Rafael Alem Mello Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2009). Estudo na Universitaät Passau - Alemanha. Pós-Graduado em Ciências Penais pela universidade Federal de Juiz de Fora. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM, sob a orientação do professor doutor Eduardo Henrique Lopes Figueiredo Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação do professor doutor Lênio Luiz Streck. Professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas: FDSM e Coordenador e professor do Curso de Direito da PUC-MG. Autor do livro: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AGRESSIVA: O STF E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE JÜRGEN HABERMAS. Autor do Livro:O PROJETO INACABADO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: DE HABERMAS A STECK, NA LUTA POR DECISÕES DEMOCRÁTICAS. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria da decisão (filosofia do Direito), Direito Público (Direito Constitucional), Direitos Humanos e Filosofia (Ética), pesquisando principalmente os seguintes temas: teoria da decisão judicial desenvolvida nos moldes da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas e sob o aspecto da crítica hermenêutica do Direito; Teorias Contemporâneas da Justiça; História do Pensamento Jurídico; Positivismo e Pós-positivismo Jurídico; Direitos Humanos e Fundamentais; e Tolerância e liberdade de expressão. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Alem Mello Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, R. A. M.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O projeto inacabado de uma teoria da decisão judicial: de Habermas a Streck, na luta por decisões democráticas, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Lenio Luiz Streck.
Palavras-chave: Democracia; Jürgen Habermas; Teoria crítica; teoria da decisão judicial; Streck.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Jurisdição Constitucional Agressiva: Uma questão de legitimidade,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2010 - 2010
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: Releitura do Direito penal sob uma perspectiva constitucional.
Orientador: Luiz Antônio Barroso Rodrigues.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: Limites da Jurisdição Condicional.
Orientador: Renato Chaves Ferreira.




Formação Complementar


2012 - 2913
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 5h).
Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç, FUMESC, Brasil.
2013 - 2014
Extensão universitária em Curso Intensivo para defensoria pública estadual. (Carga horária: 282h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Medicina Legal. (Carga horária: 36h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso Completo de Direito Processual Civil. (Carga horária: 135h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso Completo de Direito Previdenciário. (Carga horária: 45h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Direito Administrativo/Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç, FUMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2007 - 2008
A propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica do Conhecimento no setor Produtivo Tecnológico
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Alem Mello Ferreira - Coordenador / Marcos Vinicio Chein Feres - Integrante / Valquíria Pires Monteiro - Integrante.


Projetos de extensão


2013 - 2013
Princípios, Regras e Diferenciação Funcional: os direitos fundamentais na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Alem Mello Ferreira - Coordenador / Renata Nascimento Gomes - Integrante / Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante.
2013 - 2013
ProCon - Processo/ Constituição
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Alem Mello Ferreira - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Coordenador / Renata Nascimento Gomes - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2013 - 2013
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2008
PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONHECIMENTO NO SETOR PRODUTIVO TECNOLÓGICO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA, R. A. M.2018FERREIRA, R. A. M.. Paradigmas do Direito administrativo moderno: perspectivas dialógicas. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 1, p. 80-101-101, 2018.

2.
FERREIRA, R. A. M.2018FERREIRA, R. A. M.. A racionalidade comunicativa e o fator de legitimidade do Direito. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 10, p. 33-50, 2018.

3.
FERREIRA, R. A. M.2018FERREIRA, R. A. M.; SAPUCAIA, R. V. F. . Considerações sobre os princípios em Robert Alexy. JURIS PLENUM OURO, v. 1, p. 30, 2018.

4.
FERREIRA, R. A. M.2017FERREIRA, R. A. M.; PAULA, J. A. O. M. . Federalismo Cooperativo, convênio Administrativo e Eficiência. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 1, p. 173, 2017.

5.
ANDRADE, R. W. S.2017ANDRADE, R. W. S. ; FERREIRA, R. A. M. . O Diálogo entre os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos para criação de um Sistema Jurídico Multinível. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 9, p. 75-89, 2017.

6.
FERREIRA, R. A. M.2017FERREIRA, R. A. M.; PAULA, J. A. O. M. . A crítica hermenêutica do Direito e a necessidade de uma teoria da decisão. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 1, p. 35-51, 2017.

7.
FERREIRA, R. A. M.2017FERREIRA, R. A. M.. Solipsismo e o paradigma da filosofia da linguagem. REVISTA DA AGU, v. 1, p. 27-45, 2017.

8.
FERREIRA, R. A. M.2014 FERREIRA, R. A. M.; Fuzari de S. Tiago . Do Estado Liberal ao Estado Social: A faceta perversa do Direito Penal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, p. 5607-5627, 2014.

9.
REIS, L. M.2013REIS, L. M. ; MOREIRA, T. M. ; FERREIRA, R. A. M. . Análise crítica da Internação compulsória: política estatal ou proteção do indivíduo. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, v. VI, p. 15-42, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERREIRA, R. A. M.; VIEIRA, A. A. P. . Direito, Sociedade e solução de Conflitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 604p .

