Romulo Fonseca Morais

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior Madre Celeste (ESMAC); Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Linha de Pesquisa: Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos); Coordenador e Membro-Fundador do Grupo Cabano de Criminologia (GCCRIM); pesquisador do Centro de Estudos Sobre Instituições e Dispositivos Punitivos (CESIP) vinculado ao CNPq/PPGD/UFPA, colaborador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA-PA). Pesquisa e tem interesse nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Romulo Fonseca Morais
Nome em citações bibliográficas
MORAIS, R. F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.
Rua Augusto Corrêa - até 937 - lado ímpar
Guamá
66075110 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (091) 32017218
URL da Homepage: www.ufpa.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: O extermínio da juventude popular brasileira: uma análise sobre os discursos que matam,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Jean-François Yves Deluchey.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A Justiça da Infância e Juventude pelas lentes da Criminologia Crítica.
Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Mestrando Programa de Pós-Graduação Direito, Carga horária: 20

Atividades

04/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos sobre Intervenção Penal - CESIP, .


Escola Superior Madre Celeste, ESMAC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Criminologia no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia da Escola Superior Madre Celeste.


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - SEÇÃO PARÁ, TRF 1, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SERVIDOR - ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, MPF-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO - 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE, Carga horária: 20


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Associado


CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDECA/EMAÚS - PARÁ, CEDECA-PARÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR



Linhas de pesquisa


1.
Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos
Descrição: O objetivo do Grupo de pesquisa Centro de Estudos sobre Intervenção Penal (CESIP) é analisar e problematizar a questão criminal em suas mais variadas manifestações, mais especificamente o âmbito da intervenção penal , tendo sempre como fio condutor, no Brasil, o modelo de Estado Democrático de Direito, desenhado pela Constituição da República de 1988. Temas relativos à criminalidade, punição, pena, processo, segurança pública, dentre outros, costumam aguçar interesses e ocupar a cena dos mais distintos discursos, que transitam desde o senso comum até as formulações acadêmicas mais sofisticadas. As origens dessa fala no campo penal são, portanto, distintas, e variados os seus propósitos. Assim, é urgente e necessário identificar esses discursos, analisá-los criticamente, estabelecer os seus limites de atuação e, principalmente, apontar os critérios de sua (des)legitimação diante da democracia constitucional. A ansiedade em busca de soluções ao gravíssimo problema da criminalidade, não raro, deságua em propostas (teóricas, inclusive) de modelos de controle punitivo rigoroso, com reduções (e, às vezes, amputações) de garantias ao imputado, agravamento de penas e limitações de direitos. Esses modelos, hoje em dia associados ao referencial neoliberal, inevitavelmente implicam intenso choque com o perfil de intervenção penal constitucionalmente orientado e com a efetivação dos direitos humanos. Esse choque tem como consequência a construção de um novo espaço político na encruzilhada da renovação das relações sociais que, de um lado, reinventa permanentemente novas formas de dominação e, de outro lado, tenta transformar a ordem social vigente e dar maior efetividade às ânsias igualitárias proclamadas por meio do Estado Democrático de Direito. Frente a tais reconfigurações políticas, os projetos de pesquisa deste Grupo de Pesquisa objetivam analisar os discursos e práticas de intervenção penal e de segurança pública, verificando sua compatibilidade com o modelo constitucional vigente e com a teoria dos direitos humanos...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (3) .
Integrantes: Romulo Fonseca Morais - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Ana Cláudia Bastos de Pinho - Integrante / Verena Holanda de Mendonça Alves - Integrante / Ana Celina Bentes Hamoy - Integrante / Adrian Barbosa e Silva - Integrante / Emanuele Nascimento de Oliveira Sacramento - Integrante / Fernando José de Souza Filho - Integrante / José Edvaldo Pereira Sales - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Manuela Bitar Lelis dos Santos - Integrante / Michelle Barbosa de Brito - Integrante / Quesia Pereira Cabral - Integrante / Jean-François Deluchey - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAIS, R. F.2018 MORAIS, R. F.. As relações entre punição e estrutura social no Brasil: a prática de extermínio e o racismo como 'modo de ser' do sistema penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 139, p. 247-276, 2018.

