Jadir Anunciação de Brito

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  • Última atualização do currículo em 27/12/2018


Possui graduação em direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA (1994), mestrado em teoria do estado e direito constitucional pela PUC-Rio (1999) e doutorado em direito do estado, área direito constitucional pela PUC- São Paulo (2007). Atualmente é professor associado do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/UFRJ e da Escola de Serviço Social da UFRJ. É professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos -PPDH/UFRJ (2015). Possui interesse e pesquisa as seguintes temáticas: -Estado, Democracia e Constituição; Trabalho e Direitos Sociais; - Ativismo Judicial e Direitos Humanos; -Teoria Política e Direitos Humanos; -Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA´s); -Violência Urbana e grupos sociais subalternizados ; - Políticas Públicas de Combate ao Racismo e Promoção da Equidade, (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jadir Anunciação de Brito
Nome em citações bibliográficas
BRITO, Jadir Anunciação de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP.
Rua Voluntários da Pátria, nº 107, Botafogo
Botafogo
22270-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 22866742
URL da Homepage: www.unirio.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Princípio da Igualdade como Compensação, Fundamentos de Ações Afirmativas para a garantia do Direito Humano ao Desenvolvimento com Sustentabilidade, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Flávia Piovesan.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Igualdade na lei e desiguldade pela raça. Pluralismo Jurídico e Constitucionalismo Comunitário: Ação Afirmativa no Brasil.,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: José Ribas Vieira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professsor Adjunto, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos. Programa de Extensão do MEC/PROEXT.

Atividades

03/2012 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Constituição, Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Território, conflitos urbanos-ambientais e direito à cidade
03/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
INTEGRANTE DA CÂMARA DE EXTENSÃO DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA.
11/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
INTEGRANTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-CONSEPE.
08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
08/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
INTEGRANTE DA CÂMARA DE PESQUISA E BOLSA DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
04/2011 - Atual
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP, .

Treinamentos ministrados
PROJETO DE MONITORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL
03/2011 - Atual
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP, .

Treinamentos ministrados
PROJETO DE MONITORIA EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
02/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP, .

01/2011 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP, .

Atividade de extensão realizada
CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS MEC/PROEXT.
03/2010 - Atual
Ensino, Ciência Política, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
02/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP, .


Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: SEM VINCULO
Outras informações
PROFESSOR NA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICO SÉRGIO AROUCA. DIREITO SANITÁRIO

Atividades

06/2010 - Atual
Ensino, Doutorado em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Professor Visitante
03/2006 - Atual
Ensino, Direito e Saúde, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Ambiental e Saúde

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Substituto nas Disciplinas. Introdução ao Direito e Sociologia Jurídica

Atividades

8/1994 - 7/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INTRODUÇÃO AO DIREITO

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 3

Atividades

6/2005 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 4

Atividades

10/2010 - Atual
Ensino, Criminologia, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes ambientais e Crimes de Discriminação e Preconceito
8/2004 - Atual
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL
6/2002 - Atual
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
8/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL
2/2001 - 08/2010
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.

Atividade realizada
ORIENTAÇÃO MONOGRÁFICA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.

OAB RJ, 0AB RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 10
Outras informações
Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista em licença contratua, Enquadramento Funcional: Professor assistemte, Carga horária: 0
Outras informações
O contrato está suspenso a pedido do professor.

Atividades

8/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Processo do Trabalho

Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações
Professor doutor da IES. Labora com orientação monográfica, com atividades de extensão e pesquisa. No campo do ensino leciona as disciplinas direito ambiental e direito constitucional. É professor do Programa de extensão Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cidadania. Coordena a pesquisa Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais na Região de Barra Mansa.


Adami Advogados Associados, ADAMI ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5


Centro Universitário da Cidade, UNIVERCIDADE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

2/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Internacional Privado
Direito Tributário
Processo Constitucional

Centro Universitário Abeu, ABEU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

8/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO AMBIENTAL
DIREITOS HUMANOS (DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS)
8/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Orientação monográfica e participação em bancas de defesa de monografia.

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito de Constitucional

Atividades

8/1998 - 1/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Associaçäo Educacional Dom Bosco, AEDB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

4/2003 - Atual
Ensino, Gestão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL

Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0

Atividades

8/1999 - 2/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
RESPONSABILIDADE CIVIL

Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4

Atividades

8/1996 - 1/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Centro Universitário Geraldo Di Biase, UGB*, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

8/2004 - Atual
Ensino, UGB, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 12

Atividades

1/2000 - 1/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL

Advocacia Eleitoral, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Advocacia PT-BA, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Advocacia do PT-BA, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Advocacia PT-BA, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

3/1996 - 12/1996
Serviços técnicos especializados , Escritório, Centro.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.

