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Angela Issa Haonat Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP, Mestre em Direitos Difusos pela UNIMES, Professora Assistente na Universidade Federal do Tocantins, na Faculdade Católica do Tocantins e na Fundação Universidade do Tocantins em Palmas-TO.
Última
atualização do currículo em 06/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9421403351506139 |
Dados pessoais
| Nome | Angela Issa Haonat |
| Nome em citações bibliográficas | HAONAT, A. I. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Fundação Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas. Av. NS 15, ALCNO 14, Bloco IV, 109 Norte, Palmas - TO 77001-090 - Palmas, TO - Brasil Telefone: (63) 32328024 URL da Homepage: www.uft.edu.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2003 - 2003 | Especialização em Direito Ambiental
.
(Carga Horária: 460h). Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Título: A cidade como bem ambiental. |
| 2003 - 2003 | Especialização em Direito dos Contratos
.
(Carga Horária: 220h). Centro de Extensão Universitária. |
| 2002 - 2003 | Especialização em MBA Internacional de Gestão Ambiental
.
(Carga Horária: 450h). Proenco do Brasil Ltda. |
| 2002 - 2003 | Especialização em Direito Penal
.
(Carga Horária: 364h). Escola Paulista da Magistratura. Título: A violência urbana em face dos crimes econômicos. Orientador: Armando Toledo. |
| 2001 - 2003 | Especialização em Magistério do Ensino Superior
.
(Carga Horária: 360h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| 1984 - 1985 | Especialização em Direito do Trabalho
.
(Carga Horária: 360h). Faculdade de Direito de Anápolis. |
| 1984 - 1985 | Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho
.
Faculdade de Direito de Anápolis. Ano de finalização: 1985. |
| 1980 - 1984 | Graduação em Direito
.
Faculdade de Direito de Anápolis. |
Formação complementar
| 2008 - 2008 | A reforma federativo-tributária.
(Carga horária: 40h). Escola superior de Estudos Municipais. |
| 2007 - 2007 | Ética e Serviço Público.
(Carga horária: 10h). Escola Nacional de Administração Pública. |
| 2006 - 2006 | Extensão universitária em Psicologia Jurídica - Curso Introdutório Análise T. (Carga
horária: 14h). Escola Superior de Direito Constitucional. |
| 2005 - 2005 | Curso de Expressão Verbal.
(Carga horária: 16h). Curso de Expressão Verbal Reinaldo Polito. |
| 2005 - 2005 | Congresso Internacional 15 anos do CDC.
(Carga horária: 30h). Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. |
| 2003 - 2003 | Environmental Auditing. Institute of Environmental Management & Assessment. |
| 2003 - 2003 | Direito Administrativo Contratual.
(Carga horária: 80h). Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. |
| 2003 - 2003 | Aperfeiçoamento à prestação assistência jurídica.
(Carga horária: 69h). Escola Superior de Advocacia. |
| 2003 - 2003 | Estatuto da Cidade.
(Carga horária: 18h). Escola Paulista da Magistratura. |
| 2002 - 2002 | Curso de Introdução ao Direito Ambiental.
(Carga horária: 54h). Escola Superior de Advocacia. |
| 2002 - 2002 | Curso de Sustentação Oral perante os Tribunais.
(Carga horária: 21h). Escola Superior de Advocacia. |
| 2002 - 2002 | O Direito do consumidor no Século XXI.
(Carga horária: 18h). Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. |
| 2002 - 2002 | Espanõl Instrumental.
(Carga horária: 20h). UNIBERO El Instituto Hispánico de São Paulo. |
| 2002 - 2002 | Os requisitos da ISO 14000 e a implantação do sist.
(Carga horária: 16h). Associação Brasileira de Normas Técnicas -SP. |
| 2002 - 2002 | 6 Congresso Internacional de Direito Ambiental.
(Carga horária: 25h). Instituto O Direito Por Um Planeta Verde. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Contratos e Operações Bancárias. (Carga
horária: 44h). Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em I Curso de Extensão Universitária em Direito Ambie. (Carga
horária: 14h). Escola Superior do Ministério Público da União. |
| 2001 - 2001 | Atualização em Ciências Criminais.
(Carga horária: 60h). Centro de Estudos Criminais. |
| 2001 - 2001 | Curso de Interesses Difusos.
(Carga horária: 40h). Complexo Jurídico Damásio de Jesus. |
| 2001 - 2001 | XVI Curso ao vivo Tribunal do Júri - Teoria e Prát.
(Carga horária: 63h). Escola Paulista de Júri. |
| 2001 - 2001 | Curso de Direito Ambiental Cível e Criminal.
(Carga horária: 14h). Complexo Jurídico Damásio de Jesus. |
| 2001 - 2001 | Curso de Direito Ambiental.
(Carga horária: 14h). Complexo Jurídico Damásio de Jesus. |
| 2001 - 2001 | Curso de Direito Ambiental Penal.