2.
MORAIS, R. F.2017MORAIS, R. F.. A (des)legitimação do sistema penal e os direitos humanos na era do biopoder. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 1, p. 385-417, 2017.

3.
MORAIS, R. F.2016MORAIS, R. F.. O saber jurídico-penal: um ?arsenal de ficções gastas? a serviço da barbárie punitiva no Brasil. Revista de Estudos Criminais, v. 15, p. 103-129, 2016.

4.
MORAIS, R. F.2015MORAIS, R. F.. Da visibilidade das violências protagonizadas à invisibilidade das violências sofridas: a juventude popular nas trincheiras. Boletim IBCCRIM, v. 273, p. 4-5-5, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
MORAIS, R. F.. A POLITIZAÇÃO DA QUESTÃO CRIMINAL. In: Ana Christina Darwich Borges Leal; Barbara Lou da Costa Veloso Dias; Loiane Prado Verbicaro. (Org.). NORMALIZAÇÃO, PODER E DIREITO. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2017, v. 1, p. 421-446.

2.
MORAIS, R. F.. Do arsenal de ficções gastas aos violentos gastos dessas ficções: crítica ao discurso jurídico-penal brasileiro. In: Luanna Tomaz de Souza; Lorena Santiago Fabeni. (Org.). Dinâmicas de atuação do sistema de justiça criminal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 5-27.

3.
MORAIS, R. F.. O PAPEL DA CRÍTICA CRIMINOLÓGICA E DA TEORIA DO DIREITO NA (DES) LEGITIMIÇÃO DO DIREITO PENAL E DO EXERCICIO DO PODER DE PUNITIVO. In: GABRIEL ANTINOLFI DIVAN; FLORENCIO MACEDO MAGGI. (Org.). CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. 5ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2016, v. , p. 82-99.

4.
MORAIS, R. F.. O extermínio da juventude e os direitos humanos no Brasil. In: Anna Cláudia Lins Oliveira. (Org.). Segurança Pública e Justiça: Direitos Humanos na Amazônia. 1ed.BELÉM: Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, 2015, v. 1, p. 115-134.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MORAIS, R. F.. A INCORPORAÇÃO DA PRÁTICA DE ENCARCERAMENTO COMO PENA NO BRASIL: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DA ?PRISÃO-PRÉDIO?. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM PRISÃO, 2017, RECIFE. Anais - 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão - GT 12: Colonialidade e prisão. São Paulo: ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação, 2017. p. 48-69.

Artigos aceitos para publicação
1.
MORAIS, R. F.. AS RELAÇÕES ENTRE PUNIÇÃO E ESTRUTURA SOCIAL NO BRASIL: A PRÁTICA DE EXTERMÍNIO E O RACISMO COMO 'MODO DE SER' DO SISTEMA PENAL. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MORAIS, R. F.. A INCORPORAÇÃO DA PRÁTICA DE ENCARCERAMENTO COMO PENA NO BRASIL: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DA ?PRISÃO-PRÉDIO?. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM PRISÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MORAIS, R. F.. Direitos Humanos e extermínio da juventude negra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MORAIS, R. F.; SILVA, A. B. E. . Em busca de uma criminologia crítica brasileira a partir do contexto amazônico: a hipótese do controle social desde a margem da margem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MORAIS, R. F.. O papel da crítica criminológica e da teoria do direito na (des)legitimação do direito penal e do exercício do punitivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MORAIS, R. F.. A juventude periférica em Belém e seus modos de subjetivação e resistência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MORAIS, R. F.. A criminalização e o extermínio da juventude brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MORAIS, R. F.. O direito penal, o garantismo e o processo de normalização do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MORAIS, R. F.. As permanências do positivismo criminológico e a prisão preventiva no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MORAIS, R. F.. A deslegitimação do discurso jurídico-penal a partir do realimso marginal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MORAIS, R. F.. Breves considerações sobre uma criminologia preventiva de massacres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MORAIS, R. F.. A compreensão do extermínio através do discurso midiático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MORAIS, R. F.. A (des)legitimidade da pena e os direitos humanos na era do biopoder. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MORAIS, R. F.. Cabanagem e a força da memória coletiva 2016 (Texto em memória da Cabanagem publicado no site do GRUPO CABANO DE CRIMINOLOGIA).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MORAIS, R. F.; HAMOY, A. C. B. . Informe sobre o extermínio da juventude e a atuação das milícias no Estado do Pará remetido à Organização das Nações Unidas (OEA). 2015.

