Jorge Coutinho Paschoal

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  • Última atualização do currículo em 18/02/2019


Bacharel e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (da Universidade de São Paulo - USP). Advogado Criminal. Professor de Direito na Universidade Cruzeiro do Sul. Foi Conselheiro junto à 2.ª Turma Julgadora da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, de 2013-2015, sendo colaborador junto à Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, de 2016 até 2018. Autor do livro "O Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça", publicado pela Lumen Juris, e de diversos artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jorge Coutinho Paschoal
Nome em citações bibliográficas
PASCHOAL, Jorge Coutinho


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos Tribunais Superiores.,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.
Palavras-chave: Nulidades processuais penais; Direitos e garantias fundamentais; Análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: nulidade processuais penais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise jurisprudencial das decisões do STJ e STF.
2011 - 2012
Aperfeiçoamento em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE. Ano de finalização: 2012.
Orientador: Maurício Zanoide de Moraes (Supervisão).
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Transação penal: abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para a ação penal..
Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.
2000 - 2002
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Agostiniano Mendel, (MENDEL), Brasil.
1996 - 1999
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual João Borges, ENSINO PÚBLICO, Brasil.
1992 - 1995
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Professor Blanca Zwicker Simões, ENSINO PÚBLICO, Brasil.




Formação Complementar


2006 - 2010
Curso de Língua e Cultura Italiana.
Istituto Di Cultura Italiana, ICIB, Brasil.
1998 - 2004
Curso de inglês.
CCAA, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito da USP (Lgo. de São Francisco), USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações
Estagiário do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da Universidade de São Paulo (Lgo. São Francisco), durante o ano de 2011, desenvolvendo atividades junto à disciplina de Direito Processual Penal, em nível de graduação, sob a supervisão do Professor Livre-Docente Maurício Zanoide de Moraes.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OABSP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador na Comissão PrerrogativaOAB/SP
Outras informações
Emissão de pareceres, quando consultado pelo Presidente ou Vice Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, em procedimentos administrativos em curso.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado dos quadros da OAB/SP
Outras informações
Advogado inscrito na OAB/SP sob o n. 273.341

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Conselheiro de Turma Julgadora, Enquadramento Funcional: Conselheiro da 2 Turma Conselho Prerrogativas
Outras informações
Nomeado pela Portaria n. 109/13/PR, datada de 28 de fevereiro de 2013, assinada pelo Presidente Marcos da Costa, para integrar a Segunda Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, com sede na Capital, para o triênio de 2013/2015.


Paschoal Advogados, PA, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 23
Outras informações
Professor ministrando aulas de Processo Penal, Direito Penal e Medicina Legal

Atividades

01/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Processo Penal
Medicina Legal

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado para ministrar aula sobre provas no processo penal (24/09/2015) e sobre nulidades (1.º.12.2015) nos cursos de Pós-Graduação.


Podval, Antun, Indalécio, Raffaini e Beraldo Advogados, PODVAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado


Neumann, Salusse e Marangoni Advogados, NSM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário de Direito, em convênio com o CIEE, no gabinete do Desembargador Teodomiro Mèndez, membro da 2ª Câmara de Direito Criminal.


Revista Fórum de Ciências Criminais, RFCC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de artigos enviados a publicação
Outras informações
Contribui como um dos avaliadores opinativos para eventual publicação de artigos jurídicos


Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


Facisa, FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor visitante, ministrando aula sobre provas no processo penal, em 26/08 e 27/08.


Siqueira Castro Advogados, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC)(Coord: Prof. Marcos Zilli)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em defesa de dissertação aprovada em 22.05.2014., Universidade de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PASCHOAL, Janaina Conceição2015PASCHOAL, Janaina Conceição ; PASCHOAL, Jorge Coutinho . A importância da preservação do local do fato: texto-homenagem ao Professor José Lopes Zarzuela. Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC), v. 04, p. 79-98, 2015.

