atualidades. 2008. (Seminário).

27.
Arbitragem: Questões Atuais.Ação Rescisória e Arbitragem e A participação do advogado em arbitragens. 2008. (Outra).

28.
Arbitragem no Mercado Financeiro.Soluções de Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais Arbitragem e Poder Judiciário Soluções de Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais Arbitragem e Poder Judiciário Vantagens e Desvantagens. 2008. (Seminário).

29.
Ciclo de Debates sobre Arbitragem.Arbitragem e Direito Societário. 2008. (Seminário).

30.
Conferência Inaugural da Ouvidoria da UFRJ.Mediação de Conflitos e humanização da justiça, uma realidade a ser construída. 2008. (Seminário).

31.
Conferência Nacional de Arbitragem, Infra-estrutura e Construção.Conflitos Societários no Setor da Construção. 2008. (Seminário).

32.
Curso de Extensão sobre Direito do Comércio Internacional.Aula de Arbitragem. 2008. (Outra).

33.
Debate sobre Aspectos Polêmicos da Arbitragem.Aspectos Polêmicos da Arbitragem. 2008. (Seminário).

34.
Fórum Arbitragem.Arbitragem. 2008. (Seminário).

35.
Fórum Permanente de Direito Empresarial.Arbitragem: A quantas anda?. 2008. (Seminário).

36.
IX Juriscidade.Mediação e Arbitragem: Novos Rumos. 2008. (Seminário).

37.
Mesa Redonda Sentença Arbitral.Sentença Arbitral. 2008. (Seminário).

38.
Resolução de disputas no âmbito internacional da indústria de óleo e gás.Óleo e gás latino americano: os praticantes da Arbitragem. 2008. (Seminário).

39.
VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem - Arbitrabilidade: A última fronteira ao universalismo da arbitragem. Os critérios de arbitrabilidade. 2008. (Congresso).

40.
Arbitragem nas Sociedades Anônimas.Arbitrabilidade Subjetiva. 2007. (Seminário).

41.
Conference on International Arbitration in Brazil. International Commercial Arbitration in Brazil. 2007. (Congresso).

42.
Fórum Permanente de Direito Empresarial - 19ª Reunião.Arbitragem: Questões Polêmicas. 2007. (Seminário).

43.
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro - Tributação, Mercado e Direitos Fundamentais. Direito Tributário das telecomunicações. A tributação dos sistemas de VolP e satélites. Resultantes fiscais da convergência. 2007. (Congresso).

44.
III Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro.Mesa Redonda. 2007. (Seminário).

45.
Jornadas Sudamericanas de Derecho Comercial.Ley brasileña de arbitraje (los puntos polêmicos). Arbitraje sociaterio. 2007. (Seminário).

46.
VII Congresso Internacional de Arbitragem Arbitragens Complexas. Mesmos Árbitros em Arbitragens Paralelas. 2007. (Congresso).

47.
11ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial.Arbitragem - Aspectos Legais e Efetiva Importância. 2006. (Seminário).

48.
15ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial.Arbitragem e Mediação Novos Rumos. 2006. (Seminário).

49.
4th Annual Miami International Arbitration Conference.Gathering Evidence in the Arbitral proceeding: can the judge help?. 2006. (Seminário).

50.
A Arbitragem e o Direito Desportivo. A Câmara de Resolução de Disputas da FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte.A Arbitragem e o Direito Desportivo. A Câmara de Resolução de Disputas da FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte. 2006. (Seminário).

51.
Arbitragem em Questão: Os 10 Anos da Lei 9.307 Avanços e Perspectivas.O Papel do Árbitro e a Apreciação da Prova no Procedimento Arbitral. 2006. (Seminário).

52.
Caso Prático de Arbitragem Comercial Internacional.Desenvolvimento de um caso de arbitragem sob o regulamento de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. 2006. (Seminário).

53.
Congresso Internacional Comemorativo aos 10 anos da Lei de Arbitragem Brasileira. Arbitragem e o Impacto sobre Terceiros. 2006. (Congresso).

54.
Congresso Internacional Comemorativo aos 10 anos da Lei de Arbitragem Brasileira. Arbitragem e o Impacto sobre Terceiros. 2006. (Congresso).

