Juliano Gianechini Fernandes

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Advogado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS; Graduado pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA; possui Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Meridional IMED. Atualmente é Advogado, Professor na Graduação e Pós-graduação da UniRitter - Laureate International Universities; Professor em 2013 e 2014 no Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) em cursos preparatórios para concursos, pós-graduação e exame da OAB; Professor convidado nos Cursos de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Faculdade CNEC, Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade de Santa Cruz-UNISC e do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA; Professor convidado em cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia - ESA/RS; Membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho titular da Cadeira nº 16, Membro do Grupo de Estudos "Relações de Trabalho e Sindicalismo", na Pontifícia universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Pesquisador acadêmico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliano Gianechini Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, J. G.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis - Campus Canoas.
Rua Santos Dumont
Niterói
92120110 - Canoas, RS - Brasil
Telefone: (51) 34642016
URL da Homepage: www.uniritter.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Ação Civil Pública no Processo do Trabalho como Principal Instrumento Judicial de Aplicação Imediata dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Gilberto Stürmer.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Ação Civil Pública; Processo do Trabalho; Direitos Sociais Fundamentais; Direitos Metaindividuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2010 - 2011
Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 432h).
Faculdade Meridional IMED/CETRA Porto Alegre, IMED, Brasil.
Título: A Validade da Prova Eletrônica no Processo do Trabalho.
Orientador: Rennan Faria Thamay.
2001 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: A Válidade da Prova Eletrônica no Processo Civil.
Orientador: Rachel Marques da Silva.




Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em Novos Modelos de Ensino Aprendizagem - Principais Estratégias. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Novos Planos de Ensino/Aula/APS. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Cnec Gravataí/RS, CNEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível II, Carga horária: 21
Outras informações
Professor orientador das turmas de Estágio Supervisionado II no núcleo de atendimento à comunidade Carente (FACENJUR). Atuação como advogado nos processos atendidos pelo Núcleo das Práticas Jurídicas, inclusive audiências. Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho I - Direito do Trabalho II - Direito Processual do Trabalho - Estágio Supervisionado II - Estágio de Prática II - Trabalho - 3h de atividade administrativa atuando no acompanhamento de processos patrocinados pelo Núcleo das Páticas Jurídicas. - 2h como professor orientador no Grupo de Iniciação Científica "Estado Direito e Processo do Trabalho". Membro do Colegiado do Curso de Direito. Extinção do contrato por iniciativa do empregado devido sua transferência para outra instituição de ensino, Uniritter - Laureate International Universities.

Atividades

03/2015 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Cnec Gravataí/RS - RS - Brasil, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito - Bacharelado.
01/2014 - 02/2016
Direção e administração, Faculdade Cnec Gravataí/RS - RS - Brasil, .

Cargo ou função
Assessor no Núcleo das Práticas Jurídicas - Acompanhamento de prazos processuais (3h semanais)..
01/2014 - 02/2016
Ensino, Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
01/2014 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Estágio de Prática II - Direito do Trabalho, Estágio Supervisionado II.
01/2014 - 02/2016
Extensão universitária , Faculdade Cnec Gravataí/RS - RS - Brasil, .

Atividade de extensão realizada
Professor Orientador no grupo de iniciação científica "Estado, Direito e Processo do Trabalho..

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, FACENSA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível II, Carga horária: 21
Outras informações
Extinção do contrato por iniciativa do empregado devido sua transferência para outra instituição de ensino, Uniritter - Laureate International Universities.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível I, Carga horária: 25
Outras informações
Professor orientador das turmas de Estágio Supervisionado II no núcleo de atendimento à comunidade Carente (FACENJUR). Atuação como advogado nos processos atendidos pelo núcleo, inclusive audiências. Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho I - Direito do Trabalho II - Direito Processual do Trabalho - Estágio Supervisionado II - Estágio de Prática II - Trabalho - 3h de atividade administrativa atuando no acompanhamento de processos patrocinados pelo Núcleo das Páticas Jurídicas. - 2h como professor orientador no Grupo de Iniciação Científica "Estado Direito e Processo do Trabalho".

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nível II, Carga horária: 28
Outras informações
Professor orientador das turmas de Estágio Supervisionado II no núcleo de atendimento à comunidade Carente (FACENJUR). Atuação como advogado nos processos atendidos pelo núcleo, inclusive audiências. Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho I - Direito do Trabalho II - Direito Processual do Trabalho - Estágio Supervisionado II - Estágio de Prática II - Trabalho - Direito Empresarial - 3h de atividade administrativa atuando no acompanhamento de processos patrocinados pelo Núcleo das Páticas Jurídicas.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nível II, Carga horária: 23
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito Civil I (parte geral), Direito Civil II (Obrigações), Direito Empresarial e Professor Orientador na Disciplina de Estágio Supervisionado II (andamentos processuais).

Atividades

03/2015 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade CNEC Gravataí/RS, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito - Bacharelado.
01/2014 - 02/2016
Ensino, Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
01/2014 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Estágio de Prática II - Direito do Trabalho, Estágio Supervisionado II.
01/2014 - 02/2016
Extensão universitária , Faculdade CNEC Gravataí/RS, .

Atividade de extensão realizada
Professor Orientador no grupo de iniciação científica "Estado, Direito e Processo do Trabalho.
07/2011 - 02/2016
Direção e administração, Faculdade CNEC Gravataí/RS, .

Cargo ou função
Assessor no Núcleo das Práticas Jurídicas - Acompanhamento de prazos processuais (3h semanais).
01/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Estágio de Prática II - Direito do Trabalho, Estágio Supervisionado II, Direito Empresarial.
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações), Direito Empresarial, Estágio Supervisionado II.

Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em Cursos Preparatórios para concursos, Pós-Graduação em Direito Público e Exame Unificado da OAB.


Isdralit Idústria e Comércio Ltda - Grupo Isdra, ISDRA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estudante/bolsista CAPES, Carga horária: 8
Outras informações
Aluno bolsista CAPES no Programa de Pós-graduação em Direito - Nível Mestrado.


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Monitoria Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Atividade de monitor na Coordenação do Curso de Direito.