2.
FERREIRA, R. A. M.; ANDRADE, R. W. S. . DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. 25p .

3.
FERREIRA, R. A. M.; BARROS, R. F. (Org.) . Aspectos Jurídicos da Modernidade Brasileira. 1. ed. Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2016. v. 1. 344p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERREIRA, R. A. M.; FIGUEIREDO, E. H. L. ; CHARAO, A. P. . O Neuromarketing como ferramenta de indução maliciosa do consumidor. In: Pedro Abib Hecktheuer; Bruna Borges Moreira Lourenço. (Org.). Desafios socioambientais das sociedades de consumo, informacional e tecnológica. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2018, v. , p. 9-19.

2.
FERREIRA, R. A. M.; ANDRADE, R. W. S. . A inderrogabilidade de direitos nos sistemas de proteção internacional e regional dos direitos humanos: Controle de constitucionalidade na constituição boliviana. In: Conpedi. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. , p. 45-65.

3.
FERREIRA, R. A. M.; ANDRADE, R. W. S. . A internacionalização da proteção dos direitos humanos pós segunda guerra e a inderrogabilidade de direitos no sistema de proteção internacional. In: Elisaide Trevisam; Iranice Gonçalves Muniz; Maria de Fatima de Castro Tavares Monteiro Pacheco. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. , p. 128-150.

4.
FERREIRA, R. A. M.; VIEIRA, A. A. P. . Incidente de Resolução de demandas repetitivas: Do group litigation e do musterverfahren ao novo código de processo civil. In: Felipe Asensi; Klever Paulo Leal Filpo; Marcelo Pereira de Almeida; Carla Faria de Souza. (Org.). Direito, Sociedade e Solução de Conflitos. 1ed.Rio de Janeiro- RJ: Multifoco, 2017, v. , p. 517-534.

5.
FERREIRA, R. A. M.; Figueiredo H. L. E. . REGULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REGULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 628-654.

6.
FERREIRA, R. A. M.; REIS, L. M. . Proposta Habermasiana para o ensino jurídico brasileiro. In: Roberto Freitas Filho; Luciana Barbosa Musse; Carolina Costa Ferreira. (Org.). Ensino jurídico e formação docente. 1ed.Brasília: UNICEUB, 2015, v. 1, p. 119-130.

7.
FERREIRA, R. A. M.; FIGUEIREDO, E. H. L. . A Teoria Habermasiana e o Paradigma do Direito. In: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão; Adriana Sila Maillart; José Querino Tavares. (Org.). Filosofia do Direito II. 23ed.: Conpedi, 2014, v. , p. 160-190.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, R. A. M.; PAULO, J. A. O. M. ; ASSIS, A. C. M. L. . Assistência Jurídica Gratuita: Notas comparativas entre os Estados Unidos e o Brasil. In: 4 Seminário Internacional 'Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização, 2017, Itajaí. ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE, 2017.

2.
FERREIRA, R. A. M.; MOREIRA, T. M. ; SILVA, L. A. . COMO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE TRANSPOR A LÓGICA HEGEMÔNICA DA RAZÃO INSTRUMENTAL DA MODERNIDADE?. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora. Anais do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015. v. 1.

3.
FERREIRA, R. A. M.. RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E O DIREITO PÚBLICO PARA A COMPREENSÃO DO MARCO JURÍDICO DO PRÉ-SAL. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015.

4.
MOREIRA, T. M. ; FERREIRA, R. A. M. . O TRABALHO ESTRANHADO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA SOCIEDADE CAPITALISTA MODERNA: UM ESTUDO COM BASE NA TEORIA MARXIANA. In: 24 Congresso Nacional do Conpedi, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015.

5.
FERREIRA, R. A. M.; MOREIRA, T. M. . DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A LEGITIMIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO MODERNO. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015.

6.
REIS, L. M. ; MOREIRA, T. M. ; FERREIRA, R. A. M. . AMPARO AO DESAMPARADO: JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA, UMA FORMA DE CONSIDERAR A VÍTIMA DIANTE DE UMA INFRAÇÃO PENAL.. In: Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013, Santa Cruz do Sul. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013.

7.
FERREIRA, R. A. M.; REIS, L. M. ; MOREIRA, T. M. . Análise da constitucionalidade das internações compulsórias dos dependentes químicos realizados pelo poder executivo à luz da ordem garantista. In: III Seminário de Iniciação científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2013, Pouso Alegre. Anais 2013, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, R. A. M.; MOREIRA, T. M. . A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS E CHAÏM PERELMAN NA CONSTRUÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO E INOVAÇÃO, 2015, Juiz de Fora. Anais do Congresso Internacional em Direito e Inovação, 2015. v. 1. p. 18-18.

2.
FERREIRA, R. A. M.; MOREIRA, T. M. ; SILVA, R. A. . Propriedade intelectual, doenças negligenciadas e a teoria crítica: a defesa do direito dos abandonados por meio da racionalidade comunicativa.. In: III Seminário Nacional e I Internacional em Direito e Inovação, 2014, Juiz de Fora. III Seminário de Direito e inovação UFJF, 2014. p. 14-15.