Trabalhos técnicos
Redes sociais, websites e blogs
1.
SILVA, A. B. E. ; MORAIS, R. F. . Grupo Cabano de Criminologia. 2015; Tema: Criminologias, Teoria Crítica & Controle Social. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
MORAIS, R. F.; SILVA, A. B. E. ; NASCIMENTO, Y. R. A. . Em Busca das Penas Perdidas: Leituras marginais da obra de Eugenio Raúl Zaffaroni. 2015. (Curso de Curta duração).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORAIS, R. F.; SOUZA, M. D. C.. Participação em banca de Andre Luiz de Oliveira Almeida.Condução Coercitiva de reu ou acusado: restrição da liberdade ou necessidade de aplicação da norma para consolidação do curso da persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

2.
MORAIS, R. F.; SOUZA, M. D. C.. Participação em banca de Andre Luiz de Oliveira Almeida.Condução Coercitiva de reu ou acusado: restrição da liberdade ou necessidade de aplicação da norma para consolidação do curso da persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

3.
MORAIS, R. F.. Participação em banca de Adriana Ribeiro Ferreira.A visão teórica da 6ª Camara do MPF sobre direito dos povos quilombolas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

4.
MORAIS, R. F.. Participação em banca de Ricelly Luciana Luz Maia do Rosário.Racismo ambiental de estado e a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos povos indígenas Xukuru de Orurubá-Pe vs Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

5.
MORAIS, R. F.. Participação em banca de Ricardo Braga Amorim.Elementos de criminologia socioambiental a partir das populações, povos e comunidades tradicionais na Amazônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

6.
MORAIS, R. F.. Participação em banca de Jander Sousa da Silva.A importância da imparcialidade na avaliação psicológica em crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

7.
MORAIS, R. F.. Participação em banca de Elielson da Silva Serra.O ônus da prova nas excludentes de ilicitude na perspectiva do princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

8.
MORAIS, R. F.; BORGES, Vitor. Participação em banca de Mirian Aparecida Cordovil do Rosário.Ações afirmativas no combate à desigualdade racial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

9.
MORAIS, R. F.; GUIMARAES JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Franklin Figueiredo Bulhões e Sousa.Os limites cognitivos da audiência de custódia: uma possibilidade de ser usada como meio probatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

10.
MORAIS, R. F.; GUIMARAES JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Suellem Cristina de Cristo Duarte.Seletividade e a desmitificação do princípio democrático do tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

11.
MORAIS, R. F.; GUIMARAES JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Paulo Victor de Almeida Porto.Uma análise crítica sobre o processo de ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

12.
MORAIS, R. F.; GUIMARAES JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Juliana Costa de Castro.Criminalização dos novos movimentos sociais e protestos no Brasil: ponderações a partir da criminologia crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

13.
MORAIS, R. F.; CANETE, T. R.. Participação em banca de Caio Daniel Lima Arrais.Os metodos utilizados para a ressocialização de presos: o projeto começar de novo no Estado do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

14.
MORAIS, R. F.; BORGES, Vitor. Participação em banca de Karla Priscila de Moura Palha Silva.A eficácia da medida socioeducativa para a reinserção social de jovens infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

15.
MORAIS, R. F.; BORGES, Vitor. Participação em banca de Tamires de Barros Souto.Os entraves à efetividade das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340-2006 no Município de Belem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

16.
MORAIS, R. F.; BORGES, Vitor. Participação em banca de Cristiane Moraes Cordeiro.Avanços e desafios das revistas vexatórias aos visitantes no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