Advocacia Trabalhista Sindical, ADVOGADOS ASSOCI, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1996
Vínculo: Advogados Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico., Carga horária: 20

Atividades

3/1992 - 3/1996
Serviços técnicos especializados , Stiep Sindipetro, Centro.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
2/1989 - 2/1996
Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Professores, Pituba.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
6/1989 - 2/1994
Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, Vasco da Gama.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
2/1993 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Sindisaúde, Centro.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
10/1988 - 12/1992
Serviços técnicos especializados , Sindilegis, Cab.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.

Assoc.Mor.Horto Florestal, AMHOR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 1
Outras informações
Atualmente a assessoria jurídica é desenvolvimento junto aos moradores, não sendo mais uma assessoria coletiva à associação desde de 2012.


Procuradoria do Município de Jabaquara Ba, PMJ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 12

Atividades

6/1994 - 12/1995
Serviços técnicos especializados , Procuradoria, Jabaquara.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica. Audiências..

CENTRO DE DEFESA DA COMUNIDADE NEGRA, CDCN, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 2


Confederação dos Trabalhadores da Agricultura Rio de Janeiro, CONTAG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASESSORIA JURÍDICA
Outras informações
Assessoria na elaboração da ADI 4069 contra a Lei 5067/2007 que implantou a silvicultura do eucalipto do Estado do Rio de Janeiro


COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ, CJP-SALVADOR, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 4


Escola de Gestão Penitenciária, EGP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

8/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 8

Atividades

3/2001 - 7/2001
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Humaitá.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.


Linhas de pesquisa


1.
Estado, Constituição e Políticas Públicas

Objetivo: A linha de pesquisa tem por objevo estudar o papel dos poderes do Estado - Execuvo,Legislavo e Judiciário - nas decisões sobre polícas públicas, os mandamentos constucionaisque condicionam essas decisões, o controle do governo, o "nanciamento das polícas públicase o papel do Estado na ordem econômica. Se a políca pública é entendida como umaprodução dos governos, em países democrácos essa produção é condicionada às decisõestomadas pelos constuintes, pelos três Poderes, pelas instuições polícas e pelo controlesocial. A linha de pesquisa parte do pressuposto que as instuições que integram o Estado sãoum dos componentes que condicionam a formulação e a efevidade da implementação depolícas públicas em estados capitalistas democrácos.
2.
Direito à Cidade, Movimentos Sociais e Conflitos Urbanos
3.
Direitos e Movimentos Sociais
4.
Direitos Humanos, racismo e combate às desigualdades socioeconômicas


