Adisson Taveira Rocha Leal

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2018


Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Potiguar. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Graduação e de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor do Instituto Legislativo Brasileiro e da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal. Foi pesquisador visitante da Ludwig-Maximilians-Universität München. Foi Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Atuou como Conciliador da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adisson Taveira Rocha Leal
Nome em citações bibliográficas
LEAL, Adisson Taveira Rocha;LEAL, Adisson

Endereço


Endereço Profissional
Supremo Tribunal Federal, Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Praça dos Três Poderes
Brasília
70175900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32174175


Formação acadêmica/titulação


2011
Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Civis.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Pessoa e Direito: uma releitura da noção dogmática de personalidade jurídica,
Orientador: José de Oliveira Ascensão.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Pessoa; Direito; Personalidade Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2007 - 2011
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas.
Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
Título: A Justiça Digital como Instrumento de Efetivação do Acesso à Justiça,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: José de Oliveira Ascensão.
Palavras-chave: Constituição; Acesso à Justiça; Informatização; Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2007 - 2009
Especialização em Direito Civil e Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Os Conceitos Jurídicos Indeterminados e a caracterização da União Estável: Aspectos do art. 1.723 do Código Civil.
Orientador: Adriana Carla Silva de Oliveira.
2007 - 2009
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: A Justiça Digital como Instrumento de Efetivação do Acesso à Justiça.
Orientador: José de Oliveira Ascensão.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: A Inconstitucionalidade da Incidência do ISS nas Atividades Desenvolvidas Mediante Locação, Cessão de Direito de Uso e Congêneres.
Orientador: Alexandre Henrique Salema Ferreira.




Formação Complementar


2017 - 2017
Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
FOFO Docente - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Planejamento de ensino no contexto da magistratura TSE. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Oficina de Capacitação de Tutores para Educação a Distância. (Carga horária: 4h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2016 - 2016
Oficina de Capacitação de Tutores para Educação a Distância. (Carga horária: 4h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2016 - 2016
Oficina de Capacitação de Tutores para Educação a Distância. (Carga horária: 4h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2015
Pesquisador visitante.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
2013 - 2014
Pesquisador visitante.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
2011 - 2013
Curso de Formação Avançada.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2012 - 2012
VII Curso Intensivo de Direito da Bioética. (Carga horária: 21h).
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2005 - 2005
Direito Tributário. (Carga horária: 15h).
IELF ProOmnis - Instituto Brasileiro de Telensino, IELF - PROOMNIS, Brasil.
2002 - 2002
Oratória. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.


Atuação Profissional



Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Livre nomeação/exoneração, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 12
Outras informações
Atividade de tutoria do curso de extensão em Inovações do Código Processual Civil

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 12
Outras informações
Atividade de tutoria do curso de extensão em Fundamentos e Procedimentos da Administração Pública


Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, Carga horária: 44


RWZH Rechtsanwälte, RWZH, Alemanha.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


União de Ensino Superior de Campina Grande, UNESC/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Civil e Direito da Infância e da Juventude


Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Direito da Infância e da Juventude


Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos, CESREI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina Direito Civil


Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJ-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2003 - 03/2004
Estágios , Fórum Desembargador Antônio Elias de Queroga - Comarca de Mari - PB, .

Estágio realizado
Estágio realizado sob a supervisão da Magistrada Flávia de Souza Baptista Rocha.

Irapuan Sobral Advocacia, ISA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Nóbrega e Leal Advogados, NEL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Cipresa Empreendimentos LTDA., CIPRESA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico



Projetos de pesquisa


2011 - 2011
Grupo de Pesquisa de Direito Privado: Autonomia Privada, Dignidade Humana e Bioética
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Adisson Taveira Rocha Leal - Coordenador / Renata Malta Villas-Boas - Integrante / Maria Alice Bezerra Nóbrega Leal - Integrante / Atalá Correia - Integrante / Leonardo Weber Araújo - Integrante / Leonardo Aquino - Integrante / João Paulo Todde - Integrante / Cristian Fetter Mold - Integrante / Weber Lima Bonfim - Integrante.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Privado (São Paulo)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEAL, Adisson2017LEAL, Adisson; BORGES, João Paulo Resende . Direito do Consumidor Bancário em Perspectiva: os avanços do direito material e os desafios do direito processual. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL, v. 11, p. 57-85, 2017.