Artigos aceitos para publicação
1.
FERREIRA, R. A. M.. A intriga paradigmática. Revista Brasileira de Direito, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA, R. A. M.. Liberdade de expressão: discurso do ódio e seus limites. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FERREIRA, R. A. M.. Fake News: E o direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
FERREIRA, R. A. M.. A INDERROGABILIDADE DE DIREITOS NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL E REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FERREIRA, R. A. M.. O que os filósofos pensam sobre as mulheres. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
FERREIRA, R. A. M.. Novidades do regime diferenciado de contratação e as licitações públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FERREIRA, R. A. M.. O papel da ONU na efetivação dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FERREIRA, R. A. M.; Fuzari de S. Tiago . Oficina de Pôsteres para Trabalhos Científicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FERREIRA, R. A. M.. Convite ao Pensar- O Judiciário pode nos salvar? A luta pela efetividade dos Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FERREIRA, R. A. M.. Direitos Humanos e Terrorismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FERREIRA, R. A. M.; Figueiredo H. L. E. . A teoria Habermasiana e o Paradigma para o Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, R. A. ; MOREIRA, T. M. . III Seminário Nacional e Internacional em Direitos e Inovação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
FERREIRA, R. A. M.; Figueiredo H. L. E. . Processo Administrativo Brasileiro e seus princípios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
FERREIRA, R. A. M.; Figueiredo H. L. E. . Revisão Constitucional, Poder Constituinte e Poder de Emenda à Constituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
FERREIRA, R. A. M.; Fuzari de S. Tiago . Oficina de Pôsteres para Trabalhos Científicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
FERREIRA, R. A. M.; REIS, L. M. ; VIEIRA, A. A. P. . A cifra negra da criminalidade e os fatos que situam exclusivamente na ordem moral como fatores de descriminalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
FERREIRA, R. A. M.. Análise da constitucionalidade das internações compulsórias dos dependentes químicos realizadas perlo poder executivo à luz da ordem garantista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
FERREIRA, R. A. M.. Constitucionalismo, Democracia e novas formas de exercício da cidadania.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
FERREIRA, R. A. M.. A norma fundamental e o paradoxo do direito: Distinção entre a pureza do direito e o seu fechamento operacional.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
FERREIRA, R. A. M.. A norma fundamental e o paradoxo do Direito: Distinção entre a pureza do Direito e o seu fechamento operacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
FERREIRA, R. A. M.. Proposta Habermasiana para o ensino jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
FERREIRA, R. A. M.. Proposta habermasiana para o ensino jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
IRIBURE JUNIOR, H. C.; FERREIRA, R. A. M.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Participação em banca de Gabriel de Almeida Prado.A colaboração premiada em face da ordem constitucional brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.
IRIBURE JUNIOR, H. C.; FERREIRA, R. A. M.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Participação em banca de Luana Caroline Ribeiro de Oliveira.A dignidade da pessoa Humana e o atual sistema penitenciário: Uma análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
IRIBURE JUNIOR, H. C.; FERREIRA, R. A. M.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Participação em banca de Dhébora Maria Silva Cândido.Tribunal do Júri: Previsão legal da instituição e os princípios que norteiam seu procedimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
IRIBURE JUNIOR, H. C.; FERREIRA, R. A. M.; ALEIXO, C. D. Z. M.. Participação em banca de Júlia Gonzaga Fernandes Fernandes.Aspectos atuais da modificação do instituto da pronúncia, produzidas pela lei 11.689/2008. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
SILVESTRE, M. A. O.; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, W. G.. Participação em banca de Ricardo José dos Santos.Inexigibilidade de licitação nas contratações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
SILVESTRE, M. A. O.; OLIVEIRA, W. G.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Henrique Laraia de Barros Cobra Rodrigues.Aplicação do perdão judicial em sentido estrito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.
SILVESTRE, M. A. O.; OLIVEIRA, W. G.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Marcelo Jeremias de Paula.A influência da Mídia nas decisões do tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
OLIVEIRA, W. G.; SILVESTRE, M. A. O.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Jakeline Souza Dias.A privatização do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
OLIVEIRA, W. G.; SILVESTRE, M. A. O.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Henrique Laraia de Barros Cobra Rodrigues.Eutanásia: Sua criminalização e segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
FERREIRA, R. A. M.; RODRIGUES, A. C. F. S.; LIMA, R. A.. Participação em banca de Patrick Caobianco.Filhos do coração e o vínculo probatório do afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