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 28
Outras informações
Professor Auxiliar II atuando nas seguintes disciplinas: - Direito do Trabalho II - Direito Processual do Trabalho - Legislação Trabalhista e Previdenciária - Prática Jurídica - Direito do Trabalho


Rossi Maffini Milman Grando Advogados, RMMG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2013 - 2014
Ação Civil Pública no Processo do Trabalho como Principal Instrumento Judicial de Aplicação Imediata dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Descrição: Projeto Concluído. Dissertação de mestrado, abordando a Ação Civil Pública no Processo do Trabalho, sua aplicação, finalidade e diferenças em relação ao Processo Civil, bem como a busca de elementos que confirmem ser este o principal meio de aplicação imediata, de forma coletiva, dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Juliano Gianechini Fernandes - Coordenador / Gilberto Stürmer - Integrante.


Projetos de extensão


2013 - 2016
Grupo de Estudos e Iniciação Científica Direito e Processo do Trabalho na Perspectiva da Evolução Social
Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa e iniciação científica abordando temas relacionados ao Direito do Trabalho Brasileiro. O Grupo tem encontros quinzenais nas dependências da Faculdade CNEC Gravataí/RS - FACENSA, com objetivo de pesquisar e debater os temas na intuito de elaborar e publicar artigos científicos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Juliano Gianechini Fernandes - Coordenador / Rafael Schneider - Integrante / Aline Barth Paixão - Integrante / Maria de Fátima Rosa Ribeiro - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Editora Abril - Guia do Estudante


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.


Prêmios e títulos


2014
Aprovação com louvor na defesa da Dissertação de Mestrado e indicação para publicação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
2009
2ª Melhor Média na turma de formandos de Direito 2008/2 Ulbra Campus Guaíba/RS, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Campus Guaíba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERNANDES, J. G.2018FERNANDES, J. G.; BITENCOURT, M. D. . A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS. PÁGINAS DE DIREITO, v. 1, p. 1, 2018.

2.
FERNANDES, J. G.2016FERNANDES, J. G.; BITENCOURT, M. D. . A Possibilidade de Flexibilização das Normas Trabalhistas frente aos Princípios e Normas Constitucionais. Justiça do Trabalho, v. 1, p. 79, 2016.

3.
FERNANDES, J. G.2016FERNANDES, J. G.; OLIVEIRA, L. M. . Comunicações nos Casos de Despedimento Coletivo de Acordo com a Lei Portuguesa - Artigo 360 do Código do Trabalho de Portugal e Breve Comparativo com a Lei Brasileira. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v. 7, p. 118-134, 2016.

4.
FERNANDES, J. G.2015FERNANDES, J. G.; MORAES, P. F. S. . Uniformização de Jurisprudência nas Cortes Superiores: Precedentes Obrigatórios em face aos Princípios Constitucionais Processuais. Páginas de Direito, v. 1, p. 1, 2015.

5.
KRIEGER, M. A.2015KRIEGER, M. A. ; FERNANDES, J. G. . A Depressão Ocasionada pelo Assédio Moral. Páginas de Direito, v. 1, p. 1, 2015.

6.
FERNANDES, J. G.2015FERNANDES, J. G.; KRIEGER, M. A. . O Isolamento como Possível Desvantagem para o Teletrabalhador: Reflexões a partir do Direito e da Psicologia. Justiça do Trabalho, v. 1, p. 72-89, 2015.

7.
FERNANDES, J. G.2015FERNANDES, J. G.; RODRIGUES, N. T. D. . A Responsabilidade Pré-Contratual no Direito do Trabalho Brasileiro. Scientia Iuris (online), v. 15, p. 63-82, 2015.

8.
FERNANDES, J. G.2015FERNANDES, J. G.; RODRIGUES, N. T. D. . A Ação Civil Pública como Instrumento de Proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Brasileiros. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 860-885, 2015.

9.
KRIEGER, M. A.2014KRIEGER, M. A. ; FERNANDES, J. G. . COMENTÁRIOS AO ARTIGO DE THAIS ARANDA BARROZO PUBLICADO NOS ANAIS DO XX ENCONTRO NACIONAL DO COMPEDI A TUTELA CAUTELAR PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: AS REGRAS DE COMPETÊNCIA ADOTADAS PELO STF E STJ. Páginas de Direito, v. 1, p. 1, 2014.

10.
FERNANDES, J. G.2014 FERNANDES, J. G.; STURMER, G. . Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no Cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1.988. Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS, v. 9, p. 1-20, 2014.

11.
FERNANDES, J. G.2014FERNANDES, J. G.. Breves Considerações Sobre o Julgamento do Inquérito 3.412 Alagoas Pelo Supremo Tribunal Federal. Revista AJURIS, v. 41, p. 1-12, 2014.

12.
FERNANDES, J. G.2014FERNANDES, J. G.; PAIXAO, A. B. ; RIBEIRO, M. F. R. . Os diversos aspectos do fenômeno do assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro. Justiça do Trabalho, v. 372, p. 39, 2014.

13.
STURMER, G.2014STURMER, G. ; FERNANDES, J. G. . Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no Cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 9, p. 407-434, 2014.

14.
FERNANDES, J. G.2013FERNANDES, J. G.. Breves Considerações sobre a Ação Civil Pública no Direito do Trabalho Brasileiro. Processos Coletivos, v. 4, p. 1, 2013.

15.
FERNANDES, J. G.2013FERNANDES, J. G.. Um Ensaio sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica inserida no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Páginas de Direito, v. 1, p. 1, 2013.

16.
FERNANDES, R. B.2013FERNANDES, R. B. ; FERNANDES, J. G. . A Convenção Coletiva de Trabalho como Fonte Autônoma do Direito do Trabalho: Entre os Limites Constitucionais e o (Des)Cumprimento do seu Papel Como Vetor de Concretização da Função Social da Empresa. Justiça do Trabalho, v. 0353, p. 66-83, 2013.

17.
SARLET, I. W.2013 SARLET, I. W. ; TESHEINER, J. M. ; FERNANDES, J. G. . Instrumentos de uniformização da jurisprudência e precedentes obrigatórios no Projeto do Código de Processo Civil. Páginas de Direito, v. Digital, p. 1, 2013.