17.
MORAIS, R. F.; BORGES, Vitor. Participação em banca de Bruno Rafael de Sousa Lima.Estupro e o risco da condenação baseada na palavra da vítima: uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

18.
MORAIS, R. F.; SOUZA, M. D. C.. Participação em banca de Mauro Celso Santana Leão.Ressocialização dos egressos do sistema penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

19.
MORAIS, R. F.; CANETE, T. R.. Participação em banca de Isa Mara Nayara Santos Aires.Uma análise crítica das relações entre racismo e sistema penal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

20.
MORAIS, R. F.; OLIVEIRA, A.. Participação em banca de Glauci Ellen Mesquita dos Santos.A soberania dos veredictos no tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

21.
MORAIS, R. F.; HAMOY, A. C. B.. Participação em banca de Camila Cristina dos Santos Soares.As audiências de custódia como uma possibilidade para evitar a superlotação carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

22.
BRITO, P. J. A.; RAIOL, R. W. G.; MORAIS, R. F.. Participação em banca de Renan Diamanino Carvalho.A responsabilização do médico na seara penal nos casos de homicídios culposos oriundos de erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
15ª Semana Acadêmica Integrada: práticas multidisciplinares e desafios os contemporâneos no ensino, pesquisa e extensão.Percepções da criminologia crítica sobre a aplicação da medida socioeducativa em resposta ao ato infracional. 2017. (Seminário).

2.
Controle e penalidade no Brasil contemporâneo. Capitalismo e sistema penal-penitenciário. 2017. (Congresso).

3.
Por que a criminologia precisa ser crítica?. Racismo e extermínio da juventude negra. 2017. (Congresso).

4.
V Encontro Internacional do CONPEDI. O papel da crítica criminológica e da teoria do direito na (des)legitimação do direito penal e do exercício do poder punitivo. 2016. (Congresso).

5.
História, Criminologia e Crítica.Criminologia e História. 2015. (Seminário).

6.
II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa. 2015. (Congresso).

7.
II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa. Breves considerações sobre uma criminologia preventiva de massacres. 2015. (Congresso).

8.
II Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária: Desigualdade e Política Criminal.A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE. 2015. (Seminário).

9.
IV SEMINÁRIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA: CRIMINOLOGIA, PUNITIVISMO E MOBILIZAÇÃO.Criminologia e Cultura. 2015. (Seminário).

10.
Roda de Diálogo sobre o Extermínio da Juventude. 2014. (Outra).

11.
Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na América: balanço e perspectivas.A QUESTÃO CRIMINAL E OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO BIOPODER. 2014. (Seminário).

12.
I CICLO DE DEBATES SOBRE INTERVENÇÃO PENAL: Efeitos Políticvos e Jurídico do Neoliberalismo - Org: Cemtro de Estudos Sobre Intervenção Penal - CESIP. 2013. (Seminário).

13.
DIREITOS HUMANOS, CRIMINOLOGIA CRÍTICA E PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES. 2012. (Outra).

14.
MÍDIA E INTERVENÇÃO PENAL. 2011. (Seminário).

15.
ENCONTRO DISCIPLINAR DE DIREITO. 2010. (Encontro).

16.
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO UFPA. 2010. (Outra).

17.
Semana Jurídica de Direitos Humanos: compreender o passado para construir o futuro - ufpa. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORAIS, R. F.; SILVA, A. B. E. ; MAFRA, E. ; LOPES, T. ; MONTEIRO, V. ; NASCIMENTO, Y. R. A. . Por que a criminologia precisa ser crítica?. 2017. (Congresso).

2.
MORAIS, R. F.; SILVA, A. B. E. . Controle e penalidade no Brasil contemporâneo. 2017. (Congresso).

3.
SILVA, A. B. E. ; LOPES, T. ; VAZ, F. ; MONTEIRO, V. ; MAFRA, E. ; NASCIMENTO, Y. R. A. ; KOENIG, V. ; MORAIS, R. F. . Feminismos e a questão criminal. 2016. (Outro).




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