55.
Debates Empresariais de Arbitragem e os Agentes Econômicos.Arbitragem nas Sociedades Anônimas. 2006. (Seminário).

56.
II Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro.Ordem Pública Internacional. 2006. (Seminário).

57.
Introdução à Arbitragem.Introdução à Arbitragem. 2006. (Seminário).

58.
Seminário sobre Arbitragem.Arbitragem Setorial. 2006. (Seminário).

59.
The Brazilian Approach to Arbitration: Promises and Challenges for Domestic and International Investors.The Brazilian Approach to Arbitration: Promises and Challenges for Domestic and International Investors. 2006. (Seminário).

60.
VI Congresso Brasileiro de Arbitragem. Arbitragem Internacional e Soberania dos Estados e Mesa Redonda O consentimento e a capacidade para comprometer . 2006. (Congresso).

61.
3ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ.Arbitragem em Geral Arbitragem no Direito Empresarial Possibilidade de Utilização da Mecânica na Recuperação Extrajudicial. 2005. (Seminário).

62.
A Lei de Recuperação de Empresas - Desdobramento dos Métodos Extrajudiciais.Desdobramento dos Métodos Extrajudiciais. 2005. (Seminário).

63.
Alterações do Código Civil e seus impactos na Arbitragem e na Decisão dos Árbitros.As Alterações do Código Civil e seus impactos na Arbitragem e na Decisão dos Árbitros. 2005. (Seminário).

64.
Arbitragem Comercial Internacional na América Latina.Arbitragem Comercial Internacional na Argentina e no Brasil. 2005. (Seminário).

65.
Arbitragem Comercial Internacional na Argentina e no Brasil.Painel. 2005. (Seminário).

66.
Arbitragem e suas Novas Perspectivas nas Pequenas Empresas.Arbitragem e suas Novas Perspectivas nas Pequenas Empresas. 2005. (Seminário).

67.
Arbitragem no Petróleo, Gás e na Distribuição de Combustíveis. Arbitragem: Visão Geral e Arbitragem e o Estado e os Princípios da Autonomia e Competência-Competência . 2005. (Seminário).

68.
Ciclo de Debates sobre Arbitragem.Arbitragem e Direito Societário. 2005. (Seminário).

69.
I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. A Não-cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS na Legislação Vigente Questões Abertas. A Incidência das Contribuições na Importação e Medidas Fiscais sobre o Comércio Internacional. O Direito de Crédito na Experiência Européia do IVA. 2005. (Congresso).

70.
III Simpósio Internacional Brasil Japão Reforma da Justiça. Arbitragem Comercial Internacional e Aspectos Processuais da Arbitragem . 2005. (Simpósio).

71.
IX Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro.Arbitragem e Mediação Compromisso Arbitral e Cláusula de Arbitragem. 2005. (Seminário).

72.
O Processo Civil e a Advocacia Empresarial.Pensando o Processo Estrategicamente. 2005. (Seminário).

73.
Primera Jornada de Gestión Alternativa de Conflictos - Mediación y Arbitraje Nacional e Internacional.Arbitragem nas Telecomunicações. 2005. (Seminário).

74.
Seminário Internacional de Arbitragem.Intervenção de Terceiros. 2005. (Seminário).

75.
Seminário Internacional sobre Arbitragem."Arbitragem Nacional e Internacional e a Execução da Decisão Arbitral Estrangeira , Considerações Práticas na Redação da Cláusula Compromissória e Problemas Habituais em Arbitragens Internacionais . 2005. (Seminário).

76.
V Congresso Internacional de Arbitragem. Controle dos Prazos no Procedimento Arbitral. 2005. (Congresso).

77.
1º Ciclo de Palestras sobre Arbitragem.Reconhecimento de Sentença Estrangeira no Brasil. 2004. (Seminário).

78.
2nd Annual Conference International Commercial Arbitration in Latin America: The ICC Perspective.The Main Economic Sectors for ICC Arbitration in Latin America The Legal Issues. 2004. (Seminário).

79.
3ª Conferência sobre a Lei das Sociedades Anônimas.A Arbitragem nas Sociedades Anônimas e sua Obrigatoriedade ao Constar no Estatuto Social da Empresa. 2004. (Seminário).

80.
8 Anos de Vigência da Lei de Arbitragem: A Lei Segundo a Ótica de seus Autores.A Lei Segundo a Ótica de seus Autores. 2004. (Seminário).

81.
A Arbitragem e as Telecomunicações.Arbitragem nas Sociedades Anônimas. 2004. (Seminário).

82.
A Importância da Arbitragem Comercial Internacional no Contexto da Integração.Panorama e Avaliação da Integração Mercosul/União Européia/Alca. 2004. (Seminário).