2.
PASCHOAL, Jorge Coutinho2015PASCHOAL, Jorge Coutinho. Caso Riley v. California (Suprema Corte dos Estados Unidos da América) - o acesso aos dados registrados em aparelhos de telefonia móvel e o resguardo da intimidade. Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC), v. 4, p. 251-259, 2015.

3.
PASCHOAL, Jorge Coutinho2014PASCHOAL, Jorge Coutinho. As nulidades no processo penal e o prejuízo. Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC), v. 2, p. 5-33, 2014.

4.
PASCHOAL, Jorge Coutinho2012PASCHOAL, Jorge Coutinho. A perícia e o assistente técnico. Revista Criminal, v. 14, p. 69-121, 2012.

5.
PASCHOAL, Jorge Coutinho2011 PASCHOAL, Jorge Coutinho. Transação penal: abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para a ação penal.. Ciências Penais, v. 15, p. 299-331, 2011.

6.
ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho2010 ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho ; PASCHOAL, Jorge Coutinho . Lei de Imprensa: perplexidades decorrentes do julgamento da ADPF 130-7/DF, pelo Supremo Tribunal Federal. Boletim IBCCRIM, v. 17, p. 04-06, 2010.

7.
PASCHOAL, Janaina Conceição2009 PASCHOAL, Janaina Conceição ; PASCHOAL, Jorge Coutinho . A Constituição do crédito tributário, a consumação do crime tributário e a extinção da punibilidade pela prescrição. Boletim IBCCRIM, v. 16, p. 02-03, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 606p .

2.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 598p .

Capítulos de livros publicados
1.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. As Nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações. In: Luciano Anderson de Souza e Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. (Org.). Temas de processo administrativo. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2017, v. , p. 153-190.

Apresentações de Trabalho
1.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Aspectos Gerais da Matéria de Provas no Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Nulidades no Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos Tribunais Superiores (Depósito - Dissertação Mestrado). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O sistema penal dos povos que habitaram Portugal: análise do período compreendido entre a queda do Império Romano às Ordenações do Reino. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Trabalho para o curso: Os desafios da interdisciplinaridade para o direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Qualificação de Mestrado: O prejuízo e as nulidades no processo penal: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
PASCHOAL, Jorge Coutinho; BRAUN, Caroline . Peculiaridades da Produção da Prova Testemunhal e o Crime Organizado: uma Análise do Direito Brasileiro, Espanhol, Inglês e Uruguaio.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A perícia e o assistente técnico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
PASCHOAL, Jorge Coutinho; PASCHOAL, Nohara ; PASCHOAL, Luana . Os poderes instrutórios do juiz e a reforma processual penal.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Projeto de Mestrado: o prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Transação penal: abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para a ação penal.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Apesar de votos de ano novo, 2017 já começou velho: sobre o massacre em Manaus e como são tratados os presos (pobres) no Brasil (publicado 05.01.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

2.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A perseguição à originalidade no Brasil: o caso do professor investigado por curandeirismo ao criar a pílula contra o câncer (publicado em 19.01.2017). Florianopolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

3.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A transação penal e o princípio da obrigatoriedade da persecução penal (publicado em 02.02.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

4.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O caos pelo qual passa o Espírito Santo confirma a tese de Tobias Barreto, entre nós, e de Luigi Ferrajoli, de que o sistema penal institucionalizado (ainda) constitui ?um luxo próprio das sociedades evoluídas? (publicado em 09.02.2017). Florianopolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

5.
RASSI, J. D. ; PASCHOAL, Jorge Coutinho . A reforma da Lei n. 13.344/2016 e o acesso a informações e dados telefônicos pelas autoridades públicas (publicado em 09.03.3017). Florianópolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

6.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Delações vazadas podem ser anuladas? (publicado em 30.03.017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

7.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Homenagem ao(s) significado(s) da vida: não há razão para se acolher a ADPF promovida pelo PSOL que pretende a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação (publicado em 13.04.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