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito à Cidade: Megaeventos, Resistências Sociais e a Luta Pela Terra Urbana no Rio de Janeiro
Descrição: Os conflitos urbanos1 no Rio de Janeiro a partir da aprovação dos Megaeventos: Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016, situaram ainda mais a cidade na rota dos interesses do capital especulativo e imobiliário internacional. Em reposta ao avanço a estes interesses do capital os movimentos sociais em defesa do uso social da terra e de combate as desigualdades passaram aumentar a sua organização e ações de resistência. Estas ações Tratam-se de lutas sociais que emergem globalmente em razão do aprofundamento da produção capitalista da cidade, que visa reduzir a efetividade da apropriação social dos territórios urbanos, com a retirada do Direito à Cidade e aumento das desigualdades para a avançar apropriação capitalista das terras. Este plano de estudo visa examinar as resistências sociais em face do avanço de alterações legislativas e na políticas públicas territoriais realizadas pelo Poder Legislativo e Executivo do Município do Rio de Janeiro para favorecimento dos empreendimentos dos Megaeventos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.
2012 - 2014
Ativismo e Judicialização dos Direitos e Políticas Socias
Descrição: Pesquisa visa delinear o impacto da atuação do Poder Judiciário face as ações judiciais relativas ao pleito de garantia dos Direitos Sociais no Estado do Rio de Janeiro. Pretende-se mapear e analisar a expansão destas ações no contexto da judicialização da política e da vida social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.
2011 - Atual
?Território e direito à cidade: discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriação territorial do Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos?
Descrição: Avançou sobre o Rio de Janeiro, em função do recebimento da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (Megaeventos), os interesses sobre p capital especulativo e imobiliário nos seis territórios. Considera-se que esta situação aumenta o aprofundamento da produção capitalista da cidade e, conseqüentemente, o que dificulta a efetividade da apropriação social da terra urbana com possibilidades da redução do Direito à Cidade e aumento das desigualdades. Este plano de estudos visa examinar a partir das considerações anteriores e das informações colhidas junto aos bancos de dados do Poder Legislativo e Executivo do Município do Rio de Janeiro as alterações legislativas nas políticas públicas em função dos Megaeventos. A hipótese que direciona o presente estudo é a de que houve, por parte de tais poderes, a redefinição das políticas urbanas, habitacionais e ambientais no Rio de Janeiro para favorecimento dos interesses do capital imobiliário e financeiro dos megaeventos com prejuízo às garantias sociais relativas aos direitos fundiários, urbanísticos, habitacionais e socioambientais, caracterizando uma reforma urbana de mercado em detrimento da reforma urbana prevista no Estatuto da Cidade.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Projeto de Extensão Educação Popular em Direitos Humanos
Descrição: Programa de Extensão vinculado CRDH UNIRIO.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador / Rodolfo Noronha - Integrante.
2015 - Atual
Projeto de Extensão Núcleo de Assessoria Juridica Popular
Descrição: . Projeto Núcleo de Assessoria Jurídico Popular Amarildo de Souza- NAJUP- UNIRIO AMARILDO DE SOUZA pertence ao PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS CRDH-UNIRIO.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador / Rodolfo Noronha - Integrante.
2010 - Atual
Programa de Extensão Centro de Referência em Direitos Humanos
Descrição: Programa de extensão do MEC-PROEXT de promoção de assessoria popular jurídica e social e de educação em direitos humanos.Programa de Extensão do MEC/PROEXT, registrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UNIRIO. As ações do programa estão relacionadas com assessoria jurídica popular em direitos humanos e com a educação em direitos humanos. O Programa extensão é desenvolvimento na comunidade do Chapéu Mangueira..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador / Clarisse Gurgel - Integrante / Rodolfo Libertado de Noronha - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa / Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2010 - Atual
Centro de Referência em Direitos Humanos
Descrição: Programa de Extensão do MEC/PROEXT, registrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UNIRIO. As ações do programa estão relacionadas com assessoria juridica popular em direitos humanos e com a educação em direitos humanos. O Programa é desenvolvimento na comunidade do Santa Marta, Rio de Janeiro.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador / Clarisse Gurgel - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Educação - Cooperação.


Projetos de desenvolvimento


2010 - Atual
Território Direito à Cidade e Política Urbana, discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriaçã territorial no Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos
Descrição: Este projeto examina as alterações legislativas e nas políticas públicas urbano-ambientais, na segurança pública, na área tributária e licitações em relação aos megaeventos no Rio de Janeiro, copa do mundo e olimpiadas. A pesquisa visa examinar qual o direito e a política dos direitos e políticas são desenhados a para das alterações institucionais promovidas..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.
2010 - Atual
Ativismo Judicial e Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais
Descrição: Este projeto visa estudar o ativismo judicial e a Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais, para examinar as dimensões substativas e procedimentais do papel do Poder Judiciários na alteração ou na construção de legislação e direitos deliberados por outros poderes ou a sociedade. Dessa análise também pretende-se verificar o papel do Poder Judiciário na criação de políticas e direitos relativos aos direitos sociais e políticas públicas sociais constitucionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.
2009 - Atual
Novo Constitucionalismo Latinoamericano
Descrição: Este projeto visa examinar as alterações constitucionais produzidas nas Constituições da Bolívia, Equador e Venezuela, sob as considerações dos movimentos sociais destes países e à luz de princípios a exemplo da soberania popular e justiça social. Pretende-se ainda investigar os fundamentos na teoria constitucional e na filosofia políticas destas alterações constitucionais, bem como o papel dos movimento sociais nestes processos. A pesquisa também tem como foco verificar quais foram os mecanismos constitucionais criados se estes favorecem a criação e a efetivação de políticas públicas sociais fortalecendo o controle político..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.


Outros Projetos


2011 - Atual
Projeto de Ensino Monitoria em Direito Constitucional e Direitos Humanos
Descrição: Projeto de ensino: Monitoria em Direito Constitucional, tratam-se de ações que envolvem o ensino, formação discente e pesquisa nas Monitoria em Direitos Humanos e Direito Constitucional, para os cursos de Direito, Ciência Politica e Serviço Social..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.

