Thiago Guimarães Moraes

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  • Última atualização do currículo em 20/07/2018


Mestre em Ciências da Informação (2013), pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito (2016) e em Engenharia de Redes de Comunicação (2008), ambas pela Universidade de Brasília. Atualmente é assessor de gabinete Procuradoria Geral da República, coordenador de Pesquisas do LAPIN/UnB - Laboratório de Pesquisas em Políticas Públicas e Internet e Professor de Propriedade Intelectual na UnB. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Guimarães Moraes
Nome em citações bibliográficas
MORAES, T. G.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral da República.
SAF Sul, Quadra 4,Conjunto C, Asa Sul
Zona Cívico-Administrativa
70050900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33199356


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Ciências da Informação.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Análise do Comportamento Informacional de Busca de Informação em um Ambiente Virtuais de Aprendizagem,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Jorge Henrique Cabral Fernandes.
Palavras-chave: Comportamento Informacional; ambiente virtual de aprendizagem; Usuários da Informação; Moodle.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2010
Especialização em Gestão de TI no Serviço Público. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Omni, OMNI, Brasil.
Título: Sistema de Gestão da Segurança da Informação aplicado ao STJ.
Orientador: Gledson Pompeu.
2012 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Atores Regulatórios do Streaming e o Sistema de Direitos Autorais Brasileiro.
Orientador: Thiago Luís Sombra.
2003 - 2008
Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Protocolos de Comércio Eletrônico - Estudo e Proposta.
Orientador: Anderson Clayton Nascimento.




Formação Complementar


2014
International Law.
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2016 - 2016
Introdução à Propriedade Intelectual. (Carga horária: 70h).
Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
2015 - 2015
Internet Giants: The Law and Economics of Media Platforms. (Carga horária: 70h).
University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.
2015 - 2015
Intercâmbio de Graduação. (Carga horária: 180h).
Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.


Atuação Profissional



Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio no Gab. Min. Dias Toffoli, Carga horária: 20
Outras informações
Elaboração de Decisões Monocráticas e Votos em Ações Originárias (Reclamações e Mandados de Segurança).


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Gabinete do Min. Villas Boas Cuêva, Carga horária: 20
Outras informações
Triagem de Peças Recursais (REsps, ARESps e AgRgs); Levantamento de Jurisprudência relevante aos temas da Terceira Turma (Direito Privado); Elaboração de Decisões Monocráticas baseadas em orientações sumulares e precedentes; Auxílio na elaboração de Votos.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Seção de Serviços Corporativos, Carga horária: 30


Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Divisão de Propriedade Intelectual, Carga horária: 20
Outras informações
Seleção de notícias nacionais e internacionais de temas da propriedade intelectual - PI; monitoramento de atividade legislativa (i.e. acompanhamento de audiências públicas e comissões) relativas a PI; Pesquisa e relatório de decisões judiciais sobre PI; Elaboração de relatório sobre o capítulo de propriedade intelectual do Trans Pacific Partnership ? TPP.


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Propriedade Intelectual, Carga horária: 4
Outras informações
Professor voluntário na disciplina Direito Industrial

Atividades

07/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Decanato de Extensão.

Linhas de pesquisa
Direito e Tecnolgoia

Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Procuradoria do CADE, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisa de doutrina e jurisprudência para a elaboração de peças técnicas; Elaboração de pareceres para atos de concentração e peças recursais em condutas anticoncorrenciais; Acompanhamentos de casos nacionais e internacionais.


Procuradoria Geral da República, PGR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 35
Outras informações
Elaboração de pareceres de processos (Recursos Especiais, Agravos, Recursos em Mandado de Segurança e Conflitos de Competência) em matérias de competência da 1ª Seção do STJ (Direito Público).

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Suporte - Informática, Carga horária: 35


Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Seção de Segurança de Redes, Carga horária: 20


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Seção de Suporte à Infraestrutura de Rede, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Direito e Tecnolgoia


