Júlio César Bernardes

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3990333915200360
  • Última atualização do currículo em 17/12/2018


Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali (2015). Mestre pelo Master en Derecho Ambiental y de La Sostenibilidad en la Universidad de Alicante, Espanha (2015). Especialista em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2010). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP (2008), possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2002). Foi Promotor de Justiça no Estado do Paraná (2008/2009), Coordenador de Curso da extensão da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina em Criciúma-SC e docente da Universidade do Sul de Santa Catarina, atuando nas áreas do Direito Público e Privado. Atualmente é Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio César Bernardes
Nome em citações bibliográficas
BERNARDES, J. C.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Rua Antônio Rossa. 241
Centro
89520000 - Curitibanos, SC - Brasil
Telefone: (49) 32454550


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
com período sanduíche em Universidad de Alicante (Orientador: Gabriel Real Ferrer).
Orientador: Gabriel Real Ferrer.
Coorientador: Zenildo Bodnar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2015
Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de La Sostenibilidad.
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
com período sanduíche em Universidade do Vale do Itajaí (Orientador: Pedro Manoel Abreu).
Título: A eficácia irradiante dos direitos fundamentais e a legitimidade democrática do poder criador dos juízes,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Pedro Manoel Abreu.
Coorientador: Gabriel Real Ferrer.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
2012 - 2015
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
com período sanduíche em Universidad de Alicante (Orientador: Gabriel Real Ferrer).
Título: A eficácia irradiante dos direitos fundamentais e a legitimidade democrática do poder criador dos juízes,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Pedro Manoel Abreu.
Coorientador: Gabriel Real Ferrer.
Palavras-chave: Constituição; Jurisdição; Democracia; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2009 - 2010
Especialização em Lato Sensu em Direito e Gestão Judiciária. (Carga Horária: 465h).
Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.
Título: Prescrição e direito intertemporal: estudo sobre o art. 2.028 do novo Código Civil.
Orientador: André Alexandre Happke.
2007 - 2007
Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 544h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Reflexos do novo Código Civil no Processo do Trabalho - Instituto da menoridade relativa e da emancipação legal.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para a Carreira do Ministério. (Carga Horária: 800h).
Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catar, EPAMPSC, Brasil.
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2003.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Título: Acordos Efetuados Sob o Prisma da Lei De Ação Civil Pública: Problemática Acerca da Natureza Jurídica do Ajustamento de Conduta Envolvendo a Tutela Ambiental..
Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.




Formação Complementar


2014 - 2014
I Curso de Segurança e proteção de Autoridades Jud. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2008 - 2008
PORTUGUÊS JURÍDICO. (Carga horária: 50h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.


Atuação Profissional



ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso
Outras informações
Coordenador de Curso da extensão da ESMESC em Criciúma-SC


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério Público do Paraná, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Exerceu as funções de Promotor de Justiça nas Comarcas de Curitiba, Paranaguá e Palmital ? PR.


Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado


Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40
Outras informações
(cargo privativo de Bacharel em Direito) exerceu as funções de assessoria jurídica na Procuradoria Regional do Trabalho -12ª Região - Florianópolis-SC ? no período de 28/09/05 a 03/04/06 e no Ofício de Criciúma no período de 04/04/06 a 04/11/08.



Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2002
Prêmio ?Desembargador Euclides de Cerqueira Cintra? - 1º Classificado no ?1º Concurso Literário para Ensaio Jurídico?, Comarca de Criciúma-SC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BERNARDES, J. C.2018BERNARDES, J. C.. Desvendando os mitos sobre o compartilhamento da guarda e custódia física dos filhos ? análise multidisciplinar a partir dos modelos europeu e norte-americano.. Revista do CEJUR TJSC. Prestação jurisdicional, v. 06, p. 137-153, 2018.

2.
BERNARDES, J. C.2018BERNARDES, J. C.. Família, educação e Sociedade contemporânea - A educação familiar como proposta à convergência de um planeta sustentável. REVISTA DA ESMESC, v. 25, p. 179-196, 2018.

3.
BERNARDES, J. C.2016 BERNARDES, J. C.. O Desenvolvimento econômico na Modernidade Tardia: A Sustentabilidade como alternativa viável para efetivação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. Revista do CEJUR TJSC - Prestação Jurisdicional, v. 4, p. 307-323, 2016.

4.
BERNARDES, J. C.2015 BERNARDES, J. C.. O Sistema Constitucional dos Direitos Fundamentais e sua aplicabilidade na ordem jurídica privadaRDEM JURÍDICA PRIVADA. Revista Eletrônica do CEJUR, v. 1, p. 72-92, 2015.

5.
BERNARDES, J. C.2015BERNARDES, J. C.. A Publicização do direito privado e as tendências do direito civil contemporâneo. Produção Científica Cejurps, v. Especial, p. 480-507, 2015.

6.
BERNARDES, J. C.2014 BERNARDES, J. C.; THOMÉ, J. B. F. . Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados - O Poder Criador dos Juízes e a Legitimidade Democrática das Decisões Judiciais. Revista de Direito da Unidavi, v. 6, p. 00-00, 2014.

7.
BERNARDES, J. C.2014 BERNARDES, J. C.. Prescrição e Direito Intertemporal: Estudo sobre o art. 2.028 do Código Civil Brasileiro. Revista Quaestio Iuris, v. 7, p. 207-224, 2014.

8.
BERNARDES, J. C.2014BERNARDES, J. C.; LUZ, M. D. . Aspectos Destacados da Paternidade Socioafetiva no Direito Positivo. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 1, p. 244-264, 2014.

9.
BERNARDES, J. C.2013 BERNARDES, J. C.. A Prescrição e a Decadência no Código Civil de 2.002 ? Apontamentos sobre as Alterações Efetivadas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 63, p. 377-413, 2013.