Integrantes: Jadir Anunciação de Brito - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
MEDALHA CHICO MENDES DE RESISTÊNCIA, GRUPO TORTURA NUNCA MAIS.
2003
Professor Homenageado da Turma de Formatura da UNIGRANRIO 2003, UNIGRANRIO.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRITO, Jadir Anunciação de; PEDRINHA, R. . ESCRITOS TRANSDISCIPLINARES DE CRIMINOLOGIA, DIREITO E PROCESSO PENAL: HOMENAGEM AOS MESTRES VERA MALAGUTI E NILO BATISTA. 1. ed. Editora ReVAN, 2014. 1152p .

2.
BRITO, Jadir Anunciação de; CRESPO, Aderlan (Org.) . Estudos Contemporâneos das Ciências Penais na Defesa do Ser Humano. Rio de Janeiro: LUMEN IURIS, 2009. v. 1. 120p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. A RESPONSABILIDADE DO BNDES PELAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. JOÃO ROBERTO. 1ed.BRASÍLIA: , 2012, v. 1, p. 75-94.

2.
BRITO, Jadir Anunciação de. Ativismo judicial e judicialização da política e das relações sociais no Brasil. In: Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano e Gaudêncio Frigotto. (Org.). DICIONÁRIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO. umed.São Paulo: Contexto Popular, FioCruz, 2011, v. um, p. 1-800.

3.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITO À SAÚDE. Diálogos com Direitos Humanos e a Justiça Ambiental.. In: MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA E LUIZA CARLOS FADEL VASCONCELOS. (Org.). DIREITO E SÁUDE. 1Aed.RIO DE JANEIRO: ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, 2010, v. 1, p. 113-137.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE. In: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 1993, SÃO LUIS(MA). DIREITO HUMANOS E DESIGUALDADE, 1995.

Artigos aceitos para publicação
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS. Saúde e Direitos Humanos, 2009.

2.
BRITO, Jadir Anunciação de. CRISES DO ESTADO E DO DIREITO LIBERAL E REPRESENTAÇÃO SOCIAL DE RESISTÊNCIA. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s: políticas públicas de saúde Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s: políticas públicas de saúde ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s: políticas públicas de saúde ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA´s: políticas públicas de saúde ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHECA`s políticas públicas de saúde ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`S : políticas públicas de saúde ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s políticas públicas de saúde ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHEsCA´S: políticas públicas de saúde ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s: políticas públicas de saúde ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE 1999 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.

2.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITO PÚBLICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2006.

Produtos tecnológicos
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. PROGRAMA DE EXTENSÃO MEC/PROEXT CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS- CRDH. 2012.

2.
BRITO, J. A. ; BRITO, Jadir Anunciação de . ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2012.

3.
UBM, ; BRITO, Jadir Anunciação de ; Bilate . CARTILHA DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2012.

4.
BRITO, Jadir Anunciação de. PROGRAMA DE EXTENSÃO MEC/PROEXT CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS- CRDH. 2011.

5.
BRITO, Jadir Anunciação de. Mapeamento dos Direitos Humanos na Região dos Lagos e Baixada Litorânea. 2003.

Processos ou técnicas
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. AÇÃO DE USUCAPIÃO PARA MORADORES DO JOKEI CLUB. 2011.

2.
BRITO, Jadir Anunciação de. Representação a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008.

3.
BRITO, Jadir Anunciação de. Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 5067/2007 sobre a Silvicultura do Eucalipto no Estado do Rio de Janeiro. 2008.

4.
BRITO, Jadir Anunciação de. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental STF. 2007.

5.
BRITO, Jadir Anunciação de. AÇÃO POPULAR CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS RJ. 2007.

6.
BRITO, Jadir Anunciação de. AÇÃO POPULAR PLANO DIRETOR. 2006.

7.
BRITO, Jadir Anunciação de. REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006.

8.
BRITO, J. A. ; BRITO, Jadir Anunciação de . RECURSOS PARA A A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MORADORES DA COMUNIDADE DO HORTO. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
BRITO, Jadir Anunciação de; Gurgel . Centro de Referência em Direitos Humanos Proext/MEC UNIRIO. 2012.