11.
FURTADO, L. A. C.; FERREIRA, R. A. M.; MEDRADO, V. A.. Participação em banca de Nubya Pinheiro da Costa Teixeira.Abuso sexual em transporte público: da necessidade de um tipo penal intermediário entre estupro e importunação ofensiva ao pudor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
MEDRADO, V. A.; FERREIRA, R. A. M.; FURTADO, L. A. C.. Participação em banca de Camila Oliveira de Negreiros.Corrupção e licitação no Brasil: entre velhos descaminhos e novos caminhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
FERREIRA, R. A. M.; MEDRADO, V. A.; FURTADO, L. A. C.. Participação em banca de Thais Cristina de Assis Freire.A usucapião administrativa: efetividade e segurança jurídica na atuação do cartório de registro de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
MEDRADO, V. A.; FERREIRA, R. A. M.; FURTADO, L. A. C.. Participação em banca de Bárbara Sifuentes Soares Garcia.Caminhos para uma teoria da decisão judicial legítima: o necessário assassinato do sujeito solipsista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
MARTINS, G.; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.. Participação em banca de Vitor Oliveira Lopes.O princípio da função social da propriedade frente a possibilidade de usucapião de imóveis públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
FERREIRA, R. A. M.; MARTINS, G.; OLIVEIRA, M. C. B.. Participação em banca de Maria Elisa de Sousa.A possibilidade do dano moral frente ao abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
MARTINS, G.; FERREIRA, R. A. M.; RAMOS, M. C.. Participação em banca de Peter Gabriel Hoppmann Ladislau.(Im)possibilidade de ressocialização do preso em face do sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.; MARTINS, G.. Participação em banca de Barbara Francielly Costa Gomes.Sindrome da alienação parental: a criança, a família e a lei.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
FERREIRA, R. A. M.; CAMOES, P. A. B.; DALARIVA, L. M.. Participação em banca de Letícia Damaceno Mesquita.A inconstitucionalidade da condução coercitiva no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
FERREIRA, R. A. M.; CAMOES, P. A. B.; DALARIVA, L. M.. Participação em banca de Nayane Soares de Moura.Alienação parental: a mediação como instrumento para evitar tal comportamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
FERREIRA, R. A. M.; DALARIVA, L. M.; CAMOES, P. A. B.. Participação em banca de Fabricio Elias Paiva.Criminologia: estudo das práticas que fomentam o aumento das infrações penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
FERREIRA, R. A. M.; CAMOES, P. A. B.; DALARIVA, L. M.. Participação em banca de Luciano Honório da Silva.Da previsão legal ao direito ao adicional de insalubridade em atividade com exposição ao sol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
FERREIRA, R. A. M.; DALARIVA, L. M.; CAMOES, P. A. B.. Participação em banca de Rafaela Chaves Paulinelli.A constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
FERREIRA, R. A. M.; CAMOES, P. A. B.; DALARIVA, L. M.. Participação em banca de Ana Carolina Cesar de Oliveira.Os crimes informáticos- como determinar e punir a autoria; a prática de injúria racial na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
FERREIRA, R. A. M.; CAMOES, P. A. B.; DIAS, P. M.. Participação em banca de Paula Fernanda Raimundo Reis.Guarda compartilhada e o melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
FERREIRA, R. A. M.; CAMOES, P. A. B.; DIAS, P. M.. Participação em banca de Elias Rezende Melo.A licitação pública frente ao princípio da probidade administrativa: a efetividade da lei para evitar prejuízos aos cofres públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
FERREIRA, R. A. M.; CAMOES, P. A. B.; DIAS, P. M.. Participação em banca de Bruna Bastos Ferreira.O direito de recorrer em liberdade face aos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
FERREIRA, R. A. M.; CAMOES, P. A. B.; DALARIVA, L. M.. Participação em banca de Ana Júlia Rodrigues Calácio.A limitação do poder normativo da justiça do trabalho e as especulações acerca do fim das suas atividades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
FERREIRA, R. A. M.; CAMOES, P. A. B.; DIAS, P. M.. Participação em banca de Lucas Paulo da Silva.Liberdade de imprensa e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.; SILVA, K. A. T.. Participação em banca de Mariana Aparecida da Silva.A utilização do depoimento especial e os julgamentos com base unicamente na palavra do ofendido e sua insuficiência para afastar a presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.; SILVA, K. A. T.. Participação em banca de João Victor de Sousa.Os sistemas processuais penais: análise do processo penal brasileiro à luz da constituição federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, K. A. T.; OLIVEIRA, M. C. B.. Participação em banca de Yara Santos de Castro Lamounier.Alienação parental e guarda compartilhada: possibilidade de prevenção da síndrome da alienação parental em vista do menor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, K. A. T.; OLIVEIRA, M. C. B.. Participação em banca de Juarez Henrique Silva Caetano.A solidariedade do dever obrigacional de alimentos ao idoso tutelado pela lei 11.741/03. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, M. C. B.; SILVA, K. A. T.. Participação em banca de Andrezza Amaral de Oliveira Gonçalves.O direito do trabalho da mulher e a discriminação em razão do gênero no mercado de trabalho brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Thainá do Prado Braz.Aborto legal: obstáculos enfrentados pelas mulheres vítimas de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

36.
PEREIRA, C. A. C.; GOMES, R. N.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Matheus Costa Camargo.As perspectivas da Mediação diante do Sistema Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

37.
FERREIRA, R. A. M.; ANDENA, E. A.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Vinicius Soares Camargos.Da contratação direta de serviços jurídicos especializados: Um exame do tema à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
FERREIRA, R. A. M.; ANDENA, E. A.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de FABIANA SANCHES DELGADO SILVA PLACHI.A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMISNITRATIVA NO QUE TANGE A DISPENSA E INEXIGIBILIDADE INDEVIDA DA LICITAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, W. L.; ANDENA, E. A.. Participação em banca de GABRIELLA MELO CARVALHO.CONTROLE JUDICIAL SOBRE ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
COSTA, V.; FERREIRA, R. A. M.; ALBUQUERQUE, C.. Participação em banca de ISABELLA GERMINI MENIN.DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO PODER JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
COSTA, V.; FERREIRA, R. A. M.; PAULA, F. S.. Participação em banca de MILENA DE OLIVEIRA CINTRA.A ILEGALIDADE DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PELO INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; LIMA, R. A.. Participação em banca de Hilcilei CarvalhoLeite.A condição feminina: Uma reconstrução a partir da análise sociológica e histórica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