18.
FERNANDES, J. G.2013 FERNANDES, J. G.; STURMER, G. . EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU ELEVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E HIPOSSUFICÊNCIA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO?. Justiça do Trabalho, v. 1, p. 12-19, 2013.

19.
FERNANDES, J. G.2013FERNANDES, J. G.; FERNANDES, R. B. ; THAMAY, R. F. K. . A SENTENÇA COMO COMPOSIÇÃO DO CONFLITO E OS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS POSTULADOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO. Páginas de Direito, v. 15, p. 1, 2013.

20.
KRIEGER, M. A.2013KRIEGER, M. A. ; FERNANDES, J. G. . Modos de Interpretação no Contexto Jurídico. Páginas de Direito, v. Dezembro, p. 1, 2013.

21.
FERNANDES, R. B.2012FERNANDES, R. B. ; FERNANDES, J. G. . O Trabalho Avulso na Região Portuária de Rio Grande. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 6, p. 78-90, 2012.

22.
FERNANDES, J. G.2012FERNANDES, J. G.. Teoria geral da prova e prova no processo do trabalho ? aplicação subsidiária do processo civil na legislação trabalhista. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 272, p. 54-67, 2012.

23.
BRUCKER, M. N. M.2012BRUCKER, M. N. M. ; FERNANDES, J. G. . Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: Aspectos Normativos e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho Brasileiro. Justiça do Trabalho, v. 346, p. 23-39, 2012.

24.
FERNANDES, J. G.2012FERNANDES, J. G.; THAMAY, R. F. K. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO CIVIL. Páginas de Direito, v. Site, p. Artigos, 2012.

25.
FERNANDES, J. G.2012FERNANDES, J. G.. Teoria Geral da Prova no Processo Civil. Perspectivas & Conhecimento, v. 04, p. 1, 2012.

26.
FERNANDES, J. G.2011FERNANDES, J. G.. Teoria Geral da Prova no Processo do Trabalho e Aplicação Subsidiária do Processo Civil na Legislação Trabalhista. Justiça do Trabalho, v. 335, p. 43-56, 2011.

27.
FERNANDES, J. G.2010FERNANDES, J. G.; WINTER, V. R. L. . INVALIDADE DE NORMA COLETIVA ESTABELECENDO REDUÇÃO DA MULTA RESCISÓRIA APLICADA SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS. Justiça do Trabalho, v. 319, p. 74-78, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERNANDES, J. G.; STURMER, G. . A Ação Civil Pública no Processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERNANDES, J. G.. Honorários Periciais, Honorários de Sucumbência e Custas por Arquivamento: Assistência Judiciária Gratuita e Inconstitucionalidades da Lei nº 13.467/2017. In: André Jobim de Azevedo. (Org.). Reforma Trabalhista: Desafio Nacional. 1ed.Porto Alegre: LexMagister, 2018, v. 1, p. 159-178.

2.
FERNANDES, J. G.; BITENCOURT, M. D. . A Dispensa Coletiva e a (Des) Necessidade de Negociação Prévia. In: GUIMARÃES, Cíntia; FELTEN, Maria Cláudia; ROCHA; Mariângela Guerreiro Milhoranza da;. (Org.). Temas Polêmicos de Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores, 2018, v. 1, p. 182-197.

3.
FERNANDES, J. G.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica do Empregador no Novo Código de Processo Civil Brasileiro e sua Aplicação ao Processo do Trabalho. In: AZEVEDO, André jobim de; CLAUS, Ben-Hur Silveira; STÜRMER, Gilberto; MACHADO, Raimar;. (Org.). O Direito Processual do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: A Efetividade da Jurisdição como Horizonte Hermenêutico. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2017, v. 1, p. 399-423.

4.
FERNANDES, J. G.. Humanidade, Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais. In: Denise Pires Fincato. (Org.). Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2015, v. 1, p. 145-156.

5.
FERNANDES, J. G.; PAIXAO, A. B. ; RIBEIRO, M. F. R. . Os diversos aspectos dos fenômeno do assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro. In: Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Pagani, Elaine Adelina; Linck, José Antônio Gerzson; Rodrigues, Nina Trícia Disconzi; Silva, Rachel Marques da.. (Org.). Lições Jurídicas. 1ed.Porto Alegre: , 2014, v. 1, p. 145-172.

6.
FERNANDES, J. G.; STURMER, G. . A Jornada Normal de Trabalho no Direito Brasileiro em Breve Comparação às Normas Internacionais. In: Robison Tramontina; Rogério Nery; Yuri Schneider.. (Org.). Série Direitos Fundamentais Sociais: Relações de Trabalho e Seguridade Social no Brasil e na Alemanha - Tomo II. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2013, v. TomoII, p. 179-190.

Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W. . A (In) Constitucionalidade da Súmula 443 do TST. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FERNANDES, J. G.. A Validade da Prova Eletrônica no Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FERNANDES, J. G.. Ação Civil Pública como Principal meio de Aplicação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FERNANDES, J. G.. A Ação Civil Pública como Principal meio de Aplicação Imediata dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FERNANDES, J. G.. EC Nº 72: Relativização do princípio da isonomia ou elevação dos princípios da proteção e hipossuficência nas relações de emprego?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
FERNANDES, J. G.. A JORNADA NORMAL DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO EM BREVE COMPARAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
FERNANDES, J. G.; WEBER, S. . Aula Interdisciplinar nos Cursos de Direito e Ciências Contábeis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FERNANDES, J. G.. A validade dos documentos digitais como prova no processo do trabalho brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
FERNANDES, J. G.. Trabalhador Doméstico e Lei Complementar nº 150/2015. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
TESHEINER, J. M. R. ; FERNANDES, J. G. . Livro Eletrônico sobre Processos Coletivos. 2013. (Gravações de Vídeo).

3.
FERNANDES, J. G.. Reflexões sobre o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa x § 6º do Art. 273 do CPC - Palestra. 2010. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERNANDES, J. G.; SILVA, R. L.; KUMEL, M. B.. Participação em banca de Marcelo Fanfa Pedroso. A Proteção do Trabalhador Marítimo Frente ao Uso dos Registros de Bandeiras de Conveniência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Universidade Franciscana.