83.
Alterações e Regras para Elaboração e Gestão de Contratos Empresarial com Enfoque no Novo Código Civil.Elaboração de Cláusula Arbitral para Solução de Conflitos em Contratos. 2004. (Seminário).

84.
Arbitragem Internacional no Início do Século XXI.Arbitragem Internacional no Início do Século XXI (Palestrante Min. Francisco Rezek). 2004. (Seminário).

85.
Arbitragem no Direito Societário.Arbitragem no Direito Societário. 2004. (Seminário).

86.
Casos Práticos de Arbitragem da CCI.A Redação da Cláusula Compromissória e Aspectos Pontuais do Procedimento Arbitral. 2004. (Seminário).

87.
Centro de Mediação do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul.Centro de Mediação do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul. 2004. (Seminário).

88.
Ciclo de Conferência sobre Arbitragem.Convenção de Arbitragem e Cláusula Arbitral. 2004. (Seminário).

89.
Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e CCI. Arbitragem face ao Poder Judiciário: O Ponto de Vista do Árbitro. 2004. (Congresso).

90.
Curso de extensão de Arbitragem.Aula: Os aspectos controvertidos da Lei de Arbitragem na Arbitragem Doméstica. 2004. (Outra).

91.
Dispute Resolution and Telecommunications: Impacts of the EU Telecoms Package.The Nature and Scope of the NRAs Dispute Resolution Powers. 2004. (Seminário).

92.
Fifth Meeting of Latin American Corporate Governance Roundtable.Improving the Variety and Capacity of Mechanisms for Adjudicating Disputes. 2004. (Encontro).

93.
I Congresso Internacional do Direito do Petróleo. O Direito da Concorrência e Arbitragem na Indústria do Petróleo. 2004. (Congresso).

94.
III Seminário Jurídico Internacional de Arbitragem Alternativas para os Conflitos Judiciais.Aspectos Constitucionais da Arbitragem. 2004. (Seminário).

95.
International Commercial Arbitration in Latin America.Enforcement of the Arbitration Award. 2004. (Seminário).

96.
Panorama Atual da Arbitragem no Brasil.Introdução A Arbitragem no Brasil. A Convenção Arbitral. Cláusula Compromissória e Compromisso. 2004. (Seminário).

97.
Primeiro Encontro Lusófono da Concorrência.Estudo de Caso: O Setor de Telecomunicações. 2004. (Encontro).

98.
Responsabilidade Civil de Acionista Controlador Meios de Solução de Conflitos.Responsabilidade Civil de Acionista Controlador Meios de Solução de Conflitos. 2004. (Seminário).

99.
Seminário sobre Arbitragem Internacional.Arbitrabilidade. 2004. (Seminário).

100.
Workshop: Arbitragem e Mercado de Capitais.Arbitragem nas S/A e Ltdas. 2004. (Outra).

101.
XXXI Asamblea General AICO / XXIX Conferencia.Arbitragem Internacional na América Latina: Principais Problemas a Evitar Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais. 2004. (Seminário).

102.
Arbitragem: Solução de Conflitos Comerciais.A Jurisprudência Judicial no tocante à Lei de Arbitragem. 2003. (Seminário).

103.
Aspectos Relevantes do Direito Arbitral.O Judiciário e a Arbitragem, a Caminho dos Sete Anos de Jurisprudência. 2003. (Seminário).

104.
Congresso Brasileiro de Direito Processual e Privado. Aspectos Processuais de Arbitragem. 2003. (Congresso).

105.
Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações.Conciliação, Mediação e Arbitragem nas Telecomunicações. 2003. (Outra).

106.
Curso de Pós-Graduação de Direito da Economia e da Empresa - GVLaw.Aula sobre "Composição de Conflitos Arbitragem". 2003. (Outra).

107.
Curso de Pós- Graduação de Direito Societário e Mercado de Capitais - FGV.Aula sobre "A Arbitragem e as Sociedades por Ações". 2003. (Outra).

108.
Curso de Pós-Graduação de Teoria das Obrigações e Prática Contratual - GVLaw.Aula sobre "A Arbitragem e os Conflitos Contratuais". 2003. (Outra).

109.
Curso de Pós-Graduação em Direito Societário - FGV.Aula sobre "A Arbitragem e as Sociedades por Ações". 2003. (Outra).