43.
FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; LIMA, R. A.. Participação em banca de Mariane Cristina Almeida e Silva.A função ressocializadora da pena e o princípio da humanidade no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

44.
FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; LIMA, R. A.. Participação em banca de Pablo Aleixo Martinelli PEdroso.A possibilidade da tipificação da alienação parental no código penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

45.
FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; SOUZA, F. V.. Participação em banca de Fernanda de Faria Rosa.Outras Vantagens da adoção tardia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

46.
FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; SOUZA, F. V.. Participação em banca de Joseli Ribeiro Ramos.Código do consumidor: A responsabilidade civil dos intermediadores de pagamentos no contrato eletrônico e sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

47.
FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; SOUZA, F. V.. Participação em banca de Ludmila da Silva Laraia.A relação do poder familiar com a alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

48.
FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; SOUZA, F. V.. Participação em banca de Luiza Muniz Garrone.Crianças e adolescentes: direitos fundamentais exclusivo- com enfoque na área penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

49.
ZANETTI, J. C. T.; RAMOS, M. C.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Daniele Magalhães.O princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
SILVA, T. A. D.; DANTAS, A.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Samuel Pereira de Almeida.Mídia e o Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Carlos Alberto Dias Navarro Vieira.O crime organizado: Aspectos jurídicos do agente infiltrado- lei 12850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Ana Cláudia Giaretta Borguezi.Justiça de transição: Uma análise acerca das medidas de responsabilização às violações de direitos humanos no período da ditadura militar adotadas pelo Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
FERREIRA, R. A. M.; ZANETTI, J. C. T.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de Amanda Cristine Morais Silva.As discussões acerca do Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Adriano Cesar Ferreira.Pena de morte: posicionamentos favoráveis e contrários à medida punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Participação em banca de Guilherme Moreira Barbosa.O interrogatório por video conferência e suas nuances da nova redação do artigo 185 do código de processo penal em decorrência da lei 11.900/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Participação em banca de Fernanda Lara de Sousa Costa.A identificação criminal por meio do DNA e criação do banco nacional de perfis genéticos pela lei 12.654/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Mayara Cancian Junqueira.Redução da maioridade penal: Entre o direito e a opinião pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
FERREIRA, R. A. M.; PEREIRA FILHO, G.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de Luis Phillipe de Campos Cordeiro.A possibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável para o crime de estupro tradicional: Uma (re)construção da relativização da vulnerabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
FERREIRA, R. A. M.; GONCALVES, V. D. C.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de Monica Franco Tedesco.Direito penal do inimigo: um estudo acerca dos resquícios da teoria de Günther Jakobs em legislações específicas do ordenamento penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
GROSSI, D. H. F.; FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de Leonardo Camilo de Oliveira.As prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.; DANTAS, A.. Participação em banca de Nívea Consolini Moreira.Controle de armas: um estudo comparativo de políticas públicas adotadas no Brasil e nos Estado Unidos sob a perspectiva da eventual redução, ou não, de crimes praticados por indivíduos em posse da arma de fogo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Raíssa Ferri Oliveira.A aplicação da teoria da coculpabilidade do estado no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 66 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, T. A. D.; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Rayssa de Castro Junqueira.A redução da imputabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
RODRIGUES, A. C. F. S.; ALVES, A. M.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Jonathas Emmanuel Taveira Fraga.A retórica midiática e as decisões do Conselho de Segurança do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

65.
RODRIGUES, A. C. F. S.; ALVES, A. M.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Laércio Silva Rezende Júnior.Direito e Literatura: o papel das emoções na aplicação prática do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

66.
RODRIGUES, A. C. F. S.; ALVES, A. M.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Zairiani Moura Cerqueira.O posicionamento do Direito diante da Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

67.
RODRIGUES, A. C. F. S.; FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.. Participação em banca de Fernanda Cristina Pagliarini Tiburzio.A aproximação do Direito e Literatura com fins pedagógicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

68.
FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.; RODRIGUES, A. C. F. S.. Participação em banca de Maiara Caroline Alves de Carvalho.Análise Jurídica do Caso Olga e discussão contemporânea dos institutos jurídicos implicados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

69.
RODRIGUES, A. C. F. S.; FERREIRA, R. A. M.; GOMES, R. N.. Participação em banca de Paula Gabriela da Cunha Bastos.Abandono afetivo parental: a relevância do dano psíquico no horizonte do Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

70.
FERREIRA, R. A. M.; LAGO, J. S.; CARPENTIERI, J. R.. Participação em banca de Cristina Fróes.Culpa Consciente versus dolo eventual nos crimes por embriagues ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

71.
FERREIRA, R. A. M.; CARPENTIERI, J. R.; IEMINI, M. M. S.. Participação em banca de Eduardo Batagini Melo.Processamento das nulidades no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