2.
FERNANDES, J. G.; KRIEGER, M. A.; TERRA, R. B. M. R. B.. Participação em banca de Cesar Renan Rodrigues dos Santos Filho. A Reforma Trabalhista e a Extinção do Contrato de Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Universidade Franciscana.

3.
FERNANDES, J. G.; FRANCISCO, V. M.; MACHADO, J. C. R.. Participação em banca de Rafael Santos dos Santos. Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Perioculosidade: Critérios de Razoabilidade Legislativa ou de proteção à Dignidade do Trabalhador. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

4.
FERNANDES, J. G.; FRANCISCO, V. M.; MACHADO, J. C. R.. Participação em banca de Mara Regina Maciel de Souza. Valoração da Prova Testemunhal no Direito do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

5.
FERNANDES, J. G.; FRANCISCO, V. M.; MACHADO, J. C. R.. Participação em banca de José Adriano Custódio Ferreira. A Flexibilização do Direito do Trabalho em Relação às Férias. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

6.
FERNANDES, J. G.; FRANCISCO, V. M.; MACHADO, J. C. R.. Participação em banca de Gilmar Vladimir Vieira Telles. Estagiário - Lei 11.788, atividades desenvolvidas por estagiários nas empresas públicas e privadas - estudos e avanços. Diferença entre a relação de emprego. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

7.
FERNANDES, J. G.; FRANCISCO, V. M.; MACHADO, J. C. R.. Participação em banca de Filipe Pedroso da Cunha. A Maquiagem do Vínculo de Emprego: um Estudo sobre as Atividades dos Trabalhadores de Empresas de Vendas por Catálogo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

8.
FERNANDES, J. G.; FRANCISCO, V. M.; MACHADO, J. C. R.. Participação em banca de Cíntia Luisa Schmitt. A Estabilidade do Empregado no Sistema Jurisdicional Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

9.
FERNANDES, J. G.; FRANCISCO, V. M.; MACHADO, J. C. R.. Participação em banca de Angela Aguiar Sarmento. Os Reflexos no Direito do Trabalho da Teoria da Perda de uma Chance. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Anderson dos Santos Varreira.Reforma Trabalhista: Contrato Intermitente x Valor Social do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

2.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Angela Amaro da Rocha.A Regulamentação do Teletrabalho no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

3.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Camila Eliza Zanella Lacerda.A Flexibilização dos Direitos Assegurados aos Trabalhadores e sua (In) Constitucionalidade diante dos Princípios do Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Eveline Medeiros de Souza.O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo Código de Processo Civil e seus Impactos no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
BUBLITZ, M. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Fabrício José de Moura.Estabilidade da Gestante: Garantia de Emprego ou Direito Indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

6.
BUBLITZ, M. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Kristian Mello Soares.Empregado Doméstico e a Lei Complementar 150/2015: Jornada de Trabalho e suas Compensações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

7.
BUBLITZ, M. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Lucas do Amaral Machado.Acidentes de Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
BUBLITZ, M. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Camila Duarte Machado.Assédio Moral nas Relações de Emprego: Análise dos Meios de Prova e Crítica à Dosimetria da Indenização face à lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

9.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Fernanda Kilppe Viegas da Silva.Direito de Desconexão como Garantia Constitucional do Trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

10.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Gisélia Rodrigues dos Reis.Aplicação do Código de Processo Civil na Fase de Execução no Processo do Trabalho: Aplicação da Multa do Artigo 523, § 1º do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

11.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Wagner Orlandi.Ação de Interdito Proibitório Versus o Direito dos Grevistas em Permanecerem no Local de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

12.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Caroline Fontoura Pooch de Vargas.Nova Concepção de Dano Extrapatrimonial pelo Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

13.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Caroline Mota.O Instituto do Assédio Moral na Relação de Emprego e a Dosimetria da Indenização por Danos Morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

14.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Cristiane Gomes Machado.Teletrabalho Transnacional: Conflito de Leis no Espaço - Aplicação das Regras de Direito do Trabalho ou Direito Internacional Pricado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

15.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Fernanda de Souza Dalla Nora.A Importância da Aplicação do Direito à Desconexão e o Princípio Constitucional à Liberdade Frente ao Trabalho Diverso do Horário Contratual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

16.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Franciele Flores Silveira.Prescrição Intercorrente à Luz da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

17.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Adriel Bartel dos Santos.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/2017 NO QUE TANGE À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

18.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Alessandra Lopes Formagio.A NOVA CONCEPÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E CRÍTICA A LEI N. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

19.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Alex da Costa Pereira.A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

20.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Andressa Côrrea Collovini.ANÁLISE DA SÙMULA N° 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

21.
BUBLITZ, M. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Paulo Henrique da Silva Oliveira.Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

22.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Douglas Lindemeyer Palma.Os Aspectos do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e os Reflexos da Ordem Jurídica Desportiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

23.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Eronaldo de Andrade Ramos.A Terceirização no Brasil e a Aprovação do PL 30/2015: A Terceirização sob a Análise do Projeto de Lei nº 4.330/04. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

24.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Jéssica Eduarda Machado.Situações Controvertidas sobre a Equiparação Salarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

25.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Patrícia Aparecida da Rosa.A Recusa da Empregada Gestante à Reintegração no Contrato de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

26.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Renan Barth de Jesus.A Responsabilidade Solidária do Tomador de Serviços em Casos de Acidente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

27.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Sirlaine Maria Knob.A Exigência de Certidão de Antecedentes para Admissão de Empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

28.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Gabriel Pereira Pellenz.A (In) Aplicabilidade da Teoria do Ônus Dinâmico da Prova do CPC no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

29.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Isaias de Souza Lemos.A DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV: Uma Análise da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

30.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Karina Rosa Kessler.PEJOTIZAÇÃO: UMA FERRAMENTA DE SUBTERFÚGIO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

31.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Lucas Gonçalves Lima.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 4962/2016 - ALTERAÇÃO DO ARTIGO 618 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

