Katia Leão Cerqueira

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  • Última atualização do currículo em 29/04/2017


Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2012). Especialista em Direito Imobiliário com ênfase em Direito Notarial e Registral pela UNISC (2012). Graduada em Direito pela UNISC (2008). Foi bolsista do Programa BIPSS - Bolsas Institucionais para Programas de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, concedida em razão de mérito acadêmico e científico (2011). Principais áreas de atuação: Direito Imobiliário, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Contratual. Principais temas de pesquisa: Direito Notarial, Constitucionalismo Contemporâneo, Constitucionaização do Direito Privado, Acesso à Justiça, Desjudicialização, Função Notarial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Katia Leão Cerqueira
Nome em citações bibliográficas
CERQUEIRA, K. L.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas a partir da função notarial como instrumento de efetivação do acesso à justiça,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Jorge Renato dos Reis.
Bolsista do(a): Programa BIPSS - Universidade de Santa Cruz do Sul, BIPSS, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Acesso à Justiça; Função Notarial.
2010 - 2012
Especialização em Dir. Imobiliário c/ ênfase em Notarial e Registral. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A função notarial como alternativa à jurisdição judicial e como instrumento de efetivação do acesso à justiça no contexto democrático: perspectivas e possibilidades.
Orientador: Jorge Renato dos Reis.
2002 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A natureza jurídica da função notarial: uma (re)discussão da atividade desempenhada pelos notários sob o enfoque contemporâneo.
Orientador: Luiz Egon Richter.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Direitos Humanos Fundamentais. (Carga horária: 40h).
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
2009 - 2009
Mestrado em Direito (aluna especial). (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2009
Espanhol CFA1/CFA2. (Carga horária: 84h).
Escola de Idiomas Wizard, WIZARD, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Separação, divórcio e partilhas cartoriais. (Carga horária: 20h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



Reis & Bastos Advocacia, REIS & BASTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Atua mais especificamente nas seguintes áreas: Direito Imobiliário, Direito Contratual, Direito Notarial, Direito Registral, Inventário e partilha.


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de curso de Pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Docente no curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial, ministrando a disciplina DIREITO NOTARIAL, de 30 horas, no período de 03 de março a 21 de março de 2017.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Docente no curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial, ministrando a disciplina DIREITO NOTARIAL, de 30 horas, no período de 18 de maio a 07 de junho de 2016.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de curso de Pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Docente no curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial, ministrando a disciplina PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - O LOTEAMENTO, O DEMEMBRAMENTO E O DESDOBRO DO LOTE URBANO, de 20 horas, no período de 03 de agosto a 16 de agosto de 2016.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de curso de Pós-graduação
Outras informações
Docente no curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, ministrando a disciplina DIREITO NOTARIAL, de 30 horas, no período de 08 de julho a 28 de julho de 2015.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de curso de Pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Docente no curso de Pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, ministrando a disciplina PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - O LOTEAMENTO, O DESMEMBRAMENTO E O DESDOBRO DO LOTE URBANO, de 20 horas, realizada no período de 23 de setembro a 06 de outubro de 2015

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista BIPSS - Mestrado em Direito, Carga horária: 12
Outras informações
Bolsa concedida em razão de mérito acadêmico e científico.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sub-coordenadora de Grupo de Estudos
Outras informações
Sub-coordenadora do Grupo de Estudos "Recursos Hídricos", coordenado pelo prof. Ms. Luiz Egon Richter, do Curso de Graduação em Direito.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência
Outras informações
Realizou estágio de docência na disciplina de Direito Civil IX - Coisas I, Curso de Direito, sob a coordenação do Prof. Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis, com carga horária de 60h/aula.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações
Estagiária na Reitoria da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com atividades desenvolvidas junto à Procuradoria Jurídica do Município de Venâncio Aires/RS.


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações
Docente no Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, ministrando a disciplina "Direito Notarial e o Documento Imobiliário, de 15 horas, no período de 08 a 09 de maio de 2015.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações
Docente no Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, ministrando a disciplina "Direito Notarial e o Documento Imobiliário, no período de 13 a 14 de setembro de 2013.