2.
BRITO, Jadir Anunciação de. PROJETO DE ENSINO PPGD UNIRIO BOLSA REUNI. 2012.

3.
BRITO, Jadir Anunciação de; Inesc . Estudo sobre as Salvaguardas ambientais do BNDES. 2011.

4.
UBM, ; BRITO, Jadir Anunciação de . Regulamento do PET UBM. 2011.

5.
BRITO, Jadir Anunciação de. Regulamento do NUPED UBM. 2011.

6.
BRITO, Jadir Anunciação de. Projeto de Extensão UBM Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento. 2011.

7.
BRITO, Jadir Anunciação de. Regulamento do NPJ. 2011.

8.
BRITO, Jadir Anunciação de. Projeto de Pesquisa UBM: "Judicialização dos Direitos e Políticas Sociais". 2011.

9.
BRITO, Jadir Anunciação de; CRUZ, E. F. ; Bilate ; Orletti . Centro de Referência em Direitos Humanos Proext/MEC UNIRIO. 2011.

10.
BRITO, Jadir Anunciação de. Pesquisa UNIRIO: Território, direito à cidade e política urbana: discurso ecológico, segurança pública e finaceirização da terra urbana na apropriação territorial do Rio de Janeiro, cidade dos meageventos. 2011.

11.
BRITO, Jadir Anunciação de. Projeto de Monitoria em Direito Constitucional UNIRIO. 2011.

12.
BRITO, Jadir Anunciação de. Programa de Monitoria em Direitos Humanos. 2011.

13.
BRITO, Jadir Anunciação de. Programa de Educação Tutorial -UBM. 2011.

14.
BRITO, Jadir Anunciação de. Pesquisa UNIRIO: Ativismo judicial e judicialização dos direitos e politicas sociais no Estado Rio de Janeiro. 2010.

15.
BRITO, Jadir Anunciação de. Programa de Educação Tutorial UNIRIO. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRITO, Jadir Anunciação de; BORGES, N. ; VIRGENS, E. . Seminário de Direitos Humanos do CCJP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
BRITO, Jadir Anunciação de; GESTEIRA, M. ; MAHIN, L. . O Futuro das ações afirmativas nas Universidades. A Unirio combate o racismo?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
BRITO, Jadir Anunciação de. Debate Cidade e Direito à Cidade. 12/05/2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
BRITO, Jadir Anunciação de; LUZ, V. ; DAMAZIO, N. . Violência de Estado: Militarização da Vida.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. . Roda de Conversa sobre o Mapa da Violência no Brasil.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
BRITO, Jadir Anunciação de; SANTOS, T. M. S. . Discutindo Raça desde o Materialismo Histórico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
BRITO, Jadir Anunciação de. Oficina de Gênero e LGBTfobia.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. 'Território direito à cidade e política urbana: discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriação territorial do Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos'.. 2016. (Relatório de pesquisa).

2.
BRITO, Jadir Anunciação de. Projeto de Pesquisa: 'Território direito à cidade e política urbana: discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriação territorial do Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos'.. 2015. (Relatório de pesquisa).

3.
BRITO, Jadir Anunciação de. :?Ativismo judicial e a judicialização dos direitos e políticas sociais?.. 2013. (Relatório de pesquisa).

4.
BRITO, Jadir Anunciação de. ?Território e direito à cidade: discurso ecológico, segurança pública e financeirização da terra urbana na apropriação territorial do Rio de Janeiro, cidade dos megaeventos?.. 2013. (Relatório de pesquisa).

