Ana Paula Cabral Balim

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  • Última atualização do currículo em 28/10/2018


Mestre em Direito - Ênfase em Direitos Emergentes na Sociedade Global - Linha de Pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2015); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS (2012); Curso de Extensão em Direito Processual Ambiental pela Faculdade IDC/RS (2012); Graduada em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA (2010); Capacitada em Advocacia Tributária pela OAB/RS (2016); Assessora Jurídica na Empresa Nota Control Tecnologia Ltda; Advogada OAB/RS 82725. Atua em áreas Tributária, Ambiental, Trabalhista e Cível. Docente nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Empresarial e Noções do Direito no curso de Ciências Contábeis na Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Paula Cabral Balim
Nome em citações bibliográficas
CABRAL BALIM, ANA PAULA;BALIM, A. P. C.;BALIM, Ana Paula Cabral

Endereço


Endereço Profissional
Nota Control Tecnologia Ltda.
Rua Tuiuti - de 1260 a 1980 - lado par
Centro
97015662 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32174373
Fax: (55) 33073298


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: A Justiça Socioambiental e Direito ao Desenvolvimento (sustentável): Da dialética relação ao paradigma de reconstrução de um novo direito e justiça,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito ao desenvolvimento; insustentabilidade; injustiça socioambiental; justiça socioambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Socioambientalismo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: justiça socioambiental.
2011 - 2012
Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 390h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: O DIREITO SOCIOAMBIENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES DIANTE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E HUMANA.
Orientador: Romeo Nedel.
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Título: A INDIVISIBILIDADE DO SOCIOAMBIENTALISMO: POR UMA VISÃO INTEGRACIONISTA ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Orientador: Gustavo Oliveira Vieira.




Formação Complementar


2016 - 2016
A Elevação da Receita com a Automatização de Rotinas Fiscais. (Carga horária: 8h).
Tributo Municipal - Revista Eletrônica de Tributação Municipal, TM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Capacitação em Advocacia Tributária. (Carga horária: 21h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul, OAB-RS, Brasil.
2015 - 2015
JORNADAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (Carga horária: 12h).
Roberto Tauil - Consultor Municipal, CM, Brasil.
2014 - 2014
Leitura em Língua Inglesa - Intensivo. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2014 - 2014
O Novo SEFISC do Simples Nacional - Passo a Passo. (Carga horária: 12h).
Tributo Municipal - Revista Eletrônica de Tributação Municipal, TM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL. (Carga horária: 60h).
Faculdade IDC, FIDC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente - Direito Tributário, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente - Direito Empresarial, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente - Noções do Direito, Carga horária: 2


Nota Control Tecnologia Ltda, NCT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Principais atividades: Consultoria e Assessoria Jurídica Tributária em geral - com ênfase em tributos municipais; Revisão de Pareceres Jurídicos; Revisões de Legislações tributárias; Pesquisas Tributárias; Advocacia Tributária, Empresarial e Trabalhista.


Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Estudante vinculado a Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estudante pesquisador, Carga horária: 10

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

09/2014 - 10/2014
Estágios , Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD/UFSM, .

Estágio realizado
Estágio de Docência II realizado na Universidade Federal de Santa Maria.
04/2014 - 06/2014
Estágios , Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD/UFSM, .

Estágio realizado
Estágio de Docência I realizado na Universidade Federal de Santa Maria - Ministrando aulas de Direito Constitucional.

Aranalde Advogados Associados, AAA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Contrato Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Principais Atividades: Atuar como advogada na área cível e trabalhista, realizar audiências, monitorar prazos, cumprir Notas de Expediente, Peticionar Iniciais, Reclamatórias, Contestações, Manifestações processuais, Recursos, entre outros. Atendimento ao Cliente. Trabalho direto com execução trabalhista e fase recursal; processo do trabalho; peticionamento eletrônico; advocacia trabalhista voltada para empregador e empregado.


Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria, CDL/SM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Encarregada por auxiliar o procurador e organizar o setor jurídico da empresa, tendo como responsabilidade o recebimento e encaminhamento de ofícios advindos do FORO, bem como o auxílio na organização processual, providenciando documentações de defesa, agenda de audiências, confecção de procurações, formulação de planilhas processuais, arquivamento de processos.


PROCON de Santa Maria/RS, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 20
Outras informações
Receber e encaminhar as reclamações dos consumidores, funções de cartório.


FORO COMARCA DE SANTA MARIA/RS, FORO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalho realizado no Juizado da Infância e Juventude, como auxiliar junto ao cartório organizando processos e demais funções de cartório.



Linhas de pesquisa


1.
Direito da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade


Projetos de pesquisa


2014 - 2015
Direito Marxismo e Meio Ambiente
Descrição: O próprio título do projeto DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza‖ - sugere a necessidade de retomada de conceitos (e categorias) e o estabelecimento de alguns diálogos 1 e articulações para explicitar e explicar um conflito. Os conceitos, as categorias e o próprio método a serem revisitados são os legados por Marx para explicar as engrenagens do modo de produção capitalista. Os diálogos serão estabelecidos, especialmente, entre direito e marxismo2,3, entre direito e meio ambiente, entre marxismo e meio ambiente4; buscando extrair daí o conflito que se estabelece entre o meio ambiente, definido juridicamente como um bem (de uso) comum, e o permanente processo de mercantilização da natureza no contexto do capitalismo. Preliminarmente, ao se pensar na possibilidade de construção de tais diálogos, surge o primeiro questionamento: É possível, nos marcos do capitalismo, falar-se em meio ambiente como ―bem (de uso) comum‖ ou é da gênese (e da própria sobrevivência) do capitalismo transformar tudo em mercadoria, inclusive a natureza? Deste questionamento outro advém: Em que medida o instrumental teórico marxiano (e marxista)5 continua atual para a explicação deste conflito?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2015
Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade
Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. O GPDS vem atuando ativamente desde o ano de 2008. Suas atividades relacionam-se com a Organização de Eventos Nacionais; Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais na área do Direito Ambiental, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores da Universidade de Santiago do Chile (USACH) e Rede Latino-Americana Internacional del Conocimiento: http://www.internacionaldelconocimiento.org/; Publicações em Periódicos certificados na área do Direito Ambiental, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores de renome na área do Direito Ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2015
Soberania Ambiental e Autodeterminação dos Povos Frente ao Globocolonialismo Verde : (Re) visitando Conceitos e (Re) afirmando Direitos e Políticas para o Brasil e a América Latina
Descrição: Partindo de uma análise jurídica, econômica e política do conceito de soberania ambiental o propósito da pesquisa é de (re) visitar um conjunto de outros conceitos a este relacionado visando a construção de um arcabouço teórico que sirva para, na realidade concreta, reafirmar o direito ao desenvolvimento sustentável, à autodeterminação dos povos e à soberania ambiental do Brasil e da América Latina frente globocolonalismo verde , sem perder de perspectiva o internacionalismo socioambiental que tem por núcleo a solidariedade dos povos na busca de vida digna, através de um desenvolvimento orientado pela justiça social e equilíbrio ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Ana Paula Cabral Balim - Integrante / Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Luiza Rosso Mota - Integrante / Rafaela da Cruz Mello - Integrante.


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS ESPECIAIS.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Aprovação em Processo Seletivo para Professor Substituto - 5º lugar, Universidade Federal de Santa Maria.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BALIM, A. P. C.2015BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; SILVA, M. B. O. . O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PARADIGMA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL. Direito à Sustentabilidade, v. 1, p. 34-46, 2015.

2.
BALIM, A. P. C.2014 BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; SILVA, M. B. O. . COMPLEXIDADE AMBIENTAL: O REPENSAR DA RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA E SEUS DESAFIOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Veredas do Direito, v. 11, p. 135-186, 2014.