8.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Apontamentos sobre a prova pericial no processo penal (publicado em 20.04.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

9.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Os dias eram (e são) assim: o silêncio quanto à ditadura venezuelana (publicado em 27.04.2017). Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

10.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DA PERSECUÇÃO PENAL: A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS PALIATIVAS PARA TRATAR DA SUA VIOLAÇÃO, ANTE A INÉRCIA DA PREVISÃO DE UM PRAZO PELO LEGISLATIVO. Florianopolis: Emporio do direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

11.
PASCHOAL, Jorge Coutinho; RASSI, J. D. . A 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA É MESMO COMPETENTE PARA APRECIAR TODOS OS FATOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO LAVA JATO?. Florianopolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

12.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. OS CRIMES SEXUAIS E OS JULGAMENTOS MORAIS PELO MODO DE VIDA OU PELA COLOCAÇÃO EM RISCO. Florianopolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

13.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. PARA EVITAR A FADIGA EM SE DECRETAR UMA NULIDADE QUE PODERIA SER EVITADA, NADA MELHOR QUE SEGUIR O DEVIDO PROCESSO: OU O DIREITO DE A DEFESA FALAR POR ÚLTIMO, SOBRETUDO NO MOMENTO CULMINANTE DO PROCESSO PENAL. Florianopolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

14.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. PET 7.074: OS QUESTIONAMENTOS (AINDA) ESTÃO LONGE DE TERMINAR QUANTO AOS CONTORNOS (E LIMITES) DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. florianopolis: Emporio do Direito, 2017 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

15.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O juízo quanto à prescrição em perspectiva deveria ser obrigatoriamente feito no processo penal e sua análise não viola a presunção de inocência. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

16.
PASCHOAL, Jorge Coutinho; PASCHOAL, Luana ; PASCHOAL, Nohara . Da (in)admissibilidade dos Poderes instrutórios do Juiz. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

17.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O Prejuízo e As nulidades Processuais Penais - módulo I: um panorama inicial acerca dos principais questionamentos referentes ao assunto. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

18.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O recebimento motivado da ação penal: um pressuposto processual que não ousa dizer seu nome. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

19.
PASCHOAL, Jorge Coutinho; MEDEIROS, Ana Caroline Machado . Da futura repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à execução imediata da pena e da necessidade de rever a jurisprudência dos tribunais acerca do restrito cabimento do habeas corpus (publicado em 25.02.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

20.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Justificativas teóricas para a implementação dos Juizados Especiais Criminais no Brasil (publicado em 03.03.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

21.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Das reservas à teoria da instrumentalidade do processo e do risco de se aplicar um formalismo às avessas no processo penal. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

22.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A citação regular no processo penal: questão relacionada a um pressuposto de validade e não de existência jurídica (publicado em 17/03/2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

23.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O processo e as principais teorias acerca de sua natureza jurídica (publicado em 24.03.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

24.
PASCHOAL, Jorge Coutinho; FIGUEROA, Grace Menck . A importância da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a tutela dos direitos e das garantias fundamentais em sentido amplo (publicado em 31.03.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

25.
PASCHOAL, Jorge Coutinho; NOVAES, Maria Tereza Grassi . O dilema existente quanto à aceitação da suspensão condicional do processo ou a impetração de habeas corpus para discutir a legitimidade da acusação (07.04.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

26.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Ninguém pode ser julgado duas (ou mais) vezes pelo mesmo fato (publicado em 14/04/2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

27.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A citação por edital, os vícios incidentes e uma proposta de lege ferenda (publicado em 21.04.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

28.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Aletheia: a verdade é, foi e sempre será um dado relevante ao processo penal (publicado em 28.04.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

29.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Considerações sobre a liberdade e a prisão provisória no processo penal (publicado em 05.05.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

30.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Processo de Impeachment não é golpe. O Senado é soberano para analisar a justa causa e o mérito de toda a acusação contra a Presidente. Nulidade não pode ser confundida com chicana (publicado em 12.05.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

