Pedro Henrique de Araújo Cabral

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  • Última atualização do currículo em 13/03/2018


Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará ? UFC (2014). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET (2014). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2002). Pós-graduado em nível de Extensão em Economia Aplicada ao Direito pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV (2016). Pós-graduado em nível de extensão em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ (2008). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará ? UFC (1998). Pós-graduado em nível de Extensão em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV (2009). Pós-graduado em nível de Extensão em Tutorial de Professores pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV (2009). Pós-graduado em nível de Extensão em Administração Financeira: Avaliação do Desempenho Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV (2010). Pós-graduado em nível de Extensão em Direito do Seguro e Resseguro pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV (2011). Pós-graduado em nível de Extensão em Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV (2012). Pós-graduado em nível de Extensão em Inglês Jurídico pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV (2012). Professor de Teoria e História do Pensamento Jurídico na Faculdade Metropolitana de Fortaleza - FAMETRO (2014). Professor de Direito Empresarial III - Falências e Recuperação da Empresa - na Faculdade Metropolitana de Fortaleza - FAMETRO (2014). Professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Alagoas ? UFAL (2008 - 2009). Professor de Direito Tributário na Universidade de Fortaleza ? UNIFOR (2013 - 2015). Professor de Direito Contratual na Universidade de Fortaleza ? UNIFOR (2013 - 2014). Professor de Metodologia do Trabalho Científico na Universidade do Vale do Acaraú ? UVA (2012 - 2012). Professor de Metodologia do Trabalho Científico na Fundação do Vale do Jaguaribe ? FVJ (2012 - 2012). Professor de Direito Tributário no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas ? FGV (2010). Professor de Planejamento Tributário no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas ? FGV (desde 2011). Professor de Direito Societário no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas ? FGV (desde 2010). Professor de Direito Contratual Empresarial no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas ? FGV (desde 2010). Professor de Falência e Recuperação Judicial no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas ? FGV (desde 2010). Professor de Direito Cambiário no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas ? FGV (desde 2011). Professor de Aspectos Penais das Relações Bancária no Programa FGV Online da Fundação Getúlio Vargas ? FGV (desde 2011). Estágio em Docência de Direito Tributário na Universidade Federal do Ceará ? UFC (2013). Professor de Direito Constitucional no Diretus Cursos Jurídicos (2008 - 2009). Membro Permanente do Conselho Editorial da Revista Cearense Independente do Ministério Público (2004-2010). Advogado militante desde 1998, Sócio de DBS Advocacia (2016). Já tendo pertencido aos quadros dos renomados escritórios de advocacia; Pedro Cabral & Altacir Valente Advogados Associados S/S (2008 -2015); Queiroz Cavalcanti Advocacia, sediado em Recife-Pe (2006 - 2008) e Raimundo Bezerra Falcão Advogados Associados, sediado em Fortaleza-Ce (2002 - 2004). Atuação perante os STF, STJ, TSE e TST (2006 - 2006). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Henrique de Araújo Cabral
Nome em citações bibliográficas
CABRAL, Pedro H. A.

Endereço


Endereço Profissional
DBS Advocacia.
Rua Marcos Macêdo
Aldeota
60150190 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 41412002
URL da Homepage: http://dbsadvocacia.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Indução Tributário-Ambiental: Uma Proposta de Política Pública de Implementação do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado,Orientador: Ainda Sem Orientandor.
2017
Especialização em andamento em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2009
Especialização em andamento em Direito Tributário. (Carga Horária: 410h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Sem título.
2001 - 2002
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Executividade da Duplicata Registrada em Meio Magnético.
Orientador: Fábio Costa Couto.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Economia Aplicada ao Direito. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito do Seguro e Resseguro. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Administração Financeira. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Tutorial de Professores. (Carga horária: 60h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Societário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Ciclo de Estudos sobre Ação de Mandado de Seguranç. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Ceará - Pró-Reitoria de Extensão, UFC, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito e o Problema Ecológico. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará - Pró-Reitoria de Extensão, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20


Pedro Cabral e Altacir Valente Advogados Associados S/S, CV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio -gerente, Carga horária: 44
Outras informações
Pedro Cabral e Altacir Valente Advogados AssociadosS/S, com sede em Maceió-Al, no qual sou responsável pelo administração da empresa e pelas áreas técnicas de Direito Empresarial, Direito Tributário e Correspondência, exercendo minhas atividades na Filial sediada em Fortaleza-Ce.