5.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITO E SAÚDE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BRITO, Jadir Anunciação de. Direito Sanitário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITO SANITÁRIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITO PÚBLICO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITO SANITÁRIO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITO SANITÁRIO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITO SANITÁRIO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BRITO, Jadir Anunciação de. DIREITOS HUMANOS E GESTÃO PENITENCIÁRIA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRITO, Jadir Anunciação de; PEREIRA NETO, C. S.; FONTES, A. R. C.. Participação em banca de RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES. Democracia deliberativa e bem comum: uma investigação juspolítica do interesse público no estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Guindani, Miriam; Grillo Sayonara; BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Noelle Coelho Resende. ?Formação Jurídica e Direitos Humanos?,. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
BRITO, Jadir Anunciação de; Schütz, Gabrriel Eduardo; Oliveira, Maria Helena Barros de; Silva, César Cavalcanti.; Santos, Sérgio Riveiro. Participação em banca de Aurilene Josefa Cartaxo Gomes de Arruda.. Saúde dos Presidiários e Direito Social:um estudo de caso na unidade prisional de João Pessoa - Paraíba.. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Qualificações de Doutorado
1.
BRITO, Jadir Anunciação de; MENEGAT, M.. Participação em banca de Francilne Carmo Cardoso. Relações Raciais na Sociedade em Colapso: Contribuições para uma crítica anticapitalista do Racismo.Exame de qualificação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MENEGAT, M.; BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de FRANCILENE DO CARMO CARDOSO. Raça e classe no Brasil contemporâneo: desafios teóricos e práticos do movimento negro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de HUMBERTO ALVES COELHO. Terceirização de Serviços. Políticas Públicas de Emprego. Exame de qualificação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Munôz, Enara Echart; BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Leilane Nascimento Reis dos Santos. Refugiados ambientais no Rio de Janeiro a importância da concretização dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, A. R.; BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Pedro Bastos de Souza. A identidade cultural como direito fundamental no contexto da globalização e seu papel afirmativo na construção de políticas públicas no mundo lusófonos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Alexandre Boomann.Racismo Estrutural e Seletividade Penal: Uma Análise da População Carcerária Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BRITO, Jadir Anunciação de; Pinto, João Roberto Lopes. Participação em banca de Lucas Nasra,.Megaeventos no Rio de Janeiro. 2016.

3.
BRITO, Jadir Anunciação de; Schereiber, Simone. Participação em banca de Matheus Rodrigues Gonçalves.Lugar de LGBTfóbico é na cadeia? Uma análise crítica das tentativas de criminalização da homolesbobitransfobia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BRITO, Jadir Anunciação de; Matieto, Leonardo. Participação em banca de Ariana Machado de Camargo.A tutela jurisdicional dos direitos difusos por meio da reparação do dano moral coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BRITO, Jadir Anunciação de; VASCONCELOS, J. C.. Participação em banca de Carolina de Novaes Uchôa.O Reconhecimento da União Estável Homoafetiva no Brasil. Uma interpretação constitucional de e para uma sociedade aberta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BRITO, Jadir Anunciação de; GURGEL, C. T.. Participação em banca de Paolo Betttamio.Manifestações populares e jornadas de junho no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

7.
Raque, Edna; BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Rodrigo Maia da Solidade.Considerações históricas acerca das relações entre o processo de escolarização no Brasil. Direito e as concepções das justiças vigentes, da colonia ao império.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS.Direitos Econômicos enquanto garantias dos direitos sociais constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BRITO, Jadir Anunciação de; Schereiber, Simone. Participação em banca de Aline Virgens Almeida.O Brasil e o Sistema Interamericano dos Direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

10.
Pinto, João Roberto Lopes; BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Augusto Batista Bretas.Entre o Público e o Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BRITO, Jadir Anunciação de; Schereiber, Simone. Participação em banca de CAROLINA GOMES BRAGA.A Análise dos efeitos jurídicos da denúncia anônima no processo pela à luz dos princípios constituionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BRITO, Jadir Anunciação de; MENDES, P. B.; GURGEL, C. T.. Participação em banca de Paolla Bettamino.O DIREITO E AS RUAS JORNADAS DE JUNHO E MANIFESTAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Pedro Gabriel Vianna.?Inconstitucionalidade formal dos feriados estaduais e municipais?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

14.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Fábio Baron Levy.?O sistema nacional de unidades de conservação?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

15.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Luiz Alexandre de Holanda,.?Direitos humanos relacionados com o direito do idoso?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

16.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Raphael Costa,.?Direitos Humanos e segurança pública?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

17.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Danilo Nunes Gama.: ?Abstrativização dos efeitos do controle difuso de constitucionalidade?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

18.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Aline Sposito Simões.?Direito social à segurança?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

19.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Paula Werneck Vargens.: ?Crianças e adolescentes pobres e o direito à cidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

20.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Fábio Baron Levy.?Aspectos relevantes sobre a Lei 9985/00 - O Sistema Nacional de Unidades de Conservação?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

21.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Fábio Baron Levy.?Responsabilidade civil do Estado pela prática de tortura no regime militar?.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

22.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de ADEMIR CECCÍLIO DE OLIVEIRA.O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A HIERARQUIA DAS NORMAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

23.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de MARCELA SAMPAIO ALVES.REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

24.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Aline Cristina Oliveira do Carmo.?A função social da propriedade como princípio garantidor da territorialidade quilombola.?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