Tabelionato de Notas de Encruzilhada do Sul, TABELIONATO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tabeliã Substituta, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2010 - 2011
O Estado Constitucional contemporâneo e suas comunicações como meio de transformação do direito à saúde
Descrição: Desenvolver um questionamento histórico do Estado Constitucional Contemporâneo e a possibilidade de comunicação do direito à saúde, partindo de uma análise da teoria da comunicação sob a concepção luhmanniana, a história crítica da opinião pública, e a proteção jurídico-constitucional do direito à saúde, como condição de possibilidade da comunicação ou não comunicação, a partir da circulação da comunicação e sua improbabilidade, do direito à saúde no processo de atenção estatal ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2013
Intersecções jurídicas entre o público e o privado
Descrição: A relevância da temática insere-se na integração da dogmática jurídica acerca da propriedade e do direito das obrigações ao sistema jurídico brasileiro contemporâneo, que tem a Constituição Federal em seu ápice. Toda a principiologia e valores escolhidos pela Constituição devem fazer parte das concepções de direito privado, cuja dogmática consagrada ainda é refratária a perfazer o filtro hermenêutico da Constituição, não atribuindo a necessária função social aos institutos de direito privado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2010 - 2011
Políticas Públicas de Educação para o Consumo
Descrição: Atuar no auxílio para a criação e implementação de políticas públicas consumeristas, fomentando a educação para o consumo através da promoção de um conjunto de ações integradas que possibilite a democratização da informação acerca dos direitos básicos do consumidor e do acesso à legislação consumerista, que promova a disseminação do conhecimento, que desperte a consciência crítica, que instigue novas práticas de consumo e de educação para o consumo e que fomente a instalação de novos Procons municipais e o aperfeiçoamento dos já existentes..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Projetos de desenvolvimento


2010 - 2011
Políticas Públicas de Educação para o Consumo
Descrição: O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, com Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, centra sua preocupação na discussão de questões fundamentais para o Direito, para o Estado e para a Sociedade, a saber: as perspectivas e desafios das demandas sociais cada vez mais compelxas e tensionais que se apresentam à cotidianeidade. Diante disso, o PPG em Direito da UNISC, como sendo o único doutorado na área do Direito, que trata de Políticas Públicas no País, fomentará políticas públicas de instalação e treinamento dos futuros PROCONs, com cursos de formação continuada e também distribuição de cartilhas, livros, revistas, palestras e seminários a toda comunidade da área de abrangência da Universidade de Santa Cruz do Sul. Projeto contemplado pelo Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Notarial e Registral.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - contratos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Intersecções entre o Público e o Privado/Constitucionalização do Direito Privado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CERQUEIRA, K. L.2012CERQUEIRA, K. L.; PILAU SOBRINHO, L. L. . Proeminência e crise do Judiciário no Estado Constitucional Democrático. Revista Bonijuris, v. 24, p. 6-12, 2012.

2.
CERQUEIRA, K. L.2010CERQUEIRA, K. L.. Entre facticidade e validade: a legitimação do direito à luz da razão comunicativa. Âmbito Jurídico, v. 81, p. -, 2010.

3.
CERQUEIRA, K. L.2010CERQUEIRA, K. L.. A decisão judicial na democracia contemporânea: uma análise sob a perspectiva interpretativa dworkiniana. Âmbito Jurídico, v. 81, p. -, 2010.

4.
CERQUEIRA, K. L.2010CERQUEIRA, K. L.. A legitimação pelo procedimento e a obsolência da concepção clássica e seus critérios regulativos da verdade e da Justiça. Âmbito Jurídico, v. 81, p. -, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
REIS, J. R. (Org.) ; CERQUEIRA, K. L. (Org.) . Intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma abordagem principiológica constitucional. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2012. v. 1. 222p .

2.
REIS, J. R. (Org.) ; CERQUEIRA, K. L. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Educação para o consumo. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2011. v. 1. 190p .