(Carga horária: 12h). Instituto O Direito Por Um Planeta Verde. |
| 1993 - 1993 | Outstanding Improvement in Speaking. ELS Language Centers. |
Atuação profissional
| Faculdade Católica do Tocantins, FACTO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 08/2010 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor |
| 02/2010 - 07/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 02/2009 - 07/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| Faculdade Católica do Tocantins, FACTO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7 |
| Atividades |
| 02/2004 - 08/2006 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito e Legislação Ambiental Instituições de Direito Público e Privado |
| 03/2004 - 05/2004 | Ensino, MBA Gestão do Terceiro Setor, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Marco Legal do Terceiro Setor |
| Fundação Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 08/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 08/2007 - Atual | Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 02/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional II Direito do Consumidor |
| 10/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 11/2010 - 11/2010 | Ensino, Direito Urbanístico, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 04/2007 - 04/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, COAD, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão Organizacional de Avaliação de Docente do Curso de Direito. |
| 02/2007 - 06/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 02/2007 - 06/2007 | Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 04/2006 - 02/2007 | Direção e administração, Curso de Direito, . |
| Cargo ou função Tutora do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental na modalidade EAD em Convênio com a UFPA. |
| 10/2004 - 06/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Direito do Consumidor |
| 04/2006 - 05/2006 | Direção e administração, Curso de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenadora Substituta do Curso de Direito. |
| 2005 - 2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, . |
|
Cargo ou função
Coordenadora de Convênios Curso de Direito. |
| 2005 - 2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, . |
|
Cargo ou função
Comissão de Reformulação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito. |
| 07/2005 - 07/2005 | Ensino, Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito e Legislação Ambiental |
| 2005 - 2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, . |
|
Cargo ou função
Ouvidora do Curso de Direito. |
| 05/2004 - 09/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Direito Agrário |
| Fundação Universidade do Tocantins, UNITINS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 2001 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 08/2008 - Atual | Ensino, Fundamentos Jurídicos, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direito Constitucional I e II Direito Eleitoral Direito Processual Penal Organização e Política do Estado Sociologia do Direito |
| 05/2008 - 03/2010 | Direção e administração, Fundação Universidade do Tocantins, . |
| Cargo ou função Coordenadora do Curso de Pós Gradaução em Direitos Humanos e Cidadania. |
| 02/2008 - 12/2009 | Direção e administração, Fundação Universidade do Tocantins, . |
| Cargo ou função Coordenadora do Curso de Pós Gradaução em Polícia Judiciária Militar. |
| 10/2008 - 10/2008 | Ensino, Curso de Pós Graduação em Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Constituição e Direitos Sociais |
| 10/2008 - 10/2008 | Ensino, Curso de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidad, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Humanos e Direito Constitucional |
| 08/2008 - 08/2008 | Ensino, Curso de Pós Graduação em Polícia Judiciária Mili, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 03/2008 - 07/2008 | Ensino, Administração - EAD, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Insttituições de Direito Público e Privado |
| 03/2008 - 07/2008 | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público e Privado |
| 07/2005 - 07/2008 | Ensino, Fundamentos e Práticas Judiciárias, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Eleitoral Direito Constitucional II Direito Processual Civil I Teoria Geral do Processo |
| 10/2006 - 06/2008 | Direção e administração, Fundação Universidade do Tocantins, . |
| Cargo ou função Coordenação do Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional. |
| 04/2008 - 04/2008 | Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Princípios Constitucionais do Processo |
| 04/2008 - 04/2008 | Ensino, Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Princípios Constitucionais do Processo |
| 08/2007 - 12/2007 | Ensino, Fundamentos e Práticas Judiciárias, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Eleitoral |
| 02/2007 - 06/2007 | Ensino, Fundamentos e Práticas Judiciárias, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional II |
| 04/2005 - 06/2007 | Ensino, Administração - EAD, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial e Societário Direito do Trabalho Introdução ao Direito |
| 04/2005 - 06/2007 | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial e Societário Direito do Trabalho Introdução ao Direito |
| 12/2006 - 12/2006 | Ensino, Pós Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Meio Ambiente do Trabalho |
| 07/2004 - 07/2004 | Ensino, Inspeção Escolar, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Educacional |
| 02/2000 - 07/2001 | Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução a Metodologia Científica Inglês Técnico I e II Introdução ao Direito |
| 01/1999 - 07/2001 | Ensino, Engenharia de Alimentos, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Noções de Direito |
| 01/1996 - 07/2001 | Ensino, Tecnologia em Processamento de Dados, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia do Ensino Superior Inglês Técnico II Inglês Técnico I Noções de Direito |
| 06/1998 - 03/2000 | Direção e administração, Fundação Universidade do Tocantins, . |
| Cargo ou função Coordenadora do Curso de Letras em Regime Especial no Campus Universitário de Paraíso do Tocantins. |
Membro de corpo editorial
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental |
| 2006 - 2006 | Periódico: Informativo IBAP |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Pouco Lê Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | HAONAT, A. I. ; COAN, Pedro . O Direito Ambiental como direito fundamental em face da medida provisória 458/2009. Revista de Direitos Difusos , v. 49, p. 9-155, 2010. |
| 2. | HAONAT, A. I. . A Importância do Direito Educacional na Construção da Cidadania. Revista de Direito e Política, v. 11, p. 1111-1112, 2006. |
| 3. |  HAONAT, A. I. ; NAPOLITANO, A. A. . Art. 18 do Código Florestal Brasileiro. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 31, 2005. |
| 4. | HAONAT, A. I. . Os princípios econômicos na Constituição Federal em face do Direito Ambiental. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 24, 2004. |
| 5. | HAONAT, A. I. ; NAPOLITANO, A. A. ; EMIN, R. M. B. . O Direito Ambiental e suas implicações na saúde humana. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 95, 2003. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | HAONAT, A. I. . O Direito Ambiental em Face da Qualidade de Vida: Em busca do trânsito e do transporte sustentáveis.. 1ª.
