Sandra Veronica Cureau

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2018


Subprocuradora-Geral da República. Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão -Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Ex-Vice-Procuradora-Geral Eleitoral. Ex-Vice-Procuradora-Geral da República. Expertises: Direito Eleitoral, Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sandra Veronica Cureau
Nome em citações bibliográficas
CUREAU, Sandra;Sandra Cureau;Cureau, Sandra Veronica

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral da República.
SAF SUL, Q 4, CONJ. C
ASA SUL
70050900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 31055251
Fax: (61) 31055299
URL da Homepage: www.pgr.mpf.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2009
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Sociais.
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
com período sanduíche em Universidade de Buenos Aires (Orientador: Elton Dias Xaiver).
Título: Função Social da Propriedade e proteção do patrimônio cultural,
Orientador: Elton Dias Xavier.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga Horária: 120h).
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
Título: "Nuevas tendencias em el derecho ambiental europeo?. Ano de finalização: 2008.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga Horária: 120h).
Centre Internacional de Droit Comparé de l´Environnement, CRIDEAU, França.
Título: Não há. Ano de finalização: 2005.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Curso de ?Formação de Formadores?. (Carga Horária: 240h).
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
Título: Não há. Ano de finalização: 2003.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. (Carga Horária: 120h).
Centre Internacional de Droit Comparé de l´Environnement, CRIDEAU, França.
Título: Não há. Ano de finalização: 2001.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento em Curso de Pós-Graduação lato sensu.
Universidade Lusíada, UL, Portugal.
Título: "Direito no Limiar do III Milênio?. Ano de finalização: 2000.




Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Professora Titular, Enquadramento Funcional: Direito Processual Civil, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Professora Titular, Enquadramento Funcional: Direito Processual Penal, Carga horária: 20


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: ?Análise de Políticas Públicas?, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Direito Financeiro e Direito Tributário, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovada em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos.


Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Direito Tributário, Carga horária: 20


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1987
Vínculo: Professora Adjunta, Enquadramento Funcional: Direito Tributário e Fiscal, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1983 - 1987
Vínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: História das Idéias Políticas, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1983 - 1985
Vínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: Direito Tributário e Fiscal, Carga horária: 20


Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1982
Vínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: Política, Carga horária: 20


Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, MP/PE, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Subprocuradora-Geral da República



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2006
Diploma de Destaque Nacional em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social, Instituto Brasileiro de Estudos Especializados ? IBRAE e Instituto Ambiental Biosfera.
2004
Medalha do Pacificador, Comandante do Exército.
2001
Ordem do Mérito, Ministério Público Militar.
1998
Voto de Louvor, Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
1995
Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, Presidente da República Federativa do Brasil.
1993
Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
1991
Moção de Louvor, Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
1984
Voto de Louvor, Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUREAU, Sandra2014CUREAU, Sandra. L´enjeu de protection des forêts au Brésil: la législation et le rôle du Ministère Public. L'Observateur des Nations Unies, v. 36, p. 125-144, 2014.

2.
CUREAU, Sandra2013CUREAU, Sandra; CUREAU, Sandra . Ação direta de inconstitucionalidade. Art.12, III, 'b', da LC n°343/2008, do Estado do Mato Grosso. Revista de Direitos Difusos, v. 60, p. 149-159, 2013.

3.
CUREAU, Sandra2013CUREAU, Sandra; CUREAU, Sandra . Os Impactos Socioculturais Decorrentes da Construção de Usinas Hidreletricas no Brasil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 50, p. 96-117, 2013.

4.
CUREAU, Sandra2013CUREAU, Sandra; CUREAU, Sandra . Atividades Forenses. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS, v. 60, p. 149-159, 2013.

5.
CUREAU, Sandra2011CUREAU, Sandra. BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 4, p. 243-256, 2011.

6.
CUREAU, Sandra2005CUREAU, Sandra. Intervenção na propriedade: zoneamento de uso do solo.. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 3, p. 139-163, 2005.

7.
CUREAU, Sandra2003CUREAU, Sandra. Algumas notas sobre a proteção do patrimônio cultural.. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 9, p. 189-196, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUREAU, Sandra; Inês Virgínia Prado Soares . Bens Culturais e Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Sesc, 2015. v. 1. 511p .