72.
FERREIRA, R. A. M.; SILVA, R. A.; PENTEADO, F. C.. Participação em banca de Tamiris Faria da Fonseca.O Instituto da Guarda Compartilha e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

73.
FERREIRA, R. A. M.; PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.. Participação em banca de Kassio Stenio Alves Fernandes.Alienação Parental e o Princípio da Afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

74.
FERREIRA, R. A. M.; Figueiredo H. L. E.; Vieira. Edson da S. Filho. Participação em banca de Vanessa Aparecida Silva Teodoro Brandani.Breve investigação sobre as formas de violência e opressão: Relações equivocadas entre a história das Mulheres e o Direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

75.
PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.; FERREIRA, R. A. M.. Participação em banca de Fernanda Felícia dos Santos.União Poliafetiva: entidade familiar ou um contrato.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

76.
FERREIRA, R. A. M.; PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.. Participação em banca de Henrique Ferreira Carvalho.Testemunhas de Jeová: Princípio do direito à vida versus princípio da liberdade religiosa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

77.
FERREIRA, R. A. M.; PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.. Participação em banca de Cristiane Aparecida Silva.Patentes Verdes e Mudanças Climátivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

78.
FERREIRA, R. C.; FERREIRA, R. A. M.; RIANI, F. A. D.. Participação em banca de Lucas Leal de Oliveira Martins.Direito como integridade, nepotismo e súmula vinculante n 13: um estudo crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

79.
FERREIRA, R. A. M.; BAHIA, A. G. M. F.; GOMES, R. N.. Participação em banca de Luana Cristina de Faria Rosa.Lei Maria da Penha e a "Discriminação positiva" como forma de promover a igualdade no Estado Democrático de Direito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

80.
BATISTA NETO, F.; FERREIRA, R. A. M.; IEMINI, M. M. S.. Participação em banca de Jozi Maria de Morais.Elemento volitivo como característica do tipo penal: uma análise do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de rachas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

81.
FERREIRA, R. A. M.; SANTOS, P. P.; PASSOS, A. A.. Participação em banca de Henrique Rezende Siqueira.A legitimidade ad causam nos processos coletivos. O controle de representatividade adequada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FERREIRA, R. A. M.; Ribeiro C. D.. IV Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Debates acadêmicos. Liberdade de expressão: uma análise de Dworkin e Alexy. 2018. (Congresso).

2.
Criminologia, sociologia e a filosofia do Direito. A filosofia da linguagem e sua relação com a criminologia moderna. 2018. (Congresso).

3.
Semana da Responsabilidade Social.Fake News e o Direito Brasileiro. 2018. (Oficina).

4.
Seminário de Pôsteres Cinetíficos. técnicas para a elaboração de pôster científico. 2018. (Congresso).

5.
Oficina de Pôsteres para trabalhos Científicos.Como elaborar um pôster científico. 2016. (Oficina).

6.
Jurisdição Constitucional Agressiva: o STF e a democracia delideliberativa de Jürgen Habermas.Jurisdição Constitucional Agressiva: o STF e a democracia delideliberativa de Jürgen Habermas. 2015. (Outra).

7.
Oficina de Pôsteres para trabalhos científicos.Oficina de Pôsteres para trabalhos científicos. 2015. (Oficina).

8.
Segundo Seminário Internacional dos Direitos Humanos e Empresas.COMO A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE TRANSPOR A LÓGICA HEGEMÔNICA DA RAZÃO INSTRUMENTAL DA MODERNIDADE?. 2015. (Seminário).

9.
X Seminário de Extensão e IV Semana de Pesquisa.Convite ao Pensar - O Judiciário pode nos salvar? A luta pela efetividade dos direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

10.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Relações entre economia e o Direito público para a compreensão do Marco Jurídico do Pré-Sal. 2015. (Congresso).

11.
Aula Magna.Direito econômico e superação do subdesenvolvimento. 2014. (Outra).

12.
Handout- Leitura estrutural de textos.Handout- Leitura estrutural de textos. 2014. (Oficina).

13.
Oficina de pôsteres para trabalhos científicos.Normas para apresentação de pôsteres científicos. 2014. (Oficina).

14.
XCII - SIMPÓSIO DA FDSM.Direito Público e o Marco Jurídico do Pré Sal. 2014. (Simpósio).

15.
XXIII Congresso Nacional (CONPEDI). 2014. (Congresso).

16.
15 Congresso Jurídico da FDSM Direito, Relações Sociais e Desenvolvimento. 2013. (Exposição).

17.
Direitos da natureza e sustentabilidade. 2013. (Exposição).

18.
Direitos Fundamentais Sociais e Democracia. 2013. (Exposição).

19.
Exposição Sobre o Pensamento e a Contribuição de Michel Pêcheux à análise do discurso. 2013. (Exposição).

20.
Política, Sociedade e Literatura. Política, Sociedade e Literatura. 2013. (Exposição).

21.
Simpósio Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito.Reforma Política e cidadania sob o paradigma do Estado Democrático de Direito.. 2013. (Simpósio).

22.
XIV Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora.Propriedade Intelectual: A proteção Jurídica do Conhecimento no Setor produtivo e Tecniológico. 2008. (Seminário).

23.
Elementos de Direito Constitucional e Administrativo.Grupo Permanente de Estudos em Elementos de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Encontro).