110.
Curso para Diretores e Consultores de Empresas - IBMEC.Governança Corporativa. 2003. (Outra).

111.
First Annual Miami International Arbitration Conference.Why Arbitration was Disregarded in Brazil in the Past but Now is Up and Coming: An Overview of Brazilian Arbitration. 2003. (Seminário).

112.
I Encontro Jurídico.Lei de Arbitragem aplicada aos contratos. 2003. (Encontro).

113.
II Congresso Nacional - O Novo Código Civil e a Constituição de 88. Os Novos Rumos dos Títulos de Crédito. 2003. (Congresso).

114.
III Congresso Internacional de Arbitragem Comercial. Ordem Pública e o Estado. 2003. (Congresso).

115.
III Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor.Arbitragem nas Relações de Consumo. 2003. (Outra).

116.
II Seminário Internacional sobre Arbitragem.A Prática Judicial Brasileira sobre Arbitragem. 2003. (Seminário).

117.
IV Jornada Jurídica Franco Brasileira.Soluções e Controvérsias nas Relações Franco-Brasileiras As Relações Empresariais Franco-Brasileiras. 2003. (Seminário).

118.
Mediação e Outros Meios Alternativos de Solução de Conflitos.Meios Alternativos: A Arbitragem e a Justiça Cidadã. 2003. (Seminário).

119.
Primeiro Ciclo de Palestras sobre Arbitragem.Convenção de Arbitragem. 2003. (Seminário).

120.
Seminário Mediação e Arbitragem no Novo Código Civil e na Lei das Sociedades Anônimas.Os Contratos Internacionais e os Reflexos das Convenções do Panamá e de Nova Iorque na Lei Brasileira. 2003. (Seminário).

121.
Seminário sobre Arbitragem, Mediação e Acesso à Justiça.Aspectos Controvertidos da Lei de Arbitragem. 2003. (Seminário).

122.
Temas Polêmicos: Arbitragem e a Mediação no Brasil.Temas Polêmicos: Arbitragem e a Mediação no Brasil. 2003. (Seminário).

123.
A Experiência Brasileira em Mediação e Arbitragem.Arbitragem Situação Atual e Perspectivas. 2002. (Seminário).

124.
Arbitragem na Prática segundo a Experiência dos Escritórios Jones, Day, Reavis & Poque e Lobo & Ibeas.Perspectivas da Arbitragem no Brasil, Cinco Anos após a Edição da Lei n 9307/96. 2002. (Seminário).

125.
Arbitragem na Prática segundo a Experiência dos Escritórios Jones, Day, Reavis & Poque e Lobo & Ibeas.Pontos Controvertidos da Lei de Arbitragem. 2002. (Seminário).

126.
As Decisões Judiciais no tocante a Lei de Arbitragem.As Decisões Judiciais no tocante a Lei de Arbitragem. 2002. (Seminário).

127.
Aspectos Gerais da Arbitragem.Aspectos Gerais da Arbitragem. 2002. (Seminário).

128.
Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet. Resolução de Conflitos dos Negócios Jurídicos Via Internet O Emprego da Arbitragem e Outros Meios. 2002. (Congresso).

129.
Curso de Avaliação - Formação de Negociadores.Aula sobre "Arbitragem". 2002. (Outra).

130.
Curso de Pós-Graduação Centro de Estudos Law e Regulação - IBMEC.Aula sobre "A Arbitragem nas Agências Reguladoras". 2002. (Outra).

131.
Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das Telecomunicações - UCAM.Aulas sobre "Aspectos Judiciais da Prestação de Serviços de Telecomunicações Arbitragem no Âmbito da Anatel". 2002. (Outra).

132.
Curso sobre Meios Alternativos de Solução de Disputas - AASP.Aula sobre "Mediação e Arbitragem Modos de Complementação. A Cláusula de Mediação e Arbitragem nos Contratos". 2002. (Outra).

133.
EMERJ Debate o Novo Código Civil.Arbitragem no Brasil pela Regras da CCI: Benefícios e Problemas. 2002. (Seminário).

134.
II Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem Os Novos Rumos da Arbitragem no Brasil. O Poder Judiciário e a Lei Brasileira de Arbitragem. 2002. (Congresso).

135.
II Congresso Nacional de Direito. As Decisões do Poder Judiciário sobre a Arbitragem Seis anos da Lei n 9307/96. 2002. (Congresso).