25.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Luciana Brito Pinto,.A abstrativização da via difusa do controle de constitucionalidade no Brasil.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

26.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de Jurandir Anastácio da Silva Junior.?O direito ao concurso público às pessoas com deficiência?.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

27.
BRITO, Jadir Anunciação de. Participação em banca de LAONE LAGO.O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO REPRESENTANTE DA "SOCIEDADE ABERTA" NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Grupo IBMEC.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
Munôz, Enara Echart; SOUZA, A. L. C. F.; SANTOS, L. N. R.; BRITO, Jadir Anunciação de. Os refugiados ambientais no Rio de Janeiro: a importância do reconhecimento para a concretização dos seus direitos fundaentais. 2016. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BRITO, Jadir Anunciação de. A SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA DA UNIRIO. 2011. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I SIMPÓSIO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS."Violência policial e protestos de rua - existe democracia sem dissenso?". 2017. (Simpósio).

2.
CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR. Carreira do magistério superior. 2013. (Congresso).

3.
ANPOCS. 2012. (Congresso).

4.
IX SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA DA UNIRIO.unirio.br. 2012. (Encontro).

5.
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA.V SEMANA DE ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO. 2011. (Encontro).

6.
SEMINÁRIO FLUIMINENSE DE DIREITO URBANÍSITCO.DIREITO À CIDADE E OS MEGAEVENTOS. 2011. (Seminário).

7.
SEMANA JURÍDICA DO D.A.A.AFR.FORMAÇÃO JURÍDICA NOS CURSOS JURÍDICOS. 2010. (Encontro).

8.
Seminário Cartografias Sociais. 2008. (Seminário).

9.
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Direito Constitucional Contemporâneo. 2008. (Seminário).

10.
CONGRESSO DE DIREITO URBANÍSITICO. 2007. (Congresso).

11.
Debate Direito à Moradia.Direito à Moradia e Conflitos do Alto da BoaVistas. 2007. (Encontro).

12.
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS CIDADES.SEMINÁRIO NACIONAL. 2006. (Seminário).

13.
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE INSTRUMENTOS FISCAIS DE REGULAÇÃO DO SOLO URBANO. 2006. (Seminário).

14.
XX ABA Associação Brasileira de Antropologia. Casos de Racismo em Salvador. 1996. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. . Em Defesa do Estudo dos Direitos Humanos. 2017. (Outro).

2.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. . Reforma da Previdência: o retrocesso de direitos sociais no Brasil.. 2017. (Outro).

3.
NORONHA, R. L. ; SCIAMARELLA, A. P. ; BRITO, Jadir Anunciação de . I Jornada Gênero & Direitos Humanos. 2017. (Outro).

4.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. . Violência de Estado: Militarização da Vida.. 2016. (Outro).

5.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. . Debate Cidade e Direito à Cidade.. 2016. (Outro).

6.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. . A inconstitucionalidade da PEC 55, seus impactos na educação e saúde e as verdades sobre a dívida pública.. 2016. (Outro).

7.
BRITO, Jadir Anunciação de; PEREIRA, V. . "Racismo estrutural, crise econômica e seus impactos sobre a população negra.". 2016. (Outro).

8.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. L. ; GURGEL, C. T. . UNIRIO em Defesa das Conquistas Democráticas e dos Direitos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.. 2016. (Outro).

9.
BRITO, Jadir Anunciação de. Direitos Humanos e Barbárie. Relatório da Anistia Internacional sobre Violência do Estado no Rio de Janeiro. 2016. (Outro).

10.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. . Roda de Conversa sobre o Mapa da Violência no Brasil.. 2015. (Outro).

11.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. . Roda de conversa: O Futuro das ações afirmativas nas Universidades. A Unirio combate o racismo?. 2015. (Outro).

12.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. L. . Violência de Estado: Militarização da vida - palestra Najup Unirio Amarildo de Souza. 2015. (Outro).

13.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. L. . RODA DE CONVERSA NAJUP UNIRIO: MAPA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL 2015. 2015. (Outro).

14.
BRITO, Jadir Anunciação de; NORONHA, R. . Oficina de Gênero e LGBTFobia. 2014. (Outro).

15.
BRITO, Jadir Anunciação de. Balanços e perspectivas das cotas nas universidades públicas: acesso, permanência, desigualdade e discriminação.. 2014. (Outro).