32.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Patrícia Varela Weschenfelder.O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

33.
GALIA, R. W.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Camila Barcellos Dias Thomaz.A (In) Possibilidade da Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade nas Relações Empregatícias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

34.
GALIA, R. W.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Carolina Basegio Kich.A responsabilidade Solidária ou Subsidiária do Franqueador Frente aos Débitos Trabalhistas do Franqueado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

35.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Carolina Nunes dos Santos.A Validade da Prova Ilícita nos Casos de Assédio Sexual nas Reclamatórias Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

36.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Bruno Penteado Favero.A Conversão da Estabilidade Provisória da Gestante e a Indenização Substitutiva à Reintegração no Emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

37.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Cláudio Ermes Emídio Júnior.Estabilidade no Emprego e a Proteção à Maternidade na Perspectiva Moderna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

38.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Khatlen Khryssye Back.O Fenômeno Dispensa Coletiva e os Princípios Utilizados nas Decisões de Julgados dos Tribunais Regionais do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

39.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Aldo José Viegas Bernardes.A Possibilidade de Aplicação Subsidiária do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

40.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Ben-Hur dos Santos Pinheiro.Dispensas Coletivas com a Intervenção Sindical e a Legislação Específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

41.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Bruno Mafi da Silveira.O Direito à Desconexão do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

42.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Cecília da Fontoura Dornelles.A Prova Pericial Médica no Processo do Trabalho e sua Pertinência Técnica: Uma Análise à Partir dos Princípios Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

43.
FERNANDES, J. G.; COSTA, M. N.. Participação em banca de Lucas Lima de Souza.Fraude à Execução e a (In) Aplicabilidade da Súmula 375 do STJ nas Hipóteses de Execução Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

44.
ARANALDE, L. C. R.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Jéssica Messa de Lima.Assédio Sexual no Âmbito Trabalhista e o Ônus da Prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

45.
ARANALDE, L. C. R.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Joice Rasquinha Machado da Silveira.Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Litigância de Má-fé no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

46.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Graziele Storck Cheruti.A Influência e (In) Eficácia dos EPI's no Resultado das Perícias Técnicas de Insalubridade Realizadas no Processo Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

47.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Jessica Oliveira Fanti.A Penhora On Line na Execução Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

48.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Juliano Leote de Jesus.A Relação de Emprego do Caminhoneiro sob a Perspectiva da Teoria da Subordinação Estrutural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

49.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Marcos Aurélio da Silva Farias Júnior.Terceirização e a Coisificação do Homem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

50.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Mariana da Silva Barbosa.Assédio Sexual como Prática de Discriminação de Gênero no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

51.
FERNANDES, J. G.; BUBLITZ, M. D.. Participação em banca de Nicole Brendel Blum.A (In) Existência de Vínculo de Emprego entre Motoristas parceiros do UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

52.
BUBLITZ, M. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Claudemir Sussek.Dano Ambiental do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

53.
BUBLITZ, M. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Gabriela da Silva Pillar.A rescisão Indireta com Ênfase no Descumprimento do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento do FGTS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

54.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Ana Paula Rios de Araújo.A Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

55.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Anderson Silva Cueto.Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

56.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Andreza Jaqueline de Brito.O Trabalhador Vítima de Transtorno de Estresse Pós-Traumático Decorrente de uma Exposição de Violência e seus Efeitos Jurídicos Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

57.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Ronald Germani Batista da Silva.A Natureza Jurídica da Relação entre Uber e os Motoristas: Uma Análise Através dos Elementos Caracterizadores da Relação de Emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

58.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de José Paulo da Costa Hoffmeister.Terceirização, (In) Constitucionalidade da Lei 13.429/2017 Frente aos Contratos de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

59.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Márcia Maria Angra de Moraes.Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho e Análise das Medidas Protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

60.
FERNANDES, J. G.; LEITE, D. V.. Participação em banca de Angelita Souza Machado.Análise dos Impactos do Novo CPC sobre o Artigo 769 da CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

61.
FERNANDES, J. G.; LEITE, D. V.. Participação em banca de Carina Francez Gauze Dias.A Especificidade do Ônus da Prova nos Casos de Assédio Moral no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

62.
LEITE, D. V.; ARANALDE, L. C. R.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Bárbara Machado Escaravaco.A Alteração da Titularidade dos cartórios Extrajudiciais e a Sucessão Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

63.
FERNANDES, J. G.; LEITE, D. V.; ARANALDE, L. C. R.. Participação em banca de Mérilan de Deus Bitencourt.A Flexibilização das Normas Trabalhistas e o Programa de Proteção ao Emprego Frente aos Princípios Trabalhistas e ao Direito Fundamental à Garantia de Emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

64.
FERNANDES, J. G.; LEITE, D. V.; ARANALDE, L. C. R.. Participação em banca de Renan Cesar Pereira da Silva.O uso Indevido da Imagem do Empregado pelo Empregador e seus Efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

65.
FERNANDES, J. G.; LEITE, D. V.; ARANALDE, L. C. R.. Participação em banca de Cláudia Fernandes Pres.Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho: Uma análise sob a ótica do princípio da publicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

66.
GALIA, R. W.; RUBIN, F.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Paulo Juliano Chesini Araldi.Dano Existencial nas Relações Laborais - Dos Fundamentos Jurídicos à Prática nos Tribunais do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

67.
RUBIN, F.; GALIA, R. W.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Tiago Cesar de Souza Dorneles.A (In) validade do Contrato de Trabalho Desportivo do Menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

68.
RUBIN, F.; GALIA, R. W.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Diego Dias.Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) - Consequências para os Clubes Profissionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

69.
RUBIN, F.; GALIA, R. W.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Renan Muller Telles.Contrato de Estágio: Descaracterização de sua Natureza e as Consequências Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

70.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Alvaro de Abreu Batista.TELETRABALHO: As Desvantagens para o Teletrabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

71.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Bruna Dornelles da Rosa Novakowski.Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho: A busca de um novo entendimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

72.
GALIA, R. W.; RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Karolina Dornsbach Scheffer.Demissões Coletivas - Ausência de Previsão Normativa e Análise da Legislação Portuguesa sobre o Tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