136.
I Seminário Internacional sobre Direito Arbitral.Arbitragem no Brasil pela Regras da CCI: Benefícios e Problemas. 2002. (Seminário).

137.
Novos Rumos do Direito Privado: O Direito das Sociedades sob a ótica do Novo Código Civil.A Arbitragem no Direito Societário. 2002. (Seminário).

138.
Seminário Especial: Técnicas Avançadas na Elaboração de Contratos.A Elaboração dos Contratos e a Arbitragem. 2002. (Seminário).

139.
Temas Atuais do Direito das Telecomunicações.Inadimplência Oferta compulsória de serviços e os princípios da livre iniciativa. 2002. (Seminário).

140.
VIII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário (ENAI).Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito Imobiliário. 2002. (Encontro).

141.
XXII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo.Questões Processuais no Novo Código Civil: Direito de Empresa Cláusula Compromissória em Contrato Social, Exclusão de Sócio e Penhora de Quotas. 2002. (Simpósio).

142.
14ª Jornada Jurídica - Franco-Latino-Americana.Arbitragem. 2001. (Seminário).

143.
1ª Maratona Jurídica da OAB.Arbitragem. 2001. (Seminário).

144.
A Lei de Arbitragem.Arbitragem: Aplicação na área Cível e Comercia. 2001. (Seminário).

145.
Analisando Casos de Mediação e Arbitragem para a solução de Grandes Conflitos em Contratos.Analisando Casos de Mediação e Arbitragem para a solução de Grandes Conflitos em Contratos. 2001. (Seminário).

146.
Arbitragem e Meios Alternativos de Solução de Conflitos.Cláusula Compromissória, Compromisso Arbitral, Aspectos Correlatos. 2001. (Seminário).

147.
Aspectos Relevantes do Projeto da Nova Lei da Sociedades Limitadas.A Cláusula Arbitral no Contrato das Sociedades Limitadas. 2001. (Seminário).

148.
Congresso Internacional de Resolução Privada de Disputas. Autonomia da Cláusula Compromissória. 2001. (Congresso).

149.
Curso "Direito e Negócios do Petróleo ( Upstream )" IBP.Palestra "Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias". 2001. (Outra).

150.
Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das Telecomunicações - UCAM.Aulas sobre "Aspectos Judiciais da Prestação de Serviços de Telecomunicações Arbitragem no Âmbito da Anatel". 2001. (Outra).

151.
I Forum Jurídico Mercosul.Arbitragem. 2001. (Seminário).

152.
I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem.Mediação e Arbitragem no Setor Público e as Novidades com Relação à Cláusula Compromissória. 2001. (Seminário).

153.
Lei das S.A. em seus 25 anos Análise Crítica e Prospectiva.Arbitragem na Solução de Conflitos Societários. 2001. (Seminário).

154.
Mediação, Conciliação e Arbitragem.Analisando as Propostas de Arbitragem Aplicada às Relações Societárias (Ltda e SA.). 2001. (Seminário).

155.
Mediação e Arbitragem para a Solução de Conflitos em Contratos.Acompanhando Casos de Mediação e Arbitragem para a Solução de Grandes Conflitos em Contratos. 2001. (Seminário).

156.
Seminário Jurídico Concessões de Serviços Públicos.Arbitragem. 2001. (Seminário).

157.
Seminário Regional Sobre Nomes de Domínio.Defesa do Nome Comercial no confronto com formulação de pedido de Nome de Domínio. 2001. (Seminário).

158.
Visão do Judiciário sobre a Lei de Arbitragem.Visão do Judiciário sobre a Lei de Arbitragem. 2001. (Seminário).

159.
XXI Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo".Arbitragem Aspectos Conceituais. A Lei de Arbitragem interpretada pelos Tribunais Judiciais. 2001. (Simpósio).

160.
Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem.Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem. 2000. (Seminário).

161.
Chefia de Departamento Jurídico.Chefia de Departamento Jurídico. 2000. (Seminário).

162.
Curso de Pós-Graduação em Direito do Comércio Internacional - UNIRIO.Aula sobre "A Resolução dos Conflitos decorrentes do Comércio Internacional Soluções não Judiciais. A Arbitragem Comercial Internacional". 2000. (Outra).

163.
Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das Telecomunicações - UCAM.Aulas sobre "Aspectos Judiciais da Prestação de Serviços de Telecomunicações Arbitragem no Âmbito da Anatel". 2000. (Outra).