24.
VIII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA, R. A. M.. Ofician de Pôsteres Científicos. 2018. (Congresso).

2.
FERREIRA, R. A. M.. A jovem advocacia e o mercado de Trabalho- Aula Inaugura do Curso de Direito. 2018. (Congresso).

3.
FERREIRA, R. A. M.. Cina FDSM- O povo contra Lary Flynt. 2018. (Outro).

4.
FERREIRA, R. A. M.; MEDRADO, V. A. ; CAMOES, P. A. B. . Ciclo de Debates. 2018. (Congresso).

5.
FERREIRA, R. A. M.. Oficina de Pôsteres científicos. 2017. (Outro).

6.
FERREIRA, R. A. M.. I Semana Jurídica da PUC Arcos. 2017. (Congresso).

7.
FERREIRA, R. A. M.. Aula Inaugural do Curso de Direito: Democracia, Direitos Humanos e Poder (Prof. Dra Wilba Lúcia Maia Bernardes). 2017. (Congresso).

8.
FERREIRA, R. A. M.. Oficina de Pôsteres para trabalhos científicos. 2016. (Outro).

9.
FERREIRA, R. A. M.. Reforma e crise política Brasileira (Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia). 2016. (Congresso).

10.
FERREIRA, R. A. M.; BARROS, R. F. . Cinema Comentado: O povo contra Larry Flint. 2016. (Festival).

11.
FERREIRA, R. A. M.. Oficiana de Pôsteres para trabalhos Científicos. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andressa Aparecida Bernardes. Direitos do benefício de prestação continuada previsto na Constituição Federal. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. (Orientador).

2.
Laudiceia Dias Batista. A Lei Maria da Penha e os desafios do século XXI. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. (Orientador).

3.
Suelen Alves Carvalho. Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição Federal. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariane Custódio Alves. A reintegração do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

2.
Alfredo Faria Lopes de Paiva. Os marcos regulatórios das concessões públicas de rádio e televisão e suas inadequações à luz da Constituição brasileira e Jürgen Habermas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

3.
Tainara Lúcia dos Santos. O processo eletrônico como meio de acesso à justiça. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Cláudia Martins. A integridade e coerência de Ronald Dworkin como limite ao solipsismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

2.
Letícia Aparecida Gonçalves Dias. Sistema sancionatório e a dinâmica dos outsiders: A manutenção edentitária dos rótulos sob a perspectiva de Howard Becker. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

3.
Larissa Faria de Souza. A possibilidade de aplicação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

4.
Bruna Goulart Tavares. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

5.
Jean Carlos Demiciano. Análise dos princípios dos direitos humanos constitucionais em face do trabalho escravo contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

6.
Jéssica Camila Mariano. Entre o profano e o sagrado: Uma análise constitucional do direito de morrer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

7.
Marcus Vinícius Machado Carvalho. Perspectivas transconstitucionais da América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

8.
Rafael Stelita Vieira. A cosmovisão cristã do estado na filosofia reformacional: uma análise da neutralidade e neutralização do estado laico.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

9.
Nádia Sales Souza. Prisionização e despersonalização: o discurso "re" (ressocialização, reinserção, reeducação, recuperação) na execução penal versus o direito penal do fato). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

10.
Rodrigo Brasil Pereira. Um olhar racional sobre a execução penal no Brasil na conjuntura dos poderes legislativos, executivo e judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

11.
Natália Barbosa. Desaposentação: prós e contras do recálculo de valores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

12.
Yuri Ferreira Rosa. Eutanásia e o direito fundamental à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

13.
JONATHAN TEIXEIRA CAMPOS. A PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS CRIMES VIRTUAIS E A COMPLEXIDADE NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CULPADOS: O CASO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

14.
CARLOS EDUARDO TAVARES DUARTE. AUSÊNCIA DE CONCEITUAÇÃO DA EXPRESSÃO "NÃO SE DEDIQUE ÁS ATIVIDADES CRIMINOSAS": UMA ANÁLISE DA INSEGURANÇA JURÍDICA ACERCA DO BENEFÍCIO PREVISTO NO PARÁGRAFO 4 DA LEI 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

15.
DAYALA SOUSA FERNADES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE CONDUTAS OMISSIVAS EM DESASTRES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA TRAGÉDIA DE MARIANA-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

16.
Isabela Cristina de Melo Santos. Democracia e Legitimidade: Utilitarismo e racionalidade comunicativa de Habermas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

17.
Maria Carolina Lopes. Garantismo penal e o regime diferenciado de prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

18.
Maria Carolina Lopes. Garantismo penal e o regime diferenciado de prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

19.
Alencar Carlos Pereira Filho. Multipartidarismo e suas implicações no sistema político brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

20.
Luan Gomes Franco. Competência para executar a pena de multa no ordenamento jurídico penal vigente: Ministério público ou Fazenda Pública?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

21.
Adão José Fernandes Junior. Da liberdade à libertinagem da Imprensa: Uma reflexão sobre a regulamentação dos meios de comunicação em defesa da liberdade de imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

22.
Júlia Eliza Bastos Nunes. A função social do contrato de locação de bens imóveis e suas adequações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