31.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Os questionamentos quanto aos encontros casuais entre os processualistas penais (publicado em 19.05.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

32.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Nulidades e a investigação preliminar (artigo publicado em 26.05.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

33.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A doutrina do ?cada caso é um caso? mediante o abuso à proporcionalidade (publicado em 02.06.2016). Florianópolis: Empórito do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

34.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A teoria da atipicidade constitucional e as nulidades processuais: a venda de mais outra ilusão para solucionar os velhos dilemas existentes frente ao já (igualmente) imprestável critério da ofensa à ordem pública (publicado em 09.06.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

35.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Elementos e requisitos dos atos jurídicos: considerações quanto ao dilema concernente à inexistência jurídica (artigo publicado em 23.06.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

36.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Da (des)necessidade de um Novo Código de Processo Penal (publicado em 30.06.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

37.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Provas ilícitas: uma nova proposta de unificação ou aproximação com as invalidades e outra abordagem do assunto (publicado em 07.07.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

38.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Formalismo e ?formalismos?: do que estamos falando exatamente e qual a real importância das formas ao processo penal. Uma breve análise das (dis)funções das formalidades em âmbito criminal (publicado em 15.07.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

39.
PASCHOAL, Jorge Coutinho; SILVA, D. R. . Fiança criminal: 5 anos depois da reforma operada pela Lei 12.403/2011 (publicado em 21.07.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

40.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Fatos jurídicos processuais: apontamentos quanto aos seus contornos e a sua abrangência (publicada em 28.07.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

41.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Cada caso é um caso? (publicado em 04.08.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

42.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Um pouco do espírito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nos versos de Tobias Barreto (publicado em 11.08.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

43.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Transação penal: mais de vinte anos de problemas com ofertas de acordos sem justa causa ou pautados em fatos atípicos (publicado em 18.08.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

44.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Dos poderes investigatórios do Ministério Público (publicado em 25.08.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

45.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. No Brasil, ninguém é mesmo obrigado a produzir prova contra si? (publicado em 15.09.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

46.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A persecução penal nos crimes tributários e a importante decisão do Superior Tribunal de Justiça em prol da segurança jurídica em matéria criminal (publicado em 22.09.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

47.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Acesso aos dados telefônicos: a posição da Suprema Corte Norte Americana e a análise deturpada que se vem fazendo do RHC 75.800, do STJ (publicado em 29.09.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

48.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. As nulidades processuais penais e dilema quanto ao critério do prejuízo (publicado em 13.10.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

49.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. ?Não temos provas, mas temos convicção??: o que o clamor na denúncia contra Lula tem em comum com o caso das condenações no Carandiru (publicado em 06.10.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

50.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Perspectiva histórica acerca da tutela dos direitos e garantias fundamentais (e do próprio processo penal) e algumas breves ponderações sobre a Inquisição (publicado em 20.10.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

51.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A Acusação não pode ser um Ato de Fé (tampouco de prepotência)!. Florianópolis: Empórito do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

52.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Não concordo com o que disse, mas não posso negar a nobreza do voto do Ministro Fachin no julgamento da execução imediata da pena. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

53.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Dos julgamentos por Câmaras ou Turmas nos Tribunais de 2.º instância, preenchidas ? majoritária ou exclusivamente ? por juízes de primeiro grau (publicado em 17.11.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

54.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. As Ordenações do Reino de Portugal e o sistema criminal de sua época (publicado em 24.11.2016). Florianópolis: Empório o Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

55.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A vida inteira que podia ter sido e que não foi: o equívoco do Supremo Tribunal Federal ao acenar para uma eventual legalização do aborto (publicado em 01.12.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

56.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. É possível falar em negócios jurídicos processuais? (publicado em 08.12.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

57.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Ninguém tem o monopólio do discurso (da razão ou virtude). Quando é que vamos aprender que não precisamos de heróis? Quem foi que disse que a lei criminal não se aplica às autoridades públicas da repressão? (publicado em 15.12.2016). http://emporiododireito.com.br/ninguem-tem-o-monopolio-do-discurso-da-razao-ou-virtude/, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

58.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Aplicação da lei processual penal no tempo: um tema, em tese, simples, mas que sempre se mostra complexo na prática (publicado em 22.12.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

59.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. A retribuição está para o direito penal assim como o ímpeto sexual está (ou deveria estar) para o casamento: algumas ponderações sobre a expectativa punitiva (publicado 29.12.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).

