Mayara Rayssa da Silva Rolim

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  • Última atualização do currículo em 30/03/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2017). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) - NUMA. Especialização em andamento no Programa de "Formação de Especialistas em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas" (FIPAM) - NAEA. Membro do Projeto de extensão "Direito à Cidade: Promovendo a Agenda 2030 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e a Nova Agenda Urbana no Município de Belém". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mayara Rayssa da Silva Rolim
Nome em citações bibliográficas
ROLIM, M. R. S.


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. Orientador: André Cutrim Carvalho.
Coorientador: Norbert Fenzl.
2017
Especialização em andamento em Formação de Especialistas em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas (FIPAM).
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, NAEA, Brasil.
2012 - 2017
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Assentamentos diferenciados e o desmatamento na Amazônia paraense.
Orientador: Luciana Costa da Fonseca.
2007 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor Freitas, EEEFM DR.FREITAS, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. (Carga horária: 20h).
Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA, PPGD/UFPA, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Minicurso Cidades Sustentáveis. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2016 - 2016
A Reforma do Judiciário no Pós 1988. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2016 - 2016
Estado e Política Indigenista no contexto nacional e internacional. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em 2º Curso de capacitação. (Carga horária: 30h).
Clinica de Direitos Humanos da Amazônia, CIDH, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Instituições Politicas. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2015 - 2015
Excel básico. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2015 - 2015
Metodologia do trabalho científico. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2015 - 2015
Em busca das penas perdidas. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Religiosidades Afro-brasileiras. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Introdução ao estudo do racismo. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Linux básico. (Carga horária: 4h).
Governo do Estado do Pará, GOVERNO/PA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Office básico. (Carga horária: 4h).
Governo do Estado do Pará, GOVERNO/PA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Desenvolvimento web e joomla. (Carga horária: 15h).
Governo do Estado do Pará, GOVERNO/PA, Brasil.
2011 - 2011
MATLAB. (Carga horária: 20h).
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, CTIC(UFPA), Brasil.
2011 - 2011
MATLAB Avançado. (Carga horária: 30h).
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, CTIC(UFPA), Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Prática Forense II, Carga horária: 20


Creative Cursos Profissionalizantes, CREATIVE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 4


Superintendência do Patrimônio da União (SPU)/ NAEA (UFPA), SPU/NAEA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Projeto Caracterização dos imóveis da união em apoio à Regularização Fundiária: Cidadania e sustentabilidade na Amazônia Paraense


Clinica de Direitos Humanos da Amazônia, CIDH, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 20


Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Pará, FADESP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista de extensão, Carga horária: 20


Programa de Apoio a Reforma Urbana: capacitação de organizações da sociedad, PARU, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: voluntária de extensão, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 20


Escritório Sequeira e Zurita Advocacia, SEQUEIRA ZURITA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20