ed. São Paulo: RCS Editora, 2007. v. 01. 272 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | HAONAT, A. I. ; NAPOLITANO, A. A. ; COAN, Pedro . Recomposição Florestal em APPs pelo Poder Público: análise do art. 18 do Código Florestal. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo; Lindamir Monteiro da Silva; Marcelo Abelha Rodrigues; Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Código Florestal 45 Anos: Estudos e Reflexões.. 1 ed. Curitiba: Letra da Lei, 2010, v. , p. 9-488. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | HAONAT, A. I. ; GRAF, A. C. B. ; CAVEDON, F. S. ; WALCACER, F. C. ; DIEHL, F. P. ; FIGUEIREDO, G. J. P. ; LAMAC, J. ; LEAO, M. B. C. ; FONTENELE, M. ; WERNER, P. U. P. . Carta do 3º Congresso Brasileiro do Magistério Superior do Direito Ambiental. In: 3º Congresso Brasileiro da APRODAB, 2005, São Paulo. Revista de Direitos Difusos - Código Florestal 40 anos II. São Paulo : Adcoas, 2005. v. 32. p. 179-185. |
| 2. | HAONAT, A. I. ; NAPOLITANO, A. A. ; EMIN, R. M. B. . A cidade como bem ambiental e o desenvolvimento sustentável. In: 8º Congresso de Advocacia Pública, 2004, Foz do Iguaçu.
Revista de Direitos Difusos. São Paulo :
Adcoas, 2004. v. 29. p. 133. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | HAONAT, A. I. ; Worm, Naíma . Direito Processual Penal II. Palmas: Unitins, 2009 (Material didático para EAD). |
| 2. | HAONAT, A. I. . Direito Constitucional I. UNITINS/EADCON, 2008 (Material didático para EAD). |
| 3. | HAONAT, A. I. . Direito Comercial e Societário. PAMAS: UNITINS/EADCON, 2008 (Material Didático para EAD). |
| 4. | HAONAT, A. I. . Direito Constitucional II. Palmas: Unitins/Eadcon, 2008 (Material didático para EAD). |
| 5. | HAONAT, A. I. . Direito Processual Penal. Unitins/Eadcon, 2008 (Material didático para EAD). |
| 6. | HAONAT, A. I. ; SANTOS, A. S. S. . Instituições de Direito Público e Privado. PALMAS: UNITINS/EADCON, 2007 (Material didático para EAD). |
| 7. | HAONAT, A. I. ; SALLES, A. S. . Introdução ao Estudo do Direito. PALMAS: UNITINS/EADCON, 2007 (Material didático para EAD). |
| 8. | HAONAT, A. I. ; MOREIRA, S. P. . Introdução ao Direito 2006 (Material didático para EAD). |
| 9. | HAONAT, A. I. . Direito Comercial. Unitins, 2006 (Material didático para EAD). |
| 10. | HAONAT, A. I. ; LEITE, R. M. . Direito e Legislação Social. Palmas: Unitns, 2006 (Material didático para EAD). |
| 11. | SILVA JUNIOR, J. M. ; HAONAT, A. I. ; COELHO, A. M. . Direito Constitucional I. Unitins, 2006 (Material didático para EAD). |
| 12. | GOMES, G. S. ; HAONAT, A. I. . Sociologia da Criminalidade 2006 (Material didático para EAD). |
| 13. | HAONAT, A. I. . Introdução ao Direito 2006 (Material didático para EAD). |
| 14. | HAONAT, A. I. ; LEITE, R. M. . Direito Constitucional II. Palmas: UNITINS, 2006 (Material didático para EAD). |
| 15. | HAONAT, A. I. ; MOREIRA, S. P. . Introdução ao Direito. Reproduzido pela Unitins, 2005 (Material Didático para EAD). |
| 16. | HAONAT, A. I. ; MOREIRA, S. P. . Direito Comercial e Societário. Reproduzido pela gráfica da Unitins, 2005 (Material didático para EAD). |
| 17. | HAONAT, A. I. ; LEITE, R. M. . Teoria Geral do Processo. reprodução gráfica da Unitins, 2005 (Material didático para EAD). |
| 18. | HAONAT, A. I. ; COTA, M. C. . Teoria Geral do Processo. Gráfica da Unitins, 2005 (Material didático para EAD). |
| 19. | HAONAT, A. I. ; Martins, A.C. . Direito Processual Civil I 2005 (Material didático para EAD). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | HAONAT, A. I. . Direito Agrário. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático). |
| 2. | HAONAT, A. I. . Direito Ambiental. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático). |
| 3. | HAONAT, A. I. . Direito do Consumidor. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático). |
| 4. | HAONAT, A. I. ; MOREIRA, S. P. ; LEITE, R. M. . Direito Comercial. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de web aula). |
| 5. | HAONAT, A. I. ; MOREIRA, S. P. ; LEITE, R. M. . Introdução ao Direito. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Web aulas de Introdução ao Direito). |
| 6. | HAONAT, A. I. ; COTA, M. C. . Teoria Geral do Processo. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático web aulas). |
| 7. | HAONAT, A. I. ; Martins, A.C. . Direito Processual Civil I. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático web aulas). |
| Demais trabalhos |
| 1. | HAONAT, A. I. . Revisão de Material Didático. 2006 (RTA - Responsável Técnico de Área). |
| 2. | HAONAT, A. I. . Revista de Direito Ambiental. 2005 (Participação Conselho Editorial Revista). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | HAONAT, A. I.; Alan Kardec Elias. Participação em banca de Cristiane Kênia de Melo. Proposta de implantação de passagens de fauna na BR 010 de Aparecida do Rio Negro a Goiatins - Tocantins. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 2. | Alan Kardec Elias; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Andréia Rodrigues Monteiro. Agricultura Orgânica: uma alternativa para a conservação ambiental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | Claudecir José Jaques; HAONAT, A. I.; Worm, Naíma. Participação em banca de Deivison de Castro Rodrigues. A autonomia da vontade do paciente: transfusão de sangue, liberdade de crença religiosa versus direito à vida.