10.
BERNARDES, J. C.2013BERNARDES, J. C.; THOMÉ, J. B. F. . Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados ? o poder criador dos juízes e a legitimidade democrática das decisões judiciais. Justiça do Direito (UPF), v. 27, p. 53-67, 2013.

11.
BERNARDES, J. C.2007BERNARDES, J. C.. Aspectos Processuais Referentes À Emancipação Legal no Processo do Trabalho (inc. V do art. 5 , do novo Código Civil). Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 34, p. 89-101, 2007.

12.
BERNARDES, J. C.2006BERNARDES, J. C.. A Tutela do Consumidor Perante as Mensagens Subliminares. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 4, p. 253-270, 2006.

13.
BERNARDES, J. C.2004BERNARDES, J. C.. Acordos Efetuados Sob o Prisma da Lei De Ação Civil Pública: Problemática Acerca da Natureza Jurídica do Ajustamento de Conduta Envolvendo a Tutela Ambiental. Amicus Curiae (UNESC), v. 1, p. 151-174, 2004.

14.
BERNARDES, J. C.2004BERNARDES, J. C.. Cabimento da Ação Civil Pública em Matéria Acidentária ? A Existência ou não de Interesses Protegidos pelo Ministério Público. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 2, p. 19-44, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BERNARDES, J. C.. A eficácia dos direitos fundamentais no direito privado: a atuação democrática do juiz para efetivação dos direitos fundamentais. 1. ed. Guaruja: Max Limonad, 2015. v. 1. 158p .

Capítulos de livros publicados
1.
BERNARDES, J. C.. A Função Social da Família como paradigma de sustentabilidade proposto para o estado contemporâneo no século XXI - Perspectiva sobre a dimensão social da sustentabilidade. In: Zenildo Bodnar; João Henrique Pickcius Celant; Rudson Marcos. (Org.). O Judiciário como instância de governança e sustentabilidade. Descobertas, dúvidas e discordâncias. 1ed.Florianópolis: Emais Editora e livraria jurídica, 2018, v. 1, p. 87-102.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BERNARDES, J. C.. Aspectos relevantes da Tutela jurídica do Consumidor em face das Mensagens Subliminares. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil /Seção Santa Catarina - n. 132 (nov. 2008)., Florianópolis-SC, p. 12 - 13, 01 nov. 2008.

2.
BERNARDES, J. C.. Aspectos Processuais Referentes À Emancipação Legal no Processo do Trabalho. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil /Seção Santa Catarina, Florianópolis, p. 6 - 7, 01 out. 2007.

Outras produções bibliográficas
1.
BERNARDES, J. C.. Algumas considerações a respeito do compromisso de ajustamento de conduta. Florianópolis - SC: Revista do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. Procuradoria Regional do Trabalho da 12, 2009 (Artigo Jurídico).

2.
BERNARDES, J. C.. Considerações Acerca a Responsabilidade Civil Por Dano ao Meio Ambiente. Florianópolis - SC: Revista do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. Procuradoria Regional do Trabalho da 12, 2008 (Artigo Jurídico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BERNARDES, J. C.; DAMAS, Tatiana Fermino; SABINO, Rafael Giordani. Participação em banca de Beatriz Francisco Fernandes.Relacionamentos poliafetivos e suas consequências jurídicas no âmbito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

2.
BERNARDES, J. C.; DAMAS, Tatiana Fermino; SABINO, Rafael Giordani. Participação em banca de Gabrielle Uliana Nuhues Pickler.Validade Jurídica do contrato de namoro para a não caracterização de união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

3.
BERNARDES, J. C.; DAMAS, Tatiana Fermino; SABINO, Rafael Giordani. Participação em banca de Flávia Porto Abel.Fideicomisso como proteção ao direito à herança do concepturo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

4.
BERNARDES, J. C.; DAMAS, Tatiana Fermino; SABINO, Rafael Giordani. Participação em banca de Rubia Nuhues Machado.A vulnerabilidade do consumidor ante a prática da obsolescência programada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

5.
BERNARDES, J. C.; SOMMARIVA, A. S.; MOREIRA, E. G. S.. Participação em banca de Leidy Jane Benedet.Valor Probatório do Exame Residuográfico Para Comprovação da Autoria Delitiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

6.
BERNARDES, J. C.; MARQUES, A. C. F.; Janaina Alfredo da Rosa. Participação em banca de Gessinéia Fernandes.Os Pressupostos da Adoção do Maior: Uma Abordagem Com Enfoque Jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

7.
Janaina Alfredo da Rosa; BERNARDES, J. C.; MOREIRA, E. G. S.. Participação em banca de Rosicler Machado Fagundes.Desconstituição de paternidade por parte do maior de 18 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

8.
Janaina Alfredo da Rosa; BERNARDES, J. C.; MOREIRA, E. G. S.. Participação em banca de Cândida Silvana Camargo Marques.Adoção intuito persona. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

9.
Ronaldo da Silva Cruz; BERNARDES, J. C.; MOREIRA, E. G. S.. Participação em banca de Fernanda Dos Reis Guaresi.A preservação do local de crime para a qualidade da prova pericial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
12º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção de Santa Catarina. 2015. (Encontro).

2.
Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. 2015. (Encontro).

3.
FÓRUM ESTADUAL DE JUÍZES, PROMOTORES DE JUSTIÇA, DEFENSORES PÚBLICOS E TÉCNICOS DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. 2015. (Simpósio).

4.
III Encontro Nacional de Juízes de Família. 2014. (Encontro).

5.
2º Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos. 2012. (Encontro).

6.
Fórum Estadual de juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério úb Público. 2012. (Seminário).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/01/2019 às 24:29:29