2.
LEAL, Adisson2016LEAL, Adisson. Reflexões sobre a posição sucessória de padrastos e enteados. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 17, p. 321-335, 2016.

3.
LEAL, Adisson2016LEAL, Adisson; QUINTAS, Fábio L. . Financiamento coletivo de campanha: reflexões sobre a 'vaquinha eleitoral'. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. 01, 2016.

4.
LEAL, Adisson2015LEAL, Adisson. Interpretação e Causa: uma teoria sobre espaços causais. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 2, p. 1-28, 2015.

5.
LEAL, Adisson2015LEAL, Adisson; SANTOS, Victor Macedo dos. . Decisão comentada: Reflexões sobre a posição jurídica dos animais de estimação perante o Direito das Família. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, v. 09, p. 73, 2015.

6.
LEAL, Adisson2010 LEAL, Adisson. Alienação Parental: Por uma visão conceitual ampla. Informativo Jurídico in Consulex, v. 16, p. 159-177, 2010.

7.
LEAL, Adisson Taveira Rocha;LEAL, Adisson2008LEAL, Adisson Taveira Rocha. Manifestações de apoio entre candidatos majoritários e proporcionais. Aspectos do §8º do art. 28 da RTSE nº 22.718. L&C (Brasília), v. 1898, p. 11711, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEAL, Adisson; CORTE-REAL, Carlos Pamplona (Org.) ; SANTOS, Victor Macedo dos. (Org.) . Temas controvertidos de Direito das Sucessões: o cônjuge e o companheiro. 1. ed. Lisboa: Editora da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), 2015. v. 1. 350p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEAL, Adisson; SILVA, Larissa Tenfen ; XIMENES, Julia Maurmann . A reinvenção do ensino jurídico: entre tecnologias e tradições.. In: Larissa Tenfen Silva; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Ensinar direito o Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 187-208.

2.
LEAL, Adisson. A substância cristã do casamento e a rotularização secular do instituto. In: José Fernando Simão e Silvio Romero Beltrão. (Org.). DIREITO CIVIL: Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão: Direito Privado. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 4-27.

3.
LEAL, Adisson. Violação positiva dos contratos. In: Fátima Nancy Andrighi. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL E INADIMPLEMENTO NO DIREITO BRASILEIRO: Aspectos Polêmicos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 5-27.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEAL, Adisson. À Imprensa, Liberdade. Da Imprensa, Ética e Profissionalismo. Paraiba Online, 05 fev. 2011.

2.
LEAL, Adisson. PEC do Divórcio: Para o cidadão, o que muda?. Paraiba Online, 18 jul. 2010.

3.
LEAL, Adisson. Filho de político em escola pública?. Paraíba online, 06 maio 2010.

4.
LEAL, Adisson. Uniões entre homossexuais e o seu inevitável reconhecimento com entidade familiar. Paraiba Online, 14 nov. 2009.

5.
LEAL, Adisson. O voo 447 e a morte presumida. Paraiba Online, 01 set. 2009.

6.
LEAL, Adisson Taveira Rocha. Semáforos Infanto-Juvenis. Paraíba Online, Campina Grande - PB, 12 set. 2008.

7.
LEAL, Adisson Taveira Rocha. Onde estão as dentaduras?. Paraíba Online, 15 ago. 2008.

8.
LEAL, Adisson Taveira Rocha. Lei Seca: Excesso de rigor bem intencionado. Paraíba Online, Campina Grande - PB, 25 jun. 2008.

9.
LEAL, Adisson Taveira Rocha. O Caso Isabella: Prisão Preventiva e Clamor Público. Paraíba Online, Campina Grande - PB, 25 maio 2008.

10.
LEAL, Adisson Taveira Rocha. A Doação da Praça: Aspectos de Direito Administrativo. Paraíba Online, Campina Grande - PB, 25 abr. 2008.

11.
LEAL, Adisson Taveira Rocha. O Doce Sabor da Segurança. Paraíba Online, Campina Grande - PB, 25 mar. 2008.

12.
LEAL, Adisson Taveira Rocha. Acesso à Justiça. Paraíba Online, Campina Grande - PB, 25 fev. 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
LEAL, Adisson. Constituição e Direito Privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEAL, Adisson. Da pessoa à família: uma perspectiva internacional sobre a tutela do indivíduo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DUARTE, D. G. B. ; FERREIRA, B. M. M. ; CRUZ, D. D. ; LEAL, Adisson Taveira Rocha ; SILVA, S. M. C. ; MONTEIRO, L. F. . A Utilização de Tecnologias como Solução Viável para a Obtenção de Confiabilidade Jurídico-Processual no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
LEAL, Adisson; QUINTAS, Fábio L. . A quest for political accessibility. Nova Déli: Election Commission of India, 2017 (Artigo).