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 2. | HAONAT, A. I.; PIMENTEL, Ana Patrícia Rodrigues; MELLO, Leandro jeferson Cabral de. Participação em banca de Bruno Félix Ayres. Excesso da prisão preventiva no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 3. | HAONAT, A. I.; SIQUEIRA FILHO, Miguel Batista; Arantes, Evandro Borges. Participação em banca de Letícia Barreira Lustosa. Fidelidade Partidária na Constituição Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 4. | HAONAT, A. I.; PERNA FILHO, Francisco; Arantes, Evandro Borges. Participação em banca de Silvânio Coelho Mota. Adoção por casal homossexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 5. | HAONAT, A. I.; COTA, M. C.; Arantes, Evandro Borges. Participação em banca de Elissandra Alves Coelho. Súmula vinculante n. 11 do STF: Algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 6. | HAONAT, A. I.; COTA, M. C.; GARCIA, Janay. Participação em banca de JOELMA PEREIRA DOS SANTOS. Conciliação e Mediação como Meios Eficazes de Solucionar Conflitos fora da Jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 7. | HAONAT, A. I.; Maurício Kraemer Ughini; Arantes, Evandro Borges. Participação em banca de Tayhelen de Sousa Franca. O Adolescente em Conflito com a Lei e as Medidas Socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 8. | Emanuelle Araújo Correia; BEREZOWSKI, M. L. S.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Fernando Augusto Matte Garcia. A repercurssão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário e limitação de acesso ao STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 9. | HAONAT, A. I.; Emanuelle Araújo Correia; BEREZOWSKI, M. L. S.. Participação em banca de Patricia Lopes de Freitas. Acessibilidade como direito fundamental aos portadores de necessidades especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 10. | HAONAT, A. I.; Emanuelle Araújo Correia; BEREZOWSKI, M. L. S.. Participação em banca de Wisney Gonçalves Ferreira. Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 11. | HAONAT, A. I.; Emanuelle Araújo Correia; BEREZOWSKI, M. L. S.. Participação em banca de Daniela Evangelista Carvalho. As uniões homoafetivas no aspecto juridico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 12. | COELHO, I. M.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Silvana Faria Guedes Coelho. Avaliação ambiental estratégica sobre a política estadual de recursos hídricos do Tocantins. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 13. | HAONAT, A. I.; Luciano Carlos Ferreira; Marcelo Amaral da Silva. Participação em banca de Rafaella Lorena Ayres Carvalho. Apontamentos sobre a alienação parental nos processos de guarda no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 14. | HAONAT, A. I.; Marcelo Amaral da Silva; RODRIGUES, L.. Participação em banca de Jones Soldera Carneiro. Aspectos pertinentes a aplicação do art. 173, inciso 11 do Código Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 15. | HAONAT, A. I.; Marcelo Amaral da Silva; RODRIGUES, L.. Participação em banca de Geize de Oliveira Stella. A discussão acerca da constitucionalidade na quebra do sigilo fiscal nas doações das campanhas eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 16. | HAONAT, A. I.; Marcelo Amaral da Silva; RODRIGUES, L.. Participação em banca de Raimundo Nonato N. Alves. A constituição definitiva do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 17. | HAONAT, A. I.; Arantes, Evandro Borges; Marcelo Amaral da Silva. Participação em banca de Lucas Lamim Furtado. Meios para promover a justa indenização na desapropriação rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 18. | HAONAT, A. I.; Marcelo Amaral da Silva; Arantes, Evandro Borges. Participação em banca de Adayse Vieira Noleto. Responsabilidade civil do Advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 19. | HAONAT, A. I.; Sérgio Roberto Jorge Alves; Worm, Naíma. Participação em banca de Marlise Kaeski. A compatibilidade do tribunal penal internacional com a Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 20. | HAONAT, A. I.; Worm, Naíma; Emanuelle Araújo Correia. Participação em banca de Egmar Vargas Júnior. Algumas inovações da EC 45/2004 e as mudanças procedimentais no STF: A repercussão geral e a súmula vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 21. | HAONAT, A. I.; Airton Aloísio Schutz; Wilton Resplandes de Carvalho. Participação em banca de Juliana Gabino Guimarães. Contrato eletrônico na relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 22. | HAONAT, A. I.; COTA, M. C.; Maurício Kraemer Ughini. Participação em banca de Leonardo A. Teixeira. Policiamento comunitário: fazer e refazer polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 23. | HAONAT, A. I.; COTA, M. C.; Marcelo Amaral da Silva. Participação em banca de Warner Ferreira Marinho. Os reflexos da persecução penal e a ofensa ao princípio da presunção de inocência x ficha limpa, registro no infoseg e sindicância de vida pregressa para ingresso em concurso público.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 24. | HAONAT, A. I.; Worm, Naíma; SILVA, Osnilson Rodrigues. Participação em banca de Jefferson Santos da Silva. As cotas raciais nas universidades públicas e o princípio constitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. |
| 25. | PORTELINHA, J. R.; Coelho Neto, Ubirajara; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Leonídia Batista Coelho. Quilombolas e a lei: Evolução histórica e hermenêutica jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 26. | HAONAT, A. I.; Ribeiro, Graziele Lopes; Bazolli, João Aparecido. Participação em banca de Lumara Cabral Gonçalves. A aquisição de propriedade rural por estrangeiros em face da lei 5.709/71. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 27. | PORTELINHA, J. R.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Rovhena Morenna Cavalcante Sousa. ONU - história, princípios, propósitos e atuação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 28. | LEAO, J. F.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Fabiana da Silva Barreira.. A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 29. | LEAO, J. F.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Eduardo Ribeiro da Silva. As remanescências do trabalho escravo no Brasil contemporâneo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 30. | PORTELINHA, J. R.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Cândido Marques Soares Júnior. Implicações práticas entre atividade policial e direitos humanos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 31. | PORTELINHA, J. R.