16.
BRITO, Jadir Anunciação de. Cenário Pós-eleitoral, Movimentos Sociais e Assessoria Jurídico Popular. 2014. (Outro).

17.
BRITO, Jadir Anunciação de. "Movimentos sociais e Estado penal: exame e discussão dos processos criminais contra os ativistas". 2014. (Outro).

18.
BRITO, Jadir Anunciação de. Megaeventos, Remoções e luta pela Moradia Digna no Rio de Janeiro. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rafael Bitencourt. Ativismo Judicial, direito e democracia. Início: 2013. Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raoni Tenorio Ferreira. Direitos Humanos e Violência. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
MATHEUS RODRIGUES. Direitos Humanos e combate a Homofobia. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Rodrigo Maia da Solidade. Movimentos Sociais, participação social, criminalização e efetividade da Constituição. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Orientador).

4.
GLAUBER DAMASCENO DIAS. DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

5.
Leandra Isabella Barreto Emídio. A modulação temporal do controle de constitucionalidade. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

6.
Danilo Baltazar. JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
VALÉRIA CRISTINA RAMOS LAMIM DA SILVA. Ação Civil Pública Ambiental. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

8.
Ronaldo Sales Texeira. Efetividade dos Direitos Fundamentais. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Orientador).

9.
Bernardo Xavier. PAPEL REDES DAS SOCIAIS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Orientador).

10.
WAGNER JARDIM CHAVES. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. (Orientador).

11.
GABRIEL PENNAR. DIREITO E DEMOCRACIA UMA LEITURA DE HABERMAS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES. DEMOCRACIA DELIBERATIVA E BEM COMUM: UMA INVESTIGAÇÃO JUSPOLÍTICA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Clécia Firmino. AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS. DIREITOS ECONÔMICOS ENQUANTO GARANTIAS DOS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

2.
POLINE GEYGER CHEDID. CO-RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

3.
João Renato Lima Paulon. ADVOCACIA PREVENTIVA AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

4.
THIAGO CORREIA DE LACERDA BRAZ. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

5.
Patrícia Regina Beltrão Remón. Relativização do Princípio da Precaução na Tutela da Biodiversidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Grupo IBMEC. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

6.
JOÃO LOPES DE FARIAS DA MATTA. ICMS ECOLÓGICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

7.
BRUNA DESTRO BATISTA. RESPONSABILIDADE PENAL POR CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

8.
JANE BATISTA CORREA DE FARIA ALVARENGA. BIOPIRATARIA: PROTEÇÃO JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

9.
LUCIANA COUTO BRANCO. LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGA NO RIO PARAÍBA DO SUL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

10.
RENATA ALVES VILLELA. RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DOS PRODUTORES E FORNECEDORES DE PNEUMÁTICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

11.
MARIANA TOSTES PENAFIEL. APLICABILIDADE DAS SANÇÕES NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PARA A PESSOA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

Iniciação científica
1.
Gabriel Augusto Cintra Leite. MEGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO: DIREITO, POLÍTICA URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

2.
Rayssa Gonçalves de Paula Silva.. Judicialização, direito à saúde, conflitos e planos de saúde.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

Orientações de outra natureza
1.
Matheus Rodrigues Gonçalves. Lugar de LGBTfóbico é na cadeia? Uma análise crítica das tentativas de criminalização da homolesbobitransfobia. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

2.
EDGARD MONTEIRO DE MENEZES. A tática Black Bloc e o uso de máscaras em manifestações. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

3.
Paola Bettamio Mendes. O DIREITO E AS RUAS: JORNADAS DE JUNHO E MANIFESTAÇÕES. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

4.
Leandra Isabella Barreto Emídio. A MODULAÇÃO TEMPORAL DO EFEITOS NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.

5.
Ingrid Herdeiro Gomes. As similaridades entre UPP e milícia na política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. 2012. Orientação de outra natureza. (Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jadir Anunciação de Brito.



Inovação



Produto tecnológico
1.
BRITO, J. A. ; BRITO, Jadir Anunciação de . ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2012.


Projetos de pesquisa

Projeto de extensão

Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s: políticas públicas de saúde ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHEsCA´S: políticas públicas de saúde ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s políticas públicas de saúde ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`S : políticas públicas de saúde ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHECA`s políticas públicas de saúde ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA´s: políticas públicas de saúde ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s: políticas públicas de saúde ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s: políticas públicas de saúde ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BRITO, Jadir Anunciação de. DHESCA`s: políticas públicas de saúde Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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