3.
CABRAL BALIM, ANA PAULA2012 CABRAL BALIM, ANA PAULA. INDIVISIBILIDADE SOCIOAMBIENTAL: POR UMA VISÃO INTEGRACIONISTA ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, p. 27-55, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; SILVA, M. B. O. . A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL: O SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E O CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS. In: Cleide Calgaro, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Agostinho Oli Koope Pereira.. (Org.). Novas tecnologias, direito socioambiental e consumo na sociedade moderna [recurso eletrônico]. 01ed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. 1, p. 28-41.

2.
BALIM, A. P. C.; BERNARDES, M. S. . Soberania Contemporânea e as possibilidades da constituição do comum no novo constitucionalismo latino-americano. In: Maria Beatriz Oliveira da Silva; Rafaela da Cruz Mello. (Org.). Soberania e Meio Ambiente: a soberania ambiental vista do lado de cá. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 01-160.

3.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. . SOCIOAMBIENTALISMO NO BRASIL: DO DIREITO E PROTEÇÃO À (SOCIO)(BIO)DIVERSIDADE. In: Angela Issa Haonat; Elcio Nacur Rezende; Edson Ricardo Saleme;. (Org.). Direito ambiental V [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 409-426.

4.
BALIM, A. P. C.; SILVA, M. B. O. . SOCIOAMBIENTALISMO E JUSTIÇA AMBIENTAL: PARADIGMAS JURÍDICOS À TUTELA DA SOCIOBIODIVERSIDADE. In: Belinda Pereira da Cunha; Letícia Albuquerque; Leonardo da Rocha de Souza;. (Org.). Direito ambiental III. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. XXIII, p. 204-223.

5.
BALIM, A. P. C.; BARRIOS, A. B. . A (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE. In: Maite Cecilia Fabbri Moro; Jerônimo Siqueira Tybusch; Frederico da Costa Carvalho Neto;. (Org.). Direito e sustentabilidade II [Recurso eletrônico on-line]. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 10-29.

6.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. . MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE: O ATIVISMO AMBIENTAL NA INTERNET COMO NOVO INSTRUMENTO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: Adalberto Simão Filho; Antonio Jorge Pereira Júnior; Valéria Ribas dos Nascimento;. (Org.). Direito e novas tecnologias II [Recurso eletrônico on-line]. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 394-410.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOTA, L. R. ; BALIM, A. P. C. . Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010): a responsabilidade socioambiental pós-consumo. In: 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames, 2015, Santa Maria-RS. Anais da 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames, 2015.

2.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; MENDES, C. M. R. . O DESPERTAR DA JUSTIÇA AMBIENTAL: DOS MOVIMENTOS AMBIENTAIS AOS SOCIOAMBIENTAIS. In: XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2014, Santa Cruz do Sul. Direitos Fundamentais e Garantias Sociais. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014. v. 11.

3.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; MENDES, C. M. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA MEDIDA ALTERNATIVA PARA O MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA PENAL. In: XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS E CIENTÍFICOS, 2014, Santa Cruz do Sul. Direito, Cidadania e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014. v. 11.

4.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; MENDES, C. M. R. . OS SOLDADOS DA BORRACHA E O ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS: DA VIOLAÇÃO À RECONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: XVIII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Ciência e interação pela vida, 2014, Santa Maria-RS. Anais XVIII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Ciência e interação pela vida, 2014. v. 4. p. 01-10.

5.
BALIM, A. P. C.; SILVA, M. B. O. ; MOTA, L. R. . O 'lugar da natureza' no âmbito da proteção internacional dos direitos humanos: consolidação dos princípios da indivisibilidade e interdependência. In: II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política, 2013, Santa Maria-RS. Anais do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política, 2013.

6.
BALIM, A. P. C.; SILVA, M. B. O. ; MOTA, L. R. . Água um direito indispensável à vida: sustentabilidade e ética.. In: II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina, 2013, Santa Maria-RS. Anais do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; SILVA, M. B. O. . A INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL DOS GARIMPOS ELETRÔNICOS: REFLEXOS DE UM DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL. In: 30ª Jornada Acadêmica integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2015, Santa Maria. 6º Salão de Pós-Graduação, 2015.