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Fernando César Lima de Paula. Co-autoria em crime culposo e imputação objetiva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 32. | PORTELINHA, J. R.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Moisés Mecena Barbosa Neto. A legalidade dos regulamentos disciplinares nas corporações militares.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 33. | LEAO, J. F.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Wangles Martins de Carvalho. O fenômeno da flexibilização no sistema jurídico trabalhista brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 34. | PORTELINHA, J. R.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Júlio Ribeiro Dias Neto. Cargos e funções de confiança e a inoperância do Poder Público.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 35. | HAONAT, A. I.; SALLES, A. S.; RODRIGUES, L.. Participação em banca de Vinícious Rodrigues de Sousa. A viabilidade da cobrança judicial do crédito tributário de pequeno valor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 36. | COELHO, I. M.; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Liliane Garcia da Silva. Avaliação dos procedimentos do licenciamento ambiental do Instituto Natureza do Tocantins. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 37. | HAONAT, A. I.; LEAO, J. F.; LEITE, R. M.. Participação em banca de Francisco Vasconcelos Chaves. A soberania do Estado em face do crime organizado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 38. | LEITE, R. M.; HAONAT, A. I.; OLIVEIRA, P. H.. Participação em banca de Rosete de Farias Meireles. Oratória Forense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 39. | Sandes H T P; HAONAT, A. I.. Participação em banca de Patrícia Alves do Nascimento. O Conselho Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069/90 e sua atuação em Palmas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 40. | HAONAT, A. I.. Participação em banca de Emanuella Sales Sousa. A outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos no Estado do Tocantins. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | HAONAT, A. I.; SANTOS, A. S. S.. Conc. Púb. Auxliar de Ensino, Professor Assistente e Professor Adjunto. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| Outras participações |
| 1. | HAONAT, A. I.; COTA, M. C.; VILELA, G. H. S.. Concurso Simplificado Direito Internacional Privado/ Introdução ao Direito. 2007. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 2. | HAONAT, A. I.; COTA, M. C.; VILELA, G. H. S.. Concurso Simplificado Direito Agrário / Direito Ambiental. 2007. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 3. | HAONAT, A. I.; BARBOSA, K. C. B.; HENNEMANN, A.. Concurso Simplificado Intrdução ao Estudo do Direito / Ciência Política. 2007. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 4. | HAONAT, A. I.; COTA, M. C.; VILELA, G. H. S.. Concurso Simplificado Introdução à Economia / Economia Política. 2007. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 5. | HAONAT, A. I.; FARIA, R.; PORTELINHA, J. R.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2006. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 6. | HAONAT, A. I.. IV Congresso Científico e V Jornada de Iniciação Científica. 2005. Centro Universitário Luterano do Brasil/TO. |
| 7. | HAONAT, A. I.; SALLES, A. S.; VILELA, G. H. S.; PORTELINHA, J. R.; LEAO, J. F.. Professor de Avaliação do Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 8. | HAONAT, A. I.; PORTELINHA, J. R.; VILELA, G. H. S.; LEAO, J. F.; SALLES, A. S.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 9. | HAONAT, A. I.; SALLES, A. S.; VILELA, G. H. S.; PORTELINHA, J. R.; LEAO, J. F.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 10. | HAONAT, A. I.; SALLES, A. S.; VILELA, G. H. S.; PORTELINHA, J. R.; LEAO, J. F.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 11. | HAONAT, A. I.; SALLES, A. S.; VILELA, G. H. S.; PORTELINHA, J. R.; LEAO, J. F.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 12. | HAONAT, A. I.; SANTOS, A. S. S.; VILELA, G. H. S.; PORTELINHA, J. R.; LEAO, J. F.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 13. | HAONAT, A. I.; SANTOS, A. S. S.; VILELA, G. H. S.; PORTELINHA, J. R.; LEAO, J. F.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 14. | HAONAT, A. I.; SANTOS, A. S. S.; VILELA, G. H. S.; PORTELINHA, J. R.; LEAO, J. F.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 15. | HAONAT, A. I.; PORTELINHA, J. R.; SANTOS, A. S. S.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 16. | HAONAT, A. I.; PORTELINHA, J. R.; SANTOS, A. S. S.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 17. | HAONAT, A. I.; SANTOS, A. S. S.; VILELA, G. H. S.; PORTELINHA, J. R.; LEAO, J. F.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 18. | HAONAT, A. I.; SANTOS, A. S. S.; VILELA, G. H. S.; PORTELINHA, J. R.; LEAO, J. F.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
| 19. | HAONAT, A. I.; PORTELINHA, J. R.; VILELA, G. H. S.; LEAO, J. F.; SANTOS, A. S. S.. Banca de Avaliação de Concurso Público Simplificado. 2005. Fundação Universidade Federal do Tocantins. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso de Meio Ambiente e Direito.Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente. 2011. (Oficina). |
| 2. | CONAP - Congresso Acadêmico de Paraíso.Sustentabilidade e responsabilidade social: meio ambiente, ética e responsabilidade com gerações futuras. 2010. (Congresso). |
| 3. | Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário. 2010. (Outra). |
| 4. | Planejamento Pedagógico e Formação Continuada. 2010. (Outra). |
| 5. | 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado.O Direito Ambiental como direito fundamental em face da medida provisória 458/2009. 2009. (Congresso). |
| 6. | I Seminário da Comissão de Direito Ambiental da OAB/TO.Direito Ambiental como garantia fundamental. 2009. (Seminário). |
| 7. | 1ª Mostra de Artesanato Reciclado e Ciclo de Palestras - Reciclando Idéias.Responsabilidade Ambiental Pós Consumo. 2009. (Simpósio). |