73.
GALIA, R. W.; RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Flávio machado Maia.Os Adicionais de Insalubridade e Periculosidade e a Possibilidade de Cumulação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

74.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Giselly Taiz de Souza Messinger.A Responsabilidade do Franqueador Frente aos Direitos Trabalhistas dos Empregados do Franqueado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

75.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Marcos André Jardim Didio.A Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

76.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Pedro Guilherme Fernandes dos Santos.Os Limites da Greve no Serviço Público a Partir da Aplicação da Lei nº 7.783/89. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

77.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Thomas Ricardo Silva Bernardes.A Radiação Ionizante no Ambiente Hospitalar e a Controvérsia Acerca da Atividade como Perigosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

78.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Vanessa Carolina Boll.O Dano Existencial nas Relações de Trabalho dos Bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

79.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Jéssica Melania Inácio.A Possibilidade de Aplicação da Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista a partir da Insuficiência de Bens do Executado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

80.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Jiovanna de Souza dos Santos.A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Limitadas na Execução Trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

81.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Leonardo Alexandre Gonçalves.Medidas Preventivas e Protetivas Relacionadas ao Adicional Insalubre em Decorrência da Maximização dos Danos Ocasionados por Doenças Ocupacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

82.
GALIA, R. W.; FERNANDES, J. G.; RIBEIRO, F. D.. Participação em banca de jorge Sperafico Daudt.Da (In) Constitucionalidade do Preparo para a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte na Justiça do Trabalho: Uma Abordagem acerca da Limitação no Acesso ao Duplo Grau de Jurisdição para as Empresas de Pequeno Porte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

83.
GALIA, R. W.; FERNANDES, J. G.; RIBEIRO, F. D.. Participação em banca de Josete Serpa.Embriaguez como Justa Causa de Extinção do Contrato de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

84.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Barbara Caroline Vignochi.Direito de Greve e a manutenção das Atividades e Serviços Essenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

85.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Bruna Gomes Borges.Dano Existencial Decorrente do Excesso de Jornada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

86.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Camila Simoes Jacom.Dano Existencial na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

87.
LEITE, D. V.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Joice Viana de Vasconcelos.Responsabilidade Civil do Empregador por Dano Moral Reflexo Decorrente de Acidente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

88.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Annita Bittencourt da Silva.Terceirização no Ente Público: A Ineficiência na Contratação como Causa de Responsabilidade Subsidiária e Prejuízo à Sociedade como um Todo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

89.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Jéssica Treib Cardoso.O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico: A problemática do Acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

90.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Lúcia Helena Gostinski Romero.A (In) Aplicabilidade da Mediação em Dispensa Coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

91.
RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Rosana Bernart Pazini.O Assédio Moral no Direito do Trabalho, suas Possíveis Consequências Psicológicas, com Ênfase na Classe dos Bancários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

92.
FERNANDES, J. G.; RIBEIRO, F. D.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Leonardo Santos Silva.Terceirização de Serviços: Evolução nos Contratos de Trabalho e (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) N. 4.330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

93.
GALIA, R. W.; RIBEIRO, F. D.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Adriana Ramos Freire Presa.Dano Existencial em Relação ao Excesso de Jornada de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

94.
GALIA, R. W.; FERNANDES, J. G.; RIBEIRO, F. D.. Participação em banca de Felipe das Chagas Ribeiro.A Imprescindibilidade da Negociação Coletiva em Face da Dispensa em Massa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

95.
FERNANDES, J. G.; RIBEIRO, F. D.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Suhélen Silva de Castro.A (In) Aplicação da Mediação no Processo do Trabalho e seus Efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

96.
FERNANDES, J. G.; RIBEIRO, F. D.; GALIA, R. W.. Participação em banca de Zanyara Brandolff Jardim.O Excesso de Jornada como Causa ou Concausa dos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

97.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.; RIBEIRO, F. D.. Participação em banca de Liliane Jesus da Silva.A Ocorrência do Dano Existencial no Contrato de Emprego pelo Excesso de Jornada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

98.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.; CAMARGO, E. S.. Participação em banca de Alice Terezinha Ribeiro.A Eficácia do Projeto de Lei Nº 3842/2012 que Conceitua o Trabalho Análogo ao de Escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

99.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.; CAMARGO, E. S.. Participação em banca de Aline Schonardie de Almeida.O (Des) Controle da Jornada no Teletrabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

100.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.; CAMARGO, E. S.. Participação em banca de Bruno Buttenbender Pazutti.Estabilidade da Gestante: A (In) Aplicabilidade da Súmula 244, III do TST no s Contratos de Aprendizagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

101.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.; CAMARGO, E. S.. Participação em banca de Cecília da Fontoura Dornelles.A Prova Pericial Médica no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

102.
FERNANDES, J. G.; GALIA, R. W.; CAMARGO, E. S.. Participação em banca de Eduardo Farias Gonçalves.Indenização por Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil do Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

103.
LEITE, D. V.; ARANALDE, L. C. R.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Katiele Rosa Martins.Dano Existencial das Relações de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

104.
LEITE, D. V.; ARANALDE, L. C. R.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Lúcio Flávio Steinhorst Trevisan.A Estabilidade da Gestante no Contrato de Aprendizagem: (In) Aplicabilidade da Súmula 244, II do TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

105.
LEITE, D. V.; OLIVEIRA, L. M.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Sílvio Cesar de Medeiros Pereira.A Hipossuficiência dos Profissionais no Âmbito do Contrato de Trabalho Desportivo Frente às Entidades de Prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

106.
LEITE, D. V.; ARANALDE, L. C. R.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Valquíria Camargo da Silva.O Aviso Prévio Proporcional e a Natureza Jurídica do Aviso Prévio Indenizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

107.
LEITE, D. V.; ARANALDE, L. C. R.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Josimar Machado de Souza.O Dano Existencial por Jornada de Trabalho Excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

108.
FERNANDES, J. G.; OLIVEIRA, R. A. A.; FARIAS, J. M.. Participação em banca de Aline Barth Paixão.Trabalho Infanto Juvenil Artístico: O PLS N. 83/06 em Face aos Direitos e Garantias da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