Projetos de extensão


2018 - Atual
Direito à Cidade: Promovendo a Agenda 2030 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e a Nova Agenda Urbana no Município de Belém
Descrição: A construção de cidades mais inclusivas, democráticas e sustentáveis tornou-se uma das metas para o desenvolvimento urbano. Essa necessidade é uma exigência da Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), um dos objetivos da Agenda 2030 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e da Nova Agenda Urbana. Nesse sentido, a capacitação dos movimento populares e dos gestores municipais é imprescindível para o fomento do desenvolvimento territorial, já que são eles os responsáveis pela execução de políticas em nível local, assegurando que serviços essenciais cheguem ao cidadão. Dentro dessa perspectiva é fundamental que a atuação dos municípios dialogue com a agenda mundial e suas demandas. Assim, o projeto baseou-se no fomento das diretrizes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana na gestão municipal, definida em 2016 na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, e no empoderamento das autoridades e gestores locais no sentido de torná-los protagonistas da conscientização em torno dessas agendas e de sua concretização, que têm como premissa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, colocando a participação cidadã como um dos fios condutores na definição das políticas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - Atual
Valorização do ICMS Verde para os Municípios Paraenses
Descrição: Compreender e traduzir de forma simplificada as implicações do ICMS Verde para a gestão ambiental e financeira dos entes federados locais, fomentando uma postura reflexiva e crítica capaz de contribuir para o desenvolvimento da aprendizagem autônoma e dinâmica..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Mayara Rayssa da Silva Rolim - Integrante / Lise Tupiassu - Coordenador / Rodolpho Bastos ZAHLOUTH - Integrante / Jean Raphaël GROS-DÉSORMEAUX - Integrante / Adriano Carvalho Oliveira - Integrante.
2015 - 2016
Programa de Apoio a Reforma Urbana: capacitação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e profissionais sobre o Direito à Cidade , mobilização e lutas sociais.
Descrição: : Objetivo geral: Contribuir para apreensão da temática referente à questão urbana e à Reforma Urbana por lideranças dos movimentos sociais, discentes, docentes e técnicos, dando centralidade à complexidade das contradições expressas na cidade capitalista, especialmente as políticas de habitação, do saneamento, do acesso/mobilidade e de regularização fundiária e os processos políticos que resultaram na atual legislação urbanística e nas lutas sociais pelo direito à cidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - 2016
Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica
Descrição: O Projeto de Extensão é vinculado à Clínica de Direitos Humanos da Amazônia - CIDHA e ao Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Pará. Visa investigar os conflitos ocorridos no campo no Estado do Pará, sobretudo no período da ditadura militar, analisando as violações de direitos humanos através casos emblemáticos e sistematizando informações sobre conflitos fundiários....
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social do bairro da Terra Firme
Descrição: : O Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social do Bairro da 'Terra Firme' em Belém, busca articular o ensino, a pesquisa e a extensão em torno da efetivação do direito humano à moradia da população do Bairro da Terra Firme, localizada no entorno da Universidade Federal do Pará. É uma área marcada pela irregularidade jurídica e urbanistica, bem como pelos altos índices de criminalidade. Objetiva uma nova práxis jurídica que repense o tradicional modelo da propriedade urbana à luz do novo marco regulador da política urbana no Brasil advindo com os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e sua regulamentação legal (Lei nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade), assim como pela Lei 11.977/09. O Programa pauta-se pelo dialógo interdisciplinar e pela continua capacitação da comunidade no sentido de empoderá-los de seus direitos urbanos na garantia à terra urbanizada e à gestão democrática por meio da realização de oficinas e audiências públicas, cartilhas e videos. O programa tem dentre seus objetivos a consolidação da pesquisa em problemas relacionados à regularização fundiária plena, formando profissionais habilitados a replicar a experiência extensionista nas demais regiões do Estado do Pará..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
ROLIM, M. R. S.; PORTELA, R. S. ; SILVA, A. L. ; MARINHO, T. N. A. . A regularização fundiária do bairro da Terra Firme em Belém do Pará: exclusão social e lutas. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato; Girolamo Domenico Treccani; Marion Bary. (Org.). JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS. 01ed.: Editora da FURG, 2016, v. , p. 13-.

2.
ROLIM, M. R. S.. Regularização Fundiária em áreas da União na Amazônia Paraense. In: Durbens Martins Nascimento. (Org.). Regularização Fundiária em áreas da União na Amazônia Paraense. 01ed.Belém: Editora do NAEA/UFPA, 2014, v. , p. 199-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROLIM, M. R. S.; SILVA, A. L. ; PORTELA, R. S. ; MARINHO, T. N. A. . O PERFIL DAS COMUNIDADES DO ENTORNO DA UFPA BENEFICIADAS COM A CUEM: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E ESPACIAL. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2015, Fortaleza (CE). Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2015.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ROLIM, M. R. S.; TUPIASSU, L. ; JÚNIOR LOBATO, Rosinaldo . CADASTRO AMBIENTAL RURAL UM INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL UTILIZADO COMO CRITÉRIO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ. In: VII CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, 2016, Campina Grande. Vol. 7 (2016) - VII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2016. v. 7.

Apresentações de Trabalho
1.
TRECCANI, G. D. ; ROLIM, M. R. S. . O caso do advogado dos trabalhadores rurais Gabriel Sales Pimenta e a injustiça da bala no Estado do Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ROLIM, M. R. S.; TUPIASSU, L. ; JÚNIOR LOBATO, Rosinaldo . CADASTRO AMBIENTAL RURAL UM INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL UTILIZADO COMO CRITÉRIO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ROLIM, M. R. S.; TUPIASSU, L. . CADASTRO AMBIENTAL RURAL UM INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL UTILIZADO COMO CRITÉRIO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ROLIM, M. R. S.; DIAS, M. L. . COMUNIDADES TRADICIONAIS DENTRO DO CONTEXTO URBANO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA LUTA PELO DIREITO À CIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ROLIM, M. R. S.; TUPIASSU, L. . CADASTRO AMBIENTAL RURAL UM INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL UTILIZADO COMO CRITÉRIO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ROLIM, M. R. S.; PORTELA, R. S. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DA TERRA FIRME EM BELÉM: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO SOCIAL E LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ROLIM, M. R. S.. MÃE-MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
ROLIM, M. R. S.. Mineração em terras indígenas: uma análise da PL 1610/96 - substitutivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
PORTELA, R. S. ; ROLIM, M. R. S. ; MARINHO, T. N. A. . O PERFIL DAS COMUNIDADES DO ENTORNO DA UFPA BENEFICIADAS COM A CUEM: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E ESPACIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROLIM, M. R. S.; TUPIASSU, L. . Cartilha ICMS Verde. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Internacional América Latina. 2017. (Seminário).