| 8. | 1ª Semana de Meio Ambiente dos Movimentos Sociais.Legislação Ambiental. 2009. (Simpósio). |
| 9. | Oficina: elaboração de provas escritas - questões discursivas e de múltipla escolha. 2009. (Oficina). |
| 10. | XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional "O Século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional". 2007. (Congresso). |
| 11. | 16º Encontro de Direito Constitucional - Reforma Política. 2007. (Encontro). |
| 12. | III Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e multiculturalismo: perspectivas para a humanidade.O sistema EAD UNITINS e a garantia dos direitos humanos. 2006. (Seminário). |
| 13. | 1 Workshop da Cadeia Produtiva de Madeira e Móveis do Estado do Tocantins.Legislação Ambiental e Regulamentação. 2006. (Simpósio). |
| 14. | Segurança, Justiça e Criminalidade. 2006. (Simpósio). |
| 15. | A crise educacional: análise e propostas. 2006. (Encontro). |
| 16. | Conhecer para escolher: carreiras jurídicas.O papel do advogado como operador do Direito. 2005. (Outra). |
| 17. | A cidade como bem ambiental..III Congresso da Advocacia Publica. 2004. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | HAONAT, A. I. . II Semana Jurídica da Universidade Federal do Tocantins. 2008. (Outro). |
| 2. | HAONAT, A. I. . I Semana Jurídica da Universidade Federal do Tocantins. 2007. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | EDSON FERREIRA DOS SANTOS. O SUPERENDIVIDAMENTO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. (Orientador). |
| 2. | ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.705/08: APLICAÇÃO DA LEI SECA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. (Orientador). |
| 3. | NORDELANE DA S. SIQUEIRA. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO DO POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO TOCANTINS.. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. (Orientador). |
| 4. | Luciana Pinheiro de Morais. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. (Orientador). |
| 5. | Mayara Gonçalves Moura. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. (Orientador). |
| 6. | Leandro Guimarães Nunes. Utilização de armas não-letais: respeito aos direitos humanos ou meio de violência policial velada. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. (Orientador). |
| 7. | Eduardo da Silva Barreto. A nova lei de sementes e mudas e sua eficácia no combate à pirataria de sementes. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Renê José Ferreira da Silva. A eficiência como princípio da Administração Pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 2. | Antonio Corsini de Mello Neto e Marizon Mendes Marques. A inconstitucionalidade da pena restritiva de liberdade aplicada aos policiais militares na PMTO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Polícia Judiciária Militar) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 3. | L. Raffi; R L. Dourado; R V. Correia. Prisão em Flagrante Delito de Crime Militar e Comum. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Polícia Judiciária Militar) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 4. | Edson Cosme dos Santos; e Geremias Teixeira dos Santos Olive. A aplicação do regulamento disciplinar como instrumento de preservação da hierarquia e disciplina nas polícias militares. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Polícia Judiciária Militar) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 5. | Maria da Vitória Costa e Silva. Redefinição do Direito Civil à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 6. | José Pinto Quezado. A Responsabilidade do fornecedor por vício do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 7. | Leonidia Batista Coelho. Comunidades Quilombolas e a Constituição Federal de 1988. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 8. | Eduardo Bandeira de Melo Queiroz. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 9. | Mery Any Assunção. A publicidade e sua responsabilização à luz do CDC. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 10. | José Claudemir Lima Arruda Júnior. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO ART. 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 11. | Sinvaldo Conceição Neves. A responsabilidade civil dos cadastros de proteção ao crédito.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 12. | Claudiene Moreira de Galiza Bezerra. O Direito à intimidade e à vida privada. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 13. | Bonfim Santana Pinto. A cláusula penal e o Direito do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 14. | Domingos Correia de Oliveira. As práticas abusivas contra o consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 15. | Ivanea Meotti Fornari. Banco de dados e cadastro de consumidores. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 16. | Keyla Márcia Gomes Rosal. A publicidade frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 17. | Maria Geraldina Pinto Cerqueira. A importância da informação no Direito do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 18. | Pedro Geraldo C. de Aguiar. Crimes no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 19. | Weruska Rezende Fuso. Aspectos da intervenção do Estado nos contratos de consumo: o controle das cláusulas gerais pelo Ministério Público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 20. | Claudia Bizinotto Kertz de Oliveira. A desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 21. | Fabrício José dos Santos Pereira. Da Auditoria Ambiental como instrumento de gestão. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 22. | Ramunda Corrêa Lima. O Meio Ambiente do Trabalho como Instrumento de Proteção à Saúde do Trabalhador. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho) - Fundação Universidade do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 23. | Janete Avelar Guimarães Dantas CampoI. Legislação ambiental e regularização fundiária de imóveis rurais afetados por empreendimentos hidrelétricos no Estado do Tocantins.