109.
FERNANDES, J. G.; OLIVEIRA, R. A. A.; FARIAS, J. M.. Participação em banca de Pablo Rubens Herlinger dos Santos.A FASE RECURSAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS E REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS CONTRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS).. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

110.
FERNANDES, J. G.; FARIAS, J. M.; ANDRIOLI, R. L.. Participação em banca de Vera Regina Gomes Flores.DO DIREITO À CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM PARA A CONTAGEM NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

111.
FERNANDES, J. G.; ANDRIOLI, R. L.; FRANCISCO, V. M.. Participação em banca de Suelem Valentin de Lima.DA PROTEÇÃO DAS MARCAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A (IR)REGISTRABILIDADE DAS MARCAS NÃO CONVENCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

112.
FERNANDES, J. G.; ANDRIOLI, R. L.; FRANCISCO, V. M.. Participação em banca de Kleber Domingos Lhul.ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

113.
FERNANDES, J. G.; OLIVEIRA, R. A. A.; FRANCISCO, V. M.. Participação em banca de Ezequiel Martens Cardozo.ACIDENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO FUTEBOLÍSTICO E SUA CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

114.
FERNANDES, J. G.; PEREIRA JUNIOR, A. C.; ANDRIOLI, R. L.. Participação em banca de Carolina Delfino Thomasini.DOENÇA COM NEXO CONCAUSAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

115.
FERNANDES, J. G.; SILVA, R. M.; OLIVEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Pedro Fernandes de Souza Moraes.Precedentes Obrigatórios no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

116.
OLIVEIRA, C. C. F.; ANDRIOLI, R. L.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Vera Regina Gomes Flores.Aposentadoria por tempo de contribuição para motorista de ônibus: possibilidade de conversão de tempo. 2014 - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

117.
BUSNELLO, F. M.; FERNANDES, J. G.; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Thiago Afonso Gracia Romano.Thiago Afonso Garcia Romano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

118.
FERNANDES, J. G.; SILVA, R. M.; OLIVEIRA, R. A. A.. Participação em banca de Pedro Fernandes de Souza Moraes.Precedentes obrigatórios no projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

119.
RODRIGUES, N. T. D.; OLIVEIRA, R. A. A.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Paulo Cesar Dias Filho.As Consequências do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho com Ênfase no Serviço Público Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

120.
OLIVEIRA, R. A. A.; LINCK, J. A.; FERNANDES, J. G.. Participação em banca de Luis Fernando Carvalho da Silva.Guarda Municipal e o Poder de Polícia à Luz da PEC 534/2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

121.
OLIVEIRA, C. C. F.; FERNANDES, J. G.; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Maria Carmo Moraes Fernandes.A contribuição social do salário educação como objetivo de análise do STF após 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

122.
PEREIRA JUNIOR, A. C.; FERNANDES, J. G.; OLIVEIRA, C. C. F.. Participação em banca de Fernando Jaeger Fonseca.O suicídio no contrato de seguro de vida: aspectos doutrinários e jurispruidenciais de sua incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS.

123.
FERNANDES, J. G.; OLIVEIRA, R. A. A.; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Mirian Neusa Meyer Brucker.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: Aspectos Normativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Ação Civil Pública como Principal meio de Aplicação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 2014. (Congresso).

2.
I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

3.
I Fórum de Lideranças e IV Simpósio Científico e Tecnológico.I Fórum de Lideranças e IV Simpósio Científico e Tecnológico. 2013. (Simpósio).

4.
XI Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição FederalFE. 2013. (Seminário).

5.
III Encontro Sul-brasileiro de Advogados Trabalhistas. 2011. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERNANDES, J. G.. Noite do Direito do Trabalho. 2016. (Outro).

2.
SARLET, I. W. ; FERNANDES, J. G. . I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

3.
STURMER, G. ; BRAVO, A. S. ; AZEVEDO, A. J. ; FERNANDES, J. G. . Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

4.
FERNANDES, J. G.; SILVA, R. M. . Sessão Didática de Julgameno da 3ª Turma do TRT4 na CNEC/FACENSA. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Schneider. O Dano Existencial nas Relações de Emprego Quanto à Jornada de Trabalho Extensiva. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS. (Orientador).

2.
Juliane Rosa Espíndola. O Jus Postulandi Face à Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS. (Orientador).

3.
Maria de Fátima Rosa Ribeiro. O assédio sexual nas relações de emprego. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnec Gravataí/RS. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bruna de Bacco Pasquali. A Possibilidade de Indenização Por Dano Existêncial pela Violação do Direito à Desconexão do Trabalho. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

2.
Vanessa Luana Spohr. Princípio da Irrenunciabilidade e a Estabilidade da Gestante: Possibilidade de Renúncia à Estabilidade da Gestante. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

3.
Viviane Luchese. Princípio da Precaução no (Novo?) Ambiente do Trabalho como Recurso de Proteção da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

4.
Débora Janaina Müller Cortes. Teletrabalho: Os Efeitos Negativos para o Teletrabalhador Diante do Afastamento do Ambiente Laboral. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Universidade Franciscana. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

5.
Filipe Pedroso da Cunha. A Maquiagem do Vínculo de Emprego: Um Estudo sobre as Atividades dos Trabalhadores de Empresas de Vendas por Catálogo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

6.
Rafael Santos dos Santos. Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Critérios de Razoabilidade Legislativa ou de Proteção à Dignidade do Trabalhador. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

7.
Cíntia Luisa Schnitt. A Estabilidade do Empregado no Sistema Jurisdicional Brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Cnec Gravataí/RS. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anderson dos Santos Varreira. Reforma Trabalhista: Contrato Intermitente x Valor Social do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

2.
Angela Amaro da Rocha. A Regulamentação do Teletrabalho no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

3.
Camila Eliza Zanella Lacerda. A Flexibilização dos Direitos Assegurados aos Trabalhadores e sua (In) Constitucionalidade diante dos Princípios do Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

4.
Eveline Medeiros de Souza. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo Código de Processo Civil e seus Impactos no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

5.
Fernanda Kilppe Viegas da Silva. Direito de Desconexão como Garantia Constitucional do Trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