3.
REIS, J. R. (Org.) ; CERQUEIRA, K. L. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Educação para o consumo: cartilha do consumidor. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2011. v. 1. 16p .

4.
REIS, J. R. (Org.) ; CERQUEIRA, K. L. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Educação para o consumo: código de defesa do consumidor. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2011. v. 1. 55p .

Capítulos de livros publicados
1.
REIS, J. R. ; CERQUEIRA, K. L. . Os reflexos da constitucionalização do meio ambiente no Brasil: a vinculação do Estado e dos particulares ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: BRAVO, Álvaro Sánchez. (Org.). Sostenibilidad ambiental urbana. Sevilla: Arcibel, 2012, v. , p. 763-783.

2.
CERQUEIRA, K. L.; REIS, J. R. . A constitucionalização do meio ambiente e suas implicações ao Estado e à sociedade: uma reflexão necessária. In: CUSTÓDIO, A. V.; BALDO, I. J.. (Org.). Meio ambiente, Constituição & políticas públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 2, p. 145-158.

3.
CERQUEIRA, K. L.. A atuação dos notários nas relações de direito privado: uma análise da função notarial na esfera de intersecção entre o público e o privado. In: REIS, Jorge Renato dos.; CERQUEIRA, Katia Leão.. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma abordagem principiolóca constitucional. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2012, v. 1, p. 161-183.

4.
CERQUEIRA, K. L.; REIS, J. R. . Educar para proteger: a importância da educação para o consumo em tempos de consumismo. In: REIS, J. R.; CERQUEIRA, K. L.; HERMANY, R... (Org.). Educação para o consumo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 87-108.

5.
CERQUEIRA, K. L.; ALMEIDA, A. P. . Concretização dos direitos humanos e fundamentais no constitucionalismo contemporâneo: uma questão de participação cidadã. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2011, v. 2, p. 521-537.

6.
ALMEIDA, A. P. ; CERQUEIRA, K. L. . A contribuição do capital social para a qualificação das políticas públicas de emprego: um enfoque na esfera local. In: REIS, J. R.; LEAL, R. G.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011, v. Tomo 3, p. 453-468.

7.
REIS, J. R. ; CERQUEIRA, K. L. . A efetividade dos direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de Direito: breves apontamentos. In: CECATTO, M. A. B.; MISAILIDIS, M. L.; LEAL, M. C. H.; MEZZAROBA, O.. (Org.). Cidadania, direitos sociais e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. , p. 325-339.

8.
CERQUEIRA, K. L.; TERRA, R. B. M. R. B. . O necessário recrudescimento da cidadania ativa para a concretização das políticas públicas no Brasil e o papel da comunidade à sua efetivação. In: SILVEIRA, V. O. S.; ROVER, A. J.. (Org.). XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 9081-9101.

9.
REIS, J. R. ; CERQUEIRA, K. L. . A função notarial como alternativa à jurisdição tradicional e como instrumento de efetivação do acesso à justiça no contexto democrático: perspectivas e possibilidades. In: SILVEIRA, V. O.; ROVER, J. A.. (Org.). XX Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 138-156.

10.
CERQUEIRA, K. L.; REIS, J. R. . A concepção constitucional do consumidor: o princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de consumo. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de consumo: humanismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2011, v. 4, p. 169-196.

11.
PILAU SOBRINHO, L. L. ; CERQUEIRA, K. L. . A comunicação do acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva da teoria sistêmica de Niklas Luhmann. In: LEAL, R. G.; REIS, J. R.. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 10. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010, v. 1, p. 3159-3178.

12.
ALMEIDA, A. P. ; CERQUEIRA, K. L. . Poder local, participação democrática e capital social: uma análise a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2010, v. 1, p. 291-307.