2.
CUREAU, Sandra; LEUZINGER, M. D. (Org.) ; SILVA, S. T. (Org.) . Resíduos. 1. ed. São Paulo: Editora Fiuza, 2013. v. 1. 396p .

3.
LEUZINGER, M. D. ; CUREAU, Sandra . Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2013. 373p .

4.
CUREAU, Sandra; LEUZINGER, M. D. (Org.) ; SILVA, S. T. (Org.) . Mudança do Clima - Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais. São Paulo: Fiuza, 2011.

5.
SILVA, S. T. ; CUREAU, Sandra ; LEUZINGER, M. D. . Código Florestal ? desafios e perspectivas. São Paulo: Fiúza, 2010.

6.
LEUZINGER, M. D. ; CUREAU, Sandra . Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
CUREAU, Sandra; CUREAU, Sandra . Grandes desastres ambientais no Brasil: uma abordagem crítica. In: Edson Oliveira Braga Filho; Stella Emery Santana. (Org.). Desastres Ambientais pelo Mundo. 1ed.Belo Horizonte: Editora Vorto, 2018, v. 1, p. 47-74.

2.
CUREAU, Sandra; CUREAU, Sandra . Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente no âmbito do Mercosul. In: Edson Oliveira Braga Filho. (Org.). Sustentabilidade e cooperativismo : uma ação conjunta para o século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Editora Vorto, 2017, v. 1, p. 43-75.

3.
CUREAU, Sandra; CUREAU, Sandra . A Proibição Constitucional de Práticas Cruéis Contra Animais: um Mandamento Definitivo que Dispensa qualquer Ponderação de Direitos. Direito Ambiental e Proteção dos Animais. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 83-97.

4.
CUREAU, Sandra; CUREAU, Sandra . A Preservação da Memória Coletiva como Direito Cultural. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas. 1ed.Fortaleza: Editora da Universidade estadual do Ceará - UECE, 2016, v. 3, p. 215-246.

5.
CUREAU, Sandra; Maria Rita Reis ; Lucas Cureau ; CUREAU, Sandra . Bens Culturais Imateriais, Cidades Sustentáveis e o Mercado Imobiliário: o caso do Cais José Estelita. In: Flávio Ahmed; Inês Virginia Prado Soares. (Org.). Bens Culturais e Cidades Sustentáveis. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 311-327.

6.
CUREAU, Sandra ; Sandra Cureau . Considerações sobre a crise da democracia representativa brasileira. In: Rafael De Lazari; Renato Bernardi. (Org.). Crise Constitucional. Especimes, perspecticas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2015, v. 1, p. 33-55.

7.
CUREAU, Sandra. Dimensões das práticas culturais e direitos humanos. In: Sandra Cureau; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Bens Culturais e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Sesc, 2015, v. 1, p. 105-125.

8.
CUREAU, Sandra ; CUREAU, Sandra . Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. In: Ana Maria Moreira Marchesan; Annelise Monteiro Steigleder. (Org.). Crimes Ambientais, Comentários à Lei 9.605/98. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, v. 1, p. 275-288.

9.
CUREAU, Sandra; LEUZINGER, M. D. . Poluição das Águas: Os Efeitos da Contaminação do Mares, Oceanos e Outros Cursos d'água. In: Sandra Cureau; Solange Teles da Silva; Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Resíduos. 1ed.São Paulo: Editora Fiuza, 2013, v. 1, p. 325-349.

10.
CUREAU, Sandra; CUREAU, Sandra . Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil. In: Leonardo Castro Maia; Sílvia Capelli; Felício Pontes Júnior. (Org.). HIDRELÉTRICAS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AMÉRICA LATINA. 1ed.Porto Alegre: Suliani Editografia Ltda., 2013, v. 1, p. 205-224.

11.
CUREAU, Sandra. Partidos políticos e eleições no Brasil. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). TEMAS DE DIREITO ELEITORAL NO SÉCULO XXI. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2012, v. , p. 217-250.

12.
CUREAU, Sandra ; CUREAU, Sandra . Por que uma Organização Mundial de Meio Ambiente?. In: Michel Prieur; José Antônio Tietzmann e Silva. (Org.). Instrumentos Jurídicos para a Implementação do Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Goiânia: PUC Goiás, 2012, v. 2, p. 135-145.

13.
CUREAU, Sandra ; CUREAU, Sandra . Licenciamento Ambiental. In: Alexandre Gaio e Pedro Abi-Eçab. (Org.). Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: 30 anos. 1°ed.Campo Grande: Editora Contemplar, 2011, v. , p. 209-228.