2.
MOTA, L. R. ; BALIM, A. P. C. ; SILVA, M. B. O. . A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a figura do catador como verdadeiro agente ambiental. In: 29ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014, Santa Maria-RS. Anais da 29ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014.

3.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; SILVA, M. B. O. . O direito socioambiental e suas implicações diante da proteção ambiental e humana: uma análise crítica de um direito emergente. In: 29ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014, Santa Maria-RS. Anais 29ª Jornada Acadêmica Integrada, 2014.

4.
BALIM, A. P. C.; OLIVEIRA, R. S. ; RAMINELLI, F. P. ; RODEGUERI, L. B. ; GADENZ, D. ; FELTRIN, L. P. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: percepções e resultados da organização e estrutura do evento. In: 28ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2013, Santa Maria-RS. Anais 28ª Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria/RS: Editora da Universidade Federal de Santa Maria, 2013. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
BALIM, A. P. C.. SIMPLES NACIONAL: UM DIÁLOGO A PARTIR DA PRÁTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BALIM, A. P. C.. O ISS E AS MUDANÇAS ADVINDAS COM A LEI COMPLEMENTAR Nº157/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BALIM, A. P. C.. DIREITO AGRÁRIO EM PAUTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BALIM, A. P. C.. CONVÊNIOS PARA COOPERAÇÃO FISCAL (SIAFI, DECRED, INDADIMPLÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOTA, L. R. ; BALIM, A. P. C. . POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/2010): A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PÓS-CONSUMO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BALIM, A. P. C.. JUSTIÇA, SOCIOAMBIENTALISMO E DESENVOLVIMENTO - DA DIALÉTICA RELAÇÃO AOS DESAFIOS DE PESQUISA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; SILVA, M. B. O. . A INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL DOS 'GARIMPOS ELETRÔNICOS': REFLEXOS DE UM DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MOTA, L. R. ; BALIM, A. P. C. ; MENDES, C. M. R. . O despertar da justiça ambiental: dos movimentos ambientais aos socioambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; MENDES, C. M. R. . Justiça restaurativa: uma medida alternativa para o modelo tradicional de justiça penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. . MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE: O ATIVISMO AMBIENTAL NA INTERNET COMO NOVO INSTRUMENTO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. . Socioambientalismo no Brasil: do direito e proteção à (socio)(bio)diversidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BALIM, A. P. C.; SILVA, M. B. O. . SOCIOAMBIENTALISMO E JUSTIÇA AMBIENTAL: PARADIGMAS JURÍDICOS A TUTELA DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R. ; MENDES, C. M. R. . Os soldados da borracha e o artigo 54 do ato das disposições constitucionais transitórias: da violação à reconstituição dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
BALIM, A. P. C.; SILVA, M. B. O. ; MOTA, L. R. . O 'LUGAR DA NATUREZA' NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INDIVISIBILIDADE E INTERDEPENDÊNCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
BALIM, A. P. C.. Revista de Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2013. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BALIM, Ana Paula Cabral; SCHORR, J. S.; ZAMPIERI, M. C.. Participação em banca de Daniele Soares Amaral. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: EMPRESA FAMILIAR, RISCOS E BENEFÍCIOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Governança Empresarial e Tributária) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
BALIM, A. P. C.; ZAMPIERI, M. C.; FRIEDRICH, L. R.. Participação em banca de CAROLINE HENKER. A HOLDING PATRIMONIAL COMO ALTERNATIVA DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Governança Empresarial e Tributária) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BALIM, A. P. C.. Participação em banca de Curso de Ciências Contábeis.Bancas de Qualificação de Projetos de Monografia I. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
RICHTER, Daniela.; SOUZA, L. A. de.; BALIM, A. P. C.. Participação em banca de VANESSA BORELLA GOMES.A IMPLEMENTAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA FRATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