60.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Da importância da análise global do sistema penal (do direito material com o direito processual penal) e das razões de sua institucionalização: um resgate da doutrina de Luigi Ferrajoli (publicado em 16.06.2016). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo jurídico na Coluna do Empório do Direito).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Jorge Coutinho Paschoal entrou para o time de colunistas do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. Entrevista da Professora Ivette Senise Ferreira, Professora Titular de Direito Penal da USP, primeira mulher Diretora da Faculdade de Direito, no mandato compreendido entre 1998-2002. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Circuito de Palestras no Espaço Jabuti (29.06.2016). 2016. (Encontro).

2.
Maratona Síntese. Maratona Síntese. 2014. (Exposição).

3.
Mesa de Estudos e Debates (IBCCrim). Novo Código Penal: uma necessidade? - palestrantes: Janaina Conceição Paschoal e Luis Carlos dos Santos Gonçalves. 2011. (Outra).

4.
Seminário de Direito Processual Penal: Medidas cautelares - as inovações da Lei 12.403/2011, sob coordenação de Maurício Zanoide de Moraes e do Departamento Jurídico XI de Agosto. 2011. (Seminário).

5.
14º Seminário Internacional do IBCCrim. 2008. (Seminário).

6.
13º Seminário Internacional do IBCCrim. 2007. (Seminário).

7.
Mulher e Direito Penal (Segundo encontro de Mestres e Doutores do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP). 2005. (Encontro).

8.
Drogas: aspectos penais e criminológicos (Primeiro Encontro de Mestres e Doutores do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP). 2004. (Encontro).

9.
Fórum Regional sobre Drogas promovido pelo Senad. 2004. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Iggor Dantas. A definir. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Pos Lato Sensu CESED) - Facisa. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alison Alencar Felix do Nascimento. Redução da maioridade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Jorge Coutinho Paschoal.

2.
Felipe Henrique Codjaian Bittencourt. Crimes cibernéticos: legislação para informação e comunicação na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Jorge Coutinho Paschoal.

3.
Gerlandi Sousa de Oliveira. Juiz da Execução penal e a preservação jurisdicional dos direitos subjetivos do sentenciado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Jorge Coutinho Paschoal.

4.
Lucas de Oliveira Pansarini. Legítima defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Jorge Coutinho Paschoal.

5.
Mayara de Jesus Andrade. Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Jorge Coutinho Paschoal.

6.
Michell Gonçalves Melo da Silva. Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Jorge Coutinho Paschoal.

7.
Pedro Henrique Morino Calgari. O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial: controvérsias contemporâneas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Jorge Coutinho Paschoal.

8.
Stephanie Caroline Ribeiro Porcel. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Jorge Coutinho Paschoal.

9.
André Marques Honório. Execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória - análise constitucional e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Jorge Coutinho Paschoal.



Outras informações relevantes


Além da monitoria em Direito Processual Penal, na pós graduação, na USP, em sede de graduação contribui para as monitorias de Direito Romano aos alunos de 1.º ano do Largo de São Francisco, em 2004, sob supervisão do Professor Ignácio Maria Poveda Velasco. Foi também Professor no cursinho do XI de Agosto, a título voluntário, em 2003, ministrando aulas de Literatura para pessoas carentes. É, atualmente, colaborador e colunista, escrevendo semanalmente para a Coluna do site Empório do Direito.



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