2.
4º Seminário Internacional o mundo dos trabalhadores e seus arquivos.O caso do advogado dos trabalhadores rurais Gabriel Sales Pimenta e a injustiça da bala no Estado do Pará. 2016. (Seminário).

3.
Direito Ambiental Sem Rótulos - Perspectivas Mercadológicas do Advogado Ambientalista. 2016. (Seminário).

4.
Governança Fundiária e Proteção Socioambiental. 2016. (Seminário).

5.
III DHiaLOGOS - Lugar de Direitos. 2016. (Seminário).

6.
III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPa.CADASTRO AMBIENTAL RURAL UM INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL UTILIZADO COMO CRITÉRIO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ. 2016. (Outra).

7.
III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.COMUNIDADES TRADICIONAIS DENTRO DO CONTEXTO URBANO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA LUTA PELO DIREITO À CIDADE. 2016. (Outra).

8.
II Seminário Universidade em Diálogos Sustentáveis. 2016. (Seminário).

9.
I Seminário "Quilombolas do Pará: Terra, Territórios e Educação.. 2016. (Seminário).

10.
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos na Amazônia. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DA TERRA FIRMA EM BELÉM: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO E LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Congresso).

11.
Roda de Conversa - Intervenções Urbanísticas e Conflitos Socioambientais: o papel da Universidade Federal do Pará. 2016. (Encontro).

12.
Seminário 15 Anos do Estatuto da Cidade: Avanços e Perspectivas Para as Cidades da Amazônia.. 2016. (Outra).

13.
Seminário Inovação, Didática e Metodologia no Ensino Superior. 2016. (Seminário).

14.
VII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. CADASTRO AMBIENTAL RURAL UM INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL UTILIZADO COMO CRITÉRIO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ. 2016. (Congresso).

15.
XVII Semana Jurídica CESUPA.CADASTRO AMBIENTAL RURAL UM INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL UTILIZADO COMO CRITÉRIO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ. 2016. (Outra).

16.
Direitos Humanos em debate: ciclo de palestra dos discentes da pós-graduação em Direito na UFPA. 2015. (Outra).

17.
II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.Mineração em terras indígenas: análise do PL 1610/96 - substitutivo. 2015. (Outra).

18.
I Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará. 2015. (Simpósio).

19.
IV Fórum Nacional sobre a produção da vitimização de mulheres no sistema de justiça criminal.Mãe-mulher no sistema prisional brasileiro: políticas públicas e direitos. 2015. (Outra).

20.
Semana do Calouro. 2015. (Seminário).

21.
Seminário "Acesso à informação e Participação na Gestão Agroambiental". 2015. (Seminário).

22.
Seminário Temático de Mobilidade Urbana. 2015. (Seminário).

23.
Terreno de Marinha e Terreno Marginal dos Rios Navegáveis. 2015. (Outra).

24.
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Outra).

25.
VIII Congresso de Direito Urbanístico. O PERFIL DAS COMUNIDADES DO ENTORNO DA UFPA BENEFICIADAS COM A CUEM: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E ESPACIAL. 2015. (Congresso).

26.
V Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais. 2015. (Simpósio).

27.
III Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

28.
III Seminário Negritude em Movimento. 2014. (Seminário).

29.
Reforma Agrária, 20 anos depois: uma leitura no Estado do Pará. 2014. (Seminário).

30.
Seminário 80 anos da Teoria Pura do Direito. 2014. (Seminário).

31.
Seminário Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

32.
O TCU e o Controle Externo da Administração Pública. 2013. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROLIM, M. R. S.; DIAS, M. L. ; PORTELA, R. S. . Seminário 15 Anos do Estatuto da Cidade: Avanços e Perspectivas Para as Cidades da Amazônia. 2016. (Outro).

2.
TUPIASSU, L. ; ROLIM, M. R. S. . Minicurso ?Cidades sustentáveis ? ICMS Verde e Gestão Ambiental?. 2016. (Outro).

3.
ROLIM, M. R. S.; TRECCANI, G. D. . Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 2015. (Outro).

4.
ROLIM, M. R. S.; MOREIRA F., Helio L. . Debate sobre a redução do marco de maioridade penal. 2014. (Outro).

5.
ROLIM, M. R. S.; ARRUDA, P. . III Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. 2014. (Congresso).




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