3.
BERNARDES, M. S.; BALIM, A. P. C.; PALERMO, M. P.. Participação em banca de Renan Soares Gomides.LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: CONFLITO ENTRE LIBERDADES?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

4.
SILVEIRA, A. A.; BERNARDES, M. S.; BALIM, A. P. C.. Participação em banca de Michele Pereira Mulinari.Declaração Prévia de Vontade para o fim da vida: reflexos para o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

5.
TERRA, R. B.; RATKIEWICZ, A. C.; BALIM, A. P. C.. Participação em banca de NATALIA OSTER PICCOLI.POSSIBILIDADE DA NÃO EXCLUSÃO DA PATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

6.
TEIXEIRA, M. O.; BERNARDES, M. S.; BALIM, A. P. C.. Participação em banca de MANUELLE DA LUZ.POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ALTERAÇÃO DE NOME DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DIRETAMENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

7.
SILVA, R. L.; BALIM, A. P. C.; DINARTE, P. V.. Participação em banca de CARLOS AFONSO BECKER FILHO.ENTRE O DIREITO DE INFORMAR E O RESPEITO ÀS GARANTIAS INDIVIDUAIS DOS AGENTES POLÍTICOS DENUNCIADOS EM CASO DE CORRUPÇÃO: O TRATAMENTO JURÍDICO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

8.
BALIM, A. P. C.; MOTA, L. R.; SILVA, M. B. O.. Participação em banca de Odilon José Hasselin.O processo de julgamento das contas dos prefeitos municipais ordenadores de despesas:o conflito entre os tribunais de contas e câmaras municipais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Advocacia e Magistratura: Dialogando sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

2.
O Pensamento Jurídico Crítico na Atualidade. 2015. (Outra).

3.
I JORNADA DE ESTUDOS INTERPÓS. 2014. (Outra).

4.
Palestra Teoria Jurídica e Transnacionalidade. 2014. (Outra).

5.
Seminário "La responsabilidad del Estado por las violaciones de derechos humanos en caso e conflicto interno. Analise comparada del caso.. 2014. (Seminário).

6.
XVIII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: ciência e interação pela vida. 2014. (Simpósio).

7.
XXIII CONGRESSO NACIONAL - CONPEDI. 2014. (Congresso).

8.
XXIII ENCONTRO NACIONAL - CONPEDI. 2014. (Encontro).

9.
Dinamogenesis e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Outra).

10.
I COLÓQUIO DE DIREITO INFORMACIONAL 2013. 2013. (Outra).

11.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. 2013. (Congresso).

12.
O Pensamento Latino Americano na Virada do Século. 2013. (Seminário).

13.
Hora do Direito: Casos Práticos.Ação Declaratória de Rescisão Contratual com Restituição de Valores. 2009. (Outra).

14.
7 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização: 20 anos de Constituição: das promessas à efetividade da ordem constitucional. 2008. (Seminário).

15.
II Direito em Pauta: Crise, Direito e Constitucionalização. 2008. (Seminário).

16.
II Simpósio Justiça Federal e Sociedade: 20 anos de Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

17.
6 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização: Direito Internacional e Interno: Contrapontos e Divergências. 2007. (Seminário).

18.
5 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização: Acesso a Justiça: experiências e expectativas. 2006. (Seminário).

19.
II Seminário Um Olhar Constitucional sobre o Direito. 2006. (Seminário).

20.
4 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização. 2005. (Seminário).

21.
I Semana do Consumidor: Direito de Todos. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BALIM, A. P. C.. TRIBUTO EM PAUTA. 2018. (Outro).

2.
BALIM, A. P. C.. II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).

3.
BALIM, A. P. C.. II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gustavo Lopes Silva. Direito fundamental ao nome: dos limites às perspectivas de avanço às pessoas trans. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Ana Paula Cabral Balim.




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