164.
III Encontro Acadêmico da UNIVERSO.Conferência sobre. 2000. (Encontro).

165.
Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem.Conferência sobre. 2000. (Seminário).

166.
Seminário Mediação e Arbitragem no Mercosul.Institutos Fundamentais da Lei de Arbitragem e a Visão do Poder Judiciário. 2000. (Seminário).

167.
Seminário Regional da OMPI sobre Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual para países da América Latina.Solução de Controvérsias Relacionadas com o Comércio Eletrônico: Nomes de Domínio e Arbitragem. 2000. (Seminário).

168.
Temas Contemporâneos sobre Mediação e Arbitragem em Conflitos Empresariais.Aspectos Que Envolvem a Cláusula Compromissória e as Sentenças Arbitrais Estrangeiras. 2000. (Seminário).

169.
Arbitragem Comercial A Lei Brasileira Contratos Mercantis Internacionais.Arbitragem Comercial A Lei Brasileira Contratos Mercantis Internacionais. 1999. (Seminário).

170.
Ciclo de Conferências sobre.Meios Alternativos de Solução de Conflitos Arbitragem no Brasil. 1999. (Seminário).

171.
I Curso de Extensão em Arbitragem, Mediação e Negociação - Universidade de Brasília.Aula sobre "Sentença Arbitral". 1999. (Outra).

172.
II Encontro da Advocacia do Mercosul.Meios Alternativos de Controvérsias, O Estado da Arte no Direito Internacional e nos Direitos Internos. 1999. (Encontro).

173.
I Jornada de Direito Internacional.Convenção de Arbitragem - Principais Aspectos da Lei nº 9307/96. 1999. (Seminário).

174.
I Jornada de Direito Internacional.Aula Magna: "Fundamentos da Arbitragem". 1999. (Seminário).

175.
Mediação e Resolução de Conflitos.Uma Avaliação da Implantação dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Brasil: Conciliação, Mediação e Arbitragem. 1999. (Seminário).

176.
Semana Jurídica Comemorativa do Dia do Advogado - OAB.Arbitragem no Brasi. 1999. (Seminário).

177.
Seminário sobre Arbitragem - OAB/MS.Arbitragem. 1999. (Seminário).

178.
XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil Alemanha. A Justiça do Futuro. 1999. (Congresso).

179.
Arbitragem e Mediação.Convenção de Arbitragem. 1998. (Seminário).

180.
Arbitraje y Mediación Acuerdos de Arbitraje.Arbitraje y Mediación Acuerdos de Arbitraje. 1998. (Seminário).

181.
Ciclo de Conferências sobre Arbitragem.Efeitos da Convenção Arbitral, Natureza e Execução da Sentença Arbitral Aspectos Polêmicos da Lei nº 9307/96. 1998. (Seminário).

182.
Curso Direito Petrolífero e Legislação Brasileira Uma Abordagem Comparativa.Palestra sobre "Arbitragem no Brasil". 1998. (Outra).

183.
Implicações Jurídicas da Atuação da Petrobras ao Estabelecer Parcerias & Associações no Setor Downstream.A Composição de Conflitos nos Contratos Comerciais. Mediação. Arbitragem Doméstica e Internacional. 1998. (Seminário).

184.
Seminário sobre Arbitragem - UNIRIO.Arbitragem no Brasil. 1998. (Seminário).

185.
Seminário sobre Mediação e Arbitragem.Aspectos Relevantes de Lei de Arbitragem. 1998. (Seminário).

186.
Conferência - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.A Lei da Arbitragem. 1997. (Seminário).

187.
Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Econômico - UFRJ."Leis das S.A." e "A Arbitragem". 1997. (Outra).

188.
Encontro sobre Arbitragem - Rotary Club.Arbitragem. 1997. (Encontro).

189.
Eventos promovidos pela Mission.Conferência sobre Arbitragem. 1997. (Seminário).

190.
Fórum de Debates - UVA.Juízo Arbitral. 1997. (Outra).

191.
Inauguração da Câmara Mercosul de Arbitragem.A Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Outra).

192.
I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem.A Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Seminário).

193.
I Seminário sobre Arbitragem.A Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Seminário).

194.
Mega Evento sobre Reclamações Trabalhistas.Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem. 1997. (Seminário).