13.
CERQUEIRA, K. L.; PILAU SOBRINHO, L. L. . A necessidade de políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e o papel das comunidades à sua concretização (NO PRELO). In: SILVEIRA, V. O.; ROVER, A. J.; WOLKMER, A. C.. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

14.
PILAU SOBRINHO, L. L. ; CERQUEIRA, K. L. . Os avanços da biotecnologia no âmbito sanitário e a improbabilidade de sua comunicação: uma análise à luz da perspectiva teórico-comunicativa luhmanniana. In: SILVEIRA, V. O.; ROVER, A. J.; WOLKMER, A. C.. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

15.
PILAU SOBRINHO, L. L. ; CERQUEIRA, K. L. . O papel da cidadania participativa à implementação de políticas públicas de educação para o consumo. In: PILAU SOBRINHO, L. L.; SILVA, R.. (Org.). Balcão do Consumidor: 20 anos de código de defesa do consumidor. 1ed.Passo Fundo: Editora da Universidade de Passo Fundo, 2010, v. -, p. 201-221.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CERQUEIRA, K. L.. A importante atividade desempenhada pelos notários na sociedade contemporânea. Jornal Folha do Mate, Venâncio Aires/RS, p. 4 - 4, 26 set. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, A. P. ; CERQUEIRA, K. L. . A contribuição do capital social para a qualificação das políticas públicas de emprego: um enfoque na esfera local. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.

2.
CERQUEIRA, K. L.; WINCK, F. P. . A Constituição como reflexo e fonte de uma realidade cultural e a democratização da interpretação constitucional na visão de Peter Häberle: breves apontamentos. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

3.
WINCK, F. P. ; CERQUEIRA, K. L. . Algumas considerações em torno da problemática da eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

4.
CERQUEIRA, K. L.. O papel da comunicação à implementação de políticas públicas de educação para o consumo e à formação de consumidores conscientes: uma análise sob a perspectiva sistêmica luhmanniana. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

5.
CERQUEIRA, K. L.. O acesso à justiça como pressuposto de concretização dos impositivos democráticos: uma reflexão necessária. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

6.
CERQUEIRA, K. L.. O Direito Notarial na esfera de intersecção entre o Público e o Privado. In: VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

7.
CERQUEIRA, K. L.. A lei 11.441/07 enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça e como meio de fortalecimento da cidadania. In: VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

8.
CERQUEIRA, K. L.; SILVA, I. S. . A função notarial frente aos direitos fundamentais na Constituição de 1988. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
CERQUEIRA, K. L.. 'Direito Imobiliário: Polêmicas sobre a lei de locações'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CERQUEIRA, K. L.; WINCK, F. P. . A Constituição como reflexo e fonte de uma realidade cultural e a democratização da interpretação constitucional na visão de Peter Häberle: breves apontamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
WINCK, F. P. ; CERQUEIRA, K. L. . Algumas considerações em torno da problemática da eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ALMEIDA, A. P. ; CERQUEIRA, K. L. . A contribuição do capital social para a qualificação das políticas públicas de emprego: um enfoque na esfera local. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CERQUEIRA, K. L.. O necessário recrudescimento da cidadania ativa para a concretização das políticas públicas no Brasil e o papel da comunidade à sua efetivação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CERQUEIRA, K. L.; REIS, J. R. . A função notarial como alternativa à jurisdição tradicional e como instrumento de efetivação do acesso à justiça no contexto democrático: perspectivas e possibilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CERQUEIRA, K. L.. O acesso à justiça como pressuposto de concretização dos impositivos democráticos: uma reflexão necessária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CERQUEIRA, K. L.. O papel da comunicação à implementação de políticas públicas de educação para o consumo e à formação de consumidores conscientes: uma análise sob a perspectiva sistêmica luhmanniana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
CERQUEIRA, K. L.. O Direito Notarial na esfera de intersecção entre o Público e o Privado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CERQUEIRA, K. L.. A lei 11.441/07 enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça e como meio de fortalecimento da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CERQUEIRA, K. L.; SILVA, I. S. . A função notarial frente aos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
REIS, Jorge Renato dos ; CERQUEIRA, K. L. ; HERMANY, Ricardo . Apostila do Curso de Formação e Capacitação de Servidores de PROCONs Municipais: Módulo I - Básico. 1ª ed. Porto Alegre 2011 (Organização de Apostila).