Projetos de extensão


2016 - Atual
LAPIN - Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas e Internet
Descrição: Grupo de Pesquisa que realiza investigações na área de direito digital, tais como, privacidade de dados, regulação da internet, big data e direitos autorais. Participação em debates públicos e atuação como amicus curiae em ações judiciais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - Atual
Veredicto - Simulações Jurídicas, Pesquisa e Extensão
Descrição: O Veredicto - Simulações Jurídicas, Pesquisa e Extensão surge para suprir algumas lacunas que podem ser encontradas nos cursos de Direito do Brasil, principalmente no que tange à necessidade de se existir um ambiente no qual os alunos possam desenvolver habilidades para a efetiva prática jurídica. Os três sustentáculos do Veredicto, Simulações Jurídicas, Pesquisa e Extensão possuem, cada um deles, uma abordagem que procura alargar o seu desenvolvimento específico, mas que se integram todos um corpo uno. Propiciar-se-á, nesse sentido, a capacitação dos estudantes universitários e dos integrantes da comunidade. A cultura de simulações e fóruns, nos quais os participantes têm a possibilidade de uma atuação como tomadores de decisões, é fraca dentro do campo jurídico, apesar de muito consolidada em outras áreas das humanidades. Com isso, a Simulação Jurídica idealizada pelo Veredicto pretende erigir um novo costume dentro desses ambientes. O evento em que será realizada a Simulação se voltará para o conhecimento jurídico e a atuação dos estudantes em papeis relevantes dentro de Tribunais. Experiência essa que, sem dúvidas, é necessária para a plena capacitação dos universitários, embora pouco adotada como pilar educacional. Além de realizar pesquisas de temas acadêmicos na área do Direito, o projeto tem também um viés social, atuando em uma escola da comunidade periférica do Distrito Federal (CEM-01, Sobradinho) através de aulas-encontro e aulas-debate, onde se promove o despertar crítico cidadão dos alunos da escola..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (51) .
Integrantes: Thiago Guimarães Moraes - Coordenador / Raquel Santana - Integrante / Erick Maués - Integrante / Gabriel Wanissang - Integrante / Victor Aguiar - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.
3.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Segurança da Informação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Japonês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAES, T. G.2015 MORAES, T. G.. Responsabilidade civil de provedores de conteúdo da Internet. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 4, p. 81-101, 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MORAES, T. G.. Streaming e os Direitos Autorais: aspectos tecnológicos, econômicos e regulatórios. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevideu. V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016.

2.
ALVES, Mirian F. ; MORAES, T. G. . Informação comunitária no contexto das bibliotecas públicas para a promoção de uma democracia participativa. In: XXV CBBD, 2013, Florianópolis. Bibliotecas, Informações, Usuários: Abordagens de Transformação para a Biblioteconomia e a Ciência da Informação, 2013.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MORAES, T. G.; FERNANDES, J. H. C. . Elementos de Preservação Digital em Ambientes Virtuais de Aprendizagem. In: XII ENANCIB, 2011, Brasilia. Elementos de Preservação Digital em Ambientes Virtuais de Aprendizagem, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
MORAES, T. G.; SANTANA, Raquel ; MAUÉS, Erick ; ARAÚJO, Raquel . O lado da Mídia - Análise das publicações acerca do 'Rolezinho'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
MORAES, T. G.. Embate Informacional: Estado versus sociedade civil na Revolução Egípcia de 2011. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
MORAES, T. G.; FERNANDES, J. H. C. . Comportamento Informacional e Estilos de Aprendizagem em um Ambiente Virtual de Aprendizagem de apoio ao Ensino Presencial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MORAES, T. G.; NAHUZ, Fernanda ; MENDONÇA, Ismael . Integração de Sistemas de Acesso Aberto com o Uso do Protocolo OAI-PMH. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ALVES, Mirian F. ; MORAES, T. G. . Informação comunitária no contexto das bibliotecas públicas para a promoção de uma democracia participativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MORAES, T. G.. Elementos de preservação digital em ambientes de educação à distância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º SNDD - Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades.Embate Informacional: Estado versus sociedade civil na Revolução Egípcia de 2011. 2014. (Simpósio).

2.
II CIEATIE - Congresso Ibero-Americano de Estilos de Aprendizagem, Tecnologias e Inovações na Educação. Comportamento Informacional e Estilos de Aprendizagem em um Ambiente Virtual de Aprendizagem de apoio ao Ensino Presencial. 2013. (Congresso).

3.
XI CINFORM - Mundo digital: uma sociedade sem fronteira?.Integração de Sistemas de Acesso Aberto com o Uso do Protocolo OAI-PMH. 2013. (Encontro).

4.
XXV CBBD - Abordagens de Transformação para a Biblioteconomia e Ciência da Informação. Informação comunitária no contexto das bibliotecas públicas para a promoção de uma democracia participativa. 2013. (Congresso).

5.
XII ENANCIB - Políticas de Informação para a Sociedade. Elementos de Preservação no EAD. 2011. (Congresso).



Inovação



Projeto de extensão



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