23.
Raffaelli Fagundes Anmdrade. O método APAC: Por uma execução penal mais Humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

24.
Fabio Gonçalves de Carvalho. Dano Moral nas relações individuais de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

25.
Isabelle Marques da Silva. A judicialização da política quanto aos impactos no orçamento público e as políticas públicas em especial à saúde, análise segundo a teoria procedimentalistas de Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

26.
Suelen Alves Carvalho. Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

27.
Aline Faustino. Abandono Paternal Filial: O dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

28.
Lorena Xavier Costa. A constitucionalidade da cobrança das taxas de serviço no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

29.
Paulo Henrique Gomes Araujo. Invalidação dos Atos administrativos à luz do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

30.
Wladimir Batista de lara. Parcerias Público-Privadas: O Conceito Original, a Realidade Jurídica Brasileira e a Proposta Legal-Um Estudo de Caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

31.
Felipe Rodrigues Tassi. Análise crítica da Súmula Vinculante 13. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

Iniciação científica
1.
Vanessa Mariana de Castro. A discricionariedade judicial como empecilho ao exercício da democracia: A necessidade de uma teoria da decisão para o direito brasileiro. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundo de incentivo a pesquisa. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.

2.
Caroline Fávaro Lopes. Análise dos refugiados no Brasil: Uma questão de Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Rafael Alem Mello Ferreira.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
FERREIRA, R. A. M.2014 FERREIRA, R. A. M.; Fuzari de S. Tiago . Do Estado Liberal ao Estado Social: A faceta perversa do Direito Penal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, p. 5607-5627, 2014.

2.
FERREIRA, R. A. M.2017FERREIRA, R. A. M.; PAULA, J. A. O. M. . Federalismo Cooperativo, convênio Administrativo e Eficiência. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 1, p. 173, 2017.

3.
FERREIRA, R. A. M.2018FERREIRA, R. A. M.. Paradigmas do Direito administrativo moderno: perspectivas dialógicas. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 1, p. 80-101-101, 2018.

4.
FERREIRA, R. A. M.2018FERREIRA, R. A. M.. A racionalidade comunicativa e o fator de legitimidade do Direito. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 10, p. 33-50, 2018.

5.
ANDRADE, R. W. S.2017ANDRADE, R. W. S. ; FERREIRA, R. A. M. . O Diálogo entre os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos para criação de um Sistema Jurídico Multinível. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 9, p. 75-89, 2017.

6.
FERREIRA, R. A. M.2017FERREIRA, R. A. M.; PAULA, J. A. O. M. . A crítica hermenêutica do Direito e a necessidade de uma teoria da decisão. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 1, p. 35-51, 2017.

7.
FERREIRA, R. A. M.2017FERREIRA, R. A. M.. Solipsismo e o paradigma da filosofia da linguagem. REVISTA DA AGU, v. 1, p. 27-45, 2017.

8.
FERREIRA, R. A. M.2018FERREIRA, R. A. M.; SAPUCAIA, R. V. F. . Considerações sobre os princípios em Robert Alexy. JURIS PLENUM OURO, v. 1, p. 30, 2018.

Artigos aceitos para publicação
1.
FERREIRA, R. A. M.. A intriga paradigmática. Revista Brasileira de Direito, 2017.


Livros e capítulos
1.
FERREIRA, R. A. M.; BARROS, R. F. (Org.) . Aspectos Jurídicos da Modernidade Brasileira. 1. ed. Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2016. v. 1. 344p .

2.
FERREIRA, R. A. M.; VIEIRA, A. A. P. . Direito, Sociedade e solução de Conflitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 604p .

3.
FERREIRA, R. A. M.; ANDRADE, R. W. S. . DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. 25p .


Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA, R. A. M.. A norma fundamental e o paradoxo do Direito: Distinção entre a pureza do Direito e o seu fechamento operacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FERREIRA, R. A. M.. Proposta Habermasiana para o ensino jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FERREIRA, R. A. M.. Convite ao Pensar- O Judiciário pode nos salvar? A luta pela efetividade dos Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FERREIRA, R. A. M.. Direitos Humanos e Terrorismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FERREIRA, R. A. M.. O que os filósofos pensam sobre as mulheres. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
FERREIRA, R. A. M.. Novidades do regime diferenciado de contratação e as licitações públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FERREIRA, R. A. M.. O papel da ONU na efetivação dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FERREIRA, R. A. M.. A INDERROGABILIDADE DE DIREITOS NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL E REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
FERREIRA, R. A. M.. Liberdade de expressão: discurso do ódio e seus limites. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
FERREIRA, R. A. M.. Fake News: E o direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA, R. A. M.. I Semana Jurídica da PUC Arcos. 2017. (Congresso).

2.
FERREIRA, R. A. M.. Aula Inaugural do Curso de Direito: Democracia, Direitos Humanos e Poder (Prof. Dra Wilba Lúcia Maia Bernardes). 2017. (Congresso).

3.
FERREIRA, R. A. M.. Reforma e crise política Brasileira (Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia). 2016. (Congresso).

4.
FERREIRA, R. A. M.; BARROS, R. F. . Cinema Comentado: O povo contra Larry Flint. 2016. (Festival).




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