2.
REIS, Jorge Renato dos ; CERQUEIRA, K. L. ; HERMANY, Ricardo . Apostila do Curso de Formação e Capacitação de Servidores de PROCONs Municipais: Módulo I - Básico. 2ª. ed. Santa Cruz do Sul 2011 (Organização de Apostila).

3.
REIS, Jorge Renato dos ; CERQUEIRA, K. L. ; HERMANY, Ricardo . Apostila do Curso de Formação e Capacitação de Servidores de PROCONs Municipais: Módulo II - Avançado. 1ª. ed. Porto Alegre 2011 (Organização de Apostila).

4.
REIS, Jorge Renato dos ; CERQUEIRA, K. L. ; HERMANY, Ricardo . Apostila do Curso de Formação e Capacitação de Servidores de PROCONs Municipais: Módulo II - Avançado. 2ª. ed. Santa Cruz do Sul 2011 (Organização de Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Everson Cleber Cardoso. O PERCENTUAL DA PENHORA DE FATURAMENTO SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Ana Paula Trevisan. EXECUÇÃO E A PENHORA SOBRE FATURAMENTO DE EMPRESAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: GARANTE O DIREITO DO CREDOR E PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Bianca Camargo Costa. AS ALTERÇÕES DA USUCAPIÃO COM O ADVINDO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Letícia Mayara da Silva Reis Oliveira. A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO FRENTE AO NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL E A LEI DE MEDIAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Marcelo Santos Silva. EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? MAIOR EFETIVIDADE COM A POSSIBILIDADE DE PROTESTO DO TÍTULO JUDICIAL E INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE DEVEDORES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Samuel Brulezi Furlanetto. OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Ricardo Klintwort. PROJETO DE LEI 4330/2004 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: OS IMPACTOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Ednara Ventura da Silva. O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: A COMPATIBILIDADE ENTRE A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR FALTA DO EMPREGADOR E A GARANTIA DO EMPREGO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Gustavo Adriano Gomes. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA MOROSIDADE PROCESSUAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Mariane Pereira Kulkamp Della Giustina. AUXÍLIO RECLUSÃO: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
CERQUEIRA, K. L.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Paôla Brocardo. A ESTABILIDADE DA GESTANTE APRENDIZ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CERQUEIRA, K. L.; HAHN, Maira Beck. Participação em banca de Daniel dos Santos.A responsabilidade civil por dano moral na ruptura da sociedade conjugal por grave infração aos direitos conjugais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

2.
CERQUEIRA, K. L.; SALTON, Augusto Tergolina. Participação em banca de Maycon Odone dos Santos.Responsabilidade civil na ruptura injustificada do noivado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

3.
CERQUEIRA, K. L.; HAHN, Maira Beck. Participação em banca de Luis Eduardo Borges.A importância do instituto da tutela antecipada enquanto mecanismo de efetivação do direito social à saúde no contencioso judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Seminário Ibero-Americano de Políticas Públicas de Proteção do Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o Consumo. 2011. (Seminário).

2.
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Direitos Fundamentais e Garantias Sociais. 2011. (Seminário).

3.
VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, II Seminário Nacional de Políticas Públicas de Educação para o Consumo. 2011. (Seminário).

4.
XIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2011. (Outra).

5.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

6.
I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

7.
IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

8.
Seminario para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC y Seminario Internacional Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo. 2010. (Seminário).

9.
VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O acesso à justiça como pressuposto de concretização dos impositivos democráticos: uma reflexão necessária. 2010. (Seminário).

10.
IX Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais:Cidadania e Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outra).

11.
Seminário Âmbito Jurídico: Temas do Direito Tributário. 2009. (Seminário).

12.
VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A Lei 11.441 enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça e como meio de fortalecimento da cidadania. 2009. (Seminário).

13.
V Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Seminário).

14.
Semana dos 40 anos do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2008. (Outra).

15.
VII Semana do Advogado. 2007. (Outra).

16.
XXVI Congresso dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul. 2006. (Congresso).

17.
I Seminário OAB - UNISC. 2004. (Seminário).

18.
IV Semana do Advogado. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REIS, J. R. ; LEAL, R. G. ; COSTA, M. M. M. ; CERQUEIRA, K. L. . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Outro).