14.
CUREAU, Sandra; Lucas Cureau . Cinema e Memória Coletiva. O Caso do Cinema Novo no Brasil. In: SANDRA CUREAU; SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI; INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES; CLAUDIA MARCIA FREIRE LAGE. (Org.). OLHAR MULTIDISCIPLINAR SOBRE A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. , p. 79-99.

15.
CUREAU, Sandra. O Patrimônio Cultural Brasileiro e seus Instrumentos de Proteção. In: Claudia Lima Marques, Odete Medauar, Solange Teles da Silva. (Org.). O Novo Direito Administrativo, ambiental e urbanístico - estudo em homenagem a Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 167-182.

16.
CUREAU, Sandra. A deficiência de avaliação do chamado meio socio-cultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras.. In: Alessandra Galli. (Org.). DIreito Socioambiental. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 377-395.

17.
CUREAU, Sandra. Bens Culturais e Desenvolvimento. In: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Direito ao Desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 369-393.

18.
CUREAU, Sandra. Patrimônio, uma noção complexa, identitária e cultural. In: Sandra Akemi Shimada Kishi, Solange Teles da Silva, Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Desafios do direito ambiental no século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, v. , p. 728-752.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUREAU, Sandra; CUREAU, Sandra . Bens Culturais e Desenvolvimento. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 99 - 121, 01 jan. 2015.

2.
CUREAU, Sandra. Direito Processual Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, p. 233 - 254.

Apresentações de Trabalho
1.
CUREAU, Sandra; Ana Flavia Barros Platiau . Grandes Eventos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
Michel Prieur ; CUREAU, Sandra . Seminário Internacional: O Direito Ambiental e os Rejeitos Radioativos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CUREAU, Sandra. El SIDA y la prostitucion. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CUREAU, Sandra. Membro da Comissão Examinadora do 28º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da República. 2014. Ministério Público Federal.

2.
CUREAU, Sandra. Membro da Comissão Examinadora do 27º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da República. 2013. Ministério Público Federal.

3.
CUREAU, Sandra. Membro da Comissão Examinadora do 25º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da República. 2011. Ministério Público Federal.

4.
CUREAU, Sandra. Membro da Comissão Examinadora do 26º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da República. 2011. Ministério Público Federal.

5.
CUREAU, Sandra.  Membro da Comissão Examinadora do 24º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da República. 2007. Procuradoria Geral da República.

6.
CUREAU, Sandra.  Membro da Comissão Examinadora do 22º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da República. 2005. Procuradoria Geral da República.

7.
CUREAU, Sandra.  Membro da Comissão Examinadora do 21º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da República. 2004. Procuradoria Geral da República.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
19º Congresso Brasileiro do Instituto O Direito por um Planeta Verde.. Licenciamento florestal e a responsabilidade do agente financiador: atuação do Ministério Público Federal.. 2014. (Congresso).

2.
1º Fórum de Licitações e Contratos Administrativos do Ministério do Meio Ambiente.Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2014. (Oficina).

3.
A proteção das florestas tropicais: da agenda internacional aos Projetos REDD+.O novo Código Florestal Brasíleiro: perspectivas(?). 2014. (Seminário).

4.
II Congresso Internacional ? Sustentabilidade e Cooperativismo ? Uma Nova Ordem Mundial. Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Ambiental Rural. 2014. (Congresso).

5.
III Encontro Internacional de Direitos Culturais.A condenação da memória coletiva como instrumento de dominação cultural. 2014. (Encontro).

6.
VI Congreso de la Red Latinoamericana de Ministerios Públicos Ambientales. Protección del Medio Ambiente y del Patrimonio Cultural ? 4ª Cámara de Coordinación y Revisión. 2014. (Congresso).

7.
VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Atuação coordenada do Ministério Público Federal na defesa do Patrimônio Cultural. 2014. (Encontro).

8.
17º Congresso Anual de Meio Ambiente e 11º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. Biodiversidade e Patrimônio Histórico e Cultural?, com o tema ?As ADIns e a Lei nº 12.651/12". 2013. (Congresso).

9.
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Inconstitucionalidades do novo Código Florestal. 2013. (Congresso).

10.
Aula inaugural do curso de Direito Ambiental, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas ? ESMAM.Proteção e Recuperação do Patrimônio Cultural. 2013. (Oficina).