195.
O Árbitro e a Arbitragem.O Árbitro e a Arbitragem. 1997. (Seminário).

196.
Origem, Inovações e Perspectivas da Nova Lei de Arbitragem.Origem, Inovações e Perspectivas da Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Seminário).

197.
Reunião-Almoço da Federasul.A Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Outra).

198.
Semana Jurídica - UCAM.Arbitragem no Brasil e no Mercosul. 1997. (Seminário).

199.
Seminário sobre Arbitragem - Bennett.Arbitragem. 1997. (Seminário).

200.
Seminário sobre Arbitragem Comercial Internacional.A Nova Lei de Arbitragem no Brasil. 1997. (Seminário).

201.
VIII Congresso Nacional de Advogados de Banco e demais Instituições Financeiras. A Nova Lei de Arbitragem e os Contratos Bancários. 1997. (Congresso).

202.
A Arbitragem e o Brasil Uma Perspectiva Múltipla.A Arbitragem e o Brasil Uma Perspectiva Múltipla. 1996. (Seminário).

203.
A Lei de Arbitragem.A Lei de Arbitragem. 1996. (Seminário).

204.
A Nova Lei de Arbitragem.A Nova Lei de Arbitragem. 1996. (Seminário).

205.
Arbitragem Comercial no Sistema Jurídico Brasileiro.Arbitragem Comercial no Sistema Jurídico Brasileiro. 1996. (Seminário).

206.
Aspectos Primordiais da Nova Lei de Arbitragem.Aspectos Primordiais da Nova Lei de Arbitragem. 1996. (Outra).

207.
Curso de Pós-Graduação da Faculdade Estácio de Sá.Palestra sobre Arbitragem. 1996. (Outra).

208.
Reunião-Almoço da Associação Brasileira de Direito Financeiro.Arbitragem e a Lei nº 9307/96. 1996. (Outra).

209.
Seminário sobre Juízo Arbitral.Arbitragem. 1996. (Seminário).

210.
O Projeto de Lei nº 4018 sobre Arbitragem.O Projeto de Lei nº 4018 sobre Arbitragem. 1995. (Seminário).

211.
Seminário de Arbitragem como Resolução de Conflito a Nível Nacional e Internacional.Arbitragem como Resolução de Conflito a Nível Nacional e Internacional. 1995. (Seminário).

212.
O Novo Anteprojeto de Lei de Arbitragem.O Novo Anteprojeto de Lei de Arbitragem. 1992. (Seminário).

213.
Seminário Nacional sobre Arbitragem Comercial.O Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem no Brasil. 1992. (Seminário).

214.
Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Empresarial - UCAM.Ciclo de aulas de Direito Comercial. 1991. (Outra).

215.
Curso Preparatório de Concurso para os Cargos de Juiz, Promotor, Defensor e Procurador.Ciclo de aulas de Direito Comercial. 1991. (Outra).

216.
Curso Preparatório de Concurso para os Cargos de Juiz, Promotor, Defensor e Procurador.Ciclo de aulas de Direito Comercial. 1990. (Outra).

217.
Direito de Retirada e o Acionista Minoritário.Direito de Retirada e o Acionista Minoritário. 1990. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem e Recuperação Judicial, Sociedades Anônimas e Debates sobre Questões Polêmicas . 2010. (Outro).

2.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. IV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. 2008. (Outro).

3.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. III Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. 2007. (Outro).

4.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem nas Sociedades Anônimas. 2007. (Outro).

5.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. II Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

6.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Caso Prático de Arbitragem Comercial Internacional. 2006. (Congresso).

7.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Debates Empresariais de Arbitragem e os Agentes Econômicos. 2006. (Outro).

8.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem no Petróleo, Gás e na Distribuição de Combustíveis. 2005. (Congresso).

9.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Seminário Internacional de Arbitragem. 2005. (Outro).

10.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Aspectos Constitucionais da Arbitragem. 2004. (Outro).

11.
BATISTA MARTINS, Pedro A.. Arbitragem: Solução de Conflitos Comerciais. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Hélio Borges Monteiro Neto. Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Anônimas e por Quotas de Responsabilidade Limitada. 1997. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Pedro Antônio Batista Martins.

2.
Cristiane Maria Henrichs de Souza Coutinho. A Arbitragem e a Lei 9.307/96. 1997. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Pedro Antônio Batista Martins.

3.
Rosana Zaroni Rego. Acordo de Acionistas. 1997. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Pedro Antônio Batista Martins.




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