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 24. | Bianca Marvão Monteiro. Biopirataria em terras indígenas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 25. | Marli Ribeiro Noleto. A proteção dos mananciais a partir da proteção e preservação das áreas verdes urbanas: Um estudo de caso sobre o Córrego Brejo Comprido na Cidade de Palmas-TO.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Silmar Kaeski. A intervenção do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 2. | Bruno Félix Ayres. Excesso da Prisão Preventiva no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 3. | Gilson Pires de Macedo. A Função Social da Propriedade Urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 4. | Gabriela Lopes Pereira de Oliveira. Avaliação de Impacto Ambiental em face da Discricionariedade da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 5. | Elvanir Matos Gomes. O Reuso da Água no Município de Porto Nacional - Tocantins. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 6. | Frieda Machado Parrião Jucá. Assistência Jurídica Gratuita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 7. | Maisa Maia Pedreira. Parcelamento do solo urbano como instrumento promotor da função social das cidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 8. | Giselle Gecielda de Oliveira Campos. A natureza jurídica da responsabilidade administrativa nos danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 9. | Elio Alves Pereira. Meio Ambiente Urbano e a qualidade de vida em face do trânsito de Palmas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 10. | Ildete R. Caldas. O direito à moradia como instrumento da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 11. | Vilmar C. Wanderley. Desenvolvimento Industrial Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 12. | Greice S. Olinger. Auditoria ambiental: uma ferramenta à disposição dos tribunais de conta para a economicidade do erário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 13. | RAONE ARAÚJO DE ALMEIDA. DA CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 14. | Sandro de Lima Silva. A internet como meio de expressão da intolerância:uma analise ao principio constitucional da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 15. | Maísa Maia Pedreira. O parcelamento do solo como instrumento de inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 16. | Eliana Cristina Miranda. A responsabilidade civil do Estado por omissão nos danos ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 17. | Kendi Ito Júnior. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 18. | Aroldo Pretto. A participação popular em face da legislação ambiental: uma análise do desenvolvimento sustentável na implantação de plataforma multimodal no Estado do Tocantins.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 19. | Murillo Leles Magalhães. Aspectos jurídicos do mercado voluntário de crédito de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 20. | Clycia Soares dos Santos. A legitimidade do Ministério Público para a defesa de direitos individuais homogêneos relacionados à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 21. | Fabiano Almeida de Oliveira. O uso do juízo arbitral como meio de solução de conflitos nos contratos das parcerias público-privadas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Católica do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 22. | Yatrichev Amanda M. Leite. A responsabilidade dos fornecedores em face da criança exposta à aplicabilidade abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 23. | Flavio de Araújo Cruz Oliveira. A eficácia da norma jurídica que rege a publicidade de bebidas alcoólicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 24. | Nabila Silva Almeida Rocha. O procedimento do licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 25. | Willy Sandro da F. Delfino. A liberdade de culto em face do meio ambiente urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 26. | Paulo André de Sousa Gratão. Os instrumentos de estudo e gestão ambiental na prevenção e proteção do meio ambiente no uso e ocupação do solo de Palmas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 27. | Raimundo Alves Costa Filho. As consequencias da poluição hídrica na saúde pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 28. | Joanes Bispo Rodrigues. A resposabilidade civil objetiva na atividade bancária e a incidência do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 29. | André Martins Barros. Aborto em caso de feto portador de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 30. | Fernanda de Siqueira Correia. Constitucionalidade e legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 31. | Messias Rogério Araújo Albernaz. O Direito ambiental e a atuação da Polícia Militar no Estado do Tocantins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 32. | Sandra Helena Tuzino. Atuação do terceiro setor na defesa dos animais: uma visão a partir da Constituição Federal de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 33. | Hermógenes Alves Lima Sales. Snuc - Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, como ferramenta de proteção do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 34. | Edmilson Costa. As células-tronco e suas implicações no ordenamento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 35. | Eresil Alves de Rezende Filho. O Estado Social, o princípio da subsidiariedade e o Terceiro Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 36. | Tiago Sousa Mendes. A liberdade de culto na Constituição Federal: um estudo de caso sobre a catedral de Palmas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 37. | Arismalda Maria da Cunha Costa. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 38. | Juliana Klein. Rotulagem, marketing nutricional e lesão ao Direito do Consumidor: uma abordagem sobre a eficácia das leis vigentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 39. | Fabiana Zanini. As limitações impostas às pesquisas com células-tronco embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 40. | Edna Gomes Rodrigues. A responsabilidade Administrativa em face do dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 41. | Daniel Aguiar Solino. A aplicação terapeutica de células tronco embrionárias: o biodireito como novo desafio na evolução da ciência jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 42. | Bruno Manoel Vieira Borralho. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 43. | Paula Menezes Mascarenhas. A propaganda de cigarro como lesão ao direito difuso em face da responsabilidade dos fabricantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 44. | João Gilvan Gomes de Araújo Filho. cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 45. | Maria Aparecida Batista Vaz de Araújo. As hipóteses de verossimilhança e hipossuficiência na determinação da inversão do ônusda prova no Código de Defesa do Consumidor: controvérsia doutrinária e jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 46. | Fabíola Barbosa Moura. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: momento processual para o juiz declarar invertido o ônus da prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 47. | Alene Mendes Rocha. Da responsabilidade civil objetva do Estado em face da educação como um direito público subjetivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 48. | Isabel Maria Café Barroso. Meio ambiente do Trabalho: Um estudo a partir da Constituição Federal de 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 49. | Sulamita Barbosa Carlos Polizel. A avaliação ambiental estratégica como instrumento de política pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 50. | Fabrício Rodrigues Araújo Azevedo. Recurso Especial e a necessidade do prequestionamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 51. | Fernandes Antônio da Silva. As queimadas no Tocantins a partir da perspectiva da eficácia da legislação ambiental e a dignidade da pessoa humana.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 52. | Adriana de Jesus Pereira Miranda. O Princípio da precaução e o plantio de organismos geneticamente modificados no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 53. | Renato Guedes Filho. A relativização do princípio da precaução. Um estudo sobre a aprovação da lei da biossegurança no que tange a liberação dos organismos geneticamente modificados no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 54. | Luciano Martins da Cunha. O licenciamento ambiental como instrumento de proteção ambiental no Estado do Tocantins.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 55. | Napoleão de Souza Luz Sobrinho. Estudo da relação entre os princípios norteadores da Administração Pública e a improbidade administrativa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 56. | Jocélio Nobre da Silva. Improbidade administrativa cometida por prefeitos frente à lei de responsabilidade fiscal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 57. | José Garcia do Nascimento. A proteção constitucional do DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 58. | Patrícia Medina. A indusria moveleira tocantinense: Um estudo exploratório-fenomenológico à luz do Direito Ambiental do Trabalho e Educação Ambiental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 59. | Jaqueline dos Santos Costa. A suspensão dos serviços essenciais por inadimplência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 60. | Lígia Sumaya Carvalho Ferreira. A atuação do Minstério Público na tutela do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 61. | Francielle Pereira de Mello. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 62. | Délio Amora Maciel Neto. Dos crimes contra a ordem tributária e seus efeitos: Estudo de caso no Estado do Tocantns. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 63. | Rogério Olavo Marçon. Elementos Jurídicos presentes nos créditos de carbono.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 64. | Kellen Cleya dos Santos Madalena. A conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade no caso de descumprimento da transação penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 65. | Danilo de Araújo Cruz Oliveira. O dever do Estado em fornecer medicamentos à população infanto-juvenil e suas implicações no instituto da tutela antecipada.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 66. | Felipe de Leon Bellezia Sales. A extensão da eficácia subjetiva da coisa julgada formada na Ação Civil Pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 67. | Daniela Ribeiro Xavier Coelho. A função sócio-ambiental da propriedade rural.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 68. | Mayra Siqueira Araújo. O princípio do poluidor pagador e sua efetividade na reparação dos danos ambientais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 69. | Cristina Emília Malta França. A intervenção do Ministério Público Federal no processo de licenciamento da Hidrovia Araguaia -Tocantins. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 70. | Ana Cecília Machado Catapan. Processo discriminatório de terras devolutas e considerações acerca da situação no Estado do Tocantins.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 71. | Luiz Amado Pereira Junior. A reserva legal florestal em confronto com o direito de propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
| 72. | Mucio Guilherme Moreira de Oliveira. O direito ao atendimento humanizado nos serviços públicos de saúde em Palmas-TO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Angela Issa Haonat. |
Outras informações relevantes
03/2006 Tutoria do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental a distância, oferecido pela UFPA, com mais 09 universidades parceiras na região norte no Pólo de Palmas-TO/UFT..
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