Fundação Getúlio Vargas - FGVonline, FGVONLINE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 10
Outras informações
Tutoria em diveros curso de extensão, de 30 horas, na área do Direito Empresarial e Tributário a saber: - Direito Societário, 30h, 06/2010; - Contratos: visão negocial e prática, 30h, 10/2010; - Direito Societário, 30h, 11/2010; - Direito Tributário, 30h, 11/2010; - Falência e Recuperação Judicial, 30h, 11/2010; - Direito Cambiário - MBA BB - DB, 30h, 01/2011; - Direito Tributário - 30h, 03/2011; - Planejamento Tributário, 30, 05/2011; - Aspectos Penais nas Relações Bancária - MBA BB - DB, 30h, 08/2011; - Direito Tributário, 30h, MBA BB - DB - SP C, 30, 09/2011; - Direito Tributário, 30h, MBA BB - DB - SP D BH, 30, 09/2011.


Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Tributário, Carga horária: 20


Queiroz Cavalcanti Advocacia, QCA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Pertenci aos quadros do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, sediado em Recife-Pe, no qual foi responsável pelo atendimento ao Grupo João Lyra, coordenando a distribuição de suas solicitações para as diversas áreas do escritório central e atuando diretamente no consultivo empresarial e tributário, além de responder pelo contencioso nas instâncias judiciais e administrativas locais, em 2008.


Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Alagoas, OAB/AL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações
? Em Alagoas, exerci advocacia de apoio para escritórios de outras Unidades da Federação, tais como, Mintz Advogados Associados; Rayes Advogados Associados; Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados e Freitas e Mussolini Advogados, na representação de empresas como Varig Logística; LG Eletronics; Cushman & Wakefield (Natura); em contendas consumeiristas, trabalhistas e de propriedade industrial, 2006/2008.


Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações
? Na Capital Federal, prestei serviço de correspondência a advogados e sociedade de advogados de outras Unidades da Federação, perante os Tribunais Superiores, executando acompanhamentos processuais, despachando liminares e efetuando sustentações orais, em 2004/2006.


Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2004
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações
? Em regime de associação, integrei o escritório Raimundo Bezerra Falcão Advogados Associados, no qual implantei o setor de cobranças e execuções, no biênio 2003/2004; ? Anteriorment, advoguei para empresas e pessoas físicas em demandas cíveis, comerciais, consumeiristas, tributárias, administrativas, penais e em contenciosos administrativos, na cidade de Fortaleza-Ce e, eventualmente, perante o TRF da 5ª. Região, em Recife-Pe, entre 1999 e 2002; ? No ano 2000, fui assessor jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Camocim-Ce, nas áreas de direito administrativo e financeiro; ? Prestei serviços de assessoria jurídico-eleitoral a Partidos Políticos nas eleições de 1998, 2000 e 2002.


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio profissional assistido em face do Convênio TJCE/Faculdade de Direito - UFC.


Procuradoria de Justiça do Estado do Ceará, PJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio voluntário na 1ª Promotoria da Fazenda Pública e outros.