2.
LEAL, Adisson; QUINTAS, Fábio L. . Women participation in politics. Nova Déli: Electoral Comission of India, 2017 (Artigo).

3.
LEAL, Adisson; QUINTAS, Fábio L. . Political participation and extraterritoriality. Nova Déli: Electoral Comission of India, 2017 (Artigo).

4.
QUINTAS, Fábio L. ; LEAL, Adisson . The Electoral Justice Accessibility Program: Review and Perspectives. Nova Déli: Electoral Comission of India, 2017 (Artigo).

5.
LEAL, Adisson. Hans Kelsen: vida e obra. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2017. (Tradução/Outra).

6.
LEAL, Adisson. Financiamento de campanha: siga o dinheiro. Nova Iorque: Henry Holt and Co., 2016. (Tradução/Artigo).

7.
LEAL, Adisson. A representaçao revisitada: introdução contra a responsividade eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2016. (Tradução/Artigo).

8.
LEAL, Adisson. Redefinindo a democracia: sobre um sistema democrático concebido para o século XXI e sobre como mudar permanentemente a democracia. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2016. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEAL, Adisson. Fundamentos e Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LEAL, Adisson; Mendes, Ghuido. Participação em banca de Najua Samir Asad Ghani. A crise da responsabilidade civil e a responsabilidade civil sem dano. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
LEAL, Adisson; Mendes, Ghuido. Participação em banca de Larissa Moreira da Silva. O dano moral no novo código de processo civil: da necessidade de quantificação do montante pretendido a título de compensação e suas consequências. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
LEAL, Adisson; Mendes, Ghuido. Participação em banca de Mayara Raíssa Alves de Oliveira Santiago. Indenização punitiva no direito brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
As ações de família no novo Código de Processo Civil.As ações de família no novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

2.
Seminário Comemorativo 20 Anos da Escola Judicial do TRT 1° Região. 2016. (Seminário).

3.
I Ciclo de Conferências Filosofia, Direito e Política do IDP.Direito e Pessoa: da antiguidade à contemporaneidade. 2014. (Outra).

4.
Jornadas de Direito de Família. 2014. (Outra).

5.
Seminario di Studi Italo-brasiliano.Princípios de legitimação do tributo. 2014. (Seminário).

6.
Palestra proferida pelo Sr. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal: Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2008. (Outra).

7.
Seminário em Direito Processual Civil - Os Novos Rumos do Processo Civil. 2006. (Seminário).

8.
I Congresso Internacional Sobre Proteção Jurídica do Consumidor. 2005. (Congresso).

9.
I Fórum Paraibano de Ciências Criminais. 2005. (Outra).

10.
I Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2003. (Encontro).

11.
IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

12.
O Novo Código Civil - Nasce um Novo Código. 2003. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ilana de Lima Lins. A Síndrome da Alienação Parental e as Perspectivas do Projeto de Lei nº 4.053/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Adisson Taveira Rocha Leal.

2.
Anny Emanuella Pereira de Almeida. O Conselho Tutelar e o desafio de ser Conselheiro na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Adisson Taveira Rocha Leal.

3.
Joelma de Albuquerque Alves. Abuso Sexual de Crianças e de Adolescentes: Aspectos da nova lei nº 11.829/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Adisson Taveira Rocha Leal.

4.
Priscila Lacerda Silva. Guarda Compartilhada: Aspectos Jurídicos no Conexto da Lei nº 11.698/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Adisson Taveira Rocha Leal.

5.
Camila Melo Rocha. Violência Sexual Infanto-Juvenil no Âmbito da Convivência Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Adisson Taveira Rocha Leal.

6.
Andreza Alves de Carvalho. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande. Orientador: Adisson Taveira Rocha Leal.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
LEAL, Adisson; SILVA, Larissa Tenfen ; XIMENES, Julia Maurmann . A reinvenção do ensino jurídico: entre tecnologias e tradições.. In: Larissa Tenfen Silva; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Ensinar direito o Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 187-208.


Apresentações de Trabalho
1.
LEAL, Adisson. Constituição e Direito Privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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