11.
Encontro Regional da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O novo Código Florestal: implantação e cumprimento. 2013. (Encontro).

12.
II Encontro Internacional de Direitos Culturais.A comunidade e a proteção do patrimônio cultural. 2013. (Encontro).

13.
Seminário ?25 Anos ? Constituição Cidadã. Olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro?.Reforma Política. 2013. (Seminário).

14.
Seminário ?Desafios Ambientais para o Setor Produtivo?.Inconstitucionalidades do novo Código Florestal. 2013. (Seminário).

15.
Seminário ?Repatriação de Bens Culturais e o papel da Unesco?.Repatriação de Bens Culturais e o papel da Unesco. 2013. (Seminário).

16.
Seminário promovido pela Viex América.Código Florestal ? implantação e cumprimento. 2013. (Seminário).

17.
V Congreso Latinoamericano de Fiscales y Ministérios Públicos Ambientales. Painel Impactos Ambientales, Sociales y Económicos de las Hidrelétricas. 2013. (Congresso).

18.
XIII Congresso da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. Inconstitucionalidades do novo Código Florestal e ações do MP. 2013. (Congresso).

19.
17º Congresso Brasileiro do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Recursos Hídricos, Biodiversidade e Água de Lastro. 2012. (Congresso).

20.
1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral. Condutas vedadas ? arts. 30-A e 41-A da Lei das Eleições. 2012. (Congresso).

21.
Colóquio organizado pela Comissão nacional francesa da UNESCO, em colaboração com o Centro Francês de Patrimônio Cultural Imaterial ? Maison des Cultures du Monde. Le patrimoine, oui, mais quel patrimoine. 2012. (Congresso).

22.
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio + 20.Os tribunais e a efetividade das normas ambientais no Brasil. 2012. (Encontro).

23.
Encontro Nacional de Grupos contra a Corrupção e a Impunidade.O Ministério Público e o combate à corrupção eleitoral. 2012. (Encontro).

24.
Escola Superior da Magistratura do Amazonas ? ESMAM.LC 135: A aplicabilidade da Lei Ficha Limpa.. 2012. (Oficina).

25.
IV Congreso Latinoamericano de Ministérios Públicos Ambientales. Actuación del Ministério Público Brasileño em los proyectos hidroelétrictricos em la Amazonía. 2012. (Congresso).

26.
IV Encontro Nacional dos Chefes das Delegacias de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal.Eleições Municipais de 2012 ? Importância do relacionamento institucional. 2012. (Encontro).

27.
Jornada de Direito Eleitoral.A Lei da Ficha Limpa. 2012. (Seminário).

28.
no XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Bens Ambientais ? por uma Organização Mundial de Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

29.
Seminário Rumos do Licenciamento Ambiental.O futuro do licenciamento ambiental. 2012. (Seminário).

30.
VIII Encontro Nacional de Controle Interno.Ficha Limpa. 2012. (Encontro).

31.
VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente.Impactos socio-ambientais das grandes obras do Setor Energético. 2012. (Oficina).

32.
16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Queimadas e mudanças climáticas. 2011. (Congresso).

33.
Aula Inaugural da 1ª Turma do Programa de Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas.A construção da cidadania e as eleições de 2010.. 2011. (Oficina).

34.
Colóquio Internacional ?Rio + 20: quelle ambition pour l´environnement??. Quelle ambition pour l´environnement?. 2011. (Congresso).

35.
Curso de Direito Ambiental para o Setor Elétrico Brasileiro.Aproveitamento dos recursos hídricos em áreas de proteção especial. 2011. (Oficina).

36.
Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural.Cinema e memória coletiva. O caso do Cinema Novo no Brasil. 2011. (Simpósio).

37.
Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, Rio ? 2012.Meio Ambiente e estatuto internacional das ONGs. 2011. (Simpósio).

38.
?Memória & Informação?.Desafios na regulação do patrimônio cultural. 2010. (Encontro).

39.
?Memória & Informação?, evento quinzenal, dedicado à divulgação de pesquisas e projetos nas áreas de memória, preservação e documentação, promovido pelo Centro de Memória e Informação da Fundação Casa de Ruy Barbosa.?Desafios na regulação do patrimônio cultural?. 2010. (Outra).