DBS Advocacia, DBS ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 24



Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2004 - 2006
Periódico: REVISTA CEARENSE INDEPENDENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica e Argumentação Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CABRAL, Pedro H. A.2013 CABRAL, Pedro H. A.. UMA PROPOSTA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE NORMA JURÍDICA A PARTIR DE SUA ESTRUTURA LÓGICA E DA SUA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS DEMAIS NORMAS DO SISTEMA. Nomos (Fortaleza), v. 33.2, p. 207-225, 2013.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CABRAL, Pedro H. A.. Direito Fundamental à Informação e a Delação Premiada no Caso Petrobras. Brasil 247, https://www.brasil247.com/pt/2, p. 0 - 0, 15 out. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CABRAL, Pedro H. A.. O uso sistemático de mensagens particulares como estratégia de combate à evasão em curso livre do FGV Online: estudo de caso. In: 6º Encontro Nacional de Tutores FGV Online, 2010, Rio de Janeiro. 6º Encontro Nacional de Tutores FGV On Line, 2010.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CABRAL, Pedro H. A.. Legal Norms as Inference Ticket: The Absense of Intentional Representatio by Abstrac and General Legal Norms and their Infering Function. In: World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Fórum. v. 1. p. 412-412.

Apresentações de Trabalho
1.
CABRAL, Pedro H. A.. Fundamentos Praxeológicos da Epistemologia do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CABRAL, Pedro H. A.. Do Estado Social ao Estado Liberal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CABRAL, Pedro H. A.. Do Estado Social ao Estado Liberal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CABRAL, Pedro H. A.. Introdução à Epistemologia Geral - parte 01. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CABRAL, Pedro H. A.. Introdução à Epistemologia Geral - parte 02. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CABRAL, Pedro H. A.. As virtudes da Liberdade de Imprensa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CABRAL, Pedro H. A.. Do Estado Social ao Estado Liberal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CABRAL, Pedro H. A.. Legal Norms as Inference Ticket: The Absense of Intentional Representatio by Abstrac and General Legal Norms and their Infering Function. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
6º Encontro Nacional de Tutores FGV Online.O uso sistemático de mensagens particulares como estratégia de combate à evasão em curso livre do FGV Online: estudo de caso. 2010. (Encontro).

2.
IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Congresso).

3.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
NILDA LEIDE DOURADOR. TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS ? A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA NAS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.

2.
TAISE MACHADO MELO. AVAL NOS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.

3.
MÉRCIA CLEMENTE KOTTKE. COMO A EQUAÇÃO AUTONOMIA X BOA-FÉ X RISCO GERA CONDENAÇÕES E PREJUÍZOS AOS BANCOS SE A AUTONOMIA DE UMA DUPLICATA NÃO É REFUTADA OU AFASTADA, A BOA-FÉ DO BANCO É RECONHECIDA E O RISCO É UM FATOR QUE COMPÕE A TAXA DE DESCONTO?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.

4.
CÉSAR YUKIO YOKOYAMA. TÍTULO DE CRÉDITO - ELETRÔNICO - REGISTRO - ENDOSSO - COBRANÇA ? EXECUTIVIDADE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.

5.
LEONARDO ELISEI DE FARIA. O PENHOR FLORESTAL E SUA CONSTITUIÇÃO CEDULAR. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.

6.
AUGUSTO BANULS. INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA - CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS ? CRI. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.

7.
FERNANDO ALVES DE PINHO. OS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CÉDULAS E NOTAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RURAL NÃO MAIS ESTÃO LIMITADOS A 12% AO ANO, MAS SIM AO DOBRO DA TAXA SELIC, QUE É VARIÁVEL E HOJE ESTÁ FIXADA EM 11,75% AO ANO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.

8.
MARCELO SÁ GRANJA. A EXISTÊNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ESCRITURAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.

9.
ÁLAN LUÍS CAMPOS DA COSTA. VIABILIDADE DE SE OPTAR PELA CÉDULA DE PRODUTO RURAL À EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas - FGVonline. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dogivaldo Mendonça. Bacharel em Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Pedro Henrique de Araújo Cabral.



Outras informações relevantes


- Em novembro de 2007, foi aprovado no Concurso Público de Nível Superior da Área Jurídica, para o Cargo de Analista do Ministéiro Público da União.
- Em setembro de 2007, foi aprovado, em segundo lugar, no Processo de Seleção Simplificada para o recrutamenteo de Professor Substituto no setor de Estudo Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.



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