2.
REIS, J. R. ; CERQUEIRA, K. L. ; HERMANY, R. . Curso de Formação e Capacitação de Servidores de Procons Municipais: Módulo I - Básico. 1ª ed. Porto Alegre. 2011. (Outro).

3.
REIS, J. R. ; CERQUEIRA, K. L. ; HERMANY, R. . Curso de Formação e Capacitação de Servidores de Procons Municipais: Módulo I - Básico. 2ª ed. Santa Cruz do Sul. 2011. (Outro).

4.
REIS, J. R. ; CERQUEIRA, K. L. ; HERMANY, R. . Curso de Formação e Capacitação de Servidores de Procons Municipais: Módulo II - Avançado. 1ª ed. Porto Alegre. 2011. (Outro).

5.
REIS, J. R. ; CERQUEIRA, K. L. . I Seminário Ibero-Americano de Políticas Públicas de Proteção do Consumidor e I Seminário de Educação para o Consumo. 2011. (Outro).

6.
REIS, J. R. ; CERQUEIRA, K. L. . VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, II Seminário Nacional de Políticas Públicas de Educação para o Consumo. 2011. (Outro).

7.
REIS, J. R. ; CERQUEIRA, K. L. ; HERMANY, R. . Curso de Formação e Capacitação de Servidores de Procons Municipais: Módulo II -Avançado. 2ª ed. Santa Cruz do Sul. 2011. (Outro).

8.
REIS, J. R. dos. ; LEAL, R. G. ; COSTA, M. M. M. ; CERQUEIRA, K. L. . I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Michele Martin de Oliveira. Aplicação do instituto da usucapião e o registro extrajudicial em Cartório de Registro de Imóveis. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

2.
Michelle Carmem Barbosa Jonch. Alienação fiduciária de bem imóvel. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

3.
Rafaela Silveira Neves Benetti. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

4.
Dilian de Lima Razera. O DIREITO DE SUPERFÍCIE EM SUBSTITUIÇÃO À LOCALÇAO IMOBILIÁRIA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

5.
Anísio Rodriguez de Freitas. A ATA NOTARIAL COMO ELEMENTO DE PROVA NO JUDICIÁRIO: A ANÁLISE DE SUA REPRESENTATIVIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA EM ESPECIAL NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

6.
Annye Letícia Marques Keller. A VALORAÇÃO DA ATA NOTARIAL FRENTE AOS MEIOS DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

7.
David Batista Bezerra. (IN)COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA ELABORAÇÃO DA ATA NOTARIAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

8.
Gertrudes do Rosário Morais. A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DO CADASTRO PREDIAL DA ILHA DO MAIO ATRAVÉS DA FUNÇÃO NOTARIAL: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

9.
Gilson Luis Delazeri. Usucapião extrajudicial. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

10.
Jales Coelho Valadares. ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA E SEU TRATAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

11.
Marcelo Zardo Brettas. A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS FINANCIADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

12.
Moacir Marques Caires. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

13.
Rogério Leal Ferreira Duailibe. Usucapião administrativa como promessa de desjudicialização. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

14.
Thiago Henrique Campos Chicati. O PROCEDIMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

15.
Pedro Henrique Melo Alves. O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA NORMA E A SEGURANÇA JURÍDICA DO INSTITUTO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Katia Leão Cerqueira.

16.
Tatiane Baldissera Costa Ramalho. Descentralização do Estado através da Lei 11.441/07: Divórcio e Inventário por Escritura Pública.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: Katia Leão Cerqueira.



Outras informações relevantes


* Possui proficiência em língua espanhola (conceito A).

** Viagem de estudos ao Heidelberg Center para América Latina - Universidad de Heidelberg, e ao Centro de Estudios Constitucionales de Chile de la Universidad de Talca - CECOCH, em Santiago do Chile (outubro de 2010).



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