Olivaldi Alves Borges Azevedo

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2018


Mestre em Conservação da Fauna pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, 2018), Especialista em Gestão e Manejo de Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras (UFLA, 2001). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP, 2005) e em Ciências Policiais de Segurança e Preservação da Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB, 1994). Mestre pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES, 2014 - Sistema de Ensino Militar). Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coordenador Operacional do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, Professor de Direito Ambiental na Academia de Polícia Militar do Barro Branco e no Centro Universitário de Rio Preto (Unirp) e instrutor do Curso de Especialização para Oficiais do Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Olivaldi Alves Borges Azevedo
Nome em citações bibliográficas
AZEVEDO, O. A. B.;AZEVEDO, Olivaldi Alves Borges

Endereço


Endereço Profissional
Polícia Militar do Estado de São Paulo - Polícia Ambiental.
Av. Gov. Ademar Pereira de Barros
Vila Diniz
15013-250 - Sao Jose do Rio Preto, SP - Brasil
Telefone: (17) 32343833
Fax: (17) 32373833
URL da Homepage: www.policiamilitar.sp.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Especialização em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais. (Carga Horária: 540h).
Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.
Título: não houve.
Orientador: não houve.
2001 - 2005
Graduação em direito.
Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
Título: Crimes ambientais de menor potencial ofensivo da Lei 9605/98: comentários sob a ótica do princípio constitucional da ofensividade.
Orientador: Azor Lopes da Silva Júnior.
1992 - 1994
Graduação em administração pública.
Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Atualização em Faunística taxionômica e ecológica. (Carga horária: 70h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2002 - 2002
II Curso em Ident., Prev. e Controle Predação Carn. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, IBAMA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Caracterização de danos amb. aplicação legislação. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1999 - 1999
Atualização em adm. de ensino formação Soldados. (Carga horária: 30h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1999 - 1999
III Estágio de Técnica de Ensino Ambiental. (Carga horária: 30h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo - Polícia Ambiental, PMESP/PAMB, Brasil.
1998 - 1998
Revetar. (Carga horária: 16h).
Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais, DEPRN, Brasil.
1997 - 1997
Biologia de Peixes Regionais. (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Especialização de Oficiais - PAmb-I. (Carga horária: 300h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo - Polícia Ambiental, PMESP/PAMB, Brasil.
1996 - 1996
Recuperção Vegetal em Áreas Degradadas. (Carga horária: 25h).
Instituto de Botânica, IBT, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Trein. Prev. Comb. Incêndios Florestais. (Carga horária: 30h).
Instituto Florestal do Estado de São Paulo, IF, Brasil.
1995 - 1995
Policiamento em Praças Desportivas I. (Carga horária: 150h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1990 - 1990
Curso de Formação de Cabos. (Carga horária: 600h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Formação de Soldados. (Carga horária: 1200h).
Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.


Atuação Profissional



Concursos Master, MASTER, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Ambiental e Legislação Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos na área de Meio Ambiente.


Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor de Direito Ambiental nos seguintes cursos: Direito; Planejamento e Gestão Ambiental (SEQUENCIAIS); Planejamento e Gestão Ambiental (Pós-graduação MBA).


Polícia Militar do Estado de São Paulo - Polícia Ambiental, PMESP/PAMB, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Capitão - Chefe da Seção Operacional, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 1989. Comandante do Pelotão Operacional da Polícia Militar Ambiental com sede em São José do Rio Preto/SP de 1996 até 2007. Chefe da Seção Operacional do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto de 2007 a 2009.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AZEVEDO, O. A. B.;AZEVEDO, Olivaldi Alves Borges2015AZEVEDO, O. A. B.; COSTA, A. A. . O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 79, p. 9-19, 2015.

2.
AZEVEDO, O. A. B.2015 AZEVEDO, O. A. B.; COSTA, ALEXANDRE AUGUSTO . O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 79, p. ---, 2015.

3.
AZEVEDO, O. A. B.2013 AZEVEDO, O. A. B.; COSTA, ALEXANDRE AUGUSTO . Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 72, p. 67-79, 2013.

4.
AZEVEDO, O. A. B.2012 AZEVEDO, O. A. B.; COSTA, ALEXANDRE AUGUSTO . Atos de caça e de pós-caça - Comentários ao art. 29 da Lei de crimes Ambientais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 62, p. 41-60, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AZEVEDO, Olivaldi Alves Borges. Concursos do cespe: ensino superior. 1. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2015. v. 1. 1512p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AZEVEDO, O. A. B.. A potencialidade das queimas controladas da cana-de-açúcar de provocar dano ambiental por meio morte de animais da fauna silvestre. In: VII JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE, 2010, FLORIANÓPOLIS/SC. VII JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE - FLORIANÓPOLIS/SC - BRASIL - 2010. Florianópolis/SC: Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010. p. 916-937.

2.
AZEVEDO, O. A. B.; COSTA, ALEXANDRE AUGUSTO . Impacto do fogo de despalha de cana-de-açúcar sobre a fauna de vertebrados silvestres. In: IV SIMPÓSIO DE ECOLOGIA DO PPGERN/UFSCAR, 2010, São Carlos. Anais do IV Simpósio de Ecologia do PPGERN/UFSCar, 2010.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de atualização em Faunística taxionômica e ecológica - UNESP.Crimes contra a fauna. 2011. (Outra).

2.
15º ENCONTRO DE BIÓLOGOS DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA (SP, MT, MS).Educação Ambiental e seu papel na Conservação Biológica. 2004. (Encontro).

3.
II JORNADA DOM BOSCO: O HOMEM E O MEIO AMBIENTE - UMA VISÃO GEOGRÁFICA, HISTÓRICA E EDUCACIONAL.Proteção do meio ambiente pela Polícia Ambiental. 2003. (Simpósio).

4.
I SIMPÓSIO DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE.O papel da Polícia Ambiental na conservação da fauna silvestre. 2002. (Simpósio).

5.
XVII SEMANA DA BIOLOGIA UNESP - IBILCE PROF. DR. JAMES ROBERT COLEMAN.Legislação e impacto ambiental. 2001. (Seminário).

6.
SIPA FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS SA.Ensino sistematizado de proteção à natureza. 2000. (Outra).

7.
XVI SEMANA DE BIOLOGIA UNESP - IBILCE.Legislação ambiental e preservação da natureza. 2000. (Simpósio).

8.
SIMPÓSIO DE PESQUISA - UNIRP.O biólogo e a legislação ambiental. 1999. (Simpósio).

9.
XV SEMANA DA BIOLOGIA UNESP - IBILCE.Teoria e prática da nova lei de crimes ambientais. 1999. (Simpósio).

10.
PET UNESP - IBILCE.Atuação da Polícia Ambiental em São José do Rio Preto. 1998. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elen Roberta Sinastre Barbosa. Responsabilidade civil ambiental. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto. (Orientador).

2.
Ronaldo Francisco Bezerra. A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto. (Orientador).




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