40.
 Palestrante junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.?Impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das UHEs de Estreito e Belo Monte?. 2010. (Outra).

41.
14º Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde. O PAC e a avaliação ambiental das obras de infraestrutura. 2010. (Congresso).

42.
15º Congresso Nacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde. O PAC e a avaliação ambiental das obras de infraestrutura. 2010. (Congresso).

43.
15º Congresso Nacional e 14º Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde. ?O PAC e a avaliação ambiental das obras de infraestrutura?. 2010. (Congresso).

44.
2º Seminário ?Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas?.?A mulher e a questão agrária?. 2010. (Seminário).

45.
6º Encontro Regional de Capacitação de Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul. O Ministério Público e as Eleições de 2010. 2010. (Congresso).

46.
6º Encontro Regional de Capacitação de Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do PM/RS.?O Ministério Público e as Eleições de 2010? (autora da palestra de encerramento). 2010. (Encontro).

47.
Encontro da Associação Nacional de Jornais ? ANJ.?A mídia impressa e as eleições. Liberdade de expressão versus igualdade de candidaturas?. 2010. (Encontro).

48.
I Congresso Nacional Eleitoral. Captação ilícita de sufrágio. 2010. (Congresso).

49.
I Congresso Nacional Eleitoral, realizado pela Escola Judicial Eleitoral do TSE. ?Captação ilícita de sufrágio?. 2010. (Congresso).

50.
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Compra de votos à luz da jurisprudência do TSE. 2010. (Congresso).

51.
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). "Compra de votos à luz da jurisprudência do TSE?. 2010. (Congresso).

52.
II Congresso de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP. Deficiência dos EIAs relativos às obras do PAC (Belo Monte, Jirau e Santo Antonio) e o princípio da precaução. 2010. (Congresso).

53.
II Congresso de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? USP. ?Deficiência dos EIAs relativos às obras do PAC (Belo Monte, Jirau e Santo Antonio) e o princípio da precaução?. 2010. (Congresso).

54.
III Encontro Nacional de Chefes de Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal. Propaganda Eleitoral. 2010. (Congresso).

55.
III Encontro Nacional de Chefes de Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal.?Propaganda Eleitoral?. 2010. (Encontro).

56.
Instituto de Estudos Empresariais ? IEE.A Lei da Ficha Limpa.. 2010. (Oficina).

57.
Instituto de Estudos Empresariais ? IEE.?A Lei da Ficha Limpa?. 2010. (Outra).

58.
Seminário realizado pelo Banco Central do Brasil.?O papel do poder público na responsabilidade socioambiental das instituições financeiras?. 2010. (Seminário).

59.
VII Congresso de Direito e Teoria do Estado. ?Espaços Territoriais Especialmente Protegidos". 2010. (Congresso).

60.
VII Congresso de Direito e Teoria do Estado. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. 2010. (Congresso).

61.
Evento comemorativo do Ano da França no Brasil.?Ambiência e Entorno de Bens Culturais?. 2009. (Outra).

62.
Forum ABCE: Plano Decenal ? A expansão da oferta e questões ambientais. Que alternativas temos?.?Geração de Energia e Impactos Ambientais e Sociais?. 2009. (Outra).

63.
III Seminário Nacional sobre agrotóxicos, saúde e sociedade, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA.?A atuação da 4ª CCR/MPF no controle dos agrotóxicos?. 2009. (Seminário).

64.
IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.?Ambiência e entorno de bens culturais?. 2009. (Encontro).

65.
Seminário realizado na Fundação Casa de Ruy Barbosa.?O Ministério Público na defesa do patrimônio cultural?. 2009. (Seminário).

66.
IX Seminário Nacional sobre Resíduos Sólidos ? por uma gestão integrada sustentável, promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária."A atuação do Ministério Público Federal no tocante aos resíduos sólidos". 2008. (Seminário).

67.
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental ? Flora, Reserva Legal e APP, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde. "A Atuação do Ministério Público Federal na Tutela das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal". 2007. (Congresso).

68.
1º Congresso de Meio Ambiente do Abastecimento, realizado pela Petrobrás. "Deficiências em Estudos de Impacto Ambiental - Síntese de uma Experiência". 2007. (Congresso).

69.
I Seminário sobre Estudo de Impacto Ambiental, realizado pela Academia Nacional de Polícia."A proteção judicial e extrajudicial do patrimônio cultural". 2007. (Seminário).

70.
XXIII Semana do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul.?O Direito como instrumento de realização da Justiça?. 2007. (Encontro).

71.
3º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural."Instrumentos de proteção do Patrimônio Cultural: síntese de uma experiência". 2006. (Encontro).

72.
Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia. "O Ministério Público Federal e a Poteção da Biodiversidade - Áreas de Preservação Permanente". 2006. (Congresso).

73.
Seminário 25 anos da Lei Nacional Política do Meio Ambiente ? Contribuição do MPF, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União e pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo."25 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e Atuação do Ministério Público Federal: Experiências e Desafios". 2006. (Seminário).

74.
9° Congresso Internacional de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde. "Indicadores de Implementação da atuação do Ministério Público?. 2005. (Congresso).

75.
Seminário de Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente."O papel do Ministério Público, suas divisões e representações nos estados, sua interface com as questões de saúde pública, principalmente no que se refere à contaminação alimentar por resíduos de agrotóxicos, e sua contribuição para o tema". 2005. (Seminário).

76.
8° Congresso Internacional de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde. "A fauna no contexto da 4ª Câmara do MPF". 2004. (Congresso).

77.
8º Congresso de Meio Ambiente e 2º Congresso de Habitação e Urbanismo, realizados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - conferência inaugural .. ?Unidade de atuação institucional?. 2004. (Congresso).

78.
I Congresso Brasileiro de Responsabilidade Marítimo-ambiental. "Responsabilidade penal dos agentes causadores de danos ao meio ambiente". 2004. (Congresso).

79.
I Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental."Justiça Ambiental, Direito Humano ao meio Ambiente e o Papel do Ministério Público". 2004. (Encontro).

80.
Repartição de Competências ? a regulamentação do art. 23 da Constituição Federal e o fortalecimento do Sisnama, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, no Rio de Janeiro.?Repartição de competências e o licenciamento ambiental?. 2004. (Seminário).

81.
Seminário para aprimoramento da Política Ambiental, realizado pela Eletronorte.Licenciamento Ambiental. 2004. (Seminário).

82.
5° Congresso Internacional de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde. "O Papel do Ministério Público Federal no Controle da Poluiçaõ". 2001. (Congresso).

83.
?Jornadas sobre Educación Judicial?, realizada pela Associación de Magistrados y Funcionários de la Justicia Nacional ? Comisión de Capacitatión y Actividades Acadêmicas a través del Instituto Superior de la Magistratura. ESMPU Brasil. 2000. (Congresso).

84.
Seminário realizado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, sobre Patrimônio Cultural ? Experiências e Desafios, nas regiões Sul e Sudeste.Perspectivas de ação na preservação do patrimônio cultural. 2000. (Seminário).

85.
III Encontro de Procuradores Regionais Eleitorais.A ação de impugnação de mandato eletivo. 1993. (Encontro).

86.
Seminário de trabalho ?Mulher e AIDS?, realizado pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Mulher, direitos humanos e a epidemia HIV. 1992. (Seminário).

87.
no Primeiro Seminário Nacional sobre AIDS e o Direito, promovido pelo Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA.A AIDS e a Constituição Federal. 1991. (Seminário).

88.
Consulta Regional sobre AIDS, Direitos Humanos, Ética e Direito, realizada pela Organização Panamericana de Saúde. Mulheres e o Vírus HIV. 1990. (Congresso).

89.
1° Reunião de Procuradores Regionais Eleitorais.Inelegibilidade. 1988. (Encontro).

90.
Simpósio sobre Direito Eleitoral para Promotores de Justiça, patrocinado pela Escola Superior do Ministério Público e pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.Propaganda Eleitoral. 1986. (Simpósio).

91.
Curso de Extensão em Ciência Política II, realizado pela Faculdade de Direito do Instituto Ritter dos Reis.História e evolução das Câmaras Municipais brasileiras. 1983. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUREAU, Sandra. IIII Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado pela ESMPU e CRIDEAU. 2005. (Congresso).

2.
CUREAU, Sandra. III Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado pela ESMPU e CRIDEAU. 2004. (Congresso).

3.
CUREAU, Sandra. II Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado pela ESMPU e CRIDEAU. 2003. (Congresso).

4.
CUREAU, Sandra. I Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado pela ESMPU e CRIDEAU. 2002. (Congresso).




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