6.
Gisélia Rodrigues dos Reis. Aplicação do Código de Processo Civil na Fase de Execução no Processo do Trabalho: Aplicação da Multa do Artigo 523, § 1º do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

7.
Wagner Orlandi. Ação de Interdito Proibitório Versus o Direito dos Grevistas em Permanecerem no Local de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

8.
Caroline Fontoura Pooch de Vargas. Nova Concepção de Dano Extrapatrimonial pelo Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

9.
Adriel Bartel dos Santos. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/2017 NO QUE TANGE À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

10.
Alessandra Lopes Formagio. A NOVA CONCEPÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E CRÍTICA A LEI N. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

11.
Alex da Costa Pereira. A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

12.
Andressa Côrrea Collovini. ANÁLISE DA SÙMULA N° 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

13.
Patrícia Varela Weschenfelder. O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

14.
Lucas Gonçalves Lima. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 4962/2016 - ALTERAÇÃO DO ARTIGO 618 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

15.
Karina Rosa Kessler. PEJOTIZAÇÃO: UMA FERRAMENTA DE SUBTERFÚGIO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

16.
Isaias de Souza Lemos. A DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV: Uma Análise da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

17.
Gabriel Pereira Pellenz. A (IN) APLICABILIDADE DA TEORIA DO ÔNUS DINÂMICO DA PROVA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

18.
Camila Barcellos Dias Thomaz. A (In) Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade nas Relações Empregatícias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

19.
Carolina Basegio Kich. A Responsabilidade Solidária ou Subsidiária do Franqueador Frente aos Débitos Trabalhistas do Franqueado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

20.
Carolina Nunes dos Santos. A Validade da Prova Ilícita nos Casos de Assédio Sexual nas Reclamatórias Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

21.
Aldo José Viegas Bernardes. A Possibilidade de Aplicação Subsidiária do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

22.
Ben-Hur dos Santos Pinheiro. Dispensas Coletivas com Intervenção Sindical e a Legislação Específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

23.
Bruno Mafi da Silveira. O Direito à Desconexão do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

24.
Grasiele Storck Cheruti. A Influência e (In) Eficácia dos EPI's no Resultado das Perícias Técnicas de Insalubridade Realizadas no Processo Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

25.
Jessica Oliveira Fanti. A Penhora On Line na Execução Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

26.
Juliano Leote de Jesus. A Relação de Emprego do Caminhoneiro sob a Perspectiva da Teoria da Subordinação Estrutural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

27.
Marcos Aurélio da Silva Farias Júnior. Terceirização e a Coisificação do Homem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

28.
Mariana da Silva Barbosa. Assédio Sexual como Prática de Discriminação de Gênero no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

29.
Nicole Brendel Blum. A (In) Existência de Vínculo de Emprego entre Motoristas parceiros do UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

30.
Angelita Souza Machado. Análise dos Impactos do Novo CPC sobre o Artigo 769 da CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

31.
Carina Francez Gauze Dias. A Especificidade do Ônus da Prova nos Casos de Assédio Moral no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

32.
Mérilan de Deus Bitencourt. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO FRENTE AOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E AO DIREITO FUNDAMENTAL À GARANTIA DE EMPREGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

33.
Renan Cesar Pereira da Silva. O USO INDEVIDO DA IMAGEM DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR SEUS EFEITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

34.
Cláudia Fernandes Peres. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

35.
Leonardo Santos Silva. Terceirização de Serviços: Evolução nos Contratos de Trabalho e (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) N. 4.330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

36.
Carolina Delfino Thomasini. A Responsabilidade Civil do Empregador na Doença Ocupacional por Concausa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

37.
Aline Barth Paixão. Trabalho Infanto-Juvenil Artístico: o PLS nº. 83/06 em face aos direitos e garantias da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

38.
Pedro Fernandes de Souza Moraes. Precedentes Obrigatórios no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

39.
Kleber Domingos Lhul. O Assédio Moral na Relação de Emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

40.
Ezequiel Martens Cardozo. Acidente de Trabalho no Âmbito Jurídico Desportivo e suas Consequências nas relações empregatícias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

41.
Mirian Neusa Meyer Brucker. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

Iniciação científica
1.
Aline Barth Paixão. Os Diversos Aspectos do Fenômeno do Assédio Sexual no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.

2.
Maria de Fátima da Rosa Ribeiro. Os Diversos Aspectos do Fenômeno do Assédio Sexual no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos. Orientador: Juliano Gianechini Fernandes.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
FERNANDES, J. G.2012FERNANDES, J. G.. Teoria Geral da Prova no Processo Civil. Perspectivas & Conhecimento, v. 04, p. 1, 2012.

2.
FERNANDES, J. G.2014 FERNANDES, J. G.; STURMER, G. . Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no Cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1.988. Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS, v. 9, p. 1-20, 2014.

3.
FERNANDES, J. G.2015FERNANDES, J. G.; RODRIGUES, N. T. D. . A Responsabilidade Pré-Contratual no Direito do Trabalho Brasileiro. Scientia Iuris (online), v. 15, p. 63-82, 2015.

4.
FERNANDES, J. G.2015FERNANDES, J. G.; RODRIGUES, N. T. D. . A Ação Civil Pública como Instrumento de Proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Brasileiros. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 860-885, 2015.


Livros e capítulos
1.
FERNANDES, J. G.; STURMER, G. . A Ação Civil Pública no Processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. 176p .

1.
FERNANDES, J. G.. Humanidade, Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais. In: Denise Pires Fincato. (Org.). Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Sapiens, 2015, v. 1, p. 145-156.


Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, J. G.. A validade dos documentos digitais como prova no processo do trabalho brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Outras informações relevantes


Professor orientador na Disciplina de Estágio de Prática Jurídica VI - Direito do Trabalho. Confecção de Iniciais, Andamentos Processuais, com atuação nos processos atendidos pelo núcleo de atendimento à comunidade do Centro Universitário Ritter dos Reis - Campus Canoas/RS. Preparação dos alunos para a prova prática do Exame Unificado da OAB.

Membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